TJMG 12/05/2015 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de
novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Elaine Christina
Ferreira, Matrícula: 1207269/0 - CPF: 042.649.106/84. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 29 de outubro de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Elaine Gomes
de Freitas, Matrícula: 1354347-5 - CPF: 033.508.256/48. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 02 de julho de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Elen Rose Ferreira
das Graças, Matrícula: 973434-4 - CPF: 939.284.086/15. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 21
de janeiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Elielton Aparecido
dos Reis Rosa, Matrícula: 1079094-7 - CPF: 011.901.946/94. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 22
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Eliene Pereira
dos Santos, Matrícula: 1156512-4 - CPF: 039.423.666/14. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 21
de janeiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado
em 18 de novembro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Elimara Soleane Correa de Oliveira, Matrícula: 1355916-6 CPF: 070.780.656/97. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de janeiro de 2015, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. ANTONIO ARMANDO DOS
ANJOS – Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de janeiro de
2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Elisabeth Maria
do Couto Queiroz, Matrícula: 1359056/7 - CPF: 408.487.446/91. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 20 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Elisangela Aparecida Barbosa, Matrícula: 1207329-2 - CPF: 065.592.616/03. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 21
de janeiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado em
07 de agosto de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
Eliude Jorge Amorim, Matrícula: 1263567-8 - CPF: 048.505.416/74.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Euler Alexandre
de Matos, Matrícula: 1129218-2 - CPF: 051.830.666/63. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 24
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de novembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Edmar
Alves, Matrícula: 1241077-5 - CPF: 069.162.836/02. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Edson Leonardo
Arruda de Sá, Matrícula: 1100188-0 - CPF: 040.337.186/48. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 02 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Eduardo Geraldo
da Silva, Matrícula: 1084443-9 - CPF: 061.914.226/01. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de abril de 2012
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ecio Divaldo Xavier
Santos, Matrícula: 1303132-3 - CPF: 845.152.526/15. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 07
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Eriscleide Chaves
Gonçalves, Matrícula: 1192618-5 - CPF: 685.818.076/15. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Everly Prentice Gomes, Matrícula: 1208743-3 - CPF: 045.375.436/80. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 23 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Eder Lucindo
da Rocha, Matrícula: 1206620-5 - CPF: 060.491.716/37. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Psicologo celebrado em 03
de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Elisangela Valeria Guimaraes de Almeida, Matrícula: 1213903-6 CPF: 038.489.946/31. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 04 de julho de
2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Elismael do Nascimento, Matrícula: 1370179-2 - CPF: 821.630.491/91. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 05 de abril de
2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Edimar Maciel
da Silva, Matrícula: 1302030-0 - CPF: 074.385.976/60. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05
de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de janeiro de 2010
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Elizangela Aparecida
Luciano, Matrícula: 1187410-4 - CPF: 054.372.736/06. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 21
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 12 de novembro de 2009 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Elenice Evangelista Leao, Matrícula: 1183423-1 CPF: 822.326.876/00. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 28 de novembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 04 de dezembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Eneias da Cruz
Silva de Miranda, Matrícula: 1158610-4 - CPF: 055.362.146/75. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 02 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 05 de agosto de 2009
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Cristiano Fernandes
dos Santos, Matrícula: 1206157-8 - CPF: 007.808.306/01. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro celebrado em 23 de
julho de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Viviane
Belli Soares, Matrícula: 1309390-1 - CPF: 067.677.626/44. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 28
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Dentista celebrado em 25 de julho de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Rozania Gonçalves Sant’anna, Matrícula: 1346819-4 - CPF:
061.022.956/76. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 28 de novembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alisson Urias da
Cunha, Matrícula: 1082606-3 - CPF: 040.301.026/89. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 16
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 13 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Eduardo Amaral Santos, Matrícula: 1203852-7 - CPF: 054.151.076/22. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Evandro Pereira
dos Santos, Matrícula: 1206643-7 - CPF: 054.680.646/50. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
terça-feira, 12 de Maio de 2015 – 45
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
82 cm -11 695528 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Neooftalmo – Núcleo de Excelência em Oftalmologia.
Objeto: Aplicações intravítreas, para atender a ação judicial 000456544.2014.813.0142, Processo1321500-000029/2015, Dispensa de Licitação nº 043, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 1.890,00 (um mil e oitocentos e noventa reais), Autorização
em 05/05/2015, por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do
Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 05/05/2015, por
Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS/MG.
3 cm -11 695354 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Neo – Núcleo de Excelência em Oftalmologia. Objeto: aplicações intravítreas, para atender as ações judiciais
9028004-91.2014.8130024,
0223601-39.2014.813.0223,
9084078-68.2014.813.0024,
907619910-2014.813.0024,
9081370-11.2014.813.0024, 9076209-54.2014.813.0024. Processo1321500-000061/2015, Dispensa de Licitação nº 046, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 8.505,00
(oito mil e quinhentos e cinco reais), Autorização em 11/05/2015, por
Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 11/05/2015, por Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
4 cm -11 695330 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2015
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
049/2015
Aquisição de Medicamentos Suplementares - Ação Judicial VI firmada
entre a SES/ /MG e a empresa Novartis Biociências S.A inscrita no
CNPJ sob o n° 56.994.502/0015-35 lote 1 R$ 19,30; lote 2 R$ 4,11;
lote 3 R$ 32,23; lote 4 R$ 28,89; lote 5 R$ 28,89; lote 6 R$ 17,53; lote
7 R$ 36,73; lote 8 R$ 65,39; lote 9 R$ 15,04; lote 10 R$ 19,27; lote 11
R$ 20,84; lote 12 R$ 20,84; lote 13 R$ 10,69; lote 14 R$ 10,69; lote 15
R$ 62,88; lote 16 R$ 18,41; lote 17 R$ 14,27; lote 18 R$ 39,20; lote 19
R$ 62,88 e lote 20 R$ 2,24.
Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
3 cm -11 695704 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1990/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Itamonte. Objeto: prorrogar a vigência de 24 de abril de 2015 até 03 de novembro de 2015. Assinatura:
23/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Ari
Pinto Constantino dos Santos (Prefeito).
1 cm -11 695772 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 176/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Pirapora. Objeto: prorrogar a vigência de 04 de maio de 2015 até 03 de novembro de 2015. Assinatura:
30/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Heliomar Valle Silveira (Prefeito).
Extrato do 11º Termo Aditivo ao Convênio nº. 084/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde, município
de Carangola. Objeto: prorrogar a vigência de 27 de abril de 2015 até 26
de outubro de 2015. Assinatura: 24/04/2015. Signatários: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário) e Ederaldo de Souza Almeida (Presidente).
Errata do Extrato do 3° Termo Aditivo ao Convênio nº. 096/2013, publicado no DOE-MG, em 09/05/2015. ONDE SE LÊ: prorrogar a vigência
de 04 de maio de 2015 até 01 de setembro de 2015. LEIA-SE: Prorrogar
a vigência de 04 de maio de 2015 até 01 de outubro de 2015.
4 cm -11 695443 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9036847/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LEMOS SANTIAGO & CIA LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de leite para o
lanche dos funcionários do Hemonúcleo de Passos. Pedido PAS
002/15. Valor: R$ 3.003,84. Vigência: 11/05/15 a 10/05/16. D.O.:
2321.10.302.187.4.372.0001. 339030.08 – Fonte 10.1.
2 cm -11 695431 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 009/2015,
Processo 2320310.00009/2015 “Filtros para Ultra Purificadores Millipore e outros componentes” às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2015,
com data e hora limite para cadastramento da proposta comercial no
sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de maio 2015. O Pregoeiro.
3 cm -11 695408 - 1
Cidadania
Água, o principal alimento para o ser humano.
ECONOMIZE