TJMG 29/07/2014 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 29 de Julho de 2014
seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros
da comissão podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste
o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa
responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através
de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser
retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 02 de setembro de 2014, às 09 horas, na sala de licitações.
TRÊS PONTAS (MG), 25 DE JULHO DE 2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 023/2014 – PROCESSO Nº
959/2014 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço,
para Prestação de Serviços de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica
em CBUQ de vias urbanas públicas do Município de Três Pontas com
fornecimento de material e mão de obra. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros da comissão podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome
da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes ao
valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto
bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado
pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será
realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia
1º de setembro de 2014, às 09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 25 DE JULHO DE 2014. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 025/2014 – PROCESSO Nº
961/2014 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço,
para Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ de
vias urbanas públicas do Município de Três Pontas com fornecimento
de material e mão de obra. O Edital completo e seus anexos estarão à
disposição dos interessados junto aos membros da comissão podendo
ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome da Empresa,
CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante
o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30
(trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido
pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 03 de setembro de
2014, às 09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 25 DE
JULHO DE 2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Pregão presencial SRP n. 053/2014. Contratação de empresa para
realização de serviços funeral. Julgamento dia 11/08/2014 às 14:00 hs.
Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (38) 3677 9610, ramal 9016, Unai-MG., 28 de Julho de
2014. Antonio Carlos Martins Ferreira – Pregoeiro
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MUNICÍPIO DE VAZANTE/MG– Aviso de Licitação: Tomada de
Preços nº 06/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada
em construção civil para Reforma do Prédio da Escola Pólo Municipal “Martinho Campos”, localizado na Comunidade Cabeludo. Critério
de julgamento: menor preço global/valor máximo. Observação: Agendar visita técnica pelo telefone 34 3813-1013. Protocolo dos envelopes: 14/08/2014 até às 09h15min, Abertura e Julgamento: 14/08/2014
às 09:30 na sala de reuniões da CPL. O edital poderá ser retirado na
Prefeitura Municipal de Vazante, à Rua Osório Soares, 600, Independência, no horário de 09:00 às 17:00 horas, mediante o pagamento da
taxa de R$20,00, pelo e-mail: pmvlicitaçã[email protected], sem ônus
ou pelo site www.vazante.mg.gov.br, tópico Transparência – Licitação/Contratações Diretas – Tomada de Preços. Maiores informações
pelo telefone (34)3813-1015. Vazante-MG, 28/07/2014- Pedro José de
Araújo – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM MG. Aviso de Licitação: Processo nº 045/2014, Pregão Presencial nº
017/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.
Entrega de envelopes será às 09h00m do dia 12/08/2014. Informações e
instrumento convocatório: Setor de Licitações. Praça Padre João Maciel
Neiva nº 15, Centro, Santana da Vargem - MG. Fone (35) 3858.1200
email: [email protected] – Marcelo Otavio da Silva – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Vitor Donizetti Siqueira, Prefeito Municipal, no uso das atribuições
que lhe confere a lei e, em cumprimento ao que determina o art. 24, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e, com vistas às justificativas contidas
no processo administrativo nº 046/2014, RATIFICA a DISPENSA de
licitação nº 010/2014, visando a AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA
REGISTRO DE PONTO.
2 cm -28 588820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Vitor Donizetti Siqueira, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que
lhe confere a lei e, em cumprimento ao que determina o art. 24, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações e, com vistas às justificativas contidas no
processo administrativo nº 044/2014, RATIFICA a DISPENSA de licitação nº 009/2014, visando a SERVIÇO DE REVISÃO DE 22.500KM
DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DOBLÔ PLACA OPQ-8939 COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA..
