TJMG 23/10/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
7081.00/2012, emitido pelo Laboratótio de Saúde Pública “ Dr. Giovanni Cysneiros” – Lacen Goiás em 12/09/2012, resultado este, corroborado pelos Laudos de Análises nº 7081.CP/2012 (contraprova) e nº
7081.AT/2012 (análise testemunho) apresentando resultados insatisfatórios no ensaio Clostrídios Sulfitos Redutores em 100ml – Resultado:
>23/100ml nas duas análises – acima do limite máximo permitido, contrariando a Resolução RDC 275 de 22/09/05/ANVISA e Decreto-Lei nº
986/1969 – Art.48 – Inciso IV por não obedecer na sua composição às
especificações do respectivo Padrão de Identidade e Qualidade.
LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Lei 13.317, de 24 de setembro de 1999,
artigo 99, Inciso V e XII c/c Resolução RDC 259/02/ANVISA, Decreto-Lei nº 986/1969, Art.48, Inciso IV, Portaria nº 470/99/MME e Lei
10.674/2003.
DECISÃO: Multa no valor de 60.001 UFMGs
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 22 de outubro 2014.
Junta de Julgamento em 2ª Instância

média e alta complexidade da PPI/MG para a competência Outubro
de 2014.
§ 3º O anexo III apresenta as alterações físico/financeiras para competência Outubro de 2014, conforme disposto pela portaria GM/MS nº
1.699, de 27 de julho de 2011.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros a partir de Outubro de 2014.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde, Gestor do SUS/
MG e Coordenador da CIB-SUS/MG
ANEXOS I, II E III DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/
MG Nº 1.957, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 (disponível
no sítio eletrônicowww.saude.mg.gov.br).

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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 383.967-7, Divalda Batista Queiroz do Carmo, a partir de
15/09/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 379.824-6, Jose Francisco Ferreira, a partir de 19/09/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-III-D
Masp. 913.099-8, Luzia Clara Teofilo, a partir de 19/09/2014, referente
ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
Masp. 384.463-6, Ana Lucia de Macedo, a partir de 03/10/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
Masp. 367.566-7, Solange Fatima Ferreira de Carvalho, a partir de
01/10/2014, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-V-B
Masp. 377.122-7, Eliane de Fatima Cerqueira, a partir de 01/10/2014,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-V-B
Masp. 384.004-8, Jair dos Santos Nico, a partir de 01/10/2014, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-V-B
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 376.442-0, Maria Edmeia Cabral de Almeida, a partir de
18/09/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-I-J
Masp. 372..668-4, Jose Jaime de Carvalho, a partir de 02/10/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
Masp. 915.625-8, Natércia do Couto Pires, a partir de 02/10/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-B
Masp. 377.167-2, Maria Vera Lucia Barbosa, a partir de 01/10/2014,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo I, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº88,
com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Masp. 919.528-0, Ana
Luzia de Oliveira Amaral, a partir de 19/09/2014, referente ao cargo
Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-II-J

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO.
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 386627-4, NEUZI CARNEIRO DA SILVA MENDES, referente ao 1º decênio publicado em 23/04/2014: onde se lê a
partir de 18/04/1994, leia-se a partir de 18/04/1994.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0669368-3, Alex Rodrigues Do Nascimento, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 24/11/2014; Masp 0914501-2,
Carmem Lucia Costa, por 13 mês(es) referente(s) ao 1º, 2º, 3º, 4º e
5º quinquênios a partir de 01/11/2014; Masp 1124260-9, Rafaela Teixeira Dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir
de 03/11/2014.

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias
dos servidores: Masp. 668685-1, FABIO REMI DA SILVA, a partir de
14/09/2014; Masp. 1297508-2, LIDIANE DE JESUS BENTO, a partir
de 12/10/2014.
