TJMG 23/09/2014 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
na referencia da admissão, ato nº 21/2014, publicado em 16/09/2014,
onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2; SÃO FRANCISCO - E.E.
BRASILIANO BRAZ - MaSP 366434-9, Joviniano Figueiredo Neto,
PEBIIIE, admissão 1, por motivo de incorreção na referencia do nº do
cargo, ato nº 32/2002, publicado em 31/10/2002, onde se lê: PEBIIIA 2º cargo, leia-se: PEBIIIE - 1º cargo, referente do 1º ao 5º biênio; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 323554-6, Ieda Maria Vieira Generoso, PEB2P, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 16/04/2003,
onde se lê: 3º biênio a contar de 21/12/90, leia-se: 3º biênio a contar de
19/01/91, ato publicado em 16/04/2003, onde se lê: 4º biênio a contar
de 04/01/93, leia-se: 4º binio a contar de 02/02/93, ato publicado em
16/04/2003, onde se lê: 5º biêni a contar de 14/05/95 , leia-se: 5º biênio a contar de 11/06/95, ato publicado em 16/04/2003, onde se lê: 6º
biênio a contar de 13/05/97, leia-se: 6º biênio a contar de 10/06/97, ato
publicado em 16/04/2003, onde se lê: 7º biênio a contar de 13/05/99,
leia-se: 7º biênio a cotar de 10/06/99, ato publicado em 16/04/2003,
onde se lê: 8º biênio a contar de 12/05/01, leia-se: 8º biênio a contar de
09/06/01, ato publicado em 27/08/2003, onde se lê: 9º biênio a contar
de 13/05/03, leia-se: 9º biênio a contar de 09/06/03; VARZELÂNDIA
- E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 581233-4, Terezinha de
Jesus Pereira da Silva, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 31/2012, publicado em 28/06/2012, onde se lê: 10º biênio a partir de 20/09/10, leia-se: 10º biênio a partir de 07/10/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- E.E. DA VILA FLORENTINA - MaSP 611587-7, Artelina Pereira
Rosa Oliveira, PEBR 2A, admissão 2, por motivo de erro na referencia da admissão, ato nº 37/2014, publicado em 16/09/2014, onde
se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 323554-6, Ieda Maria Vieira Generoso, PEB2P, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/11/1993, onde
se lê: 1º quiquenio a contar de 31/12/89, leia-se: 1º quinquenio a contar de 28/11/89, ato publicado em 07/09/1995, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 11/03/995, leia-se: 2º quinquênio a contar de 22/01/95,
ato publicado em 01/03/2000, onde se lê: 3º quinquênio a contar de
09/03/00, leia-se: 3º quinquênio a contar de 21/01/00, ato publicado
em 18/05/2005, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 07/03/05, leia-se:
4º quinquênio a contar de 19/01/05; MaSP 247365-0, Luciene Maria
Alves Ruas Paraiso, PEB3B, admissão 2, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 28/04/2009, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 01/06/08, leia-se: 5º quinquênio a contar de 31/05/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- E.E. DA VILA FLORENTINA - MaSP 611587-7, Artelina Pereira
Rosa Oliveira, PEBR 2A, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: vigência a contar de
06/11/12, leia-se: vigência a contar de 05/01/13, referente ao 1° quinquênio de exercício; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 291450-5, Amoroza de
Almeida Batista, PEB3C, admissão 1, por motivo de inlusão na vigência e número de dias, ato nº 2/1998, publicado em 28/01/1998, onde se
lê: 03 meses e 12 dias referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses e 13
dias referente ao 3º quinquênio a partir de 15/10/94; MaSP 312073-0,
Dejanira Fernandes de Souza, ASB3A, admissão 1, por motivo de inlusão na vigência, ato publicado em 04/05/1993, onde se lê: 06 meses
referente ao 1º decênio, leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio ac/
de 14/09/92; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323554-6, Ieda Maria
Vieira Generoso, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência e concessão de dias , ato publicado em 16/04/2003, onde se lê:
03 meses e 14 dias referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses
e 05 dias referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 16 dias refetente ao 1º quinquênio a contar de 14/12/94 e 03 meses e 8 dias referente ao 2º quinquênio a contar 22/01/95, ato publicado em 01/03/2000,
onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício , leia-se:
03 meses referente ao 3º quinquênio a contar 21/01/00, ato publicado
em 22/07/2014, onde se lê: a partir de 20/01/05, leia-se: a partir de
19//01/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento por motivo de Casamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 593399-9,
Antônia Pereira da Silva, ASBIG, admissão 1, por motivo de erro no
nome do servidor, ato nº 12/2014, publicado em 19/08/2014, onde se lê:
Antônio Pereira da Silva, leia-se: Antônia Pereira da Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP
587154-6, Maísa Monteiro Costa Durães, PEB1A, admissão 1, por
motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 19/2014, publicado
