TJMG 05/11/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG,
Planilhas com o detalhamento de Vendas preenchidas referentes aos
exercícios de 2011 a 2014.
CONTRIBUINTE: COMERCIAL MILLUT LTDA - ME
IE nº: 001.717855.00-07
CNPJ nº: 13.098.700/0001-02
Rua Wenceslau Braz, 30, Loja 29 – Centro - SÃO LOURENÇO - MG
CEP: 37.470-000
Pouso Alegre, 04 de novembro de 2014
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
04 626861 - 1

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 042/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
MaSP 0374147-7, MARIA LUIZA SILVA CARVALHO, ASEDS,
III/G, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2014.
ARAGUARI
MaSP 1227233-2, CLESIA ALVES AMARO FERREIRA, ASEDS,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2014.
BELO HORIZONTE
MaSP 0905594-8, CLAUDIO DIAS BARBOSA, ASP, III/G, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2014.
MaSP 1160885-8, ELAINE DA SILVA SANTOS, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/2014.
MaSP 1161986-3, ELIAS ESTEVAM, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 0905646-6, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, ASP,
II/J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2014.
MaSP 1219552-5, FREDERICO CARDOSO FERREIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2014.
MaSP 1217422-3, HELENA MARIA BICALHO, ANEDS, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2014.
MaSP 1226077-4, PRISCILA FERREIRA DA SILVA GARCIA, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2014.
MaSP 905586-4, RENATO DA SILVA OLIVEIRA, ASP, II/J, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2014.
CARATINGA
MaSP 1220886-4, RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
CONTAGEM
MaSP 1223071-0, ADRIANA DOS SANTOS GONZAGA SOARES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/04/2014.
DIVINÓPOLIS
MaSP 1186835-3, ANDRE ALVES COSTA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
FORMIGA
MaSP 1220882-3, ALISSON MORAIS DA SILVA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1220873-2, EDILSON ANTONIO DAMASCENO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1220869-0, EDSON GERALDO GUIMARAES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
JUIZ DE FORA
MaSP 1220799-9, FABRICIO ARAUJO AQUINO, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1220802-1, FRANCINELLE LEONEL TEIXEIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1220786-6, JULIA MARIA RIANI MORAES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MONTES CLAROS
MaSP 1220874-0, CARLOS CLAY PEREIRA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1220858-3, HEBERT PEREIRA LEAO, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2014.
MaSP 1228900-5, RAFAEL GONÇALVES FERREIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2014.
MaSP 1220781-7, RODRIGO MARQUES, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2014.
MaSP 1220851-8, WALTER DA SILVA DE JESUS JUNIOR, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MURIAE
MaSP 1220852-6, ELIAS FERREIRA DA SILVA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1220856-7, EMILIA NOGUEIRA LOPES, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1220822-9, FABIANO DA SILVA NASCIMENTO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1220792-4, GABRIELA FINTELMAN SOARES, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1220784-1, JOSE APARECIDO RODRIGUES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1220902-9, PASCHOAL DONIZETE DO NASCIMENTO, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
NOVA LIMA
MaSP 0930602-8, MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/02/2014.
PATOS DE MINAS
MaSP 1220834-4, JURGENS ROISLAND DE CAMARGOS
COSTA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/2014.
SÃO JOAQUIM DE BICAS
MaSP 1220793-2, RODRIGUES JUNQUEIRA COSTA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2014.
SÃO LOURENÇO
MaSP 1221345-0, HENRIQUE CRUZ DE OLIVEIRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
UNAI
MaSP 1221299-9, AGEU FRANCISCO CORDEIRO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício , a partir de 11/04/2014.
MaSP 1078556-6, ALEX SIQUEIRA PEGO, ANEDS, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 011/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV CR/1988, ao(s)
servidor(es):
RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 905819-9, AURENIR SANTOS ARAUJO, a partir de
01/08/2014, referente ao cargo de AEDS, IV/D.
QUINQUENIO ADMINISTRATIVO ATO Nº 31/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es):
.RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 0905819-9, AURENIR SANTOS ARAUJO, AEDS, IV/D, referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/08/2014.
