TJMG 08/10/2014 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1º cargo, concedidas pelo Ato nº s/nº publicado em 12/09/1995, 04
meses e 15 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Alteração de Nome
– Ato nº 02/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.075.098-2, Rosângela as Dores Faria Costa, para Rosângela
das Dores Faria.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 374.550-2, Rosemary da
Silva Pires, PEBID, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17/07/2014.
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SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
PORTARIA Nº 07/2014Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE 170 de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 , do artigo 18
e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001,
fica criado e autorizado o funcionamento da Educação Infantil (préescola) na Escola Municipal Cel Modestino Carlos da Fonseca ,situada
na localidade de Santa Rita do Cedro, município de Curvelo, a contar
do ano letivo de 2015.
PORTARIA Nº 08/2014Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE 170 de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 , do artigo 18
e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001,
fica criado e autorizado o funcionamento da Educação Infantil (préescola) na Escola Municipal Dona Fininha ,situada na praça São Sebastião, localidade de Mascarenhas, município de Curvelo, a contar do ano
letivo de 2015.
07 616592 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 451/14
RETIFICA, O(S) ATO (S) de FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
ao(s) servidor (es): ITAJUBÁ – CEP – Centro de Educação Profissional, MaSP 335924-7, Adriana Perrone Silveira dos Reis, PEBTIIG,
1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 414/14 publicado em
30/09/14, onde se lê: referente ao 1° quinquênio de exercício a partir
de 23/10/14, leia-se: referente ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 24/11/14; EE Major João Pereira, MaSP 369513-7, Paulo Sérgio da
Silva, PEBIIP, 2ª admissão, por motivo de incorreção no quinquênio.
Ato nº 426/14 publicado em 01/10/14, onde se lê: referente ao 4° quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3° quinquênio de exercício;
Ato s/nº publicado em 25/07/00, onde se lê: referente ao 3° quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 4° quinquênio de exercício. MARMELÓPOLIS - EE Albano de Oliveira, MaSP 307200-6, Maria Zilda
dos Santos Gaihoso, ASBI-I, 1ª admissão, por motivo de incorreção
no quinquênio. Ato nº 950/09 publicado em 25/07/09, onde se lê: referente ao 4° quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5° quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 452/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA à servidora: - WENCESLAU BRAZ – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 226344-0, Terezinha Aparecida
Ribeiro Andrade, PEBTIIA, 2ª admissão, por motivo de publicação
incompleta. Ato nº 418/14 publicado em 01/10/14, onde se lê: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: nos termos do § 24 do art.
36 da CE/ 1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
438/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier,
MaSP 1110524-4, Marcelo Rodrigues da Costa, PEBIB, 1ª admissão, a
partir de 15/09/14; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado,
MaSP 1311551-4, Tiago Honorato Botinhoni, PEBDIA, 1ª admissão,
a partir de 20/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 439/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DOS OUROS - EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
1223210-4, Sandra Regina Batista de Carvalho, PEBDIA, 1ª e 2ª admissão, a partir de 13/09/14; MaSP 1003951-9, Sabrina Pereira Machado,
PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 27/09/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
440/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 728731-1, Eliana
Maria Rodrigues, referente ao cargo de PEBIE, 1ª admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º, inciso III, alínea
A combinado co § 5º da CF/88, com redação dada pela EC Nº 41/03,
com direito a média das remunerações; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 332420-9, Maria Aparecida Barbosa dos
Santos, referente ao cargo de PEBIC, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o
§ 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 150 h/a, a partir dessa publicação;
SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 300915-6,
Egnaldo Anastácio Toledo, referente ao cargo de PEBIL, 2ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 109 h/a, a partir
dessa publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
441/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do servidor: CARMO DE MINAS, EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 825957-4, Maria Aparecida Ribeiro Bacelar, PEBIA, 1ª
admissão, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 alínea
“B” com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.804, a partir da data publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
442/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): CARMO DE
MINAS, EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 883693-4, Renata
Zenha Nogueira, a partir de 01/04/14, referente ao cargo de PEBIA, 1ª
admissão, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da
CF 88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à
remuneração proporcional, à 6208 dias
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 443/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE Antônio Carlos, MaSP 972292-7,
Ravina Arantes Barbedo Sousa Fernandes para Ravina Arantes Barbedo Sousa; PEDRALVA - EE Comendador Mário Goulart Santiago,
MaSP 281254-3, Dalgiza Maria Souza Rodrigues Oliveira para Dalgiza
Maria Souza Rodrigues.

