TJMG 17/09/2014 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Mil quatrocentos e seis reais e onze centavos), com base no acumulado do IPCA – junho/2014 e indicação de dotação orçamentária nº 20
91.18.122.701.2002.0001.33.90.39.11">0001.33.90.39.11 - 0.31.1 em atendimento à Nota
Técnica nº001/2014, anexa ao processo nº7199/1371/2013. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2014. a)Zuleika Stela Chiacchio Torquetti ; b)
Luiz Henrique dos Reis
3 cm -16 608379 - 1

no Município de Varginha, em Minas Gerais, destinado à produção e
comercialização dos seguintes produtos abaixo, conforme tabela Anexa
desse PROTOCOLO. Data: 25.08.2014. Signatários: Alberto Pinto
Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo
Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e
Sydney Marques de Paiva. (CAFÉ BOM DIA)
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Instituto Estadual de Florestas

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101030 000007/2014. Objeto:
Aquisição de suprimentos de informática. O envio das propostas
comerciais será até às 08h50min do dia 03/10/2014 e o início da sessão
será no dia 03/10/2014, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br.
O edital poderá ser obtido no mesmo site. Varginha, 16 de Setembro de
2014. Cezar Augusto Fonseca e Cruz – Pregoeiro.
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INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
Homologação
Pregão Eletrônico n.º 03/2014 – Processo n.º 2101022 000003/2014.
Objeto: aquisição de material de informática e escritório. Valor homologado lotes 1 e 2 R$6.488,72 Empresa vencedora – Wendel Costa
Rodrigues Eireli - ME. Uberlândia, 15 de setembro de 2014. (a)Edylene Marota Guimarães – Supervisora IEF-ERT/Uberlândia.
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HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Eletrônico nº. 2101016 003/2014. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo e permanentes para atender as necessidades do
IEF/Escritório Regional Nordeste-Teófilo Otoni. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa: Log Materiais e Ferramentas Ltda. nos lotes 01 no valor de R$ 32.536,00 e 02 no valor de R$
3.350,00 totalizando R$ 35.886,00, conforme decisão do Pregoeiro.
Chefe do Escritório Regional Nordeste, Janaína Mendonça Pereira.
Teófilo Otoni, 16 de setembro de 2014.
Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2101010101513 de
Prestação de Serviço celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas
– IEF e a Sociedade Empresária Info Líder Informador Jurídico Ltda.
Objeto: alteração das Cláusulas Terceira, Sexta e Décima Primeira do
Contrato originário, visando à prorrogação do prazo de vigência por
mais 12(doze) meses. O valor global R$1.372,02 (Hum mil trezentos e
setenta e dois reais e dois centavos).
Dotação
orçamentária:2101.18.122.701.2002.0001.33.90.39.1
1- 0.31.1
Belo Horizonte, 12 de Setembro de 2014.
(a) Bertholdino Apolônio Teixeira Junior;
(b) Luiz Henrique dos Reis.
5 cm -16 608513 - 1

Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 224101010052013
de prestação de serviço celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão
das Águas – IGAM e a Empresa Info Líder Informador Jurídico Ltda.
O objeto constitui alteração das Cláusulas Terceira, Sexta e Décima
Primeira do Contrato originário, visando a prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/09/2014,
reajuste do valor global com base no acumulado do IPCA – junho/2014
e indicação de dotação orçamentária, em atendimento à Nota Técnica
nº001/2014, anexa ao processo nº 2100/2091/2013.
