TJMG 19/03/2015 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 11
EXONERAÇÃO ATO Nº 634 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO EFETIVO EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
JOSE MANOEL RODRIGUES
552020-0
1
PEBIA
20/08/2012
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE ABILIO RODRIGUES PATTO
CHARLES FERREIRA CANDIDO
1077676-3
1
PEBIA
21/10/2013
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE PRES TANCREDO NEVES
MAURICELIA LISLLIER SILVA RABELO
1321728-6
2
PEBIA
03/02/2014
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE SAO TARCISIO
SALETE NUNES GUEDES
1283574-0
2
EEBIA
11/02/2014
JUIZ DE FORA
BELMIRO BRAGA
EE DE BELMIRO BRAGA
CLARA TEREZINHA DA SILVA SANTOS
373796-2
2
PEBIIIA
22/06/2006
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE FRANCISCO MENEZES FILHO
FABIOLA FRANCISCA DO CARMO
1052385-0
2
PEBIIIA
14/02/2008
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROFA MARIA COUTINHO
DEBORAH REGINA SILVA GUIMARAES
1085629-2
1
PEBT2A
17/02/2014
POUSO ALEGRE
JACUTINGA
EE JULIO BRANDAO
RITA DE CASSIA MOREIRA SOARES
361821-2
1
AUX ADMIIIB
02/12/1994
TEOFILO OTONI
NANUQUE
EE ANTONIO BATISTA DA MOTA
JANE CLAUDIA QUEIROZ DOS SANTOS BATISTA
640106-1
2
PEBIIID
30/06/2010
UBA
UBA
EE PE JOAOZINHO
KELLY DA SILVA
1273379-6
2
EEBIA
11/02/2014
Belo Horizonte, 13 de março de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 674924 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 636 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
GUANHAES
GUANHAES
EE ODILON BEHRENS
ELISA PAULA DE PINHO BARROSO
827751-9
2
PEBT2A
04/02/2014
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROFA MARIA BELMIRA TRINDADE
ICARO ARCELINO DE CARVALHO SILVA
1113488-9
2
PEBIA
03/02/2014
METROPOLITANA B
BETIM
EE PROFA VERA MARIA REZENDE
WILLIAM MOTA RICARDO
1130142-1
1
PEBT2A
25/02/2013
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
EE STA QUITERIA
MEIRE MARIA REZENDE SILVA
1109587-4
1
PEBIA
05/02/2014
METROPOLITANA B
IBIRITE
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAUJO
ELAINE APARECIDA SILVA
982644-7
2
PEBIIIA 04/05/2009
METROPOLITANA B
SAO JOAQUIM DE BICAS
EE PE CARLOS ROBERTO MARQUES
RICARDO AUGUSTO PACHECO DOS SANTOS
1082509-9
2
PEBIA
02/09/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DO BAIRRO JD DAS PALMEIRAS
REILLA MARCIE DE OLIVEIRA
698227-6
1
PEBIA
27/01/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DO BAIRRO JD DAS PALMEIRAS
ELIANE APARECIDA GIUDICE VERRI
698307-6
1
PEBIA
05/02/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROFESSOR JOSE IGNACIO DE SOUSA
ERIKA CRISTINA DOS REIS ESPOSITO
1144571-5
1
PEBIIIA 17/02/2009
Belo Horizonte, 13 de março de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 674926 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 637 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
GOV VALADARES
GOV VALADARES
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
TEOFILO OTONI
VARGINHA
GOVERNADOR VALADARES
MENDES PIMENTEL
JUIZ DE FORA
SANTA RITA DE JACUTINGA
SABARA
BELO HORIZONTE
MONTES CLAROS
NANUQUE
ALFENAS
EE SINVAL RODRIGUES COELHO
EE DA FAZ EDUARDO NOGUEIRA
EE BATISTA DE OLIVEIRA
EE JOSE MARINHO DE ARAUJO
EE ELISIO CARVALHO BRITO
EE FRANCISCO MENEZES FILHO
SEM LOTACAO
EE ANTONIO BATISTA DA MOTA
EE PROF VIANA
PEDRO PAULO GUIMARAES TEIXEIRA
ALEX UEMBLEI FERREIRA DOS SANTOS
MARGARETH CONCEICAO PEREIRA
DIEGO CEZAR MARTINS DE ALMEIDA
SERGIO MAURICIO CALDEIRA E SILVA
ANDRE LUIZ TEOTONIO
ANGELA MARGARETH SANTOS RODRIGUES
TEREZA MARIA DE SOUZA
EDNA DE OLIVEIRA
960489-3
622109-7
455394-7
1182004-0
1019481-9
1249956-2
599712-7
255763-5
1129475-8
1
2
1
3
1
3
1
1
1
PEBIA
PEBIA
PEBIIID
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
RE3A
PEBIA
18/03/2014
21/10/2013
23/04/2009
19/02/2014
12/03/2014
23/10/2014
22/02/2012
03/08/1992
18/02/2014
Belo Horizonte, 13 de março de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 674927 - 1
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 658/2015
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, a pedido da servidora, no Ato n.º 1616/2013, de afastamento da docência, nos termos do art.
152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 30/05/2013, a parte referente a:
SRE
Município
Código
Escola
VARGINHA ELOI MENDES 5172499
Lotação
Nome
MaSP
EE BRASILINO
ALVES PEREIRA
SILVANA DE FATIMA
SILVA CRABI
330018-3
PROVIMENTO
Adm CARGO DE
EFETIVO
1
PEBII P
Belo Horizonte, 13 de março de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 675357 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 57/2015
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
SRE – MONTES CLAROS – EE “ARMENIO VELOSO”
Masp: 585.750 - 3, MARIA CLAUDIA SAMPAIO SOARES, PEBIG,
adm. 02, por um período de 70 (setenta) dias, a partir desta publicação.
18 675258 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Abono de Permanência - Ato nº 001/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 363243-7,
Deusanira Claret Graçano Nogueira, PEBII P, Nº de Admissão 1, a partir de 25/02/15.
Adicional por Tempo de Serviço - Ato nº 003/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, Em Adjunção à APAE de Barbacena, MaSP: 353835-2, Sônia Maria de Almeida, a partir de 22/12/11,
referente ao cargo de PEBII P, Nº de Admissão 1.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 005/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira
Lima”, MaSP: 893131-3, Marcelo Wagner de Oliveira, PEBI M, Nº de
Admissão 1, a partir de 09/03/15.
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
PORTARIA Nº 01/2015
Nos termos do artigo 1o da Resolução SEE no 170 de 07 de fevereiro de
2002, artigos 1o e 3o da Portaria SEE no 1406, de 24 de abril de 2002,
artigo 18 da Resolução CEE no 443 de 3 de agosto de 2001, fica credenciado o Centro de Desenvolvimento Infantil Pirlimpimpim Gabriézlem
Ltda ME e autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Centro
de Desenvolvimento Infantil Pirlimpimpim Gabriézlem, situado na Rua
Maranhão no 173, bairro Planalto, em Taiobeiras/MG
SRE – Araçuaí 12/03/2015
16 674124 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 004/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
165123-1, Iracema Rocha Mundim Ramos, a partir de 16/03/15, referente ao EEBII P, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 com direito à remuneração
integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 002/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º 4876, do(s)
servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP:
812499-2, Mauricéia Fernandes dos Prazeres, a partir de 05/12/2014,
referente ao ASBI B, Nº de Admissão 1, com direito nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº
64/02 à remuneração proporcional a 08/30 avos.
Alteração de Nome - Ato nº 007/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
878693-1, Olinda Feres Curi para Olinda Feres Curi Lorenço.
Anulação - Ato nº 007/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 377295-1, Maria Elizabet Volpini
Rodrigues, ATBIII J, Nº de Admissão 1, Concessão de 3 meses de
férias-prêmio época oportuna ref. ao 6º quinquênio, Ato nº 006/2015,
publicado em 05/03/15, por motivo de concessão indevida.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 006/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 351408-0, Maria Goretti Castro Oliveira,
PEBI N, Regente de Turma, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 06/04/15; Barroso, EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 371719-6, Maria da Conceição de Araújo Melo, ATBIII
I, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15; Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”,
MaSP: 893131-3, Marcelo Wagner de Oliveira, PEBI M, Português, Nº
de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/04/15; Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 336318-1, Rosilene Aparecida Ferrão Tafuri Mota,
PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 06/04/15.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 005/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 378317-2, Patrícia de Melo Ferreira Neves, ATBIV H, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 008/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves Talin, PEBI O, na função de DIII, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2014; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
299602-3, Wagner de Almeida, PEBII P, Educação Física, Nº de Admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/15;
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 306049-8, Amado
Domingos do Nascimento, ASBII I, Nº de Admissão 1, referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/14; Carandaí, EE. “Pref.
Gentil Pereira Lima”, MaSP: 334251-6, Maria José Tavares Fernandes,
PEBII P, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/14.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 002/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 264104-1,
Maria Aparecida de Souza, PEBT I P, Nº de Admissão 1, aposentada em
07/03/15, referente ao saldo de 6 (seis) meses; MaSP: 264148-8, Maria
José Barbosa de Oliveira Gonçalves, PEBT I A, Nº de Admissão 1,
aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 5 (cinco) meses; MaSP:
273322-8, Elisabeth da Silva, ANEI II P, Nº de Admissão 2, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 5 (cinco) meses e 22 (vinte e
dois) dias; MaSP: 318024-7, Margareth Maria Baronto Moreira, PEBI
P, Nº de Admissão 1, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de
01 (um) mês; MaSP: 318059-3, Rosahelena Aparecida Vidal Vaz de
Mello, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 07/03/15, referente
ao saldo de 5 (cinco) meses; MaSP: 324329-2, Maria da Conceição
Ramalho, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 5 (cinco) meses; MaSP: 328280-3, Leonie Maria
Navarro Barra, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 07/03/15,
referente ao saldo de 5 (cinco) meses e 3 (três) dias; MaSP: 334201-1,
Ana Gomes Henriques Pereira, PEBII P, Nº de Admissão 2, aposentada
em 07/03/15, referente ao saldo de 2 (dois) meses; MaSP: 334206-0,
Catia Silva Rivelli e Silva, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em
07/03/15, referente ao saldo de 6 (seis) meses; MaSP: 336868-5, Paulicena da Costa, ATBIII L, Nº de Admissão 2, aposentada em 07/03/15,
referente ao saldo de 12 (doze) meses; MaSP: 345616-7, Maria Aparecida Almeida e Silva, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em
07/03/15, referente ao saldo de 7 (sete) meses e 19 (dezenove) dias;
MaSP: 353738-8, Maria do Rosário Borges Brasil, PEBII P, Nº de
Admissão 1, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 8 (oito)
meses e 01 (um) dia.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 003/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
363113-2, Ana Lúcia de Freitas Barros, PEBII P, Nº de Admissão 1,
aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 11 (onze) meses e 3
(três) dias; MaSP: 363541-4, Marta Rufina dos Santos, PEBII P, Nº de
Admissão 1, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 12 (doze)
meses e 14 (quatorze) dias; MaSP: 363730-3, Dalva Dias Magalhães,
PEBII P, Nº de Admissão 2, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo
de 9 (nove) meses; MaSP: 364212-1, Maria Aparecida Moreira Pereira,
PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo
de 12 (doze) meses e 6 (seis) dias; MaSP: 371226-2, Estefânia Henriques de Oliveira Fernandes, ATBIV H, Nº de Admissão 1, aposentada
em 07/03/15, referente ao saldo de 9 (nove) meses; MaSP: 371765-9,
Maria Goretti de Assis Barbosa, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada
em 07/03/15, referente ao saldo de 9 (nove) meses; MaSP: 391199-7,
Lourdes Eliza de Seixas Oliveira, PEBII P, Nº de Admissão 2, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 6 (seis) meses.
Quinquênio - Ato nº 001/2015
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, Em Adjunção à APAE
de Barbacena, MaSP: 353835-2, Sônia Maria de Almeida, PEBII
P, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio Magistério, a partir de 25/12/1996; MaSP: 353835-2, Sônia Maria de Almeida, PEBII
P, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio Magistério, a partir de 05/02/2002; MaSP: 353835-2, Sônia Maria de Almeida, PEBII
P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio Magistério, a partir
de 23/12/2006; MaSP: 353835-2, Sônia Maria de Almeida, PEBII P,
Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio Magistério, a partir de
22/12/2011.
Cidadania
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