TJMG 29/10/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 84/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(à)
servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP1323749-0, Joaquim da Silva Pereira, ATB1A, 1º cargo, a partir de 27/03/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 23/2014, publicada no “Minas Gerais” em 03/09/14, referente
ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP441144-3,
E. D. J., PEBD3, admissão 02, pela não retificação dos atos e pelo não
ressarcimento do débito, com base no Ofício SPS/DLNP nº 30/2007;
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 16/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 24/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/14, referente
ao(à) servidor(a): MEDINA-CESEC Nanete Antunes Guimarães,
MaSP347695-9, E. M., PEBT1A, admissão 01, pela anulação do 7º biênio (MG 18/06/03), 8º biênio (MG 18/01/05) e pelo não ressarcimento
do débito, com base no Ofício SPS/DLNP nº 30/2007;
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 17/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 32/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/14, referente ao(à)
servidor(a): MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP303014-5, N.
da C. A., ASB1A, admissão 02, pela não retificação dos atos e pelo não
ressarcimento do débito, com base no Ofício SPS/DLNP nº 30/2007;
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 18/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 36/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/14, referente ao(à) servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP955740-6, M. de L. A., ASB1C, admissão 01, pela não retificação
dos atos e pelo não ressarcimento do débito, com base no Ofício SPS/
DLNP nº 30/2007;
ANULAÇÃO – ATO Nº 104/2014
ANULA NO ATO Nº 19/2003, após conclusão de P.A., referente ao(a)
servidor(a): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP347695-9, Edésia Maria, PEBT1A, 1º cargo, na parte em que
concedeu o 7º biênio, publicado em 18/06/03, por motivo de a servidora não ter direito;
ANULAÇÃO – ATO Nº 105/2014
ANULA NO ATO Nº 03/2005, após conclusão de P.A., referente ao(a)
servidor(a): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP347695-9, Edésia Maria, PEBT1A, 1º cargo, na parte em que
concedeu o 8º biênio, publicado em 18/01/05, por motivo de a servidora não ter direito;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 179/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP374116-2, Geralda de Fátima Cardoso, a partir de 29/10/14, referente ao ATB4G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2014
REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere o(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP374116-2, Geralda de Fátima Cardoso,
ATB4G, 1º cargo, Ato nº 215/2013, publicado em 06/11/13, por não
preencher os requisitos necessários, a partir de 28/10/14;
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SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA – E.E.“Benedito
Valadares”, MaSP 344.189-6, Marcilene Werly da Silva, PEB I C, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/09/14;
DIVINO – E.E.“Dr. Pedro Pulo Neto”, MaSP 292.469-4, Márcia Cristina Santiago de Souza, PEB II B, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 27/08/12.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2013, instaurado pela Portaria nº 014/2013, publicada no “Minas Gerais” em
27/03//2013, referente ao(à) servidor(a): M.L.S.O., MaSP 222.218-0,
ATB3I, 1º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido
ao recebimento indevido da Gratificação por Opção Remuneratória,
como Secretária Escolar, no período de 21/12/2011 a 30/06/2012, não
havendo má fé, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2013, instaurado
pela Portaria nº 033/2013, publicada no “Minas Gerais” em 11/09/2013,
referente ao(à) servidor(a): L.H.S.S., MaSP 1.013.516-8, PEBT1A, 1º
cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento indevido do cargo de secretário de escola, no período de
01/02/2013 a 28/02/2013, não havendo má fé, conforme art. 65 da Lei
nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2014, instaurado pela Portaria nº 055/2014, publicada no “Minas Gerais” em
20/08/2014, referente ao(à) servidor(a): J.F.M.P., MaSP 274.303-7,
PEB1H, 1º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido ao recebimento indevido da verba 379 no período de abril/2012
a dezembro/2013 (sendo o correto a verba 382), conforme relatório
enviado pela DCSPP/SEPLAG, não havendo má fé, em consonância
com o art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2014, instaurado
pela Portaria nº 060/2014, publicada no “Minas Gerais” em 20/08/2014,
referente ao(à) servidor(a): M.G.G., MaSP 274.377-1, PEB1E, 1º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido da verba 379 no período de abril/2012 a dezembro/2013
(sendo o correto a verba 382), conforme relatório enviado pela DCSPP/
SEPLAG, não havendo má fé, em consonância com o art. 65 da Lei nº
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2014, instaurado
pela Portaria nº 066/2014, publicada no “Minas Gerais” em 20/08/2014,
referente ao(à) servidor(a): S.O., MaSP 192.993-4, PEB2N, 1º cargo e
DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido da verba 379 no período de abril/2012 a dezembro/2013
(sendo o correto a verba 382), conforme relatório enviado pela DCSPP/
SEPLAG, não havendo má fé, em consonância com o art. 65 da Lei nº
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2014, instaurado
pela Portaria nº 067/2014, publicada no “Minas Gerais” em 20/08/2014,
referente ao(à) servidor(a): S.O., MaSP 192.993-4, PEB2I, 2º cargo e
DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido da verba 379 no período de abril/2012 a dezembro/2013
(sendo o correto a verba 382), conforme relatório enviado pela DCSPP/
SEPLAG, não havendo má fé, em consonância com o art. 65 da Lei nº
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Caratinga

SRE de Conselheiro Lafaiete

Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
ANULAÇÃO – ATO Nº. 111/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Ubaporanga – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 224669-2, Sebastiana Jeanete de Souza Gonçalves, EEB
I A, 2º cargo, anulação de concessão do 1º quinquênio, Ato nº. 79/14
publicado em 06/08/14, por ato indevido.

Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 45/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP 339.944-1, Maristela Auxiliadora de Paula da Silva, a
partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIH, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a mensais.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 92/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alvarenga – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 295772-8,
Luiz Carlos de Souza, PEB II M, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/14; Caratinga – E.E.“Deputado Agenor
Ludgero Alves”, MaSP 354784-1, Hilda Batista Rodrigues de Faria,
PEB II H, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/14; Santa Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”,
MaSP 322242-9, Evania Ester Costa de Siqueira, PEB II M, 1º cargo,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14; MaSP
322242-9, Evania Ester Costa de Siqueira, EEB II A, 2º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 93/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº.
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Feliciano
Miguel Abdalla”, MaSP 981401-3, Sara Cristina Bento Silva, PEB I A,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 94/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bugre
– E.E.“Jaime Mafra”, MaSP 302524-4, Maria do Carmo Barbosa da
Costa, ASB III G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 29/10/14, “em vistas à aposentadoria”; Caratinga –
“SRE Caratinga”, MaSP 265474-7, Maria Alcina de Souza Dias, ANEI
II C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 29/10/14, “em vistas à aposentadoria”.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 112/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Bom
Jesus do Galho – E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP 366017-2, Célia
Mônica Dias de Araújo, PEB I F, 1º cargo, concessão de afastamento
férias-prêmio, Ato nº. 84/14 publicado em 08/10/14 (ref. ao 4º qq.),
por ato indevido; E.E.“Presidente Artur Bernardes”, MaSP 991841-8,
Denise de Sousa Rodrigues Silva, PEB I B, 2º cargo, concessão de
férias-prêmio afastamento, Ato nº. 77/14 publicado em 26/09/14 (ref. ao
2º qq.), a pedido do servidor(a); Entre Folhas – E.E.“Dr. José Augusto”,
MaSP 837149-4, Elza Garcia Pires, PEB I B, 1º cargo, concessão de
férias-prêmio afastamento, Ato nº. 77/14 publicado em 26/09/14 (ref.
