TJMG 07/11/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 21/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Uberaba – Salma Teresinha da Fonseca Carvalho – MASP: 255.536-5 – PEB IIJ adm01 – aposentada em 04/09/09,
referente ao saldo de 8 meses.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 21/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Padre João Botelho/ Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Eleusa Martins Borges – MASP: 229.634-1 – Para:
Eleusa Martins de Moura.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 62/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Araxá – EE. Padre Anacleto Giraldi – Cleria Onice Rodrigues – MASP: 364.025-7 – PEB IE adm01 – referente
ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 24/10/14. – Iturama – EE.
Antônio Ferreira Barbosa – Zilda Aparecida Dias Gomçalves – MASP:
1.003.211-8 – PEB IA adm01 - referente ao 2º quinquênio de exercício
– a partir de 02/08/11. – Sacramento – EE. Dr. Afonso Pena Júnior –
Maria do Carmo Magnabosco – MASP: 287.759-5 – PEB I I – referente
ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 14/07/08. - Uberaba – EE.
Nossa Senhora da Abadia – Rochele Boaventura Corrêa de Oliveira –
MASP: 365.670-9 – PEB IC adm01 – referente ao 5º quinquênio de
exercício – a partir de 08/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869, de
05/071952, por oito dias ao servidor: - Uberaba – EE. Leandro Antônio
de Vito – Pollyanna Barbosa Ribeiro – MASP: 1.301.347-2 – PEBD IA
adm01 – a partir de 04/10/14. - Pollyanna Barbosa Ribeiro – MASP:
1.301.347-2 – PEBD IA adm02 – a partir de 04/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 23/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Maria Selma Rodrigues –
MASP: 1.006.780-9 – PEB IIB adm01 – a partir de 17/10/14. - Maria
Selma Rodrigues – MASP: 1.006.780-9 – PEB IB adm02 – a partir
de 17/10/14. – Frutal – EE. Vicente de Macedo – Maria de Fatima
Arantes Rezende – MASP: 323.806-0 – EEBD IA adm02 – a partir
de 15/10/14. – Iturama – EE. Tiradentes – Wander Berhing Vitória –
MASP: 658.584-8 – PEB IB adm01 – a partir de 04/10/14. – Sacramento – EE. Dr. Afonso Pena Júnior – Celia Maria Mendes Borges
– MASP: 1.294.028-4 – PEBD adm01 – a partir de 12/10/14. – Uberaba – EE. América – Maria Janeire Silva – MASP: 657.547-6 – ASB
IG adm01 - a partir de 18/10/14. – Lazarina Maria da Silva – MASP:
658.227-4 – ASB IG adm01 – a partir de 18/10/14. – EE. Francisco
Cândido Xavier – Katia Garcia Fernandes – MASP: 655.892-8 – PEB
ID adm01– a partir de 21/10/14. – EE. Prof.º Alceu Novaes – Luzia
de Lourdes Ribeiro Tavares – MASP: 881.256-2 – ATB IE adm01 – a
partir de 15/10/14.
DESLIGAMENTO – Ato nº 07/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o(s) servidor(es): - Araxá – EE. Loren Rios Feres –
Dalva Maria Rezende Magalhães – MASP: 871.346-3 – EEB IA adm01
– a contar de 08/09/14. – EE. Maria de Magalhães – Andreia Cristina
dos Santos Borges – MASP: 1.129.384-2 – PEB IA adm01 – a contar
de 26/09/14. – Frutal/ Aparecida de Minas – EE. Presidente Tancredo
Neves – João Batista Marciano – MASP: 1.150.493-3 – ASB IB adm01
– a contar de 02/09/14.
