TJMG 10/04/2015 -Pág. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO nº 265/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas- SRE, MaSP
253.815-5, Ciro José de Abreu, PEBIIP, cargo 02, aposentado em
01/04/15, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 285.352-1, Maria de
Fátima Firmo da Silva, PEBT2F, cargo 02, aposentada em 01/04/15,
referente ao saldo de 02 meses ; MaSP 285.205-1, Geralda dos Santos Aguiar, PEBIIC, cargo 02, aposentada em 01/04/15, referente ao
saldo de 07 meses; MaSP 345.401-4, Elaine Lucia Eugênio Rocha
França, PEBIIF, cargo 01, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo
de 05 meses; MaSP 389.508-3, Janete Saturnino Batista, PEBIIJ,
cargo 01, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 10 meses e
07 dias; MaSP 328.808-1, Nilda Terezinha Gonçalves, PEBIID, cargo
02, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 07 meses; MaSP
310.753-9, Heloisa França Leão Ferreira, ASBIF, cargo 01, aposentada
em 01/04/15, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 345.483-2, Rejane
Iracy Guimarães Barbosa, PEBIP, cargo 01, aposentada em 01/04/15,
referente ao saldo de 09 meses; MaSP 343.322-4, Maria Aparecida Parreira Lopes, PEBIG, cargo 01, aposentada em 01/04/15, referente ao
saldo de 09 meses; MaSP 268.1989-9, Irma Maria Doilino Saldanha,
PEBI I, cargo 01, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 01
mês; MaSP 285.283-8, Lucilia Rosa da Silva, PEBIIF, cargo 02, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 247/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capim Branco - E. E.
Francisco Sales, MaSP 961.815-8, Luciana Teodoro Flores Santos,
PEBID, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
28/11/2014; Fortuna de Minas – E.E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 310.813-1, Margarida Diniz Costa Rocha, ASBIIIJ, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2012; Sete
Lagoas – SRE, MaSP 311.061-6, Shirley Fátima Silva, ASBIL, cargo
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 260/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 90 dias de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº
869/52, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de
27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 1143.085-7, Liliane
Martins Vieira, ANEIC, cargo 01, a contar de 16/03/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 261/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor
João Fernandino Junior, MaSP 1299.342-4, Fabrício Thiago Moura
Oliveira, PEBIA, cargo 03, a contar de 04/02/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 208/2015, publicado no “Minas Gerais” de 01/04/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 285.567-4, V.L.O.R., PEBTIP, (aposentado), cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do
adicional por tempo de serviço, sem ocorrência de má fé, aplicando-se
o princípio da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 209/2015, publicado no “Minas Gerais” de 01/04/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 269.023-8, M.R.C.C., PEBIP,
(aposentado), cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do adicional por tempo de serviço, aplicando-se o princípio da decadência,
sem ocorrência da má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 262/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Prudente de Morais, MaSP
822.372-9, N.V.R., PEBIIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 272/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Santana de Pirapama, MaSP
374.435-6, R.G.C.C., PEBIIP, cargo 02.
