TJMG 14/10/2014 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101420, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VANESSA COSTA LELIS BONFIM, MASP 1164705-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101424, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
OSVALDO FERREIRA AFONSO , MASP 907158-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EG1101417, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRÉ ALEXANDRE DUARTE SANTOS, MASP 1278581-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 EG1100733, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLOS ALBERTO PEREIRA, MASP 900165-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EG1101426, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO HENRIQUE DA SILVA, MASP 1164717-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EG1101419, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDUARDO PEREIRA DA CRUZ, MASP 1278704-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 EG1101421, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DILMA MARIANO DE MENEZES, MASP 374165-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 EG1100275, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DIEGO VARGAS QUIRINO, MASP 1215197-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101414, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUES, MASP 1169061-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101418, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARISA RODRIGUES COUTINHO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 GM1100410, de recrutamento amplo, do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAM AMARAL DE CASTRO, MASP 1152090-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PH1100329 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELAINE GOMES VIEIRA, MASP 929511-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100004, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FABIANA GABRIELLE FONTES, MASP 1351805-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 PH1101096, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
INDIANA ANGELICA CESAR SANTOS, MASP 1352376-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100788, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 PH1100329, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANGELITA FÁTIMA DA SILVA LOURENÇO, MASP 351428-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101689, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILLIAM AMARAL DE CASTRO, MASP 1152090-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 PH1100791, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA MARTINS

TEIXEIRA, MASP 1231043-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 OP1101996 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCAS ARAUJO BORGES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 OP1101996, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/04/2014,
a prorrogação da adjunção de MARIA DAS DORES RODRIGUES,
MASP 253334-7, PEB -ADM 2, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à APAE de Lagoa Santa, pelo período de 01/01/2014 a
31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18/08/2014,
a prorrogação da adjunção de MARLENE PADILHA DE AGUIAR
MOURÃO, MASP 510924-4, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Sabinópolis, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/09/2014,
a prorrogação da adjunção de MARIA GORETH NOGUEIRA
CARNEIRO, MASP 803164-3, PEB -ADM 2, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, à APAE de Pará de Minas, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/04/2014,
a prorrogação da adjunção de ALAIDE MACHADO DE CARVALHO, MASP 563310-2, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, à APAE de Sabinópolis, pelo período de 01/01/2014 a
31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/09/2014,
a prorrogação da adjunção de ANA MARIA DORNELAS BRAZ
TEIXEIRA, MASP 350316-6, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à APAE de Guarani, pelo período de 01/01/2014 a
31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
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Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
5º do art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, à servidora MASP 263085-3,
SUZANA ALVES MARINHO, Agente Governamental, nível IV, grau
E, símbolo AGOV4, a partir de 09/10/2014.
superintendÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Atos do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, às
servidoras:
-MASP 346716-4, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO COSTA
ALMEIDA, Gestor Governamental, nível III, grau E, símbolo GGOV3,
por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 02/10/2014.
-MASP 371669-3, SIMONE RIBEIRO PEREIRA SOARES, Agente
Governamental, nível IV, grau E, símbolo AGOV4, por 01 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/10/2014.
13 619055 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
Nos termos do inciso II, do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei nº
13.434/99.
Secretaria de Estado de Educação
Leonor Josefina Barbosa Fortunato Farias, Masp 334.145-0, a partir de
29 de janeiro de 1994, a razão de 2/6 (dois sextos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, da
E.E. “Fernando da Costa Amaral” – 0.3.0.A, do Município de Comercinho, e o do cargo efetivo de Professor, Nível 1, Grau A, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, ficando ressalvado que quanto
aos efeitos financeiros deste ato deverá ser observada o cumprimento
da carga horária.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, 1º e 7º da Lei nº 9.263/86 e artigo 1º da
Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Aida Gonçalves de Carvalho Oliveira, Masp 284.991-7, a partir de 01
de abril de 2004, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E.
