TJMG 01/10/2014 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES
CNPJ (MF) nº 19.526.748/0001-50 -COMPANHIA ABERTA
COMUNICADO AO MERCADO:A Companhia Industrial Cataguases (“Companhia”), sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 19.526.748/0001-50, com sede na Praça José Inácio Peixoto, nº 28,
Cataguases/MG, comunica aos seus acionistas, que conforme deliberação do Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 11 de Setembro de 2014 apresentará as Informações Contábeis
Intermediárias referente ao segundo trimestre de 2014 e questões estratégicas da Companhia 2014/2018, no dia 15 de Outubro de 2014, quarta-feira, às 18hs no escritório da Companhia na Rua Oscar Freire, 530,
sala 31, cidade de São Paulo/SP. A transmissão da apresentação poderá
ser acompanhada através de Vídeo Conferência na sede da Companhia
na Praça José Inácio Peixoto, 28, cidade de Cataguases/MG. A Companhia Industrial Cataguases, através de sua equipe de Relações com
Investidores, está a disposição para eventuais esclarecimentos. Cataguases, 30 de Setembro de 2014. Paulo Antonio Valente - Diretor de
Relações com Investidores.
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HOSPITAL MARIA THEREZA RENNÓ
S.A.CNPJ
nº
03.595.472/0001-22NIRE n. 31300025136E D I T A L D E C O N V
O C A Ç Ã O - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE18
DE OUTUBRO DE 2014 - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 18/10/2014. A
Assembleia Geral Extraordinária será instalada às 14:30 horas, na sede
social da Sociedade, à Rua Silvio Palma, n° 1 – Bairro Jayro Grilo,
CEP 37540-000., na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas
Gerais, com fulcro no artigo 123 alíneas “c” e “d” da lei 6404/76 para
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) ratificar as deliberações
efetuadas na reunião do dia 04 de julho de 2014; (b) deliberar acerca
da modificação do artigo 13 do Estatuto Social para reduzir o número
de conselheiros para 3 (três) retornando o texto originário do estatuto;
(c) deliberar a acerca da eleição dos novos membros do Conselho de
Administração com mandato de 1 (um) ano e suplentes; (d) deliberar a
acerca da eleição dos novos membros do da Diretoria Executiva com
mandato de 2 (dois) anos (e) deliberação e aprovação das contas e dos
atos praticados pela empresa gestora durante o exercício de 2013; (f)
outros assuntos de interesse da Companhia - Santa Rita do Sapucaí/
MG, 29/09/2014.- Wagner Campos do Amaral Rennó – Membro do
Conselho de Administração e acionista majoritário detentor de 88,18%
das ações.
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IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS
MERCÊS DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 014/2014.
Processo Nº 019/2014
A Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros torna público
para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10/10/2014
às 10h00min, em sua sede, no endereço: Rua Barão do Rio Branco,
882 – Centro - Montes Claros-MG, licitação na modalidade: Pregão
Presencial, para aquisição e instalação de elevadores para a Irmandade
Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, com recursos do Convênio 154/2013, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital e seus Anexos, cuja cópia poderá ser pelo site da instituição:
www.santacasamontesclaros.com.br Montes Claros-MG, 29 de setembro de 2014. Telefone: (38)3229-2015/2475. DINILTON PEREIRA
DA COSTA – Pregoeiro.
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INDIANÓPOLIS/MG– Aviso de licitação – Pregão Presencial n°015/2014 –
O fundo Municipal de Assistência Social de Indianópolis –MG., torna
publico nos termos das Leis Federais nº8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e
suas alterações, por intermédio de seu Gestora a Senhora Geissy Kely
de Resende, a realização do Pregão Presencial n°015/2014 visando
a aquisição de 01 (um) veiculo zero quilometro utilitário tipo VAN
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social do município de Indianópolis -MG., com recursos dos convênio
n°0150/2014 da Secretaria do Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social (SEDESE) com o município de Indianópolis –MG., conforme
especificações do veiculo no edital. A documentação e as propostas
deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias
José da Silva, 42, Centro, no dia 16 de outubro de 2014, às 14h00min.
Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem
interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal. As
informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone:
(34) 3245-2000. Fundo Municipal de Assistência Social – Geissy Kely
de Resende- CNPJ: 14.824.413/0001-03
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SAAE DE CAMBUÍ/MG – Informa que se encontra aberto à Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2014 – Proc. 080/2014.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor de 02 (dois) lugares, com 02 (duas) portas laterais, cabine simples, tipo caminhonete,
ano 2014/modelo 2015, conforme especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I do Edital. O credenciamento dar-se-á no dia
14/10/2014 das 08h00min às 08h50min para a entrega dos envelopes,
com a abertura no mesmo dia às 09h00min. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço do SAAE – Rua Amélia Lopes, 47 –
Centro – Cambuí – MG, email: [email protected], site:
www.saaecambui.com.br, ou pelo Telefone (35) 3431-2942. Cambuí,
30/09/2014 – Rosangela Maranesi dos Santos – Pregoeira.
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HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2014
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG, torna público
a homologação da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação com perfuração de poço
artesiano no bairro Sagrada Família, Unaí-MG. Homologado o objeto
à empresa: GEAMB GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, com o
valor total de R$75.060,08. Unaí-MG, 25 de julho de 2014. Petrônio
Cordeiro Valadares – Diretor Geral.
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Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 63/14. O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinéa de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial
nº 63/14, Processo 121/14, sendo menor preço por lote aquisição de
material de construção, com abertura para o dia 14/10/2014 às 14:15
horas e quinze minutos. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada
junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.
boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
mg.gov.br .Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559.
Boa Esperança – MG, 30 de setembro de 2014.
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 64/14. O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinéa de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
64/14, Processo 123/14, sendo menor por item, aquisição de material
de construção, tubo ocre e tampão em ferro fundido, com abertura para
o dia 20/10/2014 às 14:15 horas e quinze minutos. A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected] .Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 30 de setembro de 2014.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuquira-MG através
de seu Presidente, Gustavo Furtado Borges, no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGA/ADJUDICA, o Processo 047/2014, modalidade
Pregão Presencial n.º 001/2014, do tipo menor preço por item, para
Registro de Preços, para eventual aquisição de Hipoclorito de Cálcio
em tabletes para tratamento de água para consumo humano. Contratado: Lubrimar Comércio de Pneumáticos Ltda., Valor Global Registrado: R$31.996,80. Cambuquira, 14 de agosto de 2014. Marcos Vinícius Mira Lemes. Pregoeiro.
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EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 056/2014, na modalidade de Pregão Presencial nº 030/2014
- tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE LACRE ANTIFRAUDE EM HIDRÔMETROS.
O edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email [email protected].
O início de julgamento dar-se-á às 15h00min do dia 14 de outubro de
2014.
Governador Valadares, 30 de setembro de 2014. (a): Omir Quintino
Soares - Diretor Geral do SAAE.
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SAAE de São Lourenço/MG – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 017/2014
para aquisição de veículos 0 Km. Será realizado no dia 13/10/2014 às
15:00h. Edital na íntegra disponível pelo tel. (35) 3332-3600 ramal 03,
ou e-mail: [email protected] e nos sites www.saaesaolourenco.com.br e www.licitacoes-e.com.br .
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA
PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 087/2014
- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de
Serviços de Calibração de Equipamentos para o Laboratório do SAAE.
Data:13/10/14–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.
mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira, 30/09/14.
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Edital de Convocação -Ficam os associados do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - SICEPOT-MG,
convocados para uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
na sede do SICEPOT-MG à Av. Barão Homem de Melo nº 3.090, bairro
Estoril, Belo Horizonte – MG, no dia 06 de outubro de 2014, às 14:00
horas, em primeira convocação e às 14:30 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: autorização para
celebração de convenção coletiva com as entidades profissionais, para o
período de novembro de 2014 a outubro de 2015. Belo Horizonte, 30 de
setembro de 2014 – (a) Alberto José Salum - Presidente.