ANULAÇÃO ATO Nº 444/14
ANULA NO ATO Nº 424/12 referente à servidora: VIRGÍNIA – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366625-2, Dalva
Maria de Alkimim PEBIIP, 1ª admissão, na parte que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 01/10/14, por motivo de
publicação indevida.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 445/14
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá Wagner Alexandre de Oliveira, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o(s) servidor(es):
CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon,­MaSP 1108357-3, Mirelle
Vilhena Cardoso Vieira de Almeida, PEBIA, Biologia, 1ª admissão, a
partir de 19/09/14; MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes,­
MaSP 1004692-8, Emilene Carvalho de Oliveira e Silva, PEBRIIA,
Sociologia, 1ª admissão, a partir de 01/10/14.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 446/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, ao (s) servidor (es): BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria, MaSP 267668-2, Mônica Noronha
Cintra, ATBIIIJ, 2ª admissão, por 03 meses referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 14/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 447/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, de 21/09/1989 ao(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE Antônio Carlos, MaSP 972292-7, Ravina
Arantes Barbedo de Sousa, PEBIB, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/13; ITAJUBÁ - EE Florival Xavier,
MaSP 340123-9, Solange Martins Flauzino Pereira, PEBIB, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/14; EE
Professor Antônio Rodrigues d’ Oliveira, MaSP 1085297-8, Benedito
Carmo da Silva Junior, PEBTIIB, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/14; MaSP 336025-2, Zuleika
Rosa Brandão Santos, PEBII-I, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 05/06/13; MaSP 830321-6, Marcelo Augusto
Leite, PEBIC, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 26/09/13; MaSP 389957-2, Denise Chucre Mohallem,
PEBIA, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/13; MARMELÓPOLIS - EE Albano de Oliveria, MaSP
1059162-6, Andréia Aparecida Ribeiro, PEBIB, 1ª admissão, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/14;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 448/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Barão
do rio Branco, MaSP 1108773-1, Luiz Gustavo Benedito de Souza,
PEBIA, 3ª admissão e PEBIB 1ª admissão a partir de 18/09/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 449/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora para: ITAJUBÁ, na EE Cel Carneiro Júnior, MaSP
946175-7, Leila Márcia Gomes, PEBIIA, Inglês, 1ª admissão, a partir de 01/10/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 450/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 à servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP
318817-4, Luciane Ivo Mendes, PEBIDA, 1ª admissão, referente ao 5º
quinquênio (mag.) a partir de 17/12/09.
