TJMG 10/10/2014 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato de
Contrato – PRC 264/2014 Pregão 114/2014. A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que esta publicando Extrato de Contrato, conforme a
seguir: Processo Nº 264/2014 - Pregão Nº 114/2014 - Objeto: Registro
de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Infraestrutura para Diversos Eventos no Município através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Empresas:
W.R. SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA com sede a rua
Domingos Vidal Barbosa n° 130 – Bairro Esplanada – Ponte Nova-MG
CEP: 35.430-075, inscrita no CNPJ sob Nº 08.644.853/0001-78,valor
global: R$ 236.500,00(duzentos e trinta e seis mil, quinhentos reais)
Terremoto Produções e Publicidades Ltda- ME, com sede Rua Primeiro de Maio, 60 - Primeiro de Maio - CEP 35.430-061 - Ponte
Nova /MG,inscrita no CNPJ sob Nº 04.827.666/0001-79, Valor global:
182.635,00 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais)
Ponte Nova, 08 de outubro de 2014. Publique-se. Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 293/2014 Pregão nº133/2014 e PRC 292/2014 Pregão
132/2014- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 293/14 – Pregão Nº 133/14 – Data:22/10/2014, Início da
Sessão: 13:30h,Objeto: Serviço de Locação de Caminhão Basculante
para atender os trabalhos de Combate a Dengue.Pregoeira: Patrícia
Corrêa Porto.
PROCESSO 292/14 – Pregão Nº 132/14 – Data:22/10/2014, Início da
Sessão: 16:30h,Objeto: Serviço de Contratação de Buffet para o III
Seminário de DST AIDS.Pregoeira: Patrícia Corrêa Porto.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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Município de Poté- Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº
001/2014 - O Município de Poté torna público que fará realizar, às
09:00 horas, do dia 12 de novembro de 2014, licitação pública na modalidade Concorrência Pública para execução do Sistema Esgotamento
Sanitário no Município de POTÉ-MG, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício
sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté-MG
ou através do site: pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax (33) 3525-1237 - Poté, 09/10/2014 Antônio Wilson Gomes de Souza - Prefeito do Município.
Município de Poté - Extrato do Contrato - Contratante: Município de
Poté - Contratada: Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda - Instrumento Autorizador: Pregão (Presencial) nº 019/2014 - Objeto do Contrato: realização de coleta, transporte, tratamento por termodestruição
e destinação final de resíduos provenientes do serviço de saúde municipal - Data da assinatura do contrato: 01/10/2014 - Vigência: até 31 de
dezembro de 2014 - Valor do Contrato: / R$ 4.600,00. Poté, 09/10/2014
- Antônio Wilson Gomes de Souza - Prefeito do Município.
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O Prefeito Municipal de Pouso Alto, acolhendo a decisão da CPL,
RATIFICA a inexigibilidade de licitação do Processo 0144/2014 –
Inexigibilidade 009/2014 nos termos do inciso III, do art. 25 da Lei
8666/93, e autoriza a contratação da empresa – Master Banda Show,
no valor supra de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o show artístico
a ser realizado dia 18/10/2014, com a empresa Edmilson Galvão de
Andrade - ME, CNPJ nº 15.474.806/0001-99. 07 de outubro de 2014,
Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
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Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 80/14.
Pregão Presencial nº. 44/14. Objeto: Contratação de Assessoria e Treinamento para o Departamento de Assistência Social. Data: 23/10/14 às
09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)35381136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 09/10/14. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 81/14.
Pregão Presencial nº. 45/14. Objeto: Aquisição de Material para o Projeto Natal Reciclado. Data: 23/10/14 às 13:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 09/10/14. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 82/14.
Pregão Presencial nº. 46/14. Objeto: Aquisição de Lixeiras, Botas e
Liquidificadores. Data: 24/10/14 às 09:00. Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 09/10/14. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MG- PREGÃO 45/2014 - O Município de Prudente de Morais/MG,
torna público que fará realizar Processo Licitatório 074/2014 - Pregão
45/2014, do tipo “Menor Preço”, critério de julgamento “Por Ítem”.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para viabilização estrutural de um espaço cultural para exposição do artesanato produzido no município p/ atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Parceria
com a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social SEDESE). Recebimento/Envelopes: 27/10/2014 até às 9h. Abertura/
Sessão: 27/10/2014 às 9h. Local: Setor de Licitações. End: Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390 e/
ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL nº 46/2014 – O Município de Resende
Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 94/2014,
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2014, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e pedidos pelo E-mail: [email protected] Tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 21/10/2014 às 09:00 h.
ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, Pregão Presencial nº
042/2014, O Município de Riachinho, através do Pregoeiro torna
público para o conhecimento dos interessados, que no dia 23 de outubro de 2014, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 042/2014,
Objeto-Aquisição de Equipamentos tais como móveis, computadores,
ar condicionado impressora, geladeira, projetor multimídia. Objeto
da proposta de aquisição de equipamentos/material permanente nº
13029.419000/113005, Fundo Nacional de Saúde- Ministério da Saúde.
A cópia do Edital poderá ser obtida pelos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, das 7:30 às 16:30 horas ou pelo site:www.riachinho.
mg.gov.br, maiores informações pelo telefone (038) 3678 1390. Prefeitura Municipal de Riachinho, 09 de outubro de 2014-Claudia de Oliveira Lima- Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, Tomada de Preços nº
012/2014,O Município de Riachinho. através do Presidente da CPL,
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 28
de outubro de 2014, às 9:00 horas, realizará Tomada de Preços n°
012/2014, Objeto-Contratação de empresa de Engenharia para a prestação de serviços na reforma da Unidade de Saúde (PSF)Provida I, dentro do programa requalifica, Fundo Nacional de Saúde Ministério da
Saúde. A cópia do Edital poderá ser obtida pelos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal, das 7:30 às 16:30 horas, ou pelo site:www.riachinho.mg.gov.br maiores informações pelo telefone (038) 3678 1390.
Prefeitura Municipal de Riachinho, 09 de outubro de 2014- Manoel
Filho Pires Maciel – Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Ribeirão das Neves– Tomada de Preços 005/2014 torna público que se encontra disponível no setor de Protocolos, localizado no endereço: rua ari teixeira da costa nº 1.100, bairro Savassi
- Ribeirão das neves/MG, o edital de Tomada de Preços 005/2014, Contratação de Empresa na Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de
Consultoria em Gestão Fiscal. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 31/10/2014 às 09:00 horas. Elcilene Lopes
Correa Matos/Presidente da CPL.
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Município de Ribeirão das Neves - Aviso de Suspensão - torna
público que se encontra suspenso de seu prosseguimento a Tomada de
preços 004/2014, Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS – No Residencial
Alterosa no Município de Ribeirão das Neves/MG. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG, torna público repetição do PP 036/14. Obj. Prestação de Serviços de Limpeza de Poços
Artesianos. Abertura 22/10 às 08:30h, edital www.amver.org.br;
Extrato do contrato n° 121/14. Detentora: Agropecuária Sonho Verde
Ltda. Vlr. R$ 17.563,23. Vig. 31/12/14; Extrato do 3° TA às ARP n°
140 e 141/13. Obj. Prorrogação do prazo de vigência até 30/12/14 e
também revogação do PL 050/14 TP 003/14. Obj. Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica ao setor de Licitações. Marcus
Vinícius G. Resende- Prefeito.
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P.M. SABARÁ– PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO2014. A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio de sua Secretaria Municipal
de Educação, torna público que realizará processo seletivo simplificado,
no período de 20/10/2014 a 30/10/2014, para contratação temporária,
para cargos em substituição a servidores efetivos, cedidos, licenciados e
ou afastados das suas funções. O edital de seleção encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br e no setor de atendimento da Secretaria de RH, localizado na Rua Comendador Viana, n° 119, Centro, das
08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, mediante pagamento do custo das cópias produzidas. Sabará, 07 de Outubro de 2014.
Jessé Batista – Secretário Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ - EDITAL DE PUBLICAÇÃO. O Presidente da Comissão de Processo Administrativo, Sr.
Juliano Geraldo Ramos Rebello, instituído pela Portaria 141/2011 de
25/11/2011, na forma da lei, faz saber a todos que virem o ocupante
o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que se encontra concluído na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Processo Administrativo movido contra o servidor Elyvander Sydney do Carmo, brasileiro, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Municipal,
lotado na secretaria municipal de Defesa Social na Prefeitura Municipal de Sabará, registro nº 0012927, com endereço a Rua Francisco
Dumont, 272, Santa Terezinha, Belo Horizonte, MG, sendo imputado
o ilícito administrativo incurso no artigo 228, II da lei complementar
nº 013/2008. O Prefeito Municipal considerando a conclusão do processo administrativo designado pela portaria 141/2011, resolve demitir
o servidor Elyvander Sydney do Carmo a partir de 11 de dezembro de
2013, conforme decreto nº 637/2013. Sabará, 07 de Outubro de 2014.
Juliano Geraldo Ramos Rebello – Presidente Comissão Processo Administrativo. DECRETOS DE NOMEAÇÕES: DECRETO NÚMERO nº
1.026/2014 “Nomeação” O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista
o que dispõe a Lei Municipal nº 479/92 e Lei Complementar 013/2008,
nomeia Marília da Conceição Ferreira, Roberto Leal Lopes dos Santos,
Dalva Lopes da Rocha Gomes, Edna Aparecida Romão, Juraci Pereira
da Silva, Gonçala Ximenes Brandão, Viviane Silvestre de Oliveira Soares, Ana Cristina da Silva do Nascimento, Angelina de Paula Camello,
Juliana da Silva Fernandes, Eva Maria Mota, Maria Fernanda dos Santos Felix, Célia Aparecida Bernardes Silva, Kenia Kilza Moreira de
Souza e Brenda Lee de Souza Pereira para os cargos efetivos de Técnico
de Enfermagem, em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data. DECRETO NÚMERO
1.027/2014 O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe
a Lei Complementar nº 013/2008 e Lei Complementar nº 015/2011,
nomeia Lélia Cristina Silva Lima para o cargo efetivo de Professor de
Educação Básica (PEB) Ciências Biológicas, em virtude de aprovação
no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data.
DECRETO NÚMERO 1.028/2014 O Prefeito Municipal de Sabará, no
uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo
em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 013/2008 e Lei Complementar nº 015/2011, nomeia Carlos Augusto Silva Alves, Márcio
Antônio de Freitas Fernandes, Júlio César Martins, Helison Lopes do
Nascimento e Ana Aparecida Gonçalves Abdul Samad para os cargos
efetivos de Professor de Educação Básica (PEB) Educação Física,
em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº
001/2012, a partir desta data. DECRETO NÚMERO 1.029/2014 O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar
nº 013/2008 e Lei Complementar nº 015/2011, nomeia Gislaine Consuelo dos Santos para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica
(PEB) Educação Religiosa, em virtude de aprovação no Concurso
Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data. DECRETO
NÚMERO 1.030/2014 O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o
que dispõe a Lei Complementar nº 013/2008 e Lei Complementar nº
015/2011, nomeia Elizabeth Alves Ferreira Marra e José Arlindo Nunes
para os cargos efetivos de Professor de Educação Básica (PEB) História, em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital
nº 001/2012, a partir desta data. DECRETO NÚMERO 1.031/2014 O
Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 013/2008 e Lei Complementar nº 015/2011, nomeia Célia
Alves Gomes Souza e Alisson Alves das Graças para os cargos efetivos de Professor de Educação Básica (PEB) Geografia, em virtude de
aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir
desta data. DECRETO NÚMERO 1.032/2014 O Prefeito Municipal de
Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 013/2008 e Lei
Complementar nº 015/2011, nomeia Tarcísio Eustáquio de Oliveira Silvério, Alair da Conceição Firmo, Vanusa Natalina de Souza e Tatiana de
Cássia de Souza para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica
(PEB) Matemática, em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data. DECRETO NÚMERO
1.033/2014 O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe
a Lei Complementar nº 013/2008 e Lei Complementar nº 015/2011,
nomeia Josilene Kellen de Pinho para o cargo efetivo de Professor de
Educação Básica (PEB) Letras/Português, em virtude de aprovação no
Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data.
Prefeitura Municipal de Sabará, 06 de outubro de 2014. Diógenes Gonçalves Fantini - Prefeito Municipal.
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P.M. SABARÁ– RATIFICAÇÃO – A Secretária Municipal de Administração, Maristani Fantini de Oliveira Silva, no uso de atribuições
legais e com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2014, Processo Interno nº 3.916/2014, para contratação
da empresa MRD SOFTWARE LTDA EPP, para a cessão dos direitos
de uso da licença do software GEPS e prestação de serviços de manutenção e suporte técnico remoto aos usuários, bem como a manutenção corretiva e evolutiva dos produtos, no valor total de R$15.600,00
(quinze mil e seiscentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. Sabará, 09 de outubro de 2014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 069/2014 - O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica a empresa
COMERCIAL MANCHESTER LTDA. CTR Nº 115/2014 - DISPENSA Nº 003/2014 – Contratada: ESPOLIO DE JOSÉ FERNANDES. Objeto: Locação do imóvel na Rua José Machado Calazans, nº:
17, B. São Geraldo, Santa Luzia/MG, para atendimento à Sec. Mun.
de Saúde. Valor: R$ 2.800,00 mensais. Prazo: 12 meses. Ass. em
08/10/2014.
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2014 - Objeto: credenciamento para prestação de serviços especializados de Fisioterapia / Tabela SUS para atendimento ao Fundo Mun. de Saúde de Santa Luzia. CTR Nº 162/2014
– Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Valor:
R$ 54.330,93. Prazo: 12 meses. Ass. em 06/10/2014. CTR Nº 163/2014
- Contratada: Fisiodinâmica Ltda-ME. Valor: R$ 54.330,93. Prazo: 12
meses. Ass. em 06/10/2014. CTR Nº 164/2014 – Contratada: Núcleo de
Fisioterapia e Saúde Santa Luzia Ltda-ME. Valor: R$ 54.330,93. Prazo:
12 meses. Ass. em 06/10/2014. CTR Nº 165/2014 – Contratada: Núcleo
de Fisioterapia Pampulha - EIRELI-ME. Valor: R$ 54.330,93. Prazo:
12 meses. Ass. em 06/10/2014.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº 094/2014 – Objeto: Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria - VAF. Data de Abertura: Dia 21/10/2014 às 09hs. EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2014
– Objeto: Aquisição de eletrodomésticos diversos. Data de Abertura:
Dia 24/10/2014 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital poderá ser solicitado pelos e-mail’s
[email protected], [email protected].
br ou [email protected].
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APREFEITURA MUNICPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍtorna público:
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
Pregão: 0104/2013 - PRC: 1149/2013
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à manutenção
das Secretarias solicitantes e suas dependências no Município de Santa
Rita do Sapucaí/MG”.
Assinatura: 03/10/2014
Contratado: JOSÉ CARLOS DA COSTA - ME
Contrato n° 2243/2014
Valor: R$ 8.425,00 (oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais)
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APREFEITURA MUNICPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍtorna público:
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
Pregão: 0104/2013 - PRC: 1149/2013
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à manutenção
das Secretarias solicitantes e suas dependências no Município de Santa
Rita do Sapucaí/MG”.
Assinatura: 03/10/2014
Contratado: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .
Contrato n° 2239/2014
Valor: R$ 10.523,00 (dez mil e quinhentos e vinte e três reais)
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MGtorna pública a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo Nº.
187/2014, Modalidade PREGÃO Nº. 072/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CONTROLE DE RONDA DE VIGILANTES – tipo bastonetes, para uso
da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e suas
Divisões.
Motivo: Razões de Interesse Público. Base Legal: Artigo 49 da Lei
8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG- Torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 0091/2014, tipo menor preço por item, no dia 23 de
OUTUBRO de 2014, às 09:00 horas, para “Contratação de empresa
para fornecimentode material permanente /consumo laboratorial,
ambulatorial para manutenção da Secretaria de Saúde do Município de
Santa Rita do Sapucaí/MG.”Os interessados enviar um e-mail para [email protected], solicitando o edital, contendo todas as informações da empresa solicitante e e-mail legível para o envio do Edital.
2 cm -09 617806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG- Torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO
nº. 092/2014, tipo menor preço por item, no dia 29 de OUTUBRO de
2014, às 09.00 horas, para: Contratação de empresas para a aquisição
de equipamento roll on roll off e caçamba transportadora, instalado em
chassis de caminhão 6x2 iveco 0km, a ser utilizado no transbordo dos
resíduos sólidos para o aterro sanitário no consórcio intermunicipal dos
Municípios da Microregião do Alto Sapucaí para o aterro sanitário-cimasas localizado no Município de Itajubá. (ITENS FRUSTADOS NO
PREGÃO 0073/2014). Os interessados enviar um e-mail para [email protected], solicitando o edital, contendo todas as informações da empresa solicitante e e-mail legível para o envio do Edital.
3 cm -09 617836 - 1
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE . PREGÃO
PRESENCIAL Nº 000105/2014. Aviso de Licitação: O Município de
Santo Antônio do Monte, comunica que irá realizar procedimento licitatorio, modalidade PREGÃO Presencial Nº 000105/2014, tipo Menor
Preço - Item referente a aquisição de equipamentos de ginástica para
instalação de academia, conforme convênio de cooperação financeira
321/2014, firmado junto a Secretaria de Estado de Turismo e Esporte
de Minas Gerais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de
Esportes.Entrega dos envelopes: Até 23/10/2014, às 13h00min. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 12
– Centro em Santo Antônio do Monte – MG – Telefax (37) 3281.7328
Horário: 12:00 as 18:00 horas. Santo Antônio do Monte, 09 de outubro
de 2014. Aurélio de Oliveira Júnior –Pregoeiro.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS
DORES/MGtorna pública a abertura do Processo Licitatório nº
0319/2014, na modalidade TP nº 0006/2014, do tipo menor preço.
Objeto: Contratação de empresa para construção da 1ª Etapa da Sede
da Prefeitura Municipal de S.D. das Dores, conforme especificações
contidas no edital e seus anexos. Abertura dos envelopes dar-se-á no
dia: 29/10/2014 às 09:00hs. Local: Av. João Barbosa dos Santos, 256,
Centro, CEP: 35.335-000 São Domingos das Dores/MG. Informações
pelo telefone (33) 3315-8000 das 13:00 as 17:00 horas. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCOE INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO-IPREMSAFPUBLICA: Ato Retificatório
nº 34/2014 de Maria Cleonice Bento Almeida de Pensão por Morte,
conforme artigo 48 inciso II da Lei Municipal 2.249/2005 c/c artigo 40
§ 7º, inciso II da Constituição Federal/88. Ato Retificatório nº 35/2014
de Geralda Francisca Vieira de Pensão por Morte, conforme artigo 48
inciso I da Lei Municipal 2.249/2005 c/c artigo 40 § 7º, inciso I da
Constituição Federal/88. São Francisco, 09 de outubro de 2014. Luiz
Rocha Neto – Prefeito Municipal, Marinete Aparecida Rosa Souza –
Gerente de Benefícios-IPREMSAF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2014. “RATIFICO” o pedido de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93
com as alterações feitas pelas Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de
empresa para implantação do SisLAME – Sistema de Controle e Administração Escolar, bem como adaptação às particularidades do município, treinamento dos usuários das escolas e da Secretaria, instalação
dos programas, suporte aos usuários na entrada de dados, manutenção
e acompanhamento, junto à Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão – FADEPE/JF no valor de R$ 19.320,00.
São Francisco/MG, 09 de outubro de 2014. Ass: Luiz Rocha Neto –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 026/2014 RATIFICO o Pedido
de Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do art. 25 da
Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa autorizada, para a prestação de serviços com fornecimento de peças destinada a revisão de 100 horas da Carregadeira
XCMG ZL 30, junto à empresa Triama Norte Tratores, Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda no valor de R$ 1.956,81. São Francisco/MG, 09 de outubro de 2014. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG– Aviso de
licitação: Pregão Presencial 038/2014 – Tipo: menor preço por item
– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Médico
Ambulatorial – Entrega dos Envelopes: Dia 29 de outubro de 2014 às
10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 29 de outubro de 2014 às
10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula – MG –
fone (037) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MGinforma a realização do Pregão Presencial N.º 125/2014
– Contratação de empresa para locação de espaço com prestação serviço de buffet para realização de eventos atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e Esportes, Lazer e Turismo,
do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 23/10/2014. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia, no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim,
N.º 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. S.
G. R. Abaixo, 29 de setembro de 2014 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Solicitação de Publicação de Convênio - Termo de Parceria Nº 34/2014
Objeto: Assessoria, Consultoria e Treinamento para Gestão Municipal.
Valor: R$ 96.050,28 (noventa e seis mil e cinqüenta reais e vinte oito
centavos) Partes: Município de SGRA através da Secretaria Municipal
de Agricultura e o IBA - Instituto Brasileiro de Administração. Vigência: 01/10/2014 a 01/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO–RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 008/2014
Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público, através do Secretário Municipal De Promoção E Assistência Social Sr. Astrogildo De
Castro Pinheiro, À Vista Da Deliberação Da Comissão De Licitação, a
Ratificação Na Forma Da Lei, do Processo Administrativo Licitatório
Nº. 104/2014, Dispensa N° 008/2014, Destinada À Locação De Imóvel
Situado A Rua Olimpio Gonçalves De Resende, N. 56, Bairro Centro
Em São Gotardo/MG, Para Sediar A Secretaria Municipal De Promoção E Assistência Social. Contratado: Nadir Rodrigues Ribeiro, Com
O Valor Total De R$ 11.520,00 (Onze Mil, Quinhentos E Vinte Reais).
São Gotardo, 23 De Setembro De 2014. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO– RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 009/2014
Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG torna Público, através do
Secretário Municipal De Promoção E Assistência Social Sr. Astrogildo
De Castro Pinheiro, À Vista Da Deliberação Da Comissão De Licitação, a Ratificação Na Forma Da Lei, do Processo Administrativo Licitatório Nº. 108/2014, Dispensa N° 009/2014, Destinada À Locação De
Imóvel Situado A Rua Tabelião Antonio Melgaço, N. 45, Bairro Centro
Em São Gotardo/MG, Para Sediar O Centro De Referencia De Assistência Social (Cras) No Município De São Gotardo. Contratada: Maria
De Fátima Barbosa Franco, Com O Valor Total De R$ 25.562,40 (Vinte
E Cinco Mil, Quinhentos E Sessenta E Dois Reais E Quarenta Centavos). São Gotardo, 01 De Outubro De 2014. Prefeito: Seiji Eduardo
Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GOTARDO- CONTRATO Nº. 084/2014
A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato
Do Contrato Nº. 084/2014, Processo Licitatório Nº. 104/2014, Dispensa Nº. 008/2014, Objeto: Locação De Imóvel Situado A Rua Olimpio Gonçalves De Resende, N. 56, Bairro Centro Em São Gotardo/MG,
Para Sediar A Secretaria Municipal De Promoção E Assistência Social.
Data De Assinatura: 03/10/2014. Vigência: 04/10/2014 A 04/10/2015.
Valor: 11.520,00 (Onze Mil, Quinhentos E Vinte Reais) Contratado:
Nadir Rodrigues Ribeiro. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - CONTRATO Nº.
085/2014
A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato
Do Contrato Nº. 085/2014, Processo Licitatório Nº. 108/2014, Dispensa Nº. 009/2014, Objeto: Locação De Imóvel Situado A Rua Tabelião Antonio Melgaço, N. 45, Bairro Centro Em São Gotardo/MG,
Para Sediar O Centro De Referencia De Assistência Social (Cras) No
Município De São Gotardo. Data De Assinatura: 03/10/2014. Vigência: 04/10/2014 A 04/10/2015. Valor: R$ 25.562,40 (Vinte E Cinco Mil,
Quinhentos E Sessenta E Dois Reais E Quarenta Centavos). Contratada: Maria De Fátima Barbosa Franco. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a celebração do 1° termo aditivo ao Contrato n° 024/14 com a
Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias
de São João Del Rei – APRAFAC, CNPJ n° 08.309.925/0001-20, cujo
objeto e o aditamento das quantidades e valores originalmente previstos
na cláusula sexta do contrato original. Fundamentação legal: art. 65, §
1° c/c §1° do art. 57 da lei federal 8.666/93 e cláusula dezenove do contrato principal, torna pública a celebração do Contrato n° 051/14, cujo
objeto é prestação de serviços de instalação, configuração e manutenção
do serviço de internet via rádio nas instalações da Escola Municipal de
Goiabeiras - Rio das Mortes, com a empresa City Shop Net Ltda., CNPJ
n° 04.741.597/0002-67, no valor de R$299,70 (duzentos e noventa e
nove reais e setenta centavos), torna público o Distrato do Contrato n°
076/13 com a empresa SH3 Informática Ltda., cujo objeto é a rescisão
do contrato de prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção
de home Page para a Prefeitura. Fundamentação legal: art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São José do Goiabal/MGfaz saber através
da Comissão Permanente de Licitações Despacho de Inexigibilidade
nº 017/2014, a favor da empresa VMM Comercio de Veículos Leste
Mineira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.726.612/0003-30, situada a
Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, 4259, Caladinho, Coronel
Fabriciano/MG, Concessionaria VW Autorizada, nos termos do art. 25,
inciso III da Lei 8.666/93, nos termos do Contrato nº 11601/2014, no
valor de R$ 3.149,08. São José do Goiabal, 09 de outubro de 2014. Jose
Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- MG, torna público
o cancelamento do contrato nº 031/2014, Processo nº 05/2014, Inexigibilidade 01/2014 com a Empresa Talismã Administradora de Shows
e Editora Musical LTDA. São Miguel do Anta 10/10/2014. Cristiano
Moreira Machado-Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público
a abertura do PL Nº 0110/14, Pregão Presencial nº 087/14. OBJETO Contratação de empresa para prestação de Serviços de Telefonia Móvel
com o fornecimento de 23 (vinte e três) acessos. Entrega dos envelopes até o dia 29/10/14 às 09h:00min. Mais informações pelo telefone
37-3286.11.73. www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena
Meireles - Pregoeira
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O Município de São Vicente de Minastorna público que realizará
Licitação n°. 038/2014, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS”,
julgamento “Tipo Menor Preço”, para Aquisição de 01 (um) veículo
adaptado para ambulância simples remoção, zero kilômetro, fabricação 2014 / modelo 2014 ou 2015, na cor branca, destinado exclusivamente à assistência à saúde, conforme TERMO DE CONVÊNIO N°.
1.777/2013. Abertura da documentação: 29 de Outubro de 2014 - Horário: 10:00 (dez) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Visconde do Rio Branco, 81 - Centro, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. E-mail: [email protected].
br São Vicente de Minas, 08 de Outubro de 2014. Rodolfo Arantes de
Oliveira - Presidente da CPL.
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PREF MUN SRA REMÉDIOS/MG. ERRATA. Referente ao PL
87/14, Dispensa. 21/14. Onde se lê “localidade de Caieiros” passa a
ler-se “localidade do Senra”. Sra dos Remédios, 09/10/2014. Faber
Francisco da Silva - Presidente da CPL.
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