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PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM - MG
Extrato Contrato nº 018/2014–Processo nº 046/2014–Dispensa nº
010/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA REGISTRO DE
PONTO.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Contratado: LUCIMAR MONTEIRO REIS-ME
Vigência: 24/07/2014 a 24/08/2014 – Valor R$ 2.380,30
Autorização: Vitor Donizetti Siqueira – Prefeito Municipal
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Edital Tomada de Preços nº 005/2014 - Processo nº 067/2014. O Município de CARMO DO RIO CLARO/MG, com sede na Rua Delfim
Moreira, nº 62, Centro, através da seção de Licitação, torna público
que será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preço, execução
indireta por empreitada por preço Global, tendo por objetivo a Contratação de Empresa para continuação da Construção da Escola Infantil/Creche, à rua Antônio Jacinto Ferreira – Acampamento, com fornecimento
de material, conforme recurso do Governo Federal por meio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, conforme Projetos,
Planilha de quantitativo, cronograma físico financeiro e memorial descritivo em anexo. O edital completo estará à disposição dos interessados na SALA DE LICITAÇÕES, prédio da Prefeitura do Município, no
endereço acima, a partir de 24/07/2014, no horário de 08:00 às 11:00
e 12:30 às 16:00 horas, em dias úteis e no site www.carmodorioclaro.
mg.gov.br (licitações). Informações adicionais pelo telefone 35-35612000, ramal 214 e 213 ou no endereço acima. A Sessão Pública será
no dia 14/08/2014, às 09:30 horas. As propostas e os documentos para
habilitação deverão ser protocolados até às 09:15 horas. Augusto Sosta
Martins –Pregoeiro.
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A Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre-MGtorna público
realização do processo licitatório n.º 049/2014 – Pregão n.º 025/2014
– Aquisição de óleo Diesel S 10, para atender a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura. Abertura dos
envelopes: 14/08/2014 às 09:00hs. Edital na Prefeitura Municipal, das
08:00 às 11:00 e 13:00 às 15:30hs, dias úteis. Claudiomir José Martins
Vieira – Prefeito Municipal .
2 cm -28 588642 - 1
A Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre-MGtorna público
realização do processo licitatório n.º 051/2014 – Pregão n.º 027/2014
– Aquisição de computadores para atender demanda das áreas administrativas de todas as Secretarias Municipais. Abertura dos envelopes:
14/08/2014 às 11:00hs. Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às
11:00 e 13:00 às 15:30hs, dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira
– Prefeito Municipal .
2 cm -28 588645 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
A Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre-MGtorna público
realização do processo licitatório n.º 050/2014 – Pregão n.º 026/2014 –
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, instalação e configuração de computadores, roteadores, periféricos e rede
de internet, pertencentes a todas às unidades da Administração Publica,
sem o fornecimento de peças. Abertura dos envelopes: 14/08/2014 às
10:00hs. Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às
15:30hs, dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal .
2 cm -28 588651 - 1
A Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre-MGtorna público
realização do processo licitatório n.º 046/2014 – Tomada de Preço n.º
003/2014 – contratação de empresa, especializada no ramo da engenharia civil, para prestação de serviço de execução de recapeamento e pavimentação asfáltica. Abertura dos envelopes: 18/08/2014 às 08:30hs.
Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 15:30hs,
dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal .
2 cm -24 587869 - 1
A Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre-MGtorna público
realização do processo licitatório n.º 047/2014 – Tomada de Preço n.º
004/2014 – contratação de empresa, especializada no ramo da engenharia civil, para prestação de serviço de execução de recapeamento
e pavimentação asfáltica, conforme Convênio 503/2014. Abertura dos
envelopes: 18/08/2014 às 10:30hs. Edital na Prefeitura Municipal, das
08:00 às 11:00 e 13:00 às 15:30hs, dias úteis. Claudiomir José Martins
Vieira – Prefeito Municipal .
2 cm -24 587914 - 1
A Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre-MG torna público
realização do processo licitatório n.º 048/2014 – Tomada de Preço n.º
005/2014 – contratação de empresa, especializada no ramo da engenharia civil e elétrica, para prestação de serviço de execução de iluminação de campo de futebol, conforme Convênio 566/2014. Abertura dos
envelopes: 18/08/2014 às 14:00hs. Edital na Prefeitura Municipal, das
08:00 às 11:00 e 13:00 às 15:30hs, dias úteis. Claudiomir José Martins
Vieira – Prefeito Municipal .
2 cm -24 587972 - 1
A Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ torna pública a realização de PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 01983/2014. PREGÃO Nº 051/2014. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO, TIPO FURGÃO, MOTOR
85 CV NO MÍNIMO, FLEX, ZERO KM, EM ATENDIMENTO
AO CONVENIO Nº 109/2014 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE
MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO E O MUNICÍPIO DE LUZ”.Tipo: Menor preço por item.
Abertura dos envelopes: 11/08/14 ás 9:00 horas. Local: depto. de compras da Prefeitura Municipal de Luz-MG, situada a Rua 16 de março,
172 - Centro - luz/MG. Informações (37)3421-3030, ramal 40, no horário de 08:00 às 17:00 horas. LUZ/MG, 28.07.14. www.luz.mg.gov.br.
Denise V. Macedo chaves - Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial n° 012/2014. O Município
de SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que 09:30h
do dia 11 de agosto de 2014, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, , será realizada licitação para aquisição de mobiliário,
utensilios e eletrodomésticos para diversos departamentos da municipalidade. Tipo Menor Preço por Item, conforme consta no edital que se
encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal,
onde poderão obtê-lo ou e-mail: [email protected]
2 cm -28 588603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG. A Prefeitura Municipal de Arinos, torna público o Cancelamento da Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 043/2014 – Tomada de Preços nº.
006/2014. Adjudicado à empresa TERRENA ASFALTO E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 11.272.468/0001-51. Objeto:
contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica tipo
TSD em vias do Distrito de Vila Bom Jesus no município de Arinos,
conforme Convênio nº 0583/2014 MGI de acordo com edital e seus
anexos. Fundamento: Interesse público/fato superveniente. Arinos/MG,
22 de julho 2014. (a) Roberto Sales – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitações: Pregão Presencial nº 084/2014, abertura dia
11/08/2014, às 13h00, tipo menor preço unitário, objetivando a contratação de empresa para confecção de camisetas destinado a Vigilância
Ambiental – Secretaria de Saúde.
Pregão Presencial nº 085/2014, abertura dia 11/08/2014, às 15h00, tipo
menor preço global, objetivando a aquisição de luva de procedimento,
kit saúde bucal e saco de lixo, destinados Vigilância Ambiental – Sec.
Municipal de Saúde. JP/MG, 28/07/2014, Joseane Mendes de Andrade:
Pregoeira. Os Editais poderão ser acessados no site www.joaopinheiro.
mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de
João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000,
p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 35615511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.O Município de Itabirito torna público: CONTRATO 538/2014 – Pregão Presencial 171/2014 - PL: 257/2014 - Contratação de PJ para prestação
de serviço de elaboração de Projetos Complementares. Contratada:
FASE 3 ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 13.279.952/0001-38. Valor: R$
60.000,00. Dotação: 02.011.001 15.452.1502 2.650 – 3390390000 –
472. Assinatura: 18/07/2014. Vigência: 31/12/2014.
2 cm -28 588790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.O Município de
Itabirito/MG comunica que serão realizadas as licitações abaixo. Os
editais poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos ou solicitados pelo e-mail [email protected]. As reuniões de
abertura dos processos acontecerão na sala de reuniões da PMI, localizada na Avenida Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31)
3561-4050/3561-4086. Tomada de Preços 014/2014 - PL 299/2014.
Contratação de pessoa jurídica para reforma do conjunto arquitetônico
e paisagístico do Município de Itabirito. Tipo: Menor Preço Global.
