TJMG 25/09/2014 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
do recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 542/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Goiabeira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 25 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 548/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mateus Leme. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 10 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 660/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Natércia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 14 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 641/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santos Dumont. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 21 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 654/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barroso. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 21 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 573/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cachoeira Dourada.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até
14 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 562/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Piedade do Rio Grande.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até
21 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 553/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Minas Novas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 28 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 533/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de João Monlevade. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 09 de outubro de 2014 até 13 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 450/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Machado. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 06 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 466/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Marilac. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 06 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 525/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caetanópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 06 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 507/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alpercata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 14 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 406/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campina Verde. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 24 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 489/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Abre Campo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 11 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 506/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Minas Novas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 14 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 502/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paracatu. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 25 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 482/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coronel Xavier Chaves.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até
20 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 490/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ferros. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 09 de junho de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 541/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tapira. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 29 de junho de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 497/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmo Paranaíba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 21 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 594/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coronel Xavier Chaves.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até
28 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 539/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Visconde do Rio Branco.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até
06 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 472/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cônego Marinho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 15 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 589/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capela Nova. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 27 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 524/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Santa. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 01 de
julho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 574/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pingo D’Agua. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 20 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 598/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Iturama. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 28 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 500/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Senador Cortes. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 22 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 493/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Novo Cruzeiro. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 02 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 889/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João do Manhuaçu.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até
27 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 739/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Presidente Olegário.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até
28 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 890/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Perdões. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 05 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 687/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Iapu. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 25 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 790/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vargem Grande do Rio
Pardo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de
2014 até 28 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 532/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Obras Assistênciais Casa do Caminho,
município de Araxá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09
de outubro de 2014 até 29 de dezembro de 2014, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 391/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmo de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 20 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 909/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campo Florido. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 20 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 908/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campo Florido. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 20 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 905/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Timóteo. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 31 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 870/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Gameleiras. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 22 de abril
de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 320/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cajuri. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 28 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 082/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/03/2014. ONDE SE LÊ: Extrato do Termo de Convênio Nº. 082/2013. LEIA-SE: Extrato do Termo de Convênio Nº.
082/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 085/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/03/2014. ONDE SE LÊ: Extrato do Termo de Convênio Nº. 085/2013. LEIA-SE: Extrato do Termo de Convênio Nº.
085/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 485/2014, publicado no
DOE-MG, em 24/06/2014. ONDE SE LÊ: Ambulância para simples
remoção e um para o transporte da equipe do PSF. LEIA-SE: Ambulância para simples remoção e um veículo para o transporte da equipe
do PSF.
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 2363/2013, publicado no
DOE-MG, em 19/03/2014. ONDE SE LÊ: R$ 3.428,00 (três mil reais,
quatrocentos e vinte e oito reais). LEIA-SE: R$ 3.428,00 (três mil e
quatrocentos e vinte e oito reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 565/2014, publicado no
DOE-MG, em 25/06/2014. ONDE SE LÊ: visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. LEIA-SE: visando
à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio.
99 cm -24 611845 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0207/2014, Processo nº. 0207/20140912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 0207(2014), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fazenda da Solidariedade São
Francisco de Assis/Associação Cristã Banco da Solidariedade - BANSOL, do município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais. CNPJ:
10.320.290/0002-95. Objeto: Custear as atividades de prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de danos sociais e à
saúde de usuários de álcool, crack ou outras drogas, na modalidade de
abrigamento temporário, que constitui uma comunidade terapêutica credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela Vida, habilitada no
módulo I. Valor estimado global: R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos
e sessenta mil reais) e o valor mensal estimado de R$21.000,00 (vinte
e um mil reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001339039-10.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua assinatura. Assinatura: 24/09/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha
Silva, pela Fazenda da Solidariedade São Francisco de Assis/Associação Cristã Banco da Solidariedade - BANSOL, do município de Montes Claros, o Sr. Valdomiro Soares Machado e seu Responsável Técnico, o Sr. Marcos Mendes de Freitas e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Montes Claros e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Ana Paula
de Oliveira Nascimento.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 0043/2014,
celebrado em 10/03/2014 entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais– APAE de Unaí, do município de Unaí, Estado de Minas Gerais. CNPJ: 20.210.522/0001-25.
Objeto: Incluir os procedimentos de órteses, próteses e meios auxiliares
de locomoção (OPM), conforme Portaria nº 2.297 de 10 de outubro
de 2008 e com as Deliberações CIB-SUS/MG n°1.729, de 18 de fevereiro de 2014 e nº 1.768, de 19 de março de 2014. O valor global do
presente Contrato terá um aumento de: R$ 555.892,70 (quinhentos e
cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta centavos) e passa a ser de R$16.896.331,10 (dezesseis milhões oitocentos
e noventa e seis mil, trezentos e trinta e um reais e dez centavos). O
valor mensal estimado do presente contrato, após o aumento, passa a
ser de R$80.107,14 (oitenta mil, cento e sete reais e quatorze centavos).
Assinatura: 12/09/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. José Geraldo de Oliveira Prado, pela Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais– APAE de Unaí, do município de
Unaí, o Sr. José Maria Kazmirczak, seu Representante Técnico, o Sr.
Ruiter de Oliveira Resende e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Unaí, a Sra. Andrea de Fátima Machado Adjuto.
Extrato do Termo de Contrato nº 230/2014, Processo nº. 230/20140912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 230(2014), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o CENTRO DE RESTAURAÇÃO VIDA NOVA, do município de Esmeraldas, Estado de Minas
Gerais. CNPJ: 09.219.152/0001-54. Objeto: Custear as atividades de
prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de
danos sociais e à saúde de usuários de álcool, crack ou outras drogas, na
modalidade de abrigamento temporário, que constitui uma comunidade
terapêutica credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela
Vida, habilitada no módulo I. Valor estimado global: R$ 1.260.000,00
(um milhão duzentos e sessenta mil reais) e o valor mensal estimado de R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária:
4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
17/09/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha Silva, pelo CENTRO DE RESTAURAÇÃO VIDA NOVA, do município de Esmeraldas, o Sr. João Marcos
Ferreira da Silva e sua Responsável Técnica, a Sra. Dalila Nunes Otoni
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Esmeraldas e Gestor do SUS
Municipal, o Sr. Marcílio Alves dos Santos.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso nº 029/2010,
que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Hospitalar Santo Antônio, do município de Jaboticatubas, CNPJ:
17.394.610/0001-10. Objeto: Fica rescindido, de comum acordo entre
as partes, o Termo de Contrato nº 029/2010, assinado em 23/03/2010,
com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93. Assinatura:
08/09/2014. Assina pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES,
a Sra. Maria Letícia Duarte Campos.
Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Termo de Contrato nº
0208/2014 assinado em 02/09//2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o(a) Associação Monsenhor Antônio Xavier Rodrigues, do município de Cataguases. CNPJ:
02.952.824/0001-97. Objeto:
Altera a emenda do Termo de Contrato nº 0208/2014, constante na
página 122 dos autos. Onde se lê: Inexigibilidade de Licitação nº
028/2014; leia-se Inexigibilidade de Licitação nº 0208/2014. Assina
pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Tiago Lucas da
Cunha Silva. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014.
Extrato do Termo de Contrato nº 119/2014, Processo nº. 119/20140912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 119(2014), que entre
si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES a Comunidade Terapêutica
Instituto Municipal Anti-Drogas - IMAD, do município de Uberaba,
Estado de Minas Gerais. CNPJ: 08.382.949/0001-05. Objeto: Custear
as atividades de prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional
ou redução de danos sociais e à saúde de usuários de álcool, crack ou
outras drogas, na modalidade de abrigamento temporário, que constitui
uma comunidade terapêutica credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela Vida, habilitada no módulo I. Valor estimado global:
R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais) e o valor
mensal estimado de R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 24/09/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha Silva, pela Comunidade
Terapêutica Instituto Municipal Anti-Drogas - IMAD, do município
de Uberaba o Sr. Carlos Ronaldo de Tarso e sua Responsável Técnica,
a Sra. Ângela Maria Gomes e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Uberaba e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Fahim Miguel Sawan.
23 cm -24 611799 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e o CENTRO DE HEMODIÁLISE BOM
DESPACHO LTDA - NEFROBOM, com sede em Divinópolis/MG,
com a Interveniência da Agência Transfusional do Lactário e Posto
de Puericultura Menino Jesus – Santa Casa de Bom Despacho, na
modalidade de Assistência Hemoterápica, vinculada ao Hemonúcleo
Regional de Divinópolis/MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 23/09/14 a 22/09/19. Signatários: Dr. Marcus Flávio
de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas,
o Sr. Márcio Cláudio Guimarães Jardim, representante do Centro de
Hemodiálise Bom Despacho Ltda. – NEFROBOM e o Dr. Denilson
Diniz dos Santos, representante do Lactário e Posto de Puericultura
Menino Jesus – Santa Casa de Bom Despacho.
TORNA SEM EFEITO:
Torna sem efeito a publicação do dia 20/09/2014, pág. 60, col. 1
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 3452/14.
4 cm -24 611501 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO– O Hospital Maria Amélia Lins torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0502019 – 94/2014
para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s). O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 10/10/2014 às 9h pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado.
BH, 24-9-2014.
2 cm -24 611558 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 867/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 04.398.505/0001-07 - CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, Processo nº 2281314 000044/2013, Inexigibilidade. Objeto: TRANSFÁCIL - VALE TRANSPORTE Prorrogação a partir de 13/09/2014
até 12/09/2015. Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 231.660,00. Valor total: R$ 2.084.940,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 81.12.363.143.4254">2281.12.363.143.4254.0001.339039.01.0.60.1; 22
81.12.363.143.4254.0001.339039.01.0.36.1; 2281.11.122.701.2002.00
01.339049.04.0.60.1; 2281.11.122.701.2002.0001.339039.01.0.60.1; 2
281.12.333.143.4049.0001.339039.01.0.36.1. Assinatura: 12/09/2014.
Signatários: pela contratada Consórcio Operacional do Transporte
Coletivo de Passageiros - TRANSFACIL-BH pela contratante Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG.
4 cm -24 611414 - 1
Extrato do Contrato nº 948/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
01.275.540/0001-40 - ANJO DA GUARDA ALARMES ELETRONICOS LTDA - ME, Processo de compra nº 2281314 000155/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento de
alarme e fornecimento dos equipamentos de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
155/2014. Valor total: R$ 3.828,00. Vigência: 12 meses, de 23/09/2014
a 22/09/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 81.12.363.143.4254">2281.12.363.143.4254
.0001.339039.71.0.36.1; 2281.11.122.701.2002.0001.339039.71.0.60.
1. Assinatura: 22/09/2014. Signatários: pela contratada Anjo da Guarda
Alarmes Eletrônicos Ltda. - ME, pela contratante Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG.
3 cm -24 611442 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realizará Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2014, às 15 horas, na EE
Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Presidente Tancredo
Neves, n° 1.165 – Jardim Vera Cruz – CEP 37.800 –000 Telefone (035)
3551-1921, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -24 611472 - 1
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2014, às 15 horas,
na EE BARÃO DE GORUTUBA, localizada na RUA BARÃO DO
RIO BRANCO n° 1120 – BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO – CEP
39440-000 – Telefone (038) 3821-1607, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2014, às 15 horas,
na EE BARÃO DE GORUTUBA, localizada na RUA BARÃO DO
RIO BRANCO n° 1120 – BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO – CEP
39440-000 – Telefone (038) 3821-1607, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Davina Rosa Vieira, realizará Chamada Pública nº
004/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2014, às 09h30, na
E.E.Edson Alves Pereira, localizada na Rua Jaime David Miranda n°
199 – Centro – CEP 39.547-000 – Telefone (0xx38) 38251114, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Davina Rosa Vieira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06 de Outubro de 2014 às
09:00 horas, Processo licitatório nº 021/2014 Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.Edson Alves Pereira, localizada na Rua Jaime David Miranda, nº
199, Centro, CEP: 39.547-000, município de Montezuma- MG. Telefone (0xx38) 3825 1114, e-mail: [email protected],
até o dia 03/10/2014, as 18:00 horas.
9 cm -24 611476 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEL PNAE
A Caixa Escolar Maria da Rocha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de outubro/2014, às13:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Tomada de Preço
para Contratação de Empresa no ramo de construção civil, reforma
geral do prédio e ampliação com recursos do tesouro. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Antônio Marques de Abreu, localizada na Comunidade São João
Marques de Abreu s/n° –– CEP 39648000 email: escola.338729@.
educacao.mg.gov.br. Até o dia 10/10/2014, no horário de 07h00min as
17h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2014, às 17:00 horas, na
EE Cel. Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano, n° 333,
Centro – Salinas/MG – CEP: 39.560.000 – Telefone (38) 3841-1320,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar AVELINO DE ALMEIDA realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura