TJMG 07/07/2015 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
à remuneração integral; MASP 297.010-1, MARTA MALTEZ PINTO
COELHO, a partir de 01/07/2015, referente ao cargo PEB II J, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a; MASP 833.975-6, MERCIA DE SOUZA AZEVEDO, a partir
de 01/07/2015, referente ao cargo ANE II H, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à
remuneração integral.
ATO Nº 142/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
MASP 263.869-0, FERNANDO SÉRGIO BARROSO COELHO, ANE
II P, adm.01, por 09 (nove) meses referente ao 5º (quinto), 6º (sexto) e
7º (sétimo) quinquênios de exercício a partir de 27/07/2015, com vistas
à aposentadoria.
ATO Nº 143/2015
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60
dias, conforme a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MASP
1.320.157-9, LUCIANA FONSECA RIBEIRO BARBOSA, ATEIA,
adm.01, a partir de 27/06/2015.
ATO Nº 144/2015
FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: MaSP 266.299-7, MARILIA ALKMIM DE FIGUEREDO, no cargo PEB II M, adm 02, aposentada em 04/07/2015, referente(s) ao saldo de 03 (três) meses; MaSP
291.925-6, MARIA VANEA FIGUEIREDO ROCHA, no cargo ATE III
P, adm 01, aposentada em 04/07/2015, referente(s) ao saldo de 02 (dois)
meses; ; MaSP 319.991-6, MARIA GERALDA VILELA CUPERTINO,
no cargo PEB II P, adm 01, aposentada em 04/07/2015, referente(s)
ao saldo de 03 (três) meses e 05 (cinco) dias; MaSP 348.586-9, JOSÉ
HENRIQUE DE OLIVEIRA MORAIS, no cargo ASB III P, adm 01,
aposentado em 04/07/2015, referente(s) ao saldo de 06 (seis) meses.
06 717062 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 112/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Felisburgo – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.276-5, Maria Rosália dos Reis Figueiredo, PEBT1A adm. 1, ato nº 12/12, publicado em
16/05/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 172
h/a, leia-se: 176 h/a.
RETIFICAÇÃO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 113/2015
RETIFICA O ATO DE DESLIGAMENTO, referente ao(s) servidor(es):
Jequitinhonha – EE. Dr. Henrique Heitmann, Masp. 895.906-6, Valdirene Pereira dos Santos, PEBIA adm. 1, ato nº 3/14, nº publicado em
12/08/14, por motivo de incorreção na data do desligamento, onde se lê:
a/c de 05/08/14, leia-se: a/c de 04/08/14.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
114/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joel Mares, Masp. 639.137-9, Rosilene Dias Barros Santos, PEBIIP adm. 1, ato nº 15/15, publicado em
26/05/15, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio a/c de 02/05/15, leia-se: 5º quinquênio a/c de 04/05/15; Pedra Azul
– EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 329.366-9, Lidia Izabel Souto Amaral,
PEBIIP adm. 1, atos nº 51/95, nº 22/00, nº 58/09, nº 23/11, publicados
respectivamente em 07/06/95, 12/07/00, 01/09/09, 29/03/11, por motivo
de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º decênio a/c de 04/05/95, 3º
quinqüênio a/c de 02/06/00, 4º quinquênio a/c de 11/06/05, 5º quinquênio a/c de 19/12/08, leia-se: 1º decênio a/c de 08/03/95, 3º quinqüênio
a/c de 08/04/00, 4º quinquênio a/c de 23/04/05, 5º quinquênio a/c de
30/04/10; Masp. 633.728-1, Vera Lacerda Santos, EEBIIG adm. 1, atos
nº 33/03, nº 30/09, publicados respectivamente em 30/07/03, 14/05/09,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º e 2º quinqüênios
a/c de 17/10/98, 3º quinquênio a/c de 16/10/03, 4º quinquênio a/c de
15/10/08, leia-se: 1º e 2º quinqüênios a/c de 12/08/98, 3º quinquênio
a/c de 28/09/03, 4º quinquênio a/c de 26/09/08.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 115/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joel Mares,
Masp. 639.137-9, Rosilene Dias Barros Santos, PEBIIP adm. 1, atos
nº 16/94, nº 32/96, nº 31/98, publicados respectivamente em 05/07/94,
10/07/96, 08/07/98, por motivo de incorreção nas vigências, onde se
lê: 2º biênio a/c de 18/04/94, 3º biênio a/c de 02/05/96, 4º biênio a/c
de 02/05/98, leia-se: 2º, 3º e 4º biênios a/c de 04/01/99, data do efetivo exercício; EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp. 374.288-9, Edneuza
Ferreira Cardoso, PEBIIP adm. 2, atos nº 13/94, nº 49/95, nº 32/97,
nº 27/00, nº 37/02, nº 03/05, nº 21/07, nº 04/09, nº 45/10, publicados
respectivamente em 09/06/94, 07/09/95, 17/07/97, 10/06/98, 02/06/00,
15/11/02, 18/01/05, 15/05/07, 27/02/09, 09/11/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de 16/11/92, 2º biênio a/c
de 04/12/94, 3º biênio a/c de 05/12/96, 4º biênio a/c de 30/04/98, 5º biênio a/c de 14/05/00, 6º biênio a/c de 04/10/02, 7º biênio a/c de 08/10/04,
8º biênio a/c de 18/10/06, 9º biênio a/c de 17/10/08, 10º biênio a/c de
17/10/10, leia-se: 1º e 2º biênios a/c de 29/09/94, data do efetivo exercício, 3º biênio a/c de 13/06/95, 4º biênio a/c de 12/06/97, 5º biênio
a/c de 12/06/99, 6º biênio a/c de 26/06/01, 7º biênio a/c de 22/11/03,
8º biênio a/c de 01/12/05, 9º biênio a/c de 02/12/07, 10º biênio a/c de
01/12/09; Palmópolis – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.605-3, Hélia Barbosa Guimarães da Rocha, PEBIA
adm. 1, ato nº 10/99, publicado em 12/03/99, por motivo de incorreção
na vigência e admissão, onde se lê: 6º biênio a/c de 04/12/98, adm. 2,
leia-se: 6º biênio a/c de 06/09/98, adm. 1; Santo Antônio do Jacinto
– EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 635.122-5, Adinê Rodrigues dos Santos, PEBI’I’ adm. 1, atos nº 15/08, nº 41/09, publicados
respectivamente em 10/06/08, 22/12/09, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: 9º biênio a/c de 07/03/06, 10º biênio a/c de
06/03/08, leia-se: 9º biênio a/c de 09/02/06, 10º biênio a/c de 09/02/08;
Masp. 635.122-5, Adinê Rodrigues dos Santos, PEBI’A’ adm. 2, atos
nº 22/09, nº 45/10, publicados respectivamente em 21/07/09, 09/11/10,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 3º biênio a/c de
02/02/08, 4º biênio a/c de 01/02/10, leia-se: 3º biênio a/c de 08/01/08,
4º biênio a/c de 08/01/10.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 116/2015
RETIFICA O ATO DE LICENÇA PATERNIDADE, referente ao(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Joaquim Fernandes Abade, Masp.
1.112.447-6, Uelder Santos Gonçalves, PEBIA adm. 1, ato nº 08/15,
publicado em 30/06/15, por motivo de inconsistência de dados, onde se
lê: Águas Vermelhas, Masp. 1.112.447-6, leia-se: Águas Vermelhas –
EE. Joaquim Fernandes Abade, Masp. 1.112.447-6.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 117/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
Almenara – EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp. 374.288-9, Edneuza
Ferreira Cardoso, PEBIIP adm. 2, atos nº 111/96, nº 09/00, nº 48/05, nº
28/10, publicados respectivamente em 07/11/96, 22/03/00, 19/10/05,
09/11/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 10/11/95, 2º quinquênio a/c de 29/01/00, 3º quinquênio a/c
de 27/05/05, 4º quinquênio a/c de 26/05/10, leia-se: 1º quinquênio a/c
de 29/09/94, data do efetivo exercício, 2º quinquênio a/c de 18/05/99, 3º
quinquênio a/c de 14/09/04, 4º quinquênio a/c de 14/09/09; Felisburgo
– EE. Tranquilino Pinto Coelho, Masp. 340.258-3, Rosane Figueiredo
Pinto Coelho, PEBIP adm. 1, ato nº 02/06, publicado em 21/01/06,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c
de 30/11/05, leia-se: 4º quinquênio a/c de 01/12/05; Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 355.347-6, Ana
Alves de Sousa, PEBIIA adm. 2, ato nº 37/03, publicado em 03/12/03,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c
de 10/08/03, leia-se: 1º quinquênio a/c de 05/08/03; Santo Antônio do
Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 635.122-5, Adinê
Rodrigues dos Santos, PEBI’I’ adm. 1, ato nº 17/08, publicado em

20/05/08, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 07/10/07, leia-se: 4º quinquênio a/c de 11/09/07; Masp.