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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.957,
DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Outubro de 2014.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de
2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
- a Portaria GM/MS nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
- a Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta
o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e
os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
- aDeliberação CIB-SUS/MG nº 095, de 17 de maio de 2004, que
cria, no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único
de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, as Comissões
Intergestores Bipartites Macrorregionais e Microrregionais e dá outras
providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 422, de 21 de fevereiro de 2008, que
dispõe sobre a implantação da Programação Pactuada Integrada Assistencial Eletrônica no Estado de Minas Gerais e os ajustes no Banco
de Dados da PPI Assistencial/MG para incorporação da Portaria GM/
MS nº 321/2007;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 444, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do fluxo, prazos e o cronograma do remanejamento eletrônico da Programação Pactuada Integrada – PPI/Assistencial do Estado de Minas Gerais no Sistema SUSFácil;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 563, de 19 de agosto de 2009, que
aprova os critérios para autorização de solicitação de remanejamento de
urgência e institui Grupo de Trabalho para Revisão dos Fluxos, Prazos e
Cronograma do Processo de Remanejamento Eletrônico na Programação Pactuada Integrada/PPI-MG;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 587, de 21 de outubro de 2009, que
altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 444, de 27 de maio de 2008, que
dispõe sobre a regulamentação do fluxo, prazos e o cronograma do
remanejamento eletrônico da Programação Pactuada Integrada – PPI/
Assistencial do Estado de Minas Gerais no Sistema SUSFácilMG;
- o Ofício nº 377/2014, de 17 de outubro de 2014, do Conselho dos
Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no
§ 1º, do art. 5º, de seu Regimento.
DELIBERA:
Art. 1º Fica aprovado o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas
Gerais para a competência Outubro de 2014, conforme Anexos I, II e
III desta Deliberação.
§ 1º O Anexo I desta Deliberação demonstra os impactos financeiros
nos tetos de média e alta complexidade da PPI/MG do Estado e municípios, em cumprimento às exigências dispostas na portaria GM/MS nº
1.097, de 22 de maio de 2006.
§ 2º O Anexo II apresenta os instrumentos legais que alteram o teto de

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.507,DE 22 DE OUTUBRODE 2014.
Designa membros para composição do Grupo Condutor da Rede de
Atenção à Saúde Bucal no SUS-MG, conforme Deliberação CIB-SUS/
MG nº 1676, de 10 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual,
o § 1º da Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso IV do art.
222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que
dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde e a articulação interfederativa;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.676, de 10 de dezembro de 2013,
que institui a Rede de Atenção à Saúde Bucal no SUS-MG e dá outras
providências; e
- a necessidade de que o SUS ofereça uma rede de serviços de saúde
bucal integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção
para atender as pessoas com equidade.
RESOLVE:
Art. 1º Designar membros para composição do Grupo Condutor da
Rede de Atenção à Saúde Bucal no SUS-MG, buscando avançar na
integralidade, equidade e universalidade do acesso à atenção no âmbito
do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/SUS-MG, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.676, de 10 de dezembro de 2013.
Parágrafo único. O Grupo Condutor, a ser conduzido pela Diretoria
de Saúde Bucal (DSB), participará das discussões da implementação
da referida Rede.
Art.2º O Grupo Condutor de que trata o art. 1º desta Resolução terá a
seguinte composição:
I – pela Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG:
a) Leandro José Barros Lelis – MASP: 752658-5, pela Subsecretaria de
Regulação - SES/MG;
b) Kátia Avila Mendanha Del Bizoni – MASP: 129400-9, pela Superintendência de Atenção Primária à Saúde - SES/MG;
c) Luciana Scofild Ferreira Alves – MASP: 13560487, pela Diretoria de
Políticas de Gestão Hospitalar - SES/MG;
d) Daniele de Paula Araújo Cordeiro – MASP: 1293971-6, pela Coordenação de Urgência e Emergência – SES/MG;
e) Fernanda Vilarino Jorge – MASP: 12044590, pela Coordenação de
Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (CASPD) - SES/MG;
f) Débora Marques Tavares – MASP: 372.355-8, pelas Unidades
Regionais - SES/MG;
II - pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS:
a) Ana Paula Ferreira Paranaíba, CI: M - 4116778;
b) Danielly Aparecida de Jesus, CI: MG - 13642258;
c) Meiry Galdino Guiraldelli, CI: MG - 118621944; e
d) Valéria Calil Abrão Salomão, CI: MG - 4780577.
§1º O representante do Ministério da Saúde será nomeado por Resolução do Secretário de Estado de Saúde em momento oportuno.
§2º Convidados poderão participar das reuniões do Grupo Condutor
da Rede de Atenção à Saúde Bucal, de acordo com os temas a serem
discutidos.
Art. 2º Os membros do Grupo Condutor da Rede de Atenção à Saúde
Bucal no SUS-MG, executarão suas funções sem receber qualquer tipo
de remuneração adicional, considerando o relevante interesse público
pertinente as suas atribuições.
Art.3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
GESTOR DO SUS/MG
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Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0292228-4, Francisco Antônio Leal
Scofield de Castro, vínculo 1, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 16/09/2013; Masp 0914616-8, Amélia Pereira Rosa da Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 30/06/2014; Masp 0918340-1,
Fernando Pereira de Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 20/12/2009; Masp 0918751-9, Nelcina dos Santos Duarte, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 29/10/2013; Masp 0919686-6,
Maria Aparecida e Rabelo, referente ao 3º quinquênio adm., a partir
de 20/04/2008 e 4º quinquênio adm., a partir de 19/04/2013; Masp
0925678-5, Luiz Pacheco Fialho, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 22/01/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0292228-4, Francisco Antônio
Leal Scofield de Castro, a partir de 16/09/2013; Masp 0918340-1, Fernando Pereira de Oliveira, a partir de 20/12/2009; Masp 0925678-5,
Luiz Pacheco Fialho, a partir de 22/01/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0920117-9, Rita de Cássia Rocha
Furtado, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 21/12/2013; Masp
0925678-5, Luiz Pacheco Fialho, referente ao 5º quinquênio adm., a
partir de 23/01/2009, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0920117-9, Rita de Cássia Rocha
Furtado, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 21/12/2013, em
cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0925678-9, Luiz

Pacheco Fialho, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
25/08/2004 com vigência em 21/07/2004, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0925678-9, Luiz Pacheco Fialho,
referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 18/12/2003, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0292228-4, Francisco Antônio Leal Scofield de Castro, vínculo 1, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 14/12/2005 com vigência em 24/10/2005,
conforme nota técnica nº. 896/2014; Masp 0292228-4, Francisco
Antônio Leal Scofield de Castro, vínculo 2, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 22/09/1992 com vigência em 21/06/1992,
3º quinquênio adm., publicado em 07/08/1997 com vigência em
20/06/1997, 4º quinquênio adm., publicado em 29/08/2013 com vigência em 22/07/2002, 5º quinquênio adm., publicado em 29/08/2013 com
vigência em 21/07/2007 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo
de serviço, publicados em 29/08/2013 com vigência em 19/07/2012,
conforme nota técnica nº. 896/2014; Masp 0372625-4, Pedro Maurício Lessa de Carvalho, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
06/03/1991 com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em 27/12/1991 com vigência em 19/09/1991, 3º quinquênio adm.,
publicado em 21/12/1996 com vigência em 17/09/1996, 4º quinquênio
adm., publicado em 30/11/2001 com vigência em 01/10/2001, 5º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006 com vigência em 30/09/2006
e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados
em 20/06/2013 com vigência em 29/09/2011, conforme nota técnica
nº. 895/2014; Masp 0382726-8, Eliana de Lourdes Silva, referente
ao 5º quinquênio adm., publicado em 17/10/2014 com vigência em
14/03/2009 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço,
publicados em 17/10/2014 com vigência em 13/03/2014, conforme nota
técnica nº. 894/2014; Masp 0914616-8, Amélia Pereira Rosa da Silva,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 17/04/2013 com vigência em 15/07/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 17/04/2013 com
vigência em 25/09/1995, 4º quinquênio adm., publicado em 17/04/2013
com vigência em 23/09/2000, 5º quinquênio adm., publicado em
17/04/2013 com vigência em 22/09/2005 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicado em 17/04/2013 com vigência
em 21/09/2010, conforme nota técnica nº. 893/2014; Masp 0918751-9,
Nelcina dos Santos Duarte, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 29/01/1997 com vigência em 15/10/1996, 3º quinquênio
