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TJMG 21/08/2014 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE MINAS/MG- Aviso de
Licitação – processo nº 52/2014 – Pregão Presencial –SRP nº
17/2014 Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de urnas funerária, incluindo serviços
de traslados e ornamentação. Abertura: 09/09/2014 às 09h30min.
O edital está disponível na Prefeitura Municipal de Ouro Verde
de Minas. 14 de agosto de 2014 – Geraldo Jose Luiz Lima – Prefeito Municipal.
9 cm -18 596597 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit. 115/2014, Pregão 071/2014 para Registro de preços para prestação de serviços de transporte em vans e microônibus de pacientes no caso de eventual problema com veículos
da Secretaria Municipal de Saúde. Dt. Abertura: 08/09/2014 às
09:00h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira
2 cm -20 597830 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit. 114/2014, Pregão 070/2014 para Registro de Preços
para prestação de serviços de Manutenção (preventiva e corretiva)
dos aparelhos Médicos Hospitalares, Odontológicos e Periféricos
das unidades de saúde do município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 05/09/2014 às 09:00h. Informações no site www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel:
(37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -20 597829 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit. 116/2014, Pregão 072/2014 para Registro de Preços
para aquisição de materiais esportivos de distribuição gratuita
para doação a times de futebol como incentivo ao desporto amador, para o ginásio Poliesportivo Rômulo Chaves Nogueira, e
para as escolas municipais e Curumins deste Município. Dt. Abertura: 10/09/2014 às 09:00h. Informações no site www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel:
(37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -20 597832 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 286/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EMAR
REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA: 19/08/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial: 128/2014 Lei 8.666/93 e
10.520/2002. PROCESSO:7674/2014 OBJETO: Aquisição De
Produtos Específicos para a Hemodiálise. VENCIMENTO:
31/12/2014. VALOR: R$ 12.500,00. ASSINATURAS: Nádia
Maria Roquete Franco pela contratante e Eraldo Maria de Assunção pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 287/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
EHELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA:
19/08/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial: 128/2014 Lei
8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO: 7674/2014 OBJETO:
Aquisição De Produtos Específicos para a Hemodiálise. VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$ 95.602,00. ASSINATURAS:
Nádia Maria Roquete Franco pela contratante e Geraldo Magela
pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 288/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
EFRESENIUS MEDICAL CARE LTDA: 19/08/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial: 128/2014 Lei 8.666/93 e
10.520/2002. PROCESSO:7674/2014 OBJETO: Aquisição De
Produtos Específicos para a Hemodiálise. VENCIMENTO:
31/12/2014. VALOR: R$ 153.130,00. ASSINATURAS: Nádia
Maria Roquete Franco pela contratante e Maria Beatriz de Mesquita pela contratada.
7 cm -20 597915 - 1
Extrato de contrato daPrefeitura Municipal de Passabém: Contrato N°71/2014. Tomada de Preço Nº 001/2014; Objeto: melhoramento de vias públicas. Contratada/CNPJ: GM Construtora
Blocos Comercio de Material de Construção e Equipamentos
LTDA - CNPJ: 17.832.771/0001-48 valor: R$: 364.185,29. Passabém, 04 de agosto de 2014. Vigência: 12 meses a partir da data
de assinatura. José Lourenço. Prefeito Municipal.
2 cm -20 598032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO:
Comunicado
Pregão- 00046/2014 – Processo nº 00061/2014 – Data 03/09/2014
às 09:00 horas: Objeto: Manutenção Mensal e Suporte Técnico
Especializado sobre os sistemas informatizados cuja versão executável em caráter definitivo já é de propriedade da Prefeitura.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/
Fax (35) 3371-2000, e-mail: [email protected]. Paulo
José de Almeida Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 20 de
agosto de 2014.
2 cm -20 597919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG.EDITAL
RESUMIDO - Processo nº: 189/2014 - Modalidade: Concorrência
Edital nº: 10/2014. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para remediação
da área do antigo aterro controlado, operação do aterro controlado e fornecimento de equipes para a coleta seletiva no municipio, de acordo com as normas vigentes, conforme especificado
no edital, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais,
mão de obra e demais insumos necessários. A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público que no dia 26 de setembro de
2014 às 09:00 hs, no departamento de compras sito na Praça
Olímpio Garcia Brandão, nº 1452 na cidade de Patrocínio/MG,
serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo
acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima referido. Telefone 34 3839 1800. Patrocínio-MG,
14 de agosto de 2014. NELSON GONÇALVES SOARES FILHO
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -20 597946 - 1
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG.Torna pública que
realizará Processo Licitatório nº 046/2014, Modalidade Pregão
Presencial 028/2014, aquisição de veículos zero km. O certame
será realizado no dia 03/09/2014 as 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura, situada à Praça Ernani Pereira, 291, Centro,
Pedras de Maria da Cruz. Mais informações pelo telefone (38)
3622-4140 ou e-mail: [email protected]. Wesley Rabelo
Durães - Pregoeiro Oficial.
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG. Torna pública que
realizará Processo Licitatório nº 047/2014, Modalidade Pregão
Presencial 029/2014, aquisição de lage pré-moldada, postes e
tubos de concreto. O certame será realizado no dia 04/09/2014
as 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura, situada à Praça
Ernani Pereira, 291, Centro, Pedras de Maria da Cruz. Mais informações pelo telefone (38) 3622-4140 ou e-mail: licitapedras@
hotmail.com.
O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz, nos termos da Lei Federal 8.666/93 Homologa o Processo Licitatório 036/2014, Adjudicado às empresas: Construtora Novais
Ltda-ME, CNPJ 86.496.478/0001-70 no valor de R$ 449.127,45

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
(quatrocentos e quarenta e nove reais, cento e vinte e sete mil
e quarenta e cinco reais); e Phenix Norte Construtora Ltda-ME,
CNPJ. 14.730.838/0001-45 no valor de 184.809,31 (cento e
oitenta e quatro mil oitocentos e nove reais e trinta e um centavos). Pedras de Maria da Cruz, 20 de agosto de 2014. Gilton Alves
Lima - Presidente da CPL
O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG. Extrato de Contrato. Espécie: Contrato entre esta entidade e as empresas: Construtora Novais Ltda-ME, CNPJ: 86.496.478/0001-70 no valor
de R$ 449.127,45 (quatrocentos e quarenta e nove reais, cento e
vinte e sete mil e quarenta e cinco reais) tendo como objeto pavimentação em bloquetes sextavados e Phenix Norte Construtora
Ltda-ME, CNPJ: 14.730.838/0001-45 no valor de R$ 184.809,31
(cento e oitenta e quatro mil oitocentos e nove reais e trinta e um
centavos). Objeto construção de cobertura de quadra poliesportiva. Pedras de Maria da Cruz, 20 de agosto de 2014. Gilton Alves
Lima - Presidente da CPL.
7 cm -20 597975 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE –torna
público a Adjudicação e Homologação do PRC 049/2014 – PP
032/2014, cujo objeto é Contratação de empresa para transporte
eventual de passageiros em atendimento as secretarias que necessitarem. – Ana Flávia de Melos Spíndola – Pregoeira
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE –torna
público o Contrato 042/2014 entre A Prefeitura Municipal e a
Empresa Transportes Oli Lopes LTDA, valor R$ 103.960,00,
vigência 13/08/2015. Mauro Fernandes do Vale - Prefeito
2 cm -20 598104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-NOTA
DE ESCLARECIMENTO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº:
057/2014-PREGÃO PRESENCIAL C/ REGISTRO DE PREÇOS
Nº: 045/2014-OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e
instrumentais odontológicos para as equipes de saúde bucal das
unidades de atenção primaria a se unidades convencionais e serviços de prótese dentária de Pirapora/MG.Encontra-se disponível
Nota de Esclarecimento no site www.pirapora.mg.gov.br quanto
a apresentação das amostras dos produtos, previstas no Termo de
Referência (item 1, letra m) deste edital.Pirapora, 19 de agosto de
2014.Antonio Carlos Soares dos Santos.Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - EXTRATO
DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da
Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada BAMAQ S/A
BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ da Contratada: 18.209.965/0001-54 Contrato N° 175/2014 –
Processo Licitatório Nº 072/2014 Pregão Presencial N.º 059/2014
- Valor: R$ 73.900,00 Vigência: 13/08/2014 a 31/12/2014 Objetivo aquisição de patrulha mecanizada máquinas agrícolas,
para atender o município de Pirapora/MG -13/08/2014 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Eliandro Ferreira da Silva
– Contratado.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da
Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada COMERCIAL
LICITA LTDA EPP - CNPJ da Contratada: 15.513.036/0001-46
Contrato N° 176/2014 – Processo Licitatório Nº 072/2014 Pregão Presencial N.º 059/2014 - Valor: R$ 12.900,00 Vigência:
13/08/2014 a 31/12/2014 - Objetivo aquisição de patrulha mecanizada máquinas agrícolas, para atender o município de Pirapora/
MG -13/08/2014 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante –
João Fabio Veríssimo dos Santos – Contratado.
7 cm -20 597807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que está publicando
a Homologação referente ao Processo 210/2014 Pregão 091/2014
cujo objeto é a Reforma no Telhado da Escola M. Senador
Miguel Lanna. Contratada: JM Soares Construções Ltda. CNPJ:
18.296.219/0001-45. Valor Global: R$89.500,00 (oitenta e nove
mil e quinhentos reais). Ponte Nova, 21 de agosto de 2014. Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -20 597863 - 1
O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG torna
público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 060/2014 PREGÃO 39/2014, do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento “POR ITEM”. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para academia ao ar livre para atender
a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo da Prefeitura
de Prudente de Morais-MG (parceria com a Secretaria de Estado
de Turismo e Esporte). Recebimento/envelopes: 02/09/2014 até às
08h59min. Abertura/sessão: 02/09/2014 às 09 horas. Local: Sala
de Licitações da Prefeitura. End: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.
mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390 e/ou
[email protected]
O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG torna público
que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 061/2014 - PREGÃO 40/2014, do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento
“POR LOTE”. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para viabilização estrutural de um espaço cultural para exposição do artesanato produzido no município para atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Prudente de Morais-MG
(parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE). Recebimento/envelopes: 03/09/2014
até às 08h59min. Abertura/sessão: 03/09/2014 às 09 horas. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura. End: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390 e/
ou [email protected]
6 cm -20 598063 - 1
P.M. SABARÁ – Retificação do Edital da Licitação Pregão Presencial nº 038/2014 – Fica retificado o edital referente ao Pregão
Presencial nº 038/2014, cujo objeto é a promoção de registro de
preço, consignado em Ata, para a prestação de serviços de locação
de tendas para os eventos realizados pelas Secretarias Municipais
de Turismo e de Cultura, bem como para a realização de trabalhos
assistenciais promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a exclusão do subitem 7.4.2, alteração do
título do item 11 e inclusão do subitem 11.29 que tem a seguinte
redação: 11 – Da Ata de Registro de Preços, do Contrato e da
Ordem de Serviço. 11.29 – O contratado deverá apresentar no ato
da assinatura do Contrato ou da emissão da “Ordem de Serviço”,
e obedecendo aos prazos previstos para trâmite junto ao Corpo
de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, o Laudo de Flamabilidade da Lona utilizada, emitido por Instituto idôneo, comprovando que a mesma restringe a propagação de fogo e o desenvolvimento de fumaça, conforme normas técnicas aplicáveis (ABNT,
ASTM, DIN, NFP). Fica marcado dia 02 de setembro de 2014,
às 14 horas para abertura das propostas. Permanecem inalteradas
as demais normas e condições do edital. Sabará, 20 de agosto de
2014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva – Secretária Municipal de Administração.
5 cm -20 597933 - 1

P.M. SABARÁ – NOTIFICAÇÕES - AUTO DE INTERDIÇÃO: Nº 0002 emitido as 09:27 horas do dia 15.08.2014, pela
Fiscal Municipal Regiane Lúcia Araújo – Masp: 8350, contra
Gilmar Aparecido de Souza, CNPJ: 15.424.575/0001-56, com
interdição de Atividades de Comércio de Gesso e Salão de Festas localizados à Rodovia MGT-262, nº 190 no Município Sabará
– MG, com base nos Artigos 146 e 248, Inciso II da Lei Municipal 738/97. AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 000603 emitido as 09:47
horas do dia 15.08.2014, Pelo Fiscal Municipal Márcio Gonçalves Pereira, Masp: 21.786, contra José Goulart dos Reis, CPF:
089.754.696-20, por Construção Irregular em área de Preservação
Permanente à Rodovia MGT-262, nº 190 no Município Sabará –
MG, conforme disposto no Artigo 63 do Decreto Lei 258/2002 e
Artigos 207 e 251 da Lei Municipal 738/97. AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 000602 emitido as 09:30 horas do dia 15.08.2014, Pelo
Fiscal Municipal Márcio Gonçalves Pereira, Masp: 21.786, contra Gilmar Aparecido de Souza, CNPJ: 15.424.575/0001-56, pela
realização de construção irregular sem licença prévia da Administração Pública à Rodovia MGT-262, nº 190 no Município Sabará
– MG, conforme disposto no Artigo 63 do Decreto Lei 258/2002 e
Artigos 207 e 251 da Lei Municipal 738/97. Sabará, 20 de agosto
de 2014. (a) Regiane Lúcia Araújo – Gerente de F. de Tributos.
5 cm -20 598048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –RATIFICAÇÃO – Adesão à ata de registro de Preço nº 076/2014 – Pregão
eletrônico nº 004/2014 da Prefeitura Municipal de Vila Velha –
CT nº 146/2014 – Empresa: RS MED LTDA. Valor: R$ 5.684,20.
Prazo: 31/12/2014. Ass. em 11/08/2014. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2014 – HOMOLOGADO em 07/08/2014 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 009/2014 – Empresa: TERRITORIAL TRANSPORTES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 332.500,00. Prazo: 12
meses. Ass. em 11/08/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2014 – Objeto: Aquisição de
250 bolsas de lona, padrão funasa - ADIADA A DATA DE ABERTURA PARA dia 29/08/2014 às14hs.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO º
060/2014 – Data de abertura da sessão de lances: 26/08/2014 às
9hs.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 066
2014 – Objeto: Aquisição de material de escritório – ADIADO –
Motivo: Readequação do objeto.
TOMADA DE PREÇOS 002/2014 - Empresas habilitadas: Elizabeth Reis Consultoria Ambiental e Engenharia Ltda e Fator Construções Ltda - EPP. SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS 003/2014 - Empresas habilitadas: Elizabeth Reis Consultoria Ambiental e Engenharia ltda, Empreiteira
Santa Luzia Ltda, Engerais Construções Ltda e Sogima Empreendimentos e Reformas Ltda – ME. SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO - Presidente da CPL.
6 cm -20 598075 - 1
MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU/MG: O Prefeito Municipal de Santana do Garambéu, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, em conformidade com as disposições
das Leis 10.520 de 17 de julho de 2002, 8.666/93 e alterações
introduzidas pelas Leis: 8.883/94 e 9.648/98, homologa os feitos do Processo de Licitação 033/2014 – Pregão Presencial nº
018/2014, conforme sessão de julgamento, Adjudicação e parecer
jurídico, com a empresa UNION Veículos e Peças Ltda. CNPJ:
07.910.159/0001-92, para aquisição 01 (um) veículo de transporte
de passageiro, do tipo Van, zero quilômetro, motor a diesel, com
capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, para atendimento a
Secretaria de Saúde, para o transporte de paciente em tratamento
fora do município (TFD) do Município de Santana do Garambéu,
através da dotação orçamentária: 02.004.003.10.301.0130.1.015
.4.4.90.52.00 – Aquisição Veículo Transporte Pacientes – TFD,
para que produza os efeitos legais. Santana do Garambéu, 19 de
agosto de 2014. Walter Evaristo da Fonseca - Prefeito Municipal.
4 cm -20 597851 - 1
MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU/MG: O Prefeito Municipal de Santana do Garambéu, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, em conformidade com as disposições das
Leis 10.520 de 17 de julho de 2002, 8.666/93 e alterações introduzidas pelas Leis: 8.883/94 e 9.648/98, homologa os feitos do
Processo de Licitação 034/2014 – Pregão Presencial nº 019/2014,
conforme sessão de julgamento, Adjudicação e parecer jurídico,
com a empresa APEC Veículos S/A. CNPJ: 17.078.536/0001-22,
para aquisição 01 (um) veículo de passeio, do tipo Sedan zero
quilômetro, motor bicombustível, com capacidade mínima de 05
(cinco) lugares, para a Secretaria de Assistência Social, do Município de Santana do Garambéu, através da dotação orçamentária:
02.008.001.08.244.0158.1.056.4.4.90.52.00 – Aquisição de Equipamentos CRAS, para que produza os efeitos legais. Santana do
Garambéu, 20 de agosto de 2014. Walter Evaristo da Fonseca Prefeito Municipal.
4 cm -20 597853 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO – Resultado
da Concorrência 013/2014 – reforma do vestiário do campo do
Bairro Industrial. A empresa Henryk Soluções em Construção e
Montagem Ltda venceu o certame. Comissão de Licitação, Wanderley Manoel Ciriaco, em 18/08/2014.
1 cm -20 597860 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ – MG torna público:

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2390/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Contratado: SR. JORGE GELVANE TOSTES
PRC: 0138/2014
INEXIGIBILIDADE: 010/2014
Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
Assinatura: 13 de Agosto de 2014
Vigência: 31 de Dezembro de 2014
Objeto: “contratação de profissional para prestação de serviços de supervisão clínico-institucional voltada aos cuidados dos
usuários de crack, álcool e outras drogas em rede de atenção
psicossocial”.
4 cm -20 597773 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ torna público:
ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
003/2014 - PRC Nº. 154/2014
Objeto: Contratação de empresa para execução de SERVIÇO
DE COMPLEMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE
PRÓ-INFÂNCIA TIPO B (padronizado pelo FNDE), sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Santa Rita
do Sapucaí / MG.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG.
Modificação: Item do Edital
1ª Alteração:
Onde se Lê:
Os envelopes de Nº. I - (Documentos de Habilitação) e o de Nº.
II - (Proposta) serão recebidos na Divisão de Licitações, situada à
Rua Cel. Joaquim Neto, 333 – Centro, nessa cidade de Santa Rita
do Sapucaí, até o dia 02 de Setembro de 2014, às 09h00min.

quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 – 9
Leia se:
Os envelopes de Nº. I - (Documentos de Habilitação) e o de Nº.
II - (Proposta) serão recebidos na Divisão de Licitações, situada à
Rua Cel. Joaquim Neto, 333 – Centro, nessa cidade de Santa Rita
do Sapucaí, até o dia 02 de Outubro de 2014, às 09h00min.
2ª Alteração:
Item 6.3.1 - A prova de qualificação técnica será feita mediante a
apresentação dos seguintes documentos.
c) REVOGADO
6 cm -20 597811 - 1
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
N.º 001/2014
O Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais,
torna pública a retificação parcial do Edital de Concurso Público
n.º 001/2014, de 16 de agosto de 2014, publicado no Jornal “Vale
da Eletrônica”, publicado nos sites www.consesp.com.br e www.
pmsrs.mg.gov.br, RETIFICANDO:
no item 1.2.1 o salário do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, passa a ser R$ 846,96 (oitocentos e quarenta e seis reais,
noventa e seis centavos).
no item 1.2.6 a carga horária do cargo de Veterinário passa para 6
(seis) horas diárias, de acordo com a Lei Complementar nº 04/94.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Santa Rita do Sapucaí – MG, 20 de agosto de 2014.
José Norberto Dias
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
5 cm -20 598080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG -A
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, HOMOLOGA E
ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 081/2014 na
Modalidade Tomada de Preços nº 012/2014. Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção da Farmácia de Minas,
conforme deliberação 1139 de 16/05/2012 da Secretaria de Estado
da Saúde. Vencedor: CONSTRUTORA MARACANÃ ARAÚJO
LTDA/ME no valor global de R$ 39.000,37. São Francisco/MG,
19 de agosto de 2014. Ass.: Clarice Ribeiro de Oliveira Matos –
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
3 cm -20 597939 - 1
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula – MG– Aviso
de Licitação: Leilão 001/2014 – Tipo: maior lance por lote –
Objeto: Bem móvel inservível para a Administração Municipal
– 01 Caçamba Toco , 4 m3, Marca Faccini, Sem Leque de
Estabilizador – Data: dia 24 de setembro de 2013 às 10h00min –
Informações completas com a comissão permanente de licitação
da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula – MG – Fone
(037) 3332-1240, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -20 597903 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Termo
de Contrato N.º 356/2014. Objeto: Contratação de empresa para
organização e coordenação do Concurso Rainha do Rodeio Fest
2014, Princesas Teen do Rodeio e desfile das Princesinhas do
Rodeio, em S.G.R.A., atendendo às necessidades da Secretaria
Municipal de Esportes, Lazer e Turismo da P.M.S.G.R.A., e a
empresa Carla Dorotea Novaes da Siva Carla Novaes. Vigência:
19/08/2014 até 10/09/2014. Valor R$15.000,00.
Inexigibilidade Nº 91/2014 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, Contratação de apresentação artística
musical da cantora Seny Fernandes”, durante evento 9º Cavalgada
de Fernandes, em São Gonçalo do Rio Abaixo; nos termos do art.
25 caput, III, da Lei 8.666/93. Termo de Contrato Nº 355/2014.
Valor R$ 1.000,00.
3 cm -20 597804 - 1
Pref. Munic. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– Referente ao
Processo Licitatório 248/2014 – Tomada de Preço N.º 015/2014
– Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva
e preventiva de equipamentos médico hospitalares, com fornecimento de peças novas de reposição, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
a Comissão Permanente de Licitação informam que FICA RETIFICADO o Edital de Licitação, diante disso fica prorrogado a data
de abertura para o dia 09/09/2014 ás 09:00 horas. S.G.R.A./MG,
20 de agosto de 2014.
2 cm -20 597993 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/
MG,Torna pública a Retificação do Extrato do Contrato nº.
074/2014, Processo Licitatório nº. 076/2014, Pregão Presencial
nº. 014/2014. Objeto: Contratação de empresa para construção de
um muro e calçamento das vias internas do cemitério de Guarda
dos Ferreiros, distrito do município de São Gotardo/MG, conforme convênio nº 1014/2013 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado do Governo e o município de São Gotardo. Vigência 01/08/2014 a 01/11/2014. Valor: R$
60.805,49 (sessenta mil oitocentos e cinco reais e quarenta e nove
centavos). Contratada: CONSTRU PAC LTDA - ME. Prefeito:
Seiji Eduardo Sekita
3 cm -20 597962 - 1
Extrato Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato N° 172/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/
MG,Torna Público o Extrato Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato
Nº. 172/2012, Processo Licitatório Nº. 115/2012, Tomada De
Preços 005/2012. Objeto: Constitui Objeto Do 6º Termo Aditivo A Prorrogação Da Vigência Do Contrato 172/2012 Por Mais
03(três) Meses. Vigência: 31/07/2014 A 31/10/2014. Contratada:
Paesan-Pavimentação Engenharia E Saneamento Ltda. Prefeito:
Seiji Eduardo Sekita.
2 cm -20 597974 - 1
Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato N° 254/2012
A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público
o Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 254/2012, Processo Licitatório Nº. 186/2012, Tomada De Preços 018/2012.
Objeto: Constitui Objeto Do 4º Termo Aditivo A Prorrogação Da
Vigência Do Contrato 254/2012 Por Mais 03(três) Meses. Vigência: 31/07/2014 A 31/10/2014. Contratada: Paesan-Pavimentação
Engenharia E Saneamento Ltda. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
2 cm -20 598003 - 1
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Preto-MGtorna público que realizará no dia 02 de setembro de 2014 , às
14hs Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014,
para realização da tradicional festa de setembro. Edital completo
poderá ser obtido através de solicitação enviado para o e-maillicitaçã[email protected], Ou pelo telefone
(31)3867-5126.
2 cm -19 597599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
RIO VERDE – MGExtrato de Publicação de Edital – 1) Pregão:
53 Tipo: Presencial. Processo: 0111/2014 Objeto: Aquisição de
móveis para atender as necessidades do Departamento Municipal
de Assistência Social deste Município, conforme especificações
contidas no Anexo I, que faz parte integrante deste Edital. Credenciamento dia 02/09/2014 às 09:00 horas. Sessão de Lances:
02/09/2014 às 09:15 horas. Editais e informações complementares com Lucimara Aparecida de Paula – Pregoeira Oficial – Telefone (35) 3364-1144 Ramal: 23.
2 cm -19 597696 - 1

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