TJMG 03/10/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
mento preliminar a aposentadoria, public. em 12/9/2014, por motivo de
incorreção na data da publicação.

leia-se: ... a partir de 11/10/2013 ... a proventos proporcionais a 5588
dias de exercício ... .

ANULAÇÃO - ATO Nº 66/ 2014
Anula no Ato nº 261/2014 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 211423-9, Marcelo Camargos de Vasconcelos, PEB4N, cargo 01, na parte em que retificou o ato
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 26/9/2014, por
motivo de incorreção na carga horária.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 263 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1015408-6, Antonio
Francisco Gaia, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 114/2011, public. em 25/3/2011, onde se lê: ... com direito à
média das remunerações da contribuição, proporcional a 3668 dias de
exercício, leia-se: ... com direito à média das remunerações da contribuição, proporcional a 3676 dias de exercício.

ANULAÇÃO - ATO Nº 65 / 2014
Anula no Ato nº 30/2014 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães - 582- em
exercício na E.E. Francisco Sales -1961- MaSP 884767-5, Adelina
Gomes de Azevedo, PEBIIA, cargo 02, na parte em que concedeu férias
prêmio afastamento, public. em 30/8/2014, por motivo de publicação
ato da função vice diretor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18 / 2014
Anula no Ato nº 246/1999 de Gratificação de Incentivo à Docência,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna
- 1465- MaSP 280504-2, Nubia Costa dos Santos, PEBIIH, professora
de educação básica em ajustamento funcional, cargo 01, na parte em
que concede ref. ao 7º biênio, public. em 3/7/1999, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/ 2014
Anula no Ato nº 345/2001 de Gratificação de Incentivo à Docência,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna
- 1465- MaSP 280504-2, Nubia Costa dos Santos, PEB2H, professora
de educação básica em ajustamento funcional, cargo 01, na parte em
que concede, ref. ao 8º biênio, public. em 29/8/2001, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 61/ 2014
Anula no Ato nº 216 de Retificação de Quinquênio, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 805530-3, Deuzirlene Maria Pinto de Medeiros,
PEB1B, cargo 01, na parte em que retificou, Quinquenio, public. em
15/8/2014, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 62/ 2014
Anula o Ato nº 502 de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 542376-9, Maria Joana da Silva, ASB1E, cargo
01, na parte em que concedeu 4º quinq. public. em 4/5/2012, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 63/ 2014
Anula no Ato nº 60/2013 de Retificação de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538298-1, Maria
Neuza das Dores, ASB1D, cargo 01, na parte em que retificou, 2º quinq.
public. em 12/4/2013, por motivo de incorreção na data da vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 514 /2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta 159- MaSP 286648-1, Maria do Socorro Souza Gomes, PEBIB, cargo
01, 02 meses ref. ao 1º decênio, de ampliação de zona rural, a partir
de 12/4/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 515/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 246535-9, Dirce Viza de Souza, PEB3E,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/2/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 516/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 183638-6, Luzia Cardoso da Silva, PEB1B, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19/6/2009; MaSP 183638-6, Luzia Cardoso da Silva, PEB1B, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 14/7/2014; MaSP 1015174-4, Adriana Lima Ribeiro, PEB2E, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 517/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156MaSP 931716-5, Alexandre Ramon de Souza, PEB1B, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 20/3/2010; MaSP 931716-5,, Alexandre Ramon de Souza, PEB1B, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 14/10/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 518/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago
- 9202- MaSP 351841-2, Dircileine Aparecida dos Santos, PEB2G,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/9/2014; MaSP
445637-2, Lauro Lima Corrêa, PEB1B, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 27/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 519/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago
- 9202- MaSP 599581-6, Liliana Pereira da Silva, PEB1B, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 485, public. em
25/11/2011, onde se lê: ...2º quinq. de exercício, a partir de 22/9/2009,
leia-se: ...2º quinq. de exercício, a partir de 22/12/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
48 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP
208394-7, Jorge Homero Penalva da Silva, PEBIV-I, cargo 01, ref. ao
10º biênio, a partir de 1º/6/2005.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
49 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria
Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 280504-2, Nubia Costa dos Santos,
PEBIIH, professora de educação basica em ajustamento funcional,
cargo 01, ref. ao 8º biênio, a partir de 5/10/2001.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
50 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria
Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 280504-2, Nubia Costa dos Santos,
PEBIIH, professora de educação basica em ajust. funcional, cargo 01,
ref. ao 7º biênio, a partir de 6/10/1999.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
51 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria
de Magalhães - 8699- MaSP 209584-2, Ana Maria Estanislau Paggio,
PEBTIA, cargo 03, ref. ao 1º biênio, a partir de 9/11/2005, 2º biênio, a
partir de 11/12/2007 e 3º biênio, a partir de 13/12/2009, para regularização da situação funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 64 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699MaSP 209584-2, Ana Maria Estanislau Paggio, PEBTIA, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. Mag., a partir de 23/10/2008, para regularização da situação funcional.
02 614978 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 262 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 130804-8, Geralda Tavares
Bahia, EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 445/2013, public. em 13/12/2013, onde se lê: ... a partir
de 11/10/2013 ... a proventos proporcionais a 5559 dias de exercício,

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 264 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 974330-3, José Bento Lopes, PEBRIIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 280, public. em
25/6/2010, onde se lê: ... a partir de 03/05/2010 ... proporcional a 4156
dias de exercício, ref. à carga horária de 108 h/a, onde se lê: ... a partir
de 3/5/2010 ... proporcional a 4185 dias de exercício, ref. ao à carga
horária de 120 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 265 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 802835-9, Edna Mendes dos Reis Cândido, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 314,
public. em 1º/7/2011, onde se lê: ... a partir de 16/6/2011 com direito
à remuneração integral, leia-se: ... a partir de 16/6/2011, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 266 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria, SRE Metropolitana B, MaSP 969419-1, Maria
Lucia Carvalho Mol, ANEI-IA, cargo 03, por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 167/2014, public. em 11/4/2014, onde se lê: ...
a partir de 02/4/2014, leia-se: ... a partir de 10/4/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 267 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do servidor: Belo Horizonte - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP
1002298-6, Eustáquio de Souza Pinto, ASBIC, cargo 01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 375, public. em 13/6/2014,
onde se lê: ... a partir de 2/4/2014, proporcional a 3670 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 13/6/2014 proporcional a 3698 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 268 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, das servidoras: Belo Horizonte - Servidora, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 542397-5, Maria Mazildes de
Morais, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreções na data da vigência e na identificação do cargo. Ato nº 153/2014, public. em 11/4/2014,
onde se lê: ... a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBI-I, cargo 01, leia-se: ...
a partir de 7/4/2014, ref. ao ASBI-F, cargo 01; MaSP 805815-8, Analia
Maria da Rocha Gomes, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 261/2014, public. em 16/5/2014, onde se lê: ...
a partir de 2/4/2014, leia-se: ... a partir de 16/5/2014; MaSP 854738-2,
Maria Agostinha de Jesus, ASBIG, cargo 0 1, por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 390/2014, public. em 19/6/2014, onde se lê:
... a partir de 2/4/2014, leia-se: ... a partir de 19/6/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 269 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, das servidoras: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 621327-6, Margarida
Maria Damasceno Santos, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 209/2014, public. em 1º/5/2014, onde
se lê: ... a partir de 2/4/2014, leia-se: ... a partir de 25/4/2014; MaSP
899222-4, Maria da Conceição de Souza Freitas, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 251/2014, public. em
16/5/2014, onde se lê: ... a partir de 2/4/2014, leia-se: ... a partir de
16/5/2014; MaSP 791445-0, Maria das Graças Lea Brito Brina, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
335/2014, public. em 6/6/2014, onde se lê: ... a partir de 2/4/2014,
leia-se: ... a partir de 6/6/2014; MaSP 231729-5, Maria Izabel Rabelo
de Carvalho, PEBTIA, cargo 02, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 381/2014, public. em 13/6/2014, onde se lê: ... a partir
de 2/4/2014, leia-se: ... a partir de 12/6/2014; MaSP 893491-1, Maria
das Neves Silva de Santana, EEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 402/2014, public. em 19/6/2014, onde
se lê: ... a partir de 2/4/2014, leia-se: ... a partir de 12/6/2014; MaSP
275109-7, Janice Maria Martins Fialho Garcia, PEBIC, cargo 02, por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 437/2014, public. em
18/7/2014, onde se lê: ... a partir de 02/4/2014, leia-se: ... a partir de
18/7/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 270/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 855538-5, Maria das Graças Binicio de Almeida, cargo 01, ASB1A, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 349 public. em 15/7/2011, onde se lê: ...com direito a
média das remunerações de contribuições proporcional, a 7958 dias de
exercício, leia-se: ... com direito a média das remunerações de contribuições proporcional, a 7955 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 271/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 424335-8,
Maria da Conceição Hermenegildo, EEB1A, cargo 02, por motivo de
incorreção na data da vigência, Ato nº 04/2014, public. em 14/3/2014,
onde se lê: ...por 2 mêses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
26/3/2014, com vistas à aposentadoria. leia-se: ... por 1 mêses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 26/3/2014, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 272/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 517112-9, Maria da Luz Gomes, PEB1A, cargo 01,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 680/2012, public. em
8/12/2012, onde se lê: ...correspondente à carga horária de 116 h/a...,
leia-se: ...correspondente à carga horária de 85 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 273/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 851064-6, Angelina Auxiliadora
Souza, PEBT1A, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 398/2014, public. em 19/6/2014, onde se lê: ...a partir de
2/4/2014..., leia-se: ...a partir de 6/5/2014... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 274/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista
do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, à servidora: Sarzedo - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 968185-9, Mirthes Eliane de Paula,
EEB1A, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato
nº 395/2014, public. em 19/6/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014...,
leia-se: ...a partir de 19/6/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 275/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538100-9, Neusa Bonicia da Silva,

ASB1G, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº
227/2014, public. em 9/5/2014 e republicado em 23/5/2014, onde se lê:
...a partir de 2/4/2014..., leia-se: ...a partir de 1/5/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 276 /2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 211423-9, Marcelo Camargos de Vasconcelos, PEB4N, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária,
Ato nº 31/2010, public. em 6/3/2010, onde se lê: ...correspondente à
carga horária de 108 h/a..., leia-se: ...correspondente à carga horária
de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 306760-0, Nilcéia
Cardoso Lazarino, ASBIO, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 382, public. em 5/10/2006, onde
se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º decênio, a partir de 16/10/2006, leia-se: ...
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 167/ 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 346253-8, Vivian Christina
Quites Dias, ANEI-IIL, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 194/2014, public. em 30/9/2014, onde se lê: ...ref. ao 4º quinq.
de exercício..., leia-se: ...ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
3/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 168/ 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
515534-6, Sonia Maria Brandão Sanches Leite, PEB1D, cargo 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, para regularização da situação funcional. Ato nº 18, public. em 25/4/1995, onde se lê: ...ref. ao
5º biênio, a contar de 29/2/1994,... leia-se: ...ref. ao 5º biênio, a contar
de 22/3/1995.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 169 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. às servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 172/2014, public. em 30/9/2014, onde se lê: ... MaSP 351931-1,
Marylaine Gise Costa Santos ..., leia-se: ... MaSP 334058-5, Claudia
Marcia Nogueira de Andrade Resende, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 351931-1,
Marylaine Geise Costa Santos ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 351936-0,
Marta Cristina Estevam, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 470, public. em 4/12/2009, onde se lê: ...
ref. ao 9º biênio, a partir de 18/11/2008, leia-se: ... ref. ao 9º biênio, a
partir de 15/12/2008. Ato nº 812, public. em 11/5/2012, onde se lê: ...
ref. ao 10º biênio, a partir de 20/7/2011, leia-se: ... ref. ao 10º biênio,
a partir de 8/6/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41 / 2014
Retifica o Ato de Biênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª
Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 280504-2, Nubia Costa dos
Santos, PEBIIH, professora de educação básica em ajustamento funcional, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
59/1990, public. em 7/9/1990, onde se lê: ... 2º biênio, a contar 20/12/86
e 3º biênio, a contar 10/01/90, leia-se: ... 2º biênio, a contar 12/2/88 e
3º biênio, a contar 12/11/90. Ato nº 04/93, public. em 28/1/1993, onde
se lê: ... 4º biênio, a contar de 6/2/92, leia-se: ... 4º biênio, a contar de
29/1/93. Ato nº 04/93, public. em 28/1/1993, onde se lê: ... 4º biênio, a
contar 6/2/92, leia-se: ... 4º biênio, a contar 29/1/1993. Ato nº 330/94,
public. em 15/9/1994, onde se lê: ... a contar de 21 de abril de 1994, ref.
ao 5º biênio, leia-se: ... a contar de 29/1/1995, ref. ao 5º biênio. Ato nº
185/96, public. em 10/9/1996, onde se lê: ... a/c 23/07/1996, ref. ao 6º
biênio, leia-se: ... a/c de 28/1/1997, ref. ao 6º biênio.

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 19
7/2/2009, leia-se: ... concede quinq., Jorge Homero Penalva da Silva ...,
cargo 01, 5º quinq. Mag., a partir de 27/11/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 258 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854738-2, Maria Agostinha de Jesus,
ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 260/2011, public. em 29/4/2011, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq.
Adm., a partir de 14/9/2010, leia-se: ... ref. ao 4º quinq. Adm., a partir
de 14/8/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 259 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidor: Contagem - E.E. Pe. José
Maria de Man - 8672- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1002558-3, Elio Martins da Silva, ASBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 23,
public. em 12/2/2011, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. Adm., a partir de
29/11/2010, leia-se: ... ref. ao 2º quinq. Adm., a partir de 2/12/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 260/ 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1063602-5,
Maria Iraci Melo Dias, EEB1A, cargo 01, por motivo de incorreção na
data da vigência para regularização da situação funcional, Ato nº 392
public. em 24/3/2012, onde se lê: ...ref. ao 1º quinq. Mag., a partir de
1/1/1986..., onde se lê: ...ref. ao 1º quinq. Mag., a partir de 20/8/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 261/ 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Alberto Delpino - 426- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 855538-5, Maria das Graças Binicio de Almeida, cargo
01, ASB1A, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 773
public. em 3/12/2010, onde se lê: ...ref. ao 4º quinq. Adm., a partir de
19/8/2009,... leia-se: ... ref. ao 4º quinq. Adm., a partir de 11/9/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 262/ 2014
Retifica no Ato de Concessão de Quinquênio, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 146455-1, Maria Nadir Motta Dias, cargo 02,
PEBT1A, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 87/2010, public.
em 21/5/2010, onde se lê: ... 3º quinq. Mag., a partir de 17/7/2007,...
leia-se: ... 3º quinq. Mag., a partir de 16/6/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 263/ 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte E.E. Santos Anjos - 329- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 358614-6, Jose Julio Fonseca, ASE1P, cargo 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 167/2012, public. em
17/2/2012, onde se lê: ...ref. ao 7º quinq. Adm., a partir de 31/3/2011...,
leia-se: ... ref. ao 7º quinq. Adm., a partir de 1/4/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 264/ 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Profª
Lourdes Bernadete da Silva - 7820- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538298-1, Maria Neuza das Dores, ASB1D,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 99/2007,
public. em 31/3/2007, onde se lê: ...ref. ao 2º quinq. Adm., a partir de
19/9/2006..., leia-se: ...ref. ao 2º quinq. Adm., a partir de 18/8/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 265/ 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 515534-6, Sonia
Maria Brandão Sanches Leite, PEB1D, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 39, public. em 18/2/2011, onde se lê:
...ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 31/8/2010,... leia-se: ...ref. ao 5º
quinq. Mag., a partir de 29/5/2010.
02 614980 - 1

Conselho Estadual de Educação

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2014
Retifica no Ato nº 07/2008, de Lotação, publicado no “MG” de
22/05/2008, a parte referente a: Betim – Na EE Dr. Renato Azeredo
– 7978, Masp 328139-1, Joana Dalva de Oliveira Pires Fernandes,
PEBIIF – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Admissão 1, por
motivo de retorno de disposição à Prefeitura de Betim, com exercício a partir de 24/04/2008. Onde se lê: ...com exercício a partir de
24/04/2008, Leia-se: ...com exercício a partir de 31/03/2008, para regularização da vida funcional do servidor.

Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
Retifica no Ato nº 08/1998, de Mudança de Lotação, publicado no
“MG” de 23/05/1998, a parte referente à: BETIM – Para E.E. Dr Orestes Diniz – Joana Darc dos Santos, Masp 319.850-4, P4A – Matérias
Pedagógicas, admissão 1, da E.E Frei Rogato. Onde se lê: ... BETIM –
Para a E.E. Dr Orestes Diniz – Joana Darc dos Santos, Masp 319.850-4,
P4A – Matérias Pedagógicas, admissão 1, da E.E Frei Rogato, leia-se:
BETIM – Para a E.E. Cecília Meireles – Joana Darc dos Santos, Masp
319.850-4, P4A – Matérias Pedagógicas, admissão 1, da E.E Frei
Rogato, para acerto de vida funcional.