Regime de Execução: Execução indireta sob o regime de empreitada
por preço unitário. A abertura será dia 18/08/2014 às 09:00 hs. Pregão Presencial 198/2014 - PL 300/2014. Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de veículos. Tipo: Menor Preço por Item. A abertura
será dia 12/08/2014 às 09:00 hs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG–
Processo Licitatório Nº 090/2014-Pregão Presencial Nº 063/2014.
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às
08:30 horas do dia 11/08/2014, na sala do Setor de Licitação, situado
a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “PREGÃO PRESENCIAL – TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR;
OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO
DUMONT / MG”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº
285, Centro, Francisco Dumont/MG, ou pelo telefone: (38)3733-1123.
Herbert Leonardo Fonseca. Pregoeiro. Francisco Dumont - MG, 28 de
Julho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG- EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2014 PREGÃO Nº 015/2014 OBJETO: manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças em veículos pertencentes à frota municipal
escolar. A Prefeita Municipal de Araújos considerando a regularidade
deste processo conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente
Processo Licitatório nos termos da Lei 10.520/2002, Lei nº 8.666/93,
alterados pela Lei 8.883/94. Araújos/MG, 24 de julho de 2014. Sônia
Maria Batista Couto, Prefeita Municipal. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2014 PREGÃO Nº
016/2014 OBJETO: aquisição de mobiliário escolar conforme convênio nº 0940/2013. A Prefeita Municipal de Araújos considerando a
regularidade deste processo conforme parecer jurídico, HOMOLOGA
o presente Processo Licitatório nos termos da Lei 10.520/2002, Lei
nº 8.666/93, alterados pela Lei 8.883/94. Araújos/MG, 24 de julho de
2014. Sônia Maria Batista Couto, Prefeita Municipal. EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2014 PREGÃO Nº 017/2014 OBJETO: aquisição de veículo zero km, cor branca,
05 lugares, com air-bags, freios ABS, direção hidráulica, ar condicionado, conforme Convênio nº 1627/2013. A Prefeita Municipal de
Araújos considerando a regularidade deste processo conforme parecer
jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da
Lei 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, alterados pela Lei 8.883/94. Araújos/
MG, 24 de julho de 2014. Sônia Maria Batista Couto, Prefeita Municipal. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 052/2014 PREGÃO Nº 018/2014 OBJETO: aquisição de dois veículos zero km, cor branca, para transporte de passageiros, 05 lugares, com
air-bag e freios ABS, motor 1.0, conforme Convênio nº 2457/2013. A
Prefeita Municipal de Araújos considerando a regularidade deste processo conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo
Licitatório nos termos da Lei 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, alterados pela Lei 8.883/94. Araújos/MG, 24 de julho de 2014. Sônia Maria
Batista Couto, Prefeita Municipal. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2014 PREGÃO Nº 019/2014
OBJETO: aquisição de ambulância de pequeno porte, na cor branca,
com freios ABS e air-bag, conforme convênio nº 1243/2013. A Prefeita Municipal de Araújos considerando a regularidade deste processo
conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, alterados pela
Lei 8.883/94. Araújos/MG, 24 de julho de 2014. Sônia Maria Batista
Couto, Prefeita Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 000079/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 000044/2014. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, torna público que realizará, 08/08/2014 12:30, em sua sede
a Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para
Aquisição de material pré-moldados, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço,
no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, pelo email liictacao@
matiascardoso.mg.gov.br. ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG,
28 de julho de 2014. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -28 588681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG- Torna
público, Aviso de Licitação, por intermédio de seu pregoeiro, Pregão
Presencial nº. 029/2014, com abertura para o dia 11/08/2014 às 09:00
horas, Visando: a contratação de empresa para prestação de serviços
de lavagem de automóveis oficiais pertencentes a este município de
Periquito - MG, conforme anexos constante nos termo do Edital de Pregão Presencial 029/2014. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura Municipal. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 28
de julho de 2014.
