TJMG 26/11/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.294044/3, Marcus Vinicius de Araújo, data protocolo do requerimento em 08/09/2014.
MASP.294065/8, Renivaldo Pereira da Rocha, data protocolo do requerimento em 17/11/2014.
MASP.294169/8, Claudio Lucio Goncalves Rios, data protocolo do
requerimento em 03/11/2014.
MASP.294506/1, Celco Botelho de Almeida, data protocolo do requerimento em 15/09/2014.
MASP.294535/0, Emerson Luiz Rodrigues, data protocolo do requerimento em 18/11/2014.
MASP.294609/3, Joao Mascarenhas do Espirito Santo, data protocolo
do requerimento em 23/09/2014.
MASP.294845/3, Joany de Almeida Junior, data protocolo do requerimento em 18/11/2014.
MASP.296521/8, Ronaldo Lopes Tomich, data protocolo do requerimento em 29/09/2014.
MASP.296732/1, Angelo Marcos Monteiro, data protocolo do requerimento em 20/11/2014.
MASP.297170/3, Jose Luiz Maciel, data protocolo do requerimento em
03/11/2014.
MASP.297749/4, Demetrius Vildes dos Santos, data protocolo do
requerimento em 17/11/2014.
MASP.298399/7, Jose Francisco Mapa, data protocolo do requerimento
em 02/10/2014.
MASP.298511/7, Ricardo Dias Botelho, data protocolo do requerimento em 16/09/2014.
MASP.340919/0, Neide da Trindade de Paula, data protocolo do requerimento em 23/10/2014.
MASP.342022/1, Alexandre Magno dos Santos, data protocolo do
requerimento em 07/11/2014.
MASP.342141/9, Valdeir Checon, data protocolo do requerimento em
21/11/2014.
MASP.343731/6, Alexandro de Almeida, data protocolo do requerimento em 06/10/2014.
MASP.343937/9, William Telles da Cunha, data protocolo do requerimento em 24/11/2014.
MASP.343938/7, Virgílio Antônio de Lacerda, data protocolo do requerimento em 24/09/2014.
MASP.344088/0, Sergio Barbosa, data protocolo do requerimento em
29/10/2014.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Diretoria de Aquisições
Portaria Nº 2022/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art.
7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº
44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiro(a)
e suplente, no seguinte Processo:
Pregoeiro - Marinice De Jesus Moreira Castanheira, Escrivã De Polícia
Nivel Especial, MASP: 340.745-9
Suplente - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar De Polícia Civil,
MASP 906.631-7
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de Alimentação 08/12
aos
presos
condenados
e/ou
aguardando
jul649/2014 gamento na Cadeia Pública de Nepomuceno/ /2014
às
MG.
09:30min
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao
Pregoeiro(a) os seguintes servidores:
Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.352.720-5;
Maria de Fátima Costa Caires /Tec. Assistente da Polícia Civil MASP:
381.430-8;
Daniel André Lordeiro Silva/Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP:1.351.810-5;
Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.352.771-8.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 25 de Novembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
25 635152 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 52/2014. Partes: SEPLAG e NONATO
MENDONÇA LOTT MONTEIRO. Objeto: Prestação de serviços
de Médico na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 53/2014. Partes: SEPLAG e LUDMILLA PEIXOTO DO CARMO. Objeto: Prestação de serviços
de Médico na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 54/2014. Partes: SEPLAG e JULYANNA
PEREIRA RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços de Psicólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 55/2014. Partes: SEPLAG e ANDREZZA
GRAZIELLE BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 56/2014. Partes: SEPLAG e INGRID
LAYLA MATOS LEAL VICENTE. Objeto: Prestação de serviços
de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária:
nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 57/2014. Partes: SEPLAG e JULIANA
DURÃES MATOSO FARIAS. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 58/2014. Partes: SEPLAG e PRISCILLA
ARIANA LEAL SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 59/2014. Partes: SEPLAG e GERUZA
COSTA GONZAGA ANÉAS. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 60/2014. Partes: SEPLAG e RINARA
HELENA CARVALHO LAGE. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da publicação.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 55/2013, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão e PAULA MUCIDAS VIEIRA, a partir de 24
/11/2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
13 cm -25 635089 - 1
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
1º Termo Aditivo ao contrato nº 176/2013. Partes: SEPLAG/INTENDÊNCIA e ITAÚ SEGUROS SOLUÇÕES CORPORATIVAS SA.
Vigência: 26.11.2014 a 25.11.2015. Objeto: Prorrogação de vigência e
alteração das partes. Valor: R$315.000,00. Dotação orçamentária: 1661
04 122 006 1042 0001 339039 10. fontes: 10 e 60. Assinam: Kênnya
Kreppel Dias Duarte, pela Intendência e Galba Rodrigues Ferraz Neto,
pela empresa.
2 cm -25 635276 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
038/2014, referente a contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem. Demais condições de participação constam do
Edital a disposição dos interessados na Gerência de Suprimentos da
PRODEMGE, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - CAMG, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº
4001, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, ou nos sites www.
prodemge.gov.br e www.compras.mg.gov.br Data de realização do Pregão: 10/12/2014 às 09:00 (nove horas). B.H. 25 de Novembro de 2014.
Nathan Lerman - Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial.
3 cm -25 635258 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Concord Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
2099/14. Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art.
86 da Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12 e Item 5.7
do Edital Licitação 305/12 que originou a Ata de Registro de Preços
132/13. Multa de 20% sobre o valor do fornecimento pelo prazo superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Gabriel Braighi Dornas –
Ordenadora de Despesas – Portaria nº 44/13
2 cm -25 634809 - 1
Aviso de abertura
Pregão Eletronico para Registro de Preços Planejamento nº 317/2014.
Objeto: Registro de preços para aquisição de Azacitidina. Data da
sessão pública: 10/12/2014 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio www.compras.mg.gov.br. As propostas deverão ser
encaminhadas a partir do dia 27/11/2014 até as 07h00m (sete horas)
do dia 10/12/2014. O edital poderá ser obtido nos sítios www.compras.
mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 25 de novembro
de 2014. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras de
Insumos da Saúde - DIPGF.
3 cm -25 635165 - 1
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 76DH/11.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria de Lourdes da Costa Braz.
Objeto: Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 18/11/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, III do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Maria de Lourdes da Costa Braz.
Data da Assinatura: 18/11/2014.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 36DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Sidinei Adriane dos Santos Balbino. Objeto: Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 24/11/2014.
Base legal: Artigo 13, Caput, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo
8º, Caput, III do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Sidinei Adriane dos Santos Balbino.
Data da Assinatura: 24/11/2014.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 65DH/11.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Janaina Ferreira Fraga de Almeida.
Objeto: Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 14/11/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, III do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Janaina Ferreira Fraga de Almeida.
Data da Assinatura: 14/11/2014.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 73DH/11.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Luiza Maria Carneiro. Objeto:
Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 17/11/2014. Base legal:
Artigo 13, Caput, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, Caput,
III do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira
Pereira – DIPGF/IPSEMG e Luiza Maria Carneiro. Data da Assinatura: 17/11/2014.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 212DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Cleuma Honorato da Cunha Martins. Objeto: Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 17/11/2014.
Base legal: Artigo 13, Caput, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo
8º, Caput, III do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Cleuma Honorato da Cunha Martins. Data da Assinatura: 17/11/2014.
9 cm -25 635252 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 1º Aditivo do Termo de Cooperação Cultural Nº 147/2014.
Partes: MGS e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes
CNPJ nº 70.945.209/0001-03 e Fundação Clóvis Salgado, CNPJ nº
17.498.205/0001-41. Objeto: Alteração de endereço da Patrocinada
1(Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes), bem como alteração
do Anexo I. Assinatura: 25/11/2014. Luzia Soraia Silva Ghader - Diretora Presidente da MGS.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO DE COMPRA DE UNIFORMES POR MEIO DE
REGISTRO DE PREÇO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de uniformes por meio de
Registro de Preço. Os órgãos interessados deverão preencher termo de
adesão, que encontra-se no site da MGS (www.mgs.srv.br) que estará
disponível a partir do dia 26/11/2014 ao dia 02/12/2014. O referido
termo deverá ser encaminhado digitalizado para e-mail [email protected] até o dia 02/12/2014 as 17:00h.Telefone de contato
(31)3239-8533 – (31)32398502.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014. Gerência de Logística da
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A
5 cm -25 635025 - 1
SRF – I - GOVERNADOR VALADARES
ADMINISTR. FAZENDÁRIA 3º NÍVEL ÁGUAS FORMOSAS
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002515
Partes: EMG/SEF e Município de Águas Formosas. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF
e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o
governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores
resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar da assinatura: 25/11/2014. Pedro Meneguetti, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda – 25/11/2014
SRF – I - GOVERNADOR VALADARES
ADMINISTR. FAZENDÁRIA 3º NÍVEL ÁGUAS FORMOSAS
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002492
Partes: EMG/SEF e Município de Machacalis. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF
e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o
governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores
resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar da assinatura: 25/11/2014. Pedro Meneguetti, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda – 25/11/2014
7 cm -25 635181 - 1
Minas Gerais Participações S/A
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do Contrato 0870/2014 de 21/11/2014. CONTRATADO:
Escritório de Advocacia Feliciano Júnior & Advogados Associados,
CNPJ: 04.130.517/0001-56. OBJETO: Prestação de serviços advocatícios representando os interesses da MGI em face da Construtora Melo
Ltda. na comarca de Fortaleza/CE. VALOR ESTIMADO: R$ 5.000,00.
FORO: Belo Horizonte/MG. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO: Lei 8.666/93, art. 24, inciso IV.
2 cm -25 635134 - 1
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do Contrato 0871/2014 de 20/11/2014. CONTRATADO:
Cooperativa União dos Carreteiros Ltda, CNPJ: 25.531.534/0001-75.
OBJETO: Locação de 2 veículos. VALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00.
FORO: Belo Horizonte/MG. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO: Lei 8.666/93, art. 24, inciso IV.
2 cm -25 635212 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2372.01.14
PARTES: EMG/SEDS E NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de
Montes Claros/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial, por mais
12 (doze) meses, a contar de 15 de janeiro de 2015. VALOR: o valor
do presente Termo Aditivo é de R$ 4.771.566,84 (quatro milhões, setecentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e
quatro centavos), conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo
Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451 06 421 020
4379 0001 339039. 03. 1.10.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de
Oliveira e Renilde Gonçalves da Silva.Assinatura em 25/11/2014
4 cm -25 634811 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2384.01.14
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para
fornecimento de alimentação, na forma administrada, destinado aos
servidores e sentenciados do Presídio de Caratinga. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente
12% (doze por cento), do valor inicial atualizado do Contrato, conforme
consolidado no Anexo I. VALOR: O valor global do contrato em razão
do acréscimo promovido neste Termo Aditivo corresponde ao montante
de R$ 1.773.146,84 (um milhão, setecentos e setenta e três mil cento e
quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrentes da execução deste Termo Aditivo
correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.020.4379.00
01.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e
Denilson Dias Lima. Assinatura em 25/11/2014.
4 cm -25 634826 - 1
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Complexo Penitenciário de Ponte Nova – Ponte Nova/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 28 de outubro de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº. 0416258-57.2013.8.13.0024.,
Contratado(a): Robston Roberto Nascimento.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 04 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Adailton Pereira
da Silva, Matrícula: 1202171-3, CPF: 692.274.206/06. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 26 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Adaman Alves
Paixao Maciel, Matrícula: 1135221-8, CPF: 069.729.136/75. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 10
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Secretaria de Estado de Fazenda
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 02 de maio de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Adao Debreth
de Oliveira, Matrícula: 1183413-2 - CPF: 052.617.706/37. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 10
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
SRF- AF 1º NIVEL Juiz de Fora
Aviso de Edital Pregão Eletrônico - 1191025.0013.2014
A SEF/AF Juiz de Fora torna público que fará realizar na modalidade
Pregão Eletrônico, ás 09:00 hs do dia 08/12/2014.Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, p/ Posto Fiscal A R Mello e café atendendo as
Unidades subordinadas a AF JFora, com entrega parcelada, em 2015. O
Edital completo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br. Juiz
de Fora, 24/11/2014. Pregoeiro: Daisy Aparecida de Almeida Ferreira
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 18 de janeiro de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Adenilton Marcelo da Silva, Matrícula: 1324520-4 - CPF: 014.651.016/08. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Admilson Rosa
da Silva, Matrícula: 1218783-7 - CPF: 929.792.896/04. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Adriana Aparecida dos Santos, Matrícula: 1133223-6 - CPF: 060.961.966/75. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 10 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 25 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Adriano Pires
Vieira, Matrícula: 1187172-0 - CPF: 073.299.856/51. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 13
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 19 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Aguinaldo da Silva
Barbosa, Matrícula: 1095574-8 - CPF: 003.082.436/25. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 10
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 19 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Albert Felipe Oliveira Queiroz, Matrícula: 1208201-2 - CPF: 087.070.796/56. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alcione Costa
Freitas Silva, Matrícula: 1135136-8 - CPF: 042.688.846/45. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 28
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 05 de agosto de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alessandra do
Carmo Campolina Hott, Matrícula: 1261027-5 - CPF: 001.566.186/56.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30 de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado
em 23 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Alessandra Cristina Avila Araujo, Matrícula: 0938653-3 CPF: 032.213.386/60. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 29 de outubro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 06 de maio de 2014
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alvaro Alexandre Rosa
de Souza, Matrícula: 1367075-7 - CPF: 855.223.336/34. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 28 de setembro
de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alex Duarte
Genari, Matrícula: 1292818-0 - CPF: 037.337.756/86. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Socioeducativo celebrado em 30 de janeiro de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alex Rodrigues de Souza, Matrícula: 1361401-1 - CPF: 650.314.401/63. Da Rescisão: Fica o presente
contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como
no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27 de outubro de
2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE
DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas
Socioeducativas.