TJMG 26/11/2014 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014
MUNICÍPIO CAMPOS GERAIS-MG- TORNA PÚBLICO,
PROC. 88/14, PREGÃO PRESENCIAL 51/14, tipo menor preço
por item. Objeto aquisição de 01 trincha, c/ recurso contrato repasse
785729/2014/Min. Agricultura/CAIXA. Protocolo dia 11/12/2014 até
às 15:00h. Edital www.camposgerais.mg.gov.br. Inf: (35) 3853-1436,
a R. 25 dezembro, 410, centro na Sec. de compras - Campos Gerais,
25/11/2014 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS-MG - TORNA PÚBLICO PROC.
LIC. 89/14, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/14, tipo maior lance ou
oferta, nos termos da Lei 8666/93. Objeto: alienação de 02 imóveis situados a R. Jorge P. Meimberg, nesta. Protocolodia 07/01/15 às 15:00h.
Informações: (35) 3853-1436, edital www.camposgerais.mg.gov.br.
Campos Gerais, 25/11/2014 - Edésio José Vieira - Pres. CPL.
3 cm -25 635150 - 1
MUNICÍPIO DE JEQUITAI-MG- PREGÃO PRESENCIAL
058/2014 - torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 09/12/2014, às 09:00hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Prc. Licitatório nº. 083/2014 - Pregão Presencial nº
058/2014. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para
aquisição de pneus. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 3744-1320 e no e-mail: jequitailicitacao@
yahoo.com.br - Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
2 cm -25 635076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2014 - MODALIDADE PREGÃO Nº
050/2014. O Município de Pedra Dourada/MG torna público nos termos da Lei 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por
intermédio de sua Pregoeira, o P.L. Nº 100/2014 na modalidade P.P.
Nº 050 /2014 às 09:00 horas do dia 11/12/2014. Visa: contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de produtos químicos em atendimento a Estação de Tratamento de Água (ETA). O edital completo
pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/
MG, ou através do site: www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada, 25 de novembro de 2014. Eunice Araújo Moreira Soares - Prefeita Municipal.
3 cm -25 634984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. DISPENSA 037/2013
– PROCESSO 102/2013 - 1º TERMO ADITIVO Nº 110/2014 AO
CONTRATO Nº 075/2013 –Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Associação Comunitária do Bairro Floresta. Locador ERON
ELIS TEIXEIRA.CPF: 858.104.956-72. Fica o contrato prorrogado de
01/11/2014 a 31/10/2015.
2 cm -25 634939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG – EDITAL. Pregão Presencial 265/2014 - PL 405/2014 - Registro de preços para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica para confecção de fardamento
para o efetivo da Guarda Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Tipo: Menor Preço por item. A abertura
será dia 11/12/2014 às 09:00 hs.
O Município de Itabirito/MG comunica que será realizada a licitação
acima discriminada. O edital poderá ser retirado no Departamento de
Licitações e Contratos ou solicitado pelo e-mail [email protected].
br. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões da
PMI, localizada na Avenida Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG.
Tel.: (31) 3561-4050/3561-4086.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - DISPENSA 034/2013
– PROCESSO 099/2013 - 2º TERMO ADITIVO Nº 98/2014 AO CONTRATO Nº 072/2013 –Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Capitão Serafim, 112, Santa Efigênia, Itabirito/MG, para funcionamento
do CAPS Adulto.Locadores: LUIZ CARLOS FARID RAHME, CPF
556.028.516-15 e FARID JOSÉ RAHME, CPF: 556.028.606-06. Fica
o contrato prorrogado de 01/11/2014 a 31/01/2015.
DISPENSA 027/2014 – PROCESSO 346/2014 - 2º TERMO ADITIVO
Nº 117/2014 AO CONTRATO Nº 646/2014 –Objeto:Contratação
Emergencial da empresa para prestação de serviços na área de informação para locação de sistema integrado de gestão pública. Contratada:
TECNOLOGIA GLOBAL LTDA, CNPJ: 07.775.217/0001-12. Fica o
contrato prorrogado até 30/11/2014.
6 cm -25 634947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO – Tomada de Preços
006/2014 – PL 118/2014 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
334/2014 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de
reforma da Travessa Domingos Pereira da Silva. Contratada: Constru-G Construtora Ltda. CNPJ:11.101.189/0001-25. Fica o contrato
prorrogado de 20/11/2014 a 19/01/2015.
