TJMG 05/02/2015 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2015;
Masp 0919457-2, Nair Ferreira de Sena, por 4 mês(es) referente(s)
ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0919468-9, Nilton Protti Junior, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 02/02/2015; Masp 0919503-3, Celia Milagres Pires, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/02/2015; Masp 0919596-7,
Luiz Carlos Vilela Alvim, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 07/02/2015; Masp 0924076-3, Ines Imaculada C Ferreira, por
3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2015.
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Fundação Ezequiel Dias
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
Damião Mendonça Vieira
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Ivete Mamedes de Moraes
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada
pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
ANSELMO JOSE AFONSO MASP 1036789-4 03 meses ref. ao 6º QQ
a partir de 04/02/2015.
MARCO ANTONIO BISPO MASP 1036768-8 03 meses ref. ao 6º QQ
a partir de 11/07/2014.
EDUARDO VENCESLAU FERREIRA MASP 1036770-4,03 meses
ref. ao 6º QQ a partir de 27/08/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, dec. nº
43.285 de 23/04/03 e Resol. Nº 22/2003/SEPLAG, ao(s) servidor (es):
MARIZA HELENA LOPES TASSAR DE ALMEIDA MASP:
1039427-8 03(três) meses ref. ao 6ºQQ de 19/02/2015 A 19/05/2015.
ROSANE BEATRIZ ROSSI FOGLI MASP: 914104-5 01(um) mês ref.
ao 5ºQQ de 13/01/2015 A 13/02/2015.
JUADIR FERREIRA DO AMARAL MASP: 1036964-3, 06(seis) meses
ref. aos 3º e 4º QQs, sendo: 03 meses de 23/02/2015 a 25/05/2015 ref.
ao 3ºQQ e 03 meses de 26/05/2015 a 28/08/2015 ref. ao 4ºQQ.
GERALDO DIVALDO DA SILVA MASP: 1036769-6, 05(cinco) meses
ref. aos 5º e 6º QQs, sendo: 03 meses de 13/02/2015 a 15/05/2015 ref.
ao 5ºQQ e 02 meses de 16/05/2015 a 17/07/2015 ref. ao 7ºQQ.
CLAUDIA TASSARA MANGEROTI MATTOS MASP: 1036814-0,
01(um) mês ref. aos 5º QQ de 02/02/2015 a 02/03/2015
JOSIANE BARBOSA PIEDADE MASP:1216065-1, 01(um) mês ref.
aos 1º QQ de 23/02/2015 a 23/03/2015.
LUCIANA MARIA SILVA, MASP: 0547331-9, 01(um) mês ref. aos 1º
QQ de 19/02/2015 A 19/03/2015.
RETIFICAÇÃO:
Retifica-se o usufruto de 06 meses de férias prêmio referentes aos 6º
e 7ºQQs, da servidora ESTER GONÇALVES MACHADO, MASP
1306675-5, publicado no MG: 14/11/2014. Onde se lê: 6º e 7º QQs,
sendo: 03 meses de 02/01/2015 a 02/04/2015 ref. ao 6ºQQ e 03 meses
de 03/04/2015 a 03/07/2015 ref. ao 7ºQQ.
Leia-se: 6º e 7º QQs, sendo: 03 meses de 06/02/2015 a 08/05/2015 ref.
ao 6ºQQ e 03 meses de 09/05/2015 a 11/08/2015 ref. ao 7ºQQ, para fins
de acerto funcional.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113, do
ADCT, da CE/89, c/c o inciso XIV do art.37 da CE/88, ao servidor:
RICARDO MACIEL, MASP 1036793-6
A partir de 04/02/2015.
JOSÉ CARLOS FERNANDES DE SOUZA, MASP 1036790-2, a partir de 12/01/2015.
KLEBER APARECIDO DUTRA, MASP 1036928-8, a partir de
20/02/2015.