ao 2º qq.), por desistência do servidor(a).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 22/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Iapu – MaSP 320693-5,
Maria Aparecida da Silva Morais, PEB I A, 1º cargo, aposentado(a) em
02/04/12, referente(s) ao saldo de 07 meses e 04 dias; Pingo D’Água
– MaSP 344232-4, Marildes Teodoro Costa de Moraes, PEB II J, 1º
cargo, aposentado(a) em 20/10/11, referente(s) ao saldo de 09 meses.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – 06/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº. 11.050, de 19/01/1993, a: Pocrane
– E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1360404-6, Liliane Nogueira Rezende,
PEBD I A, 1ª função, a partir de 25/10/11.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº. 48/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida
Leitão”, MaSP 366663-3, Zulmara Dutra Santos Franco, a partir da
data da publicação, referente ao PEB I E Geografia, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 161 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 08/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Bom
Jesus do Galho – E.E.“Presidente Artur Bernardes”, MaSP 1107222-0,
Maerci Teixeira da Silva Ferraz, PEB I B, 1º cargo, por Miguel Teixeira
Ferraz, filho, a partir de 16/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 46/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ubaporanga – E.E.“Cesarino Alves
Pereira”, MaSP 1167933-9, Gerlaine Maria Vieira, PEB I A, 3º cargo, a
partir de 30/09/14; Inhapim – E.E.“Joaquim Francisco Xavier”, MaSP
958383-2, Marilda Cristina de Souza Silva, ASB I C, 1º cargo, a partir de 04/10/14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 141/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP
337106-9, Ana Rita Gomes Vieira Freitas, PEB I D, 2º cargo, Ato publicado em 13/06/92 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 27/03/92, leia-se: a contar de 21/02/92; MaSP 337106-9, Ana
Rita Gomes Vieira Freitas, PEB I D, 2º cargo, Ato nº. 17/97 publicado
em 23/04/97 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/03/97, leia-se: a contar de 23/02/97; MaSP 337106-9, Ana
Rita Gomes Vieira Freitas, PEB I D, 2º cargo, Ato nº. 26/02 publicado
em 30/05/02 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 28/03/02, leia-se: a contar de 22/02/02; MaSP 337106-9, Ana Rita
Gomes Vieira Freitas, PEB I D, 2º cargo, Ato nº. 35/07 publicado em
06/06/07 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
27/03/07, leia-se: a contar de 21/02/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 142/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP
337106-9, Ana Rita Gomes Vieira Freitas, PEB I D, 2º cargo, Ato nº.
43/07 publicado em 03/05/07 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/03/07, leia-se: a contar de 21/02/07; MaSP
337106-9, Ana Rita Gomes Vieira Freitas, PEB I D, 2º cargo, Ato nº.
106/12 publicado em 19/12/12 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 04/05/12, leia-se: a contar de 11/04/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 143/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Afastamento Férias-prêmio, referente(s) ao(s) servidor(es): Córrego Novo – E.E.“Presidente
Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1136860-2, Marcelo Sabino
Pires, PEB I A, 1º cargo, Ato nº. 77/14 publicado em 26/09/14, incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/09/14, leia-se: a contar
de 27/10/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 144/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Córrego Novo – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
364302-0, Áurea Maria dos Santos Souza, PEB II P, 1º cargo, Ato 39/13
publicado em 09/10/13, por incorreção na carga horária, onde se lê: 149
h/a, leia-se: 163 h/a.
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Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 46/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, do servidor:
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP
828.897-9, Paulo Agostinho dos Santos, a partir de 05/05/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c art.
8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a
9.718 dias de efetivo exercício, correspondente à carga horária de 110
h/a mensais. Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima”,
MaSP 828.897-9, Paulo Agostinho dos Santos, a partir de 05/05/2014,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c art.
8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional
a 7.204 dias de efetivo exercício, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais.
Ato de Desligamento – Ato nº 04/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
nº 2.442 de 7 de novembro de 2013, às servidoras: MaSP 1.045.068-2,
Ana Lúcia de Souza Machado, Professor de Educação Básica – PEBIA,
Matemática, 2º cargo, E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”,
Rio Espera, a contar de 14/07/2014. (republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 20/08/2014)
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria – Ato nº 10/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “General
Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP 339.944-1, Maristela Auxiliadora
de Paula da Silva, PEBIH, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº s/nº publicado em 12/04/1995, 02 meses e 22 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 59/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lamim – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.330-0, M. F. P. S., PEBIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 60/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Conselheiro Lafaiete – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 128.278-9, S. L. S., PEBIH,
1º cargo.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº
02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.076.060-1, Fernando
Geraldo de Morais, PEBIC, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 12/04/2013.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 05/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
937.249-1, Adão Leotero da Silva, ASBIE, 1º cargo, a partir de
11/10/2014.