635.122-5, Adinê Rodrigues dos Santos, PEBI’I’ adm. 1, ato nº 17/08,
publicado em 20/05/08, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a/c de 07/10/07, leia-se: 4º quinquênio a/c de
11/09/07; Masp. 635.122-5, Adinê Rodrigues dos Santos, PEBIA adm.
2, atos nº 19/09, nº 25/12, publicados respectivamente em 21/07/09 e
07/08/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 03/10/06, 2º quinquênio a/c de 02/11/11, leia-se: 1º quinquênio a/c de 08/09/06, 2º quinquênio a/c de 09/10/11.
06 716910 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art, 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jordânia – EE. de Jordânia, Masp. 636.362-6,
Aleuda Barbosa de Araújo, PEBIB adm. 1, a partir de 15/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Almenara – EE. Joel Mares, Masp. 639.137-9, Rosilene
Dias Barros Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. Laudelina Dias
Lacerda, Masp. 374.288-9, Edneuza Ferreira Cardoso, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIIP adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Cel. José Venâncio de Sousa,
Masp. 807.462-0, Lindraci Campos Ribeiro, para Lindraci Campos
Rodrigues; Machado Mineiro, Masp. 1.313.011-7, Marina Almeida
Silva, para Marina Almeida Sousa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – EE.
Laudelina Dias Lacerda, Masp. 374.288-9, Edneuza Ferreira Cardoso,
PEBIIP adm. 2, na parte em que retificou 1º quinquênio, ato nº14/98,
publicado em 27/05/98, por motivo de incorreção no ato; Masp.
374.288-9, Edneuza Ferreira Cardoso, PEBIIP adm. 2, na parte em
que retificou 1º ao 3º biênios, ato nº 15/98, publicado em 10/06/98, por
motivo de incorreção no ato; Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 355.347-6, Ana Alves de Sousa, PEBIIA
adm. 2, na parte em que retificou quinquênio, ato nº 47/12, publicado
em 17/04/12, por motivo de incorreção na vigência; Jequitinhonha –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 602.510-0,
Andreia de Souza Cunha, PEBR2A adm. 2, na parte em que concedeu
férias-prêmio, ato nº 4007/12, publicado em 27/12/12, por motivo de
incorreção na vigência; Mata Verde – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.232-8, Irene José da Silva, PEBIN
adm. 1, na parte em que retificou 1º biênio, ato nº 192/03, publicado
em 12/11/03, por motivo de incorreção na vigência; Masp. 324.232-8,
Irene José da Silva, PEBIN adm. 1, na parte em que anulou a retificação
do 1º biênio, ato nº 21/15, publicado em 16/06/15, por motivo de incorreção no número do ato; Palmópolis – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.605-3, Helia Barbosa Guimarães da
Rocha, PEBIA adm. 1, na parte em que retificou 6º biênio, ato nº 96/15,
publicado em 02/06/15, por motivo de incorreção na vigência; EE. Gov.
Clóvis Salgado, Masp. 832.431-1, Lucilene Ribeiro da Silva, PEBIG
adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, ato nº
22/15, publicado em 28/04/15, por motivo de estar de licença para tratamento de saúde no mesmo período; Masp. 635.682-8, Maria José Prates
Barbosa Matias, PEBIF adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, ato nº 22/15, publicado em 28/04/15, por motivo de
estar de licença para tratamento de saúde no mesmo período.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Divisa Alegre – EE. de Divisa Alegre, Masp. 278.246-4, Élbia de Araújo Santos,
ATBIIIJ adm. 1, a partir de 07/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jacinto – EE. Alípio de Moraes, Masp. 316.488-6, Marildete Oliveira Cardoso, ASBIIIG
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 07/07/15; Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 937.724-3,
Marília dos Anjos Vieira Botelho, ATBIVE adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp. 856.883-4, Maria Elienete Gonçalves Lacerda,
ANEIIG, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 07/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Laudelina
Dias Lacerda, Masp. 374.288-9, Edneuza Ferreira Cardoso, PEBIIF
adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/14;
Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp. 638.743-5, Elizabete Moreira
Matos, PEBIP adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/15; Masp. 390.277-2, Maria Adelaide Mendes Rodrigues
e Fernandes, ATBIIIG adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/14; Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp.
633.728-1, Vera Lacerda Santos, EEBIIG adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (EFETIVO) – 5%
- ATO Nº 12/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Rubim – EE. Walmir
Almeida Costa, Masp. 813.600-4, Roosevelt Ferraz de Sousa, PEBIA
adm. 2, referente ao 9º biênio a partir de 03/10/11.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. João da
Cunha, Masp. 1.178.933-6, Murilo Lopes Guimarães, PEBIA adm. 1,
a partir de 20/05/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837 de 2011, do(s) servidor(es):
Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 347.143-0, Doris Néia Menezes
Ribeiro, PEBT2A adm. 2, pelo subsidio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 16/06/15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 13/2015
Remaneja, nos termos do art. 22 e 23 da Resolução SEE, nº 2.741 de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designação desnecessária: Joaíma –
Masp. 1003.904-8, Edivane Fernandes Viana, PEBIA adm. 2, da EE.
Cel. Lídio Araújo, de Joaíma, para a EE. Prof. Antônio Gomes Moreira,
Joaíma, a contar de 09/06/15; Pedra Azul – Masp. 865.235-6, Celia da
Silva Lopes, PEBIA adm. 1, da EE. Ana Faria, Pedra Azul, para a EE.
Justino Ruas, Pedra Azul, a contar de 16/06/15.
06 716909 - 1

SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 159/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Manoel Fulgêncio, MaSP439895-4, Sâmia Dias Ramos de Almeida,
PEB2P-Regente de Turma, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04/07/15;
06 716883 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 186/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
974.880-7, Ivete Augusta de Souza Carneiro, ATE1F adm 01, no ato nº
03 publicado em 4/2/2014, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/1/2014 leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 1º/2/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 187/2015 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Soledade de Minas:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
214.016-8, Dirce Mendes, EEB1A adm 02, no ato nº 03 publicado em
04/02/2014, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde-se lê:
proporcional a 10534 dias de exercício leia-se: proporcional a 10537
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 188/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio/
conversão em espécie, referente ao servidor: São Lourenço: servidor
aposentado, masp 313.910-2, Neusa de Fátima Pereira, ASB1I adm 01,
por incorreção na identificação do cargo e no saldo de meses convertidos, no ato nº 05 publicado em 23/6/2015, onde se lê: adm 02, referente
ao saldo de 03 meses leia-se: adm 01, referente ao saldo de 05 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 189/2015 – Retifica o ato de opção de vencimento, referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Souza Nilo, masp
333.549-4, Gineida Idith Ribeiro Geraldo, PEB1G adm 02, no ato nº 09
publicado em 16/06/2015, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: a partir de 11/1/2015, leia-se: 14/4/2015.
06 716881 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp
333.713-6, Nelson Eduardo Gonçalves Lima, PEB2P adm 01, a partir
de 16/6/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2015 – Concede abono de
permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03 ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de
Mello-Mingote, masp 338.172-4, Alexandrina Helena de Oliveira Santos, PEB2P adm 01, a partir de 2/7/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 974.947-4, Lúcia
Marina Junqueira Didier, PEBD1A 1ª função, a partir de 18/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMEN TO – ATO Nº 12/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de ferias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 841.431-0, Renata Cuvelo de Oliveira, ANE2H adm 01, por 01 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/7/2015; masp 865.497-2, Mônica de Cássia Ferreira,
ANE2H adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 7/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 29/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.007.498-7, Marcos Antônio Vieira, ATE3E adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 29/4/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2015 - Registra opção
remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011
e artigo 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da
Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur
Tibúrcio, masp 290.649-3, Eliana Maria da Mota, PEB1P adm 01, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 23/6/2015.
06 716880 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/15
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar referente ao servidor:
Sabinópolis - Servidor sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Jorge Vieira, MaSP 1179199-3, PEBIA - Adm. 2, por
incorreção na proporcionalidade, Ato nº 29/15 publicado em 02/06/15,
onde se lê: proporcional a 773/12775 dias de exercício, leia-se: proporcional a 772/12775 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referentes as servidoras: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão
- Marlene Monteiro de Carvalho, MaSP 0256206-4, PEBIIO - Adm.
2, por incorreção no nº do quinquênio, Ato nº 35/08 publicado em
14/10/08, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício; Virginópolis - E E Nossa
Senhora do Patrocínio - Maria da Conceição Caetano Ferreira, MaSP
0347177-8, PEBIP - Adm. 1, por incorreção no nº do quinquênio, Ato nº
37/10 publicado em 21/10/10, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referentes as servidoras: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Marília Junqueira Mafra Magalhães, MaSP
0344817-2, PEBIN - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 19/08
publicado em 20/05/08, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 18/12/07,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 14/03/07, retificando publicações
anteriores, alterando vigência, do 3º quinquênio para 14/03/02, do 2º
quinquênio para 14/03/97, e do 1º quinquênio para 12/03/92; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Maria da Conceição Caetano
Ferreira, MaSP 0347177-8, PEBIP - Adm. 1, para aplicação do disposto
no art. 290 da CE/89, Ato nº 27/96 publicado em 01/10/96, onde se
lê: 06 meses referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício, leia-se: 06
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94 e
05 meses e 28 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/02/97; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Maria da
Conceição Caetano Ferreira, MaSP 0347177-8, PEBIP - Adm. 1, por
incorreção na vigência, Ato nº 32/11 publicado em 24/11/11, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/11, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/12 e retifica
publicação anterior alterando vigência do 4º quinquênio de exercício,
para 12/02/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/15
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Marília Junqueira Mafra Magalhães, MaSP 0344817-2, PEBIN - Adm. 1, por incorreção na vigência,
Ato nº 10/09 publicado em 04/06/09, onde se lê: 10º biênio a partir de
10/02/09, leia-se: 10º biênio a partir de 10/02/08 e retifica publicações
anteriores, alterando vigência do 9º biênio para 05/05/06, do 8º biênio
para 05/05/04, do 7º biênio para 26/04/02, do 6º biênio para 16/04/00,
do 5º biênio para 18/03/98, do 4º biênio para 28/02/96, do 3º biênio
para 30/12/93 e 2º e 1º biênios para 09/01/92, data do exercício; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Maria da Conceição
Caetano Ferreira, MaSP 0347177-8, PEBIP - Adm. 1, por incorreção
na vigência, Ato nº 16/02 publicado em 29/04/08, onde se lê: 8º biênio
a partir de 01/04/08, leia-se: 8º biênio a partir de 27/04/08, e retifica
publicações anteriores alterando vigência do 7º biênio para 18/04/06,
do 5º biênio para 30/03/02, do 3º biênio para 21/03/98 e do 1º biênio
para 25/02/94.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/15
RETIFICA OS ATOS de Qüinqüênio referentes as servidoras: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Marília Junqueira Mafra Magalhães, MaSP 0344817-2,
PEBIN - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 16/08 publicado
em 20/05/08, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 18/12/07, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 13/03/07 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º quinquênio para 14/03/02, do 2º quinquênio para
14/03/97 e do 1º quinquênio para 12/03/92; São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Marlene Monteiro de Carvalho, MaSP 0256206-4, PEBIIO - Adm. 2, por incorreção na vigência,
Ato nº 10/12 publicado em 24/05/12, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 29/06/11, leia-se: 4º quinquênio a partir de 08/02/11 e retifica publicação anterior, alterando a vigência do 3º quinquênio para 09/02/06;
Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Maria da Conceição
Caetano Ferreira, MaSP 0347177-8, PEBIP - Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato nº 26/11 publicado em 24/11/11, onde se lê: 5º quinquênio
a partir de 01/05/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 25/02/11.