ANULAÇÃO – Ato nº132/2014
Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Campos Altos – EE. Deiró Borges – Ana
Maria Sani Capistrano e Souza – MASP: 336.996-4 – PEB IA adm01
– ato nº 275/14, publicado em 24/10/14, por motivo de incorreção na
nova carga horária.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 283/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá –
EE. Maria de Magalhães – Izaura Maria – MASP: 312.531-7 – ASB
IIIA adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 15/08/08,
respectivamente – Onde se lê: 6º quinquênio, a partir de 24/02/08 –
Leia-se: 6º quinquênio, a partir de 20/02/08. – Uberaba – EE. América
– Lúcia Fátima Mota da Silva Carvalho – MASP: 330.931-9 – PEB IE
adm01 – por motivo de vigência incorreta, ato nº 45/10, publicado em
28/05/10 – Onde se lê: 6º quinquênio, a partir de 14/03/10 – Leia-se: 6º
quinquênio, a partir de 18/03/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 284/2014
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - EE. Maria de Magalhães – Izaura Maria – MASP: 312.531-7 –
ASB IIIA adm01 – por motivo de regularização da vida funcional, ato
nº 11/08, publicado em 06/06/08 – Onde se lê: a partir de 27/01/08 –
Leia-se: a partir de 20/02/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 285/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberaba- EE. São Benedito – Maria Aparecida do Carmo
– MASP: 312.607-5 – ASB IA adm01 – por motivo de incorreção, ato
nº 08/12, publicado em 24/02/12 – Onde se lê: à razão de 26 anos e 77
dias/ 30 anos – Leia-se: à razão de 26 anos e 266/ 30 anos.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 286/2014
Retifica no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberaba- EE. Anexa à Supam – Maria
Isaltina Santana – MASP: 287.805-6 – PEB IIL – por motivo de incorreção, ato nº 22/13, publicado em 05/07/13 – Onde se lê: correspondente à carga horária de 110 h/a (RB+Ext) – Leia-se: correspondente à
carga horária de 112 h/a (RB+Ext). – EE. Prof.º Alceu Novaes – Joana
Brito de Santana Barbosa – MASP: 829.735-0 – PEBT IA adm02 – ato
nº 274/14, publicado em 24/10/14, por motivo de incorreção – Onde se
lê: admissão 01 – Leia-se: admissão 02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 287/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: - Uberaba – EE.
São Benedito – Maria Aparecida do Carmo – MASP: 312.607-5 – ASB
IA adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 08/12/94;
08/12/97; 19/04/00 e 05/02/05, respectivamente - Onde se lê: 1º decênio, a partir de 02/10/94; 3º quinquênio, a partir de 02/10/94 – 4º quinquênio, a partir 30/10/99 e 5º quinquênio, a partir 27/10/04 – Leia-se:
- 1º decênio, a partir de 31/08/94; 3º quinquênio, a partir 13/12/99; 4º
quinquênio, a partir 20/08/04 e 5º quinquênio, a partir 04/07/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 288/2014
Retifica no ato de Remoção, referente ao servidor: - Itapagipe – EE.
Alonso de Morais de Andrade – Roberta de Oliveira Dias – MASP:
112.488-3 – PEB IA – ato nº 04/14, publicado em 04/04/14, por motivo
de incorreção – Onde se lê: Da: EE. Antônio Ferreira Barbosa/ Iturama,
MASP: 112.488-3 – Leia-se: Para: EE. Antônio Ferreira Barbosa/ Iturama, MASP: 1.124.883-8.
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Alfenas, EE. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina
Pereira Rodrigues Gadbem, PEB II E, adm. 01, ato nº s/nº, publicado
em 03/03/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 10/05/89, leia-se: 1º quinquenio a partir de 15/06/89;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, EE. Dr. Emilio Silveira, MaSP 318.693-9,
Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Gadbem, PEB II E, adm. 01, ato nº
s/nº publicado em 24/08/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a partir de 04/05/90, leia-se: 3º biênio a partir de 30/06/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, EE. Dr. Emilio Silveira, MaSP 318.693-9,
Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Gadbem, PEB II E, adm. 01, ato

s/nº publicado em 02/10/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 14/06/92, leia-se: 4º biênio a partir de 20/07/92;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, EE. Dr. Emilio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Gadbem, PEB II E, adm. 01, ato nº 26/04, publicado em 30/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 20/05/04, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 24/06/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, EE. Dr. Emilio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Gadbem, PEB II E, adm. 01, ato nº 05/10 publicado em 06/02/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio
de exercício a partir de 23/05/09, leia-se: 5º quinquênio de exercício a
partir de 28/06/09;
RETIFICA, NO ATO de quinquênio, referente ao servidor: Boa Esperança, EE. Dr. Sá Brito, MaSP 859.190-1, Doralice Oliveira de Jesus
Rosa, ASB I G, adm. 01, ato nº 36/09 publicado em 18/09/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 03/01/09,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 26/12/08;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao
servidor: Boa Esperança, EE. Casimiro Silva, MaSP 867.094-5, Jacinta
Maria Silva, PEB I A, adm.01, ato nº 27/14 publicado em 17/10/14,
por incorreção no número de dias do afastamento, onde se lê: por até
oito dias consecutivos, ao servidor, leia-se: por até três dias consecutivos, ao servidor;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Boa Esperança, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 291.192-3, Nilza Maria de Oliveira Sousa, PEB I
A , adm. 01, ato nº 27/14 publicado em 31/10/14, por incorreção na
publicação, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra
afastamento preliminar à aposentadoria voluntária nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Cambuquira, EE. Clóvis Salgado, MaSP 737.820-1, Glória Auxiliadora Doval Baltar, EEB II B, adm. 01, ato nº 22/04 publicado em
16/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 28/03/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 01/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio (4º quinquênio) referente ao servidor: Cambuquira, EE. Clóvis Salgado, MaSP 737.820-1, Glória Auxiliadora Doval Baltar, EEB II B, adm. 01, ato nº 14/09, publicado em
17/04/09, por incorreção na vigência , onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 27/03/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 31/08/07;
RETIFICA, NO ATO de adicional Quinquenal Administrativo referente ao servidor: Cambuquira, EE. Clóvis Salgado, MaSP 807.261-3,
Karla Doval Baltar, ATB IV G, adm. 01, ato nº 07/05 publicado em
30/03/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 07/12/04, leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/03/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Cambuquira, EE. Clóvis Salgado, MaSP 807.261-3, Karla Doval Baltar, ATB
IV G, adm. 01, ato nº 50/09 publicado em 24/12/09 por incorreção na
vigência onde se lê: 3º quinquênio a partir de 05/12/09, leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/02/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Elói Mendes, EE. Brasiliano Alves Pereira, MaSP 330.018-3, Silvana
de Fátima Silva Crabi, PEB II J, adm. 01, ato nº 98/91 publicado em
26/09/1991 por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 29/03/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de 25/02/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Elói Mendes, EE. Brasilino Alves Pereira, MaSP 330.018-3, Silvana de Fátima Silva Crabi, PEB II J, adm. 01, ato nº s/n publicado em
24/05/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 04/04/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de 02/03/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Elói Mendes, EE. Brasilino Alves Pereira, MaSP 330.018-3, Silvana
de Fátima Silva Crabi, PEB II J, adm. 01, ato nº 41/01 publicado em
04/07/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 05/04/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de 04/03/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Elói Mendes, EE. Brasilino Alves Pereira, MaSP 330.018-3, Silvana
de Fátima Silva Crabi, PEB II J, adm. 01, ato nº 14/06 publicado em
01/08/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 04/04/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de 03/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Elói Mendes, EE. Brasilino Alves Pereira, MaSP 330.018-3, Silvana de Fátima
Silva Crabi, PEB II J, adm. 01, ato nº 08/12 publicado em 09/03/2012,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir
de 02/04/11, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 02/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Elói Mendes, EE. Brasilino Alves Pereira, MaSP
330.018-3, Silvana de Fátima Silva Crabi, PEB II J, adm. 01, ato nº
81/90 publicado em 07/08/1990, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º biênio a partir de 29/03/90, leia-se: 2º biênio a partir de 25/02/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Elói Mendes, EE. Brasilino Alves Pereira, MaSP
330.018-3, Silvana de Fátima Silva Crabi, PEB II J, adm. 01, ato nº s/
nº publicado em 20/06/1992, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a partir de 22/04/92, leia-se: 3º biênio a partir de 06/03/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
330.018-3, Silvana de Fátima Silva Crabi, PEB II J, adm.01, ato nº s/
nº publicado em 17/09/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 23/04/94, leia-se: 4º biênio a partir de 22/03/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Elói Mendes, EE. Brasilino Alves Pereira, MaSP
330.018-3, Silvana de Fátima Silva Crabi, PEB II J, adm. 01, ato nº s/
nº publicado em 28/08/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 04/05/96, leia-se: 5º biênio a partir de 02/04/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Elói Mendes, EE. Brasilino Alves Pereira, MaSP
330.018-3, Silvana de Fátima Silva Crabi, PEB II J, adm. 01, ato nº
20/98 publicado em 04/07/1998, por incorreção na vigência, onde se lê:
6º biênio a partir de 08/06/98, leia-se: 6º biênio a partir de 04/05/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Elói Mendes, EE. Brasilino Alves Pereira, MaSP
330.018-3, Silvana de Fátima Silva Crabi, PEB II J, adm. 01, ato nº
39/00 publicado em 22/07/2000, por incorreção na vigência, onde se lê:
7º biênio a partir de 07/06/00, leia-se: 7º biênio a partir de 06/05/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Elói Mendes, EE. Brasilino Alves Pereira, MaSP
330.018-3, Silvana de Fátima Silva Crabi, PEB II J, adm. 01, ato nº
31/02 publicado em 07/08/2002, por incorreção na vigência, onde se lê:
8º biênio a partir de 07/06/02, leia-se: 8º biênio a partir de 06/05/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Elói Mendes, EE. Brasilino Alves Pereira, MaSP
330.018-3, Silvana de Fátima Silva Crabi, PEB II J, adm. 01, ato nº
40/04 publicado em 18/12/2004, por incorreção na vigência, onde se lê:
9º biênio a partir de 06/06/04, leia-se: 9º biênio a partir de 05/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Elói Mendes, EE. Brasilino Alves Pereira, MaSP
330.018-3, Silvana de Fátima Silva Crabi, PEB II J, adm. 01, ato nº
12/06 publicado em 30/09/2006, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 06/06/06, leia-se: 10º biênio a partir de 05/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Elói Mendes, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 818.440-0, Tânia Maria Pinto Pereira, PEB I A, adm. 02,
ato nº 18/13 publicado em 07/06/13, por incorreção na publicação, onde
se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.538 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.544 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à docência, referente
ao servidor: Lambari, EE. João de Almeida Lisboa, MaSP 338.290-0,
Teresinha Leticia de Carvalho Lopes, PEB I B, adm. 01, ato s/nº publicado em 18/12/91, por incorreção da vigência, onde se lê: 1º biênio a
partir de 11/09/91, leia-se: 1º biênio a partir de 10/08/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à docência, referente
ao servidor: Lambari, EE. João de Almeida Lisboa, MaSP 338.290-0,
Teresinha Leticia de Carvalho Lopes, PEB I B, adm. 01, ato s/nº publicado em 03/02/94, por incorreção da vigência, onde se lê: 2º biênio a
partir de 19/10/93, leia-se: 2º biênio a partir de 03/09/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à docência, referente
ao servidor: Lambari, EE. João de Almeida Lisboa, MaSP 338.290-0,
Teresinha Leticia de Carvalho Lopes, PEB I B, adm. 01, ato s/nº publicado em 03/12/96, por incorreção da vigência, onde se lê: 3º biênio a
partir de 03/07/96, leia-se: 3º biênio a partir de 01/06/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à docência, referente ao servidor: Lambari, EE. João de Almeida Lisboa, MaSP
338.290-0, Teresinha Leticia de Carvalho Lopes, PEB I B, adm. 01, ato

nº 41/98 publicado em 07/10/98, por incorreção da vigência, onde se lê:
4º biênio a partir de 05/08/98, leia-se: 4º biênio a partir de 07/07/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à docência, referente
ao servidor: Lambari, EE. João de Almeida Lisboa, MaSP 338.290-0,
Teresinha Leticia de Carvalho Lopes, PEB I B, adm. 01, ato nº 50/00
publicado em 02/09/00, por incorreção da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 21/08/00, leia-se: 5º biênio a partir de 22/07/00;
RETIFICA, NO ATO Quinquênio, referente ao servidor: Lambari, EE.
João de Almeida Lisboa, MaSP 338.290-0, Teresinha Leticia de Carvalho Lopes, PEB I B, adm. 01, ato nº 23/95 publicado em 01/08/95, por
incorreção da vigência, onde se lê: 1º quinquênio magistério a partir de
18/09/94, leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 16/08/94;
RETIFICA, NO ATO Quinquênio, referente ao servidor: Lambari, EE.