09 683861 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 245/2015
RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, do servidor:
Capim Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP 337.058-2, Adenice
Alves de Deus Martins, PEBTIP, cargo 01, por motivo de alteração no
número de meses por preencher requisitos para aposentadoria, Ato nº
54/2015, publicado em 06/02/2015, onde se lê: por 02 meses a partir de
09/02/2015, leia-se: por 03 meses a partir de 09/02/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 246/2015
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, dos servidores:
Capim Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP 961.815-8, Luciana
Teodoro Flores Santos, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 1452/2009, publicado em 18/12/2009, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2009, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2009; Sete
Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 353.144-9, Bernadete de
Lourdes Cristiano Lázaro, PEBIP, cargo 01, por motivo de inclusão de
tempo de zona rural, art. 290 da CE/89, Ato nº 38/1997, publicado em
18/11/1997, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se:
04 meses e 13 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/12/1992, onde se lê: 04 meses e 21 dias referente ao 2º quinquênio,
leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
28/09/1997; por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1315/2012,
publicado em 09/11/2012, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 03/10/2012, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 29/12/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 264/2015
RETIFICA O ATO, de Concessão de Férias-Prêmio em dobro referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP
323.883-9, Auxiliadora de Oliveira Abreu, cargo 01, Ato 24/2013,
publicado em 24/01/2014, por motivo de incorreção nos dias, onde se
lê: 19 dias, leia-se: 23 dias restando-lhe 12 meses.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 266/2015
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria as servidoras: Sete Lagoas – SRE em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 331.445-7, Cleunice Alves Caetano, PEBIA, cargo 02, por
motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 837/14, publicado em
10/10/14, onde se lê: correspondente à carga horária de 98 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 107 h/a; MaSP 416.410-9, Ana Lucia
de Freitas Reis, PEBR2A, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, Ato nº 405/14, publicado em 16/05/14, onde se
lê: proporcional a 9065 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9069
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 267/2015
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria a servidora: Sete Lagoas – SRE- aposentada, MaSP 269.023-8, Maria Rosângela Coimbra Costa, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
extensão de carga horária, Ato nº 48/05, publicado em 03/09/05, onde
se lê: extensão de carga horária de 35 h/a, leia-se: extensão de carga
horária de 38 h/a.
RETIFICAÇAO – ATO Nº 268 /2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a servidora - SRE - Sete Lagoas - Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 951.964-6, Maria Lourdes de Andrade Costa, cargo 01,ASBIE,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 176/2015, publicado
em 20/03/2015, onde se lê: com proventos proporcionais a 7719 dias de
exercício, leia-se: com proventos proporcionais a 7703 dias.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 07/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo
art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Uberaba – CEOPEE – Angela Cristina de Lima – ATB IIE adm01 – pelo subsídio do
cargo em provimento efetivo acrescido de 30%, do subsídio do cargo
de provimentos em comissão de Secretário de Escola- SE VI – a partir de 07/04/15.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 01/2015
Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para
vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86,
por seis meses, a: - Araxá – EE. Dr. Eduardo Montandon – Maria
Abadia Ribeiro Magalhães – MASP: 1.099.187-5 – ATB IA adm02
– prorrogação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
05/2015
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869,
de 05/071952, por oito dias ao servidor: - Uberaba – EE. Prof.ª Corina
de Oliveira – Lúcia Rosa Souza de Abreu – MASP: 1.320.555-4 – EEB
IA – a partir de 28/02/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA –Ato nº 08/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do artigo
40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03 aos servidores: - Campos Altos – EE. Deiró Borges – Rosa Olivia Camilo Ramalho – MASP:
287.947-6 – PEB IIP adm02 – a partir de 30/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– Ato nº 06/2015
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I art. 114, do ADCT da Constituição estadual de
21/09/1989, a: - Uberaba – EE. Minas Gerais – Rosa Maria Goulart da
Silva – MASP: 149.347-7 – EEB IIL – concedido pelo ato publicado
em 27/05/95 – 5 meses e 9 dias, referente ao 1º decênio de exercício,
restando-lhe 4 meses e 21 dias para conversão em espécie. - – Campo
Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Benvinda Maria de Sousa –
MASP: 249.855-8 – PEBT IP adm02 - concedido pelo ato publicado
em 20/09/95 – 2 meses e 5 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 5 meses e 01 dia para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – Ato nº 07/2015
Autoriza, nos termos do art. 114, inciso I e II, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89, a: - Araxá – EE. Padre João Botelho – Lúcia
Helena Duarte – MASP: 344.954-3 – PEB IVB adm01 – concedidos
pelos atos publicados em 27/05/95 e 04/03/97 – 2 meses e 3 dias, referentes ao 1º decênio e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 4 meses
e 27 dias para utilização posterior.
QUINQUÊNIO – Ato nº 08/2015
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: - Araxá – EE. Padre João Botelho – Lúcia Helena Duarte –
MASP: 344.954-3 – PEB IVB adm01 – referente ao 5º quinquênio – a
partir de 16/08/11.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
16/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor (es): Araxá – EE. Padre João Botelho – Vanilda Maria de Souza Carvalho
– MASP: 323.813-6 – a partir da data da publicação, referente ao EEB
IIP adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito a remuneração integral. – Campo Florido – EE. Padre
Henrique Peeters – Benvinda Maria de Sousa – MASP: 249.855-8 – a
partir da data da publicação, referente ao PEBT IP adm02 - à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c 5º do art. 40
da CF/88; com direito a remuneração integral correspondente à carga
horária de 115 h/a (RB). – Campos Altos – EE. Dr. José Cordeiro de
Campos – Regina dos Reis Faria e Souza – MASP: 378.970-8 – a partir
da data da publicação, referente ao PEB IIE adm02 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c 5º do art. 40 da
CF/88; com direito a remuneração integral de 108 h/a (RB). – Uberaba
– EE. Leandro Antônio de Vito – Ana Maria Barbosa Ribeiro – MASP:
287.424-6 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIP adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
5º do art. 40 da CF/88; com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de 138 h/a (RB+Ext).
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 13/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Dr. Eduardo Montadon –
Ilma do Carmo Trindade Guimarães – MASp: 364.029-9 – PEB IIP
adm01 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de
10/04/15, por implementar requisitos para aposentadoria. - Carneirinho
– EE. Prof.º Antônio Ferreira Barbosa – Luis Antônio da Silva – MASP:
300.779-6 – PEB IIP adm01 – por 3 meses, referente ao 7º quinquênio
de exercício – a partir de 14/04/15, por implementar requisitos para
aposentadoria. – Conquista – EE. Dr.º Lindolfo Bernardes – Sônia de
Fátima Lucas da Cruz – MASP: 312.825-3 – ASB II I – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 27/04/15, por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba – EE. Prof.º Corina de
Oliveira – Oníria Lemos Machado da Silva – MASP: 312.788-3 – ASB
IIIJ adm01 – por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a
partir de 10/04/15, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 10/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Luiza de Oliveira Faria
– Marco Antônio Menezes – MASP: 572.497-6 – PEB IE adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 27/02/15. – Frutal
– EE. Vicente de Macedo – Lilia Aparecida Filho Franco – MASP:
566.949-4 – PEBT IIL adm01 - referente ao 3º quinquênio de exercício
– a partir de 18/02/15. – Adealide dos Santos Correa da Silva – MASP:
1.108.764-0 – PEB ID adm01 - referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 16/02/15. – Pirajuba – EE. Coronel Oscar de Castro
– Maria das Graças Franco de Souza – MASp: 343.613-6 – PEB IIN
adm01 – referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 11/07/10.
– Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Maria Jose de Paulo
Souza – MASP: 312.686-9 – ASB IH adm01 - referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 28/05/11. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz
da Costa – Maria Imaculada Garcia Queiroz Rocha – MASP: 269.727-4
– PEB IE adm02 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir
de 25/05/14. – Ines Aparecida Miziara – MASP: 333.201-2 – PEB IIP
adm01 - referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 19/08/14.
– Mairluce de Sene Morais – MASP: 370.064-8 – ATB IVG adm01 referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 22/01/14. – Patrícia
Tavares Massini Prata – MASP: 658.627-5 – PEBT IIN adm01 - referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 19/04/14. – Sandra
Helena Telles – MASP: 864.877-6 – PEB IO adm01 - referente ao
4º quinquênio de exercício – a partir de 24/03/15. – Claudia Andrea
Resende Borges – MASP: 932.795-8 – PEB IP adm01 - referente ao 4º
quinquênio de exercício – a partir de 02/02/15. – EE. Felício de Paiva
– Graziana Faria Dutra – MASP: 1.048.550-6 – PEB IE adm01 - referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 11/01/15. – SRE –
Davidson Machado Dornela – MASP: 1.098.353-4 – ATE ID - referente
ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 07/10/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 07/2015
Concede ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/89, c/c do inciso XIV do art. 37 CF/88, ao servidor: - Araxá – EE. Padre João Botelho – Lúcia Helena Duarte – MASP:
344.954-3 – PEB IVB adm01 – a partir de 16/08/11. – Frutal – EE.