27 624126 - 1
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” - Retificação – Ato
nº 02/2014
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: MaSP 264.018-3, Deonice de Lourdes Faria, ATBIIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, s/nº, 06/2000, 07/2005
e 04/2010 publicados, respectivamente, em 04/11/1987, 10/07/1992,
23/11/1996, 15/06/2000, 29/12/2005 e 11/08/2010, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 17/01/1983, 2º quinquênio a c/ de 24/04/1992,
3º quinquênio a contar de 24/06/1996, 4º quinquênio a contar de
29/05/2000, 5º quinquênio a partir de 21/06/2005 e 6º quinquênio
administrativo a partir de 19/06/2010; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 04/05/1987, 2º quinquênio administrativo a partir de
02/04/1991, 3º quinquênio administrativo a partir de 31/03/1996, 4º
quinquênio administrativo a partir de 03/05/2000, 5º quinquênio administrativo a partir de 02/05/2005 e 6º quinquênio administrativo a partir
de 01/05/2010. (republicado este Ato por conter incorreção nas publicações de MG 15/10/2014 e MG 22/10/2014)
27 624127 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Gabriela
Neves, Masp 1001014-8, Débora Salgado de Morais, PEBIB Adm 01,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº 37/2010 publicado em
01/09/2010 onde se lê: 1° quinquênio a contar 01/02/2007 leia-se: 1°
quinquênio a contar 17/03/2006; Masp 962443-8, Gleyce Andrea Silva
Lopes, PEBIIC Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
05/12 publicado em 21/03/12 onde se lê: a contar 09/07/11 leia-se: a
contar 30/06/11; sem lotação, Masp 276696-2, Nádia Maria de Oliveira, PEBID Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
sem ato publicado em 20/03/92 onde se lê: 1° quinquênio a contar de
17/01/87 leia-se: 1° quinquênio a contar de 05/10/88 para regularizar
situação funcional; ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra,
Masp 268272-2, Zélia do Socorro Martins Rocha, PEBIA Adm 02,
por motivo de regularização da situação funcional da servidora Ato
nº 55/95 publicado em 08/11/1995 onde se lê: 2º quinquênio a partir de 05/06/1995 leia-se: 2º quinquênio a partir de 09/08/2002, Ato
nº 41/2010 publicado em 07/07/2010 onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/12/2009 leia-se: 3º quinquênio a partir de 12/07/2004, Ato nº
14/12/2011 publicado em 14/12/2011 onde se lê: 4º quinqênio a partir
06/12/2009 leia-se: 4º quinquênio a partir 15/07/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL QUINQUENAL-MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es):
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE.Darcília Godoy, Masp
436314-9, Dilce Francisca de Brito Neves, PEB2B Adm 02, por motivo
de incorreção na vigência Ato nº 29 publicado em 10/08/2011 onde se
lê: referente ao 2° quinquênio magisterio a partir de 06/03/2010 leia-se:
referente ao 2° quinquênio magisterio a partir de 19/04/09; PEB2B
Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 18 publicado em
26/05/05 onde se lê: 1° quinquênio a contar de 06/03/2005 leia-se: 1°
quinquênio a contar de 20/04/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO ao(s) servidor(es): DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 930965-9, Rozangela Brant da Silva, PEB2E
Adm 01, por motivo de corrigir calculo Ato nº 24/2004 publicado em
28/10/04 onde se lê: 5 meses e 12 dias referentes ao 1° quinquênio a
contar 30/07/02 leia-se: 3 meses referente ao 1° quinquênio a contar de
30/07/02; Ato nº 09/2005 publicado em 07/07/05 onde se lê: 5 meses e

27 dias referente ao 2 quinquênio a contar 29/01/05 leia-se: 4 meses e
07 dias referentes ao 2° quinquênio a contar 28/01/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIA-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
sem lotação, Masp 438738-7, Maria de Fátima Neves, PEBIB Adm
01, por motivo de regularização da situação funcional Ato nº 29/03
publicado em 16/10/03 onde se lê: 9 meses referentes ao 1°,2° e 3°
quinquênio leia-se: 9 meses referentes ao 1°,2° e 3° quinquênio a contar de 01/08/02; DIAMANTINA, EE.Professor Gabriela Neves, Masp
962443-8, Gleyce Andrea Silva Lopes, PEBIIC Adm 01, por motivo
de incorreção na vigência Ato nº 05/13 publicado em 06/02/13 onde
se lê: a contar 09/07/11 leia-se: a contar 30/06/11; ITAMARANDIBA,
EE.Mestra Bezinha Gandra, Masp 268272-2, Zélia do Socorro Martins
Rocha, PEBIA Adm 02, por motivo de incorreção na admissão Ato nº
66/2011 publicado em 14/12/2011 onde se lê: Adm 01 leia-se: Adm 02;
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE.Darcíla Godoy, Masp
436314-9, Dilce Francisca de Brito Neves, PEB2B Adm 02, por motivo
de incorreção na vigência Ato nº 14 publicado em 06/04/11 onde se lê:
referente ao 1° quinquênio de exercicio a partir de 06/03/2005 leia-se:
referente ao 1° quinquênio de exercicio a partir de 20/04/04; Ato nº
38 publicado em 10/08/11 onde se lê: referente ao 2° quinquênio de
exercicio a partir de 06/03/10 leia-se: referente ao 2° quinquênio de
exercicio a partir de 19/04/09; PEB1B Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 106/08 publicado em 20/08/08 onde se lê:
referente ao 3° quinquênio de exercicio a partir de 17/07/2007 leia-se:
referente ao 3° quinquênio de exercicio a partir de 14/07/07; SERRO,
EE. Luiza de Marillac, Masp 322078-7, Maria Izabel Pimenta Pereira,
PEBT2B Adm 01, por motivo de concessão indevida Ato nº17/2006
publicado em 18/05/06 onde se lê: referentes ao 4° quinquênio a contar
de 21/02/06 leia-se: referente ao 4° quinquênio a contar de 26/06/06;
EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 435758-8, Helaine Martinez de
Araújo, PEB2D Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
34/2009 publicado em 24/06/2009 onde se lê: referente ao 4° quinquênio a partir de 06/11/2008 leia-se: referente ao 4° quinquênio a partir
de 16/11/2008; Masp 435758-8, Helaine Martinez de Araújo, PEB2D
Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 07/2004 publicado em 08/04/2004 onde se lê: 03 meses referente ao 3° quinquênio
a contar de 08/11/03 leia-se: 03 meses referente ao 3° quinquênio a
contar de 18/11/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 438738-7, Maria de Fátima Neves, PEBIB
Adm 01, por motivo de insuficiência no saldo da concessão de fériaprêmio Ato nº 71/08 publicado em 16/07/08 onde se lê: 02 meses referente ao 1° quinquênio a contar 04/08/08 leia-se: 1 mês referente ao 1°
quinquênio e 1 mês referente ao 4° quinquênio a contar 04/08/08; Ato
nº 03/10 publicado em 27/01/10 onde se lê: 02 meses referente ao 1° e
2° quinquênio a contar 01/02/10 leia-se: 2 mês referente ao 4° quinquênio a contar 01/02/10; DIAMANTINA,EE. Profª Gabriela Neves, Masp
1001726-7, Geralda Adriana Damasceno, PEBIB Adm 01, por motivo
de incorreção na vigência Ato nº 12/2014 publicado em 30/09/2014
onde se lê: 01 mês de férias-prêmio a contar 20/10/2014 leia-se: 01 mês
de férias-prêmio a contar 28/10/2014; GOUVEIA, EE. Aurelio Pires,
Masp 321964-9, Eliana Aparecida Mendonça Gomes, PEBIL Adm
01, por motivo de incorreção no cargo Ato nº 14/2014 publicado em
22/10/2014 onde se lê: PEBII Adm 01 leia-se: PEBIL Adm 01; ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 268272-2, Zélia do
Socorro Martins Rocha, PEBIA Adm 02, por motivo de interesse do
servidor em reservar o período para outra forma de usufruição Ato nº
08/2010 publicado em 03/09/2014 onde se lê: 1 mês de féria-prêmio
a contar de 15/09/2014 referente ao 3° quinquênio leia-se: 1 mês de
férias-prémio a contar de 15/09/2014 referente ao 4° quinquênio concedido com vigência em 11/06/2012; Ato nº 75/2011 publicado em
02/11/2011 onde se lê: 1 mês de férias-prêmio a contar de 07/11/2011,
referente ao 2° quinquênio leia-se: 1 mes de férias-prêmio a contar de
07/11/2011, referente ao 3° quinquênio concedido com vigência em
02/02/2007; Ato nº 49/2010 publicado em 21/07/2010 onde se lê: 1
mês de férias-prêmio a contar de 02/08/2010 referente ao 2° quinquênio leia-se: 1 mês de férias-prêmio a contar de 02/08/2010 referente ao
3° quinquênio concedido com vigência em 02/02/2007; Ato nº 42/2007
publicado em 24/10/2004 onde se lê: 1 mês de féria-prêmio a contar
de 20/11/2007, referente ao 1º quinquênio leia-se: 1 mês de férias-prêmio a contar de 20/11/2007, referente ao 3° quinquênio, concedido com
vigência em 02/02/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
ALVORADA DE MINAS, EE.José Madureira Horta, Masp 440410-9,
Maria da Consolação Pereira, PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência para regularizar a situação funcional Ato nº 14/94
publicado em 09/07/1994 onde se lê: a contar de 22/03/1993 leia-se:
a contar de 20/08/90; Ato nº 22/95 publicado em 18/07/1995 onde se
lê: a contar de 08/05/1995 leia-se: a contar de 19/08/92; Ato nº 31/97
publicado em 17/12/1997 onde se lê: a contar de 14/07/1997 leia-se: a
contar de 15/10/94; Ato nº 22/01 publicado em 28/06/2001 onde se lê:
a contar de 07/10/1999 leia-se: a contar de 12/12/96; Ato nº 10/2003
publicado em 23/05/2003 onde se lê: a contar de 06/10/2002 leia-se: a
contar de 02/03/99; Ato nº 41/2004 publicado em 11/12/2004 onde se
lê: a contar de 07/10/2004 leia-se: a contar de 02/03/02; Ato nº 18/2007
publicado em 23/05/2007 onde se lê: a contar de 08/10/2006 leia-se: a
contar de 04/03/04; DIAMANTINA, EE. Profª Gabriela Neves, Masp
1053257-0, Camila da Mota Ribeiro, PEBIIB Adm 01, por motivo de
incorreção na vigência Ato nº 37/2006 publicado em 17/11/06 onde se
lê: 2° biênio a contar 25/03/06 leia-se: 2° biênio a contar 02/04/06;
Masp 962443-8, Gleyce Andrea Silva Lopes, PEBIIC Adm 01, por
motivo de incorreção na vigência Ato nº 16/07 publicado em 25/04/07
onde se lê: a contar de 06/09/06 leia-se: a contar 10/08/06; Ato nº 49/09
publicado em 07/10/09 onde se lê: a contar de 15/10/08 leia-se: a contar 19/08/08; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 436314-9, Dilce Francisca de Brito Neves, PEBIIB
Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 11 publicado em
06/04/11 onde se lê: referente ao 5° biênio a partir de 04/12/10 leia-se:
referente ao 5° biênio a partir de 25/10/09; Ato nº 05 publicado em
04/02/09 onde se lê: referente ao 4° biênio a partir de 10/08/08 leia-se:
referente ao 4° biênio a partir de 09/10/2007; Ato nº 44 publicado
em 12/09/07 onde se lê: referente ao 3° biênio a partir de 10/08/2006
leia-se: referente ao 3° biênio a partir de 09/10/05; Ato nº 21 publicado
em 23/04/04 onde se lê: 2° biênio a contar de 07/03/04 leia-se: 2° biênio a contar de 06/05/03; PEBIIB Adm 01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 08 publicado em 22/01/04 onde se lê: 5° biênio a contar
de 18/08/02 leia-se: 5° biênio a contar 30/07/2002; Ato nº 47 publicado
em 25/11/04 onde se lê: 6° biênio a contar de 18/09/04 leia-se: 6° biênio
a contar 29/07/2004; Ato nº 34 publicado em 24/06/09 onde se lê: 8°
biênio a contar de 07/02/09 leia-se: 8° biênio a contar 11/01/2009; Ato
nº 12 publicado em 16/05/12 onde se lê: 9° biênio a contar de 23/05/11
leia-se: 9° biênio a contar 27/04/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2013 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp
268272-2, Zélia do Socorro Martins Rocha, PEBIA Adm 02, por motivo
de erro de digitação Ato nº 73/2014 publicado em 22/10/2014 onde se
lê: referente ao cargo OEBIA leia-se: referente ao cargo PEBIA.
27 623953 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 52/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. São Joaquim, Masp 440830-8, Marina Simões de Souza Costa,
PEB2E Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
12/05/13; CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge
Safe, Masp 1061997-1, Marisa Fonseca Rodrigues Saldanha, PEBIA
Adm 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de13/09/12;
DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Tôrres, Masp 377505-3, Maria
Juracy Santos Costa, PEBIIB Adm 01, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 04/10/14; Masp 1052921-2, Leila de Cássia Faria
Alves, PEBT2A Adm 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a
partir de 07/10/12; EE. Professora Gabriela Neves, Masp 1053257-0,
Camila da Mota Ribeiro, PEBIIB Adm 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 04/02/12; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 612603-1, Marlene de Oliveira
Neves, PEBIB Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir
de 18/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2014 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidor(es): DIAMANTINA, CESEC J.K. Oliveira,