04 626617 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL, PUBLICADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2013
O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
e considerando o Edital supramencionado, CONVOCA a candidata

RUTH MARIA CESAR, inscrição nº 1047302-5, da 1ª RISP – Belo
Horizonte, em cumprimento a antecipação de tutela referente ao Processo nº 1.0024.14.249411-1/001 para participar da Prova de Condicionamento Físico por Testes Específicos – 2ª Etapa do Edital SEPLAG/
SEDS nº 08/2013 para a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, a ser realizada em data, horário e local a serem oportunamente
informados.
04 626634 - 1
Secretário de Estado de Defesa Social
Marco Antônio Rebelo Romanelli
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 049/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a servidora:
Belo Horizonte
MaSP 1.226.077-4 Priscila Ferreira da Silva Garcia, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/11/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 041/2014
ANULA NO ATO Nº 048/2014 referente aos servidores:
MaSP 1.141.820-9, Rosângela de Jesus Amorim Loiola, ASEDS, I/C,
na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio a partir de
22/11/2014, publicado em 29/10/2014.
ANULA NO ATO Nº 044/2014 referente a servidora:
MaSP: 905.376-0, Laury Faria de Carvalho, ASP,II/J, na parte em que
concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 01/10/2014, por
motivo de licença médica.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 048/2014
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP: 1.123.143-8, Wilhan Alves Dias, ASP,I/B, por motivo o período,
ato Nº 038/2014 publicado em 23/08/14. Onde se lê: por 02 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 10/09/2014.
Leia-se: por 01 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de
10/09/2014
04 626654 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp. 669388-1, LIZIANE SILVA, pela remuneração do
cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-8 SA 1100245, a
partir de 03/11/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, das servidoras: Masp.669580-3, POLIANA CARDOSO LOPES a
partir de 23/10/2014; Masp.669409-5, KELIANE APARECIDA SILVA
a partir de 05/09/2014.
04 626876 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO.
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 323405-1, APARECIDA FATIMA LOPES, referente ao 3º quinquênio publicado em 12/07/2014: onde se lê a partir de
29/06/2014, leia-se a partir de 30/06/2014, referente ao 5º quinquênio
publicado em 12/07/2014: onde se lê a partir de 08/07/2014, leia-se a
partir de 11/07/2014, conforme Nota Técnica nº 0929/2014.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 375030-4 Adão Teixeira Braga, publicado em
17/01/2013 onde se lê 02 meses a partir 08/02/2013 referente ao 3º
quinquênio, leia-se 02 meses a partir de 08/02/2013 referente ao 5º
quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO os atos de concessão de férias prêmio, publicado em 21/10/2014, referente aos servidores: Masp 0371812/9, Renato
Cavalcanti Pinto, referente ao 4º quinquênio, a partir de 25/10/2014,
Masp 0913112/9, José Valter Oliveira Souza, referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/10/2014.
TORNA SEM EFEITO a publicação de 21/10/2014, que tornou sem
efeito o ato de concessão de 3 meses de férias premio para gozo oportuno, publicado em 02/10/2009, referente ao 4º quinquênio do servidor:
Masp 0288425/2, Mauricio Rabelo.
FÉRIAS PRÊMIO – ANULAÇÃO
ANULA os atos referente ao servidor : Masp 0288425/2, Maurício
Rabelo , ato de concessão de férias prêmio, publicado em 02/10/2009,
referente ao 4º quinquênio, conforme Nota Técnica 879/2014; Masp
0292556/8, Tereza Christina Pereira Antunes, ato de concessão de férias
premio, publicado em 11/10/2014, referente ao 3º e 4º quinquênios,
conforme Nota Técnica 927/2014; Masp 323405-1, Aparecida Fatima
Lopes, ato de concessão de férias premio, publicado em 19/07/2014,
referente ao 6º quinquênio, conforme Nota Técnica nº 0929/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0371812/9,
RENATO CAVALCANTI PINTO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2014; Masp 0913112/9, JOSE VALTER OLIVEIRA SOUZA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24102014
04 626913 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es):
Masp. 373.115-5 Neide Aparecida Guimarães, a partir de 27/10/2014.
Masp. 373.616-2 Jose Wander Moreira, a partir de 09/10/2014. Masp.
377.637-4 Rafael de Aguiar Vilela, a partir de 22/10/2014. Masp.
384.467-7 Antônio Mauricio da Silva Lopes, a partir de 29/10/2014.
Masp. 913.566-6 Ana Aloisa Chaves Mariano, a partir de 23/10/2014.
