TJMG 18/03/2015 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1310/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de São João da Ponte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 16 de março de 2015 até
14 de setembro de 2015. Assinatura: 13/03/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Sidiney Pereira da Silva
(Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 446/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Ensino Superior do Vale do
Sapucaí, município de Pouso Alegre. Objeto: prorrogar a vigência de 19 de março de 2015 até 17 de agosto de 2015. Assinatura:
17/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Rafael Tadeu Simões (Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1470/2014, publicado no DOE-MG, em 02/07/2014. ONDE SE LÊ: Assinatura:
01/07/2014. LEIA-SE: Assinatura: 30/06/2014 E ONDE SE LÊ:
Vigência: 30/06/2015. LEIA-SE Vigência: 29/06/2015.
23 cm -17 674680 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - Prodemge.
Objeto: Prestação de Serviço de Desenvolvimento de Solução de
Business Inteligence - Processo 1321127-784/2013, - Dispensa de
Licitação 189/2013, com fundamento no Art.24 – inciso XVI da
Lei 8.666/93.
Provisão Orçamentária: 4291.10.302.237.4279.0001-33903937.1;
Valor: R$1.162.089,84 (um milhão cento e sessenta e dois mil
oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Autorização em
16/03/2015, por Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde/SES/MG, Ratificação em 16/03/2015, por Fausto Pereira dos Santos, Secretário de
Estado de Saúde - MG.
3 cm -17 674731 - 1
Extrato da ata de registro de preços n° 035/2014
Pregão eletronico para registro de preços nº297/2014
Aquisição de medicamentos suplementares – Aplicação Intravítrea ses/sus/mg empresa: ELO – Oftalmologistas Associados ltda.
Cnpj nº 12.237.587/0001-36, lote 01 r$ 57,50.
Prazo de validade será de 12 (doze)
Meses a partir da sua publicação.
SES – NAJS
2 cm -17 674799 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2015
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
009/2015
Aquisição de Medicamentos Suplementares - Ação Judicial I
firmada entre a SES/ /MG e as empresas: Abbvie Farmacêutica
Ltda. inscrita no CNPJ sob o n° 15.800.545/0003-11 lote 1 R$
12,38; lote 2 R$ 2.093,59; lote 3 R$ 303,14; lote 5 R$ 303,14;
lote 6 R$ 2.950,01; lote 7 R$ 2.950,01; lote 8 R$ 29,85 e lote
9 R$ 29,85; Aglon Comercio E Representações Ltda. inscrita
no CNPJ sob o n° 65.817.900/0001-71 lote 10 R$ 1,10 e lote
19 R$ 0,33; Astrazeneca Do Brasil Ltda. inscrita no CNPJ sob
o n° 60.318.797/0001-00 lote 16 R$ 421,91; Costa Camargo
Com. De Produtos Hospitalares Ltda. inscrita no CNPJ sob o n°
36.325.157/0002-15 lote 15 R$ 1,75; lote 21 R$ 0,29 e lote 22
R$ 0,29; Expressa Distribuidora De Medicamentos Ltda. inscrita
no CNPJ sob o n° 06.234.797/0001-78 lote 17 R$ 4,74;Glenmark
Farmacêutica Ltda. inscrita no CNPJ sob o n° 44.363.661/0005-80
lote 14 R$ 1,14; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. inscrita no CNPJ sob o n° 02.460.736/0001-78 lote 13 R$ 0,21 e lote
20 R$ 0,89;Hospfar Indústria E Comercio De Produtos Hospitalares Ltda. inscrita no CNPJ sob o n° 26.921.908/0002-02 lote
11 R$ 10,28; lote 12 R$ 10,28 e lote 23 R$ 156,67; Medcomerce
Comercial De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda. inscrita no CNPJ sob o n° 37.396.017/0006-24 lote 24 R$ 980,70.
Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
6 cm -17 674790 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 31/2015 para aquisição
de MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE. O início da sessão de
pregão ocorrerá no dia 30/03/2015 às 13h30hs no site www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. BH, 17/03/2015.
2 cm -17 674349 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
515/2014 para a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Exames Laboratoriais, para atender a Maternidade Odete
Valadares e o Hospital Eduardo de Menezes. O início da sessão de
pregão ocorrerá no dia 01/04/2015 às 10:00 h no site www.compras.mg.gov.br www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra.
B.H 17/03/2015.
2 cm -17 674376 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a)
Spectrolab do Brasil Ltda – EPP
Matrícula FHEMIG Nº.: 01338748
Objeto: Contratação de serviço de qualificação/validação térmica
de câmaras de conservação, freezers e geladeiras.
Valor: R$ 11.999,79 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 0359/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039.99, F 10.1
Data de Assinatura: 16/03/2015
8 cm -17 674762 - 1
3 cm -17 674736 - 1
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo determinado nº 22, originário do Processo Seletivo Simplificado Edital
UTRAMIG 01/2014 celebrado entra Fundação de Educação para
o Trabalho de Minas Gerais e Lucelia Salgado Cotta Souza.
Objeto: As partes, em comum acordo, resolvem rescindir o presente contrato por tempo determinado, originário do Processo
Seletivo Simplificado, Edital UTRAMIG nº 01/2014, com base
na cláusula nona do Contrato – Da rescisão por interesse público,
a partir da data de publicação desta rescisão.
2 cm -17 674746 - 1
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo determinado nº 173/2013, originário do Processo Seletivo Simplificado
Edital UTRAMIG 01/2013 celebrado entra Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais e Isnéia Sinhoreli Pereira.
Objeto: A UTRAMIG resolve rescindir o presente contrato por
tempo determinado, originário do Processo Seletivo Simplificado,
Edital UTRAMIG nº 01/2013, com base na cláusula nona do Contrato – Da rescisão por interesse público, a partir da data de publicação desta rescisão.
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo determinado nº 32/2015, originário do Processo Seletivo Simplificado
Edital UTRAMIG 01/2014 celebrado entra Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais e André Naves Fenelon.
Objeto: A UTRAMIG resolve rescindir o presente contrato por
tempo determinado, originário do Processo Seletivo Simplificado,
Edital UTRAMIG nº 01/2013, com base na cláusula nona do Contrato – Da rescisão por interesse público, a partir da data de publicação desta rescisão.
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo determinado nº 14, originário do Processo Seletivo Simplificado Edital
UTRAMIG 01/2014 celebrado entra Fundação de Educação para
o Trabalho de Minas Gerais e Maria Beatriz Gomes Pelegruni.
Objeto: A UTRAMIG resolve rescindir o presente contrato por
tempo determinado, originário do Processo Seletivo Simplificado,
Edital UTRAMIG nº 01/2014, com base na cláusula nona do Contrato – Da rescisão por interesse público, a partir da data de publicação desta rescisão.
Espécie: Extrato do 2º T.A Contrato nº. 2316/2013 de prestação
de serviços. Objeto: A renovação contratual pelo período de 12
meses, cujos termos inicial e final são, de 19/03/15 a 18/03/16,
perfazendo valor contratado de R$ 83.937,11. A inclusão da
aplicação do índice de correção IST_ANATEL, com reajuste
a ser apurado no período de Abril/14 a Abril/15, sendo formalizado, posteriormente, por apostilamento. Pregão Eletrônico nº
206/2012. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Telemar Norte Leste S/A. Assinatura: 16/03/2015. Renato Fraga
Valentim – Presidente FUNED.
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio nº. 05/2015. Cujo
objetivo é o desenvolvimento de atividade de estágio. Vigência: 60 meses. Concedente: Fundação Ezequiel Dias. Instituição de Ensino: Instituto Mineiro de Educação e Cultura Uni-Bh
S/A. Assinatura: 17/03/15. Renato Fraga Valentim–Presidente/
FUNED.
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo determinado nº 11/2014, originário do Processo Seletivo Simplificado
Edital UTRAMIG 01/2014 celebrado entra Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais e Patrícia Prometi Ribeiro.
Objeto: A UTRAMIG resolve rescindir o presente contrato por
tempo determinado, originário do Processo Seletivo Simplificado,
Edital UTRAMIG nº 01/2014, com base na cláusula nona do Contrato – Da rescisão por interesse público, a partir da data de publicação desta rescisão.
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HEM e o (a) Curar Centro de Esterilização Especializada Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 01149412
Objeto: Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses e reajuste
em 7,14%.
Valor: R$ 42.855,00 (total estimado)
Vigência: 04/03/2015 até 03/09/2015
Número do Processo: 0003/10 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-61, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 02/03/2015
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
3 cm -17 674771 - 1
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo determinado nº 16, originário do Processo Seletivo Simplificado Edital
UTRAMIG 01/2014 celebrado entra Fundação de Educação para
o Trabalho de Minas Gerais e Maria de Lourdes Costa Gontijo.
Objeto: A UTRAMIG resolve rescindir o presente contrato por
tempo determinado, originário do Processo Seletivo Simplificado,
Edital UTRAMIG nº 01/2014, com base na cláusula nona do Contrato – Da rescisão por interesse público, a partir da data de publicação desta rescisão.
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo determinado nº 10, originário do Processo Seletivo Simplificado Edital
UTRAMIG 01/2014 celebrado entra Fundação de Educação para
o Trabalho de Minas Gerais e Juliana Ribeiro de Carvalho Dias.
Objeto: A UTRAMIG resolve rescindir o presente contrato por
tempo determinado, originário do Processo Seletivo Simplificado,
Edital UTRAMIG nº 01/2014, com base na cláusula nona do Contrato – Da rescisão por interesse público, a partir da data de publicação desta rescisão.
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo determinado nº 09/2014, originário do Processo Seletivo Simplificado
Edital UTRAMIG 01/2014 celebrado entra Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais e Fernanda Palhares Carvalho Barthaburu. Objeto A UTRAMIG resolve rescindir o presente
contrato por tempo determinado, originário do Processo Seletivo
Simplificado, Edital UTRAMIG nº 01/2014, com base na cláusula
nona do Contrato – Da rescisão por interesse público, a partir da
data de publicação desta rescisão.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a)
Gama Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda - EPP
Matrícula FHEMIG Nº.: 01393749
Objeto: Fornecimento de lâmpadas de LED.
Valor: R$ 115.920,00 (total estimado)
Vigência: a partir da publicação até 31/12/2015.
Número do Processo: 0387/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030.20, F 10.1
Data de Assinatura: 16/03/2015
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para
conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo
Pregão Eletrônico: 046/2014– Objeto: Serviço para a realização
de controle de qualidade dos exames de Patologia Clínica para o
Laboratório do Hospital Alberto Cavalcanti. Certame agendado
para o dia 30/03/2015 às 10:00 horas. Maiores informações no
Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1853 – email: [email protected] ou grazielle.gontijo@fhemig.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo determinado nº 04, originário do Processo Seletivo Simplificado Edital
UTRAMIG 01/2014 celebrado entra Fundação de Educação para
o Trabalho de Minas Gerais e Ângela Martins Coelho. Objeto:
A UTRAMIG resolve rescindir o presente contrato por tempo
determinado, originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital
UTRAMIG nº 01/2014, com base na cláusula nona do Contrato –
Da rescisão por interesse público, a partir da data de publicação
desta rescisão.
quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 43
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo determinado nº 34, originário do Processo Seletivo Simplificado Edital
UTRAMIG 01/2014 celebrado entra Fundação de Educação para
o Trabalho de Minas Gerais e Núbia Graciele Reis dos Santos.
Objeto: A UTRAMIG resolve rescindir o presente contrato por
tempo determinado, originário do Processo Seletivo Simplificado,
Edital UTRAMIG nº 01/2014, com base na cláusula nona do Contrato – Da rescisão por interesse público, a partir da data de publicação desta rescisão.
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo determinado nº 07/2014, originário do Processo Seletivo Simplificado
Edital UTRAMIG 01/2014 celebrado entra Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais e Juliana Ramos Ferreira.
Objeto: A UTRAMIG resolve rescindir o presente contrato por
tempo determinado, originário do Processo Seletivo Simplificado,
Edital UTRAMIG nº 01/2014, com base na cláusula nona do Contrato – Da rescisão por interesse público, a partir da data de publicação desta rescisão.
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo determinado nº 13/2014, originário do Processo Seletivo Simplificado
Edital UTRAMIG 01/2014 celebrado entra Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais e Gabriel Amaral Fonseca.
Objeto: A UTRAMIG resolve rescindir o presente contrato por
tempo determinado, originário do Processo Seletivo Simplificado,
Edital UTRAMIG nº 01/2014, com base na cláusula nona do Contrato – Da rescisão por interesse público, a partir da data de publicação desta rescisão.
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo determinado nº 05/2014, originário do Processo Seletivo Simplificado
Edital UTRAMIG 01/2014 celebrado entra Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais e Renata Alves Vieira.
Objeto: A UTRAMIG resolve rescindir o presente contrato por
tempo determinado, originário do Processo Seletivo Simplificado,
Edital UTRAMIG nº 01/2014, com base na cláusula nona do Contrato – Da rescisão por interesse público, a partir da data de publicação desta rescisão.
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo determinado nº 08/2014, originário do Processo Seletivo Simplificado
Edital UTRAMIG 01/2014 celebrado entra Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais e Floriana Rosa da Silva.
Objeto: A UTRAMIG resolve rescindir o presente contrato por
tempo determinado, originário do Processo Seletivo Simplificado,
Edital UTRAMIG nº 01/2014, com base na cláusula nona do Contrato – Da rescisão por interesse público, a partir da data de publicação desta rescisão.
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo determinado nº 11/2014, originário do Processo Seletivo Simplificado
Edital UTRAMIG 01/2014 celebrado entra Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais e Patrícia Prometi Ribeiro.
Objeto A UTRAMIG resolve rescindir o presente contrato por
tempo determinado, originário do Processo Seletivo Simplificado,
Edital UTRAMIG nº 01/2014, com base na cláusula nona do Contrato – Da rescisão por interesse público, a partir da data de publicação desta rescisão.
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo determinado, originário do Processo Seletivo Simplificado Edital UTRAMIG 01/2014 celebrado entra Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais e Cristina Beatriz da Costa Silva. Objeto:
A UTRAMIG resolve rescindir o presente contrato por tempo
determinado, originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital
UTRAMIG nº 01/2014, com base na cláusula nona do Contrato –
Da rescisão por interesse público, a partir da data de publicação
desta rescisão.
32 cm -17 674801 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Professor Estácio Tavares de Melo realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 06/04/2015, às 11h, na EE João XXIII, localizada na
rua José Joaquim n° s/n, Varginha, Itajubá – MG, CEP 37501 –
144, Telefone (035) 3622-1499, e-mail: escola.55425@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Coronel Casimiro Osório realiza Chamada
Pública nº 001//2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/04/2015, às 10h, na EE Coronel Casimiro Osório,
localizada na Rua José Manso Pereira Cabral n°329, Bairro São
Vicente, Itajubá – MG, CEP 37.502 – 038, Telefone (35) 36222019, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Coronel Casimiro Osório torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de abril
de 2015, às 10:30h, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Casimiro Osório, localizada
na José Manso Pereira Cabral, n°329, Bairro São Vicente, Itajubá
– MG, CEP 37.502-038, Telefone (35)3622-2019, e-mail: [email protected] até o dia16/04/2015, às 10h.
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco realiza Chamada Pública
nº 03/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/04/2015, às 10h na EE Barão do Rio Branco, localizada na
Vila Mestre Sebastião Ernesto Coelho n° s/nº Bairro Imbel, Itajubá – MG, CEP 37.501-348, Telefone (35) 3623-7155, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2015, às
12h, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade: Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Barão do Rio Branco, localizada na Vila Mestre
Sebastião Ernesto Coelho s/n°, Bairro Imbel, Itajubá - MG, CEP
37501-348, Telefone (35) 3623-7155, e-mail: [email protected] até o dia 26/03/2015 às 12h.
A Caixa Escolar Prof. Rafael Magalhães realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/04/2015, às 17h, na EE Prof. Rafael Magalhães, localizada
Cidadania
Água, o principal alimento para o ser humano.
ECONOMIZE