TJMG 17/03/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo
20 de janeiro de 2015, a servidora: masp 1.082.835-8, Caroline Carneiro Modesto Gonçalves Junqueira, PEB1A adm 01, E. E. Dom Othon
Motta, Conceição do Rio Verde a contar de 2/2/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – 14/2015 – A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora:
masp 1.120.742-0, Kelsen Waner Ferreira, PEBR2A adm 01, E. E. do
São Sebastião, Cruzília a contar de 23/2/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – 15/2015 – A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora:
masp 733.724-9, Gerson Monteiro Nogueira, PEBT2A adm 02, E. E.
Professor Souza Nilo, Itanhandu a contar de 5/2/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – 16/2015 – A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora:
masp 1.124.363-1, Felisberto Silva do Nascimento, ASB1A adm 01, E.
E. Nossa Senhora Aparecida, Passa Quatro a contar de 13/2/2015.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2015 – Retifica o ato de remoção, referente ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clovis Salgado, masp
347.569-6, Rosangela Moreira Uba Ribeiro, PEB2O adm 01, por incorreção na data da vigência, no ato 01 publicado em 28/1/2000, onde se
lê: entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre de
2000 leia-se: entrar em exercício a partir de 1º/1/2000.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2015 – Retifica o ato de lotação, referente
ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clovis Salgado, masp 347.569-6,
Rosangela Moreira Uba Ribeiro, PEB2O adm 01, por incorreção na
data da vigência, no ato 13 publicado em 10/1/2001, onde se lê: entrar
em exercício a partir do dia 1º/2/2000 leia-se: entrar em exercício a
partir de 1º/1/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2015 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 374.053-7, Ana Lúcia Dotti Gonçalves, PEB2P adm 01, por incorreção no número do masp, no ato nº
68 publicado em 10/3/2015, onde se lê: masp 288.620-8 leia-se: masp
374.053-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio afastamento, referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E.
E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 338.125-8, Aleida Aparecida
Cláudio Vieira, PEB2P adm 01, por incorreção no número do masp, no
ato nº 05 publicado em 3/3/2015, onde se lê: masp 291.076-8 leia-se:
masp 338.125-8.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/2015 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio afastamento, referente ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo
Luiz de Queiroz, masp 351.397-5, Kátia Luiza de Abreu Zeferino,
PEB2P adm 01, por incorreção no número de meses e na referencia dos
quinquênios de exercício, no ato nº 76 publicado em 10/3/2015, onde
se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
28/3/2015, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 28/3/2015 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 29/4/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. de Ensino Médio,
masp 389.011-8, Cristina de Santa Anna, PEB1N adm 02, por incorreção na data da vigência, no ato nº 28 publicado em 9/9/2014, onde se lê:
03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/6/2014,
leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/7/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.631-0, Maria Consolação da Rocha, PEB1P adm 02, por incorreção na data da vigência, no
ato nº 18 publicado em 17/3/2009, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2004 leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/9/2004, no ato nº 34 publicado em
31/5/2011, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 17/10/2009 leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 2/9/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.631-0, Maria Consolação
da Rocha, PEB1P adm 02, por incorreção na referencia dos quinquênios, no ato publicado em 29/9/2007, onde se lê: por 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício leia-se: por 02 meses referentes
aos 2º e 3º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2015 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.631-0, Maria Consolação
da Rocha, PEB1P adm 02, por incorreção na data da vigência, no ato
nº 388 publicado em 6/7/2005, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 13/10/1999 leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir
de 26/8/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2015 – Retifica o ato de adicional quinquenal de magistério referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E.
Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.631-0, Maria
Consolação da Rocha, PEB1P adm 02, por incorreção na data da vigência, no ato nº 46 publicado em 6/7/2005, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 18/11/2004 leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 3/9/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2015 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.631-0, Maria Consolação da Rocha,
PEB1P adm 02, por incorreção na data da vigência, no ato nº 17 publicado em 31/5/2011, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de
17/10/2009 leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 2/9/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2015 – Retifica o ato de retificação gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Olímpio Noronha:
E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.631-0,
Maria Consolação da Rocha, PEB1P adm 02, por incorreção na data da
vigência, no ato nº 389 publicado em 6/7/2005, onde se lê: 3º biênio a
partir de 16/10/1995 leia-se: 3º biênio a partir de 29/8/1995, onde se lê:
4º biênio a partir de 12/11/1997 leia-se: 4º biênio a partir de 19/9/1997,
onde se lê: 5º biênio a partir de 6/12/1999 leia-se: 5º biênio a partir de
18/10/1999, onde se lê: 6º biênio a partir de 16/12/2001 leia-se: 6º biênio a partir de 29/10/2001; onde se lê: 7º biênio a partir de 16/12/2003
leia-se: 7º biênio a partir de 1º/11/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2015 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E.
Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.631-0, Maria
Consolação da Rocha, PEB1P adm 02, por incorreção na data da vigência, no ato nº 61 publicado em 19/7/2006, onde se lê: referente ao 8º
biênio a partir de 14/12/2005 leia-se: referente ao 8º biênio a partir de
31/10/2005, no ato nº 19 publicado em 11/3/2008, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 14/12/2007 leia-se: 9º biênio a partir de
10/11/2007, no ato nº 15 publicado em 31/5/2011, onde se lê: referente
ao 10º biênio a partir de 13/12/2009, leia-se: referente ao 10º biênio a
partir de 9/11/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2015 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Thomé das Letras:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
333.632-5, Maria José Oliveira de Souza, PEB2P adm 02, por incorreção na no masp, no ato nº 8 publicado em 10/3/2015, onde se lê: masp
333.662-6 leia-se: masp 333.662-5.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 351.410-6, Maria Rita de
Cássia Oliveira Gomes, PEB2P adm 01, a partir de 4/3/2015; Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp
333.631-0, Maria Consolação da Rocha, PEB1P adm 02, a partir de
29/1/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 972.638-1,
Neusa Maria de Castro, PEBD1A 1ª função, a partir de 24/2/2015; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 1.188.863-3, Maria da Glória Carvalho, ASBD1A 1ª função, a partir de 23/2/2015; Passa Quatro:
E. E. Presidente Roosevelt, masp 749.895-9, Vânia Elisa Antão Lopes,
PEB1A adm 01, a partir de 17/2/2015; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis
Salgado, masp 1.065.919-1, Jakeline Nogueira de Melo, PEB1F adm
01, a partir de 11/2/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Caxambu:
E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 354.515-9, Monica Rosental de

Carvalho, a partir da data da publicação, referente ao PEB2P adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art.40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora
Aparecida, masp 313.935-9, Olga Ferreira Sales Pereira, a partir da
data da publicação, referente ao ASB1J adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 09/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 351.418-9, Sônia Maria Pinto, PEB2H adm 01, exercendo o cargo
de Diretor de escola DIII, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/3/2015; Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de
Castro, masp 290.981-0, Maria Filomena Hess Junqueira, PEB2P adm
01, exercendo o cargo de Diretor de escola DIV, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 12/3/2015; Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.631-0, Maria Consolação da Rocha, PEB1P adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 1º/9/2014; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 313.935-9, Olga Ferreira Sales Pereira, ASB1J adm 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/2/2015; Soledade de Minas:
E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 391.175-7, Adriani Ribeiro
Graciano Pereira, PEB2P adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 4/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 02/2015 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: Conceição do Rio Verde: masp 381.303-7,
Neuza Luiza Hess Junqueira, PEB1E adm 01, aposentada em 2/4/2013,
referente ao saldo de 13 meses e 24 dias; Minduri: masp 168.599-9,
Nilva Maria Vieira Castro, ATB3E adm 02, aposentada em 26/2/2013,
referente ao saldo de 02 meses; Pouso Alto: masp 389.032-4, Luzia
Maria Guimarães, PEB1F adm 01, aposentada em 15/12/2013, referente ao saldo de 06 meses; Seritinga: masp 313.636-3, Maria Arlete
de Castro Arantes, ASB1I adm 01, aposentada em 19/2/2013, referente
ao saldo de 04 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2015 – Concede quinquênio, nos termos
do artigo 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: Olímpio Noronha:
E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.631-0,
Maria Consolação da Rocha, PEB1P adm 02, referente ao 1º quinquênio de magistério a partir de 1º/12/1994.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2015 – Revoga o ato de quinquênio, no
que se refere ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria
Antonieta Romano Salgado, masp 333.631-0, Maria Consolação da
Rocha, PEB1P adm 02, no ato publicado em 5/1/1996, por motivo de
concessão na data de exercício.
