TJMG 04/06/2015 -Pág. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AB04520802
HEL0950
15/07/2012 às 05:05 h
AE00071390
HEL0950
18/07/2012 às 09:58 h
AE00080807
HEL0950
19/07/2012 às 05:22 h
AE00091732
HEL0950
23/07/2012 às 05:24 h
AE00101830
HEL0950
01/08/2012 às 05:24 h
AE00101486
HEL0950
02/08/2012 às 13:40 h
AE00111520
HEL0950
07/08/2012 às 05;25 h
AE00115242
HEL0950
09/08/2012 às 05:25 h
AE00136013
HEL0950
14/08/2012 às 05:20 h
AE00133649
HEL0950
16/08/2012 às 05:25 h
AE00159385
HEL0950
30/08/2012 às 05:26 h
AE00160889
HEL0950
31/08/2012 às 05:56 h
AB04527064
HEL0950
03/09/2012 às 05:19 h
AE00239744
HEL0950
11/10/2012 às 12:04 h
AE00280954
HEL0950
29/10/2012 às 09:08 h
Condutor: RAMON LUCIO PIRES
CNH: 00761891309
Processo nº 3924790 AIT
Placa
Data/hora
AA02523445
HEK5511
10/07/2013 às 00:00 h
AA02523443
HEK5511
10/07/2013 às 12:40 h
AA02523444
HEK5511
10/07/2013 às 12:43 h
AA03309239
NYF1104
24/02/2014 às 08:00 h
Condutor: RAMON LUCIO PIRES CNH: 04017921072
Processo nº 3924786 AIT
Placa
Data/hora
AA01578157
GYB0059
02/08/2011 às 12:05 h
0000710219
GYB0059
18/08/2011 às 10:39 h
AA01579423
GYB0059
01/09/2011 às 15:40 h
AA01579425
GYB0059
01/09/2011 às 15:40 h
AA01579424
GYB0059
01/09/2011 às 15:40 h
Condutor: ANTÔNIO ALVES MIRANDA
CNH: 00911537403
Processo nº 3924772
AIT
Placa
Data/hora
T030851307
HBR7673
20/06/2011 às 11:01 h
T031145167
HBR7673
20/06/2011 às 11:05 h
A027693133
HBR7673
24/08/2011 às 07:50 h
0000713263
HBR7673
29/08/2011 às 15:50 h
Condutor: GERALDO SILVA FERREIRA
CNH:03059723186
Processo nº 3924746
AIT
Placa
Data/hora
AA01267742
HBR7853
22/01/2011 às 13:25 h
AA01578527
HBB3963
15/08/2011 às 12:15 h
AA01578591
HBB3963
15/08/2011 às 21:18 h
AA01578594
HBB3963
15/08/2011 às 21:18 h
AA01578592
HBB3963
15/08/2011 às 21:20 h
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução nº182/2005 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no
artigo 163 c/c 162 I do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a
suspensa do direito de dirigir automotores, para comparecer no Serviço
de Controle do Condutor – SCC, situado na AV. Dom Pedro II – snº centro – Curvelo-MG., no prazo de 30 dias a contar desta publicação,
no horário de 08:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:00 h, quando deverá
fazer a imediata entrega da Carteira Nacional de Habilitação ou interpor
recurso perante à JARI/DETRAN no endereço acima citado, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o
condutor deverá entregar a CNH no SCC no prazo máximo de 72 horas
e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o
condutor for flagrado conduzindo veículo após esta data, será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com
os artigos 17, 18 e 19, caput e Parágrafo 3º da Resolução 182/2005;
Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e
inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome do condutor Renach
Adilson Martins Veiga 02845588933/MG
Processo
Portaria Punitiva Período de suspensão
3045770/14 54746/14
120 dias
Edital de Citação/Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no 16° Departamento da Polícia Civil situado na
Rua Alba Gonzaga, 154, Bairro Centro – Unaí/MG, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (horário de 08h30min as 17h00min) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do
art. 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois incorreu nas infrações
abaixo descritas, previstas nos artigos 230, inciso IX (conduzir o veículo sem equipamento obrigatório); artigo 203, inciso III (ultrapassar
pela contramão outro veículo nas pontes, viadutos ou túneis); artigo
252, inciso IV (dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos
pés ou que comprometa a segurança do trânsito) todos do CTB, cujo
Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá
acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268,
inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Jedson Antônio Marçal, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Abelino Pereira de Oliveira
N° CNH: 05109265628/
MG
Processo: 003822748-00
AIT: A028145000
Placa:
HGA-1164
Data: 16/02/2013
H o r a :
17:20
Local: MG 188 – Unaí/MG
Processo: 003822748-00
AIT: A028144998
Placa:
HGA-1164
Data: 16/02/2013
H o r a :
17:20
Local: MG 188 – Unaí/MG
Processo: 003822748-00
AIT: A028144999
Placa:
HGA-1164
Data: 16/02/2013
H o r a :
17:20
Local: MG 188 – Unaí/MG
Processo: 003822748-00
AIT: A028144773
Placa:
HGA-1164
Data: 05/05/2012
H o r a :
16:17
Local: MG 188 – Unaí/MG
Edital de Citação/Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no 16° Departamento da Polícia Civil situado na
Rua Alba Gonzaga, 154, Bairro Centro – Unaí/MG, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (horário de 08h30min as 17h00min) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do
art. 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois incorreu nas infrações
abaixo descritas, prevista no artigo 230, inciso XXII (conduzir o veículo com defeito no sistema de iluminação); artigo 186, inciso II (transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação); artigo 250, inciso I, alínea “a”
(quando o veículo estiver em movimento deixar de manter acesa a luz
baixa durante a noite), todos do CTB, cujo Auto de Infração de Trânsito
(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame,
conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Jedson Antônio
Marçal, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Adão Gomes Pereira
N° CNH:
03974749977/MG
Processo: 1118904-05
AIT: A027205912
Placa:
JEU-0735
Data: 09/02/2010
H o r a :
19:30
Local: MG 188 – Unaí/MG
Processo: 1118904-05
AIT: AA00993801
Placa:
JEU-0735
Data: 13/08/2010
00:55
Local: Av. Governador Valadares – Unaí/MG
Processo: 1118904-05
AIT: AA00993771
Placa:
JEU-0735
Data: 15/08/2010
23:40
Local: Av. Governador Valadares – Unaí/MG
Processo: 1118904-05
AIT: AA00993772
Placa:
JEU-0735
Data: 15/08/2010
23:40
Local: Av. Governador Valadares – Unaí/MG
H o r a :
H o r a :
H o r a :
Edital de Citação/Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no 16° Departamento da Polícia Civil situado na
Rua Alba Gonzaga, 154, Bairro Centro – Unaí/MG, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (horário de 08h30min as 17h00min) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos
do art. 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois incorreu nas infrações abaixo descritas, previstas nos artigos 230, inciso XXII (conduzir
o veículo com defeito no sistema de iluminação); artigo 218, inciso II
(transitar em velocidade superior à máxima em mais de 20% até 50%);
artigo 218, inciso I (transitar em velocidade superior à máxima em até
20%); artigo 230, inciso V (conduzir o veículo que não esteja registrado
e devidamente licenciado) todos do CTB, cujo Auto de Infração de
Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação
em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código de
Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004
e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Jedson Antônio Marçal, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Adelcimon Sousa Martins
N° CNH: 01409049231/
MG
Processo: 003822759-00
AIT: B119395789
Placa:
JGE-6818
Data: 26/04/2011
H o r a :
20:00
Local: BR 251 – Unaí/MG
Processo: 003822759-00
AIT: L029126248
Placa:
DJB-7913
Data: 17/05/2011
H o r a :
03:21
Local: MG 188 – Paracatu/MG
Processo: 003822759-00
AIT: L029139187
Placa:
DJB-7913
Data: 31/05/2011
H o r a :
02:35
Local: MG 188 – Paracatu/MG
Processo: 003822759-00
AIT: AA02571542
Placa:
HKS-3795
Data: 27/12/2011
H o r a :
19:30
Local: Rua Celina Lisboa Frederico – Unaí/MG
Edital de Citação/Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no 16° Departamento da Polícia Civil situado na
Rua Alba Gonzaga, 154, Bairro Centro – Unaí/MG, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (horário de 08h30min as 17h00min) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do
art. 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois incorreu nas infrações
abaixo descritas, previstas nos artigos 218, inciso I (transitar em velocidade superior à máxima em até 20%); artigo 218, inciso II (transitar em
velocidade superior à máxima em mais de 20% até 50%); artigo 230,
inciso V (conduzir o veículo que não esteja registrado e devidamente
licenciado); artigo 252, inciso VI (dirigir o veículo utilizando-se de
telefone celular); artigo 181, inciso XI (estacionar o veículo ao lado de
outro veículo em fila dupla) todos do CTB, cujo Auto de Infração de
Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação
em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código de
Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004
e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Jedson Antônio Marçal, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Ademilson Barbosa Monteiro
CNH: 03300275517/MG
Processo: 1116235-79
AIT: L040078397
Placa:
KDW-1572 Data: 14/05/2008
H o r a :
15:46
Local: Via LJ-1 – Brasília/DF
Processo: 1116235-79
AIT: W025238831
Placa:
KDW-1572 Data: 06/08/2008
H o r a :
14:18
Local: DF 001 – Brasília/DF
Processo: 1116235-79
AIT: AA00034874
Placa:
KDW-1572 Data: 04/09/2008
H o r a :
11:15
Local: Av. José Luiz Adjuto – Unaí/MG
Processo: 1116235-79
AIT: AA00217444
Placa:
KDW-1572 Data: 07/11/2008
H o r a :
07:50
Local: Rua Djalma Torres – Unaí/MG
Processo: 1116235-79
AIT: AA00261857
Placa:
KDW-1572 Data: 23/12/2008
H o r a :
19:58
Local: Av. Governador Valadares – Unaí/MG
Processo: 1116235-79
AIT: AA00261520
Placa:
KDW-1572 Data: 28/01/2009
H o r a :
21:30
Local: Rua Frei Cecílio – Unaí/MG
Edital de Citação/Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no 16° Departamento da Polícia Civil situado na
Rua Alba Gonzaga, 154, Bairro Centro – Unaí/MG, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (horário de 08h30min as 17h00min) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do
art. 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois incorreu nas infrações
abaixo descritas, previstas nos artigos 167 (deixar o passageiro de usar
cinto de segurança); artigo 181, inciso XI (estacionar o veículo ao lado
de outro veículo em fila dupla); artigo 203, inciso I (ultrapassar pela
contramão outro veículo nas curvas sem visibilidade suficiente); artigo
233 (deixar de efetuar o registro de veículo no prazo de trinta dias,
junto ao órgão executivo de trânsito); artigo 181, inciso IV (estacionar o veículo em desacordo com as posições estabelecidas); artigo 182,
inciso V (parar o veículo na pista de rolamento das rodovias), todos do
CTB, cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato
que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao
Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos
artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Jedson Antônio Marçal, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Alessandro Ribeiro dos Santos
CNH: 03010690607/MG
Processo: 1115172-67
AIT: A026988664
Placa:
GRF-5998
Data: 19/04/2009
Hora: 20:20
Local: MG 188 – Unaí/MG
Processo: 1115172-67
AIT: AA00504327
Placa:
GRF-5998
Data: 25/07/2009
Hora: 18:22
Local: Rua Dona Nina – Unaí/MG
Processo: 1115172-67
AIT: A027071543
Placa:
GRF-5998
Data: 08/08/2009
Hora: 16:45
Local: LMG 628 – Unaí/MG
Processo: 1115172-67
AIT: 0000396753
Placa:
GRF-5998
Data: 09/10/2009
Hora: 11:37
Local: Delegacia de Trânsito – Unaí/MG
Processo: 1115172-67
AIT: AA00506275
Placa:
GRF-5998
Data: 22/11/2009
Hora: 00:10
Local: Rua Xingu – Unaí/MG
Processo: 1115172-67
AIT: A027206127
Placa:
GRF-5998
Data: 20/12/2009
Hora: 07:00
Local: MG 188 – Unaí/MG
Edital de Citação/Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no 16° Departamento da Polícia Civil situado na
Rua Alba Gonzaga, 154, Bairro Centro – Unaí/MG, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (horário de 08h30min as 17h00min) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do art. 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois incorreu nas
infrações abaixo descritas, previstas nos artigos 231, inciso IV (transitar com o veículo com suas dimensões ou de sua carga superiores aos
limites estabelecidos legalmente ou pela sinalização, sem autorização);
artigo 231, inciso V (transitar com o veículo com excesso de peso);
artigo 168 (transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança); artigo 231, inciso VI (transitar com o
veículo em desacordo com a autorização especial, expedida pela autoridade competente para transitar com dimensões excedentes, ou quando
a mesma estiver vencida); artigo 181, inciso IX (estacionar o veículo
onde houver guia de calçada rebaixada destinada à entrada ou saída de
veículos) todos do CTB, cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Jedson Antônio Marçal,
secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Christian Sérgio do Couto
N° CNH: 00880125360/
MG
Processo: 1117847-00
AIT: L024143062
Placa:
GZV-9508
Data: 23/07/2008
H o r a :
17:31
Local: MGT 354 – Patos de Minas/MG
Processo: 1117847-00
AIT: L027098500
Placa:
GZV-9508
Data: 23/07/2008
H o r a :
17:31
Local: MGT 354 – Patos de Minas/MG
Processo: 1117847-00
AIT: L024234802
Placa:
HDO-1280
Data: 26/10/2008
H o r a :
11:55
Local: MGT 188 – Paracatu/MG
Processo: 1117847-00
AIT: A026905242
Placa:
GZV-9508
Data: 24/11/2008
H o r a :
17:30
Local: MG 188 – Paracatu/MG
Processo: 1117847-00
AIT: AA00261709
Placa:
HDO-1280
Data: 30/12/2008
H o r a :
17:23
Local: Av. Governador Valadares – Unaí/MG
Edital de Citação/Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no 16° Departamento da Polícia Civil situado na
Rua Alba Gonzaga, 154, Bairro Centro – Unaí/MG, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (horário de 08h30min as 17h00min) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do
art. 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois incorreu nas infrações
abaixo descritas, previstas nos artigos 233 (deixar de efetuar o registro
de veículo no prazo de trinta dias, junto ao órgão executivo de trânsito);
artigo 229 (usar indevidamente no veículo aparelho de alarme ou que
produza sons e ruído que perturbem o sossego público, em desacordo
com normas fixadas pelo CONTRAN) todos do CTB, cujo Auto de
Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar
a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e
aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções
n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Jedson Antônio Marçal, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Antônio Celio Colares Mendes
CNH: 02103175077/MG
Processo: 1114774-04
AIT: 0000412068
Placa:
HEZ-5116
Data: 17/11/2009
H o r a :
10:36
Local: Delegacia de Trânsito – São Francisco/MG
Processo: 1114774-04
AIT: 0000412069
Placa:
KCC-7877
Data: 17/11/2009
H o r a :
11:34
Local: Delegacia de Trânsito – São Francisco/MG
Processo: 1114774-04
AIT: 0000474843
Placa:
JGI-8255
Data: 27/04/2010
H o r a :
11:44
Local: Delegacia de Trânsito – São Francisco/MG
Processo: 1114774-04
AIT: 0000474844
Placa:
BOL-2030
Data: 27/04/2010
H o r a :
15:24
Local: Delegacia de Trânsito – São Francisco/MG
Processo: 1114774-04
AIT: 0000483699
Placa:
HDF-9421
Data: 19/05/2010
H o r a :
11:14
Local: Delegacia de Trânsito – Montes Claros/MG
Processo: 1114774-04
AIT: 0000538669
Placa:
HKP-9130
Data: 01/09/2010
H o r a :
16:14
Local: Delegacia de Trânsito – São Francisco/MG
Processo: 1114774-04
AIT: AA00491506
Placa:
JGI-8255
Data: 26/09/2010
H o r a :
03:30
Local: Av. das Américas – Ubaí/MG
Edital de Citação/Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no 16° Departamento da Polícia Civil situado na
Rua Alba Gonzaga, 154, Bairro Centro – Unaí/MG, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (horário de 08h30min as 17h00min) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do
art. 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois incorreu nas infrações
abaixo descritas, previstas nos artigos 233 (deixar de efetuar o registro
de veículo no prazo de trinta dias, junto ao órgão executivo de trânsito);
quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 59
218, inciso II (transitar em velocidade superior à máxima em mais de
20% até 50%); artigo 218, inciso I (transitar em velocidade superior a
máxima em até 20%); artigo 220, inciso II (deixar de reduzir a velocidade do veículo nos locais onde o trânsito esteja sendo controlado pelo
agente da autoridade de trânsito); artigo 167 (deixar o passageiro de
usar cinto de segurança) todos do CTB, cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do
direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Jedson
Antônio Marçal, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Antônio Nunes de Paula
N° CNH: 02682570257/
MG
Processo: 1116547-17
AIT: 0000209575
Placa:
GYT-3800
Data: 25/06/2008
H o r a :
09:19
Local: Delegacia de Trânsito – Unaí/MG
Processo: 1116547-17
AIT: R002488348
Placa:
GYT-3800
Data: 27/07/2008
H o r a :
09:10
Local: GO 020 – Goiânia/GO
Processo: 1116547-17
AIT: R002488347
Placa:
GYT-3800
Data: 27/07/2008
H o r a :
11:58