João de Almeida Lisboa, MaSP 338.290-0, Teresinha Leticia de Carvalho Lopes, PEB I B, adm. 01, ato nº 57/99 publicado em 27/11/99, por
incorreção da vigência, onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de
01/10/99, leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 26/08/99;
RETIFICA, NO ATO Quinquênio, referente ao servidor: Lambari, EE.
João de Almeida Lisboa, MaSP 338.290-0, Teresinha Leticia de Carvalho Lopes, PEB I B, adm. 01, ato nº 38/04 publicado em 23/11/04, por
incorreção da vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de
05/10/04, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 29/08/04;
RETIFICA, NO ATO Quinquênio, referente ao servidor: Lambari, EE.
João de Almeida Lisboa, MaSP 338.290-0, Teresinha Leticia de Carvalho Lopes, PEB I B, adm. 01, ato nº 50/09 publicado em 24/12/09, por
incorreção da vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de
02/10/09, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 31/08/09;
RETIFICA, NO ATO concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor: Lambari, EE. João de Almeida Lisboa, MaSP 338.290-0, Teresinha
Leticia de Carvalho Lopes, PEB I B, adm. 01, ato nº 38/04 publicado
em 23/11/04, por incorreção da vigência, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 05/10/04, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 06/11/04;
RETIFICA, NO ATO concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor: Lambari, EE. João de Almeida Lisboa, MaSP 338.290-0, Teresinha
Leticia de Carvalho Lopes, PEB I B, adm. 01, ato nº 07/12 publicado
em 25/02/10, por incorreção da vigência, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 29/12/10, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/01/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Lambari,
EE. João Nunes Ferreira, MaSP 318.601-2, Andrea Lorena Santos Nascimento, PEB II G, adm. 01, ato nº 22/09 publicado em 05/06/2009, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de
10/04/09, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 31/03/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Três Corações, EE. Américo Dias Pereira, MaSP 269.157-4,
Christiane Pereira Nahar, PEB II B, adm. 02, ato nº 25/14 publicado em
27/09/14, por alteração na vigência, onde se lê: 01mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 20/11/14, leia-se: 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias prêmio Afastamento, referente ao servidor: Três Corações, EE. Américo Dias Pereira, MaSP 747.717-7,
Claúdia Maria Neder Dall’Stella, PEB I B, adm. 01, ato nº 25/14 publicado em 27/09/14, por alteração na vigência, onde se lê: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/11/14, leia-se: 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Três Corações, EE. Américo Dias Pereira, MaSP 807.220-9,
Vilma Lucia D’Angelo Carvalho, PEB I B, adm. 02, ato nº 25/14 publicado em 27/09/14, por alteração na vigência, onde se lê: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/11/14, leia-se: 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14.
05 627243 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Alfenas, EE. Dr. Emílio da Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabeth Cristina Pereira Rodrigues Gadbem,
PEB II E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/06/99; Boa Esperança, EE. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP
746.982-8, Marizele Maia Vilela, PEB II B, adm. 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/06/14; Campo do Meio, EE. Dr.
José Mesquita Netto, MaSP 333.677-3, Maria Silvéria de Abreu Oliveira, PEB II M, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 22/06/14; Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 333.450-5, Ana Maria Leite, PEB II G, adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/08/14; Machado, CESEC Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 333.648-4, Maria Goreti de Assis,
PEB II G, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 12/07/14; Varginha, EE. Profº. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
338.196-9, Lucelene Ongaro Faria, PEB I H exercendo DIII, adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/12/10; Varginha,
SRE, MaSP 749.643-3, Ana Paula Martins Moreira, ATE IV G, adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/02/14.

dente Tancredo Neves, MaSP 1.329.893-0, Adriana Francisca Oliveira,
PEB D I, adm.01, a partir de 07/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Varginha, EE. Dep. Domingos
de Figueiredo, MaSP 1.270.583-6, Kenia Gabinio Oliveira, EEB I A,
adm. 02, a partir de 26/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Varginha, EE. Profª. Aracy Miranda,
MaSP 1.322.618-8, Silvia Letícia Bellas dos Santos, ATB D 1, adm.
