TJMG 28/08/2014 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
DESPACHO DA PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/PJ-325/14, e
a Nota Técnica 2060.2702.14, da Auditoria Seccional desta entidade,
ratifico, o ato da contratação da Profissional, Alexandra Hutner, para
ministrar a disciplina: Itil Foudation,no âmbito doCurso de Capacitação Itil Foudation-FAPEMIG, da Escola de Governo Professor Paulo
Neves de Carvalho, desta Fundação, no período de 01 a 04 de setembro do corrente ano, com fulcro no art. 26 c/c o Caput do art. 25, da
Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2014. Marilena
Chaves/Presidente.
2 cm -27 600904 - 1
CONTRATADO: Letícia Augusta Faria de Oliveira (CT-FJP/
PJ-144/14). Objeto: atividades de recenseamento, como Assistente de
Pesquisa, nos termos do Anexo I do Edital/FJP 004/14, para subsidiar
a Pesquisa Sistema de Informação Sobre Saneamento – SEIS/MG.
Ref.: Art. 2º, inc. III e VI, alínea d, c/c art. 4º, inc. II, da Lei Estadual
18.185/09; Decreto Estadual 45.155/09; Lei Federal 8.666/93 e PA/PJ
076/13. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Estimado: R$50.166,60 (cinquenta mil cento e sessenta e seis e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 2061 04 122 701 2417 0001 319004 - 01.10.1.0. Belo Horizonte, 27
de agosto de 2014. Frederico Poley Martins Ferreira/Diretor do Centro
de Estatística e Informações.
3 cm -27 600927 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
COMUNICADO REFERENTE AOS INTERESSADOS HABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº34/2013 – REFERENTE / PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, divulga a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento nº 34/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 11 de setembro de 2013. A relação nominal dos
interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do
IPSEMG, site www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG
COMUNICADO REFERENTE AOS INTERESSADOS HABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2013 – REFERENTE / PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, divulga a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento nº 35/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 11 de setembro de 2013. A relação nominal dos
interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do
IPSEMG, site www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG
COMUNICADO REFERENTE AOS INTERESSADOS HABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2013 – REFERENTE / LABORATÓRIOS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, divulga a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento nº 42/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 09 de novembro de 2013. A relação nominal dos
interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do
IPSEMG, site www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG
COMUNICADO REFERENTE AOS INTERESSADOS HABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº02/2014 – REFERENTE / PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, divulga a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento nº 02/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 28 de janeiro de 2014. A relação nominal dos
interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do
IPSEMG, site www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG
COMUNICADO REFERENTE AOS INTERESSADOS HABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº03/2014 – REFERENTE / CLÍNICAS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, divulga a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento nº 03/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 28 de janeiro de 2014. A relação nominal dos
interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do
IPSEMG, site www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG
COMUNICADO REFERENTE AOS INTERESSADOS HABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2014 – REFERENTE / HOSPITAIS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, divulga a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento nº 16/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 03 de abril de 2014. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG,
site www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG
COMUNICADO REFERENTE AOS INTERESSADOS HABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2014 – REFERENTE/ LABORATÓRIOS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, divulga a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento nº 17/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 03 de abril de 2014. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG,
site www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG
COMUNICADO REFERENTE AOS INTERESSADOS HABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2014 – REFERENTE/ CLÍNICAS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, divulga a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento nº 18/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 03 de abril de 2014. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG,
site www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG

COMUNICADO REFERENTE AOS INTERESSADOS HABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2014 – REFERENTE/ PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, divulga a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento nº 19/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 03 de abril de 2014. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG,
site www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG

COMUNICADO REFERENTE AOS INTERESSADOS HABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2014 – REFERENTE/ SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, divulga a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento nº 20/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 03 de abril de 2014. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG,
site www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG
COMUNICADO REFERENTE AOS INTERESSADOS HABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2014 – REFERENTE/ HOSPITAL DIA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, divulga a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento nº 21/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 05 de abril de 2014. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG,
site www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
368.535-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Elaine Pereira Pontes.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Elaine Pereira Pontes.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 374.643-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Algeneide Paula
Martins da Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de
Castro e pelo Contratado: Algeneide Paula Martins da Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
374.664-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Valéria Taranto Castanheira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Valéria Taranto Castanheira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 375.015-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Bárbara Pequeno
Andrade Rasslan Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson
Monteiro de Castro e pelo Contratado: Bárbara Pequeno Andrade Rasslan Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 373.352-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cecília Fernanda
Garcia de Lacerda. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 27/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de
Castro e pelo Contratado: Cecília Fernanda Garcia de Lacerda.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
262.385-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Elen Cristina da Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
27/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Elen Cristina da Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 374.697-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Edilania Ferreira
da Costa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Edilania Ferreira da Costa.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 373.308-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Débora de Oliveira
Batista. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Débora de Oliveira Batista.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 371.550-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Denise de Almeida
Lima. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Denise de Almeida Lima.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 335.477-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Lopes das
Graças. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Maria Lopes das Graças.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 374.167-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Juliana Mendes
de Almeida Leite. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 27/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de
Castro e pelo Contratado: Juliana Mendes de Almeida Leite.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 156.663-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Izabela Guimarães
Barbosa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Izabela Guimarães Barbosa.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
339.870-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Carlos Renato Maulais
Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Carlos Renato Maulais Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
307.534-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Washington Silveira
Pinto Lima Júnior. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Washington Silveira Pinto Lima Júnior.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 344.134-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Brito de
Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Fernanda Brito de Oliveira.

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 324.838-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rodolfo Braga
Ladeira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Rodolfo Braga Ladeira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
324.475-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rodolfo Lemos de Faria
Tavares. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Guilherme Lemos de Faria Tavares.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 323.602-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Tiago Moreira
Ventura. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Tiago Moreira Ventura.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 318.251-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Alexandre Miranda
Silveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Alexandre Miranda Silveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 248.325-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Eberth Lucas
Duarte. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Eberth Lucas Duarte.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
291.009-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mauro Luiz Saviotti
Azevedo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Mauro Luiz Saviotti Azevedo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 344.099-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ricardo Souza
Quadros. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Ricardo Souza Quadros.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 317.873-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marcelo Sá Vieira
de Brito. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Marcelo Sá Vieira de Brito.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 310.383-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Enio Corrêa
Lima. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Enio Corrêa Lima.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
339.043-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Raphael Stehling Fernandes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Raphael Stehling Fernandes.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 321.302-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Roberto Bitarães
de Carvalho Costa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Roberto Bitarães de Carvalho Costa.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 65.511. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gizeli Horta de Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Gizeli Horta de Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
228.169-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Alexandre Eustáquio
Ribeiro de Almeida. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de
Castro e pelo Contratado: Alexandre Eustáquio Ribeiro de Almeida.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
372.916-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vinícius Lins Costa
Melo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Vinícius Lins Costa Melo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 285.952-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Raquel Taroni
Marx. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
20/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Raquel Taroni Marx.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 228.169-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Rute Carrero
Bloch. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Ana Rute Carrero Bloch.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
1302/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Gisele da Silva Acioli. Objeto:
Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n.
1302/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 25/08/2014.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Gisele da Silva Acioli.
86 cm -27 600951 - 1
Extrato: Contrato 5850/14. Contratada: Naturalis Minas Gestão
Ambiental Ltda – ME. Objeto: Serviço de coleta e destinação final das
lâmpadas fluorescente queimadas ou quebradas – HGIP/CEM/GEODONT – COTEP n° 2012187.00007/2014. Valor: R$4.700,00. Vigência: 12 meses da publicação deste. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1
339039 59 0 49 1. Base Legal: Dispensa de licitação – art. 24, inciso II
da Lei Federal n°8.666/93. Renata V. Oliva de Paula – DIPGF e Flavio
Fernando Oliveira - Contratado.