O valor global passa para R$1.687,33 (Hum Mil seiscentos e oitenta e
sete reais e trinta e três centavos), e dotação orçamentária: 2241.18.122
.701.2002.0001.33.90.39.11">0001.33.90.39.11- 0.31.1
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2014. a)Marília Carvalho de Melo;
b)Luiz Henrique dos Reis
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 062/2012
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
a INFOAR COMÉRCIO E SERVIÇOSEM AR CONDICIONADO E
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Primeiro
Termo Aditivo: I-Alterar a Cláusula Segunda, da Seção II – Dos Compromissos da INFOAR; II- alterar a Cláusula Quinta, da Seção II – Dos
compromissos da INFOAR. Data: 25.08.2014. Signatários: Alberto
Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE),
Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro
(INDI) Eloana Antoniazi Tonello e Vera Lúcia Antoniazi (INFOAR).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 027/2013
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorSECTES, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
– INDI e o CENTRO DE INOVAÇÕES CSEM BRASIL Objeto: Constitui objeto do presente Primeiro Termo Aditivo: I-Alterar o Preâmbulo;
II- alterar a redação dos incisos I, III, VI, IX e Parágrafo quinto, todos
da Cláusula Dez – Dos Compromissos do Estado. Data: 04.07.2014.
Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de
Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF),
Narcio Rodrigues (SECTES), Monica Neves Cordeiro (INDI), Tiago
José Maranhão Alves e David Travesso Neto (CSEM BRASIL)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 081/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
a PROMEDICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
tem por objetivo viabilizar a expansão, pela PROMEDICAL, de seu
Centro de distribuição de comércio eletrônico,doravante denominado CD E-COMMERCE, no município de Juiz de Fora, em Minas
Gerais, destinado à realização de vendas a consumidor final, das mercadorias abaixo, conforme tabela Anexa desse PROTOCOLO. Data:
21.08.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Alexandre Albuquerque Tostes. (PROMEDICAL)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 082/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
FC AR CONDICIONADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
Objeto: tem por objetivo viabilizar a implantação, pela CITY AR, de
um Centro de distribuição neste Estado, destinado exclusivamente à
comercialização de mercadorias na modalidade de comércio eletrônico
(e-commerce) e televendas ,dos seguintes produtos, conforme tabela
Anexa desse PROTOCOLO. Data: 13.08.2014. Signatários: Alberto
Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE),
Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro
(INDI) e Florisvaldo da Cunha. (CITY AR)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 083/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
D-LINK DO BRASIL LTDA. Objeto: tem por objetivo viabilizar a
instalação pela, D-LINK, neste Estado, de estabelecimentos destinados à industrialização e comercialização de produtos eletroeletrônicos,
inclusive objeto de industrialização por encomenda da D-LINK, conforme tabela Anexa desse PROTOCOLO. Data: 21.08.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves
Cordeiro (INDI) e Victor Fernando Proscurchin. (D-LINK)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 084/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e o
CAFÉ BOM DIA LTDA.Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão, pela CAFÉ BOM DIA, de seu estabelecimento industrial localizado

Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Extrato de Contratos
1. Contrato nº 3821 – CARMO & DELGADO – GEÓLOGOS CONSULTORES LTDA X CODEMIG – Objeto: Elaboração de EIA/RIMA
e PCA referente a uma Lavra e instalações de beneficiamento mineral
de calcário em Arcos/MG – prazo de 70 dias a partir da publicação –
valor global de R$136.439,57 – assinado em 09/09/2014.
2. Termo aditivo nº 3688.2 – Contrato URBANA ARQUITETURA
E PROJETOS LTDA – EPP X CODEMIG – Objeto: Elaboração de
projetos arquitetônico e complementares executivos para requalificação e revitalização do entorno do Cassino e Lago Guanabara, em
Lambari/MG/Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias a partir de
06/09/2014 – assinado em 02/09/2014.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Capim Branco Energia S.A.
CNPJ 04.432.851/0001-64 - NIRE 31300015823
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária.
Data, hora e local: 29-04-2014, às 10h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Fernando Rolla / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- O representante da acionista Cemig
indicou o Diretor Luiz Fernando Rolla para presidir a reunião. II- A
pedido do Presidente, a Secretária leu a Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de que ao Lucro Líquido do exercício de 2013, no montante de R$59.465 mil, seja dada a seguinte destinação: R$2.973 mil,
correspondentes a 5% do Lucro Líquido do exercício, sejam utilizados
na constituição da Reserva Legal; R$5.223 mil, pago à acionista em
19-12-2013, sob a forma de Juros sobre Capital Próprio, a ser compensado com o dividendo mínimo obrigatório, conforme CRD-015/2013;
R$20.000 mil, pago à acionista em 30-12-2013, sob a forma de dividendos intermediários, a ser compensado com o dividendo mínimo
obrigatório, conforme CRD-022/2013; e, R$31.269 mil sejam distribuídos aos acionistas, a título de dividendo adicional, fazendo jus aqueles cujos nomes constarem do Livro de Ações Nominativas na data da
Assembleia Geral que deliberar sobre este assunto. Os pagamentos dos
dividendos serão realizados até 30-12-2014, conforme disponibilidade
de Caixa e a critério da Diretoria Executiva. III- A Assembleia aprovou: a) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras,
referentes ao exercício findo em 31-12-2013, bem como os respectivos
documentos complementares, publicados, em 29-04-2014, no “Minas
Gerais” e “O Tempo”; b) a Proposta da Diretoria Executiva mencionada
no item II, supra; e, c) a ata desta reunião. IV- A Assembleia considerou
sanada a ausência da publicação do anúncio das disponibilizações aos
acionistas dos documentos citados na alínea “a” do item III, acima. VO Presidente informou que: a) os cargos e funções relativos à Diretoria
Executiva da Sociedade serão exercidos sem nenhuma remuneração;
e, b) as publicações da Companhia previstas na Lei 6.404/1976 serão
efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de
eventual publicação em outros jornais. Presenças: Acionista que representava cem por cento das ações e outros, a saber: Anamaria Pugedo
Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig; Luiz
Fernando Rolla, pela Diretoria Executiva; e, Leonardo Fonseca de Freitas Maia, pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5368950, em 08-09-2014. Protocolo: 14/499.596-4. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -16 608112 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G07687 - Capuz para pescoço. Adendo 01 – Inclusão dos anexos planilhas de preços e alteração na data de apresentação de propostas. Abertura da sessão pública
06/10/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
3 cm -16 608326 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
GE/CE - Processo: MS/CS 500-A07630. Fundamento: Art. 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa COLABORE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA., para a prestação do
serviço de supervisão da vigilância. Prazo: 13/08/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$125.809,32 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e nove reais
e trinta e dois centavos). Ratificada em: 11/08/2014.
3 cm -16 608444 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07715 - Material para Adequação Predial. Adendo nº 01 - Exclui
cláusula 21 do preambulo. - Abertura da sessão pública 03/10/14, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07715 - Material para Adequação Predial. Abertura da sessão pública
03/10/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07709 - grupo motor gerador. Abertura da sessão pública 26/09/14, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07586 - Banco de bateria modular carga 125kw. Adendo nº 05 - Alteração no prazo para apresentação e abertura das propostas e alteração
do edital - Abertura da sessão pública 29/09/14, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
7 cm -16 608334 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Casa Cleomar LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013555. Prazo: de
30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$27.002,50, para: R$59.076,76.
Ass.: 14/09/2014.
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Arthur Maia Amaral e Cia
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013554.

Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$ 24.477,20, para: R$
53.590,10. Ass.: 06/09/2014
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Devanir Nicolau dos Santos ME. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013532. Prazo: de
30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$27.000,00, para: R$59.071,32.
Ass.: 04/09/2014
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Helitel Telecomunicações
Comércio e Representação LTDA. Objeto: Prorrogação contratual ao
contrato 4570013545. Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de:
R$27.129,36, para: R$59.354,22. Ass.: 05/09/2014
7º TERMO ADITIVO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Operandus Administração
de Serviços e Recursos Humanos Ltda. Objeto: Prorrogação, reajuste,
decréscimo e acréscimo ao contrato 4570011728. Prazo: de 60 meses,
para 72 meses. Valor: de: R$ 2.084.218,70, para: R$ 2.577.730,76.
Ass.: 14/08/2014.
6 cm -16 608454 - 1
Efficientia S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
Extrato da ata da 177a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 23-04-2014, às 15 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Luiz Fernando Rolla,
no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o
seu Diretor Presidente a convocar a acionista Cemig para a Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se em 30-04-2014, às 11h30min, para tratar
das matérias citadas no item “2”, abaixo, bem como sobre a eleição dos
Diretores, em função do término do mandato; e, b) a ata desta reunião.
2- Encaminhar à AGO o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e os respectivos documentos complementares referentes ao exercício findo em 31-12-2013, bem como proposta no sentido de
que o prejuízo líquido do exercício de 2013, no montante de R$9 mil,
seja absorvido com parte do saldo da Reserva Legal, conforme artigo
189, parágrafo único, da Lei 6.404/1976. Presenças: Diretores José Raimundo Dias Fonseca, Arlindo Porto Neto e Luiz Fernando Rolla; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5327946, em 27-06-2014. Protocolo: 14/444.083-1. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral
6 cm -16 608113 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G07677 - Transformador de Potência e Peças Sobressalentes. Adendo
nº 03 - Alteração de anexo do Edital - Abertura da sessão pública
30/09/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
3 cm -16 608328 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07644. Objeto: Contratação dos serviços de perfuração de poços, inclusive material e equipamentos, para
melhoria do sistema de abastecimento de água das Fazendas Araras e
Sul Brasil-Yamamura/Yakoama. Adendo nº 01/2014. Objetivo: Substituição e inclusão de Anexos ao Edital; Alteração da data de realização
do pregão e do prazo de envio de propostas para: - Data da realização do
Pregão: 30/09/2014. - Prazo para Envio de Propostas: até as 09:30 horas
do dia 30/09/2014. Horário de abertura da sessão pública: 10 horas.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -16 608451 - 1
CEMIG PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 - NIRE 31300016251
ADITIVO
CG/ES - Partes: Cemig PCH S.A. x Tuma Instalações Térmicas Ltda.
Objeto: 1º Termo Aditivo Ct 4570014977/860 inclusão cláusula garantia do objeto executado. Ass.: 01/09/2014.
2 cm -16 608458 - 1
Sá Carvalho S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária.
Data, hora e local: 28-04-2014, às 10 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Fernando Rolla / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- O representante da acionista Cemig
indicou o Diretor Luiz Fernando Rolla para presidir a reunião. II- A
pedido do Presidente, a Secretária leu a Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de que ao Lucro Líquido do exercício de 2013, no montante de R$31.206 mil, e realização da Reserva de Ajuste de Reavaliação, no valor de R$1.416 mil, seja dada a seguinte destinação: R$2.608
mil sejam distribuídos aos acionistas sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio, já pagos a título de dividendos, conforme CRD-022/2013,
fazendo jus os acionistas cujos nomes constam do Livro de Registros
de Ações Nominativas em 05-12-2013; R$5.548 mil sejam destinados a
título de dividendo mínimo obrigatório, fazendo jus os acionistas cujos
nomes figuraram no Livro de Registro de Ações em 31-12-2013; e,
R$24.466 mil sejam distribuídos aos acionistas a título de dividendo
adicional, fazendo jus aqueles que tiverem seus nomes inscritos no
Livro de Registro de Ações Nominativas na data da Assembleia Geral
que deliberar sobre este assunto. Os pagamentos dos dividendos serão
realizados até 30-12-2014, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria Executiva. III- A Assembleia aprovou: a) o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-12-2013, e respectivos documentos complementares, publicados, em 26-04-2014, no “Minas Gerais” e no “O Tempo”;
b) a Proposta da Diretoria Executiva mencionada no item II, supra; e,
c) a ata desta reunião. IV- A Assembleia considerou sanada a ausência da publicação do anúncio, na forma do §4º do artigo 133 da Lei
6.404/1976. V- O Presidente informou que: a) conforme consta no Estatuto Social da Companhia, em seu Parágrafo Único do artigo 12, os
cargos e funções relativos à Diretoria Executiva da Sociedade serão
exercidos sem nenhuma remuneração; e, b) as publicações da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976, serão efetuadas nos jornais “Minas
Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros
jornais. Presenças: Acionista que representava cem por cento das ações
e outros, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig; Luiz Fernando Rolla, pela Diretoria Executiva; e, Leonardo Fonseca de Freitas Maia pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 5337331, em 16-07-2014. Protocolo: 14/499.586-7. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -16 608119 - 1

CEMIG TELECOM
CEMIGTelecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00081/010/14. Objeto: Registro
de preços para aquisição de ferragens. Tipo: menor preço. Limite para
envio das propostas: 09:30h do dia 30/09/14, através do Portal Eletrônico de Compras (PEC) da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.