01, a partir de 17/10/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Paraguaçu, EE. Padre Piccinini, MaSP 1.105.580-3, Diego Ferreira Lopes, PEB R 2, adm. 01, a
partir de 21/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, EE. De Educação Especial Esperança, MaSP 333.653-4,
Maria Helena de Paula, a partir de 07/10/13, referente ao PEB II E,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de
média quinquenal; Luminárias, EE. Profº. Fábregas, MaSP 333.516-3,
Édna Maria Dáia Martins, a partir de 20/10/14, referente ao PEB I B,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral; São Gonçalo do Sapucaí, EE. Dr. João Pinheiro, MaSP
346.357-7, Margarida Maria Lemos, a partir de 27/10/14, referente ao
PEB I P, apostilado D 3 A, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral; Três Pontas, EE. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 319.179-8, Vânia Aparecida Scalioni Chagas, a
partir de 27/10/14, referente ao PEB II D, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Alfenas, EE. Dr. Emílio da Silveira,
MaSP 318.693-9, Elizabeth Cristina Pereira Rodrigues Gadbem, PEB
II E, adm. 01, por 7 meses e 15 dias, referente ao 1º e 2º quinquênios de
exercício a partir de 23/06/94.

ANULAÇÃO – ATO Nº 40/14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Alfenas, EE. Dr. Emilio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Gadbem, PEB II E, adm. 01, retificação referente ao 1º quinquênio, ato nº
s/nº, publicado em 07/06/94, por impossibilidade de retificação; Alfenas, EE. Dr. Emilio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira
Rodrigues Gadbem, PEB II E, adm. 01, concessão adicional por tempo
de serviço, ato nº 04/11, publicado em 03/12/11, por publicação incorreta; Alfenas, EE. Dr. Emilio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Gadbem, PEB II E, adm. 01,retificação Gratificação de incentivo a docência (2º e 3º biênio), ato nº s/nº, publicado
em 02/10/92, por retificação indevida; Alfenas, EE. Dr. Emilio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Gadbem,
PEB II E, adm. 01, concessão de férias prêmio 1º decênio, ato nº s/
nº, publicado em 19/05/94, por concessão indevida; Alfenas, EE. Dr.
Emilio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues
Gadbem, PEB II E, adm. 01, retificação férias prêmio 1º decêncio, ato
nº 507/05, publicado em 14/09/05, por impossibilidade de retificação;
Alfenas, EE. Dr. Emilio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina
Pereira Rodrigues Gadbem, PEB II E, adm. 01, concessão de férias prêmio 3º quinquênio, ato nº 29/99, publicado em 16/06/99, por concessão
indevida; Alfenas, EE. Dr. Emilio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet
Cristina Pereira Rodrigues Gadbem, PEB II E, adm. 01, retificação de
férias prêmio 4º quinquênio de exercício, ato nº 113/05, publicado em
06/04/05, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, Servidor em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 818.440-0, Tânia Maria
Pinto Pereira, PEB I A, adm. 02, retificação do afastamento preliminar
a aposentadoria, ato nº 25/14, publicado em 23/05/2014, por impossibilidade de retificação; Lambari, EE. João de Almeida Lisboa, MaSP
338.290-0, Teresinha Letícia de Carvalho Lopes, PEB I B, adm. 01,
retificação 3º e 4º quinquênio de exercício ato nº 41/14, publicado em
05/09/14, por impossibilidade de retificação; São Gonçalo do Sapucaí, EE. Esperança, MaSP 1.096.122-5, Rogério da Silva, ASB I C,
adm. 01, afastamento por motivo de luto, ato nº 23/14, publicado em
26/09/14, por incorreção na publicação; Santana da Vargem, EE. Padre
João Neiva, MaSP 280.936-6, Selma Maria Claret de Lima Pereira,
PEB II H, adm. 01, férias prêmio afastamento, ato nº 24/14, publicado
em 26/09/14, por inexistência de substituto; Três Pontas, EE. Prefº.
Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.277.048-3, Ana Paula Pereira, PEB D
I, adm. 01, afastamento por motivo de luto, ato nº 26/14, publicado em
17/10/14 por duplicidade de publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Lambari, EE. Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 338.265-2, Rosana de Assis Pereira, PEB I, adm.
