TJMG 13/11/2014 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 13 de novembro de 2014
1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte,
30 de outubro de 2014 . Danilo vieira Junior – Secretário de Estado
Adjunto, no exercício do cargo de Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
17 cm -12 630269 - 1
inStituto eStadual de floreStaS
3º Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviço nº 21010100614
Partes: Instituto Estadual de Florestas- IEF e Hidropoços - Sociedade
Empresária Ltda. Objeto: Consiste na alteração da Clausula Décima
Segunda – da vigência . vigência: 120 dias, 17 .11 .2014 a 17 .03 .2015 .
Assinam: Bertholdino Apolônio Teixeira Junior, Pelo IEF e Pedro
Afonso Tomazi de Salles, pela empresa .
2 cm -12 630099 - 1
Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econÔmico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONÕMICO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 070/2004
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A- BDMG, o Instituto
de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a vALFILM
Locação e Administração de Bens Ltda – EPP e vALFILM MG Indústria de Embalagens Ltda . Objeto: Constitui objeto do presente Segundo
Termo Aditivo: I-Alterar o Preâmbulo; II- alterar a Cláusula Primeira,
da Seção I – Do Objetivo; III- alterar a Cláusula Quinta, da Seção II –
Dos compromissos da VALFILM MG;IV- alterar a Cláusula Sétima,
da Seção II – Dos compromissos da vALFILM MG; v- alterar a Cláusula Décima -da Seção III – Subseção II-Do Tratamento Tributário; Valterar as Cláusula Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta,
Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, e incluir as Cláusulas
Décima Nona e Vigésima - Seção IV- Das disposições finais. Data:
30.09.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Júlio Onofre Mendes de Oliveira (BDMG), Monica Neves Cordeiro (INDI), Alberto Geronimi (vALFILM), e Carlo Bergamaschi
(vALFILM MG)
Extrato do 1º Termo Aditivo Protocolo de Intenções N°096/2012
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
AYRES ALIMENTOS LTDA-ME .Objeto: Constitui objeto do presente
Primeiro Termo Aditivo: I- alterar a Cláusula Primeira, da Seção I – Do
Objetivo; II- alterar a Cláusula Segunda, da Seção I – Do Objetivo; IIIalterar a Cláusula Quinta, da Seção II – Dos compromissos da AYRES;
Iv- alterar a Cláusula Dez - da Seção II – Do Tratamento Tributário,
Seção III- Dos Compromissos do Estado; Data: 25 .09 .2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves
Cordeiro (INDI) e Carlos Frederico Ayres da Silva . (AYRES)
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 106/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
PANTANAL INFORMáTICA LTDA Objeto: tem por objetivo viabilizar a implantação, pela PANTANAL, no município de Belo Horizonte,
de uma unidade industrial à fabricação e comercialização dos seguintes
produtos eletroeletrônicos constantes nos anexos deste PROTOCOLO .
Data: 07.10.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) José Eduardo Nunes
Ragonezi e Paulo Cesar de Carvalho e Silva (PANTANAL) .
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 107/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão ,pela ICAL, do empreendimento industrial e
extrativo mineral e suas atividades complementares, assim consideradas as inerentes ao processo de extração e beneficiamento mineral nos
termos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a fabricação
de cal virgem,cal hidratada,inclusive as atividades de britagem, moagem e concentração de cal virgem,no município de Pains, em Minas
Gerais para produção e comercialização dos produtos anexos deste
PROTOCOLO . Data: 09 .10 .2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho
(ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) Paulo
Roberto Cardoso Ramalho e Leonardo de Souza Ferreira (ICAL ) .
14 cm -12 630063 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONÕMICO
Extrato do Protocolo de IntençõesN° 007/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE e da Secretaria Estadual de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Acrotech Sementes e Reflorestamento Ltda ., Curcas Diesel Brasil Ltda ., Dibio Indústria e Extração,
Mavs Tecnologia, Soleá Brasil Óleos vegetais Ltda ., Paradigma Óleos
vegetais Ltda ., Queiroz Mendonça Prestação de Serviços Ltda . Objeto:
Estabelecer as bases de parceria entre as partes mencionadas para estruturação da Cadeia de valor da Macaúba no Estado de Minas Gerais
como parte integrante da cadeia de suprimento da Plataforma Mineira
de Bioquerosene e Renováveis . Data: 05 .06 .2014 . vigência: 03 (três)
anos a partir da publicação. Signatários: Rogério Nery de Siqueira Silva
(SEDE), André Luiz Coelho Merlo (SEAPA), Bertholdino Apolônio
Teixeira Júnior (IEF), Rafael Cristiano Bonet Pastori (ACROTECH),
Mike Lu (CuRCAS), Jairo da Silva Tonaco (DIBIO), Javier Mate
Becerril (MAvS), Rafael Cristiano Bonet Pastori (SOLEá), Francisco
José Moura de Mendonça (PARADIGMA) e Francisco José Moura de
Mendonça (QuEIROZ) .
5 cm -12 630179 - 1
banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
EDITAL 049/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE
CARTÃO vALE-CuLTuRA
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS S .A . –
BDMG torna público que realizará, no dia 26 de novembro de 2014, às
14h, no seu edifício-sede, à Rua da Bahia, nº 1 .600, Belo Horizonte/
MG, pregão presencial, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa operadora de cartões para prestação de serviços
de operação e fornecimento de cartões vale-cultura, por meio de cartão eletrônico/magnético com senha, utilizáveis em estabelecimentos
comerciais credenciados, conforme as especificações contidas no edital
e em seus anexos . Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente no
endereço www .bdmg .mg .gov .br . Informações: (31) 3219-8219 .
4 cm -12 630243 - 1
comPanhia enerGética do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
ADITIvO
RC – Companhia Energética de Minas Gerais x RR Donnelley Financial Comunicação Corporativa Ltda . Objeto: prorrogação do prazo de
vigência e reajuste do preço dos serviços ao contrato 4570014899 .
diário do exeCutivo
Prazo de:12 meses para 24 meses . valor de R$132 .243,12 para:
R$271 .135,09 . Ass .: 17/08/2014 .
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07334 . Objeto: Contratação dos serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, Lavanderia, Manutenção de Jardins e Praças, Limpeza de Lagos, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
sob a inteira responsabilidade da CONTRATADA . Adendo nº 08/2014 .
Objetivo: Alterações no valor Estimado para Contratação, na Planilha de Custos – Modelo e no Escopo Técnico; comunicação da data
de abertura da sessão pública: dia 26/11/2014 . Adendo disponível no
sitewww .cemig .com .br .
DISTRATO
RF/RP - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x J.
Malucelli Seguradora S .A . Contrato: 4570014374 . Objeto: Promover
amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa .
Ass .: 23/09/2014 .
7 cm -12 630096 - 1
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Tostes & Paula Advocacia Empresarial . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato
4570013690 . valor de: R$1 .416 .039,10 para R$1 .562 .356,81 em
27/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Mendonça, urbano e de Paula Adv .
Associados . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato 4570013721 . valor de: R$1 .390 .058,49 para R$1 .528 .626,15 em
28/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Botelho & Castro Advogados
Associados . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato 4570013722 . valor de: R$2 .239 .962,78 para R$2 .085 .939,20 em
28/10/2014 .
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07789 . Objeto: Construção da base de
apoio para balança com capacidade de 80 tol, incluindo obra de arquitetura da cabine de comando, fundação e estrutura, instalação hidráulica,
instalação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e instalação elétrica no CDA Igarapé, conforme Especificação Técnica LI/LA
10063816 . Adendo nº 2 . Objetivo: Alteração da data da sessão pública
para 20/11/2014, às 10h00min. Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
ADITIvO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . x Holos Consultores Associados Ltda . Objeto: reajuste e alteração de valor ao contrato 4680004669 .
valor: de R$11 .594 .128,65 para: R$12 .172 .297,34 . Ass: 08/10/2014 .
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . x Holos Consultores Associados Ltda . Objeto: reajuste, alteração de valor e cláusula contratual ao
contrato 4680004174 . valor: de R$6 .987 .114,81 para: R$9 .230 .915,92 .
Ass: 20/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Sette Camara C . B Advogados
Associados . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato
4570013833 - 4570013834 - 4570013835 . valor de: R$1 .622 .916,51
para R$1 .602 .214,64 em 28/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Ivan Mercêdo Moreira . Objeto:
Apostilamento e relocação de recursos do contrato 4570013751
- 4570013752 - 4570013753 . valor de: R$1 .368 .228,07 para
R$1 .398 .799,16 em 28/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Sette Câmara, Corrêa e Bastos
Adv . Associados . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do
contrato 4570013720 . valor de: R$1 .353 .332,43 para R$1 .501 .196,52
em 28/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Capanema Drumond & Capanema Sociedade de Advogados . Objeto: Apostilamento e relocação
de recursos do contrato 4570013733 . valor de: R$1 .232 .828,23 para
R$1 .375 .479,14 em 28/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Belgo Advogados . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato 4570013741 - 4570013743
- 4570013744 . valor de: R$1 .657 .381,45 para R$1 .545 .498,71 em
28/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . Carvalho Preira, Pires Advogados
Associados . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato 4570013723 . valor de: R$1 .384 .840,79 para R$1 .513 .596,32 em
27/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Belgo Advogados . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato 4570013817 - 4570013818
- 4570013819 . valor de: R$953 .301,50 para R$1 .013 .928,73 em
28/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Rossi, Siqueira e Sejas Advogados .
Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato 4570013705 .
valor de: R$1 .197 .905,30 para R$1 .340 .687,21 em 27/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Escritório de ADv . Procópio de
Carvalho . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato
4570013719 . valor de: R$1 .344 .572,55 para R$1 .493 .206,53 em
28/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Ivan Mercêdo Sociedade de
Advogados . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato 4570013815 . valor de: R$2 .079 .337,07 para R$2 .017 .093,36 em
28/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Câmara, vieira e Raslan . Objeto:
Apostilamento e relocação de recursos do contrato 4570013736
- 4570013737 - 4570013738 . valor de: R$1 .599 .753,18 para
R$1 .510 .159,63 em 28/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Carvalho Preira, Pires Advogados
Associados . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato
4570013746 - 4570013747 - 4570013748 . valor de: R$1 .534 .188,77
para R$1 .498 .999,06 em 28/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x vieira e Raslan Sociedade de
Advogados . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato 4570013689 . valor de: R$1 .271 .104,57 para R$1 .371 .479,91 em
27/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Santos Rodrigues Advogados
Associados . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato 4570013706 . valor de: R$1 .306 .284,29 para R$1 .451 .361,13 em
27/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x ABI Ackel Advogados . Objeto:
Apostilamento e relocação de recursos do contrato 4570013829
- 4570013830 - 4570013831 . valor de: R$1 .129 .425,31 para
R$1 .100 .170,56 em 28/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Santos Rodrigues Advogados . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato
4570013757 - 4570013758 - 4570013759 . valor de: R$836 .821,96 para
R$825 .156 .70 em 28/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Santos Rodrigues Advogados . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato
4570013820 - 4570013821 - 4570013822 . valor de: R$1 .020 .946,13
para R$907 .327,03 em 28/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Ivan Mercêdo . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato 4570013824 – 4570013825
- 4570013826 . valor de: R$1 .264 .414,12 para R$1 .296 .502,86 em
28/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Rossi e Sejas Advogados . Objeto:
Apostilamento e relocação de recursos do contrato 4570013713 4570013716 - 4570013718 . valor de: R$256 .804,03 para R$271 .566,03
em 27/10/2014 .
JE/CG – Cemig Distribuição S .A . x Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados . Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do
contrato 4570013724 . valor de: R$1 .407 .135,06 para R$1 .569 .180,05
em 27/10/2014 .
25 cm -12 630105 - 1
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07881 - Painel e Quadro Estrutural . Abertura da sessão pública 01/12/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte
- Gerente de Suprimento de Material .
minas Gerais - Caderno 1
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07882 - Braço para Iluminação Pública .
Abertura da sessão pública 17/12/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
4 cm -12 630110 - 1
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
Extrato do T .C . de Serviços de Arrecadação
Partes: CEMIG x Banco do Brasil S/A Objeto: arrecadação, em todas as
suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/contas de energia
elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de emissão da
Cemig Distribuição S/A . vigência: 01/06/2014 a 01/06/2015 . Assinatura: 21/05/2014 .
Extrato do T .C . de Serviços de Arrecadação
Partes: CEMIG x Banco Safra S/A Objeto: arrecadação, em todas as
suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/contas de energia
elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de emissão da
Cemig Distribuição S/A . vigência: 01/06/2014 a 01/06/2015 . Assinatura: 21/05/2014 .
Extrato do T .C . de Serviços de Arrecadação
Partes: CEMIG x Banco Cooperativo do Brasil S/A-BANCOOB
Objeto: arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional,
de notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A . vigência:
01/06/2014 a 01/06/2015 . Assinatura: 21/05/2014 .
6 cm -12 630228 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
CONTRATO
MS/CS - CT 4570015177 . Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A – CEMIG GT e vibracom Engenharia Ltda . Fundamento:
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07740 . Objeto: Serviços de diagnóstico de integridade dos condutos forçados da PCH São Bernardo .
Prazo: 12 meses . valor: R$120 .000,00 . Ass .: 29/10/2014 . Homologada
em: 29/10/2014 .
RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE
CG/CG - Processo: MS/CS510-A07815 . Fundamento: Art . 25, “caput”,
da Lei 8 .666/93, para a contratação direta da FAZENDA DE LAZER
CANTO DA SIRIEMA LTDA ., para o serviço de locação de espaço,
hospedagem e fornecimento de alimentação . Prazo: 08/10/2014 a
09/10/2014 . valor: R$ 112 .434,80 (cento e doze mil, quatrocentos e
trinta e quatro reais e oitenta centavos). Ratificada em: 06/10/2014.
AvISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07884 . Objeto: Aquisição e substituição do Sistema de Proteção Elétrica e do Sincronismo, conforme Especificação Técnica 12101-PO/MG-3019/14. Abertura da sessão publica:
dia 28/11/2014, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www .cemig .com .br .
ADENDO
CONCORRÊNCIA MS/CS 510-R07642 . Objeto: Alienação de 05
(cinco) imóveis de propriedade do CONSÓRCIO AHE FuNIL .
Adendo nº 01 . Objetivo: Alteração da data de abertura dos envelopes
para o dia 17/12/2014 .
CONTRATO
RETIRO BAIxO ENERGÉTICA S .A . CONTRATO 001 . Partes:
RETIRO BAIxO ENERGÉTICA S .A . x SIMBIOTA CONSuLTORIA
AMBIENTAL . Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510H07810. Objeto: Contratação de serviço técnico para operação e monitoramento do Sistema de Transposição de Peixes – STP da uHE Retiro
Baixo . Prazo: 06 (seis) meses . valor: R$70 .095,64 (setenta mil, noventa
e cinco reais e sessenta e quatro centavos) . Ass .: 12/11/2014 . Processo
Licitatório homologado em: 11/11/2014 .
10 cm -12 630098 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07880 - Fusível ultra-Rápido . Abertura
da sessão pública 02/12/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material .
3 cm -12 630101 - 1
comPanhia de GáS de minaS GeraiS
COMPANHIA DE GáS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22 .261 .473/0001-85 / NIRE: 3130000581-0
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, hora e local: 30/09/2014, 15h, na sede social - Av do Contorno,
6 .594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente – Carlos Henrique Cordeiro Finholdt / Secretária –
Miriam de Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante
da acionista CEMIG, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para presidir
a Reunião; II - a AGE, por unanimidade dos presentes, deliberou: (1)
aprovar: (a) a celebração entre a Companhia de Gás de Minas Gerais –
Gasmig e a Petróleo Brasileiro S .A - Petrobras do Contrato de Serviço
de Distribuição para atendimento da uFN-v; (b) a celebração entre a
Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig e a Petróleo Brasileiro
S .A - Petrobras do Aditivo 1 ao Contrato de Normas Gerais; e, (c) a
designação dos diretores para assinar os referidos contratos; (2) ratificar a celebração da Declaração; e, (3) como desdobramento do item
“1” da Ordem do Dia, aprovar: (a) a celebração entre a Companhia de
Gás de Minas Gerais – Gasmig, a Petróleo Brasileiro S .A . – Petrobras
e a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig do Acordo para
Fechamento referente ao Contrato de Compra e venda de Ações celebrado entre Petrobras e Cemig; e, (b) a celebração entre a Companhia
de Gás de Minas Gerais - Gasmig e a Petróleo Brasileiro S .A . - Petrobras do Segundo Aditamento ao Termo de Compromisso; III – Presenças: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela CEMIG; Bruno Sergio
Almada Soares, pela PETROBRAS; Camilo Cândido de Araújo Junior,
pelo Município de BH; e Miriam de Paula Rêgo, Secretária .
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 5407325
Data: 07/11/2014 - Protocolo: 14/755 .860-3 - Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral
8 cm -12 629835 - 1
junta comercial do eStado
de minaS GeraiS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos e Civil
das Pessoas Jurídicas de Minas Gerais e Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais (JuCEMG); II- Da Adesão: Adesão ao Convênio
celebrado, em 07/07/2011, entre a JuCEMG e a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o
intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional
(CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual . Belo Horizonte, 16 de outubro de 2014. (a) Alexandre Souza Leal (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior .
3 cm -12 629892 - 1
JuNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 21/2014 – Processo nº 2251003 000053/2014
1) Do objeto: Aquisição de água Mineral com entrega parcelada e
programada
2) Da entrega das propostas: a) Local: www .compras .mg .gov .br
b) Período: até o dia 27 de novembro de 2014, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 27/11/2014 - b) Horário: 09h30 .
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx31) 3235-2357, e-mail: licita@jucemg .
mg .gov .br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00 . Preço do Edital R$6,00 (Seis reais),
ou ainda, pelos sites: www .jucemg .mg .gov .br e www .compras .mg .gov .
br. Belo Horizonte, 12 de Novembro de 2014. José Donaldo Bittencourt
Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais .
4 cm -12 630212 - 1
comPanhia de habitação do
eStado de minaS GeraiS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ – 17 .161 .837/0001-15 – Extratos: 1 – Contrato de Prestação
de Serviços datado de 11.11.2014, celebrado com a Gráfica e Editora
Dom Bosco Ltda. Objeto: prestação de serviços gráficos, com a confecção e fornecimento de envelopes . Prazo: 12 meses . valor global anual
estimado: R$19 .895,00 . 2 – Contrato de Prestação de Serviços, datado
de 10 .11 .2014, celebrado com a Star Tec Concessionária Ltda . Objeto:
prestação de serviços de recarga de cartuchos de toner para impressoras no Escritório Regional da Cohab Minas, no Município de Montes
Claros . Prazo: 12 meses . valor global anual estimado: R$2 .900,00 . 3
– Contrato de Prestação de Serviços, datado de 11 .11 .2014, celebrado
com a CR Placas Comércio e Serviços Ltda. Objeto: confecção e fornecimento de até 300 placas miniaturas. Prazo: 12 meses. Valor anual
global estimado: R$12 .000,00 .
3 cm -12 630199 - 1
comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AvISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2014/0413 - PEM .
Objeto: Botas de borracha . Dia da Licitação: 27 de novembro de 2014,
às 08:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte . Edital disponível em: 14/11/2014 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05 .2014/0416 – PPM
Objeto: válvulas de esfera DN 150 . Dia da Licitação: 27 de novembro
de 2014, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 14/11/2014, no site: www .
copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2014/0418 - PEM .
Objeto: Materiais de Escritório . Dia da Licitação: 28 de novembro de
2014 às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte . Edital disponível em: 17/11/2014 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2014/0419 - PEM .
Objeto: Botinas de Segurança . Dia da Licitação: 28 de novembro de
2014, às 14:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 17/11/2014 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2014/0417 - PEM .
Objeto: MSA – Filtro Combinado para Máscara Facial Total . Dia da
Licitação: 28 de novembro de 2014, às 08:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível
em: 17/11/2014 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
Tomada de Preços Nº DvLI .0920140171
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria
para os serviços de fiscalização das obras da ampliação da estação de
tratamento de esgoto – ETE vieira do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Montes Claros/MG . Dia: 01/12/2014 às 10:15 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com .br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 13/11/2014 .
RESuLTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2014/0361 – PES
Objeto: Serviços de Consultoria Contábil Fiscal . Proposta vencedora:
Deloitte Touche Tomatsu Auditores Independentes, no valor de R$
110 .400,00 .
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05 .2014/3095 – PEM
Objeto: Tubos em Polietileno . Propostas vencedoras: Tigre S .A . Tubos
e Conexões, itens 01 e 02, no valor de R$ 220 .844,00 e Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda ., item 03, no valor de R$
79 .560,00, perfazendo o total geral de R$ 300 .404,00 .
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05 .2014/3097 – PEM
Objeto: Tubos PvC DEFOFO DN 200 . Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos .
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso Iv da Lei Federal 8 .666/93
Processo: 74 .754 . Objeto: Fornecimento Emergencial de Caminhões
Pipas para atender situação de Calamidade Pública no município de
Pará de Minas – MG . Prazo de vigência: 180 dias . Prestador e valor:
CONSIREL . R$ 1 .530 .000,00 . Reconhecimento do Ato: Túlio Coelho Tomagnini . Superintendente de Expansão da Metropolitana . Juarez Amorim. Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato:
Ricardo Augusto Simões Campos . – Diretor-Presidente da COPASA .
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso xxII da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 75.524. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A, com execução de obras de extensão/
modificação de rede de energia, para atender à unidade Estação Elevatória de Esgoto (EEE-08A), pertencente ao Sistema de Esgotamento
Sanitário do município de Resende Costa – MG, por adesão a contrato
de fornecimento de energia . Prestador e valor: P CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . R$16 .573,96 . Prazo de vigência: 270 dias . Reconhecimento do Ato: Jane Elisa Bonfatti . Superintendente de Coordenação e
Apoio Leste. Valério Máximo Gambogi Parreira Diretoria de Operação
Centro-Leste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. –
Diretor-Presidente da COPASA .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8 .666/93 . Processo: 75 .430 . Objeto: Cessão do uso dos cartões auto-pass de vales
transporte a licença de uso do software aplicativo de carga a bordo e
a prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos de valestransporte eletrônicos municipais através do mecanismo de carga a
bordo para os empregados da COPASA – MG lotados no âmbito do
Distrito do Alto Rio Grande – DTRG e Escritório Local de Lavras .
Prestador e valor: TuRILESSA LTDA . R$14 .229,60 . Prazo de Contratação: 12 meses . Reconhecimento do Ato: Guilherme Frasson Neto .
Departamento Operacional Sul – Paulo Fernando R . Lopes – Diretor de
Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos . – Diretor-Presidente da COPASA .
23 cm -12 630186 - 1