TJMG 11/11/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2014
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 326.066-8, Maria Cleusa Machado
Meireles Torres Pessoa, a partir da publicação, referente ao cargo de
PEBI E, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais
9h/a de extensão de carga horária; PARÁ DE MINAS- EE. Manoel
Batista, MaSP 371.805-3, Maria Lopes de Oliveira Gonçalves, a partir
da publicação, referente ao cargo de ATBIV J, admissão 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 3º da EC47/05, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 horas;
EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 762.463-8, Maria de Lourdes
dos Santos Duarte, a partir de 11.11.14, referente ao cargo de ASBI E,
admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 horas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b”, do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP
661.103-2, Maria Elisabete Teixeira Gontijo da Silva, ASBI C, admissão 01, a partir de 28.09.14; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro
Epifânio, MaSP 1.099.023-2, Evandro de Freitas, PEBI B, admissão
01, a partir de 18.10.14; IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida,
MaSP 485.081-4, Raimundo Lúcio da Silva, PEBI A, admissão 01, a
partir de 21.10.14; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves,
MaSP 364.754-2, Rômulo Lino Cançado, PEBII G, admissão 01, a partir de 08.10.14; EE. Padre Nonô, MaSP 364.754-2, Rômulo Lino Cançado, PEBI A, admissão 02, a partir de 08.10.14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/2014
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 765.635-8,
Maxilene de Lacerda Capanema Ferreira, para Maxilene de Lacerda
Capanema; PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 335.024-6,
Cybelle Teixeira Lopes Almeida para Cybelle Teixeira Lopes; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.076.569-1, Damary Érica de
Carvalho para Damary Érica Carvalho Silva.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2014
CONCEDE Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401 de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: IGARATINGA/ANTUNES- EE. Dona Amanda
Pinheiro Senna, MaSP 824.482-4, Rosilene Aparecida dos Santos,
PEBI A, admissão 01, em prorrogação, a contar de 27.04.14.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 10/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino, Tânia de Moura
Morato Resende, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução
SEE Nº 2.442 de 07/11/2013, a servidora: DORES DO INDAIÁ- EE.
Francisco Campos, MaSP 1.139.837-7, Eni Aparecida Silva de Oliveira, ASBI B, admissão 01, a contar de 21.10.14.
07 628517 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor:
BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 364.743-5, Mauro
Wanderlei Pinto, PEBI F, admissão 01, por erro de vigência, Ato n°
17/2014, publicado em 30.09.14, onde se lê: 01 mês de 17/11/14 a
17/12/14, leia-se: 01 mês de 18/11/14 a 18/12/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2014
Retificação do Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.935-5,
Regina Almeida, PEBII M, admissão 01, Ato nº 43/2011, publicado em
06.12.11, por incorreção, onde se lê: mais 15 h/a de extensão de carga
horária e a incorporação das gratificações, conforme os dias de direito
à percepção da função de Vice Direção (1.509 dias), leia-se: mais 11
h/a de extensão de carga horária e a incorporação das gratificações,
conforme os dias de direito à percepção da função de Vice Direção
(1.505 dias).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
Retifica, o ato de Mudança de Lotação referente à servidora: PARÁ
DE MINAS- EE. Lenir Medina, MaSP 1.133.322-6, Flávia Aparecida
Cunha, PEBI A, admissão 01 por incorreção, Ato nº 05/2014, publicado em 07.03.14, onde se lê: a contar de 19.02.14, leia-se: a contar
de 18.02.14.
07 628519 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
PORTARIA Nº 15/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 3 de agosto de 2001, fica autorizada o
funcionamento da Escola Interativa Unidade Nova Floresta, situada na
Av. Dr. Esmerino Ribeiro do Valle Filho, 91 – Nova Floresta , em Guaxupé, com as atividades de Educação Infantil.
SRE – São Sebastião do Paraíso
10 628891 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 633867-7-01, Sônia de Jesus da
Cruz, ASBIC, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº
60/11, publicado em 25/10/11: onde se lê: proporcional à razão de 8.941
dias/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão de 8.935 dias; FRANCISCÓPOLIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 875778-3-01, Maria da Conceição de Macedo, ASBIA, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 48/11, publicado
em 06/09/11: onde se lê: proporcional à razão de 5235 dias, leia-se:
proporcional à razão de 5204 dias; PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 810857-3-01, Gilca Ferreira
dos Santos, ASBIC, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
ato nº 87/12, publicado em 13/09/12: onde se lê: proporcional a 8.600
dias/10.950 dias, leia-se: proporcional a 8.600/10.950 dias; PONTO
DOS VOLANTES – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 629760-0-01, Delmira de Fátima Resende, PEBTIIA,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 57/14, publicado em
23/09/14: onde se lê: carga horária de 116 h/a, leia-se: carga horária
de 36 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 640279-6-01, Elba Ribeiro Alves, ASBIC, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 30/11, publicado em
31/05/11: onde se lê: proporcional à razão de 6.595 dias/10.950 dias,
leia-se: proporcional à razão de 7.758 dias; Masp 883861-7-01, Mildô
Oscar Schiffner, ASBIC, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 77/10, publicado em 28/12/10: onde se lê: proporcional à
razão de 4.906 dias/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão de 4.901
dias; Masp 234147-7-02, Munira Molaib, PEBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 11/10, publicado em 16/03/10: onde
se lê: proporcional à razão de 9.136 dias/10.950 dias, com direito a
01 quinquênio, leia-se: proporcional à razão de 9.352 dias/10.950 dias,
com direito a 02 quinquênios;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp
348220-5-01, Joenilda Sucupira Oliveira, PEBTIIB, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 96/09, publicado em 24/11/09: onde se
lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/05, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/06; TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Ramos, Masp 324363-1-01, Creuzeny Soares Miranda, PEBIB,
por motivo de incorreção na concessão, ato nº 235/95, publicado em
01/09/95: onde se lê: por 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 04 meses e 07 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da
Costa, Masp 348220-5-01, Joenilda Sucupira Oliveira, PEBTIIB, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 43/96, publicado em 10/04/96:
onde se lê: 3º biênio a partir de 08/02/96, leia-se: 3º biênio a partir
de 04/06/92; EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 632373-7-01,
Ailza Amaral Costa, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 43/11, publicado em 02/08/11: onde se lê: 2º biênio a partir de
08/11/06, leia-se: 2º biênio a partir de 21/03/06; Masp 632373-7-01,
Ailza Amaral Costa, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 43/11, publicado em 02/08/11: onde se lê: 3º biênio a partir de
24/03/09, leia-se: 3º biênio a partir de 03/09/08; SERRA DOS AIMORÉS – EE Pedro Gonzaga, Masp 634335-4-01, Marize Costa de Souza,
PEBIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 105/00, publicado
em 28/07/00: onde se lê: 5º biênio a contar de 12/02/00, leia-se: 5º biênio a contar de 28/10/99; Masp 634335-4-01, Marize Costa de Souza,
PEBIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 105/00, publicado
em 28/07/00: onde se lê: 5º biênio a contar de 12/02/00, leia-se: 5º biênio a contar de 28/10/99; Masp 634335-4-01, Marize Costa de Souza,
PEBIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 53/02, publicado
em 20/12/02: onde se lê: 6º biênio a contar de 13/04/02, leia-se: 6º biênio a contar de 20/12/01; Masp 634335-4-01, Marize Costa de Souza,
PEBIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 33/07, publicado
em 24/04/07: onde se lê: 7º biênio a contar de 11/04/04, leia-se: 7º biênio a contar de 08/01/04; Masp 634335-4-01, Marize Costa de Souza,
PEBIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 33/07, publicado
em 24/04/07: onde se lê: 8º biênio a contar de 01/05/06, leia-se: 8º biênio a contar de 27/01/06; Masp 634335-4-01, Marize Costa de Souza,
PEBIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 79/10, publicado
em 05/10/10: onde se lê: 9º biênio a contar de 02/04/08, leia-se: 9º biênio a contar de 27/01/08; Masp 634335-4-01, Marize Costa de Souza,
PEBIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 79/10, publicado
em 05/10/10: onde se lê: 10º biênio a contar de 21/07/10, leia-se: 10º
biênio a contar de 16/04/10; TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha,
Masp 631409-0-01, Zenilda Correia de Queiroz, PEBIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 75/07, publicado em 14/08/07: onde se lê:
6º biênio a partir de 23/03/07, leia-se: 6º biênio a partir de 19/04/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/14
RETIFICA, o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor:
TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 634718-1-01,
Maria dos Anjos Martins Pereira, PEBTIA, por motivo de incorreção
no cargo informado, ato nº 01/14, publicado em 14/10/14: onde se lê:
P1A para P1C, leia-se: P1A para P1B;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ÁGUAS
FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 291643-5-01, Ivanet
Alves de Sousa, ATBIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº,
publicado em 25/08/87: onde se lê: 1º quinquênio a partir de 31/01/87,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 15/11/86; Masp 291643-5-01, Ivanet
Alves de Sousa, ATBIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº,
publicado em 12/11/91: onde se lê: 2º quinquênio a partir de 22/12/90,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 02/10/90; Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 634071-5-01, Maria Moreira Alves,
ASBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 22/10, publicado em 19/05/10: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 18/06/06,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 06/08/06; TEÓFILO OTONI – EE
Alfredo Sá, Masp 374566-8-01, Carla de Castro Machado, PEBIIL,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 116/95, publicado em
04/07/95: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 30/01/95, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 13/02/95; Masp 374566-8-01, Carla de Castro Machado, PEBIIL, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
35/10, publicado em 02/07/10: onde se lê: 4º quinquênio a contar de
04/03/10, leia-se: 4º quinquênio a contar de 14/03/10; EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 371532-3-01, Maria Aparecida Gonçalves
Alves, ATBIVG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 319/96,
publicado em 05/12/96: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 22/02/96,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 24/07/95; Masp 371532-3-01, Maria
Aparecida Gonçalves Alves, ATBIVG, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 319/96, publicado em 05/12/96: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 22/02/96, leia-se: 1º quinquênio a contar de 24/07/95;
Masp 371532-3-01, Maria Aparecida Gonçalves Alves, ATBIVG, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 48/06, publicado em 20/05/06:
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 01/03/06, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 03/08/05; Masp 371532-3-01, Maria Aparecida Gonçalves
Alves, ATBIVG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 37/11,
publicado em 06/09/11: onde se lê: 4º quinquênio administrativo, a
contar de 04/03/11, leia-se: 4º quinquênio administrativo, a contar de
03/08/10; EE Pastor Hollerbach, Masp 634792-6-01, Maria de Fátima
dos Santos, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 23/11,
publicado em 17/05/11: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir
de 21/03/09, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 18/04/09;
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2341477-02, Munira Molaib, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 07/07, publicado em 31/01/07: onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 12/11/05, leia-se: 1º quinquênio a partir de 28/05/99;
10 628896 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 19/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 636495-4-01, Alaíde Pereira de Andrade, a partir
de 07/06/09, referente ao cargo de ASBIA; NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 627781-8-01,
Solange da Solidade Guedes Figueiró, a partir de 15/08/10, referente
ao cargo de ASBIA;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores: CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp 1111031-9-01, Célio Gomes Ferreira, PEBIB, a partir de
02/10/14; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 11723764-01, Adriana Pereira dos Santos, ASBDIA, a partir de 19/07/14; EE
Madre Serafina de Jesus, Masp 1252365-0-01, Flávia Pinheiro dos Santos, PEBSIA, a partir de 06/06/14; Masp 865797-5-01, Laura Nunes de
Miranda, ATBIVG, a partir de 06/06/14; Masp 1252365-0-01, Flávia