DISPENSA 039/2013 – PROCESSO 106/2013 - 1º TERMO ADITIVO
Nº 109/2014 AO CONTRATO Nº 085/2013 – Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Associação de moradores do Bairro Itaubira.
Locador: Mirna Regina Dutra da Cruz. CPF: 325.339.856-00. Fica o
contrato prorrogado de 01/11/2014 a 31/10/2015.
3 cm -25 635109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG- Processo
Licitatório Nº. 00033/2014, Pregão Presencial Nº. 0023/2014 - A Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG torna pública a realização do
Processo Licitatório Nº. 00033/2014, Pregão Presencial Nº. 0023/2014.
A sessão pública ocorrerá no dia 09/12/2014, às 13h. Objeto: Aquisição
de medicamentos para a farmácia de minas unidade de Alto Caparaó
durante o ano de 2015. O edital na íntegra está disponível no site: www.
altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no fone (32) 3747-2507.
Sophia Regina Vilaça Emerick.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- Proc. Lic. 94/14
e outros AVISO DE LICITAÇÃO = Proc. Lic. 94/14, PP 58/14. Objeto:
Aquis. Material laboratorial. Sessão dia 09/12/2014 às 9h. = Proc. Lic.
116/14, CO 3/14. Objeto: Construção UBS T1A Jardim Aeroporto. Sessão dia 29/12/2014 às 8h. Edital na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga, n°. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13H às 16h. E-mail: [email protected]. Caio P. Silva – Pregoeiro.
= EXTRATO DE CONTRATO: Proc. Lic. 79/14, PE 10/14. Objeto:
Aquis. móveis e eletrodomésticos. Cont. nº. 79/14. Parte: Infolab Informática Ltda- EPP. Vr. R$ 61.521,00. Vigência: 30/11/14. Ricardo A.
Veloso. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 046/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS
MISSÕES – MG torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE QUATRO VEÍCULOS, TIPO POPULAR, ZERO KM
PARA ATENDER ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRAS INDÍGENA E PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, no dia 11/12/2014. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das
Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou no endereço
eletrônico licitaçã[email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço do tipo menor preço por item,
nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº
0052/2007, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO,
COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO POR TERMO DE DESTRUIÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA SAÚDE
no dia 11/12/2014. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões,
Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões (MG),
CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico
licitaçã[email protected]. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 048/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preço, do tipo menor preço por item, nos termos da
Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, no dia
12/12/2014. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Praça
Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões (MG), CEP:
39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico licitaçã[email protected]. São João das Missões – MG, 25 de
Novembro de 2014.Rosyane Aparecida Nunes de Oliveira - Presidente
da Comissão da Licitação.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Tomada de Preços nº 027/2014. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 12 de dezembro de 2014, às 14h, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios,
sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes
de habilitação e propostas, objetivando a Aquisição Material de Saúde.
Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até
às 16 horas do dia 09 de dezembro de 2014. Cópias do edital poderão
ser obtidas no endereço supra ou no site www.paraopeba.mg.gov.br e
através do email [email protected],[email protected]. Informações através do telefone: 0313714-1442, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 25 de
novembro de 2014. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal
3 cm -25 634876 - 1
Município de Paraopeba- ERRATA – PROCESSO-208/2014,
TOMADA DE PREÇO 025/2014. O Município de Paraopeba traz a
Errata da licitação n.208/2014 na modalidade de Tomada de Preço nº
025/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar o recapeamento da Av. Juscelino Kubitschek. A Planilha Orçamentária da
obra anexa ao edital foi somada de forma equivocada, apresentando o
valor global de R$ 271.622,02, quando o valor global correto é de R$
276.251,42. Com a retificação, a data de abertura dos envelopes passa
para dia o 11 de dezembro de 2014 ás 14 horas. Os não cadastrados
ou os que estiverem com seus Certificados vencidos, deverão atender
a todas as condições exigidas para o cadastramento, entregues até às
16 horas do dia 08 de dezembro de 2.014. A visita técnica será feita
até o dia 10 de dezembro de 2014, conforme agendamento prévio a
ser realizado pelo telefone 031 3714-3578. Permanecem inalteradas os
demais itens do edital. Paraopeba, 24 de novembro de 2014. Adriane
Ribeiro Leite. CPL.
4 cm -25 634786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG– EXTRATO
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 – A Prefeitura Municipal de Queluzito, torna público que fará realizar licitação
na Modalidade Pregão Presencial para contratação da proposta mais
vantajosa para a produção e execução de evento de confraternização
de fim de ano com serviço de Buffet para 500(quinhentos) convidados, ambientação (mesas, cadeiras, etc), aparadores, serviços de garçons e de Sonorização.Credenciamento e entrega dos envelopes: até
13h:00min. do dia 08/12/2014. O Edital na integra está à disposição à
Rua do Rosário, nº 04 – Queluzito (MG) no horário de 10:00 às 16:00h.
Informações pelo Tel. (031) 3722-1222 – email: licitacoes@ueluzito.
mg.gov.br - Rosângela Ramalho – Pregoeira.
3 cm -25 634980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 – Processo nº 066/2014. O
Prefeito de São João do Pacuí - MG, cumprindo o que determina as
Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço obtido por
Maior Desconto Percentual, para o Registro de Preços para aquisição
de material médico hospitalar e laboratorial de A a Z da Tabela SIMPRO. Data de abertura e entrega dos envelopes: 09/12/2014, horário:
08:00 horas. Edital e informações somente pelo e-mail: [email protected]. São João do Pacuí, 25 de Novembro de 2014.
Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
3 cm -25 635005 - 1
Prefeitura Municipal De Paraopeba/MG- Aviso de Pregão nº 017/14Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, dia 10(dez) de dezembro de
2014, às 14:00hs, no Dep. de Licitações, Rua Américo Barbosa nº 13,
Centro, nesta, objetivando a Aquisição de 02 Veículos para Secretaria Municipal de Saúde. Cópias do edital também no site www.paraopeba.mg.gov.br. Informações tel. 031 3714-1442, horário de 12:00
às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 25 de novembro de 2014. Claudia
R.Pinto- Pregoeira
2 cm -25 635103 - 1
CÃMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO/MG.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº013/2012. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Carmo do
Rio Claro; CONTRATADO: Escal – Emp. De Serv. Contabilidade e
Assessoria Ltda-EPP OBJETO: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes
em 06/11/2012, nos termos previstos em sua Cláusula IV. VALOR:
R$4.262,98 (Quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais noventa e oito
centavos). VIGÊNCIA: 05/11/2014 a 05/12/2015.
2 cm -25 635026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG- Concorrência Pública Nº 002/2014 O Município de Santa Vitória MG torna
publico o Processo Licitatório nº 125/2014, Concorrência Pública Nº
002/2014. Tipo: menor preço por item. Abertura: 29 de dezembro de
2014 as 13:30 horas. Local: prédio da Prefeitura Municipal, Objeto:
Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos
da frota da Prefeitura Municipal de Santa Vitória para o ano de 2015.
Informações: fone (34) 3251-8508 das 8.30h às 17h e-mail licitacao@
santavitoria.mg.gov.br. Condições de participação: poderão participar
pessoas jurídicas devidamente constituídas mediante a retirada do edital através de depósito bancário na conta 7.140-4 ag. 2593-3 Banco do
Brasil, no valor de R$10,00 (dez reais) que será recolhido aos cofres
do município. Prefeitura Municipal de Santa Vitoria aos 26 dias do
mês de novembro de 2014. Genésio Franco de Morais Neto - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - Extrato de
Aditivos - 1º Termo Aditivo de Supressão e Acréscimo ref. Contrato:
73/2014; PR 40/2014, Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Hospital Genésio Franco de Morais Ltda, Objeto: supressão e acréscimo no
valor do contrato original; Vigência: 07/11/2014 a 31/12/2014; Valor
suprimido: R$23.400,00, valor acrescido: R$ 23.500,00; Recursos
financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso

utilizados no fechamento do Estádio Municipal no Município de Turvolândia, no dia 24/10/2014. Valor do Contrato: R$ 20.231,00 - Vigência do Contrato: Início em 04/11/2014 e término em 31/12/2014. Assinatura: 04/11/2014. Turvolândia, 04 de Novembro de 2014. Elivelto
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Contrato nº. 41/2014. Ref.:
Proc. nº. 58/2014 - Tomada de Preço nº. 08/2014 - Partes: O Município de Turvolândia X Empresa Gabriela Materiais para Construção
Ltda-EPP. Objeto: contratação de empresa do ramo de construção
civil, para o fornecimento de materiais de construção a serem utilizados no fechamento do Estádio Municipal no Município de Turvolândia, no dia 24/10/2014. Valor do Contrato: R$ 15.304,00 - Vigência do
Contrato: Início em 04/11/2014 e término em 31/12/2014. Assinatura:
04/11/2014. Turvolândia, 04 de Novembro de 2014. Elivelto Carvalho
- Prefeito Municipal.
9 cm -25 635084 - 1
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG- Pregão Presencial nº.
002/2014. O Município de Faria Lemos/MG, torna público nos termos
da Lei Federal 8.666/93, Art. 65 Inciso II, “d” e § 6º, por intermédio de
seu pregoeiro, ref. Processo Licitatório nº. 010/2014 - Modalidade Pregão Presencial nº. 002/2014, fica concedido o reequilíbrio econômico
- financeiro, para a empresa “Auto Posto Faria Lemos Ltda” item 30 do
Anexo I - “ÓLEO DIESEL - cujo o valor por litro de combustível passará a ser acrescido de 5,50% do valor licitado, passando este valor por
litro de combustível para R$ 2,73 (dois reais e setenta e três centavos)
/ empresa Auto Posto Trevo D`Água”- “ÓLEO DIESEL S10 - cujo o
valor por litro de combustível passará a ser acrescido de 1,50% do valor
licitado, passando este valor por litro de combustível para R$ 2,76 (dois
reais e setenta e seis centavos)”. Maiores informações poderão ser obtidas, na Rua Dr. José Valladão Ferraz, 208 - Centro - CEP 36.832.000 Fone: (32) 3749-1414. Anelise da Cruz Ferreira - Pregoeiro.
4 cm -25 634995 - 1
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG -Tomada de Preços nº. 006/2014
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Prefeito Municipal de Candeias/MG, no uso de suas atribuições legais
e com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório nº. 129/2014 - Tomada de Preços nº. 006/2014, resolve homologar o procedimento licitatório, e adjudicar seu objeto à licitante vencedora: MINAS VERDE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE-EPP
- CNPJ 05.690.336/0001-47 - Valor: R$ 122.780,79. Candeias/MG,
25/11/2014. Hairton de Almeida - Prefeito Municipal.
2 cm -25 634988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL- Pregão Presencial nº. 070/2014. A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado
de Minas Gerais, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia
10/12/2014, Pregão Presencial nº. 070/2014, Processo nº. 194/2014.
Tipo: Menor valor por item. Objeto: aquisição de 01 (um) aparelho
topográfico Estação total para o Município de Grão Mogol. Maiores
informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: [email protected].
2 cm -25 635050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - Tomada de Preços nº. 014/2014 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e
Recursos Humanos - Departamento de Administração - Avisos/Comunicados: A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº. 10.520/2002: Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº. 202/2014 - Tomada de Preços nº. 014/2014
- Data: 30/dezembro/2014 - Horário: 14h (quatorze horas) - Objeto:
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS - PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA - RESIDENCIAL NADIME DERZE - Recursos: MC/FAR OBS: EDITAL/SOLICITAÇÕES: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br; www.ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Ituiutaba
em 25 de novembro de 2014 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
3 cm -25 635120 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - Tomada de Preços
nº. 001/2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO MG. Torna
público a realização de Processo nº. 001/2014 - Tomada de Preços nº.
001/2014 - Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de
construção civil para construção de Plenário para a Câmara Municipal. Cadastramento: Até 3 dias antes da abertura/Julgamento. Abertura/
Julgamento: Dia 15/12/2014, às 09h00min. Maiores informações diretamente na sede da Câmara Municipal ou pelo telef. (38) 3678-1003.
Riachinho-MG, 25/11/2014. Vagner do Amaral Montijo Durães - Presidente da CPL.
3 cm -25 635158 - 1
A Prefeitura Municipal de Funilândia/MGRetificação da data de
Julgamento Carta Convite nº 068/2014, torna público que a Licitação
na Modalidade Carta Convite nº 068/2014 - PL 106/2014 objetivando
a contratação de empresa de engenharia/construtora para construção
de passeio, plantio de grama em praças e instalação de academia no
Bairro Lagoinha, de acordo com o Contrato de Repasse PSH-APF
0.159.342-74, foi Alterada para o dia 04 de dezembro de 2014, às
13h00min. Funilândia, 25 de novembro de 2014. José Inácio Pereira
- Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MGAviso de Licitação
Processo nº 0161/2014 - Pregão Presencial nº 079/2014. Objeto: Fornecimento parcelado para aquisição de materiais escolares. Abertura da
sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/
08/12/2014 às 12h40min. Informações tel. (35) 3334-1200 ramal 23.
