TJMG 11/11/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Suplentes:
Nº PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO
1º 155/FM/2014 O Cineasta - Leandro Marcos Martins R$98.272,26
2º 220/FM/2014 Sem Esconderijo – o living theatre continua vivendo Marcelo Fernandes Cunha R$100.000,00
3º 168/FM/2014 Rainhas - Imago Filmes LTDA. EPP R$99.950,00
4º 223/FM/2014 Pare e Siga - Gilberto Scarpa Soares R$100.000,00
5º 109/FM/2014 Lote Vago - Pedro Carvalho Moreira R$68.594,87
De acordo com a cláusula 2.6.2, proponentes pessoas jurídicas que
tenham um projeto contemplado na categoria “Produção de longas-metragens” poderão ter um segundo projeto aprovado apenas na categoria
“Distribuição de longas- metragens”, assim o projeto 015/ FM/2014
“Ponte” proposto pela Leben 108 Produtora de Filmes LTDA foi desclassificado e substituído pelo 1º suplente, o projeto 155/FM/2014 “O
Cineasta” proposta por Leandro Marcos Martins.
A subcomissão de seleção de Curtas e médias-metragens decidiu por
não efetuar cortes nos orçamentos dos projetos aprovados, o que resultou em um valor remanescente de R$5.805,90 (cinco mil e oitocentos
e cinco reais e noventa centavos) da categoria, para serem distribuídos
igualmente entre os contemplados da categoria V- Publicações, preservação e memória, a saber, R$1.935.30 (um mil e novecentos e trinta e
cinco reais e trinta centavos) para cada um dos três contemplados, uma
vez que todos sofreram cortes em seus orçamentos originais.
IV. FORMATO LIVRE
Nº PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO
137/FM/2014 De, para - Fernando Souza Lima Araújo R$28.000,00
145/FM/2014 Amateur, the social robot - Fabiano Fonseca Freitas
R$46.000,00
189/FM/2014 O céu como patrimônio: uma experiência em documentário imersivo - Maurício Silva Gino R$76.000,00
Suplente:
Nº PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO
095/FM/2014 Máscaras (ensaio #2) - André Brasil R$76.000,00
V. PUBLICAÇÕES, PRESERVAÇÃO E MEMÓRIA
Nº PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO
001/FM/2014 Cinema com mulheres: Ensaios sobre o feminino no
documentário brasileiro contemporâneo - Carla Ludmila Maia Martins
R$23.000,00
049/FM/2014 A Noiva da Cidade - Museu de História e Ciências Naturais R$39.000,00
150/FM/2014 Cadernos de cineclube comum - Victor Ribeiro Guimarães R$38.000,00
Suplente:
Nº PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO
077/FM/2014 Tratamento e identificação do acervo da cinemateca
Minas Filme - Ivani de Freitas Maia Cotta R$37.000,00
VI. DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO
Nº PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO
034/FM/2014 Foro Íntimo - Guilherme Cruz Lessa R$30.000,00
069/FM/2014 Fora do Lugar - Soraia Beatriz Mesquita Vilela
R$30.000,00
072/FM/2014 Memórias de um Viajante no Tempo - Lucas Lanza Pena
R$30.000,00
091/FM/2014 Canção ao longe - Clarissa Campolina Carvalho Silva
R$30.000,00
107/FM/2014 Escombros - Roberto Ribeiro Miranda Cotta
R$30.000,00
Suplentes:
Nº PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO
1º 078/FM/2014 Brejo do Amparo - Solânge de Fátima Alves Maia de
Quadros R$30.000,00
2º 036/FM/2014 Banquete dos Mártires - André Kapel Furman
R$30.000,00
3º 225/FM/2014 Histórias Ínfimas - Marília Nogueira Silveira – ME
R$30.000,00
De acordo com a cláusula 2.6.1 do edital Filme em Minas 2014 – 7ª
edição, proponentes pessoas jurídicas que não sejam contemplados
na categoria “Produção de longas-metragens” poderão ter dois projetos aprovados em outras categorias, desde que as obras tenham diretores distintos. Dessa forma, o projeto 225/FM/2014 “Histórias Ínfimas” proposto por Marília Nogueira Silveira – ME fica impedido de
vir a ser chamado como suplente na categoria VI – Desenvolvimento
de roteiro”.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte, aos 10 de novembro de 2014
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura
10 629062 - 1
RESOLUÇÃO Nº 36, de 10 de novembro de 2014.
Constitui Comissão de Seleção do Edital Filme em Minas 2014 – 7ª
edição.
A Secretária de Estado de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 93, da Constituição do Estado e, considerando, a Cláusula 3.5 do Edital Filme em Minas 2014 – 7ª edição, que prevê a constituição da Comissão de Seleção, que irá avaliar os projetos,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Seleção das Categorias I, II, III, IV,
V e VI do Edital Filme em Minas 2014 – 7ª edição, com a finalidade
de avaliar e julgar os projetos, observado os critérios estabelecidos no
Edital e na legislação pertinente.
Art. 2º - Compõem a Comissão a que se refere o artigo anterior os
seguintes membros:
Categoria I: Produção de longas metragens
Caetano Gotardo
Marcelo Pedroso – eleito por voto da classe
Paulo Caldas
William Hinestrosa – eleito por voto da classe
Categoria II: Finalização e Distribuição de Longas-metragens
André Sturm
Erika Bauer – eleito por voto da classe
Maria Elisa Tolomelli
Categoria III: Curtas e médias-metragens
Alysson Muritiba
Janaina Patrocinio – eleito por voto da classe
Gabriela Amaral
Leonardo Sette
Marcelo Caetano – eleito por voto da classe
Otto Guerra
Categoria IV: Formato Livre
André de Souza Parente
Luiz Francisco Abreu Telles Duva
Uirá dos Reis de Oliveira – eleito por voto da classe
Categoria V: Publicações, preservação e memória
Ilana Feldman – eleito por voto da classe
José Carlos Avellar
Pedro Maciel Guimarães
Categoria VI: Desenvolvimento de Roteiro
Ednilson Moretti
Juliana Rojas
Rodrigo de Oliveira
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor na data de sua assinatura.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2014
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, exonera nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Eliane Dutra
Amorim, MaSP 351.199-5 do cargo de provimento efetivo, Auxiliar de
Cultura, Nível V, Grau E, a partir de 17/10/2014.
Secretaria de Estado de Cultura , em Belo Horizonte 05 de novembro de 2014.
Eliane Parreiras
Secretária de Estado
10 629091 - 1
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012, TORNA SEM EFEITO ato publicado em 16/10/2014 referente a concessão de QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da
CE/89, aos servidores: Masp 1035878-6, Ailton Ramez Ferreira; Masp 1035820-8, Demosthenes Ferreira Gomes Junior; Masp 1035896-8, Eliezer
Gomes de Melo; Masp 1035758-0, Helcio Rodrigues Pereira; Masp1035861-2, Maria Inês Carvalho Souza; e ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO aos servidores: Masp 1035820-8 Demosthenes Ferreira Gomes Junior; Masp 1035758-0 Helcio Rodrigues Pereira.
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, aos servidores:
MASP
NOME
CARGO
REFERÊNCIA
A PARTIR DE
1035878-6
Ailton Ramez Ferreira
Musico Instrumentista
4º
31/10/2014
1035820-8
Demosthenes Ferreira Gomes Junior
Musico Instrumentista
6º
11/11/2014
1035896-8
Eliezer Gomes de Melo
Musico Instrumentista
5º
28/10/2014
1035758-0
Helcio Rodrigues Pereira
Músico Cantor
6º
23/10/2014
1035861-2
Maria Inês Carvalho Souza
Musico Instrumentista
5º
31/10/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988 os
servidores:
MASP
NOME
CARGO
A PARTIR DE
1035820-8
Demosthenes Ferreira Gomes Junior
Musico Instrumentista
11/11/2014
1035758-0
Helcio Rodrigues Pereira
Músico Cantor
23/10/2014
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão -Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
10 628711 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
10 628663 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros de Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
etendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, RETIFICA: o ato publicado em 04/11/2014 referente a AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, aos servidores: Masp 903034-7,
Edilane Maria de Almeida Carneiro, Masp 364549-6, Luiz Guilherme
Melo Brandão, Masp 1035802-6, Patrícia Carvalho de Avellar, Analista
de Gestão Artística, Masp 1035802-6, Patrícia Carvalho de Avellar, Professor, onde se lê: a partir de 29/12/2014, leia-se:a partir de 26/12/2014.
Belo Horizonte, 07 de novembro 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado - Presidente
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições RETIFICA:o ato publicado em 04/11/2014
referente a AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
aos servidores: Masp 452077-1, Elineia Frois Coelho, Masp 371802-0,
Luiz Carlos dos Santos Oliveira, onde se lê: a partir de 29/12/2014,
leia-se:a partir de 26/12/2014. Belo Horizonte, 07 de novembro 2014.
Luiz Guilherme Melo Brandão -Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
10 628713 - 1
PORTARIA Nº 016/2014 - Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014, no âmbito da Fundação Clóvis Salgado, institui Comissão Especial para Inventário do Almoxarifado e determina
outras providências.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, observando o disposto no art. 3º do Decreto
Estadual nº 46.638, de 29 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão Especial para realizar o inventário dos
materiais e bens móveis existentes no Almoxarifado desta Fundação, ao
final do exercício de 2014.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a comissão, sob a presidência do primeiro:
Wilson Pereira da Silva – MASP: 0381420-9;
Marilda Soares de Araújo – MASP: 1035780-4;
Ademirdes Pereira da Silva – MASP: 385684-6.