PORTARIA Nº 006/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica encerradas as atividades escolares da
Escola Educação Especial Raios de Sol de Educação infantil, situada à
Rua Simões de Almeida, nº 70, município de Gonçalves. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
07 616595 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor (es):
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”,
MasP 300350-6, Darlete de Fátima Mendes Teixeira, PEB1/I L, 1º
cargo, a partir de 18/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LUISBURGO: “E.E Joaquim Knupp”, MasP 1266454-6, Soniele Henrique Moreira, PEBIA, 1º
cargo, a partir de 12/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Adalmário
José dos Santos”, MasP 389080-3, Maria Aparecida de Sousa Debossam, ATB3/III E, 1º cargo, a partir de 17/07/14; MANHUAÇU: “E.E
Antonio Welerson”, MasP 267801-9, Maria de Fátima Brito Marques,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 23/09/14; “E.E de Manhuaçu”, MasP
300393-6, Marluce de Castro Xavier Borges, PEBIIB, 3º cargo, a partir de 09/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP
450143-3, Credionice Batista dos Reis, ASB1/IB, 1º cargo, a partir de
14/07/2014; MANHUAÇU: “E.E de São Sebastião do Sacramento”,
MasP 876568-7, Sandra Mara de Souza, PEB I A, 1º cargo, a partir de
09/07/2014; MANHUMIRIM: “E.E Professor José Venâncio Ferreira”,
MasP 1173508-1, Simonia Lucas da Silva Diniz, ASBD1, 1º cargo, a
partir de 24/08/2014; MUTUM: “E.E Monsenhor João Ramos de Barros”, MasP 875353-5, Soraia de Souza Lucas, PEB1/I A, 1º cargo, a
partir de 24/08/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E José Mendes Magalhães”, MasP
322332-8, Milca Miriam Dutra Ferraz, a partir de 08/10/14, referente
ao, PEB1/I D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 183 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): LUISBURGO: “E.E Joaquim Knupp”, MasP 1266454-6,
Soniele Henrique Moreira para Soniele Henrique Moreira de Abreu;
MANHUAÇU: “E.E de São Sebastião do Sacramento”, MasP
1290163-3, Fabiana Gonçalves de Oliveira, para Fabiana Gonçalves de
Oliveira Elias; SANTA MARGARIDA: “E.E Violeta Mageste Pereira”,
MasP 1324901-0, Geane Fátima de Freitas, para Geane Fátima de Freitas Baiense.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 254245-4, M.C.M.A.,
PEB II D, admissão 03, 6º Biênio, Ato nº 24/03, publicado em
11/12/2003, por motivo de concessão com vigência indevida e conclusão de processo administrativo; MasP 254245-4, M.C.M.A., PEB II D,
admissão 03, 9º Biênio, Ato nº 01/11, publicado em 05/01/2001, por
motivo de concessão com vigência indevida e conclusão de processo
administrativo; MasP 254245-4, M.C.M.A., PEB II D, admissão 03,
10º Biênio, Ato nº 09/12, publicado em 16/05/2012, por motivo de concessão indevida e conclusão de processo administrativo.

ANULAÇÃO - ATO Nº 36/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Professor José Venâncio Ferreira”, MasP 3354206-2,
Ana Maria de Carvalho Leite, PEBIVB, 1º cargo, Férias – Prêmio
Afastamento, Ato nº 18/11, publicado em 10/09/14, por desistência do
servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E Adalmário José dos Santos”, MasP 300360-5, Ercenesio
Vieira Debossam, PEBII P, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão referente
ao 1º decênio, Ato nº 30/91, publicado em 10/09/91, por motivo de revisão para aposentadoria; MasP 300360-5, Ercenesio Vieira Debossam,
PEBII P, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão referente ao 4º quinquênio, Ato nº 05/01, publicado em 23/03/01, por motivo de revisão para
aposentadoria; MasP 300360-5, Ercenesio Vieira Debossam, PEBII P,
1º cargo, Férias Prêmio Concessão referente ao 6º quinquênio, Ato nº
20/11, publicado em 18/08/11, por motivo de revisão para aposentadoria; MANHUAÇU: “E.E Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 246578-9,
Silvia Maria de Sousa Costa, ATBIV, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 07/01, publicado em 19/04/2001, por incorreção na vigência; MasP 246578-9, Silvia Maria de Sousa Costa, ATBIV, 1º cargo,
Férias Prêmio Concessão, Ato nº 10/96, publicado em 04/06/1996, por
incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338760-2, Maria Helena do Carmo Silva, PEB4/IV A,
1º cargo, Retificação de Concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 42/09,
publicado em 29/09/2009, por necessidade de publicação de nova
vigência devido a regularização da situação funcional para fins de
aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”, MasP
300350-6, Darlete de Fátima Mendes Teixeira, PEB1/I L, 1º cargo,
Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência – 6º Biênio, Ato nº
19/03, publicado em 17/07/03, por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 517930-4, Elizabet Eliana Souza Pires, PEBIA, 1º cargo, Retificação do 3º e 4º biênio, Ato nº 20/05, publicado em 23/06/2005, por incorreção na vigência e duplicidade de retificação; MasP 517930-4, Elizabet Eliana Souza
Pires, PEBIA, 1º cargo, Retificação do 4º biênio, Ato nº 13/02, publicado em 13/08/2002, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 322319-5, Maria da Penha
Ferreira Knup, PEB2/IIN, 1º cargo, Retificação de Gratificação Incentivo a Docência – 9º biênio, Ato nº 04/02, publicado em 12/03/2002,
por incorreção na vigência devido a novos estudos(não esta surtindo
efeitos financeiros).
