TJMG 06/02/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 334110-4, Marli
Maria de Moura Santos, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª.
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 321543-1, Mirlei Gomes de
Oliveira, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 156 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 351838-8, Delcia Silva
Magalhães, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Silvio
Lobo - 7897- MaSP 323615-5, Maria Cleide Dionisio Bernardo, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 245942-8, Maristela Vieira, a
partir de 2/2/2015, ref. ao PEBTIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Prof.
Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 321524-1, Marisete Rocha Silva,
a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 345428-7, Katia Sandra Ribeiro da Silva,
a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da
função de vice-direção 984 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 264538-0, Clarice Maria Cristeli Domingues,
a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
127 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da
função de vice-direção 1460 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 271211-5, Virginia Alencar
Alves, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 148 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Magalhães Drumond - 1422- MaSP 363412-8, Sonia Lucia Correa, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Margarida Brochado - 311- MaSP 326963-6, Maria Zulimar Jardim
Santos Soares, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 166 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr.
Renato Azeredo - 7978- MaSP 515452-1, Maria Aparecida Pimenta,
a partir de 2/2/2015 ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
Camargos - 8788- MaSP 321940-9, Aurea Rita Gonçalves de Macedo,
a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
141 h/a.

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 21

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9523- MaSP 588998-5, Maria Aparecida Mendes,
a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
122 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
67 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Maria
Rita Duarte - 34410- MaSP 352709-0, Edirlene Elisa Tosatti Aleixo, a
partir de 2/2/2015, ref. ao cargo 02, PEBIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
128 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
80 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Betim - E. E. Tito Lívio
de Souza - 7935- MaSP 299160-2, Mauri Antônio de Souza Leão, a
partir de 2/2/2015, ref. ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
138 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Profª. Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 372433-3, Julio Cesar
Malaquias, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIO, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 121 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
68 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª.
Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 759713-1, Rosângela Fátima de
Freitas Foresto, a partir de 2/2/2015, ref. ao cargo 01, PEBTIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
81 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 8508- MaSP 291659-1, Jane Rita Ramalho de Oliveira, a partir de 2/2/2015, ref. ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Prof.
Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 320233-0, Rosimayre Guimarães
de Oliveira Silva, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
69 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 328112-8, Eliane Martins Couto, a partir de 2/2/2015, ref. ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
148 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
82 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 345361-0, Maria de Lourdes Roberto da
Silveira, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIL, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c § 5º
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 351958-4, Rita de Cassia da Silva
Alvim, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
70 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Patrocínia Cândida de Oliveira -1291- MaSP 321577-9, Rosana
de Lourdes Lara Maia, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
83 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 374271-5, Elzia da Conceição Duarte,
a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
120 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 388489-7, Eliany Maria Silva
de Assis, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
71 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mário Campos - E.E.
de Mário Campos - 9156- MaSP 537655-3, Maria Helena de Araujo
Braga, a partir de 2/2/2015, ref. ao cargo 01, PEBI- M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
84 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Cândido
Portinari - 7986- MaSP 319963-5, Maria Cristina da Silva Mesquita,
a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 388489-7, Eliany Maria Silva
de Assis, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
72/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 337181-2, Maria Elizabeth Martins Soares de Faria, a partir de 2/2/2015, ref. ao cargo 01, PEBIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 527051-7, Maria Aparecida de Carvalho, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
73 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 334519-6, Selma Cabral
Nunes de Faria, a partir de 2/2/2015, ref. ao cargo 02, PEBIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 149 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
61 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 555112-2, Hilda Ieda de Miranda, a
partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIN, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
74 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 162602-7, Maria do Carmo
Andrade, a partir de 2/2/2015, ref. ao cargo 02, PEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
62 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 328199-5, Marta Palhares Leite Santos, a
partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
75 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
De Melo Viana - 9041- MaSP 304463-3, Neide Pereira Silva Araujo, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, ASBIN, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 332585-9, Suely Amorim de
Sena Medeiros, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIJ, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 149 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
76 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 345682-9, Silvana Trindade, a
partir de 2/2/2015, ref. ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124
h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função
de vice direção, 984 dias.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
64 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 271468-1, Maria Theresa Aparecida Salomão, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
77 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Ministro Miguel Mendonça - 8630- MaSP 337097-0, Marilze de Oliveira Barrozo Lana, a partir de 2/2/2015, ref. ao cargo 01, PEBIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
65 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Leon Renault - 1180- MaSP 376078-2, Marta Celia Cosme Silva,
a partir de 2/2/2015, ref. ao cargo 01, PEBII-M, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
78 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Antônio
Marinho Campos - 231665- MaSP 320315-5, Vânia Maria Gomes de
Assis, a partir de 2/2/2015, ref. ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 121 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
66 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 273933-2, Magda Maria Maia dos Santos, a partir de 2/2/2015, ref. ao cargo 01, EEBIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
79 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 292123-7, Verlane Carvalho
Pinto, a partir de 2/2/2015, ref. ao cargo 01, PEBIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 131 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
85 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 4380- MaSP 388632-2, Maria Auxiliadora Ferreira, a
partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
130 h/a.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/2015
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores
a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da data de publicação deste ATO: BELO HORIZONTE/
SEDE – Na EE Gal. Carlos Luiz Guedes – 1856 - MASP 857.482-4,
Eliene Guimarães da Costa, ATB2G, admissão 1, da EE José Mauro de
Vasconcelos– 212661, de Contagem.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 06 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1060392-6, Eudna Ferreira de Souza, ANEIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 9/2/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 07 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da
Silva Pontes - 1767- MaSP 345941-9, Rosane Galan Perdigão, PEBID,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
9/2/2015; MaSP 351938-6, Mércia Helena Saturnino de Melo, PEBIG,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício, a partir
de 9/2/2015; E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 365700-4, Márcia
Aparecida de Oliveira Palmeira, PEBIB, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2015; MaSP 616215-0,
Elisa da Cruz Ribeiro, PEBIB, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 9/2/2015; E.E. Profº Francisco Brant
- 1104- MaSP 263966-4, Osvaldo Rubens Santos Oliveira, PEBIIN,
Matemát., cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 08 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Bosco - 361- MaSP 345927-8,
Marli Mara do Carmo Ernesto Silva, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271631-4, Maria dos Anjos
Cardozo dos Santos Marçal, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP
363664-4, Marly Maria Ribeiro, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 4/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 21 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Francisco Brant 1104- MaSP 378679-5, Maria de Lourdes Soares, ATBIIIG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508MaSP 291659-1, Jane Rita Ramalho de Oliveira, cargo 01, PEBIIP, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23 / 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos
- 231665- MaSP 320315-5, Vânia Maria Gomes de Assis, cargo 01,
PEBIP, 01 mês e 07 dias, ref. ao antigo 1º decênio de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 26/11/1992.

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