Minas Gerais - Caderno 1
Extrato: Contrato 5851/14. Contratada: Stilo Comercial e Distribuidora
– Eireli -EPP. Objeto: Aquisição de coleta/contentores com capacidade
de 120 litros para coleta de resíduos, mediante fornecimento parcelado
- Pregão Eletrônico n°2012187-006/2014. Valor: R$6.615,00. Vigência: 12 meses da publicação deste. Dotação: 2011 10 302 732 4067
0001 339030 10 0 49 1 e 2011 10 302 732 4067 0001 449052 12 0
50 1. Renata V. Oliva de Paula – DIPGF e Marcelo Ronaldo Ribeiro
- Contratado.
Extrato: Contrato 5848/14. Contratada: Segmento Digital Comércio
Ltda. Objeto: Serviço de impressão e reprografia, com assistência técnica, manutenção corretiva e preventiva - Pregão Eletrônico para registro de preço Planejamentos n° 249/13 SEPLAG – Ata de Registro de
preços n°243/13. Valor: R$115,985,52. Vigência: 36 meses da publicação deste. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001 339039 0 49 1. Renata
V. Oliva de Paula – DIPGF e José Roberto Alves- Contratado.
6 cm -27 600775 - 1
Aviso de Reabertura
Pregão Eletrônico nº 2011028-045/2014 – Aquisição de resina e outros
materiais uso odonto. Tendo em vista a desconexão no dia 27/08/2014,
nos termos inciso L, artigo 13º do Decreto Estadual 44.786/08. Data
da reabertura da sessão pública do Pregão: 01/09/2014 às 09h30min,
horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
27 de Agosto de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente de Compras de
Materiais e Serviços– GECMAS.
2 cm -27 600902 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do Contrato nº J.167.0.2014. Partes: MGS e a Vitória Comércio
de Extintores Ltda.-Me. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de sistemas de combate a incêndio. Vigência: 12 meses, a partir da
data de assinatura. Valor: R$ 165,00. Assinatura: 27/08/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.119.0.2013. Partes: MGS
e a Real Timer Ltda.-Me. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
12 meses, a contar de 30/08/2014. Valor estimado é: R$ 292.000,00.
Assinatura: 27/08/2014.
2 cm -27 600799 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SRF-I/JUIZ DE FORA - AF 2° Nível/Barbacena
Resumo do Termo de Rescisão amigável do Contrato 6397 a partir de
01/08/2014. Partes: EMG/SEF/AF 2° Nível/Barbacena e Apec Veículos S/A. Motivo: Conclusão do processo de implantação do contrato
1900010507 e respectiva Ata de Registro de Preços gerenciada pela
SEPLAG, que tem por objeto a prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da SEF/MG. Barbacena,
26/08/2014. Rosilânia Maia Graçano Moura – Chefe/AF 2° Nível/
Barbacena.
Termo de Rescisão – Pregão 009/2014
Partes: EMG/SEF/AF 2º Nível Divinópolis e Premium Comércio de
Combusível Ltda. Cláusula Primeira – Objeto: Rescisão amigável do
Contrato 6444, a partir do dia 08/08/2014. Ana Amélia Vasconcelos
Macedo Garcia, chefe da AF/2º Nível/Divinópolis – 27/08/2014.
Termo de Rescisão – Pregão 013/2014
Partes: EMG/SEF/AF 2º Nível Divinópolis e Posto Paraense Ltda.
Cláusula Primeira – Objeto: Rescisão amigável do Contrato 6499, a
partir do dia 08/08/2014. Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia,
chefe da AF/2º Nível/Divinópolis – 27/08/2014
Termo de Rescisão – Pregão 016/2014
Partes: EMG/SEF/AF 2º Nível Divinópolis e Auto Posto Ferreirinha
Ltda. Cláusula Primeira – Objeto: Rescisão amigável do Contrato 6537,
a partir do dia 08/08/2014. Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia,
chefe da AF/2º Nível/Divinópolis – 27/08/2014.
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191002 44/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo
Horizonte, torna público que fará realizar no dia 10 de setembro de
2014, às 08h30min horas, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br., Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição
de café torrado e moído para consumo nas Unidades sob responsabilidade da SRF –Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 27/08/2014. Ricardo de Carvalho Dias - Pregoeiro.
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Barroso. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
de 27/08/2014.
Luiz Fernando da Silva Paes, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/SRF I – Juiz de Fora – 26/08/2014
Resumo do Termo de Convênio nº 1910002562
Partes: EMG/SEF e Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –
JUCEMG. Objeto: cooperação mútua, entre os partícipes, de forma
a possibilitar à SEF/MG acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela
JUCEMG, na forma prevista no art. 7º, inciso VIII, do Decreto Federal nº. 1800/1996, com o fim exclusivamente relacionado às atividades institucionais da SEF/MG.Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de
28/08/2014. Não haverá dispêndio financeiro para as partes durante a
execução do presente Convênio.
Pedro Meneguetti, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda
– 27/08/2014.
13 cm -27 600878 - 1
Resumo do VI Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010562
Partes: EMG/SEF e América Terceirização Eireli. Objeto: Alteração do
prazo de 30/08/2014 a 29/08/2015, das cláusulas Terceira “Do Preço”
R$ 468.538,94, Décima “Do Valor Estimado” R$ 5.622.467,28 e dos
Anexos III, VII, VIII, X e XI. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de
Carvalho - Titular da Superintendência de Gestão e Finanças - SGF/
SEF - 27/08/2014.
2 cm -27 600990 - 1

Minas Gerais Participações S/A
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 0818/2013 de 02/08/2013.
CONTRATADO: Associação Profissionalizante do Menor de Belo
Horizonte - ASSPROM, CNPJ: 19.201.128/0001-41; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 meses, contatos a
partir de 02/08/2014 da Prestação de Serviços para a formação de adolescentes por meio do trabalho. FORO: Belo Horizonte/MG.
2 cm -27 600892 - 1

Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2350.01.14
PARTES: EMG/SEDS E BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de fornecimento de alimentação na forma transportada, para os Presídios de Ibirité, Juatuba, Nova Lima e Brumadinho.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: “Acréscimo
de aproximadamente 12,55% do valor referente à Unidade de Ibirité,
passando o valor a R$ 2.328.108,24 (este se refere ao acréscimo de
20 alimentações no quantitativo de cada item dos sentenciados), e
24,30% do valor referente à unidade de Juatuba, passando o valor a
R$ 2.345.066,46 (este se refere ao acréscimo de 32 alimentações nos
quantitativos, Desjejum Almoço e Lanche dos sentenciados de segunda
a sexta e 38 alimentações no quantitativo de cada item dos sentenciados
aos sábados, domingos e Jantar de segunda a sexta), conforme consolidado no ANEXO I”. Este somatório gera um acréscimo global de
10,04%, equivalente a R$ 718.322,46, passando o valor global do contrato a R$ 7.869.988,80. VALOR: o valor global do contrato, em razão