TJMG 16/01/2015 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78, da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia
letivo do ano de 2015.
Para
Origem
MaSP.
Nome
Cargo
Adm.
Localidade
Esc. Est.
Esc. Est.
Localidade
PEB
II
J
–
Geografia,
Cássia
PECON
824.079-8 Luciana Barci Castriota
01
Melo Viana
Cássia
por 16 aulas
Dr. André
PEB T II D – LEM
Dona Queridi- Guaxupé
Guaxupé
Cortez
1.044.717-5 Eliana Custódio de Melo
Inglês, por 16 aulas 01
nha Bias Fortes
Granero
São
Sebastião
do Paraíso
São
Sebastião
do Paraíso
São
Sebastião
do Paraíso
São
Sebastião
do Paraíso
São
Sebastião
do Paraíso

Clóvis
Salgado
Paraisense

PEB I C–História,
por 16 aulas

1.093.114-5 Luis Alberto Teixeira
1.186.055-8 Sebastião Augusto Sobrinho

Bendito
Ferreira
Calafiori

977.039-7

Margaret Aparecida Rodrigues Tonin

Paula
Frassinetti

485.163-0

Vicentina Aparecida Silva

Coronel José
Cândido

321.816-1

Idalina Conceição Aparecida N. M.
Carvalho

PEB I B – Língua
Portuguesa,
por 12 aulas
PEB I B – Língua
Portuguesa,
por 16 aulas
PEB I F – Língua
Portuguesa,
por 16 aulas
EEB II E –
Supervisora
Pedagógica

01
01
01
01
03

C o m e n d a d o r São SebasJoão Alves de tião
do
Figueiredo
Paraíso
São
SebasP a u l a tião
do
Frassinetti
Paraíso
São
SebasCoronel José tião
do
Cândido
Paraíso
Profª
Inês São SebasM i r a n d a tião
do
Almeida
Paraíso
São
SebasSão João da tião
do
Escócia
Paraíso

PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO Nº 01/2015
MaSP.
Nome
Cargo/Conteúdo
Admissão
Escola de origem
Localidade
E.E Dona Queridinha Bias Guaxupé
372.663-5
Edna Augusta Barbosa Ambrósio
PEB I B – História
02
Fortes
E.E. Dona Queridinha Bias Guaxupé
1.002.196-2
Elaine Paiva de Oliveira
PEB I B – Geografia
01
Fortes
PEB
I
H
–
Educação
E.E. Dona Queridinha Bias Guaxupé
268.786-1
Izabel Aparecida Tomaz de Morais
02
Física
Fortes
E.E. Benedito Ferreira São Sebastião
389.300-5
Maria Rita de Oliveira Nantes Castilho PEB I P – Artes
01
Calafiori
do Paraíso
São Sebastião
762.892-8
Belmira Pimenta Neta do Nascimento PEB I P – Geografia
01
E.E. Clóvis Salgado
do Paraíso
E.E.
Comª
Ana
Cândida
de
São Sebastião
1.131.981-1
Paulo Cesar Borborema
PEB I B – Geografia
01
Figueiredo
do Paraíso
E.E.
Comª
Ana
Cândida
de
São Sebastião
1.076.579-0
Flávia Helena Eugênio Gonçalves
PEB I C – Geografia
01
Figueiredo
do Paraíso
E.E.
Comª
Ana
Cândida
de
São Sebastião
1.010.800-9
Edson Francisco do Azevedo
PEB I B – História
02
Figueiredo
do Paraíso
PEB I M – Língua 01
Sebastião
747.040-4
Wilson Gomes dos Santos
E.E. Coronel José Cândido São
Inglesa
do Paraíso
E.E.
Comª
Ana
Cândida
de
São
Sebastião
828.494-5
Luiz Gonçalves de Aguiar
PEB I G – Biologia
01
Figueiredo
do Paraíso
E.E.
Comª
Ana
Cândida
de
São
Sebastião
489.519-9
Jayme Candiani Junior
PEB I M – Matemática
01
Figueiredo
do Paraíso
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS, POR MOTIVO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – ATO Nº 02/2015
MaSP.
Nome
Cargo/Conteúdo
Admissão
Escola de Origem
Localidade
EEB I A – Orientador 01
1.075.428-1
Marina Aparecida Ferreira Ciarallo
E.E.
Major
Luiz
Zerbini
Guaxupé
Pedagógico
EEB I A – Supervisor 02
E.E. Dona Queridinha Bias Guaxupé
1.320.717-0
Aline Taissi de Jesus Esteves
Pedagógico
Fortes
EEB I A – Orientador 03
Monte Santo de
1.262.467-2
Naiara Cristina Valentim Marçal
E.E. de Milagre
Educacional
Minas
Monte
Santo de
878.299-7
Iael Conceição dos Santos Vieira
PEB I A – Matemática
01
E.E. de Milagre
Minas
EEB
I
A
–
Supervisor
E.E.
Profª
Inês
Miranda
São
Sebastião
do
1.321.593-4
Elcimar Aparecida dos Reis Garcia
01
Pedagógico
Almeida
Paraíso
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS, POR MOTIVOADI Nº 4876-STF – ATO Nº 03/2015
MasP.
Nome
Cargo/Conteúdo
Admissão
Escola de Origem
985.044-7
Cláudia José Dias de Pádua
PEB I A – Ciências
01
E.E. Melo Viana
963.511-1
Ana Cristina Borges Bastos Machado PEB I A – Matemática
02
E.E. Melo Viana
1.060.414-8
Ivonete de Paiva Alves
PEB I A – Ed. Física
02
E.E. Carvalho Brito
PEB
I
A
–
Educ.
444.283-6
Andréia Cristina Moreira de Souza
01
E.E. Carvalho Brito
Religiosa
EEB I A – Supervisor 02
E.E. Dr. André Cortez
378.954-2
Maria José Borelli Magalhães
Pedagógico
Granero
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS, POR MOTIVO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – ATO Nº 01/2015
MaSP.
Nome
Cargo/Conteúdo
Admissão
Escola de Origem
EEB I A- Supervisor 04
390.207-9
Vera Maria da Silva Ribeiro
E.E.
Eduardo Sendese
Pedagógico
1.001.593-1
Cristiane Vieira de Carvalho Pádua
PEB I A – Artes
03
E.E. de Itamogi
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS, POR MOTIVO DA ADI Nº 4876-STF – ATO Nº 02/2015
MasP.
Nome
Cargo/Conteúdo
Admissão
Escola de Origem
E.E.
Alice
Autran
615.686-3
Elisângela Cristina Vieira dos Reis PEB I A – Física
01
Dourado
EEB
I
A
–
Supervisor
268.761-4
Cláudia Maria Teixeira
02
E.E. Carvalho Brito
Pedagógico
Teresa Cristina da Silva Guedes PEB I A – História
868.353-4
01
E.E.
Dr. Farid Silva
Barbieri
390.961-1
Lucrécia Pereira Camargo
PEB I A – História
02
E.E. Dr. Farid Silva
1.131.769-0
Leidiane Job de Mello Paula
PEB I A – Inglês
01
E.E. Dr. Farid Silva
1.112.854-3
Diani Evangelista de Souza
PEB R II A – Química
02
E.E Dr. Farid Silva

Localidade
Cássia
Cássia
Guaranésia
Guaranésia
Guaxupé

Localidade
Juruaia
Itamogi

Localidade
Guaranésia
Guaranésia
Pratapólis
Pratapólis
Pratapólis
Pratapólis

PEDIDO DE REMOÇÃO INDEFERIDO, POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO Nº 03/2015
MaSP.
Nome
Cargo/Conteúdo
Admissão
Escola de Origem
Localidade
E.E. Profª Inês Miranda São Sebastião do
485.163-0
Vicentina Aparecida da Silva PEB I F – Língua Portuguesa 01
Almeida
Paraíso
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei 11.050, de 19/01/1993, a servidora,
devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do ano de 2015.
Para
Origem
MaSP.
Nome
Cargo
Adm.
Localidade
Esc. Est.
Esc. Est. Localidade
Iarbas
Claraval
1.186.620-9 Taís Helena Romão PEB I B –Língua Portuguesa, por 16 aulas
01
De Ibiraci
Ibiraci
Rodrigues
15 651876 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à servidora: Sete Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 226.020-6, Maria Alves Dias, PEBIA, cargo 02, por motivo de
incorreções na publicação, Ato nº 1017/2014, publicado em 24/12/14,
onde se lê: referente ao cargo 01, leia-se: referente ao cargo 02.
RETIFICAÇÃO ATO 13/2015
RETIFICA, no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP320.363-5, Edilene de
Fátima Oberhofer, PEBTIA, cargo 01, Ato nº 31/2005, publicado em
16/07/2005, onde se lê: a proventos proporcionais, a razão de 21/30
anos da média das remunerações de contribuição, leia-se: a proventos proporcionais, a razão de 7921 dias da média das remunerações
de contribuição.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 14/2015
RETIFICA O ATO DE afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, referente ao servidor: Sete Lagoas, E. E. Professor Cândido
Azeredo, MaSP 542.624-2, Alessandra Célia Alves dos Reis, ASBIE,
cargo 01, Ato 972/2014, publicado em 05/12/2014, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais a
7741 dias de exercício, leia-se: proventos proporcionais a 7740 dias.

RETIFICAÇAO – ATO Nº 20 /2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao
servidor SRE - Sete Lagoas - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 488.183-5, Maria das Graças Correia, cargo 01, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 1019/2014, publicado em
24/12/2014,onde se lê: a proventos proporcionais a 9815 dias de exercício; leia-se: a proventos proporcionais a 9883 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao
servidor SER Sete Lagoas - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345.566, Elcione Daniel da Fonseca Silva, cargo 01, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 1031/2014, publicado em
31/12/2014, onde se lê: com direito à remuneração integral com carga
horária de 116h/a, leia-se: com direito à remuneração integral com
carga horária de 116 h/a, acrescido das gratificações, conforme os dias
de percepção da função de vice-diretora (2887 dias).
15 651870 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Baldim – E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 323.959-7, Margarete Aparecida de Barros, a partir da publicação deste Ato, referente ao

cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 129 h/a.

Bruno – Francis Reis Silva – MASP: 947.779-5 – ATB IE adm01 – a
partir de 15/12/14. - Francis Reis Silva – MASP: 947.779-5 – PEBD IA
adm02 – a partir de 15/12/14.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Capim Branco – E.E. Francisco Sales, MaSP 1015.111-6, Zélia
Alves Pezzini, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
Inciso III, alínea b, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a razão
de 6279 dias, sendo a última contribuição referente à carga horária de
108 h/a, acrescido das gratificações conforme os dias de percepção da
função de vice-direção (1099 dias).

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 03/2015
- CONCLUI Processo Administrativo nº 133/2014, instaurado pela Portaria SER Uberaba nº 148/2014, publicado no MG 10/10/2014, JULGADO PROCEDENTE, decide pela restituição aos cofres públicos
os valores recebidos indevidamente de VERBA 404 NO PERÍODO
DE 18/07/14 A 30/09/14, data da Dispensa Função Gratificada, no
período de 18/07/14 a 30/09/14, referente ao servidor: - UBERABA
– SRE – JOÃO BATISTA GUIMARÃES – MASP: 358.116-2 – ANE
IIP, Adm01– nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
Resolução 37, de 12/09/2005.
15 651879 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 04/2015
Retifica no ato de Processo Administrativo/Instauração, referente
ao servidor: - Uberaba – SRE – João Batista Guimarães – MASP:
358.116-2 - ANE IIP adm01 – ato nº 133/14, publicado em 10/10/14,
por motivo de incorreção – Onde se lê: PEB IIA adm01 – Leia-se: ANE
IIP adm01.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Professor Rousset, MaSP 389.524-0, Maurilia
Teixeira Guimarães, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos – E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 323.867-2,
Anna Maria Slimak , a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO N.º
17/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, E.E.
Doutor Arthur Bernardes, MaSP 350.794-4, Simone Aparecida Rachid
Ferreira, PEBIF, cargo 01, a contar de 05/10/2011, para regularização
da situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N.º19/2015
LOTA, nos termos do Inciso I, do art. 75 da lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Sete Lagoas, na E.E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP
1.054.772-7, Elayne Pereira Saraiva Dumont, PEBID – Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, Adm. 01, retornando de LIP, a contar de
29/04/2013, para regularização de vida funcional.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º18/2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves,
MaSP 328.550-9, Sandra Helena Gonçalves Martineli, Admissão 01,
PEBT2N, em prorrogação, a contar de 05/08/2014.
15 651869 - 1

SRE de Uberaba
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 01/2015
Concede ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/89, c/c do inciso XIV do art. 37 CF/88, ao servidor: - Araxá – EE. Prof.º Luiz Antônio Correia de Oliveira – Ana Maria
de Barros Machado Dimas _ MASP: 330.788-1 – PEB IIP adm02 – a
partir de 11/05/06.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
ADICIONAIS – Ato nº 01/2015
Autoriza, nos termos do art. 114, II, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, a: - Uberaba – EE. Delfim Moreira – Maria Sirlene de Moraes Cardoso – MASP: 287.843-7 – PEB IIP – concedidos
pelo ato publicado respectivamente em 18/06/91, 1 dia, referente ao 2º
quinquênio de exercício, restando-lhe 8 meses e 29 dias para conversão em espécie.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 02/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Água Cumprida – EE.
José Acácio da Silva – Luis Fernando Oliveira – MASP: 1.169.220-9 PEB IA adm03 - pelo subsídio de provimentos em comissão de Diretor
de Escola D V – a partir de 05/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 01/2015
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Uberaba – Selma Luzia Limiro – MASP:
312.817-0 – ASB IIH – aposentada em 08/02/10, referente ao saldo
de 10 meses. – Fronteira – Zelia Gonçalves dos Santos – MASP:
312.870-9 – ASB III H – aposentada em 05/06/14, referente ao saldo
de 3 meses e 7 dias.
LOTAÇÃO – Ato nº 02/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 02/12/2014 ao(s) servidor(es): - Pedrinópolis
– EE. Leão Coelho de Almeida – Tereza Cristina Bez Batti Bessa –
MASP: 835.704-8 – ATB IA adm02 – a contar de 19/12/14. – Uberaba – EE. América – Wanessa Lourenço Mendes dos Santos – MASP:
1.370.211-3 – ATB IA adm02 – a contar de 19/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 02/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Campos Altos – EE. Padre Clemente
de Maleto – Maria Aparecida Lopes e Souza – MASP: 287.738-9 –
PEB IIP adm01 – referente ao 7º quinquênio de exercício – a partir de
28/05/14. – Vânia Garcia Fernandes – MASP: 332.134-6 – EEB IIB
adm02 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 18/02/14.
– Juçara Maria Domingos – MASP: 364.032-3 – PEB IIH adm02 –
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 17/10/14. – Gina
Maria Ribeiro – MAPS: 381.802-8 – PEB IA adm01 – referente ao 4º
quinquênio de exercício – a partir de 19/02/14. – Edna Lúcia de Carvalho Silva – MASP: 654.112-2 – PEB IB adm02 – referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 21/041/13. - Maria Izabel Alvarenga
– MASP: 364.042-2 – PEB IIP adm01- referente ao 5º quinquênio de
exercício – a partir de 10/09/14. – Maria Aparecida Batista ferreira
– MASP: 337.021-0 – PEB IID adm02 – referente ao 5º quinquênio
de exercício – a partir de 100/10/2014. – Adriana de Souza Martins
– MASP: 547.165-1- PEB IB adm01– referente ao 2º quinquênio de
exercício – a partir de 13/12/13. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Cleber Alves Côrtes – MASP: 379.078-9 PEB IG adm02 – referente ao 2º
quinquênio de exercício – a partir de 08/12/14. – Uberaba - EE. Miguel
Laterza – Josiane Caetano Dias – MASP: 379.918-6 – ATB IV G - referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 02/11/14. – EE. Prof.º
Chaves – Alessandra Lara Silva – MASP: 1.082.050-4 – PEB IC adm01
– referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 10/11/14. – José
Alexandre Ribeiro – MASP: 566.499-0 – PEB IID adm01 – referente
ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 30/04/13. – EE. Quintiliano
Jardim – Darci Barbosa Silva – MASP: 806.593-0 – ATB IIF adm01 –
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 07/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 02/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “ b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE.
Henrique Kurger – Alzira Mestre Garcia da Silva – MASP: 370.048-1 –
ATB III I adm02 – a partir de 05/10/15. – EE. Prof.ª Corina de Oliveira
- Terezinha Maria de Oliveira – MASP: 379.948-3 – ATB III F adm01
– a partir de 15/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – Ato nº 02/2015
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869,
de 05/071952, por oito dias ao servidor: - Campos Altos – EE. Dr. José
Cordeiro de Campo – Luceli Maria de Jesus – MASP: 888.748-1 –
PEB IB adm01 – a partir de 13/12/14. – Planura – EE. Alysson Roberto

RETIFICAÇÃO – Ato nº 05/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Iturama
– Sônia Maria Tavares – MAPS: 366.255-8 – PEB IIP adm01 – ato nº
65/10, publicado em 06/08/10, por motivo de incorreção – Onde se lê:
integral correspondente à com direito à remuneração carga horária de
100 h/a – Leia-se: integral correspondente à remuneração carga horária de 209 h/a.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 06/2015
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Araxá – EE. Dr. Eduardo Montadon/ Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Adelia Maria Cortes de Souza – MASP: 287.400-6 –
PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 29/10/10
– Onde s ele: a partir de 05/07/10 – Leia-se: a partir de 12/02/10. –
Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Erilda Antônia
da Silva – MASP: 344.935-2 – PEB IP – ato publicado em 06/03/10,
por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 18/03/08- Leia-se:
a partir de 20/03/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 07/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Delfim Moreira – Maria Sirlene de Moraes Cardoso – MASP: 287.843-7
– PEB IIP – ato publicado em 20/08/10, por omissão de dados – Onde s
ele: 6º quinquênio a partir de 11/08/10 – Leia-se: 6º quinquênio a partir
de 11/08/10, com 182 dias de arredondamento. – Carla Maria Valeriano
Rodrigues – MASP: 332.080-1 – PEB IP adm01 – atos publicados em
23/09/92; 18/05/96; 12/05/01 e 28/06/06, respectivamente, por motivo
de incorreção – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 23/03/91; 3º quinquênio, a partir de 11/04/96; 4º quinquênio, a partir de 18/04/01 e 5º
quinquênio, a partir de 17/04/06 – Leia –se: 2º quinquênio, a partir de
17/09/91; 3º quinquênio, a partir de 08/10/96; 4º quinquênio, a partir de
14/10/01 e 5º quinquênio, a partir de 14/10/06. - Araxá – EE. Dr. Eduardo Montadon/ Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Adelia
Maria Cortes de Souza – MASP: 287.400-6 – PEB IIP adm01 – atos
publicados em 16/09/00; 17/09/05 e 29/10/10, respectivamente, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 07/07/00;
5º quinquênio, a partir de 06/07/05 e 6º quinquênio, a partir de 05/07/10
– Leia-se: 4º quinquênio, a partir de 15/02/00; 5º quinquênio, a partir de
13/02/05 e 6 º quinquênio, a partir de 12/02/10. – Iturama – EE. Antônio
Ferreira Barbosa - Antônia Urzedo Rodrigues – MASP: 287.443-6 –
PEB IIP adm01 – ato publicado em 02/10/10, por motivo de incorreção
– Onde s ele: 6º quinquênio, a partir de 10/08/10 – Leia-se: 6º quinquênio, a partir de 13/08/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 08/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor:
- Araxá – EE. Delfim Moreira – Carla Maria Valeriano Rodrigues –
MASP: 332.080-1 – PEB IP adm01 – atos publicados em 18/09/92;
18/05/96; 12/05/01 e 11/07/06, respectivamente, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/91;
3º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/96; 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/04/01 e 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/04/06 – Leia-se: 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/09/91; 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/96; 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/10/01 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/06. – Iturama
– EE. Antônio ferreira Basbosa – Antônia Urzedo Rodrigues – MASP:
287.443-6 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 02/10/10, por motivo
de incorreção – Onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de
10/08/10 – Leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/10.
15 651881 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 313.342-8, Lacilda Aparecida Marques, ao ASB
III I, adm. 1, ato nº 18/12 publicado em 25/05/12, por incorreção na
publicação, onde se lê: Art. 6º da ECF nº 41/03, leia-se: Art. 3º da ECF
nº 47/05;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 291.373-9, Napoleão Escobar, EEB II B, adm.
1, ato nº 08/14 publicado em 01/01/15, por incorreção na publicação,
onde se lê: EEB II B, leia-se: EEB II B, adm. 1.
15 651857 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara,
MaSP 333.532-0, Elizabeth Marquesini Boareto, PEB II B, adm.
1, concedida(s) pelo(s) Atos nº 19/95, nº 08/97, 20/02, 21/07 e nº
38/12, publicados, respectivamente, em 21/09/95, 15/02/97, 17/04/02,
25/05/07 e 28/09/12, 05 meses, e 22 dias, referente(s) ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 09 meses 08 dias para conversão em
espécie.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Machado, Cesec Dr. Tancredo de Alves Neves, MaSP 930.431-2,
Mônica de Cássia Soares, PEB II J, adm. 1, a partir de 05/01/15 (data
do protocolo); Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira,
MaSP 338.235-5, Maria Nicea Barra Castro, PEB II P, adm. 1, a partir
de 30/12/14 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Campos Gerais, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria,. MaSP 333.531-2, Elizabete
Maria do Socorro Oliveira Coelho, a partir de 07/05/14, referente ao
cargo de PEB II A, adm. 3, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar
nº 64/02, com direito à remuneração proporcional a 21/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO/ESPÉCIE - ATO Nº 01/15
DECLARA o direito, nos termos do § 1º, do art. 2º, do Decreto
44391/06, de 04/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiro(s): Varginha, MaSP 843.430-0, Cirléia do
Carmo Souza Dias, ex ocupante do ATB II H, adm. 1, 02 meses de
Férias-Prêmio em Espécie referente ao 2º quinquênios de exercício.
15 651854 - 1