adm., publicado em 28/12/2001 com vigência em 14/10/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006 com vigência em 13/10/2006;
Masp 0919686-6, Maria Aparecida e Rabelo, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 30/04/2003 com vigência em 24/03/2003,
nota técnica nº. 891/2014; Masp 0925678-5, Luiz Pacheco Fialho, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 03/12/1994 com vigência
em 26/07/1994 e 3º quinquênio adm., publicado em 11/09/1999 com
vigência em 23/07/1999 com vigência em 23/07/1999, conforme nota
técnica nº. 892/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0292228-4, Francisco Antônio
Leal Scofield de Castro, vínculo 1, referente ao 4º quinquênio adm.,
a partir de 12/10/2005; Masp 0292228-4, Francisco Antônio Leal Scofield de Castro, vínculo 2, referente ao 2º quinquênio adm., a partir
de 31/08/1993, 3º quinquênio adm., a partir de 06/09/1998, 4º quinquênio adm., a partir de 19/09/2003, 5º quinquênio adm., a partir
de 17/09/2008 e 6º quinquênio adm., a partir de 16/09/2013; Masp
0372625-4, Pedro Maurício Lessa de Carvalho, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir de
13/08/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 12/08/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de 11/08/2010; Masp 0382726-8, Eliana de Lourdes
Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 17/03/2009 e 6º quinquênio adm., a partir de 16/03/2014; Masp 0914616-8, Amélia Pereira
Rosa da Silva, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 14/07/1991,
3º quinquênio adm., a partir de 24/09/1995, 4º quinquênio adm., a partir
de 22/09/2000, 5º quinquênio adm., a partir de 21/09/2005 e 6º quinquênio adm., a partir de 20/09/2010; Masp 0918751-9, Nelcina dos Santos Duarte, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/11/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 01/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 31/10/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 30/10/2006; Masp
0919686-6, Maria Aparecida e Rabelo, referente ao 2º quinquênio
adm., a partir de 23/03/2003; Masp 0925678-5, Luiz Pacheco Fialho,
referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 23/07/1994 e 3º quinquênio
adm., a partir de 22/07/1999.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0292228-4, Francisco Antônio Leal
Scofield de Castro, vínculo 2, a partir de 16/09/2013; Masp 0382726-8,
Eliana de Lourdes Silva, a partir de 16/03/2014; Masp 0914616-8,
Amélia Pereira Rosa da Silva, a partir de 20/09/2010.
22 622685 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei 869 de 05 de julho
de 1952, Poliana Cabral de Assis, Masp. 1052591-3, do cargo de provimento efetivo de Analista em Educação e Pesquisa em Saúde, Nível I,
grau A, a partir de 09/06/2014.
22 622250 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR, NOS TERMOS DO ART 106, DA LD Nº 182/11 E
DEC. 45.537/11, os servidores:
Masp 1.275.625-0, André Rolim Belisário, do cargo em comissão de
DAÍ-17/CH1100123, de Recrutamento Amplo.
Masp 1.254.864-0 Paula Renata Machado Passos, do cargo em comissão de DAI-17/CH1100127, de Recrutamento Amplo.
Masp 1.246.240-4 – Nathalia Gomide Cruz, do cargo em comissão de
DAI-15/CH1100170, de Recrutamento Amplo, todos em exercício na
Administração Central – CETEBIO.
DESIGNAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
os servidores:
CPF 073.543.656-88 – Roberta Kelly Andrade, do cargo em comissão
de DAI-17/CH1100123, de Recrutamento Amplo.
Masp 1.275.625-0, André Rolim Belisário, para o cargo em comissão
DAÍ-18/CH1100105, de Recrutamento Amplo.
Masp 1.254.864-0 Paula Renata Machado Passos, para o cargo em
comissão DAI-18/CH1100106, de Recrutamento Amplo.
Masp 1.246.240-4 – Nathalia Gomide Cruz, para o cargo em comissão
DAI-18/CH1100078, de Recrutamento Amplo, todos em exercício na
Administração Central – CETEBIO.
22 622568 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 08/10/2014, do(a) servidor(a) Marlene Lauriano da
Silva, MASP 1038197-8, lotado(a) no(a) CHPB, por motivo de licença
médica. Cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040298-0 Analice Ferreira dos Reis lotado(a) na ADC-AP, 4

Minas Gerais - Caderno 1
meses referente aos 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1039616-6 Maria Tomaz da Silva lotado(a) na ADC-AP, 5 meses
referente aos 1º e 2º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 0349412-7 Rakel Gontijo de Souza lotado(a) na ADC-AP, 7
meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 2.
Masp 1038920-3 Paulo Sergio Neto Soares lotado(a) na ADC-AP, 15
meses referente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1037812-3 Carlos Roberto Nascimento lotado(a) no(a) CSPD
referente ao 6º quinquênio período de 16/9/2009 a 14/9/2014, cargo
1. R.F. em 24/9/2014.
Masp 1097346-9 Leonardo de Carvalho Starling lotado(a) no(a) CEPAI
referente ao 2º quinquênio período de 27/5/2009 a 25/5/2014, cargo 1.
R.F. em 11/9/2014.
Masp 1042685-6 Elza Luiza Santiago lotado(a) no(a) HRJP referente
ao 4º quinquênio período de 26/4/2009 a 27/4/2014, cargo 1. R.F. em
23/9/2014.
Masp 1186200-0 Fabiana Aparecida Campos da Silveira lotado(a) no(a)
HRJP referente ao 1º quinquênio período de 17/10/2007 a 9/8/2013,
cargo 1. R.F. em 23/9/2014.
Masp 1042395-2 Gezilene Oliverio Oliveira lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio período de 1/5/2009 a 29/4/2014, cargo 1. R.F.
em 23/9/2014.
Masp 1042437-2 Giaconda Furtado Carminate lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 4º quinquênio período de 31/5/2009 a 29/5/2014, cargo 1.
R.F. em 23/9/2014.
Masp 1232297-0 Ildefonso Ribeiro de Paula lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio período de 24/8/2009 a 22/8/2014, cargo 1. R.F.
em 16/9/2014.
Masp 1100838-0 Alessandra Raimunda da Silva Tagliatti lotado(a)
no(a) HRJP referente ao 2º quinquênio período de 1/10/2009 a
29/9/2014, cargo 2. R.F. em 8/10/2014.
Masp 1102714-1 Claudete Carlota dos Santos Pereira lotado(a) no(a)
HRJP referente ao 2º quinquênio período de 2/10/2009 a 12/10/2014,
cargo 1. R.F. em 10/10/2014.
Masp 1042647-6 Claudio Peixoto de Araujo lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio período de 4/5/2009 a 2/5/2014, cargo 1. R.F.
em 8/10/2014.
Masp 1100847-1 Edina Aparecida de Souza Silva lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 2º quinquênio período de 2/10/2009 a 4/10/2014, cargo 2.
R.F. em 8/10/2014.
Masp 1100856-2 Eliana Maria Freitas Monteiro lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 2º quinquênio período de 30/9/2009 a 28/9/2014, cargo 2.
R.F. em 9/10/2014.
Masp 1042439-8 Glauco Correa de Araujo lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio período de 11/5/2009 a 9/5/2014, cargo 1. R.F.
em 9/10/2014.
Masp 1058270-8 Hedimilson José de Oliveira lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 2º quinquênio período de 30/3/2009 a 28/3/2014, cargo 2.
R.F. em 9/10/2014.
Masp 1042256-6 Helton Oliveira de Andrade lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 4º quinquênio período de 16/8/2009 a 15/8/2014, cargo
1. R.F. em 9/10/2014.
Masp 1094392-6 Herica Emilia da Costa Pasqualini lotado(a) no(a)
HRJP referente ao 2º quinquênio período de 30/3/2009 a 28/3/2014,
cargo 1. R.F. em 9/10/2014.
Masp 1094394-2 Imaculada Conceição Valentim lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 2º quinquênio período de 3/4/2009 a 19/6/2014, cargo 1.
R.F. em 9/10/2014.
Masp 1090929-9 Flavia Magda da Silva lotado(a) no(a) HAC referente
ao 2º quinquênio período de 9/4/2009 a 11/10/2014, cargo 2. R.F. em
11/10/2014.
Masp 1042621-1 Maria da Conceição Marques de Faria lotado(a) no(a)
HAC referente ao 4º quinquênio período de 28/5/2009 a 20/7/2014,
cargo 1. R.F. em 30/9/2014.
Masp 1091233-5 Daiane Meire de Araujo lotado(a) no(a) HAC referente ao 2º quinquênio período de 20/4/2009 a 21/7/2014, cargo 2. R.F.
em 30/9/2014.
Masp 1086064-1 Marina Elizabete Amaral lotado(a) no(a) HAC referente ao 2º quinquênio período de 31/3/2009 a 8/8/2014, cargo 2. R.F.
em 30/9/2014.
Masp 1102761-2 Leandro Augusto Oliveira B de Menezes Soares
lotado(a) no(a) HAC referente ao 2º quinquênio período de 14/9/2009 a
12/9/2014, cargo 1. R.F. em 30/9/2014.
Masp 1091819-1 Maria Alice Miranda lotado(a) no(a) HAC referente
ao 2º quinquênio período de 30/5/2009 a 28/5/2014, cargo 2. R.F. em
30/9/2014.
Masp 1091791-2 Maristela Moreira dos Santos lotado(a) no(a) HAC
referente ao 2º quinquênio período de 24/4/2009 a 15/9/2014, cargo 2.
R.F. em 30/9/2014.
Masp 1091000-8 Margaret Regina Afonso Marcello lotado(a) no(a)
HAC referente ao 2º quinquênio período de 18/4/2009 a 6/6/2014,
cargo 2. R.F. em 30/9/2014.
Masp 1039622-4 Maria de Fatima Pinto lotado(a) no(a) HAC referente
ao 5º quinquênio período de 11/1/2009 a 9/1/2014, cargo 1. R.F. em
30/9/2014.
Masp 0327845-4 Mary Fatima Duarte Alves lotado(a) no(a) HAC referente ao 2º quinquênio período de 30/3/2009 a 21/6/2014, cargo 1. R.F.
em 30/9/2014.
Masp 1040210-5 Maria Cecilia Pimenta Andrade lotado(a) no(a) HAC
referente ao 1º quinquênio período de 12/7/2009 a 21/7/2014, cargo 2.
R.F. em 30/9/2014.
Masp 1095891-6 Lucia Augusta Damasio lotado(a) no(a) HAC referente ao 2º quinquênio período de 30/3/2009 a 28/3/2014, cargo 1. R.F.
em 30/9/2014.
Masp 1091054-5 Elenice Maria da Silva lotado(a) no(a) HAC referente
ao 2º quinquênio período de 31/3/2009 a 29/3/2014, cargo 2. R.F. em
30/9/2014.
Masp 1042552-8 Marli Cristina da Silva Souza lotado(a) no(a) HAC
referente ao 4º quinquênio período de 8/7/2009 a 12/7/2014, cargo 1.
R.F. em 30/9/2014.
Masp 1040264-2 Guilherme Freire Garcia lotado no ADC referente ao
5º quinquenio período de 18/01/2008 a 15/01/2013, cargo 1. R.F. em
23/09/2014.
Masp 1102829-7 Michael Antonio Dib da Silva lotado no ADC referente ao 2º quinquenio período de 11/10/2009 a 09/10/2014, cargo 1.
R.F. em 16/10/2014.
Masp 1091262-2 Aline Maria Teixeira Alves de Souza lotado no HIJPII
referente ao 2º quinquenio período de 23/07/2009 a 18/10/2014, cargo
2. R.F. em 15/10/2014.
Masp 1041439-9 Evaldo Tiago Cezar lotado no HIJPII referente ao
5º quinquenio período de 02/08/2009 a 02/08/2014, cargo 1. R.F. em
15/10/2014.
Masp 1093530-2 Ezequiel Alves da Silva lotado no HIJPII referente
ao 2º quinquenio período de 07/04/2009 a 05/04/2014, cargo 2. R.F.
em 15/10/2014.
Masp 1086781-0 Geralda Francelina Santos lotado no HIJPII referente
ao 2º quinquenio período de 1º/08/2009 a 1º/08/2014, cargo 3. R.F. em
15/10/2014.
Masp 1090474-6 Lilian Martins Oliveira Diniz lotado no HIJPII referente ao 5º quinquenio período de 04/04/2009 a 02/04/2014, cargo 2.
R.F. em 15/10/2014.
Masp 1091742-5 Valdirene Aparecida da Silva lotado no HIJPII referente ao 2º quinquenio período de 09/10/2009 a 16/10/2014, cargo 2.
R.F. em 15/10/2014.
Masp 1040959-7 Ajalirio Nunes de Almeida Junior lotado no HJXXIII
referente ao 5º quinquenio período de 03/10/2009 a 1º/10/2014, cargo
1. R.F. em 07/10/2014.
22 622443 - 1