Examina pedido de reconhecimento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, ministrado pelo
Colégio Padre Curvelo, no município de Curvelo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Especialização Técnica de Nível
Médio em Enfermagem do Trabalho, ministrado pelo Colégio Padre
Curvelo, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 316, no município de
Curvelo, por um prazo de 03 (três) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 252 / 2014
Retifica no Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 286648-1, Maria
do Socorro Souza Gomes, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 266, public. em 13/7/2012, onde se lê: ... nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988
... a partir de 26/6/2010 ..., leia-se: ... nos termos do art. 112, combinado
com art. 120 do ADCT da CE /1989 .... a partir de 16/11/2008 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 253 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
275109-7, Janice Maria Martins Fialho Garcia, PEBI-IC, cargo 02,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 361, public. em
27/8/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 17/4/2009,
leia-se: ... ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 5/10/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 254 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Marieta Brochado - 477- MaSP 351936-0, Marta Cristina Estevam,
PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 656 public. em 19/11/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. Mag.,
a partir de 27/11/2008, leia-se: ... ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de a
partir de 25/10/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 255 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Manuel Casasanta - 159- MaSP 286648-1, Maria do Socorro Souza
Gomes, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
40, public. em 15/5/1996, onde se lê: ... nos termos do artigo 31, inciso
I, parágrafo único da Constituição do Estado ... 3º quinquênio a/c de
10/04/96, leia-se: ... nos termos do inciso I, do art. 285, da CE/1989,
na redação vigente até 15/7/2003, combinado com art. 120 da ADCT
da CE/1989 ... ref. ao 3º quinq. Mag., a partir 21/12/1993. Ato nº 07,
public. em 6/2/2002, onde se lê: ... 4º quinq. a/c de 10/04/2001, leia-se:
... ref. ao 4º quinq. Adm., a partir de 7/11/1998. Ato nº 066, public. em
1º/9/2006, onde se lê: ... 5º quinq. a partir de 9/4/2006, leia-se: ... ref. ao
5º quinq. Adm., a partir de 6/11/2003. Ato nº 633, public. em 13/7/2011,
onde se lê: ... ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 27/5/2011, leia-se: ... ref.
ao 6º quinq. Adm., a partir de 16/11/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 256 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
805530-3, Deuzirlene Maria Pinto de Medeiros, PEBIB, cargo 01, por
motivo de retificação indevida. Ato nº 216, public. em 15/8/2014, onde
se lê: ... 4º quinq. Mag., a partir de 18/7/2008, leia-se: ... 4º quinq. Mag.,
a partir de 15/9/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 257 / 2014
Retifica o Ato Concessão de Quinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 208394-7, Jorge Homero Penalva da Silva,
PEBIV-I, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 778/2010, public. em 3/12/2010, onde se lê: ... concede quinquênio
..., Jorge Homero Penalva da Silva ..., cargo 01, 5º Mag., a partir de

Processo nº 28.012
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 756/2014
Aprovado em 22.9.2014

Processo nº 36.650
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 781/2014
Aprovado em 24.9.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal do Rosário, no município de
Elói Mendes.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal do Rosário, localizada na Praça do
Rosário, 75, Centro, no município de Elói Mendes, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 41.055
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 786/2014
Aprovado em 24.9.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Ouro
Preto Centro Educacional Ltda – ME e de autorização de funcionamento do Colégio Maximus Unidade Ouro Preto/Castelo com o Ensino
Fundamental (anos iniciais), no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Ouro Preto Centro Educacional Ltda – ME, mantenedora
do Colégio Maximus Unidade Ouro Preto/Castelo, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do referido
Colégio, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na Rua
Deputado André de Almeida, 251, Bairro Ouro Preto, no município de
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 39.686
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 787/2014
Aprovado em 24.9.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser
ministrado pela Escola Especial Professora Elaine Rodrigues Nunes,
no município de Pimenta.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Curso de
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais)
a ser ministrado pela Escola Especial Professora Elaine Rodrigues