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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015
MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 – MODALIDADE
PREGÃO Nº 001/2015 – “Registro de Preço”. O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº
10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão
que se realizará no dia 26/01/2015, às 10h00min, para a contratação
de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou ainda
Microempreendedor Individual (MEI) para o fornecimento de produtos necessários para a implantação da nova equipe Programa Saúde de
Família. Para solicitar o Edital e informações, email: [email protected]. ITAVERAVA. PREGOEIRO, SEBASTIÃO NIVALDO
DE CARVALHO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA - MG. CONCORRÊNCIA Nº 10/14. A Comissão Permanente de Licitação informa
aos interessados na licitação Concorrência n.º 10/14 cujo objeto é a
execução de obras em Cachoeira de Florália que a referida licitação
está suspensa temporariamente para adequação do Edital. Santa Bárbara, 05/01/15. a) Cláudio Alves Braga - CPL
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PREFEITURA DE SANTA BARBARA – MG– INTIMAÇÃO
DECISÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 0010/2014
BASEADO NO DECRETO 2357 DE 24/01/2013 - Márcia Izabel
Souza Costa, Secretária de Administração e Fazenda do Município de
Santa Barbara no uso de suas atribuições legais, intima a Empresa GV
e Projetos Ltda para apresentar recurso no prazo de 03 dias contra decisão proferida no PA 010/2014. Santa Barbara, 05 de Janeiro de 2015. a)
Márcia Izabel Souza Costa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º
001/2015 - MENOR PREÇO POR ITEM. A Prefeitura Municipal de
Periquito – MG inscrita no CNPJ 01.613.077/0001-08 , através do Pregoeiro e equipe de Apoio, torna publico para conhecimento dos interessados que o Processo Licitatório sob a Modalidade Pregão Presencial
01/2015, tem como objeto a realizar o Registro de Preço para futura
contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina,
etanol e diesel), para utilização e consumo da frota própria do MUNICIPIO, bem como para os veículos locados, com objetivo de atender as
atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial
01/2015, Abertura: 20/01/2015 as 10h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeira e Equipe de Apoio, Periquito/
MG, 05 de janeiro de 2015. Periquito/MG, 05 de janeiro de 2015. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço/MG –
AMVA. Processo Administrativo Leilão 01/2014. Através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na
forma da Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93, torna
publico para conhecimento dos interessados que o Processo Administrativo Leilão 01/2014, que tem como objetivo a alienação bens moveis
inservíveis, Maquinas Pesadas (Duas Motoniveladora, Um Trator de
Esteiras, Um Trator Agrícola), Equipamento Topográfico (um GPS e
uma Estação Total), conforme estado que se encontra, todos pertencentes a AMVA, encontram-se à disposição para visita do público, fica
prorrogado a data de abertura para o dia 13 de janeiro de 2015, permanecendo o mesmo local, horário e demais condições estabelecidas
no Edital. Presidente da CPL e membros da comissão. Periquito 05 de
janeiro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 19/01/2015 às 08h30min,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015, para
aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos
da rede pública municipal de ensino e para UAN do Hospital Municipal
Dr. Oswaldo P. Santana. Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou do site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/
MG, 05/01/2015. Cristiane Franciely Morais - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2015 e PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2015 Prefeitura Municipal de Ituiutaba - Secretaria Municipal de Fazenda,
Administração e Recursos Humanos - Departamento de Administração - Aviso/Comunicado: A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração COMUNICA que se encontra disponível
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002: AVISO DE LICITAÇÃO: 1 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015 - PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2015 - DATA:
20/janeiro/2015 - Horário: 13h (treze horas) - OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR (GENEROS ALIMENTICIOS) - RECURSOS: PROPRIOS; 2 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015 - PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2015 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2015 DATA: 22/janeiro/2015 - Horário: 13h (treze horas) - Objeto:
Aquisição de Medicamentos - RECURSOS: PROPRIOS/ESTADUAL/
UNIAO; EDITAIS: www.ituiutaba.mg.gov.br/Tele-fax 34-3271-8181/
e-mail: [email protected] - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 05 de janeiro de 2015 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
4 cm -05 647880 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG- Processo Licitatório nº 001/2014 - Tomada de Preços nº 001/2014. Contrato nº
002/2014. Partes:MUNICÍPIO DE CAREAÇU PB CONSTRUTORA
LTDA. Objeto:Construção da nova sede do Poder Legislativo do
município de Careaçu/MG(1º etapa). Prazo:90(noventa) dias. Valor:
R$142.424,82(cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte quatro
reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.00
31.0002.10001.44905100. Data: 30/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- CONCORRENCIA PUBLICA Nº 006/2014, PREGAO PRESENCIAL Nº 049/2014,
PREGAO PRESENCIAL Nº 050/2014 e PREGAO PRESENCIAL Nº
051/2014. Prefeitura Municipal de Ituiutaba - Secretaria Municipal
de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de
Administração - Aviso/Comunicado: A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração COMUNICA que se encontra
disponível os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993
e Lei nº 10.520/2002: Resultado de Licitação: 1 - Processo Licitatório
nº 196/2014 - Concorrencia Publica nº 006/2014 - Objeto: Permissao
Provisoria de Area Publica - Realização de Evento Artistico Junto ao
Parque JK; 2 - Processo Licitatório nº 205/2014 - Pregao Presencial nº
049/2014 - Objeto: Aquisição de Combustiveis; 3 - Processo Licitatório nº 206/2014 - Pregao Presencial nº 050/2014 - Objeto: Aquisição de
Equipamentos Esportivos para Montagem de Academia ao Ar Livre; 4
- Processo Licitatorio nº 207 - Pregao Presencial nº 051/2014 - Objeto:
Serviços de Suporte ao Controle do Transito; Resultados: www.ituiutaba.mg.gov.br/Tele-fax 34-3271-8181/e-mail: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 05 de janeiro de 2015
- Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE GUARANI- Extrato do Contrato nº 001/2015 - Contratante: Município de Guarani - Contratada: PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ sob o n.º 26.125.096/0001-08.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de Sociedade empresária especializada em serviços técnicos profissionais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
especializados de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública, visando o acompanhamento do processo orçamentário,
análise dos resultados econômicos, do fluxo financeiro municipal, da
transparência fiscal e a adequada interpretação dos fenômenos patrimoniais, inclusive disponibilização de software para o desenvolvimento
dos trabalhos nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
tesouraria e patrimônio, compras e almoxarifado, conforme projeto
básico Anexo I do Edital. Valor: Pelos serviços objeto do presente contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de
R$ 60.912,00 (sessenta mil novecentos e doze reais), dividida em 12
parcelas de R$ 5.076,00 (cinco mil e setenta e seis reais) a serem pagas
até o dia 10 do mês subsequente a prestação de serviços. Dotação Orçamentária: 3.3.90.35.2.02.01.04.122.003.2.011 - Manutenção da Secretaria de Administração e RH. Recurso: Próprio. Vigência: O presente
instrumento vigorará por 12(doze) meses, a contar de sua assinatura, e
poderá ser prorrogado, através de termos aditivos até o limite permitido
pelo art. 57, II, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 2/1/2015. Fundamentação legal: O presente contrato tem sua fundamentação legal na
Lei de Licitações 8.666/93, suas alterações e em conformidade com a
Tomada de Preços nº 11/2014 - PRC nº 108/2014. Signatários: Paulo
César Santos Neves e Carlos Henrique Leal Porto.
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MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 001/2015. Objeto: contratação de empresa(s)
para fornecimento de combustíveis (óleo diesel comum, óleo diesel S10
e gasolina). Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 19/01/2015, ato
contínuo serão realizadas as demais sessões. O edital está disponível no
site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA- AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 002/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
LAPA, CNPJ nº 42.774.281/0001-80 torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL cujo objeto é Aquisição
de Cadernos e Material para montagem de Kit Escolar, com abertura
marcada para o dia 19/01/2015 às 09hs:15min. Cópia do edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
de São José da Lapa, na Praça Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro,
CEP 33.350-000, Fone: (031) 3623-3136 ou mediante solicitação no
endereço eletrônico [email protected] - www.saojosedalapa.mg.gov.br Kleyton Carlos dos Santos - Pregoeiro.
3 cm -05 648130 - 1
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG- Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2015 - Aviso de Retificação - A
Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público a retificação
do Processo Licitatório nº 001/2015, Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 001/2015. Objeto: Aquisição de material de papelaria e
escritório para atender as secretarias deste município. Nova data de
abertura da sessão: 26/01/2015 às 09h00min. Edital retificado disponível a partir de 09/01/2015 no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br. e
e-mail: [email protected].
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA- Pregão Presencial Nº.
001/2015. A Câmara Municipal de Itacambira torna público o Processo
Licitatório Nº. 001/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015
- OBJETO: Aquisição de Combustível. Data e Horário de credenciamento 19/01/2015 às 09h00min (nove horas). Abertura da Sessão Oficial: Dia 19/01/2015, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Informações pelo fone: (38) 3254-1119.
2 cm -05 647888 - 1
PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO nº 001/15. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que
fará realizar Processo Licit 001/15, PREGÃO nº 001/15, p/ Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes),
destinadas as Escolas Municipais, Creche, e Secretaria de Assistência
Social, deste Município.Dt. Abertura: 21/01/15 às 09:00h. Informações
pelo e-mail: [email protected]. PREGOEIRA
2 cm -05 647906 - 1
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL 001/2015. A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: Pregão Presencial 001/2015, S.R.P
- Objeto: Aquisição com entrega parcelada de materiais elétricos, realização: 20/01/2015, às 09:30h, informações complementares através do
site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 05/01/2015 - Franciele de Oliveira Ramos - Pregoeiro(a).
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MG - Pregão Presencial nº 067/2014.
ADVERTÊNCIA/PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA - TERMO DECISORIO: Referente Processo Licitatório n° 99/2014, Modalidade Pregão
Presencial nº 067/2014, fica estabelecido como punição pelo descumprimento de obrigação, a suspensão temporária da empresa RN PARTICIPACOES VEICULOS E PECAS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, com sede na Avenida Deputado Plinio Ribeiro, nº 805, Esplanada Montes Claros/MG, CNPJ - n.°14.243.516/0001-71, de participar
em licitação e impedida de contratar com a Administração por prazo
12 (doze) meses, a iniciar da data desta decisão. Taiobeiras/MG, 30 de
dezembro de 2014. Danilo Mendes Rodrigues - Prefeito Municipal.
4 cm -05 648069 - 1
MUNICIPIO DE JUVENÍLIA/MG- PP0027/11 - Extrato 4º Aditivo/Contrato. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do 4º Aditivo do
Contrato Adm. de Prestação de Serviços, celebrado entre a PMJ/MG
e a empresa Inf. Juvenília Com. e Serviço Ltda-ME, CNPJ (MF) nº.
08.337.393/0001-35. Objeto: Prestação de Serviços de Comunicação
Multimídia na sede do município de Juvenília e, nos Distritos de Monte
Rei e Porto Agrário. Valor do 4º Termo Aditivo: R$ 15.110,40 - Data do
Aditivo: 31.12.2014 - Vigência: 31.03.2015 - Dotações Orçamentárias
consignadas na LOA para 2015. Origem do 4º Termo Aditivo: Cláusula
Terceira do Contrato Original do PL0164/11 - PP0027/11, regido pela
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 1.356/10, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações.
MUNICIPIO DE JUVENÍLIA - PP032/11 - Extrato do 4º Aditivo/Contrato. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do 4º Aditivo ao Contrato
Adm. de Prestação de Serviço, celebrado entre a PMJ/MG e a empresa
CLÍNICA ARANTES LTDA., CNPJ(MF) nº. 10.788.368/0001-10.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS para a realização de Exames Clínicos Laboratoriais de Bioquímica, Hematologia,
Parasitologia, Urianálise, Espermograma, BAAR, Imunologia, BHCG
e ABO-Rh, a serem realizados por um BIOMÉDICO no laboratório do
Centro Municipal de Saúde “Vereador Antônio Lajeado”. Valor do 4º
Aditivo ao Contrato R$ 45.011,04 - Data do 4º Aditivo ao Contrato:
31.12.2014 - Vigência: 31.12.2015 - Dotação Orçamentária consignada
na LOA para 2015. Origem do Contrato: PL0171/11 - PP032/11, regido
pela Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 1.356/10,
subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações.
MUNICIPIO DE JUVENÍLIA - TP04/14 - Extrato do 2º Aditivo/
Contrato - Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do 2° ADITIVO
AO CONTRATO ADM. DE EXECUÇÃO DE OBRAS, celebrado
entre a PMJ(MG) e a Empresa PRÓ-TERRA ENG. LTDA, CNPJ/
MF nº 65.213.852/0001-02, tendo como OBJETO DO PACTO, obras
de Implantação de Rede de Distribuição de Água no Distrito Vila de

Porto Agrário, com recursos oriundos do 1º Aditivo ao Convênio nº
246/2012. Fica prorrogado o prazo de execução das obras por mais 90
dias contados da data de assinatura deste aditivo, alterando a vigência
do contrato original até a data de 31 de março de 2015. Vigoram as
demais cláusulas. ORÍGEM DO CONTRATO: PL021/14 - TP04/14,
regido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
9 cm -05 648137 - 1
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAISAviso de Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 13/2014
- Ref.: Processo Licitatório nº. 11/2014 - Pregão Presencial n°. 03/2014
- Partes: O Município de Turvolândia e a Empresa DENISE DA CRUZ
ME. - Objeto: Prorrogação do prazo contratual de 31 de Dezembro de
2014 para 12 de Maio de 2015 - Data da assinatura: 30 de Dezembro de
2014 - Turvolândia/MG - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS Aviso de Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2014
- Ref.: Processo Licitatório nº. 42/2014 - Tomada de Preço n°. 05/2014
- Partes: O Município de Turvolândia e a Empresa JPMIG CONSTRUTORA LTDA - Objeto: Prorrogação do prazo contratual de 31 de
Dezembro de 2014 para 12 de Maio de 2015 - Data da assinatura: 29
de Dezembro de 2014 - Turvolândia/MG - Elivelto Carvalho - Prefeito
Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS Aviso de Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2014
- Ref.: Processo Licitatório nº. 48/2014 - Pregão Presencial n°. 15/2014
- Partes: O Município de Turvolândia e a Empresa JPMIG CONSTRUTORA LTDA - Objeto: Prorrogação do prazo contratual de 31 de
Dezembro de 2014 para 12 de Maio de 2015 - Data da assinatura: 29
de Dezembro de 2014 - Turvolândia/MG - Elivelto Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Contrato nº. 46/2014 - Partes: O
Município de Turvolândia X Empresa Marco Paulo Gama de Andrade
Junior ME. - Objeto: Prestação de serviços na realização de Show Artístico com a Dupla Sertaneja Universitário Clube da Viola “Guilherme e
Gustavo” e sua Banda, no palco instalado na Praça Dom Otávio (Fundos) Turvolândia, no dia 31/12/2014, para cumprir 3 (três) horas de
show, para animação das festividades alusivas ao evento Réveillon
no Município de Turvolândia/MG - Valor do contrato: R$ 15.318,00 Vigência do contrato: Início em 29 de dezembro de 2014 e término em
29 de janeiro de 2015 - Data da assinatura: 29/12/2014- Turvolândia/
MG - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS Aviso de Extrato de Contrato nº. 01/2015. Ref.: Proc. nº. 74/2014 Pregão Presencial nº. 28/2014 - PARTES: O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X - AUTO POSTO VENTURA LTDA EPP - Objeto:
Contratação de empresa do ramo de revenda de combustíveis, para o
fornecimento de gasolina comum; óleo diesel comum; óleo diesel S 10 e álcool hidratado carburante, para manutenção da frota de veículos
e máquinas da administração pública municipal e convêniados. Valor
estimado do Contrato R$ 718.233,00 - Vigência do contrato: Inicio em
05/01/2015 a 31/12/2015. Turvolândia, 05 de Janeiro de 2015 - Elivelto
Carvalho - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS Aviso de Extrato de Contrato nº. 02/2015. Ref.: Proc. nº. 76/2014 Pregão Presencial nº. 30/2014 - PARTES: O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X - ALAIDE MARIA PIRES DOS SANTOS ME
- Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de pão
francês para diversos setores do município de Turvolândia/MG. Valor
estimado do Contrato R$ 34.280,00 - Vigência do contrato: Inicio em
05/01/2015 a 31/12/2015. Turvolândia, 05 de Janeiro de 2015 - Elivelto
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Cadastramento e Renovação de Contrato
de Fornecedores e Prestadores de Serviços e Obras. A Prefeitura Municipal de Turvolândia, no que dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações convocam os fornecedores, prestadores de serviços e obras,
a providenciarem seu cadastramento ou renovação de contrato na referida repartição pública, para efeito de habilitação nos processos licitatórios e contratações. O edital contendo as inscrições poderá ser retirado
pelos interessados na Prefeitura no endereço: Praça Dom Otávio, nº.
240 - Bairro Centro, Turvolândia - MG, CEP 37.496-000, no horário de
13h às 17h. Mais informações pelo telefone (35)3242-1174, Turvolândia, 05 de Janeiro de 2015. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
16 cm -05 648132 - 1
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG- Pregão Presencial nº 004/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL
DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 004/2015, Pregão Presencial nº 004/2015. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de transporte escolar. Abertura da sessão: 19/01/2015 às 14h00min. Edital disponível a partir de
06/01/2015 no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br. e e-mail: [email protected].
2 cm -05 647871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MGPP N°01/2015 e PP N°02/2015 - A PREF MUN DE CHAPADA
DO NORTE MG TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade,
PP N°01/2015, do tipo menor preço unitário, destinado a serviços de
publicações de atos oficiais do município, realização do certame dia
20/01/2015 as 09h00min. PP N°02/2015, do tipo menor preço unitário,
destinado ao fornecimento de combustíveis destinado ao abastecimento
da frota municipal, realização do certame dia 20/01/2015 as 13h00min.
O edital se encontra disponível na Rua João Luiz Rodrigues Soares,
101-Centro-Chapada do Norte-MG, mesmo local em que se realizará o
certame. Magno João Filho Machado - Pregoeiro.
3 cm -05 648090 - 1
MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES-MGPP 056/14 - PP 057/14 - PAL 096/14 - PAL 093/14. O MUNICÍPIO
DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES-MG torna público
errata da publicação realizada no DOEMG Caderno 02 Pag 08, de 31
de dezembro de 2014. Onde se lê: PP 056/14, leia-se PP 055/14. Onde
se lê: PP 057/14, leia-se PP 056/14. Onde se lê: Abertura PAL 096/14
- 20/01/2015 às 15:00, leia-se: Abertura PAL 096/14 - 21/01/2015
às 15:00. Onde se lê: Abertura PAL 093/14 - 20/01/2015 ÀS 09:00,
leia-se: Abertura PAL 093/14 - 19/01/2015 ÀS 09:00. Breno Henrique
Costa Neves - Pregoeiro.

PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG - AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO nº 002/15. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licit 002/15, PREGÃO nº 002/15, p/ Registro de preços para eventual aquisição de brinquedos pedagógicos para
atender as escolas e creches municipais, deste Município.Dt. Abertura:
20/01/15 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.
mg.gov.br. PREGOEIRA.
2 cm -05 648039 - 1
O MUNICÍPIO DE BERILO/MG.Comunica o Cancelamento das
Publicações de Processos Licitatórios: 001/2015 - Credenciamento
de Músicos Amadores; 002/2015. Credenciamento de médicos e
003/2015 - Tomada de Preços para execução de obras, publicados na
data de 27/12/2014. Informações: fone (33) 3737-1172 das 08h00min
as 12h00m e das 14h00min às 17h00min, e-mail: licitacao@berilo.
mg.gov.br. Júnia Gomes Costa - Pregoeira.
O Município Berilo/MG. Torna público a quem possa interessar a
Chamada para Credenciamento 001 /2015 - Inexigibilidade 001/2015.
Objeto: Credenciamento de músicos amadores locais para apresentações de shows em festas no Município de Berilo/MG, conforme Edital, que terá inicio após esta publicação com término em 31/12/2015.
Abertura a partir do dia 07/01/2015 as 09h00min até 31/12/2015. Informações: Tel. (33) 3737-1112. Email: [email protected]. Júnia
Gomes Costa - Presidente da CPL.
O Município Berilo/MG. Torna público a quem possa interessar a
Chamada para Credenciamento 002/2015 - Inexigibilidade 002/2015.
Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de
serviços médicos, nos PSF’S, sendo Clinico Geral, Cirurgião, Pediatra, Radiologia/Ultrassonografia, Ginecologista, incluindo Plantonistas
para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, que terá inicio após a data dessa publicação com termino em 31/12/2015. Abertura
a partir do dia 07/01/2015 as 09h00min até 31/12/2015. Informações:
Tel. (33) 3737-1112. Email: [email protected]. Júnia Gomes
Costa - Presidente da CPL.
O Município de Berilo/MG. Torna público a quem possa interessar que a abertura do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de
Preço 001/2015. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para conclusão dos serviços de pavimentação de Ruas no Distrito
de Lelivéldia e Comunidade de Vai Lavando, no Município de Berilo/
MG, conforme Convênio nº 094/2010, celebrado entre o Município e
a SETOP-MG. Abertura será no dia 21/01/2015 as 09h00min. Informações e Edital poderão ser adquiridos a Praça Dr. Antônio Carlos,
85 Centro, pelo tel. (33) 3737-1112 ou por E-mail. licitação@berilo.
mg.gov.br.
8 cm -05 648070 - 1
A Câmara Municipal de Capitão Andrade/MG. Portaria nº 16 de 31
de Dezembro de 2014. Fica Homologado o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2014, Edital de 11/09/2014, para provimento
de Cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Capitão
Andrade, conforme relação afixada no quadro de avisos da Câmara.
Nicodemos Fernandes - Presidente da Câmara.
2 cm -05 648035 - 1
O MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG- Errata Comunica aos Interessados Nova Abertura da TP 013/2014, Onde se Lê 05/01/2015, Leia-se
09/01/2015, as 10:00 horas, data limite para Cadastro 06/01/2015.
1 cm -05 648122 - 1
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório 001/2015 - Tomada de Preços nº
001/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS,
APÓS ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, CONFORME 4º
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 0572/2010, FIRMADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS X SETOP-MG. Entrega
dos envelopes: até às 09h00min do dia 23 de janeiro de 2015. Informações pelo telefone (31) 3862-1121, em horário comercial. Alvorada
de Minas/MG, 05 de janeiro de 2015. Valter Antonio Costa - Prefeito
Municipal.
3 cm -05 647930 - 1
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015. O Município de São Domingos do
Prata/MG inscrito no CNPJ sob o nº 18.401.018/0001-60, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação no dia 21
de janeiro de 2015 às 08:00 horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2015. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção em Geral, conforme Anexo I. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua
Getúlio Vargas, 224, Centro, S.D.Prata ou pelo telefone (31) 3856-1385
setor de Licitação. São Domingos do Prata, 05 de janeiro de 2015. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2015. O Município de São Domingos do
Prata/MG inscrito no CNPJ sob o nº 18.401.018/0001-60, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação no dia 22
de janeiro de 2015 às 08:00 horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2015. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos, conforme Anexo I. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas,
224, Centro, S.D.Prata ou pelo telefone (31) 3856-1385 setor de Licitação. São Domingos do Prata, 05 de janeiro de 2015. Fernando Rolla
- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2015. O Município de São Domingos do
Prata/MG inscrito no CNPJ sob o nº 18.401.018/0001-60, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação no dia 23
de janeiro de 2015 às 08:00 horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Hospitalar, conforme Anexo I. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S.D.Prata ou pelo telefone (31) 3856-1385 setor de
Licitação. São Domingos do Prata, 05 de janeiro 2015. Fernando Rolla
- Prefeito Municipal.
7 cm -05 647876 - 1

Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG- Tomada de Preços nº. 001/2015. A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de Processo nº 001/2015 - Tomada de Preços nº. 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa de construção civil para construção de ponte mista
em estrutura metálica e tabuleiro em concreto pré-moldado, padrão
SETOP-MG, sobre o Riacho das Porteiras, conforme Convênio nº
482/2014/SEGOV/PADEM e edital. Cadastramento: Até 3 dias antes
da abertura/Julgamento. Abertura/Julgamento: Dia 22/01/2015, às
09h00min. Maiores informações diretamente na sede da prefeitura ou
pelo telef. (38) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas-MG, 05/01/2015.
Nadylla Aparecida Silva e Souza - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FIDUCIARIA SERVICO REGISTRAL
DE IMOVEIS DA COMARCA DE CAMPOS GERAIS OFICIAL:
FRANCISCO JOSE CAIAFA DE MESQUITA Ilmo. Sr. MAURICIO
SARAIVA DOS SANTOS e Sra. TATIANE APARECIDA DOS SANTOS Rua 02, nº 181, Jardim Planalto, Campos Gerais – MG Atendendo
ao disposto do artigo 26 da Lei nº 9.514, em consonância com a legislação, NOTIFICO-O a comparecerem, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos, neste Cartório de Registro de Imoveis,
no endereço abaixo. No horário de 09 as 12 horas e de 13 á 17 horas
de segunda a sexta-feira, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta
publicação, efetuar o pagamento da importância de R$ 2.622,58 (dois
mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). Acrescida de eventuais despesas, inclusive atualização do debito. Referente
ao debito de V.S. das prestações vencidas do contrato habitacional de nº
855551261008, a favor da Caixa Econômica Federal registrado neste
Cartório sob o nº R-4 da matricula nº 14.229. Notifico-o, outrossim, de
que caso V.S. não compareçam, neste prazo para purga a mora, a credora consolidará o imóvel definitivamente em seu nome. Endereço para
comparecimento: Rua Don Othon Motta, 143, salas 04/08, em Campos
Gerais-MG. Campos Gerais 26 de Novembro de 2014; Francisco José
Caiafa de Mesquita

3 cm -05 648129 - 1

5 cm -05 647863 - 1

3 cm -05 648116 - 1