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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo
nº 8 656, de 02/07/2012, das servidoras: Lavras – E.E. “Tiradentes”,
MaSP 266 608-9, Maria Líbia da Silva, PEB T II D, Língua Inglesa, 2º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/04/2015; MaSP 391 424-9, Efigênia de Fátima Vilas Boas, ATB
IV H, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 09/04/2015; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP 337 590-4, Iéve Carvalho Pereira, PEB I P, 1º Cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2015;
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 21/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 365 395-3, Joaquim Florisvaldo Teófilo, PEB
I P, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2014; MaSP
380 276-6, Eliene Maria Cardoso, PEB II P, Matemática 2º Grau, 1º
Cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2015;
MaSP 837 411-8, Lília Inácia Ferreira Bichir, PEB I B, Química, 2º
Cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2014;
Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 333 812-6, Zulma Aparecida
Batista e Silva, PEB I P, Ciências Físicas e Biológicas e Matemática do
1º e 2º Graus, 1º Cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2015; E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 111 500-3, Denis
Hostalácio Lima, PEB I D, Matemática, 1º Cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2015; “Servidora sem lotação
em afastamento preliminar a aposentadoria”, MaSP 607 240-9, Alice
Augusta Ferreira Miranda, PEB I O, Geografia, 1º Cargo, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 22/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 331 151-1, Ana Lúcia de
Souza, PEB II P, Ciências 1º Grau e Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo,
concedidas pelo Ato nº 79/95, publicado em 05/09/95, 10 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores, aposentados em 01/04/2015:
Aguanil – MaSP 353 082-1, Rosária Silva Alvarenga, PEB II P, 1º
Cargo, referente ao saldo de 09 meses e 09 dias; Campo Belo – MaSP
292 989-1, Angela Maria Barbosa Ribeiro, PEB II M, Matemática 1º e
2º Graus, 2º Cargo, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 390 450-5,
Heloisa Helena Freire Barbosa, PEB II P, Matemática, 1º Cargo, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 329 041-8, Francis Mara Eustáquio
Abrão Montijo, PEB II P, Ciências 1º Grau e Matemática 1º e 2º Graus,
1º Cargo, referente ao saldo de 08 meses; Candeias – MaSP 390 467-9,
Natália Silva Bernardino, PEB II P, História, 2º Cargo, referente ao
saldo de 03 meses; Lavras – MaSP 269 215-0 Jussara de Cássia da
Silva Teodoro, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo,
referente ao saldo de 02 meses; MaSP 297 273-5, Heloisa Ribeiro, PEB
II P, Matemática, 1º Cargo, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 297
299-0, Mário Vieira Guimarães, PEB I P, Inglês, 2º Cargo, referente ao
saldo de 03 meses; MaSP 333 964-5, Meire Aparecida da Silva, PEB I
P, 1º Cargo, referente ao saldo de 07 meses e 03 dias; MaSP 337 592-0,
Ivana Maria Pereira, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º
Cargo, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 366 420-8, Karla Maria
Habib Cavazza, PEB II P, Português 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente
ao saldo de 09 meses; MaSP 388 618-1, Maria Regina Rezende Pereira,
PEB II P, Matemática, 1º Cargo, referente ao saldo de 03 meses e 02
dias; Santo Antônio do Amparo – MaSP 324 968-7, Ilza Maria Arriel
Avelar, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente
ao saldo de 16 meses e 15 dias; MaSP 329 029-3, Aparecida de Fátima
Cândida Gonzaga, PEB II P, 1º Cargo, referente ao saldo de 09 meses
e 29 dias; São Francisco de Paula – MaSP 334 596-4, Maria Luzia da
Mata, PEB I L, 1º Cargo, referente ao saldo de 03 meses e 07 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor, afastado preliminarmente a aposentadoria por invalidez, a partir de 27/03/2014, MaSP 297 299-0, Mário
Vieira Guimarães, PEB I P, Inglês 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente ao
saldo de 01 mês e 10 dias;
07 682832 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 27/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data de publicação deste ato, da servidora: Lavras – E.E. “Azarias
Ribeiro”, MaSP 607 240-9, Alice Augusta Ferreira Miranda, referente
ao cargo de PEB I O, Geografia, 1º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de
110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 28/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
de 07/04/2015, da servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 280