“Olindina Loureiro”, do Município de Paracatu, e o do cargo efetivo de
Professor, Nível 1, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo
efetivo, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00.
Secretaria de Estado de Educação
Maria Aparecida de Souza Chagas, Masp 321.166-1, a partir de 01 de
janeiro de 1993, a razão de 4/10(quatro décimos) da gratificação de
30%(trinta por cento) calculada sobre o vencimento do cargo efetivo
de Professor, Nível 1 Grau B, quando no exercício da Coordenação da
EE. “João Monteiro Rodrigues Rolla”-0.2.0.Z.- do Município de São
Domingos do Prata.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87.
Secretaria de Estado de Educação
Rosana Sobral de Carvalho, Masp 354.774-2, a partir de 10 de junho de
2002, a razão de 4/10(quatro décimos) da gratificação de 20%(vinte por
cento) calculada sobre o valor atribuído ao Símbolo QE-10 pertinente
ao cargo em comissão de Secretário de Escola C, Código EX-SE-CED528, consoante opção publicada em 26 de janeiro de 1999.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o
requerimento de concessão de título apostilatório da servidora abaixo
relacionada:
Secretaria de Estado de Educação
Giovanna Cascelli Schelb Pereira, Masp 274.284-9.
13 618627 - 1

Intendência da Cidade Administrativa
Extrato De Portaria ICA Nº 003/2014
Sindicância Administrativa para apurar a responsabilidade pela inadequação das especificações técnicas da ilha de lavagem da Cidade Administrativa. Comissão Sindicante: Isabella Cristine Nogueira; Isabela
Greiner e Thaís de Oliveira Lopes.
Kênnya Kreppel Duarte - Intendente da Cidade Administrativa
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014.
13 618661 - 1
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEF Nº 9185, de 22 de setembro
de 2014, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 24
de setembro de 2014, na parte a que se refere ao servidor Wellington
Cifani da Conceição, Masp. 337511-0, Adm. 01, Anexo III:
ONDE SE LÊ:
REPOSICIONAMENTO TORNADO SEM EFEITO
Resolução Conjunta 8931, de 31 de julho de 2013
LEIA-SE:
REPOSICIONAMENTO TORNADO SEM EFEITO
Resolução Conjunta 8939, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
13 618669 - 1
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 dos servidores: Masp 9005182
Afonso Carlos Passos Canedo a partir de 3/10/2014 – Aposentadoria
integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003; Masp 9020363 Helenice Soares Vieira a partir de 7/10/2014 – Aposentadoria integral nos
termos do art. 3º da ECF nº 47/2005; Masp 3877206 Maria Amália
Marques de Freitas a partir de 1/10/2014 – Aposentadoria integral nos
termos do art. 6º da ECF nº 41/2003; Masp 3623782 Solange Maria
Barros a partir de 1/10/2014 – Aposentadoria integral nos termos do art.