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SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 003/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/02/2015 referente
ao servidor: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos
- A D P, MaSP 0364583-5, PEBIIP - Adm. 2, decide pela manutenção
do 2º quinquênio publicado em 22/07/95, 3º quinquênio publicado em
15/07/00, 4º quinquênio publicado em 11/03/06, 4º biênio publicado
em 03/05/95, 5º biênio publicado em 12/12/95, 6º biênio publicado em
29/11/97, 7º biênio publicado em 11/12/99, 8 º biênio publicado em
05/12/01, 9º biênio publicado em 17/12/03, 10 º biênio publicado em
20/04/06 e retificação do 5º quinquênio para 10/12/10, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 004/2015 publicado no “Minas Gerais” em 03/03/2015 referente a servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - N A M, MaSP 0256051-4, PEBIIP
- Adm. 1, decide pela manutenção do 4º e 5º quinquênios, publicado em
13/02/99 e adicional de 10% publicado em 07/05/03, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 08/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Elce
de Pinho Miranda Filha, MaSP 0374126-1, PEBIF - Adm. 3, a partir
de 11/03/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com a redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 109:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 09/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Nilza Euzébio de
Souza, MaSP 0280492-0, PEBIL - Adm. 2, a partir desta publicação, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117:00 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19 do artigo 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Nilza Euzébio de
Souza, MaSP 0280492-0, PEBIL - Adm. 2, a partir de 01/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 05/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Mariledes Carneiro dos
Santos, MaSP 0945445-5, PEBIA - Adm. 1, a partir de 12/02/15; Água
Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Mariledes Carneiro dos Santos, MaSP 0945445-5, PEBIA - Adm. 2, a partir de 12/02/15; Água
Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Leidmar Pinheiro Gomes,
MaSP 1298065-2, PEBSIA - Adm. 1, a partir de 24/02/15; Água Boa
- E E Adão Marques das Aleluias - Leidmar Pinheiro Gomes, MaSP
1298065-2, PEBSIA - Adm. 2, a partir de 24/02/15; Cantagalo - E E
Professora Ester Siqueira - Moacir Batista dos Santos Santana, MaSP
0597531-3, EEBIA - Adm. 1, a partir de 07/03/15; Cantagalo - E E
Professora Ester Siqueira - Rosilene Gonçalves Santana Silva, MaSP
0666863-6, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 07/03/15; Guanhães - E
E Alberto Caldeira - Gentil Gonçalves do Carmo, MaSP 0858981-4,
ASBIF - Adm. 1, a partir de 03/03/15; Peçanha - E E Deputado Sady da
Cunha - Carmem Silva dos Reis Ferreira, MaSP 0351000-5, PEBTIIC
- Adm. 2, a partir de 02/03/15; São João Evangelista - E E Monsenhor
Pinheiro - Cleidiane da Silva Reis, MaSP 1319969-0, ATBIA - Adm. 1,
a partir de 02/03/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/15
ANULA O ATO Nº 01/15 referente a servidora: Coluna - E E do Japão
- Jacira Ester de Sousa, MaSP 0990735-3, PEBIM - Adm. 3, que concedeu Qüinqüênio Magistério, publicado em 20/02/15, indevidamente;
ANULA O ATO Nº 02/15 referente as servidoras: Guanhães - E E
Alberto Caldeira - Marinete Maria de Oliveira Nascimento, MaSP
0991264-3, PEBIIN - Adm. 1, que concedeu Qüinqüênio Magistério,
publicado em 10/03/15, indevidamente; São Sebastião do Maranhão E E Deputado Augusto Costa - Sandra Maria de Oliveira Dias, MaSP
0808331-3, PEBIIM - Adm. 1, que concedeu Qüinqüênio Magistério,
publicado em 10/03/15, indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 07/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de
2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02
de julho de 2012, a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Iza Pires dos
Santos Silva, MaSP 0949320-6, ANEIE - Adm. 1, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Frei Lagonegro - Assis
Ferreira Araújo, MaSP 0279638-1, PEBTIP - Adm. 1, aposentado em
07/03/15, referente ao saldo de 16 meses e 06 dias; Peçanha - Maria do

Minas Gerais - Caderno 1

Socorro Braga Santos, MaSP 0246098-8, PEBIIP - Adm. 2, aposentada
em 06/08/14, referente ao saldo de 11meses e 28 dias; Peçanha - Inalda
Maria da Glória Souto Alvarenga, MaSP 0332745-9, PEBTIIP, Adm. 1,
aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 18 meses e 14 dias; São
João Evangelista - Atagênia Alves Abdala Santos, MaSP 0344796-8,
PEBTIIP- Adm. 2, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 08
meses; São João Evangelista - Maria da Luz Ferreira Cândido - MaSP
0351028-6, PEBIP - Adm. 1, referente ao saldo de 09 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Guanhães - E E
Senador Francisco Nunes Coelho - Débora Michele da Silva, MaSP
1235438-7, PEBIA - Adm. 3, a partir de 24/02/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº 18975/2010, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837/2011, das servidoras: Guanhães
- E E Tenente José Coelho da Rocha - Sane Mary Padilha Sette de Carvalho, MaSP 0990811-2, PEB1I e PEBTIIF - Adm. 2 e Adm. 3, respectivamente, opta pelo subsídio dos cargos efetivos, acrescido de 30% do
subsídio do cargo em comissão de Diretor de Escola - DIV, a partir de
05/03/15; São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Rosalina
Augusta Metzker Glória Santos, MaSP 0935142-0, PEBIA - Adm. 1,
opta pelo subsídio do cargo em comissão de Diretor de Escola - DIV,
a partir de 10/03/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso I,
art. 27 da Lei Delegada nº 174/2007, com a redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, da servidora: Peçanha - E E
Doutor Antônio da Cunha Pereira - Erlane Paula Santos Pereira, MaSP
0977547-9, PEBIL e PEBIIG - Adm. 1 e Adm. 2, respectivamente, opta
pelo vencimento do cargo em comissão de DAD 7, ED 1100257, exercido na SRE Guanhães, a partir de 05/03/15, com vinculação ao cargo
efetivo, Adm. 1.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/15
REMANEJA, nos termos dos artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº
2741 de 20/01/15, as servidoras abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26 - Decisão ADI 4876-STF, a vista de excedência, com finalidade de evitar designações desnecessárias: São Sebastião do Maranhão - Zilda Roza da Silva Damasceno, MaSP 0660937-4,
ASBIB - Adm. 1, da E E Deputado Augusto Costa, para a E E São
Sebastião do Maranhão, ambas em São Sebastião do Maranhão, a partir
desta publicação; São Sebastião do Maranhão - Jacira Ferreira Rodrigues Aquino, MaSP 0959029-0, ASBIC - Adm. 1, da E E Deputado
Augusto Costa, para a E E São Sebastião do Maranhão, ambas em São
Sebastião do Maranhão a partir desta publicação.