Geralda de Carvalho de Souza – Cristiane Assunção Martins de Menezes – MASP: 287.503-7 – PEB IVD – a partir de 17/09/10. – Uberaba
– EE. Presidente João Pinheiro – Nivalda de Oliveira Castro Gazotto –
MASP: 287.921-1 – PEB IIP – a partir de 08/06/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 08/2015
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Araxá – Maria Sirlene de Moraes Cardoso
– MASP: 287.843-7 – PEB IIP adm01 – aposentada em 12/08/10,
referente ao saldo de 8 meses e 29 dias. – Rejane Aparecida Pereira

– MASP: 332.126-2 – PEB IP – aposentada em 04/08/10, referente ao
saldo de 9 meses. – Campo Florido – Iracel Delminda da Silva Fortunato – MASP: 287.630-8 – PEB IP adm01 – aposentada em 02/08/10,
referente ao saldo de 16 meses e 16 dias. – Campos Altos – Ana Maria
Sani Capistrano e Souza – MASP: 336.996-4 – PEB IP – aposentada
em 20/05/11, referente ao saldo de 07 meses. – Conceição das Alagoas – Erilda Antônia da Silva – MASP: 344.935-2 – PEB IP adm01
– aposentada em 15/03/10, referente ao saldo de 9 meses. – Fatima
Aparecida Sousa Alexandre Miziara – MASP: 376.792-8 – PEB IP –
aposentada em 23/03/13, referente ao saldo de 12 meses. – Limeira do
Oeste – Olimpia Martins Gonçalves Buso – MASP: 330.877-2 – PEB
IIP adm01 – aposentada em 01/02/10, referente ao saldo de 9 meses.
– Sacramento – Maria Luisa Silva Melo – MASP: 300.805-9 – PEB
IIP adm01, aposentado em 01/02/10, referente ao saldo de 5 meses.
– Iêda Nascimento Loyola – MASP: 332.176-7 – PEB IIP adm01 –
aposentada em 01/02/11, referente ao saldo de 3 meses. – Maria do
Carmo Magnabosco – MASP: 287.759-5 – PEB IP adm01 – aposentado em 07/10/11, referente ao saldo de 9 meses. – Uberaba – Marly
Padua Arciprete – MASP: 268.841-4 – PEB IIP adm01 – aposentada
em 12/05/10, referente ao saldo de 1 mês. – Edna Pinheiro – MASP:
269.521-1 – PEB IIP adm01 – aposentada em 11/05/13, referente ao
saldo de 12 meses. - Sônia Aparecida Martins – MASP: 269.668-0
– PEB IIP adm01 – aposentada em 05/10/09, referente ao saldo de 2
meses. – Adalberto Gomes Pires – MASP: 292.908-1 – PEB IIP adm01
– aposentada em 31/01/14, referente ao saldo de 11 meses. - Adalberto
Gomes Pires – MASP: 292.908-1 – PEB IIP adm02 – aposentada em
02/02/13, referente ao saldo de 11 meses. – Marli Teresinha de Castro Oliveira – MASP: 271.584-5 – PEB IIP adm02 – aposentada em
23/04/10, referente ao saldo de 6 meses. – Ester Lucia Magnabosco
– MASP: 287.574-8 – PEB IIIC – aposentado em 07/10/11 – referente
ao saldo de 9 meses. – Eliana Alice Lima Silva – MASP: 387.558-1 –
PEB IVD adm01 – aposentada em 12/08/10, referente ao saldo de 6
meses e 15 dias. - Eliana Alice Lima Silva – MASP: 387.558-1 – PEB
IVF adm02 – aposentada em 12/08/10, referente ao saldo de 4 meses.