Pinheiro dos Santos, PEBSIA, a partir de 06/06/14; Masp 865797-5-01,
Laura Nunes de Miranda, ATBIVG, a partir de 06/06/14; Masp 8657975-02, Laura Nunes de Miranda, PEBIB, a partir de 06/06/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: NANUQUE –
EE Governador Bias Fortes, Masp 878034-8-01, José Varly de Castro,
ASBIF, a partir 10/05/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 852649-3-01, Maria
Helena Ramalho dos Santos, a partir de 29/05/14, referente ao cargo de
ASBIF, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC nº 64/02, proporcional à 7.743 dias,
republicação do ato nº 64/14, do MG 14/10/14, página 20, coluna 02,
por incorreção no tipo da Aposentadoria;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/10
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 962167-3-01, Francisca
de Fátima Carvalho, a partir de 17/11/09, referente ao ATBIA, com
direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso
III da LC nº 64/02, c/c Art. 108, alínea “C” da Lei 869/52, proporcional
à 3.814 dias, republicação do ato nº 50/10, do MG 25/08/10, página 23,
coluna 02, por incorreção na base legal;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/11
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo Kropman, Masp 806419-8-01,
Ana do Nascimento Souza, a partir de 18/05/11, referente ao ASBIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “a”(integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, republicação
do ato nº 31/11, do MG 31/05/11, página 14, coluna 03, por motivo de
incorreção na base legal;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
70/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp 233479-5-02, Marizalva Andrade Gomes Martins, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBTIB, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6.639 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a; NOVO CRUZEIRO – EE Dom José de Haas, Masp 291988-4-01, Neide Pinheiro de
Macedo Carvalho, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIP/D1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/10
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 639396-1-01, Wilson Vieira dos Santos, a partir de
18/05/10, referente ao cargo ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, republicação do ato nº 30/10, do MG 25/05/10,
página 28, coluna 01, por motivo de incorreção na base legal;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do servidor: ITAIPÉ – EE Professora Francisca
Matos, Masp 248252-9-02, Maria das Graças Silva Pinheiro, a partir da
data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBRIIA, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.008 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1065616-3-01, Iara
Pereira da Encarnação Alcântara, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 72 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 29/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
VALÃO/POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 634094-7-01, Rosangela Teles da Silva para Rosangela Teles
Ramalho; PALMEIRAS DO VALE/SETUBINHA – EE Professora
Leonor Esteves Lima, Masp 1232053-7, Cintya Nayara Camargos de
Souza para Cintya Nayara Camargos Avelino;
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
José Quaresma da Costa, Masp 348220-5-01, Joenilda Sucupira Oliveira, PEBTIIB, na parte em que retificou o 3º biênio, ato nº 705/97,
publicado em 19/11/97, por motivo de incorreção na vigência; Masp
348220-5-01, Joenilda Sucupira Oliveira, PEBTIIB, na parte em que
retificou o 3º biênio, ato nº 61/09, publicado em 24/11/09, por motivo
de incorreção na vigência; ITAMBACURI – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 634849-4-01, Maria das Graças
Domingues de Araújo, ASBIC, na parte em que retificou o 1º, 2º e 3º
quinquênio, ato nº 09/12, publicado em 13/03/12, por motivo de incorreção na vigência;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 07/14
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, os servidores: ATALÉIA – Masp 10768547-01, Wilson Pereira Sander, PEBIA, nº admissão 01, EE Professora
Hermínia Pereira de Almeida, Ataléia, a contar de 22/10/14; ITAIPÉ
– Masp 1076304-3-01, Rivângela Aparecida Rodrigues Júnior, PEBIA,
nº admissão 01, EE Professora Francisca Matos, a contar de 22/10/14;
SETUBINHA – Masp 1065274-1-01, Marinalva Borges de Almeida,
PEBRIIA, nº admissão 01, EE Gentil Barbosa Sena, a contar de
23/10/14; TEÓFILO OTONI – Masp 1077754-8-01, Frederico Cerqueira Barbosa, PEBIA, nº admissão 01, EE Clotilde Onofri de Campos, a contar de 27/10/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 54/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp 364118-0-01, Maria Valdinéia Rodrigues
Silva, PEBIC, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 31/08/13; TEÓFILO OTONI – EE Cabeceira de São Pedro,
Masp 941154-7-01, Eliete Dantas Rainer, PEBTIIB, por 06 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/14; EE Tristão da
Cunha, Masp 631409-0-01, Zenilda Correia de Queiroz, PEBIA, por
03 meses e 18 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/06 (data do exercício); Masp 631409-0-01, Zenilda Correia de
Queiroz, PEBIA, por 03 meses e 11 dias, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/09;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 55/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE
Dr. João Beraldo, Masp 637718-8-01, Estela Pereira de Souza, ASBIE,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/13; CATUJI
– EE de Ensino Fundamental, Masp 969349-0-01, Sheila Betânia da
Costa Leite, PEBIB, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 31/03/14; FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 6388706-01, Elizete da Penha Gonçalves, PEBTIID, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/11; Masp 820771-4-01, Fernando
Martins de Souza, PEBTIIC, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/13; Masp 348237-9-02, Maria da Soledade dos Santos
Machado, PEBIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/04/14; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 10485860-01, Karla Aurea Santos Correia, PEBIB, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 13/09/14; MACHACALIS – EE Antônio Dias
dos Santos, Masp 387437-7-02, Ivete Marize Teixeira, PEBIIE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/14; EE José de
Alencar, Masp 547511-6-02, Áudia Pereira Rocha Moreira, PEBTIIB,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/13; Masp
291483-6-01, Boaventura Oliveira Silva, PEBIIP/DIB – apostilado,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/14; MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 8816928-01, Rosemberg Pêgo de Sales, PEBTIIB, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/04/14; SANTO ANTÔNIO DO MUCURI/
MALACACHETA – EE de Santo Antônio do Mucuri, Masp 8875064-01, Verlyene Aparecida de Sales de Araújo, PEBIB, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/04/14; Masp 887506-4-02, Verlyene Aparecida de Sales de Araújo, PEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/10; PESCADOR – EE Dr. Tristão
da Cunha, Masp 292069-2-02, Selma Maria Ferreira Pinto, PEBTIIA,
terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 23
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/07; Masp
292069-2-02, Selma Maria Ferreira Pinto, PEBTIIA, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/13; POTÉ – EE Cláudio
Manoel, Masp 1065622-1-01, Cristina Schirmer Faria, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/13; SERRA DOS
AIMORÉS – EE Pedro Gonzaga, Masp 634335-4-01, Marize Costa
de Souza, PEBIIF, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/04/12; EE Vanda Reuter, Masp 865972-4-01, Alexandre Rodrigues
Santos, PEBIIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/12/13; TEÓFILO OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 364131-3-01,
Ridália Cordeiro de Almeida Vieira, PEBIIJ, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 08/10/14; EE Bom Jesus, Masp 260480-9-02,
Marlene Sousa Vieira, PEBIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/14; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 3696903-01, Ivon Gomes Passos Ramos, ATBIIIG, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/02/14; Masp 300666-5-02, Maria Paula de
Almeida Afonso, PEBIIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 20/06/14; EE Tristão da Cunha, Masp 1060136-7-01, Dione
Laube Cajaíba, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/08/12; Masp 631409-0-01, Zenilda Correia de Queiroz, PEBIA,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06; SRE/
TEÓFILO OTONI – Masp 255853-4-02, Jânia Maria Alves Teixeira,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/13;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
37/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ÁGUAS FORMOSAS
–EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 632373-7-01, Ailza Amaral
Costa, PEBIA, referente ao 4º biênio, a partir de 03/09/10; FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 938261-5-01, Dênia José de Sousa,
PEBIB, referente ao 5º biênio, a partir de 19/06/08; Masp 9382615-01, Dênia José de Sousa, PEBIB, referente ao 6º biênio, a partir de
07/08/10; TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 10601367-01, Dione Laube Cajaíba, PEBIB, referente ao 1º biênio, a partir de
15/11/03; Masp 1060136-7-01, Dione Laube Cajaíba, PEBIB, referente
ao 2º biênio, a partir de 21/11/05; Masp 631409-0-01, Zenilda Correia
de Queiroz, PEBIA, referente ao 7º biênio, a partir de 25/05/09;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
03/14
CONCEDE nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10%
a: PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro da Fonseca, Masp
636926-8-01, Gilson Lopes da Silva, PEBIE – História, a partir de
30/06/00; Masp 636926-8-02, Gilson Lopes da Silva, PEBIB – Geografia, a partir de 30/06/00;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 33/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 661772-4-01, Edna Pereira Santos,
PEBIB, a partir de 29/09/14; NOVO CRUZEIRO – EE Sul América,
Masp 1110128-4-01, Denalda Lopes Cordeiro, PEBRIIA, a partir de
13/10/14; Masp 619573-9-01, Maria de Lourdes Barbosa da Paixão,
ATBIA, a partir de 20/10/14; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo
Pinheiro Chagas, Masp 1165137-9-02, Sinara Aparecida Lima Borges,
PEBIA, a partir de 19/09/13; Masp 1156250-1-04, Taline Batista dos
Santos, PEBIA, a partir de 24/02/14; PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 1109834-0-01, Clésia Alves da Silva
Matos, PEBIA, a partir de 22/04/14; Masp 1109834-0-02, Clésia Alves
da Silva Matos, PEBTIIA, a partir de 22/04/14; Masp 1126940-4-01,
Sandra Borges Ferreira, ATBIB, a partir de 23/10/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 34/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras: TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo
Kropman, Masp 940253-8-01, Marisete Alves da Silva, PEBRIA, por
um período de 120 dias, a partir de 03/07/95;
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ATALÉIA – na EE Professora Hermínia Pereira de
Almeida, Masp 1076854-7-02, Wilson Pereira Sander, PEBIA, a contar de 22/10/14, após nomeação; NANUQUE – na EE Joseph Stalim
Romano, Masp 332565-1-04, Neuldes Moreira de Oliveira, EEBIA,
a contar de 23/10/14, após nomeação; SUCANGA/POTÉ – na EE
José Araújo Fonseca, Masp 324363-1-02, Creuzeny Soares Miranda,
PEBIB, a contar de 07/08/98, após nomeação, para regularizar situação funcional; SETUBINHA – na EE Nagib Mahmud Nédir, Masp
1065274-1-03, Marinalva Borges de Almeida, EEBIA, a contar de
24/10/14, após nomeação;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/14
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011,
aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares,
Masp 835177-7-01, Maria Cecília Gadelha Torres de Santana, ATBIIH,
nº admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido
de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário da Escola SE
III, a partir de 22/10/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 34/14, publicada no “Minas Gerais” em 06/11/14,
referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 629438-3-01, G. M. S.,
ASBIA, pela manutenção da publicação e vigência dos atos referentes
a concessão do 3º, 4º e 5º quinquênio, na forma do presente processo,
haja vista a inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo
prescricional previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 35/14, publicada no “Minas Gerais” em 06/11/14,
referente ao servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 636049-9-01, C. V. J., ASBIA, pela
manutenção da publicação e vigência dos atos referentes a concessão
do 3º, 4º e 5º quinquênio, na forma do presente processo, haja vista a
inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional
previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 36/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas
Otoni, Masp 292060-1-02, S. R. C., PEBID;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 37/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291684-9-02, J. S. E. A., PEBIIA;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 37/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: SANTO ANTÔNIO DO MUCURI/MALACACHETA
– EE de Santo Antônio do Mucuri, Masp 887506-4-02, Verlyene Aparecida de Sales de Araújo, PEBIB, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 27/09/10; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 234147-7-02, Munira Molaib,
PEBIA, referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de 14/01/06;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 08/14
Torna sem Efeito, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 962167-3-01, Francisca de Fátima
Carvalho, ATBIA, ato nº 66/14, publicado em 21/10/14, por motivo de
incorreção no tipo da Aposentadoria;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 09/14
Torna sem Efeito, o ato de Anulação da Concessão do 5º quinquênio,
referente ao servidor: VILA PEREIRA/NANUQUE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 635434-4-01, Edete