06 716901 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2015
A Presidente da Comissão Processante, tendo em vista o disposto no
parágrafo 2º, do artigo 8º da Resolução 37 de 12/09/2005, intima para
comparecer perante essa comissão instalada na 14º SRE, localizada na
Av. Governador Milton Campos, nº 2323, Centro, Guanhães, no horário
de 08:00 às 17:00 horas, no prazo máximo de 03 dias a contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante
legalmente constituído, a servidora: Guanhães Laudicélia Maria de Oliveira, MaSP 0363621-4, PEBIG - Adm. 1, a fim de tomar conhecimento
e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para fatos alegados no
Processo Administrativo, instaurado no MG 02/06/2015 para apurar
irregularidades na concessão de vantagens e benefícios.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19 do artigo 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a:
Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - Maria José da Conceição Ferreira Rocha, MaSP 0323142-0, PEBIP - Adm. 1, a partir de
14/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Marlene Monteiro de Carvalho, MaSP 0256206-4, PEBIIO Adm. 2, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/
88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 116:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, da servidora: São Pedro do Suaçuí - E E Dim Viegas
- Maria Luiza dos Reis Amaral, MaSP 0246231-5, EEBIA - Adm. 2, a
partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5776/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952, por
08 dias, as servidoras: Guanhães - E E Altivo Coelho - Selma do Carmo
Assunção, MaSP 1239682-6, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 26/06/15;
Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha - Lucimara da Silva
Belizário, MaSP 1231875-4, EEBDIA - Adm. 1, a partir de 19/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 17/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: São
Pedro do Suaçuí - E E Dim Viegas - Valdemira Teixeira Martins, MaSP
1136010-4, ASBIB - Adm. 1, a partir de 12/06/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha - Lucimara da Silva
Belizário, MaSP 1231875-4, EEBDIA - Adm. 1, para Lucimara da
Silva Belizário Pereira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/15
ANULA NO ATO Nº 08/09 referente a servidora: São Sebastião do
Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Marlene Monteiro de
Carvalho, MaSP 0256206-4, PEBIIO - Adm. 2, de Férias Prêmio Afastamento publicado em 17/02/09, a pedido da servidora, para regularizar
situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 20/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade)
a servidora: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Magna Davi
Coelho, MaSP 0345125-9, PEBIIP - Adm. 2, por 02 meses referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 28/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa E E Laureano Teixeira de Souza - Irani da Silva Leal Meira, MaSP
0506016-5, ASBIF - Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/05/13; Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Maria de
Lourdes Pereira da Silva de Araújo, MaSP 0855878-5, PEBIIM - Adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/14; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Marilia Junqueira Mafra Magalhães, MaSP
0344817-2, PEBIN - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/03/12.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 24/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães - Rener de Souza
e Silva, MaSP 0300579-0, PEBIP - Adm. 1, aposentado em 13/06/15,
referente ao saldo de 06 meses; São João Evangelista - Laura Maria de
Carvalho, MaSP 0314790-7, ASBIJ - Adm. 1, aposentada em 13/06/15,
referente ao saldo de 04 meses; São João Evangelista - Rosani Sacramento Metzker Glória Nunes, MaSP 0364601-5, PEBTIIP - Adm. 1,
aposentada em 13/06/15, referente ao saldo de 09 meses e 01 dia; São
João Evangelista - Maria Aparecida Alves, MaSP 0519520-1, PEBIP
- Adm. 1, aposentada em 13/06/15, referente ao saldo de 16 meses
e 01 dia; São Pedro do Suaçuí - Dora Lúcia Caldeira Brant, MaSP
0352257-0, PEBIP - Adm. 1, aposentada em 12/05/15, referente ao
saldo de 05 meses; Virginópolis - Aparecida Adriana Coelho Magalhães
Azevedo, MaSP 0350994-0, PEBIP - Adm. 1, aposentada em 13/06/15,
referente ao saldo de 06 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 16/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, às servidoras: Água Boa E E Adão Marques das Aleluias - Denísia Santos Batista Godinho,
MaSP 1109337-4, EEBIA - Adm. 1, a partir de 23/06/15; Guanhães - E
E Senador Francisco Nunes Coelho - Janilza Leila de Souza, MaSP
1131742-7, PEBIA - Adm. 1, a partir de 29/06/15; São Sebastião do
Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Eloisa Aparecida Godinho Santos Ribeiro, MaSP 1013480-7, PEBIH - Adm. 1, a partir de
26/06/15; São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Eloisa Aparecida Godinho Santos Ribeiro, MaSP 1013480-7,
PEBIA - Adm. 2, a partir de 26/06/15;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 04/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro Maria Etelvina Ribeiro, MaSP 0965448-4, ASBIC - Adm. 1, referente
ao 1º quinquênio a partir de 27/08/09.
06 716898 - 1