– Maria Celia Arduini – MASP: 287.761-1 – PEBT IIP – aposentada
em 07/04/10, referente ao saldo de 3 meses. – Silvania Laura Alvarez – MASP: 287.984-9 – PEB IIP adm01 – aposentado em 21/03/11,
referente ao saldo de 5 meses. – Sônia Maria de Moraes Oliveira –
MASP: 288.002-9 – PEB IP adm02 – aposentado em 01/02/10, referente ao saldo de 7 meses. – Izaura Maria – MAPS: 312.531-7 – ASB
IIIH adm01 – aposentado em 12/05/10, referente ao saldo de 8 meses.
– Maria Aparecida do Carmo – MASP: 312.607-5 – ASB IA adm01 –
aposentado em 23/05/11, referente ao saldo de 4 meses. – Arlete Auxiliadora Manzan Frois – MASP: 331.040-6 – PEB IIP adm01 – aposentado em 01/02/10, referente ao saldo de 7 meses e 10 dias. – Maria
Aparecida Corrêa Lima – MASP: 331.054-7 – PEB IP adm01 – aposentado em 10/06/09, referente ao saldo de 14 meses e 4 dias. – Maria
Aparecida Souza Leitão Borges – MASP: 390.987-6 – PEB IIP adm01
– aposentado em 06/12/10, referente ao saldo de 5 meses. – Célia Maria
da Silva Reis – MASP: 376.281-2 – PEB IIID adm01 – aposentada
em 08/09/10, referente ao saldo de 9 meses. – Magda Maria Fuquisato da Silva – MASP: 366.239-2 – PEB IVC adm01 – aposentada em
01/03/11, referente ao saldo de 4 meses e 12 dias. –
ANULAÇÃO – Ato nº43/2015
Anula no ato Retificação da Retificação de Quinquênio, referente
ao servidor: - Uberaba – EE. Lauro Fontoura – Regina Maria Francisco Pucci – MASP: 654.103-1 – PEB IA adm02 – ato publicado em
27/03/15, por motivo de incorreção.
09 683866 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 98/2015
Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes – Dimas da Cruz Oliveira –
MASP: 373.905-9 – PEB IF adm01 – ato publicado em 03/03/15, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 29/09/06
– Leia-se: 3º quinquênio, a partir de 17/01/07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 99/2015
Retifica no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Pirajuba – EE. Coronel Oscar de Castro
– Maria Aparecida Brito Castanheira – MASP: 269.589-8 – PEB IIH
adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado em 20/03/15 – Onde
s ele: ato publicado em 20/04/11 – Leia-se: ato publicado em 24/05/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 100/2015
Retifica no ato de Biênio, referente ao servidor: - Frutal – EE. Prof.º
Bandeira – Analice de Paula e Silva – MASP: 336.997-2 – PEB IIP
adm01 – ato publicadoe m 27/03/04, por motivo de incorreção – Onde
se lê: 1º biênio, a partir de 12/10/90 – Leia-se: 1º biênio, a partir de
15/10/90.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 101/2015
Anula no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Tiradentes – Leonor Pereira de Queiroz da Silva
– MASP: 312.569-7 – ASB IL adm01 – por motivo de regularização
da vida funcional, ato publicado em 28/07/11 – Onde s ele: a partir de
30/08/10 – Leia-se: a partir de 31/08/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 102/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor:
- Itapagipe – EE. Alonso de Morais Andrade – Dorica Ferreira Borges de Vasconcelos – MASP: 660.893-9 – ATB IV – por motivo de
incorreção, ato publicado em 10/11/09 – Onde se lê: 4º quinquênio,
a partir de 08/07/05 – Leia-se: 4º quinquênio, a partir de 02/07/07. Dorica Ferreira Borges de Vasconcelos – MASP: 660.893-9 – ATB IV
– por motivo de incorreção, ato publicado em 19/11/10 – Onde se lê:
5º quinquênio, a partir de 08/07/10 – Leia-se: 4º quinquênio, a partir
de 30/06/12.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 103/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Araxá – EE. Lia Salgado – Iraci Gonçalves Moserle – MASP: 344.944-4
– PEB IIP adm01 – ato publicado em 27/03/15, por motivo de incorreção – Onde s ele: a partir de 01/04/15 – Leia-se: a partir de 03/04/15. –
Uberaba – EE. Irmão Afonso – Marilei de Araujo – MASP: 365.657-6
– PEB IH – por motivo de incorreção, ato publicado em 27/03/15 –
Onde s ele: a partir de 30/04/15 – Leia-se: a partir de 30/03/15. – EE.
Rotary – Adadia Bernardes da Silva – MASP: 229.691-1 – ATB IIIH
adm02 – ato publicado em 27/03/15, por motivo de incorreção – Onde
se lê: 4 meses, referente ao 1º quinquênio – Leia-se: 2 meses, referente
ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 104/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Fronteira – Ee. João Kopke – Edna Miguel dos Santos
– MASP: 332.086-8 – PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção, ato
publicado em 27/03/15 – Onde s ele: com direito a remuneração integral de 115 h/a (RB+EC) – Leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a (RB+EC), acrescido de vicediretor, conforme 3403 dias de percepção. – Iturama – EE. Tiradentes
– Lucilene Costa Leal – MASP: 330.834-3 – PEB IP adm01 – ato publicado em 27/03/15, por motivo de incorreção – Onde s ele: correspondente à carga horária de 32 h/a – Leia-se: correspondente à carga horária de 140 h/a. – Pirajuba – EE. Cel. Oscar de Castro – Maria das Graças
Franco de Souza – MASP: 343.613-6 – PEB IIN adm01 – ato publicado
em 20/04/11, por motivo de incorreção – Onde s ele: correspondente à
carga horária de 42 h/a – Leia-se: correspondente à carga horária de
37 h/a. – Jaire Ribeiro Borges de Castro – MASP: 337.008-7 – PEB
IIF adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 23/06/11 –
Onde se lê: com direito à remuneração integral – Leia-se: com direito à
remuneração integral 114 h/a (RB+EX). – Sacramento – EE. Cel. José
Adolfo de Almeida – João Bosco Martins – MASP:264.408-6 – PEB IIP
adm01 – por motivo de incorreção ato publicado em 23/04/14 – Onde
se lê: correspondente à carga horária de 201 h/a (RB+Ext) – Leia-se:
correspondente à carga horária de 273 h/a (RB+Ext). – Uberaba – EE.
Prof.º Corina de Oliveira – Nanci Terezinha da Silva Castanheira –
MASP: 250.161-7 – PEB IVG adm02 – por motivo de incorreção, ato
publicado em 11/06/11 – Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 23 h/a – Leia-se: com direito à
remuneração integral a 132 h/a (RB+Ex).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 105/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Planura –
EE. Alysson Roberto Bruno – Vandair Oliveira de Morais – MASP:
323.836-7 – PEB IVE adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado
em 04/06/91 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 30/11/09 – Leia-se:
1º quinquênio, a partir de 11/12/90. – Sacramento – EE. Cel. Afonso
de Almeida Maria José de Paulo Souza – MASP: 312.686-9 – ASB IH
adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 03/06/92 – Onde
se lê: 1º quinquênio, a partir de 14/04/86 – Leia-se: 1º quinquênio, a

Minas Gerais - Caderno 1
partir de 27/08/87. - Uberaba – EE. Presidente João Pinheiro – Nivalda
de Oliveira Castro Gazotto – MASP: 287.921-1 – PEB IIP adm02 – atos
publicados em 09/06/93; 18/09/96; 16/10/01 e 11/11/06 – Onde se lê:
2º quinquênio, a partir de 04/08/91; 3º quinquênio, a partir de 12/08/96;
4º quinquênio, a partir de 11/08/01 e 5º quinquênio, a partir de 13/08/06
– Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 08/06/91; 3º quinquênio, a partir de 06/06/96; 4º quinquênio, a partir de 05/06/01 e 5º quinquênio, a
partir de 04/06/06.
09 683871 - 1
PORTARIA SRE nº 002/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigos 18 e
19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica credenciada a entidade mantenedora Rotary Club de Araxá Sul, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.863.385/0001-09, localizada na Av. Geraldo Porfírio Botelho nº
2335, Bairro Fertiza e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Infantil Jardim Santa Terezinha (Creche e Pré Escola), localizado na
Av. Senador Montandon nº 775, Centro, no município de Araxá.
SRE/UBERABA
08 683466 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 353.414-6, Aspósia César da
Cunha, PEB II P, adm. 1, ato nº 11/06 publicado em 19/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 24/08/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/05/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 353.414-6, Aspósia César
da Cunha, PEB II P, adm. 1, ato nº 47/10 publicado em 08/12/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 338.254-6, Núbia
Cristina Pereira Gonçalves Junqueira, PEB II L, adm. 1, ato nº 03/06
publicado em 31/03/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 338.254-6, Núbia
Cristina Pereira Gonçalves Junqueira, PEB II L, adm. 1, ato nº 22/12
publicado em 07/06/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 225.654-3,
Magda Maria Pascoal de Lima, PEB II A, adm. 3, ato nº 03/06 publicado em 31/03/06, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/05, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/05/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 225.654-3,
Magda Maria Pascoal de Lima, PEB II A, adm. 3, ato nº 28/10 publicado em 23/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/10, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23/05/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 375.851-3, Elisa
Amélia Gazzolla Palma Lima, PEB I H, adm. 1, ato nº 241/13 publicado em 30/11/13, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/11, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/01/13.
08 683263 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 741.972-4, Maria Auxiliadora Morais
Bifaroni, PEB II M, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 13/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Padre
Anchieta, MaSP 354.356-8, Patrícia Peloso Pereira, PEB II P, adm.
2, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
27/04/15; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 744.753-5, José
Paulo Viola Júnior, PEB I N, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/04/15; Varginha, E. E. Pedro de
Alcântara, MaSP 826.428-5, Maria Leonina de Figueiredo Souza, PEB
I D, adm. 2, por 01 mês, referente ao3 º quinquênio de exercício a partir de 13/04/15; Varginha, SRE, MaSP 346.849-3, Márcia Cristina de
Sousa, ANE II I/Inspetor Escolar, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/06/15.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 08/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 965.658-8, Carla Tirado Freire,
PEB I E, adm. 1, a partir de 23/03/15; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim
Vilela, MaSP 965.658-8, Carla Tirado Freire, PEB1, adm. 2, a partir de
23/03/15; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
932.402-1, Karina Naves Cunha, PEBII L, adm. 1, a partir de 02/03/15;
Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 932.402-1,
Karina Naves Cunha, PEB1, adm. 2, a partir de 02/03/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Três Corações, E.E. Profº. Clóvis Salgado, MaSP
1.153.476-5, Luiza Helena Gomes Silva, para Luiza Helena Gomes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Prof. Nestor Lacerda,
MaSP 975.264-3, Silvia Antonia Neves Vieira Braz, PEB1, adm. 1, a
partir de 21/03/15; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
734.889-9, Maria José Ferreira Perete D’Angelo, PEBR2, adm. 2, a
partir de 17/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 1.004.000-4, Jusçara Leite da Silva, ASBD1, adm. 1, a partir de
21/03/15; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.386.381-6,
Diego Borges de Souza, PEBS1, adm. 1, a partir de 21/03/15; Varginha,
E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 294.246-4, Gustavo Ribeiro
de Souza, PEBD1, adm. 2, a partir de 09/03/15; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.299.689-8, Alisson Luiz Agnelo da
Costa, ATBD1, adm. 1, a partir de 05/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 03/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela,
MaSP 1.321.241-0, Samara dos Santos Silva Fernandes, EEBD1, adm.
1, a partir de 20/03/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Boa Esperança,
Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 980.153-1,
Marluce Martins Ribeiro Neves, ATB I A, adm. 3, por Maurício Martins Ribeiro Neves, filho, a partir de 02/02/15; Boa Esperança, E.E.
Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 980.153-1, Marluce Martins Ribeiro