TJMG 25/11/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 2732 de 20 de novembro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente a servidora relacionada
a seguir, razão revisão no posicionamento.
SRE: UBERLÂNDIA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde-se lê:
Situação Atual
Promoção
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
288945-9
ANA HELOÍSA PEREIRA
01
PEB
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
288945-9
ANA HELOÍSA PEREIRA
01
PEB
II
F
III
A
30/06/2006
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
A
Vigência
30/06/2006
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
24 634381 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2731 de 20 de novembro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE Nº 777/06, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente a servidora relacionada a
seguir, razão de decisão judicial determinando retificação do posicionamento.
SRE: POÇOS DE CALDAS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Anterior
Promoção
à Promoção
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
378038-4
Maibal Khoury Ferreira
3
PEB
III
D
IV
A
30/06/2006
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
24 634380 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2726 de 20 de novembro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2683/2014 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2014, a parte que se refere às servidoras relacionadas
nos quadros a seguir, em razão de duplicidade de publicação.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
330566-1 VERA LÚCIA CARNEIRO LIMA DO CARMO
1
PEB
I
H
II
B
31/12/2010
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP - DV
344576-4
344576-4
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA FERREIRA
MARIA APARECIDA FERREIRA
Nº Adm.
Carreira
1
2
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
III
D
Promoção
Nível
Grau
IV
A
IV
A
Vigência
Leia-se:
Nº Adm.
Carreira
352815-5
ORLANDA APARECIDA GOMES JANUÁRIO
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
18/07/2011
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
TERESINHA SALES VIEIRA DE OLIVEIRA
1
PEB
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
322162-9
TERESINHA SALES VIEIRA DE OLIVEIRA
1
PEB
III
B
IV
A
30/06/2011
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
30/06/2011
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
24 634374 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2733 de 20 de novembro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE Nº 777/06, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente a servidora relacionada
a seguir, por não comprovar efetivo exercício do cargo.
SRE: CARATINGA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Anterior
Promoção
Nº
à Promoção
MaSP-DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
Henriqueta Miranda
320631-5
2
PEB
III
D
IV
A
30/06/2006
da Costa Oliveira
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
24 634382 - 1
Nº
Adm
01
Nome do Servidor
931234-9
MARLINGER MARIA GOMES
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Carreira
ATB
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
31/12/2010
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
24 634379 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2727 de 20 de novembro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a servidora relacionada
a seguir, em razão de decisão judicial determinando retificação do posicionamento.
SRE: METROPOLITANA B
PROCESSO: 1.0000.00.334501-4/000
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde-se lê:
Situação Atual
Promoção
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
RITA
DE
CÁSSIA
HUBNER
MOREIRA
DE
299196-6 OLIVEIRA
01
PEB
II
D
III
A
30/06/2006
Leia-se:
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
01
PEB
DE CÁSSIA HUBNER MOREIRA DE
299196-6 RITA
OLIVEIRA
Situação Atual
Nível
Grau
II
Promoção
Nível
Grau
F
III
Vigência
A
30/06/2006
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
24 634376 - 1
ATO Nº 2618/2014
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE:
Nome do Servidor
MASP
Nível
Gratificação
Unidade
Administrativa
Justificativa
Projeto/Atividade
Responsável pelas ações de administração, planejamento, orçamento e atendimento à infraestrutura
de funcionamento da Secretaria e das Unidades Assessoria de Apoio
de Ensino da Rede Estadual. Apoio operacional Administrativo
nas ações de implantação e execução dos Projetos Estruturadores e Prioritários das demais áreas
da Secretaria.
GTED3
Coordenação Estratégica de Atividades
Educacionais no Órgão
Central e SRE’s.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
24 634415 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2729 de 20 de novembro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº. 2704/14 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais de 08/10/2014, a parte que se refere à servidora relacionada no
quadro a seguir, em razão de alteração de vigência.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: MURIAÉ
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde-se lê:
MaSP - DV
334177-3
24 634377 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2725 de 20 de novembro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº. 2183/2012 a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/09/2012, a parte que se refere à servidora relacionada no
quadro a seguir, em razão de alteração no posicionamento anterior à promoção.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
322162-9
MaSP - DV
Danielle Morais Rabelo 1301840-3
24 634375 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2728 de 20 de novembro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº. 2.300/2013 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais de 18/04/2013, a parte que se refere à servidora relacionada no
quadro a seguir, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde-se lê:
Situação Atual
Promoção
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
352815-5 ORLANDA APARECIDA GOMES JANUÁRIO
01
PEB
I
A
II
A
18/07/2011
Nome do Servidor
Leia-se:
02/08/2011
30/06/2011
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
MaSP - DV
RESOLUÇÃO SEE Nº 2730 de 20 de novembro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº 2.668/14 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais de 01/08/2014, a parte que se refere à servidora relacionada no
quadro a seguir, em razão de alteração na vigência.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: PATOS DE MINAS
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde-se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP - DV
Nome do Servidor
Vigência
Adm Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
931234-9
MARLINGER MARIA GOMES
01
ATB
I
D
II
A
30/06/2011
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
01
PEB
Nº Adm.
Carreira
01
PEB
MARIA DE FÁTIMA CALAIS
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
III
C
IV
A
Vigência
31/12/2011
Leia-se:
MaSP - DV
334177-3
Nome do Servidor
MARIA DE FÁTIMA CALAIS
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
III
C
IV
A
Vigência
30/06/2011
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
24 634378 - 1
EXTRATO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEPLAG/SEE 03/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO RELIGIOSO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Secretária de Estado de Educação - SEE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tornam público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira de Professor de Educação Básica,
todas com ingresso no nível I, grau A, no regime jurídico de estatutários, destinados ao provimento de 1.648 (um mil, seiscentos e quarenta e oito)
vagas para as Escolas Estaduais de Minas Gerais, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital.
CARGO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
REMUNERAÇÃO
INICIAL
ÁREA DE
ATUAÇÃO
NÚMERO DE
VAGAS AMPLA
CONCORRÊNCIA
NÚMERO DE VAGAS
RESERVADAS A PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA(*)
Até R$ 1.455,30
Ensino Religioso
1.648
165
1.648
165
Professor de Educação Básica
– PEB – Nível I – Grau A
Até 24 HORAS
TOTAL
(*) O número de vagas reservadas a pessoas com deficiência está contido no total de vagas, conforme item 3.3 deste Edital
Item 5.2.3 O valor de inscrição será de:
CARGO
Professor de Educação Básica – PEB – Nível I Grau A
VALOR DA INSCRIÇÃO
R$ 40,00
Item 5.2.1. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas pela Internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, no período da
0 hora do dia10/12/2014às 23h59min do dia 11/01/2015, observado o horário de Brasília-DF.
O texto integral do presente Edital e demais informações encontram-se disponibilizados no sítio eletrônico www.ibfc.org.br, , www.planejamento.
mg.gov.br e www.educacao.mg.gov.br.
24 634768 - 1