Local: GO 020 – Goiânia/GO
Processo: 1116547-17
AIT: R002493052
Placa:
GYT-3800
Data: 27/07/2008
H o r a :
12:12
Local: Av. Vera Cruz – Goiânia/GO
Processo: 1116547-17
AIT: B025940465
Placa:
GYT-3800
Data: 15/10/2008
H o r a :
15:30
Local: BR 251 – Unaí/MG
Processo: 1116547-17
AIT: L024257088
Placa:
GYT-3800
Data: 03/12/2008
H o r a :
17:30
Local: MG 188 – Coromandel/MG
Edital de Citação/Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no 16° Departamento da Polícia Civil situado na
Rua Alba Gonzaga, 154, Bairro Centro – Unaí/MG, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (horário de 08h30min as 17h00min) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do art. 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois incorreu nas
infrações abaixo descritas, previstas nos artigos 230, inciso V (conduzir
o veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado); artigo
181, inciso IX (estacionar o veículo onde houver guia de calçada rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos); artigo 208 (avançar o
sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória); artigo 252,
inciso VI (dirigir o veículo utilizando-se de telefone celular) todos do
CTB, cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato
que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao
Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos
artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Jedson Antônio Marçal, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Camila Lannucy B Ferreira
CNH00744739380/MG
Processo: 1118222-96
AIT: AA00261173
Placa:
KEU-8773
Data: 14/07/2009
H o r a :
16:30
Local: Av. Governador Valadares – Unaí/MG
Processo: 1118222-96
AIT: AA00505407
Placa:
KEU-8773
Data: 07/10/2009
H o r a :
11:05
Local: Rua Aldeia – Unaí/MG
Processo: 1118222-96
AIT: AA00506363
Placa:
KEU-8773
Data: 25/11/2009
H o r a :
06:55
Local: Av. Governador Valadares – Unaí/MG
Processo: 1118222-96
AIT: AA00506896
Placa:
KEU-8773
Data: 23/12/2009
H o r a :
14:43
Local:
Rua Celina Lisboa Frederico – Unaí/MG
Edital de Citação/Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no 16° Departamento da Polícia Civil situado na
Rua Alba Gonzaga, 154, Bairro Centro – Unaí/MG, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (horário de 08h30min as 17h00min) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do
art. 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois incorreu nas infrações
abaixo descritas, previstas nos artigos 252, inciso VI (dirigir o veículo
utilizando-se de fones nos ouvidos); artigo 230, inciso V (conduzir o
veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado); artigo 162,
inciso V (dirigir veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias); artigo 252, inciso VI (dirigir o
veículo utilizando-se de telefone celular), todos do CTB, cujo Auto de
Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar
a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e
aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções
n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Jedson Antônio Marçal, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Candido Martins de Sousa Neto CNH: 0718304504/MG
Processo: 1118893-78
AIT: D000902909
Placa:
GTE-0633 Data: 25/04/2008
H o r a :
15:55
Local: Rua Djalma Torres – Unaí/MG
Processo: 1118893-78
AIT: D000902234
Placa:
GTE-0633 Data: 07/06/2008
H o r a :
15:00
Local: Rua Alba Gonzaga – Unaí/MG
Processo: 1118893-78
AIT: D000902235
Placa:
GTE-0633 Data: 07/06/2008
H o r a :
15:01
Local: Rua Alba Gonzaga – Unaí/MG
Processo: 1118893-78
AIT: AA00217986
Placa:
GTE-0633 Data: 20/11/2008
H o r a :
14:50
Local: Rua São José – Unaí/MG
Edital de Citação/Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no 16° Departamento da Polícia Civil situado na
Rua Alba Gonzaga, 154, Bairro Centro – Unaí/MG, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (horário de 08h30min as 17h00min) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do art. 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois incorreu nas
infrações abaixo descritas, previstas nos artigos 208 (avançar o sinal
vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória); artigo 230, inciso
IX (conduzir o veículo sem equipamento obrigatório ou estando este