TJMG 25/11/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Prates, a partir de 13/05/14, referente ao ASBIC adm. 1, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional 13/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.441-3,
Delcidia Dutra Nunes, PEBIA adm. 1, na parte em que retificou 4º quinquênio, ato nº 201/10, publicado em 04/01/11, por motivo de incorreção
na vigência; Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 365.253-4, Mirtes Silva Gomes, PEBT2A adm. 1, na
parte em que retificou 3º ao 9º biênios, ato nº 110/07, publicado em
12/10/07, por motivo de incorreção na vigência; Pedra Azul – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.069-0, Joselina
Alves Ferreira, PEBT1A adm. 1, na parte em que retificou afastamento
preliminar à aposentadoria, ato nº 195/12, publicado em 06/11/12, por
motivo de falta de dados na retificação; Masp. 278.069-0, Joselina
Alves Ferreira, PEBT1A adm. 1, na parte em que retificou 3º quinquênio, ato nº 198/12, publicado em 06/11/12, por motivo de incorreção
na publicação; Rubim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.100-3, Maria Eunice Soares de Oliveira Cunha,
PEBID adm. 1, na parte em que retificou 1º biênio, ato nº 72/08, publicado em 15/07/08, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio
Branco, Masp. 634.524-3, Cilene Lima Miranda, PEBIIC adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/08/13.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2014
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Rubim – Masp. 278.100-3, Maria
Eunice Soares de Oliveira Cunha, referente ao saldo de 01 mês, cargo
PEBID adm. 1.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2014
Lota nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109 de 1370/77,
o servidor: Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp.
1.007.709-7, Etilene Oliveira Lima, PEBIA adm. 1 – Língua Portuguesa, a contar de 05/11/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 40/2014 – Determina a instauração de processo administrativo,
nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – R.S.F. Masp. 299.679-1 PEB2A ADM
02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 41/2014 - Determina a instauração de processo administrativo,
nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Cachoeira de Pajeú - C.A.M Masp. 324.202-1 PEB1D
ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 42/2014 - Determina a instauração de processo administrativo,
nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Felisburgo – S.G.F. Masp. 324.314-4 PEB1A ADM
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 43/2014 - Determina a instauração de processo administrativo,
nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jacinto – C.C.C Masp. 846.211-1 PEB1A ADM 01.
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SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 187/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona
Mariana Carvalhal Costa, masp 963.927-9, Maria Regina da Silva
Pinto, PEB1A adm 01, por incorreção na quantidade de meses e dias
concedidos, no ato nº 46 publicado em 24/9/2013, onde se lê: 03 meses
e 24 dias referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, leia-se: 03 meses e
21 dias referente ao 1º qüinqüênio de exercício, onde se lê: 04 meses e
02 dias referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, leia-se: 04 meses e 06
dias referentes ao 2º qüinqüênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 188/2014 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio/concessão referente ao servidor: Soledade de Minas: E.
E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 963.927-9, Maria Regina da
Silva Pinto, PEB1A adm 01, no ato nº 161 publicado em 24/9/2013, por
incorreção no número de meses e dias concedidos e na data da vigência,
onde se lê: 03 meses e 11 dias referentes ao 3º quinquenio de exercicio
a partir de 21/3/2010, leia-se: 03 meses e 09 dias referentes ao 3º quinquenio de exercicio a partir de 26/1/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 189/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo
Viana, masp 389.043-1, Miriam Pérsia Diniz, PEB1B adm 03, no ato nº
14 publicado em 14/10/2014, por incorreção na identificação do cargo
e no número do quinquênio, onde se lê: PEB1B adm 01 referente ao 3º
quinquênio de exercício, leia-se: PEB1B adm 03 referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 190/2014 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo a docência referente ao servidor: Baependi: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 338.167-0, Germana Maria de Carvalho Maciel, PEB1A adm 01, no ato nº 34 publicado em 6/11/2012, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 17/2/2005, leia-se: 4º biênio a partir de 14/12/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 191/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário
Junqueira Ferraz, masp 747.307-7, Eliete Lourdes de Almeida Augusto,
PEB1E adm 01, no ato nº 14 publicado em 14/10/2014, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 11/11/2014, leia-se: por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 3/11/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
conversão em espécie referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 369.949-3,
Ronita Aparecida de Paula, ATB 3G adm 01, no ato nº 16 publicado
em 18/11/2014, por incorreção no cargo, onde se lê: ATB1B, leia-se:
ATB3G.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 193/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
conversão em espécie referente ao servidor: Soledade de Minas: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
318.741-6, Helma Rocha Rezende, PEB2L adm 01, no ato nº 16 publicado em 18/11/2014, por omissão do cargo do servidor, onde se lê:
Helma Rocha Rezende, aposentada em 11/5/2012, leia-se: Helma
Rocha Rezende, PEB2L adm 01, aposentada em 11/5/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 194/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Melo-Mingote, masp 333.613-8, Maria Alice Ribeiro dos
Santos, PEB1G adm 01, no ato nº 15 publicado em 11/11/2014, por
incorreção no número de meses concedidos, onde se lê: por 04 meses
referentes ao 4º e 5º qüinqüênio de exercício, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 195/2014 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
369.949-3, Ronita Aparecida de Paula, ATB 3G adm 01, no ato nº 184
publicado em 18/11/2014, por incorreção no cargo, onde se lê: ATB1B
adm 01, leia-se: ATB3G adm 01.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: CESEC “Professora Noêmia Goulart
Ferreira”, masp 932.882-4, Luiz Francisco Martins, PEB2C adm 01, a
partir de 7/11/2014, masp 932.882-4, Luiz Francisco Martins, PEB2B
adm 02, a partir de 7/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 932.655-4,
Pedro Carlos Ribeiro Lucinda, PEB1A adm 01, a partir de 12/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
300.061-9, Cilene Marli da Silva, a partir da 14/10/2013, referente ao
PEB2B adm 02, com direito nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a” § 2º, inciso III
da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 do servidor: Soledade de Minas:
E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 963.927-9, Maria Regina
da Silva Pinto, a partir da data da publicação, referente ao PEB1A adm
01, a vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “a” integral da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2014 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 333.500-7, Dalva
Lúcia da Silva Sales, PEB1C adm 01, anula o ato nº 14 publicado em
14/10/2014 féria-prêmio afastamento a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989 ao servidor: Jesuânia: masp 307.114-9, Maria Clarice da
Penha Ferreira, ASB1I adm 01, aposentada em 26/02/2013, referente
ao saldo de 02 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2014 – Registra opção
remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011
e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da
Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do
Bonsucesso, masp 1.094.233-2, Cornélio Fortes Campos, PEB1B adm
01 e PEB1A adm 02, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 12/11/2014.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177/14
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referentes a servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Aparecida Oliveira, MaSP 0323096-8,
PEBIC - Adm. 1, para aplicação do artigo 290 da CE/89, Ato nº 19/96
publicado em 22/10/96, onde se lê: 06 meses e 19 dias referente ao 1º e
2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 23 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04/03/90 e 03 meses e 03 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/95; Sabinópolis - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Aparecida Oliveira, MaSP 0323096-8, PEBIC - Adm. 1, para aplicação do
artigo 290 da CE/89, Ato nº 14/00 publicado em 24/05/00, onde se lê:
03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 19
dias referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a servidora: São João
Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Shirley Maria Pereira Leão, MaSP 0564610-4, PEBIC
- Adm. 1, por incorreção na Vigência incorreção na vigência, Ato nº
16/07 publicado em 18/08/07, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
a partir de 06/11/05, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de
26/07/05.
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SRE de Januária
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
EDITAL DE CHAMAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2014
A Presidente da Comissão Processante, tendo em vista o disposto no
parágrafo 2º, do artigo 8º da Resolução 37 de 12/09/2005, intima para
comparecer perante essa comissão instalada na 14º SRE, localizada na
Av. Governador Milton Campos, nº 2323, Centro, Guanhães, no horário de 08:00 às 17:00 horas, no prazo máximo de 03 dias a contar da
publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, o servidor: Água Boa - Rodrigo Pimenta
de Oliveira, MaSP 0451924-5, PEB1A - Adm. 1, a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para fatos alegados no Processo Administrativo, instaurado no MG 04/11/2014 para
apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios.
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 593944-2, Sofia Santos Souza,
PEB1B, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 56/2010, publicado em 05/10/2010, onde se lê: 02 meses
, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2010, leia-se:
02 meses , ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2010;
JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 282969-5,
Maria Bernadete da Silva Lopes, PEB1A, admissão 1, por motivo de
incorreção no saldo de férias, ato nº 15/2014, publicado em 29/07/2014,
onde se lê: 02 meses , ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
04/08/2014, leia-se: 03 meses , ref. ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 04/08/2014; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 585055-7, Leônis
Maria Mota Gonzaga, ANE2I, admissão 1, por motivo de incorreção
na referência do quinquênio, ato nº 57/2011, publicado em 30/11/2011,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2011, leia-se:
5º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2011; SÃO FRANCISCO
- E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 587894-7, Antônia
Ferreira de Souza Alves, PEB 1B, admissão 1, por motivo de erro na
referência do quinquênio, ato publicado em 08/03/2007, onde se lê:
02 meses referente ao 1° quinquênio a contar de 26/02/07, leia-se: 02
meses referente ao 4° quinquênio a contar de 26/02/07, ato publicado
em 21/07/2009, onde se lê: 02 meses referente ao 1° quinquênio a contar de 03/08/2009, leia-se: 02 meses referente ao 4° quinquênio a contar de 03/08/2009, ato publicado em 11/01/2011, onde se lê: 02 meses
referente ao 1° e 2° quinquênios a contar de 01/02/2011, leia-se: 02
meses referente ao 4° quinquênio a contar de 01/02/2011, ato publicado em 16/07/2013, onde se lê: 02 meses referente ao 4° quinquênio
a contar de 01/08/2013, leia-se: 02 meses referente ao 5° quinquênio a
contar de 01/08/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 091/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy
Petruceli Mayrink - J M L, MaSP 0381119-7, ATBIVH - Adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento por motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP
587437-5, Lúcia Melúcio, PEBIA, admissão 1, por motivo de erro no
cargo, ato nº 24/2013, publicado em 05/11/2013, onde se lê: PEBTIA,
leia-se: PEBIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 092/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - E
E São Sebastião do Maranhão - E M S L A, MaSP 0991625-5, ATBIC
- Adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PIO XII - MaSP 946786-1, Andréia de Souza Almeida, PEBI-B,
admissão 1, por motivo de incorreção no saldo e inclusão na vigência, ato publicado em 18/06/2003, onde se lê: 06 meses referente ao
1º quinquênio de exercício , leia-se: 05 meses e 29 dias referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 25/02/01; SÃO FRANCISCO
- E.E. COELHO NETO - MaSP 299648-6, Maria do Socorro Martins
de Oliveira Cavalcante, PEBTII-B, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 12/07/2011, onde se lê: 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/03/10, leia-se:
03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/06/10,
ato publicado em 06/09/2000, onde se lê: 03 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 13/05/00; E.E. DONA ALICE MENDONÇA
- MaSP 379758-6, Rose Anne de Andrade, PEBII-E, admissão 1, por
motivo de aplicação do disposto do art. 290, I, CE/89, ato publicado
em 18/04/1995, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, leia-se: 03 meses e 15 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício ; E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 587794-7,
Antônia Ferreira de Souza Alves, PEB1B, admissão 1, por motivo de
erro na vigência, ato publicado em 18/01/2012, onde se lê: a contar de
02/02/11 referente ao 5° quinquênio, leia-se: a contar de13/02/11 referente ao 5° quinquênio.
SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 083/2014 publicado no “Minas Gerais” em 04/11/2014 referente a servidora: Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - E V B, MaSP 0256094-4, PEBIIP - Adm.
2, decide pela retificação do 4º quinquênio publicado em 14/06/12 para
01/10/97 com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres
públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 085/2014 publicado no “Minas Gerais” em 04/11/2014 referente a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - A A C, MaSP
0517528-6, PEBID - Adm. 2, Decide pela manutenção do 10º biênio
publicado em 09/07/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição
aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
82/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Maria de Fátima da
Costa, MaSP 0314949-9, ASBIIJ - Adm. 1, a partir desta publicação, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 37/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Virginópolis
- E E Povoado do Bom Jesus da Boa Vista - Angelina Perpetuo Figueiredo, MaSP 0871887-6, ATBIA - Adm. 1, a partir de 02/11/14
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 26/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição - Maria Aparecida
Soares Viana, MaSP 1104465-8, PEBRIIA - Adm. 1, para Maria Aparecida Soares; Água Boa - E E de Resplendor - Elizânia Pimenta dos
Santos, MaSP 1122556-2, PEBRIIA - Adm. 1, para Elizânia Pimenta
dos Santos Toledo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO 37/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 22
de 25 de abril de 2003 e artigo 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, a servidora: José Raydan - E
E Cônego Lafaiete - Gleize Menezes Vilefortt, MaSP 0865537-5,
ATBIIIG - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 25/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 45/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: São José do Jacuri
- E E Marcílio Dias - Irléia Nunes da Silva e Santos, MaSP 0279912-0,
PEBTIIA - Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/03/08, e três meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/08/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 42/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - Maria de Fátima
Bueno dos Santos, MaSP 0338987-1, PEBTIA - Adm. 1, aposentada
em 12/11/14, referente ao saldo de 07 meses e 06 dias; Coluna - Vanda
Silva Xavier Araújo, MaSP 0281104-0, PEBTIIA - Adm. 2, aposentada
em 12/11/14, referente ao saldo de 06 meses e 02 dias; Sabinópolis Zulma Maria Mourão de Miranda, MaSP 0808336-2, ATBIIE - Adm. 1,
aposentada em 12/11/14, referente ao saldo de 03 meses; Santa Maria
do Suaçuí - Elza Soares Temponi, MaSP 0259429-9, PEBIIP - Adm. 2,
aposentada em 12/11/14, referente ao de 07 meses; São Pedro do Suaçuí - Márcia Cristina Pires Tannure, MaSP 0280036-5, PEBIIC - Adm.
2, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 04 meses; Virginópolis - Armezina Gonçalves de Barros, MaSP 0314503-4, ASB1I - Adm.
1, aposentada em 12/11/14, referente ao saldo de 07 meses.
21 634170 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 254222-3, Geraldo Ribeiro, PEBT 2A, admissão 2,
por motivo de erro na vigência e regularização de registros funcionais
da servidora, ato nº 28/2010, publicado em 11/05/2010, onde se lê: 10º
Biênio a partir de 11/04/10, leia-se: 10º Biênio a partir de 10/02/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E.
PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 326278-9, Aurelino Tavares
Filho, PEBII-I, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 21/02/1992, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
31/01/92, leia-se: 2º quinquênio a partir de 02/01/92, ato publicado em
29/05/1998, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 31/01/97, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 02/01/97, ato publicado em 08/03/2002, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 01/02/02, leia-se: 4º quinquênio a partir de 11/01/02, ato publicado em 27/01/2009, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 06/02/07, leia-se: 5º quinquênio a partir de 15/01/07;
SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 299648-6, Maria
do Socorro Martins de Oliveira Cavalcante, PEBTII-B, admissão 2, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 05/07/2005, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 13/04/95, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 31/03/95, ato publicado em 03/08/2005, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 09/03/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 27/04/05, ato publicado em 12/07/2011, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 27/03/10,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/04/10; E.E. JOAQUIM VIEIRA
DE ARAÚJO - MaSP 587894-7, Antônia Ferreira de Souza Alves,
PEB1B, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
18/01/2012, onde se lê: 5° quinquênio a contar de 02/02/11, leia-se:
5° quinquênio a contar de 13/02/11; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 594231-3, Paulo César Oliveira, PEBI-A,
admissão 3, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
01/10/2003, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 17/12/00, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 15/11/99, ato publicado em 11/11/2010, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 17/12/04, leia-se: 2º quinquênio a partir de
16/11/04, ato publicado em 11/11/2010, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/08/2010, leia-se: 3º quinquênio a partir de 20/11/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): URUCUIA
- E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 588490-3, Maria
José de Souza Costa, ASBIE, admissão 1, por motivo de incorreção
nas vigências, ato publicado em 22/12/1992, onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 02/02/1991, leia-se: 1º quinquênio a partir de 31/08/1990,
ato publicado em 04/12/1995, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
24/09/1995, leia-se: 2º quinquênio a partir de 11/10/1995, ato publicado em 22/11/2001, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 24/09/2001,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 12/10/2001, ato nº 112/2010, publicado em 04/11/2010, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 15/10/2007,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 14/10/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014 - RETIFICA O ATO DE Férias
Prêmio em Espécie referente ao servidor: MANGA – SERVIDOR
APOSENTADO – MaSP 236943-7, Maria das Neves Figueira Cardoso, ASB1B, admissão 1, por motivo de erro na referencia do cargo,
ato publicado em 28/10/14, onde se lê: ATB1B, leia-se: ASB1B;
VARZELÂNDIA – SERVIDOR APOSENTADO – MaSP 590929-6,
Erinéia Soares dos Reis, PEB1D, admissão 1, por motivo de erro no
nº do MaSP, ato publicado em 12/08/14, onde se lê: MaSP 590926-6,
leia-se: MaSP 590929-6.
24 634503 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 60/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
254222-3, Geraldo Ribeiro, PEBT 2A, admissão 2, na parte em que
concedeu, Férias-prêmio referente ao 1° quinquênio, publicado em
27/12/2012, por motivo de erro na vigência e regularização de registros
funcionais da servidora; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES MaSP 323551-2, Helena Pereira Neves, PEBI-B, admissão 2, na parte
em que concedeu, férias prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, publicado em 07/10/2014, por motivo de incorreção no cabeçalho.
ANULAÇÃO - ATO Nº 61/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 326278-9, Aurelino Tavares Filho, PEBII-I,
admissão 1, na parte em que retificou, 2º, 3º e 4º quinquênio, publicado
em 23/04/2009, por motivo de incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 299648-6, Maria do Socorro
Martins de Oliveira Cavalcante, PEBTII-B, admissão 2, na parte em
que retificou, 1º ao 3º quinquênio, publicado em 12/07/2011, por
motivo de incorreção na vigência; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 594231-3, Paulo César Oliveira, PEBI-A,
admissão 3, na parte em que retificou, o 1º quinquênio MAG, publicado
em 14/12/2010, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 323713-8,
Senhorinha de Almeida Abreu, PEB1A, admissão 3, na parte em que
concedeu, férias prêmio afastamento, Ato nº 22/2013, publicado em
09/07/2013, por motivo de de não ter usufruído.; MaSP 323713-8,
Senhorinha de Almeida Abreu, PEB2P, admissão 1, na parte em que
concedeu, férias prêmio afastamento, Ato nº 22/2013, publicado em
09/07/2013, por motivo de não ter usufruído..
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 588490-3, Maria José de Souza
Costa, ASBIE, admissão 1, na parte em que retificou, 1º quinquênio,
publicado em 01/12/1995, por motivo de incorreção na vigência.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 48/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 588490-3,
Maria José de Souza Costa, ASBIE, admissão 1, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) administrativo a partir de 13/10/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 49/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 323714-6, Silvanete Ferreira Pimenta, PEBII-M/DV, admissão 1, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) magistério a partir de 30/03/2011; JANUÁRIA - E.E.
SÃO JOSÉ - MaSP 584860-1, Sueli Dias Damaceno, PEBI-A, admissão
2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 10/07/2003, e
referente ao 4° Quinquênio Magistério a partir de 29/09/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP
619607-5, Giovanna Carneiro Jaques, PEBTII-B, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/09/2014; E.E.
PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 852431-6, Maria de Fátima Mattos Ferreira, EEBII-B, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 21/06/2014; SRE DE JANUÁRIA - MaSP
370681-9, Airton Silva Veloso, ANEI-II-J, admissão 1, referente ao(s)
6º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/08/2014; JUVENÍLIA E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 854002-3, Luciene Santana Soares,
PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 18/03/2013; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES
- MaSP 323551-2, Helena Pereira Neves, PEBI-B, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/07/2014; SÃO
FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 263517-5, Eugênia Paccéli Lara Lisboa, PEBIIP, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 20/01/2013; MaSP 299648-6, Maria do Socorro
Martins de Oliveira Cavalcante, PEBTII-B, admissão 2, referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/06/2005; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 852454-8, Jane Márcia de
Macedo Gomes, ATBII-H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 06/07/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 323714-6, Silvanete Ferreira Pimenta, PEBII-M/
DV, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/03/2006, e 06 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 30/03/11; JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP
946786-1, Andréia de Souza Almeida, PEBI-B, admissão 1, 5 mes(es)
e 2 dia(s), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
08/03/2006, e 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 02/07/11; MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES
- MaSP 594802-1, Tânia Maria Medrado Santos, PEBTII-B, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
02/04/2014; SÃO FRANCISCO - E.E. BARREIRA DOS ÍNDIOS
- MaSP 594783-3, Aparecida de Fátima Mendes Ribeiro Marques,
PEBII-O/APOSTILADA DIII-A, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/11/2013; E.E. JACINTO
DE MAGALHÃES - MaSP 949454-3, Marlene Gonçalves de Almeida,
PEBII-B, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 27/05/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 28/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
287072-3, Bernadete Nunes, EEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/12/2014, com
vistas à aposentadoria..
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 30/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANGA - MaSP 223129-8,
Marilia Natividade dos Santos, referente(s) ao saldo de 04 meses referente ao 3° e 4° quinquenio, cargo P6B, admissão 2.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
21/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP
1108108-0, Renato Magalhães Freitas, PEBR2A ADM. 1 E PEBR2A
ADM. 2, a partir de 03/10/2014; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 1047306-4, Ágatha Bruna Vilares Pinto Ribeiro, PEBIA
ADM. 01 E PEBIA ADM. 2, a partir de 30/10/2014; MaSP 1120779-2,
Débora Lais Mota Soares, PEBR2A ADM.1 E PEBR2A ADM. 2, a partir de 14/12/2009, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO
FONSECA - MaSP 1269420-4, Lucian Petterson Oliveira, PEBIA, a
partir de 17/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 22/2014
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E.
MANOEL PEREIRA MAGALHÃES - MaSP 1199667-5, Carla Daiane
Rigolatti Dantas Freita, PEBDIA, admissão 1, a partir de 03/10/2014;
JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP
1199667-5, Carla Daiane Rigolatti Dantas Freita, PEBDIA, admissão 2,
a partir de 03/10/2014; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1367364-5, Ana Cláudia Alvaro Santos, PEBDIA, admissão 2, a partir de 17/10/2014; SÃO FRANCISCO - E.E. JOAQUIM
VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 1334291-0, Francielle Vieira Gonçalves, PEBDIA, a partir de 27/09/2014.