em 09/09/2014, onde se lê: 02 meses e 22 dias, ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 28/09/2014., leia-se: 02 meses e 22 dias, ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2014.; MaSP 389720-4,
Manoel Lopes Santana, PEB1B, admissão 2, por motivo de incorreção
na referência do quinquênio, ato nº 35/2011, publicado em 19/07/2011,
onde se lê: 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/2011., leia-se: 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011.; MaSP 389720-4, Manoel Lopes Santana, PEB1B, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do
quinquênio, ato nº 35/2011, publicado em 19/07/2011, onde se lê: 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011.,
leia-se: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/2011; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA
- MaSP 282740-0, Adélia Rocha Vieira, ATB1P, admissão 1, por
motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 24/2013, publicado em
16/07/2013, onde se lê: 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2013., leia-se: 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/08/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA
- E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 283308-5, Marilene Sant’Ana Fernandes, PEB1D, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 06/09/1989, onde se lê: ao Grau B, a contar de 20/03/89,
leia-se: ao Grau B, a contar de 22//03/89, ato publicado em 07/05/1993,
onde se lê: ao grau C a contar de 19/04/93, leia-se: ao grau C a contar de 22/04/93, ato publicado em 09/07/1997, onde se lê: ao grau D
a contar de 16/05/97, leia-se: ao grau D a contar de 06/05/97; SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 323554-6, Ieda Maria Vieira Generoso,
PEB2P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
18/07/2001, onde se lê: a contar de 05/06/01, ao grau B, leia-se: a contar
de 04/06/01, ao grau B.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 556978-5, Nelita Lopes da Luz, ASB1C, admissão
1, por motivo de incorreção no nome, ato publicado em 10/06/2014,
onde se lê: Nelita Lopez da Cruz, leia-se: Nelita Lopes da Luz.
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SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por sete dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 442.155-8 – Euler dos Reis,
ASB1D, admissão 1, a partir de 13/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP 1.167.688-9 – Rosangela Batista dos Reis, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 31/08/14; - Juiz de Fora - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 455.380-6 – Neida dos Reis, PEB1A, admissão 1, a partir
de 12/09/14; - E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP 1.066.516-4
– Maria Cristina Gonçalves de Mendonça, PEB1A, admissão 2, a partir
de 03/09/14; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.122.381-5 –
Thiago Oliveira de Andrades, PEB1B, admissão 1, a partir de 04/09/14;
- Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 967.739-4 – Elizabete Diogo de Araujo dos Santos, PEB1A, admissão 1, a partir de
31/08/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
277.268-9 – Maria Alice Azzi Tassi, referente ao PEB2G, admissão 3,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c
§ 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; - Mar de Espanha - E.E. Estevão
Pinto – MaSP 345.037-6 – Liane Gotelip Tostes, referente ao PEB2C,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
32/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s)
servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 821.330-8 –
Maria Imaculada da Silva Loures, a partir de 02/04/14, referente ao
ASB1C, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/14
Retifica o(s) ato(s) de Adicional por Tempo de Serviço, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 320.996-2 – Maria Sebastiana dos Reis
PEBT1C, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 18/12 publicado em 30/08/12, onde se lê: a partir de
13/11/05, leia-se: a partir de 14/04/08.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 21/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
261.637-3 – Janete Barra Cordeiro, EEB1G, admissão 2, por motivo de
incorreção na publicação, no ato n° 09/08 publicado em 15/04/08, onde
se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 9.888 dias, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 10.271 dias, e à continuidade de percepção de gratificação por curso de pós-graduação no
percentual de 10%.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Instituto Estadual de Educação – MaSP 320.479-9 – Maura dos Santos, PEB2E, admissão 2, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato publicado em 03/08/93, onde se lê: 1° biênio a partir
de 10/05/90 e 2° biênio a partir de 18/05/92, leia-se: 1° biênio a partir de
02/03/93 (data do exercício) e 2° biênio a partir de 15/03/93.
ANULAÇÃO – ATO N° 08/14
Anula o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Bom
Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP 374.578-3 –
Ilda Maria Rodrigues de Almeida, PEB2J, admissão 1, na parte em que
retificou o 5° quinquênio a partir de 29/09/11, no ato n° 37/14 publicado
em 16/09/14, por motivo de retificação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2014
Retifica o(s) ato(s) de conclusão de Processo Administrativo, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 320.996-2, M.S.R., admissão 1, por motivo de
incorreção na publicação, no ato n° 123/2014 publicado em 09/09/14,
onde se lê: decide pela retificação da vigência da concessão do 3° ao 5°
quinquênios e anulação da concessão do 6° quinquênio, com reposição
dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida
funcional da servidora, leia-se: decide pela retificação da vigência da
concessão do 3° ao 5° quinquênios e adicional por tempo de serviço,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido
o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05 e anulação da
concessão do 6° quinquênio, com reposição dos vencimentos recebidos
indevidamente, para regularização da vida funcional da servidora.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 04/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora,
Belkis Cavalheiro Furtado, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): Juiz de Fora - E.E São Vicente de Paulo - MaSP 1.013.253-8 - Renata
Velasco Ramos de Oliveira Lemos, PEB1A, admissão 1, a partir de
13/08/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP
1.007.139-7 – Júlia Helena Leite Pinto, PEB1B, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 03/14 publicado
em 03/09/14, onde se lê: por 1 mês, a partir de 02/09/14, leia-se: por 1
mês, a partir de 03/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 07/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
31, inciso II da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP 366.370-5 – Leda Maria Soares de Oliveira,
PEB2J, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício,
a partir de 03/11/95.
* Para regularização dos registros funcionais.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 37/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 260.466-8 – Maria Perpetua de Melo Ramos,
PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato
publicado em 02/08/95, onde se lê: 1° decênio a partir de 03/07/85,
leia-se: 1° decênio a partir de 21/07/90, no ato publicado em 11/04/95,
onde se lê: 3° quinquênio de exercício, a partir de 24/12/94, leia-se: 3°
quinquênio de exercício, a partir de 15/08/95, no ato n° 04/00 publicado em 05/02/00, onde se lê: 4° quinquênio de exercício, a partir de
25/12/99, leia-se: 4° quinquênio de exercício, a partir de 21/08/01, no
ato n° 09/06 publicado em 21/03/06, onde se lê: 5° quinquênio de exercício, a partir de 23/12/04, leia-se: 5° quinquênio de exercício, a partir
de 21/08/06; - MaSP 345.037-6 – Liane Gotelip Tostes, PEB2C, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 32/14 publicado em 19/08/14, onde se lê: 5 meses e 14 dias, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 10/09/92 e 5 meses e 27 dias, referente
ao 2° quinquênio de exercício a partir de 03/02/96, leia-se: 5 meses e
12 dias, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 10/09/92
e 5 meses e 29 dias referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/96; - MaSP 367.746-5 – Anacarlia Furtado Pires Frederico,
PEB2C, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato n°
01/03 publicado em 11/01/03, onde se lê: 3° quinquênio de exercício
a partir de 19/12/96 e 4° quinquênio de exercício a partir de 11/01/02,
leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 09/04/97 e 4° quinquênio
de exercício a partir de 01/05/02; – MaSP 821.330-8 – Maria Imaculada da Silva Loures, ASB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato n° 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê:
1° quinquênio de exercício, a partir de 06/11/12, leia-se: 1° quinquênio
de exercício, a partir de 03/11/12; - E.E. Ali Halfeld – MaSP 389.256-9
– Vanessa Maria Casali Meireles, PEB2H, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato n° 25/98 publicado em 27/06/98,
onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 24/12/97, leia-se: 2°
quinquênio de exercício a partir de 22/03/98, no ato n° 11/04 publicado em 14/04/04, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de
07/09/03, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 09/01/04, no
ato n° 01/11 publicado em 11/01/11, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 19/01/09, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir
de 29/04/09; - E.E. Henrique Burnier – MaSP 366.370-5 – Leda Maria
Soares de Oliveira, PEB2J, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato publicado em 09/11/95, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 21/07/95, leia-se: 2° quinquênio de exercício
a partir de 07/12/95, no ato publicado em 08/11/00, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de 21/07/00, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 09/12/00, no ato n° 09/06 publicado em 21/03/06, onde
se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 20/07/05, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 08/12/05, no ato n° 41/10 publicado em
21/09/10, onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir de 19/07/10,
leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir de 07/12/10.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/14
Anula o(s) ato(s) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 114.830-3 – Vera Lucia de Oliveira Silva,
EEB1H, admissão 2, na parte em que concedeu Adicional por Tempo
de Serviço, no ato n° 06/14 publicado em 29/07/14, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 34/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 526.866-9 – Surley
Silva Jardim, PEB4J, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 19/08/14; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 840.413-9
– Rogéria Muniz Brazilino, PEB2B, admissão 2, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 21/01/13; - E.E. Henrique Burnier –
MaSP 366.370-5 – Leda Maria Soares de Oliveira, PEB2J, admissão
1, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/03/93 (data
do exercício no cargo efetivo), já tendo usufruído 3 meses de afastamento, a partir de 01/08/95; - Instituto Estadual de Educação – MaSP
320.479-9 – Maura dos Santos, PEB2E, admissão 2, referente ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/10.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 35/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 367.746-5 – Anacarlia Furtado Pires Frederico, PEB2C, admissão 2, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 12/01/08, já tendo usufruído 1 mês a
partir de 19/04/09, para regularização dos registros funcionais.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 27/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
n° 8.517, de 09/01/1984, da Lei n° 9.831, de 04/07/1989 e da Lei n°
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 320.479-9 – Maura dos Santos, PEB2E, admissão 2, referente ao 6° biênio a partir de 04/10/06, referente ao 7° biênio a partir de
29/01/09 e referente ao 8° biênio a partir de 11/07/11.
LICENÇA À GESTANTE / REDUÇÃO – ATO N° 02/14
Reduz, à vista do Parecer n° 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de
Licença à Gestante de: - Juiz de Fora – SRE – MaSP 840.295-0 – Ivana
Aparecida da Silva, PEB1B, admissão 1 (exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola), concedida a partir de 28/08/14, por ato n° 22/14
publicado em 09/09/14, por não ter a criança sobrevivido.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
133/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 110/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 23/07/2014, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora - MaSP 867.576-1 – M.A.M.S., admissão 1, decide pela
manutenção da vigência da concessão do 2° quinquênio, sem reposição
dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e
Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, e pela retificação da vigência da
concessão do 3° quinquênio, com reposição dos valores recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
134/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
125/2014, publicada no “Minas Gerais” em 03/09/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 214.923-5,
M.T.C.V., admissão 2, decide pela restituição dos valores relativos à
revisão de posicionamento de subsídio, no período de JANEIRO/2011
a DEZEMBRO/2013, de acordo com a Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n° 8919 de 04/07/13, para regularização da vida funcional do
servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
135/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
134/2014, publicada no “Minas Gerais” em 09/09/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 354.640-5, S.H.S.O., admissão 1,
decide pela restituição dos valores relativos à revisão de posicionamento de subsídio, no período de JANEIRO/2012 a JUNHO/2013, de
acordo com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9144 de 03/07/14,
para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
136/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 133/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 09/09/2014, referente ao(à) servidor(a):
- Bom Jardim de Minas – MaSP 338.022-7, M.N.A., admissão 1, decide
pela manutenção da vigência da concessão do 1° ao 4° quinquênios,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
137/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
135/2014, publicada no “Minas Gerais” em 16/09/2014, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 320.479-9, M.S., admissão 2,
decide pela manutenção da vigência da concessão do 3° ao 5° biênios,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
22 610451 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 38/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 867.576-1 – Maria Amélia Mariano dos Santos, ASB1F,
admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no
ato n° 18/11 publicado em 05/07/11, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 28/07/09, leia-se: 3° quinquênio a partir de 02/09/09; – MaSP
954.236-6 – Luiza Helena Duque de Almeida Mello, EEB1A, admissão
1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 37/10
publicado em 05/10/10, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 19/12/04,
leia-se: 1° quinquênio a partir de 16/01/05, no ato n° 45/10 publicado
em 05/10/10, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 20/07/10, leia-se:
2° quinquênio a partir de 15/08/10; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP
365.299-7 – Márcia Cristina Valle, PEB2J, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato n° 65/03 publicado em 17/09/03,
onde se lê: 1° quinquênio a partir de 01/03/95, leia-se: 1° quinquênio
a partir de 18/02/95.
22 610453 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13 /2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito
dias do servidor:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” Masp:525.811-6, Maria Aparecida de Oliveira Matos, PEBIA (admissão 01), a/p de 02/09/14;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2014.
CONCEDE, nos termos do art. 6º da Lei Complementar nº 64 de
25/03/02, ao servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” Masp:388.562-1, Jacqueline Martins, PEBIA (admissão 02) a/p de
02/09/14 por Mariah Eduarda de Souza Muniz Matos da Silva a/p de
11/10/01;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:Além
Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba
– Masp:389.257-7, Joana D’Arc Machado de Carvalho, PEBIE (admissão 01), a/p de 01/04/14;Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira”
- Masp:389.265-0, Rita de Cássia Pacheco Fialho, PEBIIG (admissão 01), a/p de 01/09/14;E. E. “Guido Marliére” Masp:344.412-2,
Eliete Vieira Gonçalves Fernandes, PEBIIG (admissão 01), a/p de
04/08/14;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6,
Denize Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIG (admissão 01), a/p de
01/07/14; C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:328.927-9, Marília de Oliveira
Barbosa Freitas, PEBIM (admissão 01), a/p de 03/09/14;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2014.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.278-8, Elaine
Aparecida de Souza Silveira, PEBIIL (admissão 01) para Elaine Aparecida de Souza;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº30
/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor:Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:267.897-7, Joana
D’Arc Cesário Baesso a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIG
(admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05 /2014.
REGISTRA AFASTAMENMTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, dos servidores:Além Paraíba – E. E. “Barão de São
Geraldo” - Masp:570.041-4, Celeny da Conceição Cavallaro Ferreira, a/p de 18/09/14, ref. ao PEBID (admissão 01) conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 68 h/a; E. E. “São José” Masp:570.041-4, Celeny da Conceição Cavallaro Ferreira, a/p de 18/09/14, ref. ao PEBIA (admissão
02) conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito a média das remunerações de contribuição proporcional
a 6188 dias de exercício sem a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” Masp:613.918-2, Aluisio Tavela, a/p de 17/09/14, ref. ao PEB1/ I A
(admissão 02) conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4134 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 05/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/12, aos servidores: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto
Custódio Ferreira” - Masp:350.932-0, Meire Aparecida da Silva Bazoti,
PEBIB (admissão 02) por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
20/10/14;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:932.926-9,
Mônica Volpini Campos, PEBIA (admissão 02) por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício a/p de 20/10/14;Masp:932.926-9, Mônica Volpini
Campos, PEBIIA (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p der 20/10/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.278-8, Elaine Aparecida de Souza Silveira,
PEBIIL (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p
de 26/10/14, “com vistas à aposentadoria”;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor: Recreio – E. E. “Presidente Carlos
Luz” - Masp:1.111.345-3, Márcio Nunes Prado, PEBD1A (admissão
01), a/p de 12/09/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 46/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina 38/2014, publicada no MG 22/07/14, ref. ao
servidor:Além Paraíba – Masp:070.355-3, D.S.M., PEBIO/D II/apostilado (admissão 01) E DECIDE conforme análise da comissão que o
servidor não teve má-fé, pela restituição dos valores recebidos indevidamente referentes a diferença da verba 379 (Vantagem Pessoal), paga
a maior no período de abril/2012 a dezembro/2013 para regularização
dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Nº47 / 2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 47/2014, publicada no MG 29/07/14, ref. ao
servidor: Leopoldina – Masp:172.586-0, M.H.R.R.S, PEBIF/Diretor II/
apostilado/aposentado, (admissão 01) E DECIDE conforme análise da
comissão que o servidor não teve má-fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente referentes a diferença da verba 379 (Vantagem Pessoal), paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de
2013 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Nº48 / 2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 53/2014, publicada no MG 29/07/14, ref. ao
servidor: Pirapetinga – Masp:227.596-4, A.M.L.S., PEBIIE/Diretor II/
apostilado/aposentado, (admissão 01) DECIDINDO conforme análise
da comissão que não foi constatada “má-fé”, e pela restituição dos valores recebidos indevidamente referentes a diferença da verba 379 (Vantagem Pessoal), paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro
de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Nº49 / 2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 46/2014, publicada no MG 29/07/14, ref. ao
servidor: Além Paraíba – Masp:172.569-6, M.A.G.., PEBIF/Diretor
II/apostilado/aposentado, (admissão 01) DECIDINDO conforme análise da comissão que não foi constatada “má-fé”, e pela restituição aos
cofres públicos
dos valores recebidos indevidamente referentes a diferença da verba
379 (Vantagem Pessoal), paga a maior no período de abril de 2012
a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da
servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Nº 50 / 2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 39/2014, publicada no MG 22/07/14, ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp:117.064-6, , E.da S., PEBTIIA/Diretor II
(admissão 01) E DECIDE conforme análise da comissão que o servidor
não teve “má-fé”, pela restituição dos valores recebidos indevidamente
referentes a diferença da verba 379 (Vantagem Pessoal), paga a maior
no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos
registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Nº 51 / 2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 51/2014, publicada no MG 29/07/14, ref. ao servidor: Leopoldina – Masp:227.459-5, , M.J.G.H., PEBIIA/Diretor II/
Apostilado/Aposentado (admissão 01) E DECIDE conforme análise da
comissão que não foi constatada “má-fé”, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente referentes a diferença da verba 379 (Vantagem Pessoal), paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de
2013 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Nº 52 / 2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 37/2014, publicada no MG 22/07/14, ref. ao
servidor: Leopoldina – Masp:049.206-6,D.M.F.R.,EEBIIm/Diretor II/
Apostilado (admissão 01) E DECIDE conforme análise da comissão
que o servidor não teve “má-fé”, pela restituição dos valores recebidos
indevidamente referentes a diferença da verba 379 (Vantagem Pessoal),
paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para
regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Nº 53 / 2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 52/2014, publicada no MG 29/07/14, ref.
ao servidor: Argirita – Masp227.475-1,M.D.C.F., PEBII I/Diretor II/
Apostilado/Aposentado (admissão 02) E DECIDE conforme análise da
comissão que não foi constatada “má-fé”, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente referentes a diferença da verba 379 (Vanta-