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O SERJUSMIG - Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de
Minas Gerais, por meio de sua Presidente, Sandra Margareth Silvestrini de Souza, nos termos dos artigo 2º, inciso, II, IX e X , artigo 3º,
inciso I, artigos 4º, 5°, 6°, inciso VI, art. 13, g, e art. 15º, inciso III do
Estatuto da Entidade, convoca todos os seus sindicalizados para uma
Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada no Auditório
do Colégio Monte Calvário, localizado na Rua Bernardo Guimarães,
s/n (entre Av. Contorno e Rua Uberaba) , às 09h30, em 1ª convocação,
com o número regimental; e às 10h, em 2ª convocação, com o número
de participantes, no dia 11/10/2014, sábado, para debater e deliberar
sobre a seguinte pauta:
1)Plano de Carreiras e as Promoções Verticais;
2) Posse de precários;
3) Riscos relativos à Instituição da lei 20865/2013 (escrivães e
contadores);
4) Orçamento do Judiciário para 2015 e projeções para anos futuros;
5) Reestruturação das Secretarias e Gabinetes, unificando-os;
6) Paralisação integral ou parcial das atividades no dia 29/10/2014 em
campanha Nacional, decidida em reunião da FENAJUD, pela valorização dos Servidores dos judiciários.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2014.
(a) Sandra Margareth Silvestrini de Souza
Presidente / SERJUSMIG
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O SERJUSMIG - Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de
Minas Gerais, por meio de sua Presidente, Sandra Margareth Silvestrini
de Souza, nos termos dos artigos dos artigos 4º, 5°, 6°, parágrafo 3º e
inciso V, arts. 7°, 8º, 10, III, 11 e 15, III, 18, II do Estatuto da Entidade,
convoca todos os seus sindicalizados para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada no dia 8 de novembro de 2014 (sábado),
às 8h30, na 1ª convocação, com o número regimental; e às 9 horas, na
2ª convocação, com o número de participantes; no Hotel Fazenda Tauá,
situado na BR 381 (antiga 262), KM 267, no Distrito de Roças Novas,
Município de Caeté, Minas Gerais, para deliberar, aprovando ou rejeitando, o seguinte:
* Prestação de Contas do SERJUSMIG referente aos períodos de: 1° de
outubro a 31 de dezembro de 2013. E de 1° de janeiro a 30 de setembro de 2014, com análise e votação, pelos sindicalizados presentes na
AGE, do relatório do Conselho Fiscal sobre tais contas, aprovando-as
ou rejeitando-as.
PS: Durante a Assembleia Geral, será franqueada a entrada e participação de todos os sindicalizados, no espaço do hotel onde a AGE será
realizada.
Encerrada a AGE, o 16º Encontro de Delegados do SERJUSMIG volta
a ser fechado aos Servidores (as) devidamente inscritos e cujos nomes
foram aprovados pela Diretoria Executiva do Sindicato, sob a obediência das regras para a participação.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2014.