928-3, Maria Aparecida Alves Cândido, referente ao cargo de PEB II P,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 160 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 29/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data de publicação deste ato, das servidoras: Lavras – E.E. “Cinira
Carvalho”, MaSP 331 151-1, Ana Lúcia de Souza, referente ao cargo de
PEB II P, Ciências 1º Grau e Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a; Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”,
MaSP 329 075-6, Miquéia de Assis Ribeiro, referente ao cargo de PEB
II O, Português, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 30/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 099
131-3, Clóvis Dias de Carvalho, a partir de 16/01/2015, referente ao
cargo de ASB I C, 1º Cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, Inciso III, da
Lei Complementar nº 64/2002, a proventos integrais, correspondente à
média das remunerações de contribuição.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8 656, de 02/07/2012, das servidoras: Lavras – E.E. “Tiradentes”,
MaSP 266 608-9, Maria Líbia da Silva, PEB T II D, Língua Inglesa, 2º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/04/2015; MaSP 391 424-9, Efigênia de Fátima Vilas Boas, ATB
IV H, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 09/04/2015; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP 337 590-4, Iéve Carvalho Pereira, PEB I P, 1º Cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2015;
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 21/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 365 395-3, Joaquim Florisvaldo Teófilo, PEB
I P, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2014; MaSP
380 276-6, Eliene Maria Cardoso, PEB II P, Matemática 2º Grau, 1º
Cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2015;
MaSP 837 411-8, Lília Inácia Ferreira Bichir, PEB I B, Química, 2º
Cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2014;
Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 333 812-6, Zulma Aparecida
Batista e Silva, PEB I P, Ciências Físicas e Biológicas e Matemática do
1º e 2º Graus, 1º Cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2015; E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 111 500-3, Denis
Hostalácio Lima, PEB I D, Matemática, 1º Cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2015; “Servidora sem lotação
em afastamento preliminar a aposentadoria”, MaSP 607 240-9, Alice

Augusta Ferreira Miranda, PEB I O, Geografia, 1º Cargo, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 22/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 331 151-1, Ana Lúcia de
Souza, PEB II P, Ciências 1º Grau e Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo,
concedidas pelo Ato nº 79/95, publicado em 05/09/95, 10 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores, aposentados em 01/04/2015:
Aguanil – MaSP 353 082-1, Rosária Silva Alvarenga, PEB II P, 1º
Cargo, referente ao saldo de 09 meses e 09 dias; Campo Belo – MaSP
292 989-1, Angela Maria Barbosa Ribeiro, PEB II M, Matemática 1º e
2º Graus, 2º Cargo, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 390 450-5,
Heloisa Helena Freire Barbosa, PEB II P, Matemática, 1º Cargo, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 329 041-8, Francis Mara Eustáquio
Abrão Montijo, PEB II P, Ciências 1º Grau e Matemática 1º e 2º Graus,
1º Cargo, referente ao saldo de 08 meses; Candeias – MaSP 390 467-9,
Natália Silva Bernardino, PEB II P, História, 2º Cargo, referente ao
saldo de 03 meses; Lavras – MaSP 269 215-0 Jussara de Cássia da
Silva Teodoro, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo,
referente ao saldo de 02 meses; MaSP 297 273-5, Heloisa Ribeiro, PEB
II P, Matemática, 1º Cargo, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 297
299-0, Mário Vieira Guimarães, PEB I P, Inglês, 2º Cargo, referente ao
saldo de 03 meses; MaSP 333 964-5, Meire Aparecida da Silva, PEB I
P, 1º Cargo, referente ao saldo de 07 meses e 03 dias; MaSP 337 592-0,
Ivana Maria Pereira, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º
Cargo, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 366 420-8, Karla Maria
Habib Cavazza, PEB II P, Português 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente
ao saldo de 09 meses; MaSP 388 618-1, Maria Regina Rezende Pereira,
PEB II P, Matemática, 1º Cargo, referente ao saldo de 03 meses e 02
dias; Santo Antônio do Amparo – MaSP 324 968-7, Ilza Maria Arriel
Avelar, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente
ao saldo de 16 meses e 15 dias; MaSP 329 029-3, Aparecida de Fátima
Cândida Gonzaga, PEB II P, 1º Cargo, referente ao saldo de 09 meses
e 29 dias; São Francisco de Paula – MaSP 334 596-4, Maria Luzia da
Mata, PEB I L, 1º Cargo, referente ao saldo de 03 meses e 07 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor, afastado preliminarmente a aposentadoria por invalidez, a partir de 27/03/2014, MaSP 297 299-0, Mário
Vieira Guimarães, PEB I P, Inglês 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente ao
saldo de 01 mês e 10 dias;
07 682830 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 345.671-2,
Maria Antônia Carlos, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de PEBIIG, adm.02, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração
integral, correspondente á carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Especial “ Olga Abreu Nery de Alvarenga”, MaSP
439.736-0, Terezinha Cândida Pereira, PEBIF, adm.01, a partir de
30/03/15- Lassance- Escola Estadual “ Carlos MaSP 985.113-0, Rosa
Maria Fernandes Matos, PEBIA, adm.01, a partir de 25/02/15- MaSP
985.113-0, Rosa Maria Fernandes Matos, PEBRIIA, adm.02, a partir
de 25/02/15- MaSP 1.110.041-9, Rosilda das Dores Fernandes, EEBIA,
adm.01, a partir de 25/02/2015- Três Marias- Escola Estadual “ José
Ermírio de Morais”, MaSP 837.507-3, Vailda Aparecida da Silva,
adm.01, PEBSIA, a partir de 20/03/15-

ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 77/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014
referente ao servidor: Claúdio, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP298639-6, C.S.R., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Decido
pela retificação do 2º quinquênio de 21/09/1989 para 24/04/1990 (sem
acerto financeira) conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 107/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014 referente ao servidor: Nova Serrana, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824544-1, M.M.A.C., PEB1A, 1º cargo. Conclusão: “Decido
pela manutenção da vigência do 2º biênio em 19/04/2001, 3º biênio
em 08/07/2003, 4º biênio em 19/08/2005, 5º biênio em 03/10/2007, 1º
quinquênio em 17/05/2002 e 2º quinquênio em 07/08/2007. Decido,
também pela retificação do 6º biênio de 24/10/2009 para 16/07/2010
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 110/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014 referente ao servidor: Divinópolis, E.E. Pe. Matias Lobato, MaSP 363387-2,
R.M.O.V., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manutenção da
vigência do 5º biênio em 09/07/2001, 6º biênio em 08/07/2003, 7º biênio em 17/07/2005, 8º biênio em 29/07/2007. Decido, também pela
retificação do 9º biênio de 01/09/2009 para 24/04/2011 com o devido
ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 111/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014 referente ao servidor: Divinópolis, E.E. Antonio do Costa Pereira, MaSP
454938-2, C.A.M.B., PEB2D, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela ratificação do ato de retificação da progressão ao grau D,
publicado no MG de 30/04/2013, de 01/01/2008 para 14/02/2009 com
o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto
na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05. . ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 114/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014
referente ao servidor: Bambuí, Aposentado, MaSP 252783-6, F.C.G.,
PEBT1P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação
do ato de Posicionamento no Subsídio de PEBT1D para PEBT1C com
o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto
na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 115/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014
referente ao servidor: Carmo do Cajuru, Aposentado, MaSP 154988-7,
O.D., PEB2P, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela ratificação do ato do Posicionamento no Subsídio de PEB2O para PEB2I com
o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto
na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05. ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 116/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014
referente ao servidor: Divinópolis, Aposentado, MaSP 252140-9,
M.R.F.A., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do ato de Posicionamento no Subsídio de PEB1F para PEB1E
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 117/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014 referente ao servidor: Pedra do Indaiá, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 326353-0, R.F.S., PEB2G, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do Posicionamento no Subsídio de
PEB2H para PEB2G com o devido ressarcimento do débito ao erário
público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG
37/05.”

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos aos servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP 373.986-9,
Edilma Alves de Sousa, PEBIIM, adm.03 a partir de 25/11/14- Escola
Estadual “ José Ermírio de Morais, MaSP 285.330-7, Maria Celestino
dos Santos, PEBIE, adm.02 a partir de 24/03/15-

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 118/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014
referente ao servidor: Bambuí, aposentado, MaSP 251903-1, L.A.C.,
PEBT1A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação
do ato de Posicionamento no Subsídio de PEBT1B para PEBT1A com
o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto
na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 05/2015
ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
Joaquim Felício – Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”,
MaSP 1.012.913-8, Danielly Luciany de Souza Machado Santana para
Danielly Luciany de Souza Machado- Três Marias- Escola Estadual
“Carlos Alexandre de Oliveira ” MaSP 1.128.110-2, Maísa Romualdo
Silva para Maísa Alves Romualdo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 120/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014
referente ao servidor: Arcos, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 391138-5, V.A.F.L., PEB2N, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela ratificação do ato do 4º quinquênio de 24/01/2009 para
15/02/2009 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”

ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor:
Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” MaSP 1.034.718-5, Mônica
Rodrigues Trindade, PEBIE, adm.01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato
nº 06/2015 publicado em 12/03/15, por não ter usufruído do benefício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor:
Curvelo- Escola Estadual’ São Geraldo” MaSP 615.135-1, Flaviane de
Assis Rodrigues, PEBIE, adm. 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº
06/2015 publicado em 12/03/15, por não ter usufruído do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 08/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
378.344-6, Maria Lúcia Lopes Silva, ATBIIIG, adm.01 por 02 meses
referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 30/04/15- Três
Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP 373.986-9,
Edilma Alves de Sousa, PEBIIM, adm.03, por 02 meses referentes ao
3º e 4º qüinqüênio de exercício a partir de 18/05/15FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 08/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 616.106-1, Warley Oliveira Drumond, PEBIIH, adm.01,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 29/01/14- MaSP
616.106-1, Warley Oliveira Drumond, PEBIL, adm.02, referente ao
3º qüinqüênio de exercício a partir de 31/07/14. Três Marias- Escola
Estadual João Guimarães Rosa, MaSP 373.991-9, Maria Raquel Pereira
Balsamão, PEBIP, adm.01 referente ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 30/10/14.
07 682829 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 71/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014
referente ao servidor: Nova Serrana, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347795-7, M.C.C.F., PEB1B, 1º cargo. Conclusão:
“Decido pela manutenção da vigência do 6º biênio em 15/07/1999.
Decido, também pela retificação do 4º biênio de 17/01/1994 para
22/01/1995, do 5º biênio de 22/04/1997 para 15/05/1997 eu do 8º biênio
de 16/09/2003 para 09/10/2003 com o devido ressarcimento do débito

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 121/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014
referente ao servidor: Pedra do Indaiá, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 765686-1, A.M.B., ASB1A, 1º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela do ato de retificação do 3º quinquênio de
27/10/2006 para 19/11/2006 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 123/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014
referente ao servidor: Nova Serrana, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 822968-4, M.L.N., ATB1A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do
2º quinquênio em 18/02/1986; do 3º quinquênio, sendo o 1º administrativo em 08/02/1993; do 4º quinquênio, sendo o 2º administrativo em 11/07/1998; e do 5º quinquênio, sendo seu 3º administrativo
em 16/07/2004 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05. ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 124/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014
referente ao servidor: Oliveira Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390919-9, PEB2A, M.A.F., 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 1º quinquênio em 24/04/1994, do 2º quinquênio em 23/04/1999 e do 3º quinquênio em 24/04/2004, Decido, também pela retificação do 4º quinquênio
de 28/04/2009 para 01/06/2009 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 125/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014
referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 483401-6, PEB1B, N.L.C.C., 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 2º quinquênio
em 04/05/1999 e do 5º quinquênio em 11/01/2005. Decido, também
pela retificação do 4º quinquênio de 03/10/2010 a 28/06/2011 conforme
disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05. ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 126/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014
referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 462708-9, E.F.O., PEB1E, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do ato de Posicionamento no Subsídio

Minas Gerais - Caderno 1
de PEB1F para PEB1E com o devido ressarcimento do débito ao erário
público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG
37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 127/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014
referente ao servidor: Arcos, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 256242-9, V.R.S., PEB2P, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela retificação do ato de concessão da média quinquenal no
ato de afastamento preliminar à aposentadoria de 08 horas/aula para 06
horas/aula com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 128/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014 referente ao servidor: Medeiros, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 240201-4, M.E.F. ASB1B, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela manutenção da vigência dos atos do Adicional por Tempo
de Serviço em 30/01/2006 para 30/03/2006 conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 129/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014
referente ao servidor: Itaúna, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 324562-8, J.G.A.F. PEB2J, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela retificação de afastamento preliminar à aposentadoria na
parte em que concede a percepção da função de vice-diretor de 1460
dias para 944 dias com o devido ressarcimento do débito ao erário
público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG
37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 130/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014
referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324853-1, T.O.L.R., PEB2H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do ato de Posicionamento no Subsídio
de PEB2I para PEB2H com o devido ressarcimento do débito ao erário
público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG
37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 131/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014 referente ao servidor: Divinópolis, Aposentado, MaSP 252152-4, M.C.F.G.,
PEB2E, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação
do ato de Posicionamento no Subsídio de PEB1F para PEB1E com o
devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 132/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014 referente ao servidor: Carmópolis de Minas, Aposentado, MaSP 324536-2,
H.C.L.L., PEB1O, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do ato de Posicionamento no Subsídio de PEB1P para PEB1O
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 138/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 10/2014, publicada no MG de 06/11/2014
referente ao servidor: Lagoa da Prata,Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 265208-9, M.L.S., PEB3B, 2º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela retificação da retificação do 1º quinquênio de 28/09/1994 para 17/11/1994, 3º quinquênio de 29/10/2004 para
21/12/2004, 4º quinquênio de 27/11/2009 para 19/01/2010, 2º biênio de
20/09/1993 para 10/11/1993, 3º biênio de 14/10/1995 para 08/12/1995,
4º biênio de 15/10/1997 para 08/12/1997, 5º biênio de 21/10/1999 para
11/12/1999, 7º biênio de 15/11/2003 para 05/01/2004, 8º biênio de
03/12/2005 para 21/01/2006, 9º biênio de 05/01/2008 para 03/02/2008
e do 10º biênio de 27/01/2010 para 28/02/2010 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02
e na Resolução SEPLAG 37/05. ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 139/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 10/2014, publicada no MG de 06/11/2014 referente ao servidor: Oliveira,Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 488280-9, A.R.B., ASB1A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela ratificação do ato do 2º quinquênio de 31/01/2010 para
13/02/2010 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 140/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 10/2014, publicada no MG de 06/11/2014
referente ao servidor: Oliveira, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 82735-2, M.C.B.A., ANEI3M, 2º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do ato de Posicionamento no Subsídio de ANEI3P para ANEI3M com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 141/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 10/2014, publicada no MG de 06/11/2014 referente ao servidor: Lagoa da Prata, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364704-7, E.A.M., PEB2M, 1º cargo. Conclusão: ““Decido
pela manutenção da vigência do 3º quinquênio em 25/03/1997, 4º quinquênio em 24/03/2002 e o 5º quinquênio em 22/03/2007.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 142/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 10/2014, publicada no MG de 06/11/2014 referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321508-4, M.R.M.O.C., PEB2M, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 5º quinquênio
em 28/01/2007 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 144/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 10/2014, publicada no MG de 06/11/2014
referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264288-7, E.A.S.C., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 2º quinquênio em 23/03/1990, 3º quinquênio em 22/03/1995, 4º quinquênio em
20/03/2000 e 5º quinquênio em 19/03/2005. Decido, também pela retificação do 6º quinquênio de 18/03/2010 para 30/11/2010 e do Adicional
por Tempo de Serviço de 18/03/2010 para 30/11/2010 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 146/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 10/2014, publicada no MG de 06/11/2014 referente ao servidor: Lagoa da Prata, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 761609-7, M.L.M.S., PEB1A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 3º quinquênio
em 20/05/2003, 7º biênio em 23/04/2002, 8º biênio em 04/06/2004 e 9º
biênio em 04/06/2006 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 147/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 10/2014, publicada no MG de 06/11/2014
referente ao servidor: Lagoa da Prata, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 485046-7, M.J.V., PEB1A, 1º cargo. Conclusão:
“Decido, também pela retificação do 3º quinquênio de 29/12/2009
para 14/01/2010 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.” ”
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP