TJMG 08/10/2014 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
ONDE SE LÊ:
Art. 2º (...)
Parágrafo Único: a retificação a que se refere o caput desse artigo produzirá efeitos a partir de 01 de julho de 2010.
LEIA-SE:
Art. 2º (...)
Parágrafo Único: a retificação a que se refere o caput desse artigo produzirá efeitos a partir de 30 de junho de 2010.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/PC Nº 8763, de 31 de outubro de
2012, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 01 de
novembro de 2012:
ONDE SE LÊ:
Art. 3º (...)
Parágrafo Único: a retificação a que se refere o caput desse artigo produzirá efeitos a partir de 01 de julho de 2010.
LEIA-SE:
Art. 3º (...)
Parágrafo Único: a retificação a que se refere o caput desse artigo produzirá efeitos a partir de 30 de junho de 2010.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/PC Nº 8736, de 09 de outubro de
2012, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 10 de outubro de 2012:
ONDE SE LÊ:
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2010.
LEIA-SE:
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de 30 de junho de 2010.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/PC Nº 8516, de 02 de dezembro
de 2011, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 03 de
dezembro de 2011:
ONDE SE LÊ:
Art. 2º (...)
Parágrafo Único: a retificação a que se refere o caput desse artigo produzirá efeitos a partir de 01 de julho de 2010.
LEIA-SE:
Art. 1º (...)
Parágrafo Único: a retificação a que se refere o caput desse artigo produzirá efeitos a partir de 30 de junho de 2010.
07 616761 - 1
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADOA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 22/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Consolação Lanna, MASP 150.343-2, CPF
136.737.346-87, ocupante do cargo de Procurador do Estado, Código
PE, Nível IV, Símbolo PE4, Grau D, lotada na Advocacia Geral do
Estado - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/08/2014,
com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marinez Lobão
Torres e Silva, MASP 262.951-7, CPF 494.193.406-78, ocupante do
cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível IV, Símbolo
AGOV4, Grau E, lotada na Advocacia Geral do Estado - Belo Horizonte / MG.
PELA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOA SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado,
a partir de 30/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Wantuir Pedro da Silva, MASP 362.913-6, CPF 295.955.096-04,
ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível III,
Símbolo AGOV3, Grau D, lotado na Controladoria Geral do Estado Belo Horizonte / MG.
PELO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
aposenta, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Dalton
Crawford, MASP 222.519-1, CPF 327.867.866-49, ocupante do cargo
de Comandante de Aeronave do Gabinete Militar, Código CAGM,
Nível III, Símbolo CAGM3, Grau H, lotado no Gabinete Militar do
Governador do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/02/2014, com proventos integrais, nos termos
dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de
julho de 2005, alterado pelo artº 4º da Lei Complementar nº 113, de 30
de junho de 2010, Paulo Antônio Tostes, MASP 235.231-8, CPF
366.304.546-34, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 20/12/2013, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho
de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de
junho de 2010, Rogério Palmer Baeta da Costa, MASP 263.607-4, CPF
490.684.746-34, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/12/2013, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho
de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de
junho de 2010, Luiz Carlos Mendes Pereira, MASP 275.719-3, CPF
243.840.201-63, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR,
Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a
partir de 20/02/2013, com proventos integrais, nos termos dos artigos
20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de
2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de
junho de 2010, Milton Cesar Lanna Salgado, MASP 275.724-3, CPF
282.262.246-91, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR,
Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a
partir de 29/05/2013, com proventos integrais, nos termos dos artigos
20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de
2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de
junho de 2010, Augusto Cezar Oliveira Valim, MASP 275.805-0, CPF
375.448.456-72, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/12/2013, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho
de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de
junho de 2010, Gilson Rodrigues da Silva, MASP 275.955-3, CPF
582.337.846-72, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/06/2013, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho
de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de
junho de 2010, Jorge Luis Aroni, MASP 276.019-7, CPF
495.277.206-30, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 30/01/2014, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho
de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de
junho de 2010, Marcos Mattos Curvello, MASP 276.148-4, CPF
565.097.406-30, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso
I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação
dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Orlando
Albano Alves Ferreira, MASP 276.169-0, CPF 370.804.826-15, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
08/10/2012, com proventos integrais, nos termos dos artigos 20A e
20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, alterado pelo artº 4º da Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010,
Helton Batista Leão, MASP 280.860-8, CPF 153.925.036-91, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, Símbolo
IP3, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de
26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, Ricardo Alair de Oliveira Silva, MASP
293.702-7, CPF 555.710.266-34, ocupante do cargo de Escrivão de
Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau B,
lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/09/2012, com proventos integrais, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar
nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Lúcio de Moura Franco Filho,
MASP 293.877-7, CPF 505.166.206-49, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau
A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 25/03/2014, com proventos integrais, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar
nº 84, de 26 de julho de 2005, alterado pelo artº 4º da Lei Complementar
nº 113, de 30 de junho de 2010, Floriano de Faria Mizerani, MASP
293.999-9, CPF 046.113.018-18, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos dos artigos
20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de
2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de
junho de 2010, Gerson Xavier da Silva, MASP 294.004-7, CPF
524.464.096-87, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso
I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação
dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Eder
Lucio de Castro, MASP 294.188-8, CPF 581.744.356-20, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/12/2013, com
proventos integrais, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei
Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela
Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Wagner de Oliveira
Campos, MASP 294.433-8, CPF 590.929.206-49, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP,
Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho
de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de
junho de 2010, Hiller Fernandes Gonçalves, MASP 294.585-5, CPF
538.599.016-72, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/11/2013, com proventos integrais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e
artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a”
e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,
Márcio Lucílio da Silva, MASP 294.671-3, CPF 604.257.766-20, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
06/02/2014, com proventos integrais, nos termos dos artigos 20A e
20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com
a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010,
Rogério Camilo Affeitos, MASP 294.732-3, CPF 545.762.966-04, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
18/04/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A,
da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, João Márcio Pimenta Dutra,
MASP 297.091-1, CPF 554.831.866-72, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível II, Símbolo DL2, Grau E, lotado na
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/05/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, Geraldo Pereira de Faria, MASP
297.762-7, CPF 390.957.036-49, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/06/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, Ronaldo Virtuoso Lourenço, MASP
298.532-3, CPF 690.387.836-04, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 30/03/2012, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, alterado pelo artº 4º da Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, David Rodrigues da Silva, MASP
298.587-7, CPF 360.186.276-04, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível III, Símbolo IP3, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/02/2013, com proventos integrais, nos termos
dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de
julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de
30 de junho de 2010, Luiz Cláudio Mazetto, MASP 298.592-7, CPF
630.049.846-87, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/11/2012, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho
de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de
junho de 2010, Marcos Marques dos Santos, MASP 327.579-9, CPF
359.310.196-34, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível T, Símbolo IPT, Grau E, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a
partir de 27/08/2012, com proventos integrais, nos termos dos artigos
20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de
2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de
junho de 2010, Ramiro da Silva Filho, MASP 342.477-7, CPF
278.523.776-53, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/07/2011, com proventos integrais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e
artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a”
e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,
Rogério Chagas, MASP 348.965-5, CPF 501.321.306-10, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível II, Símbolo EP2,
Grau C, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentado, a partir de 10/08/2012, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Rogério Fernandes Caldeira, MASP 349.107-3, CPF
701.719.046-72, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível III, Símbolo IP3, Grau C, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a
partir de 15/08/2012, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e
artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Cledistone
Ramos, MASP 906.548-3, CPF 596.732.656-15, ocupante do cargo de
Auxiliar da Polícia Civil, Código APOL, Nível I, Símbolo APOL1,
Grau D, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAA SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 09/10/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Iraci Aleluia, MASP 357.854-9, CPF 130.252.016-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Cultura, Código ACULT, Nível IV, Símbolo ACULT4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Cultura - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIALA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 22/06/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro
de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Claudionor Barbosa Fraga,
MASP 905.760-5, CPF 544.352.937-49, ocupante do cargo de Auxiliar
Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível I, Símbolo AEDS1,
Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/03/2014, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aileen Joyce Albernaz
Correa, MASP 902.938-0, CPF 201.493.016-34, ocupante do cargo de
Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código
ANGPD, Nível III, Símbolo ANGPD3, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/01/2006, com proventos proporcionais, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Antônia da Conceição Abrantes,
MASP 90.598-4, CPF 658.693.116-91, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Malacacheta /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/11/2007, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Onília Guedes Junqueira Zacarias, MASP 109.275-8, CPF 847.248.976-00,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Uberlândia / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/04/2013,
com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Haidee Maciel Gontijo de Carvalho, MASP 112.636-6, CPF
012.613.246-17, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 22/09/2010, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida
Nogueira de Morais, MASP 114.103-5, CPF 616.943.206-34, ocupante
do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB,
Nível II, Símbolo ATB2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Itaúna / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2012,
com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jandira
Augusto de Borba, MASP 127.419-0, CPF 600.819.106-49, ocupante
do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível II, Símbolo
ANEI2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/10/2004, com
proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Margarida
Geralda Santos Cendon, MASP 133.725-2, CPF 551.552.516-72, ocupante do cargo de Professor, Código P3, Nível 5, Símbolo P5, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05
de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Anita Aparecida
Luz Merxede, MASP 134.613-9, CPF 714.763.856-53, ocupante do
cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível
III, Símbolo ATB3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Monte Santo de Minas / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
11/06/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a
redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria Auxiliadora Ferreira de Oliveira,
MASP 138.620-0, CPF 619.775.606-44, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/04/2013, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Elizabete Furlan Basso, MASP 139.592-0, CPF
523.201.976-72, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Andradas / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 17/10/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria das Graças Santos Ribeiro, MASP 144.144-3, CPF
591.900.276-04, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 01/02/2005, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Terezinha Maria
Gonçalves Cabeceira, MASP 147.624-1, CPF 149.734.136-15, ocupante do cargo de Professor, Código P1, Nível 1, Símbolo P1, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/08/2012, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Minas Gerais - Caderno 1
Federal de 05 de outubro de 1988, Carmélia Barbosa de Campos
França, MASP 149.432-7, CPF 129.370.966-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Papagaios /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2007, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Tânia Lúcia Soares, MASP 150.022-2, CPF 141.239.916-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das
Neves / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/12/1998, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 36, INC. III,alínea “d” da CE/89,
Maria Ieda da Silva Bohler, MASP 150.081-8, CPF 609.262.366-87,
ocupante do cargo de Supervisor Pedagógico, Código SP, Nível 6, Símbolo SP6, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo
Otoni / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/12/2006, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Ondina Stella Maia Melo, MASP 152.243-2, CPF 076.608.636-49,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
01/02/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Norma Guimarães Rodrigues, MASP 153.767-9,
CPF 444.516.106-30, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 03/09/2013, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Helena de
Assunção, MASP 155.731-3, CPF 638.723.666-53, ocupante do cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pará
de Minas / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/04/2012, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Maria do Livramento Barbosa, MASP 156.100-0, CPF
445.070.206-97, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Passos / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
25/08/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Célia de Oliveira Freitas,
MASP 156.336-0, CPF 755.649.396-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Tapiraí / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Gonçalves Guedes,
MASP 156.987-0, CPF 651.108.386-15, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo
ATB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Palma /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/04/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marlene Fátima
Freitas Borges, MASP 158.504-1, CPF 652.024.576-34, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ituiutaba /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Jesuita Lopes da Rocha, MASP 161.654-9, CPF 725.702.886-91,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Santa Maria do Suaçuí / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 19/12/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Ednéa Magalhães Teixeira, MASP 162.797-5, CPF
330.411.806-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Rio Preto / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
16/11/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, José Maria Vaz, MASP 162.808-0, CPF
092.644.856-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau C, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Moema / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
02/04/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Eunice Pereira de Resende, MASP 170.172-1, CPF
215.127.366-00, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Boa Esperança / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 05/02/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Elenice Alves de Faria, MASP 170.191-1, CPF 214.559.616-04,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
05/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Conceição Aparecida de Paula, MASP 174.918-3, CPF
627.729.616-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Olaria / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
28/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Helena Ferreira Fontes, MASP 174.945-6, CPF 196.172.406-53,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
23/02/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Tereza Madalena Cantuária Ribeiro, MASP
185.661-6, CPF 233.486.236-34, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Janaúba / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 18/06/2013, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Wanda Nunes,
MASP 192.240-0, CPF 526.843.426-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Neuza Maria Gonçalves Herrera,
MASP 194.444-6, CPF 597.858.026-04, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo
ATB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E