(a) Sandra Margareth Silvestrini de Souza
Presidente / SERJUSMIG
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SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS - SINDIVEST/MG - REGISTRO DE CHAPAS - De acordo com as disposições contidas no Regulamento Eleitoral, faço saber aos que este edital virem ou dele tomarem conhecimento, que duas chapas concorrentes na eleição a ser realizada no dia
22 (vinte e dois) de outubro de 2014, foram registradas na secretaria
deste Sindicato, e assim estão constituídas: CHAPA ÚNIÃO: DIRETORIA: Presidente: Michel Aburachid (Top Confecções Ltda.), Vice
Presidente Administrativo: Luciano José de Araújo (Proteção e Vestuário Ind. e Com. Ltda.), Vice Presidente Financeiro: Elisabeth Leite de
Faria (Vivaz Ind. de Roupas e Acessórios Ltda.), Vice Presidente Patrimonial: Cora Parreira Tavares Faria (SC Ind. de Moda Ltda.), Vice Presidente Social: Ana Luíza Policarpo Dias (Dile’s Confecções Ltda.),
Vice Presidente de Comunicação: Rogério Márcio Vasconcellos (Caramelado Confecções Ltda.), Vice Presidente de Relações Trabalhistas:
Shirlene Andrade Campos (Tutta Star Ind. e Com. Ltda.); DIRETORES
SUPLENTES: Cláudia Correa de Castro Magalhães (Paddia Com. e
Ind. Ltda.); Márcia Queiroz Cardoso (Queiroz Com. de Roupas Ltda.),
Carlos Magno de Oliveira (Beleza Rara Confecções Ltda.), Renata
Campos dos Santos (Squadro Com. de Roupas Ltda.); MEMBROS DO
CONSELHO FISCAL - Efetivos: Ermínio da Silva Vidal (ICL Indl.
Cachoeira Ltda.), Mariângela Costa Correa Alves (Primeira Etapa Confecções Ltda.), Ana Flávia Fonseca de Castro Braga (Kalandra Moda
Ltda.); SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Mauro Miarelli Filho
(Ind. e Com. de Conf. Farrelli Ltda.), Carolina Malloy Dias (Malloy &
Diniz Ltda.), Maria Cecília Andrade Borges (Confecções Cila Ltda.);
DELEGADOS JUNTO AO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA
FIEMG - Efetivos: Michel Aburachid (Top Confecções Ltda.), Luciano
José de Araújo (Proteção e Vestuário Ind. e Com. Ltda.); Delegados
Suplentes: Elisabeth Leite de Faria (Vivaz Ind. de Roupas e Acessórios
Ltda.), Cora Parreira Tavares Faria (SC Ind. de Moda Ltda.). CHAPA
TRANSPARÊNCIA: DIRETORIA: Presidente: Rodrigo Rodrigues
Tavares (Beija Flor Com. e Ind. de Vestuário Ltda.), Vice Presidente
Administrativo: René Wakil Júnior (Citerol Com. e Ind. de Tecidos
e Roupas Ltda.), Vice Presidente Financeiro: Ivan da Silva Azevedo
(Mega Têxtil Eireli), Vice Presidente Patrimonial: Lucas Rezende Bastos (Moraes e Bastos Conf. Ltda.), Vice Presidente Social: Alexandre
Ferreira Rabelo (Fruto Proibido Coml. e Indl. Ltda.), Vice Presidente
de Comunicação: João Ricardo Alves Pinto Fialho (Nova Série Ind. de
Moda Ltda.), Vice Presidente de Relações Trabalhistas: Telma Pereira
Valladares Teixeira (Realce Têxtil Ltda.); DIRETORES SUPLENTES:
Wander Eduardo de Almeida (MD Almeida Conf. Ltda.), Marise Maia
Diniz Murta (Club do Fio Ind. e com. Eireli), Auramir Rodrigues Tavares (Ipê Amarelo Conf. Ltda.); MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
- Efetivos: Renato Abras (Garra Jeans Ind. e Com. Ltda.), Raul Alkmim
de Araújo Porto (A & L Têxtil Ltda.), Tharsis Paranhos de Assis (Bibe
Prod. Infantis Ltda.); SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Maria
Aparecida Fajardo Roldão (Investida Conf. Ltda.), Adelaide Germano

Cabral Coelho (A & L Têxtil Ltda.), Simão Rodrigues Tavares (Beija
Flor Com. e Ind. de Vestuário Ltda.); DELEGADOS JUNTO AO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FIEMG - Efetivos: Rodrigo
Rodrigues Tavares (Beija Flor Com. e Ind. de Vestuário Ltda.), René
Wakil Júnior (Citerol Com. e Ind. de Tecidos e Roupas Ltda.); Delegados Suplentes: Ivan da Silva Azevedo (Mega Têxtil Eireli), Lucas
Rezende Bastos (Moraes e Bastos Conf. Ltda.) Fica aberto o prazo
de 5(cinco) dias para impugnação contra qualquer candidato, a contar
da data de publicação deste aviso. Belo Horizonte, 30 de setembro de
2014. Michel Aburachid – Presidente.
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VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A.
CNPJ 17.170.150/0001-46
NIRE 313.000.454.12
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Vallourec Tubos do Brasil S.A., convida seus acionistas para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social - Av.
Olinto Meireles, nº 65, Barreiro de Baixo, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais CEP 30.640-010 - no dia 09 de outubro
de 2014, às 10h00, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1)
aumento do capital social da Companhia, conforme proposta do Conselho de Administração, no valor de R$ 449.993.421,90; e 2) alteração
do Estatuto Social para inclusão das seguintes atividades secundárias
no objeto da Companhia (i) pesquisa e desenvolvimento experimental
em ciências físicas e naturais; (ii) testes e análises técnicas; (iii) serviços de engenharia; (iv) produção de tubos de aço com costura, e (v)
escritório de apoio administrativo regionais.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014.
Presidente do Conselho de Administração
Flávio Roberto Silva de Azevedo
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GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ nº 17.227.422/0001-05 - NIRE nº 31300036677
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA
NA SEDE SOCIAL, NA RODOVIA MG 443, KM 07, OURO
BRANCO, MG, ÀS 11h00min DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2014
1.A reunião contou com a presença da maioria dos membros do Comitê
Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter,
e secretariada por Expedito Luz.2.O Comitê Executivo, na forma do
Art. 21, letra “i”, do Estatuto Social, bem como o estabelecido pelo
Conselho de Administração, deliberou aprovar a emissão de cédulas
de crédito bancário, pela Sociedade, perante o Banco do Brasil S.A.
e/ou outras Instituições Financeiras.3.Deliberou, outrossim, autorizar
que a Sociedade seja representada, na assinatura de todos os documentos necessários à celebração da referida operação, contratos e demais
atos relacionados, em conjunto, por qualquer dois de seus diretores, ou,
ainda, por procurador(es) especialmente constituído(s) por dois membros do Comitê Executivo.4.Nada mais foi tratado. Ouro Branco, MG,
28 de agosto de 2014. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor
Presidente. Claudio Johannpeter. Guilherme Chagas Gerdau Johannpeter. André Pires de Oliveira Dias. Expedito Luz. Francisco Deppermann
Fortes - Diretores Vice-Presidentes.Declaração:Declaro que a presente
é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz.JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS:Certifico o registro sob o nº: 5379673
em 25/09/2014. GERDAU AÇOMINAS S.A. Protocolo: 14/676.554-1.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA. 2ª ERRATA. Processo Licitatório GMP 060/2014 - Pregão
Presencial N° 033/2014.Objeto:Aquisição de 02 Caminhões comerciais leves, tração 4x4, zero quilômetro, equipados com Coletores compactadores de lixo capacidade de 5m³, para atender a coleta de lixo
orgânico na Zona Rural do município de Itabira/MG.No Edital de licitação, anexo I na página nº 16, e anexo II na página nº 22,onde
se lê:“• Descarga por basculamento da caixa coletora, com cilindros
de dupla ação e sistema de carregamento traseiro com compactação
por placa pendular, acionada por cilindros com diâmetro de 2.1/2”; •
Travamento manual da porta traseira; • Borracha de vedação na porta
traseira para evitar o vazamento de chorume; • Caixa coletora de chorume; • Comando duplo para o sistema de compactação, montado na
lateral direita do depósito traseiro;”Leia-se:“• Descarga por basculamento da caixa coletora, com cilindros de dupla ação e sistema de
carregamento traseiro com compactação por placa pendular, acionada
por cilindros com diâmetro de 2.1/2”; • Comando duplo para o sistema
de compactação, montado na lateral direita do depósito traseiro;”Nova
data da Reunião de abertura dos envelopes:14/10/2014 às 14h (quatorze horas).O Edital completo corrigido está disponível no site www.
itaurb.com.br, e maiores informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (31)3833-4013 e 3833-4032, e/ou e-mail: compras@itaurb.
com.br. Itabira (MG), 30 de setembro de 2014. Fioravanti Fonseca Fernandes – Pregoeiro.
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RIO GLÓRIA ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF Nº 08.375.785/0001-99 - NIRE 3130002400-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2014.
1. Data, Local e Hora:No dia 24 de setembro de 2014, na sede social
da Companhia, localizada na Rua Pasteur, nº 125, sala 03, na Cidade
de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, às 09:00 horas.2. Convocação e Presença:Assembleia realizada independentemente das formalidades de convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº
6.404/76, tendo em vista o comparecimento dos acionistas detentores
da totalidade do capital social, conforme o Livro de Presença de Acionistas.3. Mesa:Foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. Carlos
Gustavo Nogari Andrioli e para secretariá-los a Srta. Isis Paula Cerinotti.4. Ordem do Dia:(i)Redução do capital social da Companhia, nos
termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76;(ii)outros assuntos de interesse
social.5. Deliberações:Os senhores acionistas, após análise e discussão
dos assuntos constantes da Ordem do Dia, deliberaram, por unanimidade dos membros presentes:5.1.Com fundamento no artigo 173 da Lei
nº 6.404/76, reduzir emR$ 16.500.000,00(dezesseis milhões e quinhentos mil reais) o capital social da Companhia, por julgá-lo excessivo
em relação às necessidades operacionais e de investimento da Companhia, passando o capital social, portanto, de R$ 29.742.144,00 (vinte
e nove milhões, setecentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e
quatro reais) para R$ 13.242.144,00 (treze milhões, duzentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais), com o cancelamento
de3.716.216(três milhões, setecentas e dezesseis mil, duzentas e dezesseis) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.5.1.1.Esclarecer
que, para fins de cancelamento em decorrência da redução do capital social deliberada nesta Assembleia, foi considerado o valor patrimonial contábil das ações em 31.12.2013, determinado com base
no balanço patrimonial de 31.12.2013, conforme publicado e aprovado pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia ocorrida em
16 de junho de 2014, tendo sido fixado em R$ 4,44 (quatro reais e
quarenta e quatro centavos) o valor patrimonial contábil de cada ação
ordinária.5.2.Alterar, em consequência, o caput do artigo 5º do Estatuto
Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º -O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 13.242.144,00
(treze milhões, duzentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais), dividido em 26.025.928 (vinte e seis milhões, vinte e cinco
mil, novecentas e vinte e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal.”5.3.Registrar que o valor da redução de capital acima aprovada será pago à acionista majoritária da Companhia, a Brookfield
Energia Renovável S.A., titular da totalidade das ações ordinárias canceladas em consequência da redução de capital, tendo em vista que o
acionistaCarlos Gustavo Nogari Andrioli, detentor de apenas 1 (uma)
ação ordinária, manifestou sua intenção de manter íntegra a ação ordinária que atualmente detém no capital da Companhia.5.4.Face ao que
dispõe o artigo 174 da Lei nº 6.404/76, a redução do capital social da
Companhia e as alterações estatutárias relacionadas com a redução do
capital só se tornarão eficazes após o decurso do prazo de sessenta dias
contado na forma prevista na referida disposição legal.5.5.Lavrar a presente ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do artigo
130 da Lei nº 6.404/76.6. Encerramento e lavratura:O Sr. Presidente
colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não
havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas e pelos integrantes da
mesa que a presidiram.7. Assinaturas:Carlos Gustavo Nogari Andrioli

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 3
- Presidente; Isis Paula Cerinotti - Secretária; Acionistas: Brookfield
Energia Renovável S.A., neste ato representada por seus diretores Carlos Gustavo Nogari Andrioli e Flavio Mendonça Leal; Carlos Gustavo
Nogari Andrioli. Juiz de Fora, MG, 24 de setembro de 2014.
14 cm -30 613684 - 1
Daniel Godinho Martins, Eduardo Godinho Martins, Antônio de Pádua
Martins e Lucimar Godinho Martins sócios da empresa Martins Participações e Investimentos Sociedade Empresária Limitada, CNPJ
15.058.006/0001-97, NIRE 31209442498, sede na Rua dos Caetés,
150, Novo Horizonte, Passos/MG, torna público a redução do capital de
R$ 4.000,00 para R$ 617.000,00, de acordo com os artigos 1082/1084
do código civil. Passos/MG, 25/07/2014.
2 cm -29 613057 - 1
A Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da CEMIG
e Subsidiárias - AEA-MG, situada à Avenida Afonso Pena, 867, conjuntos 1.610/1701, em Belo Horizonte - MG, convoca todos os seus associados para participarem da Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 19 (dezenove) de novembro de 2014, quarta-feira, na sede
da Associação - endereço acima mencionado - às 12h30 (doze horas
trinta minutos), em primeira convocação, com a presença de 2/3 de
seus associados, ou às 13h30 (treze horas e trinta minutos), em segunda
convocação, com qualquer número de associados, para deliberação da
seguinte matéria: apuração dos votos e declaração dos membros eleitos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da AEA-MG (triênio
2015-2017). Belo Horizonte, 26 de setembro, de 2014. Edmar Pereira,
Presidente Conselho Deliberativo da AEA-MG.
3 cm -30 613707 - 1
Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio DoceARDOCE – Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 001/2014 – Faz
saber da realização da Licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº 001/2014,para a execução do objeto do Convênio MGI/SEDRU/
ARDOCE/004/2013, consistente na Aquisição de Equipamentos para
Engenharia e Topografia, na forma estabelecida no Plano de Trabalho
nº 692.891/2013. Abertura: 14/10/2014 às 09h00min. Maiores informações pelo Tel: (0**33) 3271 2870 e e-mail: ardoce.org@hotmail.
com Governador Valadares. 01/10/2014.Roberto Balbino de OliveiraPresidente da Ardoce.
3 cm -30 613811 - 1
DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A -CNPJ
17.159.518/0001-75 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da Domingos Costa Indústrias Alimentícias S/A, convocados na forma dos arts. 123/124, da Lei Federal 6.404/76, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a teor do parágrafo único do
art. 131 da mesma Lei. A Assembléia será realizada às 8:00 horas do
dia 10 de outubro de 2014, em primeira convocação, e às 8:15 horas
em segunda convocação, na sede da Empresa, a Praça Louis Ensch,
160, Cidade Industrial, Contagem, Minas Gerais, com a seguinte ordem
do dia: I - Eleição da Diretoria para o triênio 2014/2017, em função
da vacância de cargo na mesma. Contagem, 29 de setembro de 2014.
PATRICIA MACEDO COSTA - DIRETORA PRESIDENTE.
3 cm -30 614073 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.759.101/0001-03- 1º Termo Aditivo a Carta Convite nº
002/2014- de 27/05/2014- Processo Licitatório n º 006/2014- Contrato nº 008/2014. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério.
Contratado: PEDRO MARTINO ZEFERINO. Objeto: contratação
de serviço técnico de consultoria especializada em engenharia para
acompanhar, elaborar projetos, planilhas, fiscalizar e prestar contas da
execução da reforma da Câmara Municipal de Dom Silvério/MG. Validade 30/09/2014 a 31/10/2014. Valor do aditivo R$ 1.380,00(hum mil
trezentos e oitenta reais), a ser pago em parcela única de R$1.380,00
(hum mil e trezentos e oitenta reais). Dotação Orçamentaria rubrica:
01.031.0101.2001 Manutenção Corpo Legislativo 3.3.90.36.00
Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Física – Ficha 00010. Dom
Silvério, 29/09/2014. Iadelmo Camilo de Souza Braga-Presidente do
Legislativo.
4 cm -29 613609 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços - Registra-se que o
desconto constante na ata n° 03/2013 não sofreu modificação. Empresa:
C&R Revenda de Petróleo Ltda. - Objeto: Gasolina comum e etanol. A
integra desta ata encontra-se no site: www.camaraipatinga.mg.gov.br.,
ícone: Licitações, aba: Atas de Registro de Preços 2013.
2 cm -30 613970 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.Termo de Anulação. Pregão
Presencial nº 010/2014. O Presidente da Câmara Municipal de Passos,
no uso de suas atribuições legais resolve, por provocação de terceiros,
anular a presente licitação, que tem por objeto contratação de empresa
especializada em telecomunicações (com outorga da Anatel) para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (smp, tecnologia digital
e pós-pago), com fundamento no “caput” do art. 49 (2ª parte) e seu
§ 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 pelo seguinte motivo: falhas pontuais na especificação do objeto do certame. Dê ciência aos interessados bem como seja o presente termo devidamente publicado na forma
legal. Passos/MG, 30 de setembro de 2014. Luís Carlos do Souto Junior
- Presidente.
3 cm -30 613915 - 1
Câmara Municipal de Três Corações
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 24
Aviso
O (a) Pregoeiro (a) da Câmara Municipal de Três Corações-MG,
sita à Av. Quinto Centenário do Brasil , 1010- Santa Tereza, no uso
de suas atribuições legais torna público o seguinte processo licitatório 033/2014- PREGÃO PRESENCIAL 024/2014, do tipo MENOR
PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é prestação de serviços de publicação
dos atos administrativos da Câmara Municipal de Três Corações em
jornal de circulação local. Dos interessados, a sessão de abertura dos
envelopes está prevista para o dia 14 de outubro de 2014 às 13:15hs
podendo ser visualizado no “site” da Câmara Municipal www.camaratc.mg.gov.br. Três Corações - MG- 29 de setembro de 2014.
__________________________
Carolina Freitas Borges Silva
Pregoeira
4 cm -29 613254 - 1
A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba-MG., torna públicos os
seguintes extratos: Pregão Presencial 042/2014 – Prestação de serviços
na realização de evento com locação de brinquedos, fornecimento de
monitores, carrinho de pipoca e máquina de algodão doce. Abertura
15/10/2014 – 14:00 horas. Pregão Presencial 004/2014-FMS – Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares diversos. Abertura 20/10/2014 – 09:00 horas. Maiores informações pelo [email protected] telefone 34 3855 1223 ou 1201.Marcelo
Luiz Barbosa – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Lourenço-Edital de Leilão-Torna
público que levará a leilão, 24/10/2014, ás 13:00 horas, Câmara Municipal- Praça Duque de Caxias, 58, Centro, São Lourenço/MG, seus bens
inservíveis: Veículos e diversos. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -29 613253 - 1
Município de Capinópolis. Resultado do PP 038/14. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e outros p/ manutenção das secretarias municipais com entregas parceladas em 02 etapas.
A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a favor das
empresas vencedoras: Domingos Ribeiro da Silva-EPP nos itens 04/05/
13/14/25/39/44/46/50/54/58/59/60/62/72/74/80/81/82/87/88/89/90/91/
95/97/100/101/113 no valor global de R$ 23.103,87 (Vinte e três mil
cento e três reais e oitenta e sete centavos), Lessandro Vilela Borba-ME
nos itens 09/10/12/20/32/36/37/38/43/52/53/69/75/92/93/108 no valor