TJMG 30/04/2015 -Pág. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo
DA COSTA ROCHA, Matrícula 1124649-3 – CPF: 041.850.266-84.
Onde se lê Vigência 29/05/2013 a 09/10/2015, leia-se 29/05/2013 a
25/01/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – RETIFICAÇÃO.
Retifica no Extrato de Termo Aditivo, publicado no “Minas Gerais” de
18 de setembro de 2013, para correção, com referência a CRISTINA
PERES DA SILVA, Matrícula 1212158-8 – CPF: 069.915.926/17.
Onde se lê Vigência 12/08/2013 a 03/11/2015, leia-se 12/08/2013 a
21/11/2015.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo celebrado em 18
de fevereiro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
Polliana Rafaele Santos Oliveira Borges, Matrícula: 1331788-8 - CPF:
977.589.901/00. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 21 de março de 2015, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO DE PADOVA MARCHI
JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 03 de novembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Juliano Rezende
Oliveira Mendonça, Matrícula: 1212342-8. CPF: 050.746.556/33. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 16 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Evandro Paulinelli Vidal, Matrícula: 1151086-4. CPF: 071.885.216/89. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
14 de abril de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 09 de agosto
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e David Pifano
Pires, Matrícula: 1101358-8. CPF: 014.215.836/40. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 21 de
novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 13 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jaderson Thiago
Izael da Silva, Matrícula: 1210557-3. CPF: 059.755.646/62. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 01
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
62 cm -29 691447 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2080.04.15
PARTES: EMG/SEDS E CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS
LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento
de alimentação, na forma transportada, destinado aos servidores e sentenciados do Presídio de Januária/MG. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente 24,45%
(vinte e quatro vírgula quarenta e cinco por cento) do valor global atualizado do contrato, equivalente a R$ 173.740,00 (cento e setenta e três
mil, setecentos e quarenta reais), conforme Anexo I deste Instrumento.
VALOR: O valor global do contrato, em razão do acréscimo promovido neste termo aditivo, corresponde ao montante de R$ 884.202,50
(oitocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e dois reais e cinquenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução deste Termo aditivo, correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.4379.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS:
Antônio de Padova Marchi Júnior e Liliane Aparecida da Silva Santos
Agrelos. Assinatura em: 29/04/2015
4 cm -29 691719 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-410/2015 – Dispensa: nº. 31/2015
Objeto: Sofosbuvir 400mg (Hepcinat®) – 280 comprimidos
Paciente: Ricardo Wagner Lemos Olímpio – Selma Silva Barbosa
Contratante: SES/MG Contratada: Farma Mondo do Brasil Ltda.
(Farma Mondo S/A)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: USD 55.360,00 (Cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta dólares)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 22/04/2015
(NAJS/UCM/SES)
SES/UCM – 54
3 cm -29 691339 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-326/2015 – Dispensa: nº. 24/2015
Objeto: Regorafenib 40mg (Stivarga®) – Quantidade: 504
comprimidos
Paciente: Lourival Ferreira da Silva
Contratante: SES/MG Contratada: Med Imports Assessoria Adm.
(Komtur Pharmaceuticals)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: € 19.394,20 (Dezenove mil trezentos e noventa e quatro
euros e vinte centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 22/04/2015
(NAJS/UCM/SES)
SES/UCM – 53
4 cm -29 691331 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-282/2015 – Dispensa: nº. 21/2015
Objeto: Sofosbuvir 400mg (Sovaldi®) – Quantidade: 252
comprimidos
Paciente: Gleusa Amaral Nunes – Alvimar de Avila
Contratante: SES/MG Contratada: Mawdsleys Pharmaceuticals do Brasil (Mawdsley-Brooks Co. Ltd.)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: USD 150.400,12 (Cento e Cinquenta mil quatrocentos
dólares e doze cents)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 22/04/2015
(NAJS/UCM/SES)
SES/UCM – 51
4 cm -29 691326 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP 105 /2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 12/05/2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 28 de Abril de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 49
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio nº. 04/2015. Cujo objetivo
é o desenvolvimento de atividade de estágio. Vigência: 60 meses. Concedente: Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Instituição de Ensino: Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM. Assinatura: 10/03/15.
Renato Fraga Valentim - Presidente/ FUNED.
2 cm -29 691184 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Casa de Saúde Padre Damião, comunica aos interessados que a abertura do processo licitatório nº 08/2015 –Pregão nº
05/2015, Prestação de serviços de análise para verificação e controle de
qualidade de exames laboratoriais para Casa de Saúde Padre Damião
de Ubá- marcada para Abertura: 12/05/2015 às 09:00hs, publicado no
Minas Gerais do dia 29/04/2015- página 43. Fica CANCELADO por
motivos técnicos, e será posteriormente remarcada nova data para sua
realização.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
3 cm -29 691289 - 1
FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
2 cm -29 691157 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP 107 /2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 14/05/2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 28 de Abril de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 50
2 cm -29 691159 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1321018-01/2015.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e Corretiva
EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, com reposição de
peças originais para SRS/Juiz de Fora.
Data: 13/05/2015 Horário: 10:00.
Edital disponível no site : www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 29 de ABRIL de 2015.
Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora
3 cm -29 691744 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-280/2015 – Dispensa: nº. 19/2015
Objeto: Simeprevir 150mg (Olysio) – Quantidade: 84 cápsulas
Paciente: Gleusa Amaral Nunes
Contratante: SES/MG Contratada: Mawdsleys Pharmaceuticals do Brasil (Mawdsley-Brooks Co. Ltd.)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: USD 31.038,65 (Trinta e um mil trinta e oito dólares e
sessenta e cinco cents)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 22/04/2015
(NAJS/UCM/SES)
SES/UCM – 52
3 cm -29 691329 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 391/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Carmo de Minas. Objeto: prorrogar a
vigência de 20 de abril de 2015 até 19 de outubro de 2015. Assinatura:
17/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Guy
Junqueira Villela (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1204/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Araguari. Objeto: prorrogar a vigência de 23 de abril de 2015 até 20 de outubro de 2015. Assinatura:
22/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Raul
José de Belém (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 427/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Itaipé. Objeto: prorrogar a vigência de
23 de abril de 2015 até 20 de outubro de 2015. Assinatura: 22/04/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Gilmar Teixeira
Nery (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 542/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João Nepomuceno.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até
28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 29/04/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
5 cm -29 691723 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 186/2014. Objeto: acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato no montante de R$840,00,
passando o valor total do contrato para R$ 1050,00. Contratado (a):
Shirley Monteiro Dutra. Assinatura: 06/04/2015. Roseni Rosangela
Sena Diretora Geral da ESP/MG.
1 cm -29 691103 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 97/2015, objeto: Serviço de confecção de
carimbos, roletes, chaves não ferramentais. O edital está disponível
nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 14/05/2015, e
o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 14/05/2015. Belo
Horizonte, 29/04/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 1320045 - 001/2015, objeto: Manutenção e adaptação
em veículos especiais. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 14/05/2015, e o início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 14/05/2015. Belo Horizonte, 29/04/2015.
4 cm -29 691755 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRONICO 04/2015 referente ao PROCESSO 0509025-00018/2015 AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COLETORAS DE COPOS DESCARTÁVEIS, conforme descrito no ANEXO I
do EDITAL. Abertura no dia 20/05/2015 às 10:00 horas.
EDITAL disponível no Setor de Compras do Hospital, à Av. Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG ou no site www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo fone (0XX) 31 3328-5066.
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
3 cm -29 691484 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Microminas Eireli- ME
Matrícula FHEMIG Nº: 10377126
Objeto: Aquisição de reagentes para equipamento Radiometer.
Valor: R$ 1.194.651,52 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2015.
Número do Processo: 0323/14 - Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 29/04/2015
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV
e o (a) Design Carimbos Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 11417951
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 7,72%.
Valor: R$ 5.256,00 (total estimado)
Vigência: 03/05/2015 até 02/05/2016
Número do Processo: 0427/13 - Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 28/04/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HCM e o (a) Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de
Passageiros Por Ônibus do Município de Belo Horizonte
– TRANSFÁCIL
Matrícula FHEMIG Nº: 01811211
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 25.578,05 (total estimado)
Vigência: 08/05/2015 até 07/05/2016
Número do Processo: 0001/13 - Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 28/04/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HIJPII
e o (a) Instituto Hermes Pardini S/A
Matrícula FHEMIG Nº: 01562748
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 6,40%.
Valor: R$ 63.975,08 (total estimado)
Vigência: 02/04/2015 até 01/04/2016
Número do Processo: 0002/14 - Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 30/03/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSI
e o (a) Prime Radioproteção ME
Matrícula FHEMIG Nº: 01770876
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 7,14%.
Valor: R$ 13.054,02 (total estimado)
Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016
Número do Processo: 0151/12 - Modalidade: PREL Nº: 10/2012
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 13/03/2015
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HGBJA
e o (a) Linde Gases Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 00579014
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 5,00% e
substituição
do Gestor do Contrato.
Valor: R$ 22.046,88 (total estimado)
Vigência: 14/04/2015 até 13/04/2016
Número do Processo: 0211/10 - Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 13/04/2015
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG
Espécie: 8º Termo de Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Município de Patos de Minas
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas.
Matrícula FHEMIG Nº: 01203885
Objeto: Alteração da Programação Físico-Financeira das competências
com saldos remanescentes (2006-2007, 2010, 2011, 2012 (prorrogação) e 2013) e inclusão do valor de R$ 3.291,06 referente à competência 2014.
Valor: R$ 8.739.259,07 (total estimado)
Vigência: 10/04/2015 até 31/12/2015.
Data de Assinatura: 10/04/2015
20 cm -29 691749 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0520009 - 248/2014, objeto: APARELHE DE RAIOS-X MÓVEL. Certame agendado para o dia 13/05/2015 às 9:30 horas, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores
informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço
de suprimentos desta Unidade: CSSFÉ/FHEMIG (35) 3239-1330 e (35)
3239-1321 ou [email protected].
3 cm -29 691139 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Convênio nº 1651000022/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA e SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS. Objeto: Promover a inclusão
social de 570 jovens estudantes da rede pública educação, por meio de
oficinas nas áreas de artes em diferentes linguagens artísticas (música,
teatro, circo, dança e artes visuais). Valor do Repasse: R$1.150.690,30.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4091
8 243 266 4696 1 3 3 50 43 1 0 45 14091 8 243 266 4696 1 4 4 50 42 1
0 45 1. Assinatura: 27/04/2015. Vigência: 365 dias.
3 cm -29 691475 - 1
Fundação Caio Martins
Contrato nº. 9035330/2015 - (Processo de compra: 1501558
000074/2015). Partes: FUCAM e CANAL PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviço de publicação de
matéria legal (avisos, editais e licitações), referentes aos assuntos de
interesse da FUCAM. Vigência: 12 meses, a partir desta publicação.
Valor: R$1.480,00. Dotação Orçamentária: 2161 12 122 701 2002
0001 339039 08 0 10 1. Assinam: Maria Tereza Lara, pela FUCAM e
Regiane Gabriela Castro e Silva, pela Empresa.
2 cm -29 691456 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARANGOLA – AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 02/2015 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 126100500007/2015.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência Regional de Ensino Carangola, torna pública
a Licitação Pregão Eletrônico N.º 02/15, que tem por objeto a contratação de empresa para Lavagem com pulverização e lubrificação dos
veículos oficiais. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia
13/05/2015 às 08:59h. A sessão pública terá início no dia 13/05/2015 às
09:00h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.
mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3741-3361.
3 cm -29 691461 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 433963/2013 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da SEE/SRE Teófilo Otoni e o(s) fornecedor 08.721.928/0001-77
- DISTRIBUIDORA VG GAS LTDA - ME, Processo nº 1261037
000030/2013, Cotação Eletrônica. Objeto: FORNECIMENTO DE
GÁS COMBUSTÍVEL GLP 13KG. Encerramento do contrato a partir de 16/10/2014.
2 cm -29 691464 - 1
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 341564/2011 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 11.830.430/0001-57 - DANIELA KALLAS BARCELLOS 01184727635, Processo nº 1261027 000012/2011, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de guarda/estacionamento, de veículos oficiais (excluída a
aquisição de talonário de estacionamento rotativo), para os 05(cinco)
veículos oficiais pertencentes à frota da Superintendência Regional de
Ensino de Passos, de acordo com as especificações e detalhamentos
consignados no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 01/2011
que, juntamente com o edital e a proposta da CONTRATADA, passam
a integrar este instrumento, independentemente de transcrição Supressão no percentual de 6,94%. Valor da supressão R$ 507,05. Valor total:
R$ 28.396,69. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.20
0001.339039.99.0">85.0001.339039.99.0.23.1; 1261.12.122.701.200001.339039.99.0">85.0001.339039.99.0.
10.1. Assinatura: 10/04/2015. Signatários: pela contratada DANIELA
KALLAS BARCELLOS 01184727635 pela contratante MINAS
GERIAS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / SRE DE
PASSOS.
4 cm -29 691358 - 1
A Caixa Escolar da E. E. do Povoado Frente Três torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2015,
às 14:00 hs, Processo licitatório nº 02/ 2015, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE do Povoado Frente Três, localizada na Rua Principal, s/n° – Frente
Três – CEP 39.508-000 – Jaíba/ MG, Telefone (0XX38) 3833 – 5019
ou 38 9131 - 8575, e-mail: [email protected]. até o
dia 15/04/2015, às 17:30 hs.
A Caixa Escolar da E. E. do Povoado Frente Três realiza Chamada
Pública nº 01/ 2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2015, às 14:00 hs,
na E. E do Povoado Frente Três, localizada na Rua Principal, s/n° –
Frente Três – Jaíba/ MG, CEP: 39.508-000 – Telefone (0XX38) 3833
- 5019, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Zoé Machado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08 de maio de 2015, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do recurso da Alimentação Escolar Educação Básica TC Nº 773829/2015 e saldo 2014. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Zoé Machado, localizada à Rua Eurico Tolentino Oliveira, 46, Centro
Comunitário Rio Verde, município de Jaíba/MG – CEP 39508-000 –
Telefone (038) (3833-1466), e-mail: [email protected].
br até o dia 17/03/2015, às 13:00 horas.
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