2 cm -28 588715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG. torna publico
ERRATA NO aviso de licitação CONCORRÊNCIA PUBLICA 01/2014,
onde se lê: Abertura: 27/08/2014, Horário: 09:00 Horas. Leia-se: Abertura: 03/09/2014, Horário: 09:00 Horas. O edital encontra-se a disposição na Sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações, de segunda
a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Ipaba – MG.
2 cm -28 588738 - 1
APREF. MUN. DE CHAPADA DO NORTE/MGtorna público
os Extratos de Contratos. Contrato Nº. 182/14 - GERALDA ELIANETE SOARES-ME - CNPJ 02.700.984/0001-49, valor R$
37.800,00. Contrato Nº. 183/14 - COMERCIAL RAMALHO LTDAEPP - CNPJ 19.114.834/0001-56, valor R$ 25.296,00; Contrato Nº.
184/14 - CASA JB LTDA-ME - CNPJ 70.994.264/0001-93, valor R$
69.300,00; Contrato Nº. 185/14 - JOÃO LEMOS DE SOUZA-ME CNPJ 23.143.753/0001-51, valor R$ 39.620,00. Vig. 08 meses. Contrato Nº. 186/2014 - JAIR DE MATOS EVANGELISTA-ME - CNPJ
17.466.318/0001-65, valor R$ 152.715,00. Vig. 10 meses. Contrato Nº.
181/2014 - MSM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP - CNPJ
73.554.990/0001-83, valor R$ 30.000,00. Vig. 10 meses. As. 24/07/14.
Ronaldo Lourenço Santana - Pref. Municipal.
3 cm -28 588687 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG- Pregão Presencial
nº. 045/2014 - Procedimento Licitatório nº. 070/2014. Sessão Oficial
dia 14/08/2014 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças para manutenção em veículos leves e pesados, considerando o Maior Desconto por Lote sobre a tabela vigente do Município
que deverá ser retirada na sede da administração situada na Praça Alibenides da Costa Faria, nº. 10, bairro Centro, São Roque de Minas/MG.
O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]
ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax
(37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 28 de julho de 2014. Raquel
Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
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EXTRATO DE EDITAL - APREFEITURA MUNICIPAL DE
ARCEBURGO/MGtorna público que realizará LICITAÇÃO PRC Nº.
445/2014 - Pregão Presencial nº. 036/2014, de acordo com o art. 21
da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: Objeto: Referente aquisição
de equipamentos esportivos visando a instalação de Academia ao Ar
Livre, Convênio nº. 113/2014, Firmado Entre a Prefeitura Municipal
de Arceburgo e a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes/SETES.
O recebimento e a abertura das propostas serão até às 09h00min horas
do dia 12/08/2014 no setor de Licitações, à RUA CEL. CÂNDIDO DE
SOUZA DIAS, Nº. 1033 - CENTRO - ARCEBURGO/MG. O Edital
estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial
do Município www.arceburgo.mg.gov.br.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA LAPA -Resultado de Julgamento de Habilitação - Processo Licitatório 041/2014 - Tomada de
Preços nº. 005/2014. O Município de São José da Lapa, CNPJ Nº.
42.774.281/0001-80, torna público que após análise das documentações de habilitação do processo em epígrafe as empresas: QUATROR
CF LTDA - EPP, Empreiteira e Transportadora AG Ltda-ME, Comine
Construtora Mineira Ltda, MCM Serviços de Engenharia Eireli-ME,
SS Construções Ltda-ME, foram declaradas Habilitadas e as empresas Horizontes Empreendimentos Ltda, A J Luiz da Silveira Engenharia-ME, Adeilton Pascoaline Magalhaes-ME, Hávila Construções Ltda,
Engenharia Ltda-EPP, declaradas Inabilitadas. Fica desde já aberto o
prazo recursal conforme Art. 109 da Lei 8.666/93. Kleyton Carlos dos
Santos - Presidente da CPL.