16 673783 - 1

SRE de Janaúba
DESLIGAMENTO – ATO Nº 002/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Veraci de Sousa Jácome, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, os servidores: CATUTI, MaSP.864933-7, Ailton Pereira de Freitas, PEB1A-Líng. Port., Adm. 01, E.E.José Barbosa
de Souza, a contar de 2/2/2015; ESPINOSA, MaSP.960304-4, Sirléia Adriana Aguiar, PEB1A-Líng. Port., Adm. 01, E.E.Comendador
Viana, a contar de 3/2/2015; MaSP.963866-9, Lúcia Soares de
Sousa Silva, PEB1A-Educ. Relig., Adm. 02, E.E.Manoel dos Santos, a contar de 27/2/2015; MaSP.965806-3, Isabel Maria de Souza,
PEB1A-Líng. Port., Adm. 01, E.E.Dom Lúcio, a contar de 30/1/2015;
MaSP.1102685-3, Lígia Lourenny Ferreira Silva, PEB1A-Educ. Física,
Adm. 01, E.E.Santa Terezinha, a contar de 9/2/2015; MaSP.1114373-2,
Vilma Alves de Freitas, PEB1A-Educ. Relig., Adm. 01, E.E.Joaquim
de Freitas, a contar de 3/2/2015; MaSP.1121677-7, Geraldo Rodrigues
Sobrinho, PEBR2A-Língua Inglesa, Adm. 01, E.E.Joaquim de Freitas,
a contar de 26/1/2015; ESPINOSA/ ITAMIRIM, MaSP.965806-3, Isabel Maria de Souza, PEB1A-Líng. Inglesa, Adm. 02, E.E.Washington
Xavier Mendes, a contar de 30/1/2015; JAÍBA, MaSP.445796-6,
Lucineide Aguiar Souza, EEB1A-Orient. Educ., Adm. 01, E.E.Zoé
Machado, a contar de 27/1/2015; MaSP.877584-3, Maria Aparecida
dos Santos, PEB1A-Educ. Relig., Adm. 01, E.E.Professora Clara
Menezes Dias, a contar de 28/1/2015; MaSP.1081288-1, Ladaildes
Mendes de Araújo, PEBR1A-Artes, Adm. 01, E.E.Augusto Martins
Ferreira, a contar de 3/2/2015; MaSP.1118056-9, Isaac Lima Araújo
Sena Júnior, PEB1A-Física, Adm. 02, E.E.do Núcleo Habitacional I,
a contar de 29/1/2015; MONTE AZUL, MaSP.1130943-2, Silene Nascimento de Aquino Oliveira, PEB1A-Educ. Física, Adm. 01, E.E.de
Monte Azul, a contar de 4/12/2014; PAI PEDRO, MaSP.1085369-5,
Claudilene Borges Oliveira, PEB1A-Geografia, Adm. 02, E.E.Santos
Dumont, a contar de 3/2/2015; PORTEIRINHA, MaSP.804555-1,
Marilécia Maria Santos Silva, PEB1A-Educ. Relig., Adm. 02,
E.E.Neco Lopes, a contar de 4/2/2015; MaSP.940443-5, Geny Filha
Soares Silva, PEBR2A-Arte, Adm. 01, E.E.Professor Dinoé Mendes,
a contar de 29/1/2015; MaSP.1104830-3, Dimitri Tuler Neves, PEB1AArte, Adm. 01, E.E.Miguel José da Cunha, a contar de 2/2/2015;
MaSP.1113236-2, Danielle Maria Costa, PEB1A-Artes, Adm. 01,
E.E.Alcides Mendes da Silva, a contar de 2/2/2015; PORTEIRINHA/
MOCAMBINHO, MaSP.1113236-2, Danielle Maria Costa, PEB1AArte, Adm. 02, E.E.Antônio Mendes da Silva, a contar de 4/2/2015;
MaSP.1074270-8, Vanusa Lopes da Silva, PEBT2A-Líng. Ing., Adm.
01, E.E.Antônio Mendes da Silva, a contar de 9/2/2015; PORTEIRINHA/ TOCANDIRA, MaSP.1104830-3, Dimitri Tuler Neves, PEB1AArte, Adm. 02, E.E.Doutor Rockert, a contar de 2/2/2015; RIO PARDO
DE MINAS, MaSP.249589-3, Wilma Ester Mendes Patrício Carvalho,
EEB1A-Orient. Educ., Adm. 02, E.E.Professora Marlene Carmo, a contar de 2/2/2015; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, MaSP.1119561-7,
Nadiane de Oliveira, PEBR2A-Biologia, Adm. 01, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, a contar de 2/2/2015; MaSP.1123262-6, Andreia
Juliana de Freitas, PEBR2A-Ciênc./Bio., Adm. 01, E.E.Prefeito Odílio
Fernandes Costa, a contar de 4/2/2015; SERRANÓPOLIS DE MINAS,
MaSP.886838-2, Flávio Aurélio Corrêa, PEBT2A-Geog., Adm. 01,
E.E.Ananias Alves, a contar de 9/1/2015.
16 673786 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
ITACARAMBI - E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA - MaSP
584680-3, Rosa Valeriano de Lima Silva, PEBT1A, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 48/2014, publicado em
29/07/2014, onde se lê: a partir de 01/04/2014, leia-se: a partir de
29/07/2014; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 351517-8, Josefina Pimenta da
Rocha, PEB 2J, admissão 1, por motivo de erro na carga horária, ato
publicado em 13/09/2011, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a.; MaSP
582472-7, Marisa Cristina Melo da Silva Leão, PEB1A, admissão 1,
por motivo de erro no sobrenome e na carga horária, ato nº 17/2012,
publicado em 17/05/2012, onde se lê: Marisa Cristina Nelo da Silva
Leão, ... correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: Marisa Cristina Melo da Silva Leão, ... correspondente à carga horária de 111h/a;
MaSP 582472-7, Marisa Cristina Melo da Silva Leão, PEB1A, admissão 2, por motivo de erro na carga horária, ato nº 5/2012, publicado
em 24/02/2012, onde se lê: correspondente à carga horária de 95h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 101 h/a; SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 814892-6, Ursulina Vieira da Luz, ASBIC, admissão 1,
por motivo de incorreção no nome e no número de dias, ato nº 65/2012,
publicado em 27/12/2012, onde se lê: com direito a média das remunerações de contribição proporcional a 4.610 dias de exercício, leia-se:
com direito a média das remunerações de contribição proporcional a
8.209 dias de exercício; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS
SANTOS - MaSP 283027-1, Maria Iromá Fagundes, PEBT2F, admissão 1, por motivo de não implementar os requisitos pelo art 6º c/c §
5º, ato nº 28/2012, publicado em 03/07/2012, onde se lê: à vista de
requerimento pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a., leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03

com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. DE BOA VISTA - MaSP 282869-7, Gercina Bispo da Silva,
PEBI-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 10/12/1991, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio a
partir de 10/12/91, leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio a partir de
03/12/91, ato publicado em 29/11/1996, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio a partir de 29/11/96, leia-se: 03 meses referente ao 3º
quinquênio a partir de 05/12/96, ato publicado em 07/12/2001, onde se
lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 07/12/01, leia-se: 03
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 12/12/01, ato publicado
em 19/01/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 13/01/07, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir
de 28/12/06; E.E. PIO XII - MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim
Cardoso, PEBII-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 24/04/1997, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio , leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/12/94, data da lei, ato publicado em 29/03/2000, onde se
lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio , leia-se: 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/06/98, ato publicado em
10/12/2008, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de
11/10/03, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 25/06/03, ato publicado em 10/12/2008, onde se lê: 03 meses
referente ao 4º quinquênio a partir de 09/10/08, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 23/06/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
DE BOA VISTA - MaSP 282869-7, Gercina Bispo da Silva, PEBI-P,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
11/07/1989, onde se lê: progressão ao grau B a partir de 06/07/89,
leia-se: progressão ao grau B a partir de 20/05/89, ato publicado em
09/02/1994, onde se lê: progressão ao grau C a partir de 30/07/93,
leia-se: progressão ao grau C a partir de 13/07/93, ato publicado em
28/04/1999, onde se lê: progressão ao grau D a partir de 20/09/97,
leia-se: progressão ao grau D a partir de 31/08/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
DE BOA VISTA - MaSP 282869-7, Gercina Bispo da Silva, PEBI-P,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
06/08/1987, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 11/10/86, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 01/12/86, ato publicado em 10/12/1991, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 11/10/91, leia-se: 2º quinquênio a partir de
03/12/91, ato publicado em 19/11/1996, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/10/96, leia-se: 3º quinquênio a partir de 05/12/96, ato publicado
em 07/12/2001, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 19/11/01, leia-se:
4º quinquênio a partir de 12/12/01, ato publicado em 19/01/2010, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 13/01/07, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 28/12/06; E.E. PIO XII - MaSP 582646-6, Iracema Ferreira Lisboa,
PEBTI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 30/12/2011, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 27/10/11,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 01/11/11; SÃO FRANCISCO - E.E.