Masp. 913.951-0 Maria das Graças Silvosa Huertas Coelho, a partir de
24/10/2014. Masp. 914.481-7 Sofia Vandete do Carmo Mendes, a partir de 28/10/2014. Masp. 915.667-0 Rosa Maria Soares Gomes de Oliveira, a partir de 24/10/2014. Masp. 919.255-0 Eliane de Barros Leite
Vilela, a partir de 29/10/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 372.015-8 Maria Aparecida Vargas, a partir de 24/10/2014.
04 626915 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0322873-1, Neida Maria de Rezende
Ferreira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/09/2014; Masp
0344213-4, Ernane Neri de Oliveira, referente ao 5º quinquênio adm.,
a partir de 29/01/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0322873-1, Neida Maria de
Rezende Ferreira, a partir de 30/09/2014; Masp 0344213-4, Ernane
Neri de Oliveira, a partir de 29/01/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383642-6, Gilsea da Silva Gaspar,
referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 22/02/2014, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0288907-9, Zevaldir Vicente Loss, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
14/03/1992 com vigência em 17/09/1990, 2º quinquênio adm., publicado em 01/10/1995 com vigência em 16/09/1995, 3º quinquênio

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 23

adm., publicado em 13/12/2000 com vigência em 14/09/2000, 4º quinquênio adm., publicado em 14/12/2005 com vigência em 13/09/2005
e 5º quinquênio adm., publicado em 24/05/2014 com vigência em
15/09/2010, conforme nota técnica nº. 925/2014; Masp 0367581-6,
Gilberto Carvalho Teixeira, referente ao 3º quinquênio adm., publicado
em 16/07/1992, com vigência em 15/04/1992, 4º quinquênio adm.,
publicado em 14/06/1997, com vigência em 14/04/1997, 5º quinquênio adm., publicado em 25/05/2002, com vigência em 13/04/2002,
6º quinquênio adm., e adicional por tempo de serviço, publicados em
01/06/2007, com vigência em 12/04/2007 e 7º quinquênio adm., publicado em 07/07/2012, com vigência em 10/04/2012, conforme nota técnica nº 926/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288907-9, Zevaldir Vicente
Loss, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 22/09/1990, 2º quinquênio adm., a partir de 21/09/1995, 3º quinquênio adm., a partir de
19/09/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 18/05/2005 e 5º quinquênio
adm., a partir de 20/09/2010; Masp 0367581-6, Gilberto Carvalho Teixeira, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 16/10/1994, 4º quinquênio adm., a partir de 15/10/1999, 5º quinquênio adm., a partir de
13/10/2004, 6º quinquênio adm., a partir de 12/10/2009 e 7º quinquênio
adm., a partir de 11/10/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0367581-6, Gilberto Carvalho Teixeira, a partir de 12/10/2009.
04 626917 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 382.898-5, Marialva Lima Santos, a partir de 09/10/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-III-D
Masp. 376.631-8, Maria Celia Nakamura, a partir de 15/09/2014, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-C
Masp. 375.477-7, Waldir Ramos Fonseca, a partir de 15/09/2014, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-III-F
Masp. 376.478-4, Ciro Gomes de Oliveira, a partir de 07/10/2014, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-D
Masp. 914.162-3, Maria Auxiliadora Rodrigues Trindade, a partir de
08/09/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-I-J
Masp. 913.861-1, Rita de Cassia Filocre Saraiva, a partir de 03/09/2013,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde-III-F
Masp. 375.427-2, Paulo Sergio Borges, a partir de 07/10/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-I-J
Masp. 373.327-6, Gloria Maria dos Santos, a partir de 10/10/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-B
Masp. 375.523-8, Domingos Maria de Vasconcelos, a partir de
10/10/2014, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde-III-G
Masp. 373.192-4, Maria Emilia de Oliveira Tavares, a partir de
13/10/2014, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-D
Masp. 375.141-9, Elizabeth Gomes de Andrade, a partir de 13/10/2014,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
Masp. 912.962-8, Maria Cecília Coimbra, a partir de 13/10/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-I-J
Masp. 382.121-2, Ivanete Gonçalves de Freitas, a partir de 15/10/2014,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-III-E
Masp. 384.331-5, Lazara Maria Braga Matos, a partir de 17/10/2014,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-C
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 382.627-8, Rogéria Narciso Rodrigues Ferraz, a partir de
08/10/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde-IV-G
Masp. 377.136-7, Iraci Borges Ferreira Duarte, a partir de 08/10/2014,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 386.544-1, Sandra Maria Moreira Pacheco, a partir de
10/10/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde-IV-G
Masp. 912.958-6, Edna Lucia Nogueira Chaves, a partir de 13/10/2014,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-III-D
Masp. 372.964-7, Claudia Marina de Fatima, a partir de 15/10/2014,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-III-D
04 626932 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Drogaria em Vida Ltda - ME - Matriz
CNPJ: 14.012.617/0001-31
Endereço: Rua Randolfo Baião n° 15 A, Centro - Manhuaçu/MG.
Cadastro nº. 004/2014.
Gerência Regional de Saúde de Manhumirim.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
04 626959 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
TORNA SEM EFEITO a publicação de 16/01/13, pág.11, col. 02 referente ao comunicado de retorno de Mandato Eletivo da servidora,
Masp. 0292556-8, Tereza Christina Pereira Antunes, para republicação correta.
Comunicado termino de afastamento Mandato Eletivo da servidora
Masp. 0292556-8, Tereza Christina Pereira Antunes, em 31/12/12, com
retorno da servidora em 09/01/13.
04 626969 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da
Portaria ESP-MG n°22 de 26 de junho de 2014 a homologação do
resultado final do Credenciamento de Docentes Nº 028/2014, Curso
de Especialização em Direito Sanitário. O sorteio dos candidatos aptos
para a disciplina Direito Sanitário e Assistência farmacêutica ocorrerá
dia 07/11/2014 às 10:00 hs na ESP-MG.
04 626482 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Marcelus Fernandes Lima
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art. 37 da CR/1988
ao servidor:
Masp. 1.049.501-8 - Viriato Luiz Siqueira Magalhães Ferreira - Médico
da Área de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 18/10/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO NOS TERMOS DO ART.4º DA EC Nº
57/03, COMBINADO COM O ART. 112, DO ADCT, DA CE/1989,
aos servidores:
Masp. 1.049.501-8 - Viriato Luiz Siqueira Magalhães Ferreira - Médico

da Área de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 6º qüinqüênio, a
partir de 18/10//2014.
Masp. 1.049.574-5 - José Maria do Couto – Auxiliar de Hematologia e
Hemoterapia, referente ao 8º qüinqüênio, a partir de 14/09/2014.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 31
da CE/89, com a redação dada pela EC nº 57/03, para gozo oportuno,
aos servidores:
Masp. 1.049.623-0 - Guilherme Bittar - Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, 03(três) meses, referentes ao 5º quinquênio, a partir
de 25/03/2014.
Masp. 1.049.806-1 – Alessandra Rocha Miranda – Analista de Hematologia e Hemoterapia, 03(três) meses, referentes ao 4º qüinqüênio, a
partir de 04/06/2014.
Masp. 382.102-2 - Geralda Magela de Lima Assunção - Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, 03(três) meses, referentes ao
6º qüinqüênio, a partir de 21/08/2014.
Masp. 1.103.001-2 – Roseli Gomes da Costa - Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia – 03(três) meses, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 01/10/2014.
Masp. 1.103.783-5 – Sonia Regina Alberto Barreto – Analista de
Hematologia e Hemoterapia, 03(três) meses, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 17/10/2014.
Masp. 1.235.734-9 – Carolina Gonçalves Andrade – Analista de Hematologia e Hemoterapia, 03(três) meses, referentes ao 1º qüinqüênio, a
partir de 30/09/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pelo Ato nº
385/2012, publicado no “Minas Gerais” de 10/08/2012, referente a servidora L S.R., MASP 1191463-7, pela inexistência de má-fé e por pagamento indevido de Vantagem, devendo a servidora devolver ao Erário o
valor recebido a maior, nos termos do Art. 270 da Lei nº 869/52.
RETIFICAÇÃO DO ATO PUBLICADO EM 28/10/2014, referente à
servidora Tânia Mara da Silveira Santos, Masp 914.510-3:
ONDE SE LÊ: TGS-Auxiliar Administrativo – IV-D, a partir de
21/01/2011.
LEIA-SE: TGS-Auxiliar Administrativo - V-A, a partir de 01/10/2014.
