TJMG 02/12/2014 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Batista, em Belo Horizonte para a R. Moacyr Froes, 83, B. São João
Batista, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1455/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança do Centro de Educação Especial e Habilitação Maria Flaviana Figueiredo, de ensino fundamental (anos iniciais),
da R. José Domingos, 40, B. Niterói, em São Gonçalo do Rio Abaixo
para a R. Januária, 933, B. Guanabara, no mesmo município.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1456/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança da entrada do prédio da Escola Municipal José Dias dos Reis, de ensino fundamental (anos iniciais), da Rua
60, s/nº, Bairro São Benedito, em Ibiá, para a Rua 54, nº 200, Bairro
São Benedito, no mesmo município.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 1457/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola Municipal José Dias dos Reis, de ensino fundamental (anos iniciais), da Rua 54, nº 200, Bairro São Benedito, em Ibiá,
para a R. Miguel Cloves da Silva, 200, B. São Benedito, no mesmo
município.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 1458/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 12 de março de 2014, a mudança de prédio
da entidade Centro Educacional Cantinho da Alegria Ltda – ME, da R.
Hermógenes Rodrigues da Cunha, 96, Centro, em Iraí de Minas, para a
R. Adolfo Elias de Carvalho, 475, B. Residencial Bela Vista, no mesmo
município, mantenedora do Centro Educacional Cantinho da Alegria,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 1459/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 10 de março de 2014, a mudança do Centro
Educacional Cantinho da Alegria, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), da R. Hermógenes Rodrigues da Cunha, 96,
Centro, em Iraí de Minas para a R. Adolfo Elias de Carvalho, 475, B.
Residencial Bela Vista, no mesmo município.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 1460/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a mudança do estabelecimento Snoopy Hotel Escola,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), da R. Jataí,
824, B. Aparecida, em Uberlândia para a R. Jerônimo Martins do Nascimento, 891, B. Aparecida, no mesmo município.
SRE – Uberlândia
01 637386 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 232/2014
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 267.332-5, ÉDER
QUINTÃO TORRES, PEBIIB, ADM 03 referente ao(s) 3º (terceiro)
quinquênio(s), de exercício, a partir de 10/11/2014; MASP 340.172-6,
WANDERLEY AIRES DE LIMA, ASBIIIH, ADM 01, referente
ao(s) 7º (sétimo) quinquênio(s), de exercício, a partir de 01/09/2014;
MASP 895.943-9, CÁTIA CRISTINA CLAUDIANO TRINDADE
ROSA, ATEIVC, ADM 01 referente ao(s) 3º (terceiro) quinquênio(s),
de exercício, a partir de 10/08/2014; MASP 1.198.964-7, GIRLAINE
FIGUEIRÓ OLIVEIRA, ANEIC – ADM 01 referente ao(s) 1º (primeiro) quinquênio(s), de exercício, a partir de 17/06/2013; SRE PATOS
DE MINAS - MASP 891.613-2, SUSIE ADRIANE SILVA PEREIRA,
ANEI1C, ADM 01 referente ao(s) 3º(terceiro) quinquênio(s), de exercício, a partir de 31/10/2014.
ATO Nº 233/2014
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
artigo 2º da EC nº 41/03, aos servidores: MASP 265945-6, MARIA
APARECIDA MARTINS, ANEIIM, ADM 02, a partir de 05/11/2014;
MASP 295011-1, JORGE CARLOS DE FIGUEIREDO, PEBIIP, ADM
01 a partir de 17/11/2014.
01 637235 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 197/2014
Retifica os atos de afastamento preliminar à aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 142.809-3, Maria de Lourdes Rodrigues
de Figueiredo Colen, PEBIIIA adm. 2, ato nº 06/10, publicado em
07/05/10, por incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária de
108 h/a, leia-se: carga horária de 119 h/a; Jequitinhonha – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 268.329-0, Elite Vania
Macedo Souto, PEBIVA adm. 2, ato nº 24/09, publicado em 22/09/09,
por motivo de incluir aulas facultativas, onde se lê: carga horária de
108 h/a, leia-se: carga horária de 119 h/a; Santo Antônio do Jacinto –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 637.533-1,
Maria Luiza Carvalho Mendes de Souza, PEBIIC adm. 1, ato nº 39/14,
publicado em 07/10/14, por incorreção na carga horária, onde se lê:
carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 168 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
198/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 340.262-5,
Tania Santos Figueiredo, PEBT1A adm. 1, ato nº 47/09, publicado em
28/07/09, por interesse da servidora em guardar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício concedido com vigencia em 02/12/08 e publicado em 14/05/09, a
partir de 03/08/09.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
199/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio concessão, referente ao(s)
servidor(es): Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 340.262-5,
Tania Santos Figueiredo, PEBT1A adm. 1, atos nº 07/04, nº 30/09,
publicados respectivamente em 17/03/04 e 14/05/09, por motivo de
incorreção nas vigências, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a/c de 19/11/03, 03 meses referente ao 4º quinquênio a/c de
02/12/08, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a/c de 27/11/03,
03 meses referente ao 4º quinquênio a/c de 06/12/08.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 200/2014
Retifica os atos de gratificação de incentivo à docência, referente ao(s)
servidor(es): Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 278.101-1, Maria Fabia Martins Ribeiro, PEBIIP
adm. 1, atos s/nº, nº 02/92, nº 04/93, nº 19/94, nº 60/96, nº 41/98, nº
54/00, nº 37/02, publicados respectivamente em 21/11/86, 29/01/92,
16/03/93, 06/09/94, 12/10/96, 02/09/98, 01/11/00, 15/11/02, por motivo
de incorreção nas vigências, onde se lê: 2º biênio a/c de 31/12/85, 3º
biênio a/c de 16/11/91, 4º biênio a/c de 10/08/92, 5º biênio a/c 07/07/92,

6º biênio a/c de 01/01/94, 7º biênio a/c de 01/01/96, 8º biênio a/c de
09/08/98, 9º biênio a/c de 08/09/00, 10º biênio a/c de 08/09/02, leia-se:
2º biênio a/c de 01/01/86, 3º biênio a/c de 18/01/88, 4º biênio a/c de
17/01/90, 5º biênio a/c 07/01/92, 6º biênio a/c de 16/01/94, 7º biênio
a/c de 16/01/96, 8º biênio a/c de 14/02/98, 9º biênio a/c de 14/02/00,
10º biênio a/c de 13/02/02; Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.172-2, Terezinha Nunes Pereira,
PEBIA adm. 3, atos nº 26/99, nº 25/01, publicados respectivamente
em 21/01/99, 18/07/01, por motivo de incorreção na admissão e nas
vigências, onde se lê: adm. 2, 1º biênio a/c de 13/07/89, 2º biênio a/c
de 14/01/99, 3º biênio a/c de 26/01/01, leia-se: adm. 3, 1º biênio a/c de
25/11/85, 2º biênio a/c de 11/08/89, 3º biênio a/c de 26/02/99; Pedra
Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 340.262-5, Tania Santos Figueiredo, PEBT1A adm. 1, ato nº 11/04, publicado em 17/03/04, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a/c de 25/09/03, leia-se:
7º biênio a/c de 02/10/03; Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim
Cabral, Masp. 813.606-1, Neuredson Batista Viana, PEBIA adm. 1, ato
nº 16/10, publicado em 24/06/10, por motivo de incorreção na vigencia,
onde se lê: 7º biênio a/c de 14/04/06, 8º biênio a/c de 13/04/08, leia-se:
7º biênio a/c de 24/03/06, 8º biênio a/c de 26/03/08.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 201/2014
Retifica o(s) ato(s) de quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
278.172-2, Terezinha Nunes Pereira, PEBIA adm. 3, ato nº 04/01, publicado em 19/01/01, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 31/08/99, leia-se: 1º quinquênio a/c de 25/01/92;
Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 340.262-5, Tania Santos
Figueiredo, PEBT1A adm. 1, ato nº 02/99, publicado em 19/01/99,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c
de 01/11/98, leia-se: 2º quinquênio a/c de 08/11/98; Santa Maria do
Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp. 813.606-1, Neuredson Batista
Viana, PEBIA adm. 1, ato nº 12/10, publicado em 24/06/10, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 14/04/07,
leia-se: 3º quinquênio a/c de 25/03/07.
01 637146 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869. De 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Jacinto – EE. Alípio de Morais, Masp. 316.488-6,
Marildete Oliveira Cardoso, ASBIIIH adm. 1, a partir de 23/07/14;
Masp. 646.696-5, Nelcy Oliveira Cardoso, ASBIB adm. 1, a partir de
23/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela ECF nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
do(s) servidor(es): Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp.
340.262-5, Tania Santos Figueiredo, a partir de 19/08/13, referente ao
PEBT1A adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração
proporcional 24/30 avos, correspondente à carga horária de 122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela ECF nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
à vista do cumprimento de requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): Santa Maria do Salto – EE.
José Joaquim Cabral, Masp. 813.606-1, Neuredson Batista Viana , a
partir de13/05/14, referente ao PEBIA adm. 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC nº 64/02, à remuneração proporcional 21/30 avos, correspondente à
carga horária de 103 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº20/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 340.262-5,
Tânia Santos Figueiredo, para Tânia Santos Figueiredo Góis.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 142.809-3,
Maria de Lourdes Rodrigues de Figueiredo Colen, PEBIIIA adm. 2,
na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato
nº 171/11, publicado em 27/09/11, por motivo de incorreção na proporcionalidade; Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 268.329-0, Elite Vania Macedo Souto, PEBIVA
adm. 2, na parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência
do 1] ao 10º biênios, ato nº 34/11, publicado em 17/11/11, por motivo
de incorreção na vigencia; Masp. 268.329-0, Elite Vania Macedo Souto,
PEBIVA adm. 2, na parte em que concedeu 1º ao 3º quinquênios, ato
nº 33/11, publicado em 17/11/11, por motivo de incorreção na vigencia;
Masp. 268.329-0, Elite Vania Macedo Souto, PEBIVA adm. 2, na parte
em que anulou retificação do 2º ao 6º biênios, ato nº 38/11, publicado
em 17/11/11, por motivo de incorreção na vigência; Masp. 268.329-0,
Elite Vania Macedo Souto, PEBIVA adm. 2, na parte em que anulou
retificação do 1º e 2º quinquênios, ato nº 38/11, publicado em 17/11/11,
por motivo de incorreção na vigência; Masp. 268.329-0, Elite Vania
Macedo Souto, PEBIVA adm. 2, na parte em que revogou concessão de
gratificação de incentivo à docência e na parte em que revogou concessão de quinquênio, ato nº 008/11, publicado em 17/11/11, por motivo de
incorreção na vigência; Masp. 278.101-1, Maria Fabia Martins Ribeiro,
PEBIIP adm. 1, na parte em que retificou do 2º ao 10º biênios, ato nº
101/11, publicado em 07/06/11, por motivo de incorreção nas vigencias;
Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
278.350-4, Maria da Paixão Gonçalves de Souza Alves, PEBIIIA adm.
1, na parte em que revogou retificação de qüinqüênio, ato nº 13/10,
publicado em 02/12/10, por motivo de incorreção na vigencia; Masp.
278.350-4, Maria da Paixão Gonçalves de Souza Alves, PEBIIIA adm.
1, na parte em que revogou retificação de gratificação por incentivo à
docência, ato nº 14/10, publicado em 02/12/10, por motivo de incorreção na vigencia; Masp. 278.350-4, Maria da Paixão Gonçalves de Souza
Alves, PEBIIIA adm. 1, na parte em que anulou a anulação que revogou a retificação de biênio, ato nº 17/12, publicado em 29/05/12, por
motivo de incorreção na identificação do beneficio; Masp. 278.350-4,
Maria da Paixão Gonçalves de Souza Alves, PEBIIIA adm. 1, na parte
em que anulou a anulação que revogou a retificação do 1º ao 5º quinquênios, ato nº 17/12, publicado em 29/05/12, por motivo de incorreção na identificação do beneficio; Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria,
Masp. 340.262-5, Tania Santos Figueiredo, PEBT1A adm. 1, na parte
em que retificou 2º quinquênio, ato nº 54/09, publicado em 26/05/09,
por motivo de incorreção na vigencia; Masp. 340.262-5, Tânia Santos
Figueiredo, PEBT1A adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio
afastamento, ato nº 47/10, publicado em 24/07/10, por motivo da servidora se encontrar em licença saúde.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de
Ensino, Masp. 967.118-1, Aklébia Gobira Guimarães de Assis, ATEIVF
adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/09/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA – ATO Nº
25/2014
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.172-2, Terezinha Nunes Pereira, PEBIA
adm. 3, referente ao 4º biênio a partir de 25/02/01, 5º biênio a partir de
31/10/03, 6º biênio a partir de 30/09/06, 7º biênio a partir de 09/01/09,
8º biênio a partir de 08/01/11; Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp. 813.606-1, Neuredson Batista Viana, PEBIA adm.
1, referente ao 9º biênio, a partir de 28/03/10.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2014
Registra opção remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº
182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo
art. 8º da Lei nº 198387, de 2011, do(s) servidor(es); Monte Formoso
– EE. Manoel Sousa Santos, Masp. 637.038-1, Eleni Rodrigues Silva
Salomão, PEBIH adm. 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de
Escola – SEIII, a contar da data da publicação.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 29/2014
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.172-2, Terezinha Nunes Pereira, PEBIA adm. 3,
referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 31/10/03, 3º quinquênio magistério a partir de 29/11/09; Santo Antônio do Jacinto – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 1.034.996-7, Lourisvaldo Silva Luz, ASBIC adm. 1, referente ao 1º quinquênio administrativo, a partir de 15/07/08.
01 637145 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179/14
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referente as servidoras: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Eneida Teixeira
Thomaz Costa, MaSP 0279800-7, PEBIIF - Adm. 2, por incorreção no
número do quinquênio, Ato nº 28/14, publicado em 30/09/14, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta Angela Aparecida Barbosa, MaSP 0511048-1, EEBIIB - Adm. 1, por
incorreções, Ato nº 29/14, publicado em 30/09/14, onde se lê: MaSP
0344794-3, leia-se: MaSP 0511048.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180/14
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referentes a servidora:
São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Joslaine Cristina Batista
de Carvalho Hilário, MaSP 0977688-1, ATBIIE - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 42/12, publicado em 08/11/12, onde se lê:
03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 01/04/12, leia-se: 03
meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 01/04/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 181/14
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo a Docência referente
a servidora: Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Nadja
Carvalho Pires, MaSP 0992040-6, PEBID - Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato nº 27/12, publicado em 06/09/12, onde se lê: referente
ao 10º biênio a partir de 07/12/11, leia-se: referente ao 10º biênio a
partir de 27/11/11 e retifica publicações anteriores alterando as vigências do 9º biênio para 13/11/09, 8º biênio para 13/11/07, 7º biênio para
13/11/05, 6º biênio para 13/09/03 e 5º biênio para 27/04/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 182/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a servidora: Guanhães E E Senador Francisco Nunes Coelho - Nadja Carvalho Pires, MaSP
0992040-6, PEBID - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 09/11,
publicado em 12/05/11, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir
de 10/12/10, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 19/11/10 e
retifica publicações anteriores alterando as vigências do 4º quinquênio
para 17/11/05 e 3º quinquênio para 20/05/00; São João Evangelista E E Josefina Pimenta - Laura Maria de Carvalho, MaSP 0314790-7,
ASBIJ - Adm. 1, para regularizar situação funcional, Ato nº 26/09,
publicado em 03/12/09, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 27/11/09,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 23/07/09 e retifica publicações anteriores alterando as vigências do 4º quinquênio para 24/07/04, do 3º
quinquênio para 26/07/99, do 2º quinquênio para 27/07/94 e do 1º quinquênio para 27/07/89.
01 637099 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 084/2014, publicado no “Minas Gerais” em 04/11/2014 referente
a servidora: Água Boa - E E José Bonifácio Santana - M C A, MaSP
0441052-8, PEBIA - Adm. 1, decide pela manutenção do 3º biênio e
1º quinquênio, ambos publicados em 04/07/98 com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituições aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 087/2014, publicado no “Minas Gerais” em 18/11/2014 referente a servidora: São João Evangelista - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - S M P L, MaSP 0564610-4,
PEBIC - Adm. 1, decide pela manutenção do 3º biênio, ato publicado
em 03/03/99, 5º biênio, ato publicado em 16/07/03, 3º quinquênio, ato
publicado em 16/10/99 e retificação do 8º biênio para 06/04/09, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 83/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Ilídia
Pires dos Santos Mourão, MaSP 0279884-1, PEBIIP - Adm. 1, a partir
de 01/12/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03, c/c parágrafo 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 174:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 38/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Guanhães
- CESEC Durcelino da Silva Reis - Rosemary Aparecida Silva Leal,
MaSP 0801531-5, PEBIB - Adm. 1, a partir de 10/11/14; José Raydan
- E E Cônego Lafaiete - Maria Aparecida Godinho, MaSP 0990165-3,
PEBIJ - Adm. 1, a partir de 19/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 46/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Efigênia de Fátima da Silva, MaSP
0332738-4, PEBIIB - Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/14; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta
- Adriana Aparecida de Andrade Glória, MaSP 0848130-1, PEBIB Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/14;
São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Stela Maria Costa
Gomes, MaSP 0990115-8, PEBIB - Adm. 2, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06/02/14; São João Evangelista - E E Josefina
Pimenta - Kênia Siqueira de Pinho, MaSP 0992868-0, PEBIB - Adm. 2,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 43/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Frei Lagonegro - Maria
Ramos da Silva, MaSP 0315089-3, ASBIH - Adm. 1, aposentada em
12/11/14, referente ao saldo de 08 meses; São João Evangelista - Maria
da Conceição Bicalho de Sá Generoso, MaSP 0323109-9, PEBIF Adm. 1, aposentada em 12/11/14, referente ao saldo de 08 meses e 18
dias.
01 637094 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 1000691-4, Roseli Rauber,
PEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 24/01/2012, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 09/08/09,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 17/07/09; JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
323512-4, Edna Maria Rodrigues Oliveira, PEB 1G, admissão 1, por
motivo de erro na vigência e regularização de registros funcionais da
servidora, ato publicado em 09/11/2010, onde se lê: 5º quinquênio a
partir de 08/08/07, leia-se: 5º quinquênio a partir de 28/07/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 591784-4, Adélia dos Santos Dias, PEBTII-B, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 21/09/2010, onde se lê: 06 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 26/08/02, leia-se: 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/08/02, ato publicado
em 21/09/2010, onde se lê: 06 meses referente ao 4º quinquênio de

exercício a partir de 25/08/07, leia-se: 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/08/07; MANGA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
236951-0, Nildete Novais da Mota Silva, ASB1H, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 31/08/1994, onde
se lê: 6 meses referente ao 1º decênio de exercíco a/c de 15/08/94,
leia-se: 6 meses referente ao 1º decênio de exercíco a/c de 11/02/86;
UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 323569-4,
Jesuíno Martins Braga, PEB 1E, admissão 1, por motivo de erro nas
vigências e regularização de registros funcionais da servidora, ato
publicado em 14/04/2009, onde se lê: 03 meses referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 09/03/99, leia-se: 03 meses referente
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 04/03/99, ato publicado em
07/07/2004, onde se lê: 03 meses referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 08/03/04, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 30/03/04, ato publicado em 02/11/2010, onde
se lê: 03 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
05/05/09, leia-se: 03 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 03/04/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 282969-5, Maria Bernadete da Silva Lopes, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção
no nome da escola , ato nº 31/2014, publicado em 18/11/2014, onde se
lê: EE. Prof. Batistinha, leia-se: EE. Prof. Onésimo Bastos, referente ao
ato de refiticação do 2º ao 4º biênio; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323512-4, Edna Maria
Rodrigues Oliveira, PEB 1G, admissão 1, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional do servidor., ato publicado em
22/01/1992, onde se lê: 2º biênio a partir de 01/06/88, leia-se: 2º biênio a partir de 08/11/88, data de efetivo exercício, ato publicado em
21/08/1991, onde se lê: 3º biênio a partir de 31/05/91, leia-se: 3º biênio a partir de 18/04/90, ato publicado em 18/01/1994, onde se lê: 4º
biênio a partir de 31/05/93, leia-se: 4º biênio a partir de 18/04/92, ato
publicado em 02/08/1995, onde se lê: 5º biênio a partir de 31/05/95,
leia-se: 5º biênio a partir de 19/04/94, ato publicado em 25/06/1997,
onde se lê: 6º biênio a partir de 08/06/97, leia-se: 6º biênio a partir de
02/05/96, ato publicado em 30/06/1999, onde se lê: 7º biênio a partir
de 08/06/99, leia-se: 7º biênio a partir de 06/05/98, ato publicado em
28/12/2001, onde se lê: 8º biênio a partir de 02/07/11, leia-se: 8º biênio
a partir de 20/05/00, ato publicado em 27/08/2003, onde se lê: 9º biênio
a partir de 22/07/03, leia-se: 9º biênio a partir de 25/06/02, ato publicado em 17/11/2011, onde se lê: 10º biênio a partir de 05/07/04, leia-se:
10º biênio a partir de 30/06/04; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 594231-3, Paulo César Oliveira, PEBIA, admissão
3, por motivo de incorreção no nº de admissão, ato nº 31/2014, publicado em 18/11/2014, onde se lê: PEBIA, adm 1, leia-se: PEBIA, adm 3,
referente ao ato nº 31 de retificação do 1º ao 4º biênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 965482-3, Marta Rodrigues Sales, ANE1A, admissão 1, por motivo de erro na redação , ato nº
80/2014, publicado em 27/11/2014, onde se lê: pelo Art. 6° da Emenda
Constitucional Fedral n° 41/03, leia-se: pelo Art. 40 § 1°, inciso III, Alinea A, da CF/88, com a redação dada pela emenda a CF n°41/03.; SÃO
FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 263517-5, Eugenia Pacceli Lara Lisboa, PEB2P, admissão 1, por motivo de dados faltosos, ato
nº 79/2014, publicado em 25/11/2014, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 122 h/a., leia-se:
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
122 h/a e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito a
percepção, da função de vice diretor 1712 dias até a véspera do afastamento preliminar a aposentadoria..
01 637102 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 323512-4, Edna Maria Rodrigues Oliveira, PEB 1G, admissão
1, na parte em que retificou, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios, publicado em 17/11/2011, por motivo de erro nas vigências e regularização
da vida funcional do servidor.; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES
DOS SANTOS - MaSP 815773-7, Roselene Lopes Ferreira dos Santos,
PEBIA, admissão 1, na parte em que anulou, 1º e 2º biênio, publicado
em 31/07/2014, por motivo de Duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2014 - ANULA O ATO de Abono Família
referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.
DONA CILA - MaSP 1118863-8, Greice Aparecida Alves Pimenta,
PEB1A, admissão 3, na parte em que retificou, a identificação da
Escola, publicado em 12/09/2014, por motivo de Erro no MASP do
servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO
ALVES DOS SANTOS - MaSP 815773-7, Rosilene Lopes Ferreira de
Queiroz, PEBI-B, admissão 1, na parte em que concedeu, o 1º quinquênio MAG, publicado em 25/09/2012, por motivo de duplicidade de
publicação.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 50/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 377062-5, Nilva Sales
Bernardino, PEBTI-B, admissão 1, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s)
magistério a partir de 01/04/1996, data de exercício da estab. constitucional, para regularização dos registros funcionais; MaSP 377062-5,
Nilva Sales Bernardino, PEBTI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) magistério a partir de 28/03/2005, e referente ao 5°
Quinquênio de exercício a partir de 19/06/2010; JUVENÍLIA - E.E.
DE MONTE REI - MaSP 439344-3, Benedita Ligia Pereira Silva,
EEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 21/02/2001, e referente ao 4° Quinquênio Magistério a partir de
17/11/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 62/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 591784-4, Adélia dos Santos Dias, PEBTII-B,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
24/08/2012; E.E. CAIO MARTINS - MaSP 323686-6, Mirene Gomes
Durães, PEBII-P/DV, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 25/12/2013; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP
335638-3, Maria das Dores Chaves Vieira, PEBI-C/DIV, admissão 1,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/02/2006, e
referente ao 5° Quinquênio de exercício a partir de 22/07/2011; MaSP
377062-5, Nilva Sales Bernardino, PEBTI-A, admissão 1, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/03/2005, e referente
ao 5° Quinquênio de exercício a partir de 19/06/2010; E.E. PROF.
ONÉSIMO BASTOS - MaSP 282969-5, Maria Bernadete da Silva
Lopes, PEBI-B, admissão 1, referente ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/03/2014; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1059497-6,
Lucilene Pereira de Almeida Matos, ATEI-A, admissão 2, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 63/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.
SANTA LUZIA - MaSP 590965-0, Maria Rosania Durães Andrade,
PEBII-P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 12/04/2012.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
81/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MANGA - E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO
JAPURÉ - MaSP 236951-0, Nildete Novais da Mota Silva, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo ASB1H, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a
remuneração integral; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI
- MaSP 323569-4, Jesuíno Martins Braga, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEB 1E, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
111 h/a.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 22/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão
de secretário de escola após 22-01-2011, nos termos do artigo 15 da lei
nº 18.975, de 2010 ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA