TJMG 05/09/2014 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
-Masp 234.877-9, Marcos Vinicius Luti Bertozzi, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 241.635-2, Gilmar Pinheiro de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 241.752-5, Helder Pereira de Souza, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 241.938-0, Marcus Dutra Abib, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 260.796-8, Najla de Paula Cruz, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 260.839-6, Jorge Henrique Schmidt, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 262.015-1, Michel Kazzi, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 262.554-9, Sandra Aparecida Machado Botelho, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 262.557-2, Valéria Silva de Paulo Justino, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 262.564-8, Elson Henrique dos Santos, OSO, por 3(três) meses
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 3/9/2014;
-Masp 262.720-6, Rosana França de Freitas, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/9/2014;
-Masp 262.891-5, Tarcísio Fernando de Mendonça Terra, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 263.045-7, Ana Maria da Silva Fonseca, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 263.208-1, Luiz Fernando Siqueira Pinto, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 263.302-2, José Mendes Filho, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 263.330-3, Fernando Clécio Sifuentes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/9/2014;
-Masp 263.340-2, Clide Nogueira Pereira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 270.901-2, Paulo Márcio de Oliveira Barra, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 270.929-3, Tsutomu Isobe, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 14/9/2014;
-Masp 270.955-8, José Pedro Martins da Silva, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 270.958-2, Regina Maria Melasippo Rocha Duarte, AFRE, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 270.973-1, Astolfo Geraldo de Andrade, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 271.011-9, Antônio Caetano Jacinto Lemos, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 271.038-2, Moacir Luiz Assoni, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 29/9/2014;
-Masp 272.091-0, Maria Aparecida Nable Silva, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 272.159-5, Domingos Carlos de Avellar Villela, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 272.245-2, Ilda Soares Pena da Silva, AFRE, por 3(três) meses
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 272.303-9, Luiz Carlos Miranda Reis, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 274.756-6, Maura Maria Franco Souza, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 275.718-5, Lúcio Carlos Ferraz de Sousa, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 278.441-1, Roberto da Costa e Silva, OSO, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/9/2014;
-Masp 285.668-0, Geraldo Aparecido Stuque, AFRE, por 3(três) meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 24/9/2014;
-Masp 285.669-8, Guilherme José Guimarães, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 285.672-2, Jorge de Carvalho Martins, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 285.678-9, Marcos Vinícius do Espírito Santo Cardoso, AFRE,
por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/9/2014;
-Masp 285.681-3, Mnason Freitas de Souza, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/9/2014;
-Masp 285.740-7, Fausto Edimundo Fernandes Pereira, AFRE, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 285.778-7, Mariana Vieira de Loiola Sousa, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/9/2014;
-Masp 288.210-8, Rubens José de Oliveira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 288.293-4, Jaques Ferreira de Sousa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/9/2014;
-Masp 288.294-2, Jehová Antunes da Costa, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 288.335-3, Rosa Helena Messias de Moura Barros, AFRE, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/9/2014;
-Masp 288.336-1, Samir Megre Mansur Hobaica, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 290.426-6, Débora Muzzi, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 3/9/2014;
-Masp 290.446-4, Maria das Graças Miranda Santos, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 16/9/2014;
-Masp 292.914-9, Amara Teixeira Cabral Marques, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/9/2014;
-Masp 296.433-6, Manoel José de Magalhães, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/9/2014;
-Masp 296.438-5, Paulo César Marques da Silva, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/9/2014;
-Masp 297.210-7, Geraldo Inácio Braga, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/9/2014;
-Masp 297.222-2, José Aparecido Franco Mota, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 297.229-7, Marcelo Luiz Ferreira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/9/2014;
-Masp 297.234-7, Maria das Dores Antunes de Brito, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 297.658-7, Fernando Antônio Mendes Matoso Chagas, AFRE,
por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/9/2014;
-Masp 297.680-1, José Roberto Medeiros, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 297.695-9, Maria Madalena Campos Ribeiro, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 10/9/2014;
-Masp 297.698-3, Olga Maria Paradela Ladeira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/9/2014;
-Masp 298.615-6, Walbert Donizetti Duque, AFRE, por 3(três) meses
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 10/9/2014;
-Masp 299.702-1, Narciso de Carvalho Pontes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 9/9/2014;
-Masp 302.756-2, Maria do Carmo Silveira Nascimento, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/9/2014;
-Masp 304.763-6, Maria do Amparo Fernandes de Assunção, GEFAZ,
por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 307.329-3, Maria José Vila Nova, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 309.048-7, Denise Maria Garcia Macedo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 309.063-6, Paulo Fialho Quintão, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/7/2012;
-Masp 309.432-3, Rogério da Silva Ferreira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 309.440-6, Eliana Maria Simões, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/9/2014;
-Masp 309.747-4, José Luiz de Souza Lima, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/9/2014;
-Masp 309.757-3, Paulo Roberto Guimarães, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 310.057-5, Valdeci Jacinto da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 310.563-2, José da Conceição Moreira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/9/2014;
-Masp 311.109-3, Marcos Antônio do Couto, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 322.171-0, Rosimar Urbano de Souza, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/8/2014;
-Masp 323.552-0, Hilda Mota Ferreira, GEFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 326.413-2, Geraldo Armando Martins, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/9/2014;
-Masp 326.513-9, Gessé Resende de Matos, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/9/2014;
-Masp 326.598-0, Maria Carmem Gonçalves de Carvalho, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/9/2014;

-Masp 331.856-5, Mauro Machado Gonzaga, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/9/2014;
-Masp 331.877-1, Maria Helena Santiago Maia, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 331.915-9, Marco Aurélio da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 333.378-8, Rogério dos Anjos Borges, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 335.312-5, Lúcio Pereira Reis, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 336.468-4, Roberta Machado Barbosa, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 337.541-7, Glauco Antunes Pinto, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 10/9/2014;
-Masp 338.807-1, Cássia Elietti de Castro Soares, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/9/2014;
-Masp 339.216-4, Maristela Alves de Araujo, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 339.278-4, Consuelo Moravia Santos Moreira, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 339.826-0, Eustáquio Godinho Ferreira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/9/2014;
-Masp 339.832-8, Lúcia Aparecida dos Santos, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/9/2014;
-Masp 339.833-6, Márcia Helena Alves Ferreira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 11/9/2014;
-Masp 340.144-5, Lúcia Helena Tamie Anraki, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 340.404-3, José Geraldo Cruz, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 340.410-0, Silvana Barros Romano, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 340.632-9, Denise Aparecida de Melo, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 21/8/2014;
-Masp 340.637-8, Manoel Rodrigues de Souza, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/9/2014;
-Masp 341.445-5, Amauri Cunha Silva, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 341.865-4, Roberto José Marques, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/9/2014;
-Masp 343.225-9, Rita de Cassia Leopoldino Barbosa, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/9/2014;
-Masp 347.679-3, Wanda Luiza Fiorita da Silva, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 350.135-0, Andrea Mara da Silva Oliveira, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 350.630-0, Ernani Lima de Lima Júnior, OSO, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 350.634-2, Suely Sosman, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 5/9/2014;
-Masp 352.002-0, Marco Aurélio Ribeiro de Assis, OSO, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 355.125-6, Agnaldo Grillo Paschoali, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 10/9/2014;
-Masp 355.412-8, Ana Maria da Silva Oliveira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/8/2014;
-Masp 355.649-5, Antônio Gonçalves das Dores, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 19/9/2014;
-Masp 355.727-9, Antônio Ribeiro de Barros, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 355.996-0, Carlos Benedito de Oliveira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 356.040-6, Carlos Roberto Nascimento de Oliveira, AFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 356.440-8, Delma Henriques Ferreira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/9/2014;
-Masp 356.548-8, Domingos Teodolindo Costa Mota, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 356.726-0, Eduardo Montenegro Castro, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 356.982-9, Ernando Vilela, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º
quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 357.077-7, Evandro Rodrigues de Ávila, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 357.237-7, Francisco Carlos Moreira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 357.709-5, Helton Casali Igidio, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 3/9/2014;
-Masp 357.803-6, Ieda Ribeiro Vieira Candian, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 357.807-7, Ilan Delane de Oliveira Prince, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º decênio, a partir de 24/9/2014;
-Masp 358.048-7, Jane de Oliveira Campos, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 25/8/2014;
-Masp 358.124-6, João Batista Reis Junior, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 358.185-7, João Herculano Batista, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/9/2014;
-Masp 358.222-8, João Pena Lopes Silveira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 9/9/2014;
-Masp 358.253-3, Joaquim Lourenço de Faria, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 358.440-6, José Carlos Ramos, AUSG, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 29/9/2014;
-Masp 358.491-9, José Eduardo Pinheiro, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 358.638-5, José Luiz de Oliveira Ferraz, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 358.947-0, Juscemar José de Oliveira Ruela, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/9/2014;
-Masp 359.011-4, Lauro Ferreira Rabello, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 359.023-9, Léa Fatima Diniz, AFAZ, por 1(um) mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 359.170-8, Luciano Claret Franco, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 359.462-9, Márcia Guerson Ribeiro Machado, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 359.628-5, Margareth Aparecida de Oliveira, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 360.293-5, Maria Imaculada de Toledo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/9/2014;
-Masp 361.376-7, Odair José Fernandes, AUSG, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 361.397-3, Olímpio da Silva Baiano Neto, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 361.450-0, Osvaldo Fontoura Filho, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 362.157-0, Sandra Aparecida Ribeiro, TFAZ, por 2(dois) meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 24/9/2014;
-Masp 362.231-3, Sebastião Gilberto Araújo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 362.269-3, Sérgio Aparecido Teixeira, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 362.304-8, Sérgio Murilo Mól, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 5/8/2014;
-Masp 362.412-9, Sônia Maria Macedo Andrade, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 362.622-3, Valdomiro Ramos Filho, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 362.924-3, Weber Rodrigues de Souza, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 363.006-8, Wyllian Tadeu Teixeira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 365.187-4, Monica Maria da Costa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/9/2014;
-Masp 365.704-6, Jacqueline Penha Castello Branco de Souza, AUSG,
por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2014;
-Masp 365.707-9, Marilia Aparecida Santos Pereira, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 366.109-7, Luzia Lamounier Alves, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 367.221-9, Dalva Leida Costa, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 20/8/2014;
-Masp 371.104-1, Alexandre Botelho Pereira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/9/2014;
-Masp 371.130-6, Marcelo Matos Pinheiro, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 372.200-6, Cláudio Manoel Telles Horta, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/9/2014;

-Masp 372.233-7, Márcio Adriano Gomes de Avella, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 372.342-6, Vera Regina Salgado Almeida, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 373.242-7, José Roberto Cordoval, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/9/2014;
-Masp 374.460-4, Ana Cláudia Senna de Oliveira, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 3/9/2014;
-Masp 374.504-9, Adriana de Araújo Martins, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 375.013-0, Mary Angela Marinho, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 381.383-9, Caio Magno Moreira Leal, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 381.432-4, Renato Falci Botti, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 381.440-7, Ana Paula Silva Vecchio, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 10/9/2014;
-Masp 381.442-3, Cláudio Prado Reis, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 381.448-0, Rosimeri Vilela Martins Oliveira, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 381.594-1, Solange Rodrigues Silva, AUSG, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 382.729-2, Silene Mairink Rodrigues, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 386.755-3, Fausto Roque Pereira Filho, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 386.760-3, Paulo César Saboya Pereira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 386.809-8, Elisa Arbex Hallack, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 24/9/2014;
-Masp 386.823-9, Ronaldo Marinho Teixeira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 386.904-7, Heloisa Porto Tavares Figueiredo, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/9/2014;
-Masp 386.937-7, Geraldo Costa Junior, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 386.960-9, Salmo Jones Damasio, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 24/9/2014;
-Masp 386.998-9, Rogério Pires de Sousa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 387.157-1, Carla Aparecida Pedrosa, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 387.208-2, Ronaldo Bucci Fernandes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 4/9/2014;
-Masp 387.769-3, Luis Eduardo de Miranda Lopes, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/9/2014;
-Masp 387.780-0, Jefferson Roesberg, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 387.784-2, Selma Dias Mourão Athayde, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 387.793-3, Maria Rita Guimarães Silva, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 387.844-4, Siguetoci Matusita Filho, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 387.900-4, José Maria Figueiredo Júnior, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 388.286-7, Fábio Calzolari, AFRE, por 1(um) mês referente ao
3º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 455.454-9, Eliecy Eduarda Oliveira Ligtvoet, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/9/2014;
-Masp 455.463-0, Francisco de Freitas Mourão, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 455.464-8, Jeane Carla Camargo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 455.469-7, Márcia Lins Lemgruber, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 30/9/2014;
-Masp 458.126-0, Flávio Geraldo Rocha, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 546.661-0, Rinaldo Moura Marques, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/9/2014;
-Masp 546.665-1, Robson Luiz Resende Corrêa, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 547.317-8, Vera Lucia Cardoso da Costa Pereira, AFRE, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 666.360-3, João Jacques Augusto Montandon, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 667.135-8, José Roberto de Almeida, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 668.288-4, Helvécio Azevedo de Assunção, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 29/9/2014;
-Masp 668.298-3, Sebastião Alves Franco, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/9/2014;
-Masp 668.309-8, Sônia Rodrigues Iasbeck, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 668.322-1, Ivany Faria Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 668.324-7, Elina de Fátima Fernandes da Silva, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 668.335-3, Lúcia Silva de Aguiar, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 668.347-8, Pedro Paulo Rodrigues Pinheiro, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/9/2014;
-Masp 668.359-3, Rogerio Zupo Braga, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 668.376-7, Maria Angela Serpa Cassano Pimentel, AFRE, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 3/9/2014;
-Masp 668.445-0, Marcelo Rupp de Paiva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 668.742-0, Terezinha Maria Teixeira Rebouças, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 668.791-7, Francis Valder Verli, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/8/2014;
-Masp 668.843-6, Marcos Augusto Teixeira Diniz, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 10/9/2014;
-Masp 668.853-5, Claudiana Elias Madruga, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/9/2014;
-Masp 668.865-9, Fernanda Rosaes Vigato, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 668.891-5, Sebastião Ernesto Braga Agostinho, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 668.902-0, Fernanda Dias Sales, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 24/9/2014;
-Masp 669.043-2, Rafael Crespo Iglecias, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 669.046-5, Roberto Luiz Possas de Albuquerque, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 669.146-3, Marina Porcaro, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 669.218-0, Cristina Costa Goulart, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 669.240-4, Ilma Lopes Mota, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 24/9/2014;
-Masp 669.557-1, Suzana Teixeira de Matos, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 669.626-4, Luiz Gustavo Gonçalves, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/9/2014;
-Masp 669.683-5, Fernanda Bernardes de Castro Vales, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/9/2014;
-Masp 669.795-7, Karina Stofel Gonzaga de Oliveira, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 10/9/2014;
-Masp 669.837-7, Paulo Rogério Rosa Meloni, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 669.879-9, Claudia Pereira Machado Gonçalves, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 669.882-3, Priscila Plaster Dalapicola, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 669.891-4, Matheus Gustavo Soares, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 669.949-0, Luiz Fernando Noronha Silva, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 669.962-3, Reginaldo da Silva Botelho, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 670.012-4, Eduardo Fagundes de Oliveira, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 752.143-8, Cristiane Yurie Sakuraoka, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 10/9/2014;
-Masp 752.192-5, Fernando Gabriel Freitas Vicente, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 29/9/2014;

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 11
-Masp 752.406-9, Marcelo de Castro Lopes, TFAZ, por 2(dois) meses
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 3/9/2014;
-Masp 901.994-4, Marcelo Ribeiro Soares, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 903.318-4, Evandro Rojas Amaral Freitas, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2014;
-Masp 904.385-2, Verônica Machado Cardoso, OSO, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 906.034-4, Luiz José Teodoro, OSO, por 1(um) mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 4/9/2014;
-Masp 906.407-2, Geraldo Francisco Marcelino, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 906.470-0, Zenir Fortunato, OSO, por 1(um) mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 906.471-8, José Gomes de Lima, OSO, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2014;
-Masp 906.596-2, Zilma Siqueira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 22/9/2014;
-Masp 922.007-0, Berenice Portela, TFAZ, por 1(um) mês referente ao
4º quinquênio, a partir de 23/9/2014;
-Masp 923.660-5, Geraldo Rocha, OSO, por 1(um) mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 15/9/2014;
-Masp 929.245-9, Vanda Maria de Souza Esteves, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 929.267-3, Vânia Maria Bottaro, AUSG, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014;
-Masp 965.522-6, Mônica de Fátima Pereira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 29/9/2014;
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 8/8/2014, na parte referente aos servidores:
-Masp 350.630-0, Ernani Lima de Lima Júnior, OSO, conforme
MEMO/SGF/GAB/Nº 338/2014, datado em 12/8/2014;
-Masp 388.334-5, Valéria Maria Brunoro Grillo, AFRE, conforme
MEMO/GAB/SRF/J. FORA/Nº 097/2014, datado em 27/8/2014.
04 604108 - 1

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-II/BH
AF/2º NÍVEL/SANTA LUZIA
COMUNICADO Nº 006/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- J.M & Amorim Mercearia Ltda
IE:567.330134-0038 - CNPJ:07.046.770/0001-14
Endereço: Rua Ataliba de Viterbo, 426 - Vila Santo Antonio Pádua
- Sabará- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Notas fiscais modelo 1, numeradas de 000.002 a 000.050, da AIDF nº
00028217/2014, de 28/07/2014.
Ato Declaratório nº 13.578.060.001117, de 03/09/2014
Santa Luzia, 03 de setembro de 2014.
MARLETE DE FÁTIMA RIBEIRO PERÁCIO
CHEFE DA AF/2º NÍVEL/SANTA LUZIA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/II/BH
DELEGACIA FISCAL – DF/BH3
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE AUTO INFRAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO/ PTA Nº 01.000185789.41
CONTRIBUINTE: Extra Construção e Sinalização Ltda
Inscrição Estadual: 180.183045.00-61
Nos termos do art. 135 e 149 do CTN e considerando o disposto na
IN SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação do
auto de infração em epígrafe, para inclusão do(s) sócios(s)-gerente,
diretor(es) ou administrador(es) no pólo passivo da autuação, uma vez,
que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se
que o contribuinte não exerce atividade no endereço. Procede-se também a ratificação dos demais itens da autuação fiscal.
DADOS CADASTRAIS DOS RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS:
Nome: Frank Marley Vieira de Castro
CPF: 936.236.316-04
Endereço: Rua Topázio, 123 – Bairro Vila Andreza – Congonhas – CEP
36415-000
Cargo: Sócio Administrador
Data início de participação na empresa: 03.05.2004
Nome: José Carlos Gomes
CPF: 600.983.256-04
Endereço: Rua Topázio, 123 – Bairro Vila Andreza – Congonhas – CEP
36415-000
Cargo: Sócio Administrador
Data de início de participação na empresa: 11.03.2004
Considerando que os demais itens do Auto de Infração permanecem
inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com
reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento
com as reduções previstas na legislação.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2014.
Cairo Eduardo Fernandes/ Masp: 371.211-4
04 604111 - 1

SRF II - Contagem
SRF II – CONTAGEM / DFT CONTAGEM
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10 c/c o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo
Decreto n.º 44.747/08, fica o sujeitos passivos ADCAR COMERCIO
DE METAIS LTDA ME, I.E. 186.206263.0029, MARINA SALOME
SANTOS, CPF: 093.919.986-66, RODRIGO LEONARDO DE LIMA
ALCANTARA, CPF: 012.034.426-29 E ADILSON DO NASCIMENTO, CPF: 660.482.736-49 que se encontram em local ignorado,
incerto ou não sabido, intimados da retificação ao auto de infração em
referência, conforme Termo de Rerratificação a seguir:
“TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Auto de Infração/PTA: 01.000181404.49
Contribuinte: ADCAR COMERCIO DE METAIS LTDA
Inscrição Estadual: 186.206263.0029
Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso
I do art.3º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de
2006, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do sócio(a) no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme
entendimento da Advocacia Geral do Estado (fls. 69) e informações da
JUCEMG ( fls. 70 a 78), esse exercia a administração da sociedade.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da autuação fiscal.
DADOS CADASTRAIS DO SÓCIO(A) COOBRIGADO:
Nome: ADILSON DO NACIMENTO
CPF: 660.482.736-49
Endereço: Rua Roma, n° 540 – Apartamento 302, Bairro Santa Cruz
Industrial – Contagem – MG. CEP 32.280-040
Cargo: Sócio
Data início sociedade: 22/10/2002.
Contagem, 26 de junho de 2014
Marcelo Impelizieri de Moura
Delegado Fiscal de Trânsito - DFT/Contagem”
Contagem, 04 de setembro de 2014
Marcelo Impelizieri de Moura
Delegado Fiscal de Trânsito – DFT/Contagem.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / CONTAGEM
COMUNICADO Nº 030/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: