TJMG 28/11/2014 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 534/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Manutenção Corretiva Em Conjunto de Anestesia e Aquisição
de Peças da marca K. Takakoka lotados no HJK.
Beneficiário: Belmed Eletromédicina Ltda - EPP
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 002 4006 0001
Objetos de Gasto: 3390-3024 - 3390-3921
Autorização: Dr. Henrique Timo Luz
Ratificação: Dr. Antônio Carlos de Barros Martins
Valor: R$ 2.041,11 (dois mil, e quarenta e um reais e onze centavos)
Fundamento Legal: do artigo 25, caput e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 26 de novembro de 2014.
3 cm -27 635836 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE ÁGUA MINERAL - Planejamento 314/2014,
RP 228/2014, Pregão 314/2014. A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 27 de
novembro de 2014.
2 cm -27 635885 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE ARTIGOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL - Planejamento 250/2014, RP 227/2014, Pregão 250/2014. A
íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br, registro de preços. BH, 27 de novembro de 2014.
2 cm -27 635873 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Artigos de Limpeza e Higiene Pessoal – Planejamento nº 350/2014,
dia 12/12/2014às 08:30 h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
27/11/2014.
2 cm -27 635918 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE LABORATÓRIO DIVERSOS
II - Planejamento 283/2014, RP 226/2014, Pregão 283/2014. A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. BH, 27 de novembro de 2014.
2 cm -27 635881 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
realização dos seguintes Processos: 1) 0518005 000123/2014 – Pregão
Eletrônico – referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de monitoramento e análises físicas, químicas e microbiológica de amostras de água bruta captada no pré-tratamento e de
água tratada, produzida por sistema de purificação por osmose reversa
lotadas no HRAD. Contrato com vigência de 12 meses. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 16/12/2014 às 09h30min. 2) 0518005 000141/2014 – Pregão Eletrônico – referente à aquisição de impressora de código de barras e
projetor multimídia para o HRAD. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 16/12/2014 às
14h00min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E-mail: hrad.
[email protected]. Patos de Minas, 27 de novembro de
2014.
5 cm -27 635996 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 559/2014 – Referente à Fornecimento de Material Elétrico
– Lâmpada LED Tipo: Tubular T8 - As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 12/12/2014 às 09:30
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830,
fax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.
3 cm -27 636032 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº.34/2014, Processo nº. 257/2014, referente
àCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS BIPAP, com início da sessão de pregão no dia10
DE DEZEMBRO DE 2014 às 10:00 horas, no site: www.compras.
mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 26 de Novembro de 2014.
3 cm -27 636257 - 1
REDE FHEMIG – HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo: 0502019 147/2014 Objeto: Serviço de gestão de vale transporte.Valor: R$ 165.644,04 (Cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e
quarenta e quatro reais e quatro centavos). Beneficiado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL, CNPJ 04.398.505/0001-07.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001, objeto de gasto
3390.4904 – Fonte 10.1. Autorizado em 24/11/2014 por Dr. Antônio
Carlos Cioffi - Diretor Hospitalar – Hospital Maria Amélia Lins. Ratificado em 26/11/2014 por Dr. Antônio Carlos de Barros Martins- Presidente/Fhemig. Fundamento: Art. 25, caput, Lei Federal 8666/93.
Belo Horizonte, 27/11/2014.
3 cm -27 636264 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Respiratory
Care Hospitalar Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01255729
Objeto: Aquisição de peças e assessórios, sob demanda, para equipamentos da marca Dixtal.
Valor: R$ 10.300,00 (total estimado)
Vigência: a partir da publicação até 31/12/2014.
Número do Processo: 0108/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030.24, F 10.1/ 60.1.
Data de Assinatura: 25/11/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Cláudia
Matos Lima Bento
Matrícula FHEMIG Nº: 01255730
Objeto: Aquisição de peças e assessórios, sob demanda, para equipamentos da marca Dixtal.
Valor: R$ 800,00 (total estimado)
Vigência: a partir da publicação até 31/12/2014.
Número do Processo: 0108/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030.24, F 10.1/ 60.1.
Data de Assinatura: 25/11/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Vitae Tecnologia em Medicina Ltda - EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 01255731
Objeto: Aquisição de peças e assessórios, sob demanda, para equipamentos da marca Dixtal.
Valor: R$ 25.993,21 (total estimado)
Vigência: a partir da publicação até 31/12/2014.
Número do Processo: 0108/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030.24, F 10.1/ 60.1.
Data de Assinatura: 25/11/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) GASMAX
Distribuição Comércio e Serviços Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10314114
Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Valor: R$ 166.284,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015.
Número do Processo: 0267/14 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.002.4001.0001; 2271.10.302.002.4002.0001
2271.10.302.002.4003.0001; 2271.10.302.002.4004.0001
2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339030-27, F 10.1/ 60.1.
Data de Assinatura: 27/11/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Oliveira Andrade Serviços em Informática Ltda – Me
Matrícula FHEMIG Nº: 10352119
Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste em 6,7465%.
Valor: R$ 9.967,90 (total estimado)
Vigência: 12/01/2015 até 11/01/2016
Número do Processo: 0157/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1
Data de Assinatura: 24/11/2014
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Becton Dickinson Indústrias Cirúgicas Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10348140
Objeto: Acréscimo de quantidade em 9,7274%, reajuste em 6,5129% e
prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 497.223,52 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0169/11 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1
Data de Assinatura: 25/11/2014
TORNA SEM EFEITO O TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG – PUBLICADO EM 29/10/2014 – PÁGINA Nº 50, ABAIXO DESCRITO:
“Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Becton Dickinson Indústrias Cirúgicas Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10348140
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 6,5129%.
Valor: R$ 453.144,22 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0169/11 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1
Data de Assinatura: 28/10/2014”
20 cm -27 636286 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 3ºTERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL COLUNA CERVICAL E TÓRACO
LOMBAR, Planejamento 14/2013, RP 62/2013, Pregão 14/2013, ADITAMENTO DE 25% dos itens 23 cód.. 5871093, 19 cód. 514799 e 03
CÓD. 137111, para a empresa AMGS, CNPJ 20.858.411/0001-20. A
íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.
2 cm -27 636309 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 137/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de São José do Divino/MG.
Objeto: Exclusão no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima
– Da Avaliação e do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº
738626. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 210/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de São Geraldo da Piedade/MG.
Objeto: Exclusão no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima
– Da Avaliação e do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº
738613. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 21/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Presidente Kubitschek/MG.
Objeto: Exclusão no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima
– Da Avaliação e do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº
738636. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 43/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Sabará/MG. Objeto: Exclusão
no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima – Da Avaliação
e do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº 738667. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 211/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Pescador/MG. Objeto: Exclusão no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima – Da Avaliação e do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº 738666.
Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 173/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Marilac/MG. Objeto: Exclusão no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima – Da Avaliação e do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº 738662.
Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 65/2012. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Ninheira/MG. Objeto: Exclusão
no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima – Da Avaliação
e do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº 738663. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 102/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Arinos/MG. Objeto: Exclusão
no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima – Da Avaliação
e do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº 738635. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 171/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Presidente Juscelino/MG.
Objeto: Exclusão no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima
– Da Avaliação e do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº
738615. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 169/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Serranópolis de Minas/MG.
Objeto: Exclusão no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima
– Da Avaliação e do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº
738620. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 215/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Fernandes Tourinho/MG.
Objeto: Exclusão no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima
– Da Avaliação e do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº
738631. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 165/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Consolação/MG. Objeto:
Exclusão no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima – Da
Avaliação e do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº
738617. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 170/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Frei Lagonegro/MG. Objeto:
Exclusão no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima – Da
Avaliação e do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº
738629. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 266/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Carvalhos/MG. Objeto: Exclusão no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima – Da Avaliação e do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº 738621.
Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 61/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Capim Branco/MG. Objeto:
Exclusão no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima – Da
Avaliação e do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº
738625. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 212/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Santo Antônio do Itambé/MG.
Objeto: Exclusão no convênio, do Parágrafo Único da Cláusula Décima
– Da Avaliação e do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº
738634. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 907/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Berilo/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e a prorrogação da vigência até 06/12/2015, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Técnica nº 321/2012. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Belo Horizonte/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e a prorrogação da vigência até 27/11/2016, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 237/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Diogo de Vasconcelos/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e exclusão da Cláusula Décima – Da Avaliação e
do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº 738619. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 255/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Alvorada de Minas/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e exclusão da Cláusula Décima – Da Avaliação e
do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº 738633. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Técnica nº 1010/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Candeias/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e a prorrogação da vigência até 10/03/2015, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 172/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Ibituruna/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE e exclusão da Cláusula Décima – Da Avaliação e do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº 738622. Assinatura:
27/11/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 216/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Passabem/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE e exclusão da Cláusula Décima – Da Avaliação e do Acompanhamento, conforme Plano de Trabalho nº 738659. Assinatura:
27/11/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Técnica nº 225/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Comunitária da Comunidade dos
Cupertinos – Vermelho Novo/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e a prorrogação da vigência até 20/05/2015, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 19/11/2014.
Secretaria de Estado de Educação
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 435237/2013. Partes: EMG/
SEE/SRE-Almenara e a empresa TECNO TEMP COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de
vigência por um período de 12(doze) meses a contar de 29/11/2014.
Valor R$ 18.000,00. Dotação Orçamentária: 1261.12.122.701.2085.00
01.339039.21 – Fonte 10.10. Assinatura: 25/11/2014. Signatários: pelo
contratante Dicíola das Graças Moraes, pela contratada Ivan Chaves
dos Santos; Giovanni de Souza Machado.
2 cm -26 635695 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - Extrato do Contrato nº 462775/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SEE e o fornecedor 20.423.562/0001-55 - JACARE AUTO POSTO
LTDA, Processo de compra nº 1261035 000028/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Combustíveis - gasolina automotiva comum e álcool
combustível automotivo para abastecimento da frota de veículos oficiais. Valor total: R$ 16.699,00. Vigência: 12 meses, de 25/11/2014 a
24/11/2015. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.122.701.2085.0001.3
39030.26.0.10.1. Assinatura: 25/11/2014. Signatários: pela contratada
Wilson Martoni; João Pereira Barros, pela contratante Rosane Elisa
Bortone.
3 cm -26 635804 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE
CALDAS - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 433997 de 21/11/2014. Partes: Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais - Superintendência Regional de Ensino de
Poços de Caldas e a Empresa Digiseg Alarmes Ltda. - EPP. Objeto:
prorrogação de vigência com valor; período de 12 (doze) meses a contar de 23/11/2014, valor de R$1.740,00 (um mil e setecentos e quarenta reais). Assinantes: Marcos Antônio Bertozzi e Geraldo Gontijo
Guimarães Costa.
2 cm -26 635805 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 433407/2013 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 17.352.921/0001-16 - POSTO
GALEAO LTDA - ME, Processo nº 1261013 000020/2013, Pregão
eletrônico. Objeto: Combustível: Gasolina e Alcool. Encerramento do
contrato a partir de 14/11/2014
2 cm -27 636046 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PIRAPORA Extrato do Contrato nº 462503/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 10.708.694/0001-70 - ROQUETE & CARNEIRO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, Processo de compra nº 1261030 000021/2014, Cotação Eletrônica. Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO ÓLEO DIESEL
TIPO S10, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS
PERTENCENTES A SRE PIRAPORA-MG, CONFORME COTEP Nº
21/2014. . Valor total: R$ 3.808,00. Vigência: 12 meses, de 26/11/2014
a 25/11/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085
.0001.339030.26.0.10.1. Assinatura: 26/11/2014. Signatários: pela contratada JULIANA GRASIELLE DE MAGALHÃES SILVA, pela contratante CÉLIA RODRIGUES FERREIRA.
3 cm -27 636049 - 1
A Caixa Escolar Luiz Gonzaga Bastos realiza Chamada Pública
N°02/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar,do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar.os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a Documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE N°38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2014 ,ás 08:00 horas, na
E. E. Luiz Gonzaga Bastos, localizada na Rua Tupinambás n°149-CEP
35240-000-Conselheiro Pena Telefone (033)3261-1120, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da internet: http://agriculturafamiliareducacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar José de Oliveira Fonseca realiza Chamada Pública nº
09/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2014, às 17:30, na EE de Conselheiro Pena, localizada na Praça José Ferreira de Queiroz s/nº – CEP
35240-000 – Telefone (033) 3261-1437, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -27 636152 - 1
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Técnica nº 971/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Capelinha/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e a prorrogação da vigência até 07/12/2015, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Técnica nº 157/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Juatuba/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e a prorrogação da vigência até 08/10/2015, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 08/10/2014. Obs.:
Publicação extemporânea por motivos de atrasos na tramitação do
processo.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Técnica nº 809/2013. Partes: EMG/SEDESE e a APAE de Raul Soares/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e a prorrogação da vigência até 06/12/2015, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Técnica nº 1074/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Instituto Noisinho da Silva - BH/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e a prorrogação da vigência até 11/04/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 27/11/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Técnica nº 1061/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Obras Sociais Allan Kardec Paz e Amor Araxá/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas
Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social – SEDESE e a prorrogação da vigência até
12/08/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo
Aditivo. Assinatura: 27/11/2014.
42 cm -27 636325 - 1
Contrato nº. 9031322/2014 - Processo de compra: 1501557
000016/2014. Partes: SEDESE e a EMPRESA KR CARIMBOS &
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de carimbos
e refil, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados
no Anexo I - Pregão Eletrônico nº02/2014. Vigência: 12 meses, contados a partir de sua publicação. Valor: R$ 5.939,50. Dotações Orçamentárias: 1481.08.122.701.2002.0001.3390-30.05.10.1.0. Assinam:
Juliano Fisicaro Borges, pela SEDESE e Uiara Barbosa de Oliveira,
pela Empresa.
2 cm -27 636186 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Sara Kubitschek torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09 de dezembro de 2014 às
10:00h, Processo licitatório nº 007/2014, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Sara Kubitschek, localizada na Avenida Brasil,nº 250 – CEP
37245000 – Telefone (35)33271061, e-mail: [email protected]. até o dia 09/12/2014 às 09:00h.
2 cm -27 636154 - 1
DGCC
Termo de Encerramento do Contrato n.º 433.834 de 04/10/2013, firmado com a Empresa Adaptar Comunicação Visual Ltda, para aquisição
de placas de identificação em aço escovado, cuja vigência expirou em
04/10/2014. Assinado em 26/11/2014 por Valéria Batista Nascimento.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 246.285 de 11/03/2009, firmado com a Empresa Minas Gerais Administração e Serviços S/A.
– MGS, para prestação de serviços técnicos administrativos, cuja
vigência expirou em 10/03/2014. Assinado em 26/11/2014 por Valéria
Batista Nascimento.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 341.433 de 12/08/2011, firmado com a Empresa PARS Produtos de Processamento de Dados
Ltda., para aquisição de licenças de software AutoCAD, cuja vigência
expirou em 11/02/2012. Assinado em 20/11/2014 por Valéria Batista
Nascimento.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 346.386 de 06/10/2011, firmado com a Empresa Sudeste Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda., para aquisição de móveis, cuja vigência expirou em
05/04/2012. Assinado em 20/11/2014 por Valéria Batista Nascimento.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 342.773 de 09/09/2011, firmado com a Empresa Gianne André Cota – ME, para aquisição de
móveis, cuja vigência expirou em 08/03/2012. Assinado em 20/11/2014
por Valéria Batista Nascimento.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 342.716 de 05/09/2011, firmado com a Empresa AF Indústria de Móveis de Aço e Transportes
Ltda., para aquisição de móveis, cuja vigência expirou em 04/03/2012.
Assinado em 20/11/2014 por Valéria Batista Nascimento.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 346.567 de 07/10/2011, firmado com a Empresa Reis Office Products Comercial Ltda., para aquisição de fotocopiadora, cuja vigência expirou em 06/10/2012. Assinado
em 20/11/2014 por Valéria Batista Nascimento.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 340.981 de 11/11/2011, firmado com a Empresa Techminas Tecnologia e Informática Ltda., para
aquisição de notebooks, cuja vigência expirou em 02/02/2012. Assinado em 20/11/2014 por Valéria Batista Nascimento.