Solicitação de Edital pelo email: [email protected]
ou pelo site: www.carmodeminas.mg.gov.br.

5 cm -25 634894 - 1

2 cm -25 634979 - 1

O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG- Pregão Presencial Nº063/2014, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº063/2014, para aquisição materiais de consumo médico hospitalar.
Tipo: Menor Preço: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 11/12/2014 até às 08:30h. Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro
- Telefax: (38) 3758-1279, E-Mail [email protected]
– João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MGComunica aos
Interessados no Processo Licitatório nº 109/2014 - Tomada de Preço
nº 017/2014, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de
serviço de reforma de Escolas Municipais que depois de transcorrido
o prazo e não apresentado nenhum recurso, fica marcada a sessão de
abertura das propostas comerciais para o dia 27/11/2014 às 12h00min.
Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail:
[email protected].

2 cm -25 634943 - 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MGcomunica que abrirá
Pregão Presencial 02/2014, tipo: menor preço, para aquisição de um
veiculo zero km, potencia mínima 1.4cv, 4 portas para Câmara Municipal de Itaobim – MG. A abertura do certame será dia 10/12/2014
às 09h00min, na sede da Câmara Municipal de Itaobim – MG, com
sede a Rua Guanabara, n° 236, Bairro: Centro, CEP: 39.625-000. O
edital poderá ser obtido na Câmara Municipal, horário: 08h00mim a
11h00mim, e-mail [email protected]. Informações Telefone:
(33)3734-1532. CPL.

Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MGExtrato de Revogação
Processo Administrativo de Licitação nº 107/2014 - Tomada de Preço
016/2014. O Prefeito Municipal de Coração de Jesus, nos termos do art.
49 da Lei 8.666/93, torna pública a Revogação da Tomada de Preço nº
016/2014, para contratação de empresa para Termino das Reformas das
Unidades Básicas de Saúde de Luiz Pires de Minas, São Geraldo, Ponte
dos Ciganos, São Joaquim, Renovação e Aristides Batista. Prefeitura
Municipal de Coração de Jesus, 25 de novembro de 2014. Pedro Magalhães Araújo Neto - Prefeito Municipal.

2 cm -25 635122 - 1

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MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE MINAS GERAIS
- Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 70/2014 - Pregão Presencial nº. 26/2014. O Município de Turvolândia (Prefeitura) torna público
a abertura de procedimento licitatório, para Contratação de Empresa
para Realização de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia na
Gestão de Recursos e Convênios do Município de Turvolândia (MG). O
edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto
à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 8h às 16h, na
sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240, Bairro Centro, Turvolândia/MG. A abertura será às 9h00 do dia 09 de Dezembro
de 2014, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação
e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais
informações pelo telefone (35) 3242-1174, ou pelo e-mail: [email protected]. Turvolândia, 25 de Novembro de 2014. Elivelto
Carvalho - Prefeito Municipal.

Prefeitura de Brumadinho/MG, Torna Público TP 014/2014. OBJ:
Obras construção de alça de acesso ao Bairro São Conrado, Brumadinho/MG, AB: 15/12/2014 às 09:30 horas, Av. Inhotim, 600, Progresso,
Brumadinho/MG, Sec. de Obras, Contato: (31) 3571-6985, Edital site:
brumadinho.registrocom.net, site: brumadinho.mg.gov.br.
1 cm -25 635151 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Contrato nº. 40/2014. Ref.:
Proc. nº. 58/2014 - Tomada de Preço nº. 08/2014 - Partes: O Município
de Turvolândia X Empresa Indústria de Blocos e Material de Construção Flausino Ltda. Objeto: contratação de empresa do ramo de construção civil, para o fornecimento de materiais de construção a serem

Editais de Comarcas

PODER JUDICIÁRIO. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE
TRINTA DIAS. AÇÃO MONITÓRIA Nº 27153-35.2013.4.01.3800
ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra PEDRO NILTON SCHIAVO JÚNIOR. Estando em lugar incerto e não sabido, fica
CITADO por este edital PEDRO NILTON SCHIAVO JÚNIOR, CPF
041.478.936-94, para PAGAR, no prazo de 15 (QUINZE) dias, a quantia de R$66.704,33 (sessenta e seis mil, setecentos e quatro reais e trinta
e três centavos) calculada em 18/01/2013, a ser atualizada na data do
pagamento, ou opor EMBARGOS, no mesmo prazo, sob pena de ser
constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos dos
artigos 1102a, 1102b e 1102c do Código de Processo Civil. O Juízo

da Sexta Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais
está situado na Av. Álvares Cabral, 1.741, 12° andar, com expediente
externo das 09:00 às 18:00 horas. Dado e passado nesta cidade de Belo
Horizonte/MG, aos 08 de outubro de 2014. Eu,___, DANIELA ALVARENGA SALADO GOMES, Diretora de secretaria, Em Substituição,
subscrevo o presente, que vai devidamente assinando pela MMª. Juíza.
SÔNIA DINIZ VIANA. Juíza Federal Titular da Sexta Vara. JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIARIA DE MINAS GERAIS
– 6ª VARA/MG. Av. Álvares Cabral, nº 1741, 12° andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP.:30.170-001, (31) 3501-1559.
5 cm -24 634766 - 1
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM
MINAS GERAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. A DOUTORA NATÁLIA FLORIPES DINIZ, MMA. JUÍZA
FEDERAL SUBSTITUTA DA 22a VARA DA SEÇÁO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC.,. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria da 22a Vara Federal, processam-se os termos e atos do PROTESTO n. 32845-49.2012.4.01.3800,
requerido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra OSVALDO
LÚCIO, e encontrando-se OSVALDO LÚCIO em lugar incerto e não
sabido, e para que não se alegue ignorância, foi determinada a expedição do presente edital, na forma da lei, com o prazo de 30 (trinta) dias,
ficando OSVALDO LÚCIO (CPF n. 051.651.336-21) INTIMADO
para os termos do referido Protesto, na conformidade da petição inicial
e documentos, das petições de fls. 31 e 63, dos rr. despachos de fls. 32,
64 e do mandado de fls. 52/52v. O presente edital será publicado na
forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, sito na
Av. Álvares Cabral, 1741, Pilotis, B. Santo Agostinho, nesta Capital.
Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos seis dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e treze. Eu, Mirene Torres Melo, Téc. Jud.,
o digitei. E eu, __ Maria Célia Figueiró Sousa, Diretora de Secretaria
da 22a Vara, o subscrevi. NATÁLIA FLORIPES DINIZ. Juíza Federal
Substituta da 22ª Vara.
5 cm -25 635116 - 1
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – COMARCA DE BELO HORIZONTE – Processo nº 024.09.523.691-5.
Ação: Usucapião, requerida por: Maria Aparecida Martins de Barros
e outros em face de Juarez Lopes Cançado e outros. Edital de Citação
– Prazo de 30 dias. A Dra. Paula Murça Machado Rocha Moura, MM
Juíza de Direito, em pleno exercício do cargo na forma da lei etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que, tramita perante esta Vara a ação mencionada, cuja pretensão se refere ao Usucapião referente ao imóvel constituído pelo lote
do terreno nº 15, da quadra 03, situado na Rua Olga Fratezzi, nº 335,
Bairro Trevo, Pampulha, em Belo Horizonte/MG, matriculado sob o
nº 8.213, livro 2-AK, fls 177, no 6º Serviço de Registro de Imóveis.
Expediu-se o presente para citar os ausentes, bem como terceiros interessados e cônjuges, se casados forem ou seus herdeiros ou sucessores,
incertos e desconhecidos para todos os termos e atos da ação proposta,
ciente de que caso não contestada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do final do prazo deste edital, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelos autores, nos termos do Art. 285 e
319 do CPC. Pelo que se expediu o presente edital que será publicado
e afixado em local de costume. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2014.
Ana Cláudia Rodrigues de Vasconcelos Fortes. A Escrivã. Por ordem
da MM. Juíza de Direito.
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EDITAL PARA REGISTRO
DO LOTEAMENTO
BAIRRO VEREDAS DE MINAS, em
Jequitibá – MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º Ofício de
Registro Imóveis desta Comarca e
Cidade de Sete Lagoas –
Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo na forma da
lei, etc...Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou deles tiverem conhecimento, que Veredas de Minas Empreendimentos Imobiliários Ltda. – ME, CNPJ: 16.858.661/0001-92, com sede na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.049, loja 04 – Mezanino, Bairro Vila Joana
D’arc, Lagoa Santa – MG, representada por Bruno Géo Horta, brasileiro, casado, administrador, CI: M-6.060.948, CPF: 026.049.376-70,
residente e domiciliado na Rua dos Aymorés, nº 462, apto. 307, Bairro
Funcionários, em Belo Horizonte – MG; requereu nos termos da Lei
6.766 de 19/12/79 o Registro do Loteamento Veredas de Minas, com
área de 249.390,19m², situado em Jequitibá – MG, zona de expansão
urbana, com as confrontações constantes na planta que fica arquivada
neste Cartório, devidamente matriculado sob o nº. 39.719 fl. 66 do
Livro 2/AJ9 deste Cartório. Que da área ora loteada originaram 139
lotes em 08 quadras, sendo a área dos lotes 142.414,20m², áreas de ruas
39.085,77m², área verde 24.591,74m², área de preservação permanente
30.212,71m² e área institucional 13.085,77m². A planta foi aprovada
em 13/11/2013 e prorrogada a aprovação em 19/08/2014, pelo Município de Jequitibá – MG, representado pelo prefeito Humberto Fernando
Campelo Reis. Todos os documentos exigidos pela lei se encontram
arquivados neste Cartório, situado à Praça Deputado Wilson Tanure, nº.
56, Centro, durante as horas regulares. Para fins de registro e por este
Edital, torno público para o conhecimento dos interessados o depósito
de toda documentação exigida e cientificando que decorridos 15 dias
da 3ª e última publicação deste Edital, não havendo impugnação, será o
loteamento registrado como determina a Lei.
Dado e passado nesta cidade de Sete Lagoas – MG, aos 10 de novembro
de 2014. Eu, (a) Oficial ________________________ de Registro de
Imóveis, o fiz digitar e subscrevo.
A OFICIAL IVONE DUTRA PIRES
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4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 20 dias). Ação Desapropriação
nº024.13.085.452-2. Autor: Município de Belo Horizonte e Réu: Francisco Amynthas de Carvalho Moura e outros. Finalidade: citar a parte
ré, Francisco Amynthas de Carvalho Moura , fim de se defender no
prazo de 15 dias. Advirta-se que não sendo contestada a ação, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Belo
Horizonte, 10.11.2014. Eu, Beatriz de Barros Carneiro, Escrivã Judicial, assino por ordem do MM. Juiz.
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Jose Moreira de Sene Neto, Oficial Interino do Cartorio de Oficio de
Registro de Imoveis desta Comarca, nos termos do art. 26 da Lei nº
9.514/97, faz a presente intimação, por edital, a ULISSES LUIS SOARES DA SILVA, brasileiro, casado na comunhão parcial de bens, nascido em 09/10/1986, portador da carteira de identidade nº 30928951-8
SSP/SP e do CPF nº 303.790.058-08, e LUCELIA ALMEIDA SOARES
DA SILVA, brasileira, casada na comunhão parcial de bens, nascida em
08/03/1980, portadora da carteira de identidade nº 1200368 PC/MT, e
do CPF nº 287.676.708-22, residente e domiciliado á Rua Alexandre
R. Borges, 60, casa, Ipe Amarelo II, na Cidade de Frutal-MG, CEP:
38.200-000; por se encontrar em local incerto e não sabido. O intimado
devera comparecer neste cartório, situado a Rua Floriano Peixoto, nº
402, Loja 01, nesta cidade, para efetuar o pagamento das obrigações
contratuais relativas as prestações em atraso, bem como das despesas
de intimação, publicação do edital e emolumentos, dos quais é devedor
em decorrência do Contrato Habitacional nº 855551357690-0, firmado
em 11/07/2011, registrado no livro 2- Registro Geral, sob o nº R-02/M12.504, nesta serventia, referente ao imóvel situado na cidade de Pirajuba/MG, Rua Antonio Jorge Miziara, 105, Bairro Dourados II, quadra
05, lote 18. O prazo para pagamento da divida é de 15 (quinze) dias, a
contar da publicação deste edital, sob pena de rescisão contratual e consolidação de propriedade do imóvel na pessoa da credora, requerente da
intimação, CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, instituição financeira sob a forma de empresa publica, unipessoal, com sede em Brasília
– DF, filial neste Estado e agencia da cidade de Frutal/MG. Conceição
das Alagoas, 10/11/2014 Jose Moreira de Sene Neto Oficial Interino do
Cartório de Registro de Imoveis
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