TJMG 15/04/2015 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo
1) Substituir, na Comissão 01, o membro nº 154.159-8, Sd PM
Danielle Rocha Rezende, pelo nº 94.225-1, SC Bruna Cristina Barcelos Fernandes;
2) Substituir, na Comissão 03, o membro nº 091.886-2, Sub Ten PM
Marlei Villefort de Oliveira, pelo nº 136.900-8, 1º Ten PM Junior Silvano Alves.
3) Acrescentar a seguinte comissão:
Comissão 07
Principal:
Presidente: 095.813-2, 1º Ten PM Antônio Pedro de Faria
Membro: 310.588-9, SC Elizabeth Ribeiro de Oliveira
Membro: 101.327-5, 1º Sgt QPE Wilson Rocha Santos
Suplentes
Membro: 083.826-8, SubTen QPR Helio Batista de Castro Filho
Membro: 094.278-9, 3º Sgt PM Dionisse Camilo da Silva
Membro: 107.635-5, 3º Sgt PM Alexandre Vladimir Moreira
Membro: 107.892-2, 3º Sgt PM Wanderley Silva Eduardo
Membro: 114.285-0, 3º Sgt PM Glaysson Rossi de Paula
Membro: 368.368-7 SC Ronaldo Lemos.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2015. (a) HELBERT FIGUEIRÓ DE
LOURDES, CORONEL PM, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual da Defesa Civil.
Secretaria-Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
Expediente
O SECRETÁRIO-GERAL DA GOVERNADORIA, no uso da competência delegada pelo Inciso VI, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual,
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA, Masp 1383905-5, referente ao
1º qüinqüênio administrativo, a partir de 05/11/2011 e 2º qüinqüênio
administrativo a partir de 08/01/2014 respectivamente publicados no
Diário Oficial da Assembléia Legislativa de 05/12/2011 e 24/03/2014,
com efeitos pecuniários a partir de 24/03/2015, data de protocolo da
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição expedida pela Assembléia
Legislativa do Estado de Minas Gerais.
14 685480 - 1
14 685713 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2015
Tipo Menor Preço - Objeto: Medicamentos para o Programa de Cessação ao Tabagismo. A sessão do pregão ocorrerá no dia 05/05/2015,
às 14h00min. Favor retirarem novo edital retificado disponívelno site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. BH/MG 14/04/2015.
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados/CSC/SEPLAG.
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Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Condax Telemática Ltda – EPP. (1º TA FJP/PJ
25/15). Objeto: Renovação do contrato FJP/PJ-086/2014, por mais
12 (doze) meses, a partir de 19 de maio de 2015. Valor: R$30.700,00
(trinta mil e setecentos reais). Rf: art. 57, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 – NJ/PJ-075/15. DO: 2061 04 122 701 2002 0001 33 90 39 21
0 45 1; 2061 04 122 701 2002 0001 33 90 39 21 0 60 1. Belo Horizonte,
10 de abril de 2015.
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DESPACHO DO PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/PJ-057/14, e
a Nota Técnica 2060.0792.15, ratifico o ato de contratação direta da
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração/ANPAD, ref. ao pagamento da anuidade do exercício de 2015,
com fulcro no inciso XIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93. Belo
Horizonte, 13 de abril de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues/
Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento
e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos
abaixo discriminados. Publique-se. Em 14/04/2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Ramo de
Município
Prestador
Edital Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária Vigência
Belo
2011.10.306.732.4.06 11/04/2015 a
Ed. 04/15 Médico(a) 059.624.266-22 R$ 670.800,00 7.0001.339036-8.49.1
Horizonte Guilherme Jose Medeiros de Moraes
11/04/2020
Belo
2011.10.306.732.4.06
11/04/2015 a
Luiz
Guilherme
Neves
Caldeira
Ed.
04/15
Médico(a)
067.333.666-22
R$
670.800,00
Horizonte
7.0001.339036-8.49.1 11/04/2020
Belo
2011.10.306.732.4.06 11/04/2015 a
Ed. 04/15 Médico(a) 065.105.186-00 R$ 670.800,00 7.0001.339036-8.49.1
Horizonte Juliana Maria de Faria
11/04/2020
Belo
2011.10.306.732.4.06 11/04/2015 a
Ed. 04/15 Médico(a) 448.371.606-97 R$ 670.800,00 7.0001.339036-8.49.1
Horizonte Paulino Mendonça de Souza
11/04/2020
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Ratificação da Dispensa de Licitação:Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO
a dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008-418/15
destinada à aquisição emergencial de endoclipador automático descartável, para paciente do HGIP/IPSEMG, por meio da empresa Olympus
Optical do Brasil LTDA , no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez
reais).Dotação Orçamentária:2011.10.302.732.4067.0001.33.90.30.1
0.0.49.1.Belo Horizonte, 09 de abril de 2015.Hugo Vocurca Teixeira.
Presidente.
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Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: FARMACONN LTDA. Descumprimento contratual. Empenho
nº13/2015. Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art.
86 da Lei Federal nº8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012.
Multa de 20% sobre o valor empenhado. Prazo Recurso 05 (cinco) dias
úteis. Susana Maria Moreira Rates – Ordenadora de Despesa – Portaria
nº04/2015 – IPSEMG.
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Ratificação da Inexibilidade de Licitação:Considerando o teor do
despacho exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, Ratifico a inexigibilidade de licitação objeto do processo SIAD nº
2012194-46/14 destinada à contratação de empresa especializada para
manutenção de 04 aparelhos de raio – X, marca Siemens, alocados na
Radiologia do HGIP/IPSEMG, por meio da empresa Siemens LTDA,
no valor de R$ 68.294,26 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos)Dotação Orçamentária: 2011.10.122.7
32.2013.0001.33.90.39.21.0.49.1.Belo Horizonte 13 de abril de 2015.
Hugo Vocurca Teixeira-Presidente
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Ratificação da Dispensa de Licitação:Considerando o teor do despacho
exarado pela Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças, Ratifico a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008-394/15 destinada à aquisição de cateter duplo lumen, para o HGIP/IPSEMG, por
meio da empresa Biomedical Produtos Científicos e Hospitalares Ltda,
no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais)Dotação Orçamentária: 2011.1
0.302.732.4067.0001.33.90.30.10.0.49.1.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2015.Hugo Vocurca Teixeira.
Presidente.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº J.018.0.2015. Partes: MGS e ALICITAR
COMERCIAL EIRELI - ME. (CNPJ: 15.234.819/0001-90). Objeto:
Lote 03 - Aquisição de Papel Higiênico, rolão com 200 a 300 metros.
Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$
352.749,60. Assinatura: 14/04/2015.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2015.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Alto Rio Doce. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar de 23/02/2015. Luiz Fernando da Silva Paes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/SRF I – Juiz de Fora
– 23/02/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-II/VARGINHA
Administração Fazendária 2° Nível Lavras
Extrato do Contrato nº 9034515/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEF e o fornecedor
07.630.107/0001-62 - RAPIDO GAS DISTRIBUIDOR E COMERCIO
DE GAS LTDA - EPP, Processo de compra nº 1191156 000003/2015,
Cotação Eletrônica. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
– GLP, botijão de 13 Kg, para consumo na AF/Lavras. Valor total: R$
114,00. Vigência: 9 meses, de 13/04/2015 a 31/12/2015. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 191.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.0001.339030.27.0.10.1; 1
191.04.129.215.4542.0001.339030.27.0.29.1.Assinatura.13/04/2015.
Signatários: pela contratada Gustavo Junqueira Sâmia, pela contratante
Valdeci Fernandes Rios.
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3° Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010507 – (Contratos portal de
compras: 6181 e 6182 - Processo: 1191001 000154/2012). Partes:
SEF e a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A E UNIDATA
AUTOMAÇÃO LTDA – CONSÓRCIO SEPLAG. Objeto: Alteração
da Cláusula 2ª do Contrato original, para recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro, atendo-se à Cláusula Sexta; bem como ao disposto no 3º Termo Aditivo e junto à Ata de RP n.º 003/2012. Valor: R$
5.206.676,11. Dotações Orçamentárias: 1191 04 122 701 2002 0001
339030 26 0 10 1 e outras. Assinam: Ariana Aparecida Gonçalves
Pereira de Carvalho, pela SEF; Marcos Aurélio Mourão, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da
Silva, pela Empresa.
3 cm -14 686012 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2015. Objeto Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Pirapora/MG. Abertura dia 27/04/2015, às 10:00h, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 14 de abril de 2015.
3 cm -14 685761 - 1
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 377/2014
Objeto: Aquisição de divisórias com instalação em atendimento a
demanda da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
– SEDS/MG. Abertura da sessão pública: 06/05/2015, às 14:00 horas.
Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail:
[email protected]. BH/MG 09/04/2015.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/SEPLAG.
2 cm -14 685760 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 20/2015
Tipo Menor Preço - Objeto: Medicamentos de alto custo. A sessão do
pregão ocorrerá no dia 11/05/2015, às 11h00min, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
br. BH/MG 14/04/2015.
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados/CSC/SEPLAG.
2 cm -14 685741 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 18/2015
Tipo Menor Preço - Objeto: Medicamentos de alto custo. A sessão do
pregão ocorrerá no dia 07/05/2015, às 11h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: ricardo.mourao@planejamento.
mg.gov.br. BH/MG 14/04/2015.
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados/CSC/SEPLAG.
2 cm -14 685740 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 40.418/2014 - (Processo de compra:
1321038 000001/2014). Partes: SES e JUVILLE IMOVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e aplicação do reajuste contratual.Vigência: 12 meses, a partir de 02/04/2015. Valor:
R$27.150,99. Dotação Orçamentária: 4291 10 122 194 2082 0001
339039 10 1. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES; Beatriz
Junqueira Vilela Resende, pela Empresa.
2 cm -14 686014 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 17/2015
Tipo Menor Preço - Objeto: Medicamentos de alto custo. A sessão do
pregão ocorrerá no dia 06/05/2015, às 11h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: andrea.martins@planejamento.
mg.gov.br. BH/MG 14/04/2015.
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados/CSC/SEPLAG.
2 cm -14 685736 - 1
ATO DO SECRETÁRIO
Ref. Convalidação de despesas realizadas sem prévio empenho. Processo SIGED nº 076936.1321/2014. Contrato SES nº 40.107/2013.
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo – PRODESP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do Art. 93 da Constituição Estadual, e, considerando o Art.66 da Lei Estadual nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, as justificativas juntadas aos autos do processo em epígrafe, bem como o Parecer AJ nº 3.170/2014 (fls. 59/63),
o Memo. AJ nº 1.645/2014 (fls. 67/68) e o Memo. AJ nº 053/2015 (fls.
151/152), DECIDE CONVALIDAR despesas realizadas sem prévio
empenho na execução do Contrato SES nº 40.107/2013, no valor total
de R$92.591,40 (noventa e dois mil, quinhentos e noventa e um reais
e quarenta centavos), representadas pelas Notas Fiscais Eletrônicas nº
00002068 a 00002073 (fls. 01/06) e 00002092 a 00002097 (fls. 08/13),
que foram emitidas pelaCompanhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo – PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0017-00.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
5 cm -13 685359 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2183/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Pirapora. Objeto: prorrogar a vigência
de 02 de abril de 2015 até 01 de abril de 2016. Assinatura: 01/04/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Heliomar Valle
Silveira (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 533/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de João Monlevade. Objeto: prorrogar a
vigência de 13 de abril de 2015 até 12 de abril de 2016. Assinatura:
10/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Teófilo Faustino Miranda Torres Duarte (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 473/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Ouro Branco. Objeto: prorrogar a
vigência de 15 de abril de 2015 até 13 de outubro de 2015. Assinatura:
14/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Maria
Aparecida Junqueira Campos (Prefeita).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1285/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Itaipé. Objeto: prorrogar a vigência de 02 de abril de 2015 até 29 de setembro de 2015. Assinatura:
01/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Gilmar Teixeira Nery (Prefeito).
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Convênio nº. 021/2009 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Três Pontas. Objeto: prorrogar a vigência de 06 de abril de 2015 até 03 de novembro de 2015. Assinatura:
02/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Paulo
Luís Rabello (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1976/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Presidente Olegário.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até
29 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 14/04/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1979/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Corinto. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 14/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1853/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Medeiros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 14/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1656/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cláudio. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 14/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1875/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itapecerica. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 14/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1931/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cássia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 29 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 14/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1790/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Oliveira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 14/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1827/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Resende Costa. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 29 de
dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 14/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2032/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Natércia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 14/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1742/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itambacuri. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 02 de
março de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 14/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1808/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jacutinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 29 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 14/04/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
23 cm -14 685948 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 11/2015
Tipo Menor Preço - Objeto: Medicamentos para portadores de AIDS/
DST. A sessão do pregão ocorrerá no dia 05/05/2015, às 11h00min, no
site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. BH/MG 14/04/2015.
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados/CSC/SEPLAG.
2 cm -14 685728 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 381/2014
Tipo Menor Preço - Objeto: Medicamentos de alto custo. A sessão do
pregão ocorrerá no dia 08/05/2015, às 14h30min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: ricardo.mourao@planejamento.
mg.gov.br. BH/MG 14/04/2015.
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados/CSC/SEPLAG.
2 cm -14 685750 - 1
Extrato de retificação da publicação extraída
do Diário Oficial “MINAS GERAIS”
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário
Oficial “MINAS GERAIS” do dia 27/02/2015 pagina 39 coluna I.
Onde se Lê EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
024/2015 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N° 307/2014 Aquisição de Dietas Para Ações Judiciais... Pharmanutri
Comercio De Medicamentos E Produtos Nutricionais Ltda. inscrita no
CNPJ sob o n° 10.323.886/0001-68... lote 17 R$ 31,55.
Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
024/2015 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N° 307/2014 Aquisição de Dietas Para Ações Judiciais... Pharmanutri
Comercio De Medicamentos E Produtos Nutricionais Ltda. inscrita no
CNPJ sob o n° 10.323.886/0001-68... lote 17 R$ 31,35.
NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
4 cm -14 685939 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9033739/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ÊXODUS TURISMO
VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA - EPP. Objeto: Reequilibra o
contrato econômica e financeiramente, passando o seu valor para R$
200.635,76. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339033.04 – 10.1, 10.3
e 24.1. Data da assinatura: 13/04/15.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.575/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MUNDO DE
IDEIAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Acresce o contrato em 1,34%, passando o seu valor total para R$ 952.249,30. D.O.:
2321.10.302.187.4.372.0001.339039.55 – 10.1, 10.3 e 24.1. Data da
assinatura: 13/04/15.
4 cm -14 685513 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 041/2015,
Processo 2320310.000041/2015 “Campo Cirúrgico, Compressa tipo
Campo Operatório e Pipeta Graduada Descartável” às 09:00 horas do
dia 29 de abril de 2015, com data e hora limite para cadastramento
da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17
horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de abril
2015. O Pregoeiro.
3 cm -14 685541 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.202/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE. Objeto: Prorroga o contrato
por 12 (doze) meses a partir de 09/04/15. Reajusta o contrato em 12%,
passando o valor total para R$ 2.500,96. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.
0001.339039.99 – 10.1. Data da assinatura: 08/04/15.
2 cm -14 685568 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9034149/2015. Objeto: Aquisição de
reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 4291.10.305.2
38.4387.0001.339030.13.0.37.1. Valor: R$ 76.039,99. Pregão Eletrônico nº: 026/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Prohosp Distribuidora De Medicamentos Ltda.
Assinatura: 14/04/15. Carmem Lúcia Soares Gomes. Vice–Presidente/
FUNED.
2 cm -14 685547 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9034145/2015. Objeto: Prestação de
serviços de análises químicas e físico-químicas. Dotação orçamentária:
2261.10.303.002.4024.0001.339039.99.1.10.1
2261.10.303.002.4024.0001.339039.99.1.60.1.Valor:R$ 17.000,00.
Pregão Eletrônico nº: 315/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Biocinese Centro de Estudos Biofarmacêuticos Ltda. Assinatura: 07/04/15. Carmem Lúcia Soares Gomes.
Vice–Presidente/ FUNED.
3 cm -14 685564 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 34/2015, dia 04/05/2015 às 09:00
horas para a Aquisição de Aviamentos, tecidos, vestuário e colchões
. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou
no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel. (32)33392643 – e-mail: [email protected].
2 cm -14 685499 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO RESPIRATÓRIO, Planejamento 100/2013, RP 202/2013, Pregão 202/2013, ADITAMENTO
DE 25% do item 14 cód.. 546798, para a empresa BIOS, CNPJ
05.153.722/0001-08. A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. I nformações
no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 14 de abril de 2015.
2 cm -14 685905 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRB e o (a)
SpeedLabor Diagnósticos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00577052
Objeto: Fornecimento de produtos para gasômetro.
Valor: R$ 53.999,00 (total estimado)