04 626814 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Retifica-se a Portaria nº 042, de 16 de outubro de
2014, publicada em 17 de outubro de 2014:
Onde se lê:
Art. 2º - Ficam designados os servidores:
Morgana Avelar Barreto
1215886-1
DPGF/DGP
Leia-se:
Art. 2º - Ficam designados os servidores:
Samuel Brum Costa
1164321-0

DPGF

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2014.
Francisco Antônio Tavares Júnior
Presidente da FUNED
04 626824 - 1
PORTARIA N° 043 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011,
em consonância ao disposto na Lei Delegada nº 180 de 21 de janeiro de
2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de
2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de
19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto
de 2010, pelo decreto n.° 45.857, de 29 de dezembro de 2011 e pelo
decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012, RESOLVE:
Art.1º - A Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, também
será aplicada aos servidores que exercem função gerencial, sem unidade
administrativa correspondente, constantes do Anexo desta Portaria.
Art. 2º - O mandato dos membros das comissões de que trata esta portaria, terá vigência no período avaliatório compreendido entre 01 de
janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
Art 3º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
Francisco Antônio Tavares Júnior
Presidente
ANEXO
Unidade Administrativa
Nome do Servidor
MASP
a que está subordinado
Fernanda de Oliveira 11899556 Presidência
Esteves
Itália
Viviane
de 6685911 Presidência
Lacerda Capanema
Gabriel Felipe Ribeiro
11073673 Presidência
Rogério Rodrigues de 3520509 Presidência
Souza
Danúbia Luana Ramos
11193430 Presidência
Fabio de Souza Salles
11758307 Presidência
Jane Pinto Gomes
10413151 Presidência
Lucas R. Albionti de 6693642 Presidência
Castro
Marcos Paulo Gomes 11612918 Presidência
Mol
de Planejamento,
Fábio de Souza Luiz
11565876 Diretoria
Gestão e Finanças
Gisele Cristina Martins 11698883 Diretoria de Planejamento,
da Silva
Gestão e Finanças
Daniel Pinto Paiva 12019188 Diretoria de Planejamento,
Nasser
Gestão e Finanças
de Planejamento,
Gustavo Cotta
10367969 Diretoria
Gestão e Finanças
Diretoria
de Planejamento,
Maria José Martins
10367258 Gestão e Finanças
Diretoria
de
Planejamento,
Jadir Leandro Ferreira
10666501 Gestão e Finanças
Diretoria
de
Planejamento,
Adilson José da Silva
10369221 Gestão e Finanças
Roberta Beatriz Pereira 12201869 Diretoria de Planejamento,
Silva
Gestão e Finanças
de Planejamento,
Glaucia Maria Amorim 10399863 Diretoria
Gestão e Finanças
Diretoria
de
Planejamento,
Zilma do Nascimento
10569051 Gestão e Finanças
Pauliane M. M. Pereira 6693535 Diretoria de Planejamento,
Monteiro
Gestão e Finanças
Laenis
Rodrigues 11699352 Diretoria de Planejamento,
Soares
Gestão e Finanças
Tarcisio Ferreira de 3687134 Diretoria de Planejamento,
Paula
Gestão e Finanças
Ivete Mamedes de 3436292 Diretoria de Planejamento,
Moraes
Gestão e Finanças
Sandra da Costa e Silva 11621414 Diretoria de Planejamento,
Oliveira
Gestão e Finanças
Luciana Waleska Car- 11575255 Diretoria de Planejamento,
doso Assunção
Gestão e Finanças
José Roberto Fernan- 3856887 Diretoria de Planejamento,
des Silva
Gestão e Finanças
Sirlene Gonçalves Bar- 11703519 Diretoria de Planejamento,
bosa Melo
Gestão e Finanças
Fernando Luiz Figueiró 11788221 Diretoria de Planejamento,
de Souza
Gestão e Finanças
de Planejamento,
Alex Coalho Teixeira
11876604 Diretoria
Gestão e Finanças
Diretoria
de Planejamento,
Luciana Alice Rocha
11788213 Gestão e Finanças
Jacqueline
Nassif 3717253 Diretoria de Planejamento,
Lemos
Gestão e Finanças
José Guilherme de 10346674 Diretoria de Planejamento,
Figueiredo
Gestão e Finanças