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Processo administrativo de licitação nº. 0072/2014 - Inexigibilidade
de Licitação nº. 0011/2014, o MUNICÍPIO DE MANGA/MG declara
Inexigível, nos termos do Inciso III, do Art. 25, da Lei nº. 8.666/93, a
contratação a favor da Banda Forró Sandália de Prata, representada por
seu empresário na região o Sr. Valdemir Alves de Sousa, representante
legal da empresa Prata Produções Artísticas Ltda, no valor total de R$
8.000,00 (oito mil reais) para o dia 09/08/2014.
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PREFEITURA DE RIO PARDO DE MINAS- Aviso de Licitação Processo nº. 0156/2014 - Pregão nº. 091/2014. Objeto: Aquisição de
um veículo pick-up zero km destinado a manutenção dos serviços do
setor de endemias deste Município, com entrega dos envelopes até às
08:00:00 horas do dia 14/08/2014. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 ou através do e-mail: [email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 29/07/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MGtorna público que
realizará no dia 11/08/2014 às 14h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2014, para aquisição e recarga de extintores de incêndio e acessórios. Solicitação do edital através do e-mail:
[email protected] ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 28/07/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.
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Editais de Comarcas
5ª VARA DE FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA
DE BELO HORIZONTE-MG - Edital de INTIMACAO com prazo de
30 dias. Adriano de Mesquita Carneiro, Juiz de Direito desta Vara, FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que: Tramita por este Juizo a Acao Execucao proposta pelo
BDMG Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais contra Worldpet
Reciclagem de Plasticos Ltda. e outros, processo nº 024.03.002.870-8,
tendo por objeto acao de execucao por titulo extrajudicial. O presente Edital tem por finalidade a INTIMACAO, de GERALDO
SALOMAO ELIAS, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF/MF no
149.862.646-72, por estar em lugar incerto e nao sabido da penhora
de um imovel consistente de um lote,bem como a casa nele edificada
com 03 quartos, sala, copa, cozinha, dois banheiros e garagem. Sendo o
telhado com telha tipo colonial, tendo o forro de madeira, em uma construcao de aproximadamente cinquenta anos, e estando aparentemente,
em bom estado de conservacao. registrado em nome de GERALDO
SALOMAO ELIAS e outros. Prazo para opor embargos: 15 (quinze)
dias. Expedido em 16 de julho de 2014, Susana da Silva Pimentel.
Escriva Judicial, _______ por ordem do MM. Juiz. Adriano de Mesquita Carneiro, Juiz de Direito da 5a Vara da Fazenda Publica Estadual
e Autarquias.
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COMARCA DE TEÓFILO OTONI-EDITAL DECITAÇÃO COM
PRAZO DE 30 DIAS. O Dr.Fabrício Simão da Cunha Araújo, Juiz de
Direito daPrimeira Vara cível desta cidade e comarca deTeófilo Otoni,
Estado de Minas Gerais, na forma dalei, etc...FAZ SABER a quem interessar possa, quetramitam por este Juízo e Secretaria os autos doprocesso nº 686 12 004539-4 da Execução movidapela Barreto Noman
Distribuidora de Bebidas Ltda,na pessoa de seu representante legal em
face deMÁRCIA GOMES TEIXEIRA-ME, na pessoa deseu representante legal. E para que chegue aoconhecimento de todos os interessadosespecialmente da executada MÁRCIA GOMESTEIXEIRA-ME,
na pessoa de seu representantelegal que por meio deste fica CITADA
para efetuaro pagamento da quantia e R$15.117,55 (quinze mil,cento e
dezessete reais e cinquenta e cincocentavos), mais acréscimos legais,
calculado em19/03/2012, referente ao principal e acessórios, a seracrescida de honorários de advogado do autor ecustas iniciais no prazo de
03 (três) dias, sob pena depenhora, ficando ainda INTIMADA que no
caso deintegral pagamento, no prazo supracitado, a verbahonorária será
reduzida pela metade e que, independentemente de penhora, depósito
ou caução,poderