TJMG 19/08/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
PAULA GOUVEIA, MASP. 1177834-7 do cargo de provimento efetivo de Técnico de Gestão Artística a partir de 02/07/2014. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado
- Presidente.
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Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e
nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, DISPENSA, PEDRO HENRIQUE PUCCINI CUNHA, MASP. 1360329- 5 do cargo de provimento
em comissão de recrutamento amplo DAI-8 CS 1100103 a partir de
11/08/2014. NOMEIA, JOSE LUIZ VIRGILIO MELOpara o cargo de
provimento em comissão DAI-8 CS 1100103. Belo Horizonte, 12 de
agosto de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado – Presidente.
18 596765 - 1
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado no uso das atribuiçõesAUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG
n º 22, de 25/04/2003: ao servidor Masp 978988-4, Paulo Pedro de
Almeida, 01 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/06/2014,
ficando com saldo de 10 meses; ao servidor Masp 0358063-6, Jeovane Bebiano Oliveira, 01 mês referente ao 5º quinquênio a partir de
07/05/2014, ficando com saldo de 00 meses.
TORNA SEM EFEITO: o ato publicado em 13/08/2014 referente ao
servidor Masp 355.038-1, Adélio Andrade Gomes sobre a concessão do
6º quinquênio de férias prêmio, por ter sido publicado em duplicidade ;
o ato publicado em 14/03/2014 referente ao servidor Masp 0358063-6,
Jeovane Bebiano Oliveira, sobre afastamento para gozo de férias prêmio a partir de 24/02/2014.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão
-Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
18 596637 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
GEOVANE MENDES DE MIRANDA
ATO Nº 141 /2014-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869,
de 5/7/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor Masp: 1361329-4,
LUIS FERNANDO RODRIGUES PEREIRA, a partir de 08.08.2014.
15 596562 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N.069 de 18 de Agosto de 2014.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto: MASP 1362028-1,Verônica Mendes Vieira.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 18 de Agosto de 2014.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
18 597154 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 094 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, altera o nome, à
vista de documentos apresentados, das servidoras:
Masp 1046359-4, de Vanessa Veloso de Oliveira, para Vanessa Veloso
Oliveira Silva.
Ato nº 095 - Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora:
Masp 1218462-8, Claudia Luciana Tolentino, a partir 31/07/2014;
Masp 1220903-7, Lucilia Silva Gontijo, a partir de 12/08/2014;
Masp 1175661-6, Magna Ferreira Silva Fagundes, a partir de
28/07/2014;
Masp 1176280-4, Thereza Raquel Bethonico Correa Martinez, a partir
de 16/07/2014.
Ato nº 096 - Concede licença paternidade, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor:
Masp 1175107-0, Edson Caetano dos Santos, a partir de 16/07/2014;
Masp 1269265-3, Ivan Oliveira Néri, a partir de 12/07/2014.
Ato nº 097 - Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da
alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidores:
Masp 1269288-5 – Jozilete Santos Nobre Lopes, a partir de
23/07/2014;
Masp 1046056-6 – Manoel Messias Nunes da Silva, a partir de
06/07/2014;
Masp 1046770-2 – Maria Aguida de Sousa Rocha, a partir de
21/07/2014;
Masp 1047058-1 – Maria Arlete Caldeira Aeissami, a partir de
19/07/2014;
Masp 1213652-9 – Maricelma Ferreira Costa Machado, a partir de
13/07/2014;
Masp 1045617-6 – Maximiliano Oliveira Alves, a partir de
17/07/2014;
Masp 1045899-0 – Raquel de Cássia Pereira, a partir de 20/07/2014.
Ato nº 098 - Altera o nome, à vista de documentos apresentados, das
servidoras:
Masp 1046359-4, de Vanessa Veloso de Oliveira, para Vanessa Veloso
Oliveira Silva.
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Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Magnífico Reitor
Prof. Dijon Moraes Junior
*ATO N.º 1228/2014 APOSENTA nos termos do Art. 3° da Emenda
a Constituição Federal n°47/2005, com direito à percepção da razão
de 8/10 da diferença entre o vencimento do cargo de provimento em
comissão de Chefe de Serviço e do cargo efetivo, o(a) servidor(a)
DARCY FONSECA BARBOSA , Masp n° 0356394-7, Técnico Universitário, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Dona
Itália Franco, a contar de 05/08/2014.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º 1231/2014 DESLIGA, A PEDIDO do cargo de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau C, o(a) servidor(a) ISABELE ALVES
DA SILVA GUIMARAES, Masp n.º 1044609-4, da Escola de Música,
a contar de 01/08/2014.
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
*ATO N.º 1224/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, o(a) servidor(a) RENATO SANTOS GONÇALVES, Masp n.º
1357840-6, da Unidade de Diamantina, a contar de 12/08/2014.
(*) Republicado por Incorreção.
18 597081 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Conselho Estadual de
Política Ambiental
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Carlos Fernando Rodrigues da Paz & Cia Ltda., através do Processo nº. 00371/1997/021/2014 - Classe 5, solicitou Licença Prévia
concomitante com Licença de Instalação para a atividade de Lavra a
céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - DNPM: 831.073/1984 - Substância mineral: Sienito, no município de Caldas/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudos de
Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que
o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência
Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas - SUPRAM/
SM, das 08:30 h às 17:00 h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme
Deliberação Normativa COPAM nº. 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas SUPRAM/SM, localizada na Avenida Manoel Diniz, nº. 145 - Industrial JK - Varginha/MG das 08:30 h às 17:00 h, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo
Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Sul de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Carlos Fernando Rodrigues da Paz & Cia Ltda., através do Processo nº. 00371/1997/022/2014 - Classe 5, solicitou Licença Prévia
concomitante com Licença de Instalação para a atividade de Lavra a
céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - DNPM: 830.858/1983 - Substância mineral: Sienito, no município de Caldas/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudos de
Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que
o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência
Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas - SUPRAM/
SM, das 08:30 h às 17:00 h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme
Deliberação Normativa COPAM nº. 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas SUPRAM/SM, localizada na Avenida Manoel Diniz, nº. 145 - Industrial JK - Varginha/MG das 08:30 h às 17:00 h, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo
Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Sul de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Valdemar José Zancanaro e Outros/Fazenda Palmeiras, lugar Capão
da Estrada e Fazenda Rocha ou Bonfim, Fazenda Guaribinha, através
do processo n.º 10262/2004/001/2014 - Classe 3, solicitou Licença de
Operação Corretiva para as atividades de culturas anuais (excluindo a
olericultura), posto de abastecimento de combustíveis, beneficiamento
primário de produtos agrícolas: Limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, barragem de irrigação para agricultura sem deslocamento de população atingida e silvicultura, no município de Unaí/
MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental)
e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se
à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas - SUPRAM NOR, das 08:00
h às 11:00 h e das 14:00 h às 17:00 h. Comunica que os interessados na
Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na
Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de
Minas - SUPRAM NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana,
10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08:00 h às 11:00
h e das 14:00 h às 17:00 h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Noroeste de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos
a seguir: *Fabricação de Rações - Granja Franbom Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais São Pedro dos Ferros/MG - PA/Nº 02298/2009/001/2014 - Classe 1
- Validade: 07/08/2018. *Plan Auto Posto Ltda. ME - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Manhuaçu/MG - PA/Nº
12476/2008/002/2014 - Classe 1 - Validade: 13/08/2018. *Rodoviário
Líder Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Muriaé/
MG - PA/Nº 07090/2009/003/2014 - Classe 1 - Validade: 06/08/2018.
*Helvécio Silva Araújo - Fazenda do Sertão - Suinocultura (ciclo
completo) - Piranga/MG - PA/Nº 01655/2005/002/2014 - Classe 1 Validade: 14/08/2018. *Fernando Luiz de Freitas Motta - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial Ponte Nova/MG - PA/Nº 11474/2014/001/2014 - Classe 1 - Validade:
14/08/2018. *Silvanus Comércio e Participações Ltda. - Desdobramento de madeira - Cataguases/MG - PA/Nº 20826/2014/001/2014 Classe 2 - Validade: 14/08/2018. *Indústria & Comércio de Biscoitos
N. 1 Ltda. EPP - Fabricação de produtos alimentares, não especificados
ou não classificados - Cataguases/MG - PA/Nº 22099/2011/001/2014
- Classe 1 - Validade: 04/08/2018. *Terra Forte Insumos Agrícolas
Ltda. - Formulação de adubos e fertilizantes - Reduto/MG - PA/Nº
21610/2013/001/2014 - Classe 1 - Validade: 11/08/2018. *Oseas Francisco Cândido ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil Substância Mineral: Areia - Miradouro/MG PA/Nº 05670/2008/003/2014 - Classe 1 - Validade: 03/04/2018. *Fepal
Indústria e Comércio Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados
à extração - Muriaé/MG - PA/Nº 22862/2012/001/2014 - Classe 1 Validade: 13/08/2018. *Globalfruit Indústria e Comércio Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Visconde do
Rio Branco/MG - PA/Nº 01712/2002/004/2014 - Classe 1 - Validade:
13/08/2018. *Pedreira São José Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento Substância Mineral: Gnaisse
- São Geraldo/MG - PA/Nº 2958/2004/003/2014 - Classe 1 - Validade:
13/08/2018. *Posto Santa Terezinha de Mar de Espanha Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Mar de Espanha/MG - PA/Nº
00994/2002/004/2014 - Classe 1 - Validade: 08/08/2018. *Posto Barraca Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Tabuleiro/
MG - PA/Nº 06404/2007/001/2014 - Classe 1 - Validade: 08/08/2018.
*Mário Pinheiro de Souza - Fabricação de móveis de madeira, vime e
junco ou com predominância destes materiais, sem pintura e/ou verniz - Ubá/MG - PA/Nº 27883/2011/001/2014 - Classe 1 - Validade:
13/08/2018. *Usinagem e Fabricação de Máquinas Cataguases Ltda.
- Usinagem - Cataguases/MG - PA/Nº 11209/2014/001/2014 - Classe
1 - Validade: 06/08/2018. *TEM - Teixeiras Estradas e Mineração
Ltda. ME - Usinas de produção de concreto asfáltico - Ubá/MG - PA/
Nº 13909/2014/001/2014 - Classe 1 - Validade: 12/08/2018. *C R L
Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME - Fabricação de móveis de
madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com
pintura e/ou verniz - Rodeiro/MG - PA/Nº 15065/2012/002/2014 Classe 1 - Validade: 06/08/2018. *Indústria e Comércio de Alimentos Pontenovense Ltda. ME - Fabricação de conservas e condimentos
- Ponte Nova/MG - PA/Nº 31754/2013/001/2014 - Classe 1 - Validade:
06/08/2018. *DER - Jazida de Cascalho Localizada na Propriedade da
Sra. Maria Thereza de Paula Duque - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil Substância Mineral: Cascalho Lima Duarte/MG - PA/Nº 43045/2013/001/2014 - Classe 1 - Validade:
12/08/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC
Zona da Mata.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Norte de Minas torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Cerâmica dos Montes Ltda. - Extração de argila usada na fabricação
de cerâmica vermelha - Mato Verde/MG - PA/Nº 13385/2012/001/2014
- Classe 1. Validade: 11/08/2018. *Denise Valois de Souza Araújo - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial
- Rio Pardo de Minas/MG - PA/Nº 17721/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 12/08/2018. *Alílio Miguel Dias - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Rio Pardo de Minas/
MG - PA/N° 17714/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 13/08/2018.
*Wilson José de Oliveira - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Rio Pardo de Minas/MG - PA/Nº
18094/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 13/08/2018. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
AmbientalNoroeste de Minas torna público que foram concedidas
as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir: *Famag Premoldados Ltda. EPP - Fabricação de peças, ornatos
e estruturas de cimento - Paracatu/MG - PA/Nº 03866/2009/002/2014
- Classe 2. Validade: 23/07/2018. *Luiz Antônio Stradiotti e Outros/
Fazenda São Pedro - Silvicultura - João Pinheiro/MG - PA/Nº
05268/2008/002/2014 - Classe 1. Validade: 30/07/2018. *Ryuma Getúlio Sato/Fazenda Batalha do Bartolomeu, Altar e Borginho - Lote 18
- Barragem de irrigação para agricultura sem deslocamento de população atingida - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 18123/2008/002/2014 - Classe
1. Validade: 12/08/2018. *Rosana Maria Peres e Outros/Fazenda
Gameleira - Brasil e Neves - Bovinocultura de leite - Lagoa Grande/
MG - PA/Nº 10753/2008/001/2014 - Classe 1. Validade: 12/08/2018.
*Cerâmica Pereira e Pereira Ltda. ME - Fabricação de telhas e tijolos João Pinheiro/MG - PA/Nº 21267/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
13/08/2018. *Transprimo Ltda/Fazenda Boa Esperança - Produção de
carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - João Pinheiro/MG - PA/
Nº 05752/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 13/08/2018. *Posto PKL
Ltda. EPP - Posto revendedor de combustíveis - Dom Bosco/MG - PA/
Nº 08921/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 15/08/2018. (a) Danilo
Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Noroeste de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença Prévia: *Prefeitura
Municipal de Monte Azul - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos - Monte Azul/MG - PA/Nº 21897/2014/001/2014. Classe
03. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Cris & Bibi Confecções e Lavanderia Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em
roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Congonhal/
MG - PA/Nº 18351/2011/001/2014 - Classe 5. *Melhoramentos Florestal Ltda. - Fabricação de pasta mecânica - Camanducaia/MG - PA/Nº
05906/2007/005/2014 - Classe 6. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: *Brascan Empreendimentos Florestais Ltda. - Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Jequitaí/MG - PA/Nº
12069/2004/005/2014 - Classe 05. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/NM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio da Velhas URC/RV torna público que solicitou através do processo a seguir: 1)
Revalidação de Licença de Operação: *CBL Comercio e Reciclagem
de Borrachas Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de
resíduos não listadas ou não classificadas - Matozinhos/MG - PA/Nº.
12163/2010/002/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/RV.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba URC/RP torna público que solicitou através do processo a seguir: 1)
Revalidação de Licença de Operação: *Plascar Indústria de Componentes Plásticos Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Betim/MG - PA/Nº.
00101/1994/023/2014 - Classe 6. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/RP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental URC/ZM, torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: *S.R.
Mineração Ltda. - Extração de água mineral ou potável de mesa - Chácara/MG - PA/Nº 04016/2005/003/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira
Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ZM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Maurício Silveira Coelho Fazenda Santa Luzia - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite
e caprinocultura de leite - Passos/MG - PA/Nº 01074/2004/007/2014
- Classe 5. 2) Licença de Operação Corretiva: *Murilo da Silveira Coelho e Outros - Fazenda União - Suinocultura (unidade de produção de
leitões) - São José da Barra/MG - PA/Nº 02375/2005/003/2014 - Classe
3. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/SM.
Minas Gerais - Caderno 1
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP do
Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM, torna público o cancelamento da Autorização Ambiental de Funcionamentonº 02867/2012
e o arquivamento do PA/Nº 11505/2012/001/2012 -*Construtora Apia
Ltda - Pavimentação e/ou melhoramento de rodovias - Ituiutaba/MG Classe 1. Motivo: Perda do objeto. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC/TAMP.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Zona da Mata, torna público o arquivamento dos processos
a seguir: 1) Revalidação da Licença de Operação *Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda. - Usina de produção de concreto asfáltico - Alfredo
Vasconcelos/MG - PA/Nº 07285/2005/002/2013 - Classe 3. Motivo: A
pedido do empreendedor. (a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata.
18 596909 - 1
Pauta da 52ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à
Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de
Política Ambiental - COPAM. Data: 29 de Agosto de 2014, às 08:30
h. Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar - Plenário - Belo Horizonte/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo
Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e Presidente da
Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, Dr. Bertholdino Apolônio Teixeira Junior. 3. Comunicado
dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 51ª RO de
01/08/2014. 5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2014: 5.1 Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMIG/Centro Administrativo do Estado
de Minas Gerais. - Prestação de outros serviços não listados ou não
classificados - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 01049/2007/001/2007 e
01049/2007/002/2007 - Classe 5. Apresentação GCA/IEF. RETORNO
DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Cavalcanti representante da
FIEMG e Lígia Vial representante da AMDA. 5.2 Galvani Indústria,
Comércio e Serviços S.A. - Estradas para transporte de minério/estéril, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas),
pilhas de rejeito/estéril, Unidade de Tratamento de Minerais UTM,
barragem de contenção de rejeitos/resíduos, lavra a céu aberto com
tratamento a úmido minerais não metálicos - Lagamar/MG - PA/Nº
00043/1984/015/2011 - Classe 6. Apresentação GCA/IEF. 5.3 Nicolau Shiguettomi Aoyagui e outros - Fazenda Sucupira - São Vicente
ou Santa Tereza - Culturas anuais, excluindo a olericultura. Buritis/MG
- PA/Nº 07763/2007/002/2013 - Classe 3. Apresentação GCA/IEF. 5.4
Bráulio Missiagia de Líbero - Fazenda Galheiros - Suinocultura (Unidade de produção de leitões) criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte extensivo); culturas anuais, excluindo a olericultura. - Uberlândia/
MG - PA/Nº 90146/2003/002/2010 - Classe 5. Apresentação GCA/IEF.
5.5 Cia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF - Projeto Hidro-Agrícola Jequitaí - Barragem de irrigação
ou perenização para agricultura com deslocamento população atingida
- Jequitaí; Claro dos Poções; Francisco Dumont e Engenheiro Navarro/
MG - PA/Nº 50229/2004/002/2010 - Classe 6. Apresentação GCA/IEF.
5.6 Cia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF - Dique de proteção de margens de curso d’água - Ponto
Chique/MG - PA/Nº 02892/2010/001/2011 - Classe 5. Apresentação
GCA/IEF. 5.7. ASPERBRÁS Alimentos Lácteos S.A. - Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios - Itapagipe/MG - PA/Nº
00246/2000/009/2013 - Classe 5. Apresentação GCA/IEF. 6. Planos de
Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental, para
análise e deliberação: 6.1. Plano de Trabalho - Programa de proteção
do Complexo Santuário do Caraça - Objetivo: Garantir a proteção do
patrimônio ambiental da RPPN Santuário do Caraça em benefício da
região. Apresentação: RRPN Santuário do Caraça. 6.2. Plano de Trabalho - Garantir a proteção do patrimônio ambiental da RPPN Santuário
do Caraça, da saúde de animais silvestres preservada com a instalação
adequada de coletores de lixo no Complexo Santuário do Caraça. Apresentação: RRPN Santuário do Caraça. 7. Encerramento. (a) Bertholdino
Apolônio Teixeira Júnior. Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e Presidente da Câmara Temática de Proteção da Biodiversidade e Áreas Protegidas - CPB.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº. 647, DE 18 DE AGOSTO DE 2014
Altera Deliberação COPAM nº 441, de 31 de julho de 2012, e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 44.667,
de 3 de dezembro de 2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “e”, do inciso II do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 441, de 31 de julho de 2012, que estabelece a designação
dos membros de Comissão Paritária Sul de Minas da Unidade Regional
Colegiada do COPAM do Sul de Minas, e dá outras providências, passa
a vigorar com a seguinte redação:
Anexo Único:
(...)
II - Sociedade Civil:
(…)
e) Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais
- FETAEMG,
Titular: Maria Márcia de Oliveira Martins
1º Suplente: Dieliton Azevedo Ferreira
2º Suplente: Sara Oliveria
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2014.
(a) Alceu José Torres Marques. Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº. 648, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
Altera Deliberação COPAM Nº. 440, de 31 de julho de 2012, e dá
outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 44.667,
de 3 de dezembro de 2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “c”, do inciso I do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº. 440, de 31 de julho de 2012, que estabelece a designação
dos membros de Comissão Paritária Alto São Francisco da Unidade
Regional Colegiada do COPAM do Alto São Francisco, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público
(...)
c) Policia Militar de Minas Gerais - PMMG;
(...)
2º Suplente: Ten PM Luciano Marcelo de Oliveira
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2014. (a) Alceu José Torres Marques.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº. 649, DE 18 DE AGOSTO DE 2014
Altera Deliberação COPAM nº 444, de 21 de agosto de 2012, e dá
outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 44.667,
de 3 de dezembro de 2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “c”, do inciso I do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 444, de 21 de agosto de 2012, que estabelece a designação
dos membros de Comissão Paritária Rio Paraopeba da Unidade Regional Colegiada do COPAM Rio Paraopeba, e dá outras providências,
passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público