TJMG 13/11/2014 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Masp 1040316-0 Carla Vanessa de Fatima Machado Hortelan por
1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2,
cargo 1.
Masp 1037073-2 Carlos Lucio Canuto por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1052100-3 Eliane Helena Alves por 1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1040765-8 Eliene Aparecida de Souza Abel por 1 mês, referente
ao 5º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1199834-1 Inaldo Pacheco Dias Araujo por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1038353-7 Juliana Antunes da Silva por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1088644-8 Lucia Silva Franca por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 18/12/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1038383-4 Luiz de Matos Morais Silva por 1 mês, referente ao 6º
quinquenio a partir de 26/12/2014, restando 1, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1093753-0 Paula Cristina Pinto Valadares por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 31/12/2014, restando 2, cargo 2.
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O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA:
ELIANE FERNANDES LIMA ALVES PINTO, MASP 1214920-9, da
função gratificada FGH-5 IV HO05 Coordenador de Planejamento e
Controle Administrativo do(a) DIRETORIA DE
PLANEJAMENTOGESTÃO E FINANÇAS, a partir da data da
publicação.
MANOELA SOBREIRA SODRÉ, MASP 1301234-9, da função gratificada FGH-4 I HO04 Coordenação do NEP do(a) CSSFA, a contar
de 05/11/2014.
LÍVIA GUIMARÃES DE AQUINO, MASP 1178495-6, da função
gratificada FGH-3 IV HO89 Chefe de Serviço/GEHOSP do (a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, a contar de
03/11/2014.
SENILDA MENDES DISTINTO, MASP 1041522-2, da função gratificada FGH-4 IV HO25 Chefe do Serviço de Hotelaria e Transporte do
(a) HAC, a contar de 03/11/2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
CLAUDINÉA ELIAS DE SOUZA, MASP 1284724-0, para a função
gratificada FGH-4 IV HO25 Chefe do Serviço de Hotelaria e Transporte do (a) HAC.
LENISE CRISTINA SANTOS, MASP 1276258-9, para a função gratificada FGH-9 III HO09 Coordenação do Serviço de Cálculos Judiciais
do (a) PROCURADORIA.
ELIANE FERNANDES LIMA ALVES PINTO, MASP 1214920-9, para
a função gratificada FGH-3 IV HO89 Chefe de Serviço/GEHOSP do (a)
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
RANILSON REIS AGUIAR, MASP 1356343-2, para a função gratificada FGH-5 IV HO05 Coordenador de Planejamento e Controle Administrativo, do (a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS.
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 15/10/2013, Pg. 10, coluna
04:
NOME: CAROLINA LINS MACHADO
Referente a: DESIGNA
Onde se lê : FGH-3 III HO29 Gerente da Unidade de Material e
Medicamento.
Leia-se: FGH-3 III HO29 Chefe da Farmácia.
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 26/04/2012, Pg.10 coluna
03:
NOME: ANA CRISTINA NUNES DA SILVA
Referente a: DESIGNA
Onde se lê: FGH-3 III HO79
Leia-se: FGH-3 III HO79 Gerente da Unidade de Material e
Medicamento.
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PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1014 DE
12 DE NOVEMBRO DE 2014.
18/2/2009 e na publicação de 7/1/2012, onde se lê 5º quinq. a partir
de 3/7/2011, leia-se a partir de 19/12/2011; Masp 346504-4; Daisy
Afonso de Castro Naves, na publicação de 16/3/2010, onde se lê 5º
quinq. a partir de 7/12/2007, leia-se a partir de 10/7/2008; na publicação de 11/6/2013, onde se lê 6º quinq. e adicional trintenário a partir de
7/1/2013, leia-se a partir de 9/7/2013.
RETIFICA OS ATOS DE CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA referente à servidora: Masp 902155-1, Marília de Fátima Dutra de
Ávila Carvalho; na publicação do dia 5/11/2014, onde se lê Anal.Gest.
Pol.Públ.Desenv. V C, leia-se Anal.Gest.Pol.Públ.Desenv. IV D.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 385514-5, Angela Maria Resende, Assist.Gest.Polít.Púb.
Desenv. IV D, por 1 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de
20/10/2014; Masp 929309-3, Andréa do Socorro Luiz, Assist.Gest.Pol.
Públ.Desenv. IV D, por 6 meses ref. ao 4º e 5º quinq. exercício a partir
de 29/12/2014; Masp 929292-1, Carlos Alberto Fernandes, Anal.Gest.
Pol.Públ. Desenv. III H, por 1 mês, ref. ao 5º quinq.de exercício a partir
de 3/11/2014; Masp 385600-2, Cláudia Maria Bortot Falabella, Agente
Governamental IV E, por 6 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício a partir de 29/12/2014; Masp 959732-9, Clever Alves Machado,
Assist.Gest.Pol.Publ.Desenv. IV B, por 15 meses ref. ao 1º, 2º, 3º, 4º e
5º quinq. de exercício a partir de 29/12/2014; Masp 350298-6, Durval
Gonzaga Filho, Aux.Serv.Operac.I J, por 4 meses, ref. ao 2º e 3º quinq.
de exercício a partir de 26/12/2014; Masp 929527-0, Elenir Rios dos
Santos, Aux.Serv.Operac. III J, por 1 mes ref. ao 5º quinq. de exercício
a partir de 30/10/2014; Masp 385507-9, João Alves Diniz, Aux.Serv.
Operac. I J, por 1 mês ref. ao 4º quinq., a partir de 3/11/2014; Masp
367833-1, Juracy da Silva, Aux.Serv.Operac. IV E, por 5 meses, ref. ao
3º e 4º quinq., a partir de 29/12/2014; Masp 373369-8, Marcos Antônio
Briseno de Souza, Anal.Gest.Pol.Públ.Desenv. IV C, por 3 meses, ref.
ao 5º quinq. exercício , a partir de 1/8/2014; Masp 929366-3, Maria da
Conceição Albano, Aux.Serv.Operac. I J, por 1 mês ref. ao 5º quinq. de
exercício a partir de 10/11/2014; Masp 161295-1, Maria de Lourdes
Santana Oliveira, Espec. em Educ.Básica I P, ref. ao 6º quinq. exercício, por 1 mês, a partir de 3/11/2014; Masp 902794-7, Maria Luiza
de Carvalho, Assist. Gest.Pol.Públ.Desenv. III H, por 3 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício a partir de 17/11/2014; Masp 907371-9, Neusa
Marques de Freitas Versiani, Assist.Gest.Pol.Públ.Desenv. IV E, por 1
mês, ref ao 6º quinq de exerc., a partir de 24/11/2014; Masp 929225-1,
Sandra Maria de Oliveira, Aux.Serv.Operac. IV D, por 2 meses, ref.
ao 5º quinq. exerc., a partir de 5/11/2014; Masp 903955-3, Sirlene de
Morais, Aux.Serv.Operac. IV H, por 6 meses, ref. ao 5º quinq. exerc., a
partir de 30/12/2014; Masp 929332-5, Tânia Ambrosia da Veiga Rodrigues, Aux.Serv. Operac. IV D, por 1 mês, ref. ao 5º quinq. exerc., a
partir de 31/12/2014; 906974-1, Tânia Hemétrio Coessens, Assist.Gest.
Pol.Públ.Desenv. IV E, por 1 mês, ref. ao 5º quinq. exerc., a partir de
1/12/2014; Masp 929155-0, Virgilane Dias Rocha, Aux.Serv. Operac.
III G, por 2 meses, a partir de 1/10/2014 e por mais 1 mês a partir de
2/1/2015, ambos ref. ao 5º quinq. de exercicio.
TORNA SEM EFEITO OS ATOS DE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicados em
15/10/2014, referentes aos servidores: Masp 367833-1, Juracy da Silva;
Masp 929155-0, Virgilane Dias Rocha. Belo Horizonte, 12 novembro
de 2014. Érica Antunes Coelho. Diretora de Recursos Humanos.
12 630209 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
45.691, de 12 de agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar ao Vice Diretor Geral do Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais, Celso Furtado de Azevedo, Masp
044487, CPF 134.915.636-15 competência para ordenar despesas vinculadas à Unidade Executora 2270.030 FHEMIG-DEOP, como suplente,
nos impedimentos legais do Diretor Geral daquele Departamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publica-se, cumpra-se.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente da FHEMIG
12 630223 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da
CE/89, aos servidores: Masp 929352-3, Luiz Augusto Xavier Antolin,
cargo Aux.Serv.Operac. III F, ref. ao 5º quinq. a partir de 12/9/2014;
Masp 929023-0, Maria Helena de Souza de Siqueira, Assist. Gest.
Pol.Públ.Desenv. III G, ref. ao 8º quinq. a partir de 08/11/2014; Masp
369776-0, Marlene Mara Pires Belisário, DAD-1, ref. ao 4º quinq. a
partir de 01/11/2014; Masp: 929277-2, Nisia Silva Santos, cargo Assist.
Gest.Pol.Públ. Desenv. V B, ref. ao 5º quinq. a partir de 2/11/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 929479-4, Alexandre Lenoir, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 5º quinq.de exercício a partir de 5/11/2014; Masp 436185-3, Marcelo Nery, Assist.Gest.Pol.Públ.
Desenv. III H, ref. ao 7ºquinq. de exercício a partir de 4/11/2014; Masp
902794-7, Maria Luíza de Carvalho , Assist.Gest.Pol.Públ.Desenv. III
H, ref. ao 6º quinq. exercício a partir de 2/11/2014; Masp 929277-2,
Nisia Silva Santos, Assist. Gest.Pol.Públ.Desenv. V B, ref. ao 5º quinq.
de exercício a partir de 1/11/2014 .
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 dos servidores: Masp 385434-6,
Amarilis Fatima de Almeida Reis, ref. ao cargo Aux.Serv.Operac. IV
G, a partir de 5/11/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89 ao servidor: Masp 385434-6, Amarilis Fatima de
Almeida Reis, ref. ao saldo de 4 meses do cargo Aux.Serv.Operac. IV
G.
REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores:
Masp 1366958-5, Fernanda Aguilar Ferreira Alonso e Masp 752801-1,
Leonardo Aguilar Ferreira Alonso, a partir de 2/11/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03, à servidora: Masp
929016-4, Georgina Gonçalves Ferreira, Assist. Gest.Pol.Públ.Desenv.
IV D, a partir de 1/10/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC nº 41 de 19/12/2003, ao servidor Masp 362296-6, Sérgio Luiz
Pires, Anal.Gest.Pol.Publ.Desenv. IV E, a partir de 6/11/2014.
RETIFICA O ATO QUE CONCEDE QUINQUENIO ref. às servidoras: Masp 904056-9, Ana Lúcia Neiva de Oliveira, na publicação de
7/1/2012, onde se lê 4º quinq. a partir de 4/7/2006, leia-se a partir de
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
PORTARIA N° 14, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
Constitui Comissão permanente para a condução de sindicâncias administrativas da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas GeraisUTRAMIG.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto Estadual n.º 45.740, de 22 de setembro de 2011,
RESOLVE:
Art.1° Instituir Comissão permanente para conduzir as sindicâncias
administrativas instauradas na Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais-UTRAMIG, nos termos dos artigos 218 e 219 da Lei
Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952.
Art. 2º – A comissão permanente será composta pelos seguintes
membros:
I – Carolline Leal Ribas, MASP: 1.365.705-1, Presidente;
II – Cláudia Borja de Oliveira, MASP: 1.324.622-8, Secretária;
III – Ana Paula Alves da Costa, MASP 1.365.714-3;
§1º – Excepcionalmente, mediante justificativa, poderão ser convidados ou convocados outros servidores para participarem dos trabalhos
correcionais, os quais deverão constar como membros em Portaria
específica.
Art. 3º – Os membros serão dispensados de suas tarefas habituais para
o desempenho das atribuições da presente comissão.
Art. 4º – A autoridade que tiver ciência da prática de qualquer ato ilícito
por servidor deve dar imediata ciência, através de motivação circunstanciada, à comissão, solicitando a abertura de sindicância investigatória, o qual se pautará pelo respeito a todas as garantias processuais
constitucionais e seguirá o rito estabelecido na Lei n.º 869/1952.
Art. 5º – A comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias corridos para sindicâncias administrativas, contados da
publicação do extrato de cada Portaria específica, destinada a apurar os
fatos e dimensão dos danos.
Art. 6º – A prorrogação de prazo deve se dar por meio de portaria
específica para cada processo, e antes que tenha expirado o prazo de
conclusão.
Art. 7º – A comissão procederá a todas as diligências que julgar convenientes, ouvindo, quando necessário, a opinião de técnicos ou peritos.
Parágrafo único – Terá o servidor indiciado o direito de, pessoalmente ou por procurador, acompanhar todo o desenvolver do processo,
podendo, através do seu defensor, indicar e inquirir testemunhas, requerer juntada de documentos, vista do processo em mãos da comissão e
o mais que for necessário a bem de seu interesse, sem prejuízo para o
andamento normal do trabalho, em especial, quando resultar em processo disciplinar.
Art. 8º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 11 de novembro de 2014. JOSÉ MURILO RESENDE
- Presidente.
12 629829 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº.142 /2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº
180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, designa os
seguintes servidores: Maria Celeste Diniz, 18 horas/aulas semanais,
cargo 03; Patricia Agnes Betônico Lima, 8 horas/aulas semanais, cargo
01; para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo
em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10,
inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de
15/10/1990. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014. JOSÉ MURILO
RESENDE – PRESIDENTE.
12 630271 - 1
Fundação Caio Martins
Presidente: Antônio José dos Santos
ATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2014 – FÉRIAS PRÊMIO
– OPORTUNAMENTE.
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
Constituição Estadual, a MASP 1.018.139-4, Elizabete Peres Ribeiro,
cargo efetivo de efetivo ASB-I-H, referente ao 6º quinquênio administrativo a contar de 24/09/2014.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2014 – FÉRIAS PREMIO
– AFASTAMENTO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, Art. 5º, MASP. 1.018.139-4 – Elizabete Peres Ribeiro, cargo efetivo ASB-I-H, 4 meses, a partir de
20/10/2014, sendo 01 mês referente ao 3º qq. e 03 meses referente ao 6º
qq., restando-lhe o saldo de 0 mês.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2014 – FÉRIAS PRÊMIO
– AFASTAMENTO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, Art. 5º, MASP. 1.018.048-7 – Baltazar Rodrigues Barbosa, cargo efetivo ASB-I-L, 02 meses a partir de
02/11/2014, sendo 02 meses referente ao 7º qq., restando-lhe o saldo
de 0 mês. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014. Antônio José dos
Santos . Presidente.
12 629962 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2504/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
do Cargo
SE-I
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
43214
EE PREF JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO
NOVA ERA
DIONISIO
CONCEIÇAO DE MINAS
102890
EE PAULO DE ASSIS CASTRO
SE-VI
MASP
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
ATBIA
1
ASEIVH
2
1321755-9 MARISA BREMER
370687-6 CARLA ALBENY MORAES SIMOES
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 11 de Novembro de 2014.
12 629772 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2503/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
DIAMANTINA
Município
Localidade
Código
COUTO DE MAGALHAES COUTO DE MAGALHAES
DE MINAS
DE MINAS
GOVERNADOR G O V E R N A D O R G O V E R N A D O R
VALADARES
VALADARES
VALADARES
Símbolo
Cargo
Escola
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
23647
EE TANCREDO DE ALMEIDA SE-IV
NEVES
436067-3
43214
EE PREF JOAQUIM
NASCIMENTO
1321717-9 PATRICIA MARCELINA POMAROLI
PEDRO
JANUARIA
JANUARIA
TEJUCO
62693
EE DA FAZ
REMANSINHO
BARRA
NOVA ERA
DIONISIO
CONCEIÇAO DE MINAS
102890
EE PAULO DE ASSIS CASTRO
SE-I
NILSA DA CONSOLACAO DE ANDRADE
LIMA
DO SE-VI
591079-9
JOVELINA CARDOSO ORNELAS RAMOS
SE-VI
309320-0
MARIA ROBERTINA BARBOSA SILVA
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
Vigência
Cargo
adm
adm
PEBIB
1
A CONTAR DE 20/10/2014
ATBIA
1
A CONTAR DE 20/10/2014
PEBID
1
A CONTAR DE 20/10/2014
ASBIIIH
1
A CONTAR DE 20/08/2014
Belo Horizonte, 11 de Novembro de 2014.
12 629770 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2505/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
NOVA ERA
Município
NOVA ERA
Localidade
NOVA ERA
Código
103616
Escola
EE DA VILA STA ROSA
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
573014-8
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
CLAUDIA GOMES MOURA
Cargo
adm
ATBIB
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
Vigência
adm
A CONTAR DE 23/09/2014
Belo Horizonte, 11 de Novembro de 2014.
12 629773 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2506/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
do Cargo
MASP
Nome
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
103616
EE DA VILA STA ROSA
SE-IV
1320406-0
EISLER ADRIANA SILVA NASCIMENTO ESTANISLAU
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIA
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 11 de Novembro de 2014.
12 629774 - 1