TJMG 04/12/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
885464-8 Maria Regina de Faria PEB-I-A, (Cargo 1), da São Roque de
Minas- EE General Carneiro, a contar de 02/12/2014;
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 06/2014
O Diretor da superintendência regional de ensino de Passos, Eunice
Blanco Pereira Lima, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resoluçao SEE n° 2442 de 07 de novembro de 2013 o servidor MaSP
891635-5 Gleide Luci Faria Lemos PEB-I-A, (Cargo 1), Passos- EE
Geraldo Starling Soares, a contar de 01/12/2014;
02 638015 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 26/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Patos de
Minas - E.E.“Arlindo Porto”, MaSP 284864-6, Rosimeire de Fátima
Pereira da Mata, PEBIA – Mat. Pedag. 2º G. no c/c DVI, adm. 2, a p/
de 22.09.14.
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 07/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, à servidora: Carmo do Paranaíba - E.E.“Antônio Atanásio”, MaSP 1224726-8, Eliana Aparecida
Rodrigues, PEBIA – Fís., adm. 3, por Catarina Rodrigues Quintino,
filha, a p/ de 19.09.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, de: Patos de Minas - E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 1294153-0, Marcelo Eugênio de Sousa, PEBIA – Quím.,
adm. 2, a p/ de 21.11.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, os servidores: Patos de Minas - E.E.“Prof. Antônio
Dias Maciel”, MaSP 685287-5, Jussara Maria Borges Benfica, PEBIA,
adm. 1, a p/ de 12.11.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, os servidores: São Gotardo - E.E.“José Caetano Ribeiro”,
MaSP 1309831-4, Maria Lucia de Oliveira Martins, ASBDIA, adm. 1,
a p/ de 13.11.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 363853-3,
Pedrolina Auxiliadora de Souza Rodrigues, a p/ de 26.11.14, ref. ao
cargo PEBIIB – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
Patos de Minas - E.E.“Arlindo Porto”, MaSP 284864-6, Rosimeire de
Fátima Pereira da Mata, a p/ de 27.11.14, ref. ao cargo PEBIIP – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 284864-6, Rosimeire de Fátima Pereira da Mata, a p/ de 27.11.14, ref. ao cargo PEBIIP
– Mat. Pedag. 2º G. Apost. D3A, adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 115 h/a;
E.E.“Professora Paulina de Melo Porto”, MaSP 336961-8, Élida Fernandes Maciel Sousa, a p/ de 23.10.14, ref. ao cargo PEBIIG – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 134 h/a.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 07/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1066269-0, Sílvio César Boaventura, PEBIA, adm. 2, E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, de
Rio Paranaíba, a contar de 01.12.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 103/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora
da Piedade”, MaSP 390662-5, Nilza Maria Moreira Braga, ATBIIIF no
c/c Secret. de Esc. - SEIII, adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de
24.07.14.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO-ATO Nº
01/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: Patos
de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 655747-4,
Fátima Aparecida de Andrade, PEBIA, adm. 1, a p/ de 01.02.99, quando
ocupante do cargo de PA5.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 17/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Patos
de Minas - E.E.”Arlindo Porto”, MaSP 864818-0, Maria de Fátima
Azevedo, PEBIIG – Ciênc., adm. 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a p/ de 28.11.14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 167/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 04/09/2014, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Sizenando
Amaral de Educação Especial”, MaSP 1004994-8, Mônica Aparecida
Barcelos da Silva, PEBDIA, adm. 3, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente referentes à remuneração dos dias 09
e 10/11/2013, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 170/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 04/09/2014, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 655747-4, Fátima Aparecida de Andrade,
PEBIA, adm. 1, pela permanência do direito das vantagens referentes
à Parcela Remuneratória Complementar (PRC), de 04/2002 a 10/2002
e de 02/2003 a 05/2003, com prescrição do débito, em conformidade
com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05. Ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes ao subsídio e extensão de carga horária nos meses 07
e 08/2011, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
02 638017 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 219/2014
RETIFICA OS ATOS de Conclusão de Processo Administrativo
referentes a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”, MaSP
1011709-1, Marcos Aurélio de Oliveira, PEBIA, adm. 1, por motivo de
incorreção, Portaria nº 70/14, publ. em 01.05.14, onde se lê: 19/06/2012
a 15/08/2012, leia-se: 19/06/2012 a 05/08/2012; São Gonçalo do Abaeté – Serv. Aposentada, MaSP 254414-6, Maria Nogueira de Carvalho
Braga, PEBTIP – Educ. Fís., adm. 1, por motivo de incorreção, Portaria
nº 129/14, publ. em 17.07.14, onde se lê: Vantagem Pessoal (VP-280),
leia-se: Vantagem Pessoal (VP-318).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 220/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas - E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP 351874-3, Ivone Teixeira
Dias Vaz, PEBTIA, adm. 1, por motivo de interesse da servidora em
reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 159/99, publ.
em 03.06.99, onde se lê: ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 3º
qq. de exerc.
02 638018 - 1

SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, à vista de aposentadoria da servidora: Guiricema - E. E. Pref.
Antônio Arruda - 181188, MASP 148.872-5.03, Maria da Conceição
Almeida Fontes, a partir de 04.12.14, referente ao ATB1/IF/Secretário
de Escola, com direito à média das remunerações de contribuição nos
termos do Art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
a proventos proporcional a 7.080 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2014 RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao (s) servidor: SRE/Ubá,
MASP 1.059.900-9, Arnaldo Fernandes Corrêa, ANEIE, Ato 03/14
publicado em 27.09.14, referente ao 2º qüinqüênio, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 01.12.14, leia-se: a partir de 04.12.14.
03 638383 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
LICENÇA MATERNIDADE – ADOÇÃO DE CRIANÇA DE 4 A 8
ANOS - ATO Nº 01/2014. CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE,
nos termos do inciso III do art. 8º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, por 30 dias, com prorrogação por 15 dias, conforme Lei
nº 18879/2010, à servidora: BELO HORIZONTE, MaSP 1056986-1,
C.G.S. a partir de 7/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena,
MaSP 1053843-7, Vonaldo Elias Correa, PEBDIA, 2ª função, a partir
de 10/11/2014; EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 850437-5, Silvia de
Souza Oliveira Silva, PEBIA, 2º cargo, a partir de 12/11/2014; EE Francisco Sales, MaSP 1016339-2, Lilia de Abreu Braga Inácio, AEBID, 1º
cargo, a partir de 9/11/2014; EE Helena Pena, MaSP 1170619-9, Alinete
Rodrigues Moreira Catão, EEBDIA, 1ª função, a partir de 18/11/2014;
EE José Izidoro de Miranda, MaSP 857933-6, Cleusa Arcanjo, PEBTIA, 1º cargo, a partir de 17/10/2014; MaSP 857933-6, Cleusa Arcanjo,
PEBDIA, 2ª função, a partir de 17/10/2014; EE Laura das Chagas
Ferreira, MaSP 1130702-2, Márcio de Aguiar Lamounier, PEBIA, 1º
cargo, a partir de 30/10/2014; EE Mendes Pimentel, MaSP 1250875-0,
Nubia Freitas Caldas, ASBDIA, 1ª função, a partir de 16/11/2014; EE
Ondina Amaral Brandão, MaSP 862424-9, Maria Francisca de Menezes Ramos, ASBIE, 1º cargo, a partir de 6/11/2014; EE Pandiá Calógeras, MaSP 1008245-1, Tânia Aparecida dos Santos, PEBRIIA, 1º
cargo, a partir de 20/11/2014; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho,
MaSP 853861-3, Neiva de Fátima Lacerda, ASBIG, 1º cargo, a partir de 31/10/2014; BELO VALE – EE Doutor Gama Cerqueira, MaSP
960520-5, Liete da Conceição Ribeiro Braga, PEBIID, 1º cargo, a partir de 8/11/2014; CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 448836-7, Andreia
Regina Vieira, PEBIA, 1º cargo, a partir de 11/11/2014. SANTA BÁRBARA – EE José Álvares Duarte, MaSP 1334436-1, Thayslainne Kristine Correa da Silva, PEBSIA, 1ª função, a partir de 17/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, MaSP 1278990-5, Paola Cristine Teixeira, PEBDIA, 1ª função, a partir de 4/11/2014; EE Engenheiro
Prado Lopes, MaSP 1362002-6, Isabella Bernardes Silva Freitas, PEBDIA, 1ª função, a partir 4/10/2014; EE Isabel da Silva Polck, MaSP
1094354-6, Ana Paula Pereira Cabral, PEBIA, 1º cargo, a partir de
5/11/2014; EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 1370965-4, Ana
Carolina Ribeiro Moura, EEBDIA, 1ª função, a partir de 14/11/2014;
EE Pedro Franca, MaSP 930167-2, Lilian Eugenia Avelar Rezende
Medeiros, PEBIA, 1º cargo, exercendo cargo em comissão de Diretor, a partir de 7/11/2014; NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1243860-2, Cibele Cristina Ribeiro, EEBIA, 2º cargo, a
partir de 4/11/2014; SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP
1225346-4, Hellison Lopes do Nascimento, PEBDIA, 1ª função, a partir de 14/11/2014.
DESLIGAMENTO - ATO Nº 11/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos
do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os
servidores: MaSP 1133135-2, Kelinton Cândido dos Santos, PEB1A,
2ª função, EE Governador Milton Campos, Belo Horizonte, a partir de
31/10/2014; MaSP 1060508-7, Jucilene Aparecida de Felipe, PEB1A,
1ª função, EE Professor Pedro Aleixo, Belo Horizonte, a partir de
24/11/2014.

de Lima, MaSP 973858-4, Heloísa Helena Marques Oliveira, PEBIID,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/03/2012.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
38/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE –Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP790808-0, Neusa Cordeiro Bicalho, PEBTIA,
cargo 01, ref. ao 4º biênio a partir de 09/05/1991, ref. ao 5º biênio a
partir de 19/05/1993, ref. ao 6º biênio a partir de 28/06/1995, ref. ao 7º
biênio a partir de 20/01/2000, ref. ao 8º biênio a partir de 29/10/2002,
ref. ao 9º biênio a partir de 03/04/2006 e ref. ao 10º biênio a partir de
03/05/2008; EE Mendes Pimentel, MaSP 976955-5, Roberto Augusto
de Souza Ribeiro, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º biênio a partir de
09/01/2006, ref. ao 2º biênio a partir de 11/01/2008 e ref. ao 3º biênio
a partir de 13/06/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 53/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Mendes
Pimentel, MaSP 976955-5, Roberto Augusto de Souza Ribeiro, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. mag. a partir de 25/12/2008.
02 638008 - 1
À vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, RETIFICAÇÃO – ATO Nº 124/2014. RETIFICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente ao servidor: RIO ACIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 537392-3, Maria Auxiliadora Martins
das Dores, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 15/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a
partir de 09/05/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/2014. RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE
– EE Mendes Pimentel, MaSP 976955-5, Roberto Augusto de Souza
Ribeiro, PEBIB, cargo 02, ato nº 30/2011, publicado em 01/07/2011,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. de exerc. a
partir de 12/02/2009, leia-se: 1º quinq. de exerc. a partir de 25/12/2008.
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 790808-0, Neusa Cordeiro
Bicalho, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 04/1992, publicado em 02/12/1992, onde se lê: 1º biênio a contar
de 10/08/1986, 2º biênio a contar de 08/10/1989, 3º biênio a contar de
27/10/1991, leia-se: 1º biênio a partir de 01/01/1986 ( data da lei), 2º
biênio a partir de 18/01/1986 e 3º biênio a partir de 28/01/1988.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos
servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 327816-5, Leda de Faria Tito, PEBIL,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado
em 01/10/2010, onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 109 h/a; MaSP 820421-6,
Maria Rosária da Conceição, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, ato publicado em 27/11/2014, onde se lê: Maria Rosário
da Conceição, leia-se: Maria Rosária da Conceição.
02 638010 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 39.116
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 908/2014
Aprovado em 25.11.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Cascatinha, no município de Juiz de
Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Colégio Cascatinha, localizado na Rua Nair de Castro
Cunha, nº 170, Cascatinha, no município de Juiz de Fora, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Caberá à SEE convalidar os atos escolares praticados a descoberto a
partir de 30.7.2013.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 34.483
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 924/2014
Aprovado em 25.11.2014

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 155/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – Em Adjunção NOPE - Núcleo Ocupacional
à Pessoa Especial, MaSP 958845-0, Maria das Graças Tavares Pinto, a
partir de 14/10/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6785 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 118
h/a; EEBarão do Rio Branco, MaSP 854615-2, Luzia Geraldo da Costa,
a partir de 02/12/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9345 dias de exercício.

Renovação de reconhecimento dos cursos de Especialização Técnica
de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho e Especialização Técnica
de Nível Médio em Meio Ambiente em funcionamento no Centro Educacional Visão, do município de João Pinheiro.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de renovação de reconhecimento dos cursos de Especialização
Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho e Especialização Técnica de Nível Médio em Meio Ambiente, em funcionamento
no Centro Educacional Visão, situado na Rua Paulo Afonso, nº 180, no
município de João Pinheiro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator

ANULAÇÃO – ATO Nº 56/2014. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 305036-6, Dirce Luíza de Siqueira,
ASBIN, cargo 01, na parte em que concedeu adicional por tempo de
serviço, publicado em 29/11/2014, por motivo de duplicidade de publicação; MaSP305036-6, Dirce Luíza de Siqueira, ASBIN, cargo 01, na
parte em que concedeu6º quinquênio, publicado em 29/11/2014, por
motivo de duplicidade de publicação.

Processo nº 29.983
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 952/2014
Aprovado em 25.11.2014

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 68/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do§ 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1198009-1, Patrícia Kellen Frazão Medeiros, ANEIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/03/2014; MaSP
1061468-3, Vicente das Graças Amorim Fonseca, ATEIID, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/08/2014; EE Carlos Góes,
MaSP 373484-5, Rosalva Sant’Ana Rodrigues de Oliveira, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/11/2014; EE Cesário
Alvim, MaSP 820401-8, Eulália Quintão Torres de Castro, PEBIIIA,
cargo 01, ref. ao 1º e 2º quinqs. De exerc. a partir de 31/07/2006,data
do exercício como efetivo; EE Gov. Milton Campos, MaSP 389122-3,
Juraci Ivo de Almeida, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 05/09/2014; EE Lar dos Meninos, MaSP 435096-3, Dênio de
Oliveira Gandra, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 28/11/2013; EE Mendes Pimentel, MaSP 976955-5, Roberto
Augusto de Souza Ribeiro, PEBIB, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 31/12/2013; EE Prof.º Antônio José Ribeiro Filho, MaSP
876092-8, Rachel Martins de Oliveira e Souza, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 03/07/2013; EE Prof.º Guilherme
Azevedo Lage, MaSP 960922-3, Euquênia Junia Carvalho de Melo,
PEBTIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 26/06/2006
e ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/05/2013; EE Prof.ª Maria
Amélia Guimarães, MaSP 373526-3, Tânia Laura Teles Coelho Aguilar, PEBIIB, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 07/09/2013.
BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 543165-5, Vanda Maria
do Carmo Lapa, EEBIA, cargo 03, ref. aos 1º e 2º quinqs. De exerc. a
partir de 01/02/2013, data do exercício, com inclusão de Tempo Estadual ( 2º função). BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira,
MaSP 373451-4, Érica Olandim de Souza, PEBTIID, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 23/09/2014. NOVA LIMA – EE Augusto

Manifesta-se sobre comunicação de mudança de mantenedora do
ensino médio ministrado pelo Colégio Ágora, de Viçosa, e recredenciamento da Sociedade Educacional G & G Ltda., sucessora da entidade que se retira.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
mudança da entidade mantenedora do ensino médio ministrado pelo
Colégio Ágora, do município de Viçosa, que passa do Núcleo Educacional G & G Ltda. para a Sociedade Educacional G & G Ltda., bem
como responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da
Sociedade Educacional G & G Ltda., pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 30.607
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 925/2014
Aprovado em 25.11.2014
Alteração societária da entidade UPGRADE – Ensino Profissionalizante Ltda. – ME, mantenedora da Escola Técnica de Viçosa – ETEV,
do município de igual nome.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária da entidade UPGRADE –
Ensino Profissionalizante Ltda. – ME, mantenedora da Escola Técnica
de Viçosa – ETEV, do município de Viçosa.
Este processo deverá ser encaminhado à SEE, para fins de registro e
divulgação da alteração societária, nos termos da Resolução CEE nº
449/2002.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator

Processo nº 41.145
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 890/2014
Aprovado em 24.11.2014
Examina processo de credenciamento de entidade mantenedora e de
autorização de funcionamento do Ensino Médio, a ser ministrado pelo
Colégio Múltipla Escolha, no município de Araxá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Pedro Rogério Borges
Pinheiro – ME, mantenedora do Colégio Múltipla Escolha, no município de Araxá, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento, pelo prazo de 02
(dois) anos, do Ensino Médio, a ser ministrado pelo Colégio Múltipla
Escolha.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014.
Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 39.611
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 934/2014
Aprovado em 25.11.2014
Reconhecimento dos cursos Técnico em Administração e Técnico em
Alimentos, ministrados pelo Centro Educacional Roberto Porto – Unidade VIII, no município de Ponte Nova.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento dos cursos Técnico em Administração e Técnico em Alimentos, pelo período de 05 (cinco) anos,
ministrados pelo Centro Educacional Roberto Porto – Unidade VIII,
localizado no município de Ponte Nova, na Praça Cid Martins Soares,
243, Palmeiras.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
Processo nº 40.545
Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra
Parecer nº 905/2014
Aprovado em 24.11.2014
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento do Curso Técnico em
Enfermagem ministrado pelo Centro Técnico de Educação Profissional
– CENTEP, no município de Além Paraíba, mantido pelo Centro Técnico de Educação Profissional de Além Paraíba Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Centro
Técnico de Educação Profissional – CENTEP, situado no município de
Além Paraíba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014.
Aurélio Sávio de Mendonça Terra – Relator
Processo nº 41.131
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 928/2014
Aprovado em 25.11.2014
Examina processo de autorização de funcionamento do Ensino Médio
a ser ministrado pelo Colégio Adição, no município de Monte Azul.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser
ministrado pelo Colégio Adição, localizado na Rua 3 de Maio, nº 308,
Bairro Pernambuco, no município de Monte Azul, pelo prazo de 02
(dois) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 36.397
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 902/2014
Aprovado em 24.11.2014
Examina pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em
Radiologia ministrado pela Escola Técnica de Paracatu.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de renovação do reconhecimento do curso Técnico
em Radiologia, ministrado pela Escola Técnica de Paracatu, no município de Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 37.471
Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra
Parecer nº 906/2014
Aprovado em 24.11.2014
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico em Administração e Técnico em Segurança do Trabalho
ministrados pelo Centro Tecnológico de Lavras – CETEC, no município de Lavras, mantido pela entidade Centro Tecnológico de Lavras
Ltda. – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Administração e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pelo Centro Tecnológico
de Lavras – CETEC, no município de Lavras, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014.
Aurélio Sávio de Mendonça Terra – Relator
03 638164 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
QÜINQÜÊNIO
Conceder qüinqüênio nos termos do art.112 do ADCT/1989 à servidora: MaSP 381.503-,2 DIRCE DE LACERDA MACHADO RODRIGUES, 6º qüinqüênio a partir de 27/11/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT, C/C com inciso XIV do art.37 da CR/1988 à servidora: MaSP
381.503-2, DIRCE DE LACERDA MACHADO RODRIGUES, a partir de 27/11/2014.
FÉRIAS PRÊMIO
Autoriza afastamento de férias prêmio, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22 de 22/04/2003, ao servidor: ANTÔNIO CARLOS DA
SILVA RIBEIRO, MaSP: 378.580-5, por 03 (três) meses, a partir de
10/11/2014, sendo 01 (um) mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício
e 02 (dois) meses referente ao 3º qüinqüênio de exercício.
Autoriza contagem em dobro de 02 (dois) meses de férias prêmio,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício, nos termos do inciso I do art.
114 do ADCT/1989 á servidora, THAIS QUEIROZ BRÉSCIA, MaSP
381.493-6.
Belo Horizonte 03 de dezembro de 2014.
03 638483 - 1