EPAMINONDAS LEITE - MaSP 815779-4, Vilma Aparecida Barbosa Silva, PEBI-J, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 04/08/2004, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
19/06/02, leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/06/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP
323553-8, Idalcina da Silva Camargos, PEB 1P, admissão 1, por motivo
de erro nas vigências, ato publicado em 14/08/1991, onde se lê: 2º biênio a contar de 17/03/91, leia-se: 2º biênio a contar de 14/04/91, ato
publicado em 23/12/2003, onde se lê: 8º biênio a contar de 15/05/03,
leia-se: 8º biênio a contar de 28/05/03; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 328446-0,
Maria Beatriz Carneiro Tupiná, PEB4A, admissão 2, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 03/02/2009, onde se lê: 10º
biênio a/c de 26/02/06, leia-se: 10º biênio a/c de 18/03/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 326289-6, Leila Aparecida Canabrava Nascimento,
PEB1E, admissão 1, por motivo de erro na referência do quinquênio,
ato publicado em 10/10/2009, onde se lê: 02 meses referente ao 2° quinquênio a contar de 19/10/09, leia-se: 02 meses referente ao 4° quinquênio a contar de 19/10/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SRE DE JANUÁRIA - MaSP 351524-4, Maria de Fátima Gonçalves
Lisboa, ANEII-I, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência e
na natureza do quinquênio, ato publicado em 22/06/2005, onde se lê:
4º quinquênio mag. a partir de 28/05/05, leia-se: 4º quinquênio adm. a
partir de 04/06/05, ato publicado em 07/12/2010, onde se lê: 5º quinquênio adm. a partir de 28/05/10, leia-se: 5º quinquênio adm. a partir
de 05/06/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – Retifica, no Ato de Lotação referente ao servidor: JANUÁRIA – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves,
Masp. 1324128-6, Cristiane Souza Cardoso, ATB1A, Admissão 01, Ato
nº 07, publicado em 31/12/2013, por motivo de incorreção do nome da
escola, Onde se lê: E. E. Antônio Corrêa e Silva, Leia-se: E. E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, para regularização funcional.
16 673896 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 55/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 364624-7, José Oliveira da Mota Filho, PEBII-P,
admissão 2, na parte em que concedeu, o 4º quinquênio, publicado em
14/05/2014, por motivo de duplicidade de publicação; SÃO FRANCISCO - E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 815779-4, Vilma Aparecida Barbosa Silva, PEBI-J, admissão 1, na parte em que retificou,
o 2º quinquênio, publicado em 04/08/2004, por motivo de incorreção
na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323553-8, Idalcina da Silva Camargos, PEB 1P, admissão 1, na parte em que retificou, 2º e 8º biênios, publicado em 10/08/2010, por motivo de erro
nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2015 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 582472-7, Marisa Cristina Melo da Silva Leão, PEB1A,
admissão 1, na parte em que retificou, nome da servidora, publicado em
19/07/2012, por motivo de correção incompleta..
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE
JANUÁRIA - MaSP 351524-4, Maria de Fátima Gonçalves Lisboa,
ANEII-I, admissão 2, na parte em que retificou, o 4º quinquênio , publicado em 07/12/2010, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 575413-0, Eurice do Carmo Vieira, ASBIA, admissão 1, na parte
em que concedeu, Ferias Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio,
publicado em 27/12/2012, por motivo de Concessão indevida.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 54/2015 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 585275-1, Deusay
Nunes Vassalo, PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
magistério a partir de 12/12/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 69/2015 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ
BERNARDINO - MaSP 839700-2, Geraldo Ivan Ramos Almeida,
PEBI-L, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 05/11/2013; MaSP 964249-7, Walceline Almeida Nunes
Veloso, ATBIV-E, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de