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518766-1, Geralda Maria do Amaral Bonifácio, ASB1/I
C, 1º cargo, Retificação de Quinquênio, Ato nº 06/09, publicado em
21/02/2009, por necessidade de publicação de nova vigência devido a
regularização da situação funcional para fins de aposentadoria; MasP
518766-1, Geralda Maria do Amaral Bonifácio, ASB1/I C, 1º cargo,
Retificação de Quinquênio, Ato nº 37/14, publicado em 17/09/2014, por
necessidade de publicação de nova vigência devido a regularização da
situação funcional para fins de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E
Professor José Venâncio Ferreira”, MasP 338717-2, Dalva Sanglard de
Carvalho Oliveira, PEB2P, 2º cargo, por 03 mês(es), referente ao(s) 5º
quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 36/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 339333-7,
Maria Margareth da Cruz Araújo, PEB1/I A, 1º cargo, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 12/12/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 36/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Adalmário
José dos Santos”, MasP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEBII
P, 1º cargo, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/12/1991; MasP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEBII
P, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
30/12/2011; MANHUAÇU: “E.E Manoel Agostinho Ferreira”, MasP
246578-9, Silvia Maria de Sousa Costa, ATBIVP, 1º cargo, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/01/03; MasP 246578-9,
Silvia Maria de Sousa Costa, ATBIVP, 1º cargo, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 27/01/98; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338760-2, Maria Helena do
Carmo Silva, PEB4/IV A, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 13/03/2010; “SRE/Manhuaçu”, MasP 509307-5,
Rosângela Maria Ambrósio Faria, ANEI1D, 1º cargo, referente ao(s)
6º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/01/2013;MATIPÓ: “E.E
José Mendes Magalhães”, MasP 338773-5, Milene Rosana Pimentel
Mendes, PEB2 I, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/05/03(para acerto na vida funcional por não ter sido
publicado em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 08/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Adalmário José dos Santos”, MasP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam,
PEBII P, 1º cargo, referente ao(s) 04 meses e 25 dias referentes ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 21/12/2001; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338760-2,
Maria Helena do Carmo Silva, PEB4/IV A, 1º cargo, 03 meses e 26 dias
referentes ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/03/1995.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
20/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 254245-4, M.C.M.A., PEB II D, admissão 03, referente ao
6º biênio, a partir de 30/01/2004; MasP 254245-4, M.C.M.A., PEB II
D, admissão 03, referente ao 9º biênio, a partir de 02/02/2011.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 22/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LUISBURGO:
“E.E Joaquim Knupp”, MasP 566442-0, Angélica Maria Noronha
Alves, ATBIB, 1º cargo, a partir de 26/06/2014; MANHUAÇU: “E.E
Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 1189971-3, Ronilda Muniz Araujo,
ASBDIA, 1º cargo, a partir de 15/09/2014; MUTUM: “E.E Lina Maria
do Carmo”, MasP 967271-8, Mônica Rodrigues de Carvalho, PEB1B,
1º cargo,a partir de 22/09/2014; “E.E Ministro Francisco Campos”,
MasP 967271-8, Mônica Rodrigues de Carvalho, PEB1/IA, 2º cargo,
a partir de 22/09/2014; “E.E Professora Rita Teixeira de Lacerda”,
MasP 1175520-4, Evania Dias Coelho, PEB D 1 A, 1º cargo, a partir
de 15/09/2014; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”, MasP 1098497-9, Sthefane Gomes Marques, PEB 1 A, 1º
cargo, a partir de 17/09/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MANHUAÇU na E.E Maria de Lucca Pinto Coelho,
MasP 991759-2, Adriana do Vale Ferreira, PEB I A, adm 02 – 16h/a língua portuguesa, a contar de 06/03/2014(motivo: nomeação “MG”
– 07/02/2014).

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 43
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/14
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MANHUAÇU na E.E Monsenhor Gonzalez, MasP
265488-7, Maria do Rosário Araújo Gomes Corrêa, EEB2B, 2º cargo, a
contar de 22/08/2014(motivo: remoção “ex – ofício”).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 27/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518766-1, Geralda Maria do
Amaral Bonifácio, ASB1/I C, 1º cargo, referente ao(s) 5ºquinquênio(s)
administrativo a partir de 05/12/2008.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 29/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 105/2014, publicado no “Minas Gerais” em
01/10/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 254245-4, M.C.M.A., PEB II D, admissão 03, pelo decurso
do tempo, não devendo ser imputado à servidora o pagamento do débito
referente ao 5º e 6º biênios. Pela retificação na vigência da concessão do
8º biênio, publicado em 19/08/2009 – Ato nº 32/09. Pela anulação do 9º
biênio, ato nº 01/11, publicado em 05/01/2011 e nova concessão deste.
Pela anulação do 10º biênio, ato nº 09/12, publicado em 16/05/2012 e
o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo
270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 29/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 106/2014, publicado no “Minas Gerais” em
01/10/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”,
MasP 300390-2, M.G.S.A., PEB II N – 2º admissão, pelo decurso do
tempo, não devendo ser imputado a servidora o pagamento do debito
referente ao 6º, 7º, 8º e 10º biênios. Pela retificação da concessão do 9º
biênio publicado em 23/12/2008 e o respectivo desconto na renuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 98/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E de Santa Filomena”, MasP 310016-1, V.L.G.,
PEB1/I A – admissão 02.
07 616598 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 271659-5, Carmem Regina
Rodrigues, PEB4/IVE, 1º cargo, Ato nº 35/09 publicado em 29/10/2009,
por motivo de incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: a partir
de 20/09/2009, referente ao cargo PEB IVA – 1º cargo, leia-se: a partir
de 07/04/2009, referente ao cargo PEB IVA – 1º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322264-3, Ledimárcia Felipe Rodrigues, PEB2/II G, 1º cargo, Ato nº 10/11 publicado em
07/06/2011, por necessidade de alteração da carga horária devido a
novo estudo para fins de aposentadoria, onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 134 h/a, leia-se: com
direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 132
h/a; MasP 509886-8, Terezinha Ramos da Silva Oliveira, PEBD3/III A,
1º cargo, Ato nº 08/11 publicado em 11/05/2011, por afastamento com
carga horária incorreta, onde se lê: com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 54 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 99 h/a (regularização
da situação funcional para fins de aposentadoria).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275096-6, Ilma Vieira Pereira, PEB/IA, 2º cargo,
Ato nº 11/95, publicado em 21/03/1995, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 03/03/1995, leia-se: a contar de 06/02/1995;
MasP 564701-1, José Augusto Gripp, PEB3/IIIA, 1º cargo, Ato nº
21/92, publicado em 22/12/1992, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 01/02/1992, leia-se: a contar de 23/12/1991; MasP
564701-1, José Augusto Gripp, PEB3/IIIA, 1º cargo, Ato nº 182/95,
publicado em 08/08/1995, por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 14/11/1994, leia-se: a contar de 22/12/1993; MasP 564701-1,
José Augusto Gripp, PEB3/IIIA, 1º cargo, Ato nº 07/96, publicado em 26/03/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 21/02/1996, leia-se: a contar de 22/12/1995; MasP 564701-1,
José Augusto Gripp, PEB3/IIIA, 1º cargo, Ato nº 12/98, publicado em 21/04/1998, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/02/1998, leia-se: a contar de 21/12/1997; MasP 564701-1,
José Augusto Gripp, PEB3/IIIA, 1º cargo, Ato nº 17/09, publicado em 12/05/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/01/2000, leia-se: a contar de 21/12/1999; MasP 564701-1,
José Augusto Gripp, PEB3/IIIA, 1º cargo, Ato nº 17/09, publicado
em 12/05/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
08/01/2005, leia-se: a contar de 20/12/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP 300390-2, M.G.S.A., PEB
II N, adm. 02, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão
de Processo Administrativo, Ato nº 35/08 publicado em 23/12/2008,
onde se lê: 9º biênio, a partir de 21/03/04, leia-se: 9º biênio, a partir de
06/04/04; “SRE Manhuaçu”, MasP 322319-5, Maria da Penha Ferreira
Knup, PEB2/IIN/DIV, 1º cargo, Ato nº 10/90 publicado em 14/07/1990,
por incorreção na vigência devido a novos estudos, onde se lê: a contar de 01/08/1989, leia-se: a contar de 04/05/1989(para acerto na vida
funcional); MasP 322319-5, Maria da Penha Ferreira Knup, PEB2/IIN/
DIV, 1º cargo, Ato nº 15/91 publicado em 24/12/1991, por incorreção
na vigência devido a novos estudos, onde se lê: a contar de 03/08/1991,
leia-se: a contar de 04/05/1991(para acerto na vida funcional); MasP
322319-5, Maria da Penha Ferreira Knup, PEB2/IIN/DIV, 1º cargo, Ato
nº 16/93 publicado em 10/09/1993, por incorreção na vigência devido
a novos estudos, onde se lê: a contar de 02/08/1993, leia-se: a contar de
03/05/1993(para acerto na vida funcional); MasP 322319-5, Maria da
Penha Ferreira Knup, PEB2/IIN/DIV, 1º cargo, Ato nº 40/95 publicado
em 28/11/1995, por incorreção na vigência devido a novos estudos,
onde se lê: a contar de 17/08/1995, leia-se: a contar de 18/05/1995(para
acerto na vida funcional); MasP 322319-5, Maria da Penha Ferreira
Knup, PEB2/IIN/DIV, 1º cargo, Ato nº 42/97 publicado em 29/10/1997,
por incorreção na vigência devido a novos estudos, onde se lê: a contar de 16/08/1997, leia-se: a contar de 17/05/1997(para acerto na vida
funcional); MasP 322319-5, Maria da Penha Ferreira Knup, PEB2/IIN/
DIV, 1º cargo, Ato nº 38/99 publicado em 12/10/1999, por incorreção
na vigência devido a novos estudos, onde se lê: a contar de 30/09/1999,
leia-se: a contar de 17/05/1999(para acerto na vida funcional); MasP
322319-5, Maria da Penha Ferreira Knup, PEB2/IIN/DIV, 1º cargo, Ato
nº 22/01 publicado em 18/12/2001, por incorreção na vigência devido
a novos estudos, onde se lê: a contar de 30/07/2001, leia-se: a contar de
16/05/2001(para acerto na vida funcional); MasP 322319-5, Maria da
Penha Ferreira Knup, PEB2/IIN/DIV, 1º cargo, Ato nº 22/03 publicado
em 29/11/2003, por incorreção na vigência devido a novos estudos,
onde se lê: a contar de 29/09/2003, leia-se: a contar de 16/05/2003(para
acerto na vida funcional).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”,
MasP 300360-5, Ercenesio Vieira Debossam, PEBII P, 2º cargo, Ato
nº 24/10 publicado em 28/10/10, por motivo de revisão para aposentadoria, onde se lê: por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/10, leia-se: por 02 meses referentes ao 4º e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/10; MANHUAÇU: “SRE/
Manhuaçu”, MasP 509307-5, Rosângela Maria Ambrósio Faria,
ANEI1D, 1º cargo, Ato nº 09/10 publicado em 04/11/2010, por incorreção na referencia do QQ, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; MasP 509307-5,
Rosângela Maria Ambrósio Faria, ANEI1D, 1º cargo, Ato nº 11/11
publicado em 15/06/2011, por incorreção na referencia do QQ, onde se