6º da ECF nº 41/2003; Masp 3524899 Vera Lucia Silva de Melo a partir de 7/10/2014 – Aposentadoria integral nos termos do art 6º da ECF
nº 41/2003. CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU
MÉDIO nos termos do art. 13, da Lei nº 10.745/1992, combinado com
o art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997
com vigência a partir do início do exercício de suas atividades no Setor
“Sala de Atendimento Médico”, conforme homologação publicada em
30/11/2011, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional ao servidor ocupante do cargo de Médico-Perito abaixo
relacionado: Masp 12949061 Leonardo Vicente Leal Almeida, Adm
2, a partir de 19/7/2013. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso
XIV do art. 37 da CR/1988, a servidora: Masp 3524899 Vera Lúcia
Silva de Melo a partir de 6/10/2014. ALTERA O NOME, à vista de
documento apresentado, da servidora: Masp 7528987 Luiza de Sousa
Lima Melo para Luiza Lima Melo Castro. CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos
servidores: Masp 11363728 Louis Alfredo Rosales Allanic referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/4/2011; Masp 7522964
Poliana Gonçalves Dias Reis referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 10/8/2014; Masp 3710852 Samira Maria Ali referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 3/10/2014; Masp 3623311 Silésia
Moreira Costa Borges referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 1/10/2014; Masp 3625589 Thalma Valéria Santos de Menezes
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 7/10/2014; Masp
11052859 Thiago Alberto dos Santos Noce referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 6/9/2014. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº
174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/1/2011, aos servidores: Masp 7527468 Ana Cláudia Machado Botelho pela remuneração do cargo de EPPGG, I, A, acrescida de 50%
do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7 PH
1100373 a partir de 3/10/2014; Masp 7523178 Deise Silva de Oliveira
pela remuneração do cargo de EPPGG, I, H, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-6 PH 1100484
a partir de 3/10/2014; Masp 7522626 Eduardo Campos Prosdocimi pela
remuneração do cargo de EPPGG, I, J, acrescida de 50% do vencimento
do cargo de provimento em comissão de DAD-9 PH 1100048 a partir de
3/10/2014; Masp 11279015 Gabriel Ferreira Menezes Guimarães pela
remuneração do cargo de EPPGG, II, H, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7 PH 1100137
a partir de 3/10/2014; Masp 7524655 Luciana Mara de Freitas Souza
pela remuneração do cargo de EPPGG, I, C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-6 PH 1100482
a partir de 3/10/2014; Masp 7526981 Maria Angélica de Andrade Vasconcelos pela remuneração do cargo de EPPGG, I, A, acrescida de 50%
do cargo em comissão de DAD-8 PH 1100366 a partir de 6/10/2014;
Masp 6690044 Otávio Martins Maia pela remuneração do cargo de
EPPGG, II, J, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento
em comissão de DAD-9 PH 1100050 a partir de 3/10/2014; Masp
3433711 Raimunda de Sena Rafael Mendes de Oliveira pela remuneração do cargo de AGOV, IV, E, acrescida de 50% do vencimento
do cargo de provimento em comissão de DAD-6 PH 1100715 a partir
de 3/10/2014; Masp 7527351 Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues
pela remuneração do cargo de EPPGG, I, A, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-6 PH 1100717
a partir de 3/10/2014; Masp 11660941 Sheila Adriana Gonçalves pela
remuneração do cargo de TDR, I, D, acrescida de 50% do vencimento
do cargo de provimento em comissão de DAD-3 PH 1100873 a partir de
3/10/2014; Masp 11476785 Simone da Silva Alves pela remuneração
do cargo de ANU, I, D, acrescida de 50% do vencimento do cargo de
provimento em comissão de DAD-3 PH1100888 a partir de 3/10/2014;
Masp 7524630 Vanice Cardoso Ferreira pela remuneração do cargo de
EPPGG, I, I, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento
em comissão de DAD-8 PH 1100365 a partir de 3/10/2014; Masp
3399474 Wilson Pereira Neves pela remuneração do cargo de ASGPD,
V, B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAD-5 PH 1100158 a partir de 3/10/2014. CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos
servidores: Masp 3555893 Antônio Carlos Ferreira referente ao 8º
quinquênio a partir de 4/10/2014; Masp 9044157 Márcia da Conceição Lopes da Fonseca referente ao 5º quinquênio a partir de 29/9/2012;
Masp 3686904 Ricardo Gomides da Silva referente ao 8º quinquênio
a partir de 8/10/2014; Masp 3710852 Samira Maria Ali referente ao
4º quinquênio a partir de 3/10/2014; Masp 3623311 Silésia Moreira
Costa Borges referente ao 7º quinquênio a partir de 1/10/2014; Masp
3524899 Vera Lúcia Silva de Melo referente ao 6º quinquênio a partir
de 6/10/2014. RETIFICA NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO da servidora: Masp 9044157 Márcia da Conceição Lopes da
Fonseca referente ao 2º, 3º quinquênios publicados no MG de 7/8/1999,
28/8/2004 onde se lê:...a partir de 31/7/1999 e 27/7/2004, leia-se...a
partir 3/10/1997 e 2/10/2002.