Art. 3º Determinar que os relatórios com apuração prévia dos saldos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/89, ao servidor: MASP 1035790-3
Christiana Mariza Lage Pereira, Musico Instrumentista, referente ao
6º quinquênio, a partir de 16/05/2013. AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, aos servidores: Masp 0928619-6, Rosilene Bernardes Pereira, 02 meses referentes ao 4º quinquênio, a partir
de 01/11/2014, ficando com saldo de 12 meses; Belo Horizonte, 10 de
novembro de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão -Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
10 629149 - 1
PORTARIA Nº 015/2014 - Dispõe sobre o encerramento do exercício
financeiro de 2014, no âmbito da Fundação Clóvis Salgado, institui
Comissão Especial para levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo e determina
outras providências.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, observando o disposto no art. 3º do Decreto
Estadual nº 46.638, de 29 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão Especial para promover o levantamento
completo referente às dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante
e Passivo Exigível a Longo Prazo, ao final do exercício de 2014.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a comissão, sob a presidência do primeiro:
I - Luiz Antônio de Ligório – MASP: 1035809-1;
II - Maria Aparecida Domingos – MASP: 1085903-1;
III - Sandra Andrade – MASP: 1035934-7.
com base de 30/11/2014 sejam encaminhados à contabilidade até o dia
11/12/2014, e posteriormente deverão apresentar à contabilidade até
05/01/2015 o relatório conclusivo com informações dos saldos finais
com posição de 31/12/2014.
Art. 4º A ausência de fidedignidade dos dados inventariados será objeto
de responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado. Presidente
10 629144 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
RETIFICAÇÃO
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao servidor Masp: 904595-6, Cleton Antônio Rodrigues, publicado em 07/11/14, página 25, onde se lê a partir de 04/11/2014, leia-se
a partir de 04/09/2014.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
10 629048 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/IGTEC - Nº 017/2014
Inclusão de operadores do sistema SIAFI
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Diretora Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, no uso de suas atribuições legais, Resolvem: Art. 1º - Alterar a Portaria Conjunta nº 012/2014 acrescentando a competência da
operadora do SIAFI, unidade executora - UE – FAPEMIG/IGTEC 2070040:
SERVIDOR
MASP
CPF
COMPETÊNCIA
Responsável pelo financeiro: Cláudia Aguiar 1.036.490-0
Movimentação Financeira e Consultas em Geral/ Anulação
616.480.946-00
Rodrigues
de movimentações financeiras/ Empenho e liquidação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2014. Ass) Prof. MARIO NETO BORGES,
PhD - Presidente da FAPEMIG e Cláudia Lúcia Leal Werneck - Diretora Geral do IGTEC
10 628920 - 1
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
PORTARIA N°18/2014
10 629057 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do item 13.1.1, do Edital
FCS/022/2013, DISPENSA, a partir de 01/11/2014, Claudineia Aparecida Pereira Coura, Masp.1330345-8 do cargo Professor de Arte/Arte
Educador. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2014.Fernanda Medeiros Azevedo Machado- Presidente
Art. 3º Determinar que os relatórios com apuração prévia dos saldos
com base de 30/11/2014 sejam encaminhados à contabilidade até o dia
11/12/2014, e posteriormente deverão apresentar à contabilidade até
05/01/2015 o relatório conclusivo com informações dos saldos finais
com posição de 31/12/2014.
Art. 4º A ausência de fidedignidade dos dados inventariados será objeto
de responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado. Presidente
A Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro
de 2011, Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011, e considerando
o disposto no art.3º do Decreto nº. 46.638, de 29 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art.1º- Designar os servidores, sob a presidência do primeiro para compor cada comissão:
I - levantar as dívidas constantes dos Grupos Passivo Circulante e Passível Exigível a Longo Prazo, Passivo Compensado bem como inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria: Graziela Paz
de Paula, MASP 1211368-4, Luiza Helena de Souza Prado, MASP
1159616-0, Luciene Millo Campos, MASP 1018107-1.
II – promover o levantamento físico e financeiro dos materiais em
almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais
em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro nos Ativos Permanente e Compensado e no Passivo Compensado: Maria Alice Lopes Braga, MASP
1159570-9, Luciana Santana da Silva, MASP 1233283-9, Ilza Maria
Quirino de Souza, MASP 1018917-3 e Neoli Francisca Batista, MASP
1018168-3.
Art. 2º - As Comissões deverão apresentar os relatórios em 12.12.2014
com apuração prévia dos saldos com data base de 30 de novembro e,
posteriormente, o relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a
posição em 31 de dezembro de 2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 10 de novembro de 2014.
Irene de Melo Pinheiro
Presidente
10 629061 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 182 /2014-EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea
“a” do art. 106 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, a servidora: Masp:
1349093-3, THAIS FONSECA RESENDE, ocupante do cargo efetivo
AGMQ, a partir de 21/10/2014 do Quadro Geral deste Instituto.
ATO Nº 183 /2014-CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do
Inciso XVIII do art. 7º, da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27.05.2010, à servidora:
Masp: 1362085-1, JÉSSICA DA SILVEIRA SOARES VIANA, a partir de 10/11/2014.
10 628747 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N.094, de 05 de Novembro de 2014.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Revogar o pagamento do adicional de periculosidade para os seguintes servidores deste Instituto:
MASP
1233668-2
1052506-1
NOME
Hugo Leandro dos Santos Oliveira
Márcia Aparecida Fontes Mello
Art. 2° Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de novembro de 2014.
Contagem, 05 de novembro de 2014.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
10 628936 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N.096, de 10 de Novembro de 2014.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Revogar o pagamento do adicional de periculosidade para o seguinte servidor deste Instituto: MASP 1362085-1, Jessica da Silveira Soares Viana.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de novembro de 2014.
Contagem, 10 de novembro de 2014.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
10 628942 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N.093 de 05 de Novembro de 2014.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto:
MASP
Nome
1191223-5 Décio Thomas Rodrigues
1344671-1
1008630-4
Marco Aurélio Fernandes dos Reis Junior
Peterson Loureiro Borba
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 05 de Novembro de 2014.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
10 628926 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N. 095, de 10 de Novembro de 2014.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, REVOGA o pagamento
do adicional de periculosidade para o seguinte servidor deste Instituto
a partir da vigência da aposentadoria, na forma abaixo indicada, para
regularização funcional:
MASP
Nome
Vigência
1052484-1
Murilo Barbosa
06/10/2014
Contagem, 10 de novembro de 2014.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
10 628941 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N.097 de 10 de Novembro de 2014.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido ao seguinte servidor deste Instituto:
MASP
Nome
1373666-5
Felippe Augusto Andrade Silva
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 10 de Novembro de 2014.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
10 629168 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 139 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João Dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000 e da Lei federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964, e O artigo 3° do Decreto n° 46.638
de 29 de outubro de 2014, publicado no Minas Gerais de 30 de outubro
de 2014. Resolve: Art. 1º Constituir Comissão Especial para realização dos inventários físicos e financeiros dos bens patrimoniais imóveis
próprios, cedidos ou recebidos em cessão que são objeto de registro no
ativo da UNIMONTES, tendo como data base 30 de novembro de 2014
e, posteriormente, relatório conclusivo, contendo saldos finais com a
posição em 31 de dezembro de 2014, conforme o disposto no parágrafo 1º, artigo 3º, do Decreto Estadual n° 46.638 de 29 de outubro
de 2014. Parágrafo Único: À Comissão caberá, ainda, avaliar os imóveis, realizando, inclusive, verificação quanto ao estado físico dos mesmos. As diferenças por ventura apuradas deverão ser objeto de medidas
administrativas a serem adotadas para sua regularização, bem como de
notas explicativas a serem anexadas ao processo de contas anual, conforme o disposto no parágrafo 4°, artigo 3º, do Decreto Estadual n°
46.638 de 29 de outubro de 2014. Art. 2º Nomear para compor a referida Comissão Especial os seguintes servidores: Samuel José Pimenta
Neto, masp 13677950, que a presidirá; Eduardo Antônio Guimarães,
masp 1046695-1, Donizetti Gomes de Oliveira, masp 1274100-5, Sandro Frederico Gomes Martins, masp 1275026-1, José Ricardo Maia
Botelho, MASP 1047066-4, Art. 3º Determinar a todos os titulares de
órgãos e unidades desta Universidade que sejam oferecidas à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o
fiel cumprimento de suas atribuições. Art. 4º Estabelecer que caberá
ao Presidente definir a forma e o cronograma de atuação da Comissão
Especial, consideradas as disposições legais vigentes e a data limite
de 12/12/2014 para a entrega dos relatórios; 22 /12/ 2014 para entrega
do Certificado de Realização do Inventário de Imóveis emitido pelo
Módulo de Imóveis do Sistema de Administração de Materiais e Serviços SIAD e; 31/12/2014 para o relatório conclusivo contendo os saldos finais. Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
entrará em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
10 628979 - 1
PORTARIA Nº 140 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: As disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000 e da Lei federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964, e O artigo 3° do Decreto n° 46.638
de 29 de outubro de 2014, publicado no Minas Gerais de 30 de outubro