com), onde o Edital estará disponível a partir da data desta publicação.
Data do Pregão: 10h00min do dia 30/09/14. Pregoeiro: Matheus Philipe
Santos de Souza, substituta: Isabella de Oliveira Nascimento.
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Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
Extrato da ata da 77ª reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 29-05-2014, às 10 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Fernando Henrique Schüffner Neto / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor José Raimundo Dias
Fonseca, no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o seu Diretor-Presidente a convocar a acionista Cemig para a
AGE a realizar-se em 06-06-2014, às 10h30min, para deliberar sobre
os assuntos do item “2”, abaixo; b) o Projeto eSocial; e c) a ata desta
reunião. 2- Encaminhar à AGE proposta referente à autorização para
a participação no Processo Administrativo de Licitação da Cemig D
e Cemig GT, bem como a contratação do(s) serviço(s) relacionado(s)
ao citado Projeto. Presenças: Diretores Fernando Henrique Schüffner
Neto, José Raimundo Dias Fonseca e Luiz Henrique de Castro Carvalho; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo
Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº: 5337328, em 16-07-2014. Protocolo: 14/499.664-2.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 - NIRE 31300017028
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária.
Data, hora e local: 30-04-2014, às 13 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Fernando Rolla / Secretário - Henrique
Mariano dos Santos Araújo.
Sumário dos fatos ocorridos: I- O representante da acionista Cemig
indicou o Diretor Luiz Fernando Rolla para presidir a reunião. II- A
pedido do Presidente, o Secretário leu a Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de que ao Lucro Líquido do exercício de 2013, no montante de R$13.153 mil, seja dada a seguinte destinação: R$3.288 mil
sejam destinados a título de dividendo mínimo obrigatório, fazendo jus
os acionistas cujos nomes figuraram no Livro de Registro de Ações
desta Companhia em 31-12-2013; e, R$9.865 mil sejam distribuídos aos
acionistas a título de dividendo adicional, fazendo jus aqueles que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas
no dia da Assembleia Geral que deliberar sobre esse assunto. Os pagamentos dos dividendos serão realizados até 30-12-2014, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria Executiva. III- A Assembleia aprovou: a) o Relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-12-2013, e respectivos
documentos complementares, publicados em 30-04-2014, no “Minas
Gerais” e “O Tempo”; b) a Proposta da Diretoria Executiva mencionada
no item II, supra; c) as indicações do representante da acionista Cemig
para a Diretoria Executiva, com mandato de três anos, ou seja, até a
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2017: para Diretor Presidente: Fernando Henrique Schuffner Neto - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200,
18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, CI M-1311632-SSPMG
e CPF 320008396-49; para Diretor de Finanças e Comercialização:
Luiz Fernando Rolla - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, CI MG-1389219-SSPMG e CPF 195805686-34;
para Diretor Administrativo: José Raimundo Dias Fonseca - brasileiro,
casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, CI 9407119SSPSP e CPF nº 261986576-04; e, para Diretor Técnico: Luiz Henrique
de Castro Carvalho - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, CI MG-1115516-SSPMG e CPF 315051986-15;
e, d) a ata desta reunião. IV- Os Diretores eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de
atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser
considerada concorrente com a Empresa de Serviços e Comercialização de Energia Elétrica S.A., não tendo nem representando interesse
conflitante com o da Companhia e assumiram, ainda, o compromisso
solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores
éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. V- A
Assembleia considerou sanada a ausência da publicação do anúncio das
disponibilizações aos acionistas dos documentos citados na alínea “a”
do item III, acima. VI- O Presidente informou que: a) conforme artigo
14 do Estatuto Social, os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva da Sociedade serão exercidos sem nenhuma remuneração; e, b) as
publicações da Companhia previstas na Lei 6.404/1976 serão efetuadas
nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual
publicação em outros jornais. Presenças: Acionistas que representavam
cem por cento das ações e outros, a saber: Henrique Mariano dos Santos
Araújo; Alexandre de Queiroz Rodrigues, pela Cemig; Luiz Fernando
Rolla, pela Diretoria Executiva; e, Leonardo Fonseca de Freitas Maia,
pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. a.) Henrique Mariano dos Santos Araújo. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5337721, em 16-07-2014. Protocolo: 14/499.582-4. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº GPR-0048/14. Objeto: Aquisição de EPI’s. Envio
das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.
bbmnet.com.br. LOTE 01: no período compreendido entre: 7h do dia
17/09/2014 e 9h do dia 29/09/2014. Data e horário da abertura da sessão
pública: dia 29/09/2014 às 9h30. LOTE 02: no período compreendido
entre: 7h do dia 17/09/2014 e 9h do dia 30/09/2014. Data e horário da
abertura da sessão pública: dia 30/09/2014 às 9h30. LOTE 03: no período compreendido entre: 7h do dia 17/09/2014 e 9h do dia 01/10/2014.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 01/10/2014 às 9h30.
LOTE 04: no período compreendido entre: 7h do dia 17/09/2014 e 9h
do dia 02/10/2014. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
02/10/2014 às 9h30. LOTE 05: no período compreendido entre: 7h do
dia 17/09/2014 e 9h do dia 03/10/2014. Data e horário da abertura da
sessão pública: dia 03/10/2014 às 9h30. LOTE 06: no período compreendido entre: 7h do dia 17/09/2014 e 9h do dia 06/10/2014. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 06/10/2014 às 9h30. O Edital está
disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela
Pregoeira Roberta Watanabe Jabur - n.º Pessoal 0033.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 01
Pregão Eletrônico nº GPR-0044/14. Objeto: Aquisição de calibrador
de temperatura. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Adendo nº 1 ao Edital supramencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 23/09/2014
até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia 23/09/2014 e etapa de
lances a partir de 14h30 do dia 23/09/2014.
CONTRATO
Contrato nº 4600000197. Partes Gasmig x AFRM Montagens e Instalações Industriais Ltda. Epp. Fundamento: Concorrência GCO 0003/14.
Objeto: Contratação, por Unidade de Serviço de Gás – USG, de serviços necessários para a ligação de clientes do mercado urbano à rede de
distribuição de gás natural, contemplando os serviços de construção e
montagem de ramais, fornecimento de materiais, instalação de CMRPs
/ CRPs / CRCs, instalação de redes internas, conversão dos aparelhos
a gás, adequação de ambientes e assistência técnica. Prazo: 12 meses.
Valor: R$3.688.726,90. Assinatura: 16/09/2014.
CONTRATO
Contrato nº 4600000199. Partes: Gasmig x Atos Control Automação e
Ar Condicionado Ltda - ME. Fundamento: Licitação Dispensada em
decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo
nº GLD-0041/14. Objeto: Contratação do serviço de instalação de 4
aparelhos de climatização. Valor: R$ 4.270,00. Prazo: 10 (dez) dias.
Assinatura: 16/09/2014.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
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