01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/11/14.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 09/14
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao servidor: Campos Gerais, EE. Profº. Eduardo Daniel
Ferreira Dias, MaSP 395.219-9, Edilene Marta Ferreira Campos Figueiredo, ATB IV J, adm. 01, ato nº 38/14, publicado em 24/10/14 por não
implemento de requisitos para aposentadoria, a partir de 20/10/14, data
do retorno do servidor ao exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Nepomuceno, EE. Dr. Ernane Vilela
Lima, MaSP 300.167-4, Walquíria Maria Antunes Andrade, PEB I B,
adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/11/14.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 11/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: Alfenas, EE. Dr. Emílio da Silveira, MaSP 318.693-9,
Elizabeth Cristina Pereira Rodrigues Gadbem, Magistério a partir de
11/07/11, referente ao cargo de PEB II E, adm. 01.

LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 25/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Três Corações, EE.
Olímpia de Brito, MaSP 876.135-5, Dircelene de Rezende Arantes Oliveira, PEB I A, adm. 03, a partir de 20/10/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 31/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Três Corações, EE. Luiza Gomes Lemos, MaSP 1.370.314-6,
Nayara Rosa Bastos, para Nayara Rosa Bastos Costa; Varginha, EE.
Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.270.583-6, Kenia Gabinio Oliveira, para Kenia Gabinio Oliveira de Alencar Mendes; Varginha, EE.
Profª. Aracy Miranda, MaSP 1.322.618-8, Silvia Leticia Bellas dos
Santos, para Silvia Leticia Bellas dos Santos Abdo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Lambari, EE. João de Almeida Lisboa, MaSP
645.006-8, Vanice de Fátima Teodoro Silva, ASB I F, adm. 01, a partir
de 03/09/14; Lambari, SRE - Adjunção APAE, MaSP 1.096.252-0, Olga
Rosely dos Santos, PEB I A, adm. 01, a partir de 13/10/14; Machado,
EE. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.134.822-4, Adriana Cristina de
Paiva Sales, PEB I A, adm. 01, a partir de 03/10/14;
São Gonçalo do Sapucaí, EE. Esperança, MaSP 1.096.122-5, Rogério
da Silva, ASB I C, adm. 01, a partir de 17/07/14; Três Pontas, EE. Dep.
Teodósio Bandeira, MaSP 975.996-0, Roseli Figueiredo Ferreira, PEB
I A, adm. 01, a partir de 17/10/14; Varginha, EE. Profº. Antônio Corrêa
de Carvalho, MaSP 747.292-1, Ozônia Fonseca de Oliveira, PEB I A,
adm. 01, a partir de 24/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Elói Mendes, EE. Targino Nogueira, MaSP
859.833-6, Helena Mitiko Yoshida Machado, PEB D I, adm. 01, a partir
de 04/10/14; Boa Esperança, EE. Dr. Sá Brito, MaSP 837.497-7, Regina
Alves da Costa Oliveira, PEB D 1, adm. 02, a partir de 25/09/14; Lambari, EE. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.096.252-0, Olga Rosely dos
Santos, PEB D I, adm. 02, a partir de 13/10/14; Três Pontas, EE. Presi-

PORTARIA DIRE Nº 20/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
do Centro de Educação Infantil Cinderela V, com a Educação Infantil
(0 a 5 anos), situado na Rua Cabo Benedito Alves, nº 2373 Bairro Vila
Emília, no município de Três Corações.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
PORTARIA DIRE Nº 21/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica o funcionamento do Centro de
Educação Infantil Cinderela II, com a Educação Infantil (0 a 5 anos),
situado na Rua Saul Brasil, nº 183 Bairro Vila Jessé, no município de
Três Corações.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
PORTARIA DIRE Nº 22/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigos 18 e 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, fica autorizada a mudança
de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil para Centro Municipal de Educação Infantil Artur Moura Maia – Vô Tuca e
fica divulgada a partir de 21 de Outubro de 2013, a mudança de prédio
passando da Avenida São Vicente de Paulo, 140, Bairro São Vicente,
município de Três Pontas para Rua Maria Aparecida Pereira Diniz, 185,
Bairro Manoel Garcia de Figueiredo, no mesmo município.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
PORTARIA DIRE Nº 23/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (0 a 5 anos) no Colégio CRA, de Ensino Fundamental e Médio, situado na Rua da Saudade, nº 03, Bairro Jardim Furnas, no município de Alfenas.
O citado estabelecimento passa a denominar-se: Colégio CRA, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.