Atos do Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Damião Mendonça Vieira.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da
EC nº 57/03 aos servidores:
RICARDO MACIEL, MASP:1036793-6, ref. ao 6º QQ, a partir de
04/02/2015.
EDUARDO VENCESLAU FERREIRA, MASP:1036770-4,ref. ao 7º
QQ, a partir de 08/02/2015.
JOSÉ CARLOS FERNANDES DE SOUZA, MASP:1036790-2,ref. ao
6º QQ, a partir de 12/01/2015.
MARIA EMÍLIA COSTA MEIRA, MASP:1036920-5,ref. ao 7º QQ, a
partir de 07/01/2015.
MARISA DE SOUZA, MASP:1036756-3,ref. ao 7º QQ, a partir de
12/02/2015.
NEUZI FREITAS DE ANDRADE, MASP:1036946-0ref. ao 5º QQ, a
partir de 14/02/2015.
KLEBER APARECIDO DUTRA, MASP:1036928-8ref. ao 6º QQ, a
partir de 20/02/2015.
MARIA JOSÉ MARTINS, MASP:1036725-8ref. ao 7º QQ, a partir de
21/02/2015.
MARIA ELIZA TORTA OLIVEIRA MASP:1036953-6ref. ao 5º QQ,
a partir de 22/02/2015.
TÂNIA MARA AMÂNCIO GUERRA PEIXOTO, MASP:1036650-8
ref. ao 8º QQ, a partir de 20/02/2015.
03 658682 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, concede nos
termos do art.179 da lei 869/52,
§ 2º da Deliberação CCGPGF nº 02/2014, 02(dois) anos de licença
para tratar de interesses particulares, a servidora MARIA OLIVIA
NOGUEIRA TEIXEIRA PRATA, MASP. 11192317 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia Nível I / D
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, publicado no “Minas
Gerais” em 01/03/14, referente ao servidor: A.D.F Masp. 11863529,
decidindo pelo arquivamento do processo, com ciente do servidor.
04 659018 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º
da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es):
Giaconda Furtado Carminate, MASP 1042437-2, lotada no HRJP, a
partir de 22/01/2015.
CANCELA CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº
9.401, de 18/12/1986, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 27.471,
de 22/10/1987, ao(s) servidor (es): Ilen Patricia Assunçao, MASP
1125326-7, lotada no HRAD, a partir de 22/01/2015.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Nadir Ferreira
da Rocha, MASP 1370558-7, lotada no HJXXIII, a partir da data da
publicação.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do
Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s)
servidor (es): Caroline Anastacia Resende de Melo Figueiredo, MASP
1305062-0, lotada no HRBJA, de 04/06/2012 a 03/11/2013, cargo 1.
Valdenice Chaves Teixeira, MASP 1353064-7, lotada no HEM, a partir
de 25/10/2013, cargo 1. Ione Aparecida de Souza, MASP 1299087-5,
lotada no HJK, a partir de 27/02/2012, cargo 1. Josete de Fatima Paulino da Silva, MASP 1126282-1, lotada no HJK, a partir de 04/09/2012,
cargo 3. Libia Rafaela Freitas Rosa, MASP 1318022-9, lotada no HJK,
a partir de 03/12/2012, cargo 1. Marcia Elizabeth Campos, MASP

1308456-1, lotada no HJK, a partir de 23/07/2012, cargo 1. Quelsilene Aparecida de Araujo, MASP 1319130-9, lotada no HJK, a partir de 29/11/2012, cargo 1. Cassiana Vaz da Silva, MASP 1371890-3,
lotada no HJK, a partir de 09/09/2014, cargo 1. Deise Amabily Silva,
MASP 1211210-8, lotada no HJK, a partir de 02/06/2014, cargo 3.
Denise Silva dos Santos, MASP 1364929-8, lotada no HJK, a partir
de 15/04/2014, cargo 1. Eliana Kenia Andrade de Oliveira, MASP
1364942-1, lotada no HJK, a partir de 15/04/2014, cargo 1. Enilce do
Carmo de Souza Prates, MASP 1308731-7, lotada no HJK, a partir de
02/08/2012, cargo 1. Eudenis Gonçalves Rocha, MASP 1371191-6,
lotada no HJK, a partir de 11/08/2014, cargo 1. Eugenia Oliveira Rodrigues, MASP 1364946-2, lotada no HJK, a partir de 15/04/2014, cargo
1. Fabia Januza da Silva, MASP 1364958-7, lotada no HJK, a partir de
15/04/2014, cargo 1. Fabiana Cardoso dos Santos, MASP 1363385-4,
lotada no HJK, a partir de 07/04/2014, cargo 1. Flavia de Cassia
Pereira, MASP 1318013-8, lotada no HJK, a partir de 03/12/2012,
cargo 1. Juliana Figueiredo de Carvalho Alves, MASP 1370520-7,
lotada no HJK, a partir de 01/08/2014, cargo 1. Leonardo Xavier Motta,
MASP 1205144-4, lotado no HJK, de 11/09/2012 a 21/08/2013, cargo
3. Leticia Ferreira Marçal Silva, MASP 1318598-8, lotada no HJK, de
07/12/2012 a 26/12/2013, cargo 1. Lucas Frederico Luiz Lopes, MASP
1367624-2, lotado no HJK, a partir de 24/06/2014, cargo 1. Ludmila
de Paula Gonçalves Coelho, MASP 1296947-3, lotada no HJK, a partir de 21/11/2011, cargo 1. Magna Aparecida Pimenta Amaral, MASP
1369969-9, lotada no HJK, a partir de 29/07/2014, cargo 1. Marcio da
Silva, MASP 1318025-2, lotado no HJK, a partir de 29/11/2012, cargo
1. Margareth Helena dos Santos, MASP 1273836-5, lotada no HJK,
de 04/01/2011 a 21/03/2011, cargo 1. Maria Helena do Prado, MASP
1127830-6, lotada no HJK, a partir de 06/03/2012, cargo 3. Marilda de
Lima Souza, MASP 1368126-7, lotada no HJK, a partir de 01/07/2014,
cargo 1. Mirele Fernandes da Silva Miranda, MASP 1368128-3, lotada
no HJK, a partir de 02/07/2014, cargo 1. Miriam Alessandra Silva,
MASP 1318048-4, lotada no HJK, a partir de 03/12/2012, cargo 1.
Mirtes Lucilia de Lima, MASP 1286891-5, lotada no HJK, a partir de
01/08/2011, cargo 1. Monica de Oliveira Martins, MASP 1343691-0,
lotada no HJK, a partir de 01/02/2014, cargo 2. Natalia Aparecida Alves
Batista, MASP 1370547-0, lotada no HJK, a partir de 04/08/2014, cargo
1. Natalia Vidal de Souza, MASP 1214622-1, lotada no HJK, a partir de 28/04/2014, cargo 3. Natasha Preis Ferreira, MASP 1371918-2,
lotada no HJK, a partir de 08/09/2014, cargo 1. Nivalda de Oliveira
Penna Silva, MASP 1363395-3, lotada no HJK, a partir de 07/04/2014,
cargo 1. Patricia Capanema Naves Gomes, MASP 1367631-7, lotada
no HJK, a partir de 24/06/2014, cargo 1. Rozangela Dias de Almeida
Damasceno, MASP 1088103-5, lotada no HJK, a partir de 29/05/2014,
cargo 3. Pollyanna Correa de Oliveira Marçal, MASP 1371248-4,
lotada no HJK, a partir de 12/08/2014, cargo 1. Renata Maia Soares,
MASP 1365009-8, lotada no HJK, a partir de 14/04/2014, cargo 1.
Renata Oliveira de Paula, MASP 1310424-5, lotada no HJK, a partir
de 04/03/2013, cargo 1. Romilda da Silva Paulo, MASP 1088086-2,
lotada no HJK, a partir de 26/08/2014, cargo 3. Rosalia do Carmo Mendes, MASP 1150103-8, lotada no HJK, a partir de 04/02/2013, cargo 2.
Rosana Conceiçao Roberto, MASP 1369980-6, lotada no HJK, a partir
de 01/07/2014, cargo 1. Rosana Gonçalves de Almeida Rosa, MASP
1329137-2, lotada no HJK, a partir de 26/02/2013, cargo 1. Rosangela
Pedrosa Leal, MASP 1188302-2, lotada no HJK, a partir de 04/03/2013,
cargo 3. Roseli Barbosa de Padua Oliveira, MASP 1248626-2, lotada
no HJK, a partir de 28/01/2013, cargo 2. Rosemeire das Graças Rosa,
MASP 1321850-8, lotada no HJK, a partir de 29/01/2013, cargo 1.
Rosemeire Marques Evangelista, MASP 1086805-7, lotada no HJK,
a partir de 24/08/2012, cargo 3. Rozangela Dias de Almeida Damasceno, MASP 1088103-5, lotada no HJK, a partir de 29/05/2015, cargo
3. Sheila Aparecida da Silva Borges, MASP 1314019-9, lotada no
HJK, a partir de 13/09/2012, cargo 1. Sheila Cristina Barbosa Lopes,
MASP 1236887-5, lotada no HJK, a partir de 03/12/2012, cargo 2.
Silvana Porto Barbosa, MASP 1354773-2, lotada no HJK, a partir de
22/10/2013, cargo 1. Simone Costa de Jesus, MASP 1310429-4, lotada
no HJK, a partir de 17/08/2012, cargo 1. Sonia Cristina Aredes Viegas, MASP 1088119-1, lotada no HJK, a partir de 01/06/2012, cargo
3. Sonia Maria da Silva Pereira, MASP 1365037-9, lotada no HJK, a
partir de 15/04/2014, cargo 1. Stephanie Kety Leal de Faria, MASP
1365055-1, lotada no HJK, a partir de 29/04/2014, cargo 1. Tassia
Mara Prates Batista Leite, MASP 1365239-1, lotada no HJK, a partir de
28/04/2014, cargo 1. Thais Emilia dos Santos Lima, MASP 1367640-8,
lotada no HJK, a partir de 23/06/2014, cargo 1. Tito Herculano Diniz,
MASP 1039676-0, lotado no HJK, de 01/08/1990 a 27/05/2013, cargo
1. Valeria Xavier Ruela, MASP 1364925-6, lotada no HJK, a partir
de 22/04/2014, cargo 1. Adriana Cristina de Oliveira Angelo, MASP
1369921-0, lotada no HJK, a partir de 17/07/2014, cargo 1. Alexandra Andrade Lempe, MASP 1364873-8, lotada no HJK, a partir de
23/04/2014, cargo 1. Ana Cristina Militao Abrantes, MASP 1161881-6,
lotada no HJK, a partir de 10/05/2010, cargo 2. Andrea Aparecida Gomes
Lucas, MASP 1371888-7, lotada no HJK, a partir de 25/08/2014, cargo
1. Angelica Gomes Lima, MASP 1104600-0, lotada no HJK, a partir de
29/07/2014, cargo 2. Anna Carolina Felipe Sodre, MASP 1369949-1,
lotada no HJK, a partir de 25/07/2014, cargo 1. Amanda Lorena Maurisso, MASP 1369937-6, lotada no HJK, a partir de 21/07/2014, cargo
1. Barbara Raissa Teixeira Almeida, MASP 1326465-0, lotada no HJK,
a partir de 21/02/2013, cargo 1. Bia Dabien de Oliveira Valadao, MASP
1313926-6, lotada no HJK, a partir de 11/09/2012, cargo 1. Vanilda Ferreira Sousa Oliveira, MASP 1272937-2, lotada no HJK, de 26/06/2012
a 27/03/2013, cargo 2. Rodrigo Pimenta Sizenando, MASP 1356349-9,
lotado no HJXXIII, a partir de 18/12/2013, cargo 1.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e
do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST,
ao(s) servidor (es): Sarah Melo Neves Silva, MASP 1294905-3, lotada
no HJK, a partir de 03/11/2011, cargo 1. Vania Maria de Souza, MASP
1373528-7, lotada no HJK, a partir de 19/09/2014, cargo 1. Valeria Maria de Jesus Caetano, MASP 1296886-3, lotada no HEM, de
09/12/2011 a 08/11/2012, cargo 1. Luis Fernando Andrade de Carvalho, MASP 1082246-8, lotado no HIJPII, de 29/09/2003 a 20/04/2007,
cargo 1. Bruno Castelo Branco Pina, MASP 1294161-3, lotado no
HEM, a partir de 17/09/2013, cargo 1.
REMOVE EX-OFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o (a) servidor (a): Vanessa Menezes Azevedo, MASP
1271830-0, lotado (a) no (a) HIJPII, Efetivo, MED III A - Médico
Pediatra, a partir de (a) data da publicação, para o (a) HJXXIII, admissão 3. Erenici Aparecida da Silva, MASP 1091619-5, lotado (a) no
(a) HJXXIII, Efetivo, PENF IV A - Enfermeiro, a partir de (a) data
da publicação, para o (a) HJK, admissão 2. Shirley do Carmo Guimaraes Miguel, MASP 1040540-5, lotado (a) no (a) CMT, Efetivo, TOS
V C - Auxiliar Administrativo, a partir de (a) data da publicação, para
o (a) ADC/Auditoria, admissão 1. Isabela Furtado de Mendonça Picinin, MASP 1307895-1, lotado (a) no (a) MOV, Efetivo, MED III A
- Médico Pediatra, a partir de (a) data da publicação, para o (a) HIJPII, admissão 1. Desiree Mendes Baiense, MASP 1199237-7, lotado
(a) no (a) HJK, Efetivo, PENF IV A - Enfermeiro, a partir de (a) data
da publicação, para o (a) HJXXIII, admissão 3. Jerson Soares Antunes
Junior, MASP 1079859-3, lotado (a) no (a) CMT, Efetivo, MED III C
- Médico Clínico, a partir de (a) data da publicação, para o (a) ADC/
GSST, admissão 3.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Maria Adelaide Capistrano Ferreira, MASP
1276217-5/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 11/01/2015. Carlos
Antonio Rocha, MASP 1039334-6/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 18/01/2015. Icaro Buchholz Abdala, MASP 1172732-8/Efetivo,
lotado no HJXXIII, a partir de 24/12/2014. Maria Edna Araujo Oliveira,
MASP 1042448-9/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 06/01/2015.
Ilen Patricia Assunçao, MASP 1125326-7/Efetivo, lotada no HRAD,
a partir de 22/01/2015. Mariana Batista Silva, MASP 1042549-4/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 03/01/2015. Ligia Ramos Barbosa,
MASP 1370216-2/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 26/12/2014.
Joao Luiz Cavalcanti, MASP 1041008-2/Efetivo, lotada no HRJP, a
partir de 06/11/2014. Marileia Coutinho de Oliveira Soares, MASP
1091365-5/Efetivo, lotada no HGV, a partir de 10/01/2015. Cristiane
Horizontina Vieira, MASP 1306654-3/Efetivo, lotada na MOV, a partir
de 08/01/2015. Nathalia Patricia de Souza Esteves, MASP 1227943-6/
Efetivo, lotada no HJK, a partir de 28/12/2014. Helder Viana da Silva,
MASP 1040707-0/Efetivo, lotado na ADC, a partir de 11/12/2014.
Viviane Santos Pereira, MASP 1377107-5/Efetivo, lotada na ADC, a
partir de 16/01/2015. Marizia Conde Pereira, MASP 1264582-6/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 20/01/2015. Tania Maria Chaves,
MASP 1087823-9/Efetivo, lotada na CSSFE, a partir de 16/01/2015.
Paulo Cesar da Costa, MASP 0381978-6/Efetivo, lotado no CHPB, a
partir de 27/01/2015. Iracy Conrado Valverde, MASP 1276296-9/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 18/01/2015. Denise de Souza Lima,

Minas Gerais - Caderno 1

MASP 1328496-3/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 13/01/2015.
Eliane Maria Costa Reis, MASP 1088629-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 19/01/2015. Neusa Martins Lima de Souza, MASP
1039745-3/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 18/01/2015. Elisandro Vital Rodrigues, MASP 1083208-7/Efetivo, lotado no HJXXIII, a
partir de 03/01/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Tamires Pereira da Rocha, MASP 1373614-5/
Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 16/01/2015. Renata Ludimila
Reis Cunha, MASP 1283036-0/Efetivo, lotada no UOGV, a partir de
15/11/2014. Amanda Pereira, MASP 1339840-9/Efetivo, lotada no
HRJP, a partir de 15/11/2014. Gilmara Monique Pressato Ribeiro,
MASP 1367165-6/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 19/12/2014.
Jaqueciane Gonçalves de Faria, MASP 1293957-5/Efetivo, lotada no
HRJP, a partir de 12/12/2014. Rachel Freitas Santos da Silva, MASP
1291882-7/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 09/01/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Fernando Madalena Volpe, MASP 1206060-4/Efetivo, lotado na ADC, a partir de
27/01/2015. Helder Rodrigues Pereira, MASP 1038119-2/Efetivo,
lotado no HRBJA, a partir de 20/01/2015. Fabiano Almeida Cruz,
MASP 1090159-3/Contrato Administrativo, lotado no HJXXIII, a partir de 06/01/2015.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Fernanda Costa Rubim Sacramento, MASP 1289430-9/Efetivo, lotada
no HIJPII, a partir de 22/01/2015. Flavia Carvalho Estefane da Hora,
MASP 1300375-1/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 22/12/2014. Flaviana Pereira Estevam dos Santos, MASP 1253701-5/Efetivo, lotada
no HJK, a partir de 03/01/2015. Aline Aparecida Medeiros, MASP
1364240-0/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 06/01/2015. Silvania Barbosa da Costa, MASP 1286787-5/Efetivo, lotada no HRJP, a
partir de 06/12/2014. Roberta Rodrigues da Cruz, MASP 1284049-2/
Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 17/12/2014. Kelly Marcia Fernandes Oliveira, MASP 1215524-8/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de
21/12/2014. Marcia Regina Teixeira, MASP 1306625-3/Efetivo, lotada
na CSPD, a partir de 05/01/2015. Natalia Pereira de Paula, MASP
1294892-3/Efetivo, lotada na CSSFA, a partir de 13/01/2015. Michelle
Tatiane da Silva, MASP 1265349-9/Efetivo, lotada no HAC, a partir de
19/01/2015. Valeria Barbosa Antunes Gomes, MASP 1366261-4/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 04/01/2015. Vanderleia Gomes Calixto,
MASP 1103868-4/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 12/01/2015.
Agda Laudiceia de Oliveira, MASP 1304593-5/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 15/01/2015. Roberta Chaves Barbosa Dornelas, MASP
1292404-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 28/01/2015. Camila
Aparecida de Oliveira Pedras, MASP 1369995-4/Efetivo, lotada na
MOV, a partir de 04/01/2015. Cynthia Carolina Duarte Andrade, MASP
1291871-0/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 29/01/2015. Janizeth
Nobre Dias de Paula, MASP 1369899-8/Efetivo, lotada no HIJPII, a
partir de 16/01/2015.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Cristiane Michelle Marques, MASP
1091601-3/Efetivo, lotada no HJXXIII, de solteira para casada. Ludmilla Diniz Oliveira, solteira, MASP 1370407-7/Efetivo, lotada no
HJXXIII, para Ludmilla Diniz Oliveira Andrade, casada. Angelica Dornelas da Silva, casada, MASP 1220224-8/Efetivo, lotada no HJXXIII,
para Angelica Marvila Dornelas, divorciada. Tamires Pereira da Rocha,
solteira, MASP 1373614-5/Efetivo, lotada no HRBJA, para Tamires
Pereira da Rocha Castro, casada. Maria Regina Teixeira, casada, MASP
856315-7/Efetivo, lotada no HJK, para Maria Regina dos Santos, divorciada. Valeria Cristina Barbosa de Castro, casada, MASP 1089513-4/
Efetivo, lotada na MOV, para Valeria Cristina Barbosa, divorciada.
Jaqueciane Gonçalves de Faria, solteira, MASP 1293957-5/Efetivo,
lotada no HRJP, para Jaqueciane Gonçalves de Faria Oliveira, casada.
Amanda Pereira, solteira, MASP 1339840-9/Efetivo, lotada no HRJP,
para Amanda Pereira Favero Nascimento, casada. Maria Claudia Souza
e Alves, MASP 1305899-5/Efetivo, lotada no HIJPII, de casada para
divorciada.
04 658817 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Ivete Barbosa Pinto, MASP 1041096-7, cargo 1, lotado no HJXXIII, a
partir de 27/01/2015.
Marlene de Jesus Maforte Soares, MASP 1040381-4, cargo 1, lotada
no HJXXIII, a partir de 02/02/2015.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 1º do art. 3º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Vitoria Regina Torquato, MASP 1041056-1, cargo 1, lotado no HJXXIII, a partir de 02/02/2015.
04 659193 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Expediente
ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA
ATO Nº 224/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Valéria Ciabotti, MASP 891.995-3, PEBTIIL/admissão 1, Matemática, E.E. “Professora Corina de Oliveira”,
em Uberaba, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em
Uberaba/MG, no período a contar da publicação a 30/06/2015 – SRE
Uberaba.
ATO Nº 225/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Maíra Pinheiro Tavares,MASP 1133383-8,
PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Professora Helena Prates”, em Montes Claros, para dar continuidade ao curso de Mestrado em
Letras-Estudos Literários-Literatura Brasileira, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período a
contar da publicação a 01/06/2015 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 226/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Vilza Cristina de Souza Carneiro Lorenzeto, MASP 662.667-5, PEBIIH/admissão 1, Biologia, E.E. “Bento
Gonçalves”, em Matozinhos, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Educação Tecnológica, ministrado pelo Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no
período a contar da publicação até 30/04/2015 – SRE Sete Lagoas.
ATO Nº 227/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Júlio Resende Costa, MASP 389.678-4,
PEBIIP/admissão 1, Geografia, CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes
Vasconcelos”, Arcos/MG, para dar continuidade ao curso de Mestrado

Profissional em Educação, ministrado pela Universidade Federal de
Lavras, em Lavras/MG, no período a contar da publicação a 31/07/2015
– SRE Divinópolis.
ATO Nº 228/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Joelton Carneiro de Lima, MASP
1110296-9, PEBID/admissão 1, Geografia, E.E. “Eliseu Laborne e
Vale”, Belo Horizonte/MG, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Relações Internacionais: Política Internacional, ministrado
pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação até 17/07/2015 – SRE
Metropolitana B.
ATO Nº 229/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço ao servidor Jader de Oliveira Silva, MASP
1060058-3, PEBIIE/Química, EE “Hortêncio Diniz”, em Uberlândia,
para dar continuidade ao curso de Doutorado em Química, ministrado
pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período a contarda publicação até 31/12/2015 – SRE Uberlândia.
ATO Nº 230/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Lilian de Souza Marques, MASP
1062205-8, PEBID/admissão 1, Biologia, E.E. “Professora Vera Maria
Rezende”, em Betim, para dar continuidade ao curso de Mestrado
em Engenharia Ambiental, ministrado pela Universidade Federal de
Ouro Preto, em Ouro Preto/MG, no período a contar da publicação até
31/12/2015 – SRE Metropolitana B.
ATO Nº 231/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Vilma Luiza Ruas Fernandes, MASP
851195-8, PEBIIM/Língua Portuguesa–admissão 1, EE “Levi Durães
Peres”, em Montes Claros, para dar continuidade ao curso de Mestrado
Profissional em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/
MG, no período a contar da publicação até 31/07/2015 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 232/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Gislene Patrícia Costa Santos, MASP
0952667-4, PEBIG/admissão 1, Química, E.E. “Padre João Bosco
Penido Burnier”, em Belo Horizonte, para dar continuidade ao curso de
Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, ministrado pela Universidade Federal de Ouro Preto, em Ouro Preto/MG, no período a contar
da publicação a 31/12/2015 – SRE Metropolitana B.
ATO Nº 233/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Delsa de Fátima dos Santos Mariano,
MASP 1034828-2, PEBID/admissão 1, História, E.E. “Mestre Sebastião Jorge”, em Conceição do Mato Dentro, para dar continuidade ao
curso de Mestrado em Ciências Humanas, ministrado pela Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina/MG, no
período a contar da publicação a 30/04/2015 – SRE Diamantina.
ATO Nº 234/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Lóren Graziela Carneiro Lima, MASP
1129203-4, PEBIC/História–admissão 1, EE “Francisco de Assis
Viana”, em Pará de Minas, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação até
01/06/2015 – SRE Pará de Minas.
ATO Nº 235/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Jederson Willian Pereira de Castro,
MASP 666299-3, PEBIIF/Física-admissão 1, EE “Maurilo de Jesus
Peixoto”, Sete Lagoas, para dar continuidade ao curso de Mestrado
Nacional Profissional em Ensino de Física - MNPEF (Profis), ministrado pela Universidade Federal de Lavras, em Lavras/MG, no período
a contar da publicação até 31/07/2015 – SRE Sete Lagoas.
ATO Nº 236/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Marianna Centeno Martins de
Gouvêa,MASP 1169648-1, ANEIC/admissão 1, Superintendência
Regional de Ensino Uberaba, em Uberaba/MG, para dar continuidade
ao curso de Mestrado Profissional em Educação Tecnológica, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, em Uberaba/MG, no período a contar da publicação a
17/12/2015 – SRE Uberaba.
ATO Nº 237/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Milza Morais Silva, MASP 543390-9,
PEBIIO/Língua Portuguesa – admissão 1, EE “Santa Quitéria”, em
Esmeraldas e PEBIIG/Língua Portuguesa-admissão 2, EE “Professor
Augusto Lucas”, em Esmeraldas, para dar continuidade ao Mestrado
em Letras, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação até
31/12/2015 – SRE Metropolitana B.
ATO Nº 238/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 2388, de
21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Eduardo
Francisco Pimentel, MASP 1044414-9, PEBIE/admissão 1, História,
E.E. “João Belo de Oliveira”, em Carangola, para dar continuidade ao
curso de Mestrado em Museologia e Patrimônio, ministrado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro/RJ, no
período a contar da publicação a 31/12/2015 – SRE Carangola.
ATO Nº 239/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Christina Telles Borges, MASP
0867955-7, PEBIIM/admissão 1, Química, E.E. “Sinhá Moreira”, em
Santa Rita do Sapucaí, para dar continuidade ao curso de Mestrado
Multicêntrico em Química de Minas Gerais, ministrado pela Universidade Federal de Itajubá, em Itajubá/MG, no período a contar da publicação a 31/07/2015 – SRE Pouso Alegre.
ATO Nº 240/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Leila Tupinambá Silva Brito,MASP
1114232-0, PEBID/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Dr. Carlos
Albuquerque”, em Montes Claros, para dar continuidade ao curso de
Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período a
contar da publicação a 31/07/2015 – SRE Montes Claros.