13 619081 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 6051/2014
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Vanessa Marchiori Goncalves – – 0 - - 2 - 06/10/2014 A
07/10/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02810711 Lourdes Candida da Silva
– GEFAZ – 1 - Uberlandia - 60 - 07/10/2014 A 05/12/2014 - 158.I,
06688493 Adriana da Silva Matidone – GEFAZ – 1 - Uberlandia - 5 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 02571586
Eliane Soares Pinto Tome – DAD-4 – 1 - Ituiutaba - 26 - 06/10/2014
A 31/10/2014 - 158.I, 03302700 Elba Aparecida Camargos da Silva
– PEB – 3 - Capinopolis - 85 - 08/10/2014 A 31/12/2014 - 158.I,
04425310 Hellen Martins de Faria Figueira – ATE – 1 - Ituiutaba - 20
- 06/10/2014 A 25/10/2014 - 158.I, 09496811 Maria Cristina da Silva –
PEB – 1 - Centralina - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 09496811

Minas Gerais - Caderno 1
Maria Cristina da Silva – PEB – 2 - Centralina - 5 - 06/10/2014 A
10/10/2014 - 158.I, 11513330 Janete Angela Lima – PEB – 1 - Ituiutaba - 4 - 07/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 11537750 Tania Maria dos
Santos Marques – PEB – 1 - Canapolis - 15 - 06/10/2014 A 20/10/2014
- 158.I, 12789640 Angela Brasil Queiroz de Oliveira – PEB – 2 - Ituiutaba - 30 - 06/10/2014 A 04/11/2014 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 03517018 Maria Aparecida de Oliveira
– PEB – 1 - Coromandel - 60 - 08/10/2014 A 06/12/2014 - 158.I,
03517018 Maria Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Coromandel - 60 08/10/2014 A 06/12/2014 - 158.I, 03804812 Edson Honorio de Souza
– PEB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I,
03804812 Edson Honorio de Souza – PEB – 2 - Monte Carmelo - 5 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 06120141 Marcia Maria Goncalves
Camargo – PEB – 4 - Monte Carmelo - 4 - 07/10/2014 A 10/10/2014
- 158.I, 08379836 Maria Luiza Vieira – ASB – 1 - Monte Carmelo - 30
- 08/10/2014 A 06/11/2014 - 158.I, 09692476 Cristina Mendes Marchezoni Dianin – DAD-3 – 1 - Monte Carmelo - 4 - 07/10/2014 A
10/10/2014 - 158.I, 10512325 Evaldo Jose de Souza – PEB – 1 - Monte
Carmelo - 5 - 07/10/2014 A 11/10/2014 - 158.I, 10512325 Evaldo Jose
de Souza – PEB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 07/10/2014 A 11/10/2014 158.I, 10947836 Paulo Roberto Neri Nascimento – PEB – 1 - Coromandel - 30 - 08/10/2014 A 06/11/2014 - 158.I, 11756590 Lorena Marta
Sangaleti de Aguiar – PEB – 3 - Monte Carmelo - 5 - 06/10/2014 A
10/10/2014 - 158.I, 12385399 Carlos Gustavo Alves Langoni – PEB –
3 - Monte Carmelo - 5 - 07/10/2014 A 11/10/2014 - 158.I, 12726477
Luciana Aparecida Silva Teixeira – PEB – 3 - Estrela do Sul - 30 04/10/2014 A 02/11/2014 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03312485 Edna Cardozo Gomes Campos – PEB
– 1 - Araguari - 10 - 07/10/2014 A 16/10/2014 - 158.I, 05473467 Christhian Karlo Lemos de Paiva – PEB – 1 - Araguari - 4 - 07/10/2014 A
10/10/2014 - 158.I, 05568514 Carlos Alexandre de Oliveira Santos –
PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 05728050
Maria Aparecida Brandao – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 06/10/2014
A 04/12/2014 - 158.I, 05728050 Maria Aparecida Brandao – EEB –
2 - Uberlandia - 60 - 06/10/2014 A 04/12/2014 - 158.I, 05975651 Ana
Valeria Zelante Menegasso – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 06/10/2014 A
06/10/2014 - 158.I, 06821607 Denise Quintino de Carvalho – PEB – 3
- Uberlandia - 1 - 08/10/2014 A 08/10/2014 - 158.I, 06922868 Angela
Maria Ramos – ASB – 1 - Uberlandia - 90 - 07/10/2014 A 04/01/2015
- 158.I, 06989040 Geralda Aparecida Monteiro – ASB – 1 - Uberlandia - 23 - 06/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 06999684 Elza de Souza
Vaz – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 07/10/2014 A 07/10/2014 - 158.I,
08757197 Marly Aparecida – ASB – 1 - Uberlandia - 85 - 08/10/2014 A
31/12/2014 - 158.I, 09438888 Eliane Soares Arantes Moreira – PEB –
1 - Uberlandia - 2 - 07/10/2014 A 08/10/2014 - 158.I, 09438888 Eliane
Soares Arantes Moreira – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 07/10/2014 A
08/10/2014 - 158.I, 09468216 Marizete Aparecida Tavares – PEB – 1
- Tupaciguara - 85 - 08/10/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 09694100 Cristiane Maria Carvalho de Melo Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 3
- 08/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 09694100 Cristiane Maria Carvalho de Melo Ferreira – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 08/10/2014 A
10/10/2014 - 158.I, 10031391 Simone Aparecida Tannus Rocha – PEB
– 1 - Prata - 4 - 07/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 10132686 Neudia
Maria Gomes – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 08/10/2014 A 10/10/2014
- 158.I, 10749158 Nilza Aparecida Alves – PEB – 1 - Uberlandia - 4
- 07/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 10979870 Thanmara Avila Medeiros Vanco – PEB – 1 - Araguari - 7 - 08/10/2014 A 14/10/2014 158.I, 11298080 Joao Paulo Santos Maia – PEB – 1 - Uberlandia - 4
- 06/10/2014 A 09/10/2014 - 158.I, 11298080 Joao Paulo Santos Maia –
PEB – 3 - Uberlandia - 4 - 06/10/2014 A 09/10/2014 - 158.I, 11547890
Vanubia Aparecida Vilela Goncalves – PEB – 1 - Prata - 7 - 06/10/2014
A 12/10/2014 - 158.I, 11547890 Vanubia Aparecida Vilela Goncalves
– PEB – 3 - Prata - 7 - 06/10/2014 A 12/10/2014 - 158.I, 12633848
Leonardo Baesse Gomes – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 06/10/2014 A
06/10/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10830396 Marco Tulio Arantes de Souza – ASP – 2 - Uberlandia - 1 - 06/10/2014 A 06/10/2014
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03302700 Elba
Aparecida Camargos da Silva – SEI – 2 - Capinopolis - 09/10/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10830396 Marco Tulio Arantes
de Souza – ASP – 2 - Uberlandia - 09/10/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11610821 Lazara
Aparecida de Oliveira Machado – PEB – 1 - Ituiutaba - 1 - 06/10/2014
A 06/10/2014 - , 12802351 Tatiana do Prado Silva – PEB – 1 - Ituiutaba
- 3 - 06/10/2014 A 08/10/2014 21ª SRE - Monte Carmelo, 12220125 Abadia Aparecida da Silveira –
ASB – 1 - Monte Carmelo - 4 - 07/10/2014 A 10/10/2014 40ª SRE - Uberlandia, 02700599 Neide Mendes da Silva Moura – PEB
– 3 - Uberlandia - 4 - 07/10/2014 A 10/10/2014 - , 04433751 Fernanda
Cecilia Costa Vieira Moura – PEB – 1 - Prata - 15 - 04/10/2014 A
18/10/2014 - , 05568514 Carlos Alexandre de Oliveira Santos – PEB
– 2 - Uberlandia - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - , 06976716 Lucia
Helena de Souza Martins – ASB – 1 - Uberlandia - 4 - 07/10/2014
A 10/10/2014 - , 08112443 Maria Lucia dos Santos Peixoto – PEB
– 2 - Araguari - 12 - 06/10/2014 A 17/10/2014 - , 10966232 Claudia
Jaqueline Silva – PEB – 1 - Tupaciguara - 3 - 06/10/2014 A 08/10/2014
- , 10966232 Claudia Jaqueline Silva – PEB – 2 - Tupaciguara - 3 06/10/2014 A 08/10/2014 - , 11949799 Juliana de Oliveira Maria – ASB
– 1 - Uberlandia - 1 - 06/10/2014 A 06/10/2014 - , 12242657 Eliane dos
Santos Machado Bessa – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 06/10/2014 A
20/10/2014 - , 12299665 Maira Cristina Itaborai – PEB – 1 - Araguari
- 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - , 12299665 Maira Cristina Itaborai –
PEB – 3 - Araguari - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - , 12385365 Marli de
Fatima Monteiro – ASB – 1 - Araguari - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - ,
12998365 Kleber do Nascimento Ramos – PEB – 2 - Uberlandia - 4 07/10/2014 A 10/10/2014 - , 13023718 Rodes Souza dos Santos – ATB
– 1 - Uberlandia - 1 - 08/10/2014 A 08/10/2014 - , 13236369 Ubiratan
Bezerra Cardoso – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 08/10/2014 A 10/10/2014
- , 13539796 Tania Cristina de Almeida Silva – PEB – 1 - Uberlandia 3 - 08/10/2014 A 10/10/2014 - , 13601679 Adriana Cristina de Castro
Custodio – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 07/10/2014 A 21/10/2014 - ,
13601679 Adriana Cristina de Castro Custodio – PEB – 2 - Uberlandia
- 15 - 07/10/2014 A 21/10/2014 - , 13685136 Lucas Antonio de Paula
– ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 07/10/2014 A 21/10/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13313721 Leoni Moreira da
Silva – – 1 - - 2 - 07/10/2014 A 08/10/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11566072
Priscila Lemos de Sousa Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 1 0,29.09.2014,,5916/2014,MG 07.10.2014
COMUNICAÇÃO : 6063/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03547122 Izabel Cristina de Oliveira Dias – PEB – 1 - Cabo Verde
- 1 - 06/10/2014 A 06/10/2014 - 158.I, 03547122 Izabel Cristina de
Oliveira Dias – PEB – 2 - Cabo Verde - 1 - 06/10/2014 A 06/10/2014 158.I, 05574686 Milton de Fatima Oliveira – ASB – 1 - Monte Belo - 1
- 07/10/2014 A 07/10/2014 - 158.I, 06653729 Susana da Silva – PEB –
1 - Andradas - 1 - 03/10/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 06653729 Susana
da Silva – PEB – 2 - Andradas - 1 - 03/10/2014 A 03/10/2014 - 158.I,
07421340 Marta Maria de Lima Avelar – ASB – 1 - Nova Resende
- 3 - 08/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 08054652 Luciana Garcia de
Carvalho Cezarani – PEB – 2 - Caldas - 1 - 08/10/2014 A 08/10/2014
- 158.I, 08087843 Laudemira Soares dos Santos – PEB – 1 - Andradas - 2 - 07/10/2014 A 08/10/2014 - 158.I, 10775633 Alaucia Martins
da Silva – PEB – 1 - Nova Resende - 1 - 09/10/2014 A 09/10/2014
- 158.I, 11779824 Ana Maria Pitarelo Bonini – PEB – 3 - Andradas 2 - 09/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 12119897 Meire Sousa Barbosa
– PEB – 3 - Conceicao da Aparecida - 1 - 07/10/2014 A 07/10/2014