TJMG 18/12/2014 -Pág. 100 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
100 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
8. Realizar as Conferências Regionais Territoriais 8.1.Orientar os municípios e regiões para participação nas Conferências 8.1. Conferências regionais territoriais realizadas
dos Direitos da Criança e do Adolescente
regionais territoriais
x
9. Realizar a Conferência Estadual dos Direitos da 9.1.Organizar a realização da Conferência Estadual
Criança e do Adolescente
x
9.1.1. Conferência estadual realizada
x
Comissões Temáticas
Secretaria executiva
e CEDCA/MG
Comissões Temáticas
Secretaria Executiva
e CEDCA/MG e SEDESE
OBJETIVO 03:
PROMOVER O REORDENAMENTO OPERACIONAL DO CEDCA/MG VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DE SUA ATUAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS EM PROL DA GARANTIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
EIXOS:
Eixo 1 – OPERACIONALIZAÇÃO DO CEDCA/MG
Eixo 2 – MONITORAMENTO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE
METAS:
Meta 1 - LOGÍSTICA OPERACIONAL DO CEDCA/MG REORDENADA
Meta 2 - ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE MONITORADO
EIXO 1: FUNCIONAMENTO OPERACIONAL DO CEDCA/MG
AÇÃO
1. Reordenamento
CEDCA/MG
Operacional
ATIVIDADE
do
PRAZO
I Semestre
II Semestre
x
x
RESULTADOS ESPERADOS
1.1. Eleger a Diretoria Executiva do CEDCA/MG
1.2. Aprovar o Plano de Ação 2016 do CEDCA/MG
1.3. Reunir com o Secretário da SEDESE para o restabelecimento do quadro da Secretaria
Executiva e demais assuntos necessários para o pleno funcionamento do CEDCA/MG.
1.4. Elencar a estrutura necessáriaos para otimizar os trabalhos desenvolvidos pelo CEDCA/
MG e respectivos orçamentos
1.1.1. Diretoria Executiva do CEDCA/MG eleita
1.2.1. Plano de Ação 2016 aprovado
1.5. Definir e implementar um sistema interno de fluxos e procedimentos
1.5.1. Sistema
implementados
1.3.1. Quadro da Secretaria do CEDCA/MG estabelecido
x
1.4.1. Equipamentos elencados e apresentados a SEDESE
x
Interno
de
Fluxos
e
procedimentos
definidos
e
RESPONSÁVEL(eis)
PARCEIROS
Diretoria Executiva
Secretaria Executiva
SEDESE
x
1.6. Estabelecer agenda de reuniões entre a Diretoria Executiva e a comissão de normas do
CEDCA/MG para analisar, implementar a Legislação e Normativas do CEDCA/MG , sob 1.6.1. Agenda estabelecida
Direito Infantojuvenil e renúncia fiscal
1.7. Apresentar novas propostas para atualizar os documentos legislativo e normativos aos 1.7.1. Novas propostas apresentadas e aprovadas
demais conselheiros estaduais do CEDCA/MG
1.8 Definir os municípios para realização de Plenárias Regionais do CEDCA/MG
1.8.1. Municípios definidos e agenda estabelecida
x
x
x
x
Comissão de Legislação
e Normas do
CEDCA/MG
Comissão de Legislação
e Normas
x
EIXO 2: MONITORAMENTO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE
1.1. Acompanhar a Frente Parlamentar Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.1.1. Acompanhamento realizado e informações compartilhadas com os
de Minas Gerais no Levantamento das ações voltadas para o segmento infanto-juvenil em conselheiros do Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente
1 .Monitoramento da execução orçamentá- Minas, na perspectiva da metodologia do Orçamento Criança e Adolescente – OCA.
de Minas Gerais/CEDCA.
ria da política de atendimento à criança e
ao adolescente
1.2. Subsidiar os Conselheiros Estaduais do CEDCA/MG com informações sobre o Orça- 1.1.2. Conselheiros Estaduais informados sobre o Orçamento (OCA)
mento Público (OCA)
x
x
x
x
SEDESE
Frente Parlamentar
Comissão de Orçamento e Estadual dos DCA
Finanças do CEDCA/MG Frente de Defesa FDCA/
MG
17 643613 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2742 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CURVELO
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MURIAE
PASSOS
POUSO ALEGRE
UBERABA
UNAI
CURVELO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
MURIAE
FORMIGA
POUSO ALEGRE
UBERABA
ARINOS
EE SERGIO EUGENIO DA SILVA
EE ENGENHEIRO PRADO LOPES
EE MARIA DE LOURDES DA C CAMELO
CESEC MARIA VIEIRA BARBOSA
EE PROF DOMINGOS ORNELAS
EE ENG ORLANDO FLORES
EE PROF JOAQUIM RODARTE
EE PROF FURTADO DE MENDONCA
EE AMERICA
EE GARIBALDINA F VALADARES
MARY LUCIA CARDOSO
MARIA HELENA MORAIS
DANIEL EUGENIO GOMES DE FREITAS
EDILSON AGAPE VIEIRA
ARISTIDES PINTO CARVALHO
JULIANA PRADO
RENATA LARA ALVES
MARTA GOMES DO PRADO
DANUBIA DE OLIVEIRA BORGES
EDNA APARECIDA ANDRADE ARMOND
1218113-7
26006-3
304743-8
373447-2
1106120-7
888543-6
1108046-2
281550-4
1319993-0
610392-3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
2
EEBIA
P1A
QE11
PEBT2D
PEBIA
PEBIA
PEBIA
P1A
ATBIA
PEBIIC
28/07/2014
01/01/1984
01/10/1987
A/C PUBLICAÇÃO
26/08/2014
05/08/2013
18/03/2013
01/02/1987
07/08/2014
24/11/2014
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 643469 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2741 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
EXONERAÇÃO
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
EE ERENIO DE SOUZA CASTRO
LUCIANA CABRAL SILVEIRA DE ARAUJO
1063093-7
1
ATBIC
12/11/2013
DIVINOPOLIS
LAGOA DA PRATA
EE MONS ALFREDO DOHR
KATIA MARGARET GIOVANI
1097081-2
1
EEBIA
10/12/2013
GUANHAES
AGUA BOA
EE ADAO MARQUES DAS ALELUIAS
EDNA GOMES GODINHO
314595-0
2
ASBIB
24/02/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
MAURILIO EDUARDO FERNANDES MOL
1134513-9
1
ASBIB
27/12/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE AARAO REIS
ELMA PEREIRA
941557-1
1
PEBIA
01/08/2011
NOVA ERA
JOAO MONLEVADE
EE LUIZ PRISCO DE BRAGA
LUSIMARCOS FERNANDES
981338-7
1
ASBIE
11/07/2013
UBERABA
UBERABA
EE ROTARY
APARECIDA MARIA MACHADO LIMA
365598-2
2
PEBIA
08/08/2013
UBERLANDIA
ARAGUARI
CONSERVATORIO ESTADUAL DE MUSICA E CENTRO INTERESCOLAR DE ARTES RAUL BELEM PRISCILLA THAIS LEMOS DA SILVA BARBOSA
454095-1
1
PEBIA
12/08/2013
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 643467 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
ATO Nº 2747/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 371/2014, publicado no “MG” de 20/02/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de retificação do posicionamento.
Onde se lê:
Nº
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL VIGÊNCIA
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
ATUAL
E GRAU
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
M E T R O P O L I - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS 342685-5
1
PEB
31/12/08
TANA A
DA SILVA
I
D
I
E
Leia-se:
Nº
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL VIGÊNCIA
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
ATUAL
E GRAU
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
M E T R O P O L I - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS 342685-5
1
PEB
31/12/08
TANA A
DA SILVA
I
E
I
F
17 643185 - 1
ATO Nº 2743/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2352/2014, publicado no “MG” de 15/10/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
ALVES
ALMENARA ANA
SANTOS
Leia-se:
SRE
DOS
NOME
ALVES
ALMENARA ANA
SANTOS
DOS
MASP
Nº ADM
CARREIRA
830687-0
1
ATB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
830687-0
1
ATB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
A
I
B
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
B
I
C
VIGÊNCIA
01/01/10
VIGÊNCIA
01/01/10
17 643176 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ATO Nº 2744/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 635/2013, publicado no “MG” de 15/03/2013, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
EDNEIA
BATISTA
ITUIUTABA
1144516-0
1
ANE
I
A
I
B
31/12/11
FRANCO
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
EDNEIA
BATISTA
ITUIUTABA
1144516-0
1
ANE
I
A
I
B
05/06/11
FRANCO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ATO Nº 2745/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 3322/2011, publicado no “MG” de 19/08/2011, a parte referente à servidora, por motivo de Promoção
por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL E GRAU
ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
NIVEL
GRAU
ITUIUTABA ZILDA PEREIRA MACEDO
348177-7
1
PEB
III
B
III
C
30/06/10
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL E GRAU
ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
NIVEL
GRAU
ITUIUTABA ZILDA PEREIRA MACEDO
348177-7
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
17 643179 - 1
17 643181 - 1