TJMG 16/04/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo
de Admissão 3, Concessão de Opção Remuneratória, Ato nº 001/2015,
publicado em 02/04/15, por motivo de publicação indevida.
Anulação - Ato nº 014/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
331031-5, Marina Rezende de Carvalho, PEBIV B, Nº de Admissão 1,
concessão de Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 020/2012, publicado em 23/08/12, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 011/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE,
MaSP: 328293-6, Maria Helena de Carvalho e Lima, PEBII P, Biologia, na função de DV, Nº de Admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/14; EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
899467-5, Jovano Lopes Reis, PEBII E, História, Nº de Admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/15; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 871595-5, Andréa Maria de Almeida
Laviola, PEBII N, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/14; Carandaí, EE. “Francisco do
Carmo”, MaSP: 275413-3, Lúcia da Silva Marques de Oliveira, ATBIII
J, Nº de Admissão 1, referente ao 1º decênio de exercício, a partir de
04/12/1994; MaSP: 275413-3, Lúcia da Silva Marques de Oliveira,
ATBIII J, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/12/1999; MaSP: 275413-3, Lúcia da Silva Marques de
Oliveira, ATBIII J, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/12/2004.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria-Ato nº 002/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
264043-1, Flávia Chaves Pereira Cavalieri, PEBII P, Nº de Admissão
2, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 004/95, nº 007/95, publicado(s), respectivamente, em 22/03/95, 06/05/95, 5 meses e 6 dias, referente ao(s)
1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 24 dias para conversão
em espécie.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 004/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
318013-0, Elizete da Silva Leite, PEBI P, Nº de Admissão 1, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 21 (vinte e um) meses; MaSP:
328266-2, Eliete Aparecida Candian, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 3 (três) meses e 12 (doze)
dias; MaSP: 328284-5, Maria Aparecida Gomes Fonseca, PEB T I A, Nº
de Admissão 2, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 3 (três)
meses; MaSP: 328303-3, Maria Zélia Loschi, PEB T I P, Nº de Admissão 1, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 9 (nove) meses e
29 (vinte e nove) dias; MaSP: 363252-8, Maria de Fátima Leite Passos,
PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo
de 7 (sete) meses; MaSP: 363539-8, Ilda Léa Picinin Valente, PEBI P,
Nº de Admissão 1, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 7
(sete) meses; MaSP: 364401-0, Maria Cristina Moura e Silva de Castro
Valério, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 01/04/15, referente
ao saldo de 3 (três) meses e 15 (quinze) dias; MaSP: 391060-1, Maria
da Glória Baumgratz Fontana, PEBI P, Nº de Admissão 2, aposentada
em 01/04/15, referente ao saldo de 5 (cinco) meses; MaSP: 980158-0,
Alba Lisian Candian Ferreira, PEBII I, Nº de Admissão 1, aposentada
em 01/04/15, referente ao saldo de 3 (três) meses.
Férias-Prêmio em Espécie-Ato nº 002/2015
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto
44391/2006, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Barbacena, MaSP: 345619-1, Maria Elma de
Oliveira, ex-ocupante do(a) PEBI P, Nº de Admissão 1, conversão em
espécie do saldo de 5 meses de férias-prêmio, referentes ao(s) 1º e 2º
quinquênios de exercício.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 003/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 334198-9, Adão José Crispim Filho, PEBIV A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 8º biênio, a partir de
23/02/07; MaSP: 334198-9, Adão José Crispim Filho, PEBIV A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 9º biênio, a partir de
22/02/09; MaSP: 334198-9, Adão José Crispim Filho, PEBIV A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 10º biênio, a partir de
23/04/11.
Licença à Gestante - Ato nº 005/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
E.E. “Pio XI”, MaSP: 1323968-6, Luciana Marques de Melo, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a partir de 27/03/15.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº.18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº.19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP: 1107552-0, Jacqueline Aparecida Benjamim Amaral, PEBI D, Nº de Admissão 1, e ATBI
A, Nº de Admissão 3, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE-V, a partir de 26/03/2015, com vinculação ao
cargo de ATBI A, Admissão 3.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº.182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 369120-1, Márcia Maria da
Costa, ATBIV L, Nº de Admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola - SE-III, a partir de 14/04/2015.
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 023/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.J.M.A, MaSP: 299589-2, Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 024/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.J.M.A, MaSP: 299589-2, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 025/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.A.M.S., MaSP: 347539-9,
Admissão 03.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 027/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.L.M.P., MaSP: 0353797-4,
Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 028/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.C.S, MaSP: 947334-9, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 029/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.A.A.L.S., MaSP: 0535784-3,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE n.º 030/2015 .
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): W.A., MaSP: 299602-3, Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 013/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 014/2015 publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2015 referente ao(a) servidor(a): SRE BARBACENA, Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP: 331031-5, Marina Rezende de Carvalho, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau M, Admissão 01.
DECIDE pela anulação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicional por Tempo de Serviço ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda
o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 014/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 015/2015 publicada no “Minas Gerais” de 05/03/2015 referente ao(a) servidor(a): IBERTIOGA, E.E. SANTO ANTONIO, MaSP:
386.776-9, M.R.P., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P,
Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º Quinquenio, e
das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 2º, 3º, 4º, 5º
biênios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 8º, 9º biênios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor
ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo,
haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei
nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 020/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 021/2015 publicada no “Minas Gerais” de 09/04/2015
referente ao(a) servidor(a): Carandaí, E.E. Francisco do Carmo, MaSP:
0275413-3, L.S.M.O., Assistente Técnico de Educação Básica - ATB III
J Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º
Quinquenios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 5º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
15 686323 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 058/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
364400-2, Kátia Maria dos Reis Abrantes, PEBII P, Matemática, Nº
de Admissão 1, Ato nº 042/08, publicado em 30/10/08, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, a partir de
12/05/2005, leia-se: referente ao 3º quinquênio, a partir de 09/03/2005;
MaSP: 364400-2, Kátia Maria dos Reis Abrantes, PEBII P, Matemática,
Nº de Admissão 1, Ato nº 32/10, publicado em 01/07/10, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de
10/05/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio, a partir de 09/03/2010;
Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 364926-6, Claudia Batista,
PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 19/10, publicado
em 06/05/10, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 26/12/04, leia-se: 4º quinquênio a contar de 26/01/05;
MaSP: 364926-6, Claudia Batista, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 1, Ato nº 06/10, publicado em 30/12/10, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 30/10/09, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 29/01/10; Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 275413-3, Lúcia da Silva Marques de Oliveira, ATBIII J, Nº
de Admissão 1, Ato nº 031/2010, publicado em 24/10/10, por motivo
de publicação incorreta, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de
30/01/10, leia-se: a partir de 04/01/2010; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 334237-5, Maria do Carmo Faria de Oliveira Costa,
PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 006/2015, publicado em 05/03/15, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: MaSP: 334137-5, leia-se: MaSP: 334237-5; Senhora
dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 353797-4, Ana Lúcia
Malta Pamplona, PEBII P, Ciências, Nº de Admissão 2, Ato nº 042/09,
publicado em 23/07/09, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
3 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 29/11/07, leia-se: 3 meses
referente ao 5º quinquênio a partir de 01/12/07.
Retificação - Ato nº 059/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna-Tempo
Zona Rural, referente(s) ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE.
“Padre Egydio Reis”, MaSP: 353797-4, Ana Lúcia Malta Pamplona,
PEBII P, Ciências, Nº de Admissão 2, Ato nº 25/93, publicado em
28/09/93, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 6 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 7 meses e 4 dias ref. ao 1º decênio a contar
de 09/03/93 (Data do Exercício) para aplicação do art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 060/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
364400-2, Kátia Maria dos Reis Abrantes, PEBIV D, Matemática, Nº
de Admissão 1, Ato nº 22/94, publicado em 18/08/94, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: a contar de 29/07/94, referente ao 2º biênio,
leia-se: a partir de 11/04/94, referente ao 2º biênio; MaSP: 364400-2,
Kátia Maria dos Reis Abrantes, PEBIV D, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 25/96, publicado em 21/08/96, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar de 28/07/96, referente ao 3º biênio, leia-se:
a partir de 11/04/96, referente ao 3º biênio; MaSP: 364400-2, Kátia
Maria dos Reis Abrantes, PEBIV D, Matemática, Nº de Admissão 1,
Ato nº 46/08, publicado em 30/10/08, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar de 01/08/2006, referente ao 8º biênio, leia-se:
a partir de 09/06/06, referente ao 8º biênio; MaSP: 364400-2, Kátia
Maria dos Reis Abrantes, PEBIV D, Matemática, Nº de Admissão 1,
Ato nº 46/08, publicado em 30/10/08, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: a contar de 01/08/2008, referente ao 9º biênio, leia-se: a partir de 08/06/08, referente ao 9º biênio; MaSP: 364400-2, Kátia Maria
dos Reis Abrantes, PEBIV D, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº
20/11, publicado em 12/05/11, por motivo de acerto funcional, onde se
lê: a contar de 11/08/2010, referente ao 10º biênio, leia-se: a partir de
08/06/10, referente ao 10º biênio; Barbacena, SRE, MaSP: 386776-9,
Marcy Rodrigues Pereira, PEBII P, na função de DIV, Nº de Admissão 2, Ato nº 073/2010, publicado em 02/12/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,
ref. ao 8º biênio, onde se lê: a contar de 19/08/2009, leia-se: a contar
de 15/10/2009; MaSP: 386776-9, Marcy Rodrigues Pereira, PEBII P,
Minas Gerais - Caderno 1
na função de DIV, Nº de Admissão 2, Ato nº 004/2012, publicado em
02/12/12, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 9º biênio, onde se lê: a contar de
19/08/2011, leia-se: a contar de 15/10/2011; EE. “São Miguel”, MaSP:
323361-6, Márcio José da Cunha, PEBIII H, História, Nº de Admissão
1, Ato nº 001/2003, publicado em 27/06/03, por motivo de acerto na
vida funcional, onde se lê: 1º biênio a partir de 18/08/1992 (Data do
Exercício), leia-se: 1º biênio a partir de 26/03/1993 (data da efetivação); MaSP: 323361-6, Márcio José da Cunha, PEBIII H, História, Nº
de Admissão 1, Ato nº 001/2003, publicado em 27/06/03, por motivo
de acerto na vida funcional, onde se lê: 2º biênio a partir de 18/08/1992
(Data do Exercício), leia-se: 2º biênio a partir de 26/03/1993 (data da
efetivação).
Retificação - Ato nº 061/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 364400-2, Kátia
Maria dos Reis Abrantes, PEBIV D, Matemática, Nº de Admissão 1,
Ato nº 52/2008, publicado em 30/10/08, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: a partir de 12/05/2005, referente ao 3º quinquênio, leia-se:
a partir de 09/03/2005, referente ao 3º quinquênio; MaSP: 364400-2,
Kátia Maria dos Reis Abrantes, PEBIV D, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 039/10, publicado em 01/07/10, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 10/05/2010, referente ao 4º quinquênio,
leia-se: a partir de 09/03/2010, referente ao 4º qüinqüênio; Barbacena,
EE. “São Miguel”, MaSP: 323361-6, Márcio José da Cunha, PEBIII H,
História, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2003, publicado em 27/06/03,
por motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 18/08/1992, leia-se: 1º quinquênio a partir de 26/03/1993 (data da
efetivação); MaSP: 323361-6, Márcio José da Cunha, PEBIII H, História, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2003, publicado em 27/06/03, por
motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 18/08/1992, leia-se: 2º quinquênio a partir de 26/03/1993 (data da
efetivação); MaSP: 323361-6, Márcio José da Cunha, PEBIII H, História, Nº de Admissão 1, Ato nº 049/2010, publicado em 19/08/10, por
motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: 6º quinquênio a partir
de 14/07/2010, leia-se: 6º quinquênio a partir de 18/07/10; Carandaí,
EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 275413-3, Lúcia da Silva Marques
de Oliveira, ATBIII E, Nº de Admissão 1, Ato nº 061/09, publicado em
09/07/09, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: 5º quinquênio a contar de
30/10/08, leia-se: 5º quinquênio a contar de 08/12/08.
Retificação - Ato nº 062/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique
Diniz”, MaSP: 364926-6, Claudia Batista, PEBII P, Língua Portuguesa,
Nº de Admissão 1, Ato nº 106/10, publicado em 15/04/10, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 10/1194,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/01/95; Senhora dos Remédios,
EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 353797-4, Ana Lúcia Malta Pamplona, PEBII P, Ciências, Nº de Admissão 2, Ato nº 230/09, publicado
em 23/07/09, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 3 meses
referente ao 4º quinquênio a partir de 30/11/02, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 02/12/02.
Retificação - Ato nº 063/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna com Tempo Zona Rural, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 328293-6, Maria Helena de Carvalho e Lima,
PEBII P, na função de DV, Nº de Admissão 2, Ato nº 238/2005, publicado em 08/07/05, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 12 meses
ref. ao 1º decênio, leia-se: 11 meses e 29 dias ref. ao 1º decênio a contar
de 08/02/1994.
Retificação - Ato nº 064/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP:
323361-6, Márcio José da Cunha, PEBIII H, História, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2015, publicado em 29/01/15, por motivo de acerto
na vida funcional, onde se lê: a partir de 16/07/2010, leia-se: a partir
de 18/07/2010.
Retificação - Ato nº 065/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São
Miguel”, MaSP: 323361-6, Márcio José da Cunha, PEBIII H, História, Nº de Admissão 1, Ato nº 182/2003, publicado em 19/09/03, por
motivo de de acerto na vida funcional, onde se lê: 3º biênio a partir de 18/08/1992 (Data do Exercício), leia-se: 3º biênio a partir de
26/03/1993 (data da efetivação).
15 686326 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
13/04/2015, da servidora: Campo Belo – E.E. “José do Patrocínio Cardoso”, MaSP 353 015-1, Alzira Aparecida Bolina Finochio, referente ao
cargo de PEB II J, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 134 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
de 14/04/2015, da servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 330
531-5, Rosimary Aparecida dos Santos, referente ao cargo de PEB I P,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8 656, de 02/07/2012, dos servidores: Cana Verde – E.E. “Dr. José
Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 345 639-9, Maysa Bastos Freire,
PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2015; Candeias – E.E. “ Padre Américo”, MaSP 599 373-8, Daniel José de Castro
Barreto, PEB II F, Educação Física, 1º Cargo, por 02 meses, referentes
aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/04/2015; Perdões –
E.E. “Professor Getúlio José Soares”, MaSP 345 647-5, Marilene Aparecida de Carvalho Rodrigues, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º
Grau, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2015; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico
Ferreira Naves”, MaSP 370 917-7, Cleonice Alvarenga, ATB IV H, 2º
Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/04/2015;
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8 656, de 02/07/2012, da servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 377 758-8, Raquel Evangelista Gomes, PEB I P, Educação Física, 1º Cargo, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/04/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
04/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18 975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19 837, de 2011, da servidora: Cana
Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 390 473-7,
Petrina Marques Freire da Silva, PEB II L, 2º Cargo, pelo subsidio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 14/04/2015.
14 685965 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2015
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 277 918-9, Nila Aparecida Soares,
PEB II G, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 20/2015, publicado em 19/03/2015.
Onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a. Leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 353 081-3, Rosane Pereira Eliopoulos,
PEB II P, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 13/94, publicado em
19/04/94. Onde se lê: 06 (seis) meses referentes ao 1º decênio. Leia-se:
10 meses e 12 dias, referentes ao 1º decênio de exercício, a partir de
28/02/94.
14 685968 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 02/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP
1.104.748-7, Leonardo David Ribeiro Lima, PEBDIA, adm.02, por
Maria Fernanda Abuabara Lima, filha a partir de 27/03/15- MaSP
378.339-6, Daise Mara Batista, ATBIVG, adm. 01, por André Benjamim Batista Costa, filho a partir de 01/04/15-MaSP 378.339-6, Daise
Mara Batista, PEBIA, adm.03, por André Benjamim Batista Costa,
filho a partir de 01/04/15AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP 350.670-6, Betânia
Sena Simões Tanos Jorge, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/2015
ANULA NO ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 191.106-4, Claudio Roberto Fonseca Nascimento, PEBIP, adm.04, retificação de FériaPrêmio Afastamento, Ato nº 09/2010, publicado em 20/05/2010, por
retificação indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 05/2015
ANULA NOS ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es):CurveloEscola Estadual “ Irmã Clarentina” , MaSP 191.106-4, Claudio Roberto
Fonseca Nascimento, PEBIP, adm.04, Férias-Prêmio Época Oportuna,
Ato nº 17/03, publicado em 26/09/03, por não ter direito ao benefício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2015
ANULA O ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es):
Felixlândia- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á
Aposentadoria, MaSP 431.778-0, Maria Raimunda de Souza, ASBIF,
adm.01, Retificação de Afastamento Preliminar á Aposentadoria, Ato nº
25/14, publicado em 11/09/14, por retificação indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2015
ANULA O ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es):
Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP
662.160-1, Dulcineia Aparecida de Araújo, PEBID, adm.01, Gratificação por Curso de pós-graduação, Ato nº 02/2015 publicado em
12/03/15, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2015
ANULA O ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es):
Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP
662.160-1, Dulcineia Aparecida de Araújo, PEBID, adm.01, Retificação de Gratificação por Curso de pós-graduação, Ato nº 01/2015 publicado em 19/03/15, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 09/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP 328.536-8,
Mércia Aparecida de Fátima Barbosa Veríssimo, PEB2I adm.02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 07/02/15-Escola Estadual “Major Antônio Salvo” MaSP 808.277-8, Mário Roberto Alves
Trindade, PEBIF, adm.02, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a
partir de 18/07/11-Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves
de Souza”, MaSP 340.274-0, Sávia Alves Ferreira Pinheiro, PEBIIH,
adm.03, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 28/12/14MaSP 370.497-0, Rosimar Gonçalves Pereira, PEBIIO, adm.01,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 26/02/15- MaSP
390.160-0 Sara Gonçalves Magalhães, ATBIIIF, adm. 01 referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/14FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 09/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/12 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “
Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 350.723-3, Nilsa de Campos Moura,
PEBIIP, adm.02 por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 11/05/15-Corinto- Escola Estadual “ Major Clarindo de
Paiva” , MaSP 927.282-4, Marlene Alves Gregório, ASE3I, adm.01,
por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 04/05/15Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 435.084-9,
Janine Maria Mascarenhas, PEBIIL, adm.01, por 02 meses, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 04/05/15-MaSP 435.084-9,
Janine Maria Mascarenhas, PEBIIG, adm.02, por 02 meses referente
ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 04/05/15- Escola Estadual “
Irmã Clarentina”, MaSP 338.587-9 Carla Vivianne Oliveira Sampaio
Borges, PEBIP, adm.01, por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 01/06/15FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 02/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Buenópolis- MaSP 253.736-3, José Maria Nadu Teixeira, PEBIIP,
adm.01, aposentado em 15/12/12, referente ao saldo de 15 meses- Curvelo- MaSP 324.048-8, Sônia Maria Alves Corrêa, PEBIIP, apostilado
EXSE, Nível B, adm. 01, aposentada em 09/02/13, referente ao saldo de
10 meses - MaSP 338.545-7, Zilma de Souza Alves Fernandes, PEBIIP,
adm. 01, aposentada em 13/04/13, referente ao saldo de 02 meses- Três
Marias- MaSP 244.626-8, Rosangela Maria Xavier dos Reis Soares,
ATBIVF, apostilado EXSE Nível B, adm. 02, aposentado em 10/04/13,
referente(s) ao saldo de 06 meses- MaSP 328.461-9, Cleia Nunes da
Fonseca, PEBIP, adm.01, aposentada em 23/02/13, referente ao saldo
de 05 mesesLICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es):
Joaquim Felício – Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP
1.104.748-7, Leonardo David Ribeiro Lima, PEBDIA, adm.02 a partir
de 27/03/15PORTARIA Nº 01/2015
MÁRIO ROBERTO ALVES TRINDADE, MaSP 808.277-8, no uso da
competência que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37
de 12/09/2005, RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados,
para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante
destinada a apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo de
30 dias corridos contados da publicação de extrato de portaria.
Maria Regina Rodrigues da Silva- MaSP 1.054.704-0
Terezinha Raquel de Souza- MaSP 1.129.436-0
Cássio Murilo Horta Lima- MaSP 1.143.398-4
Curvelo, aos 13 dias do mês de abril de 2015
Mário Roberto Alves Trindade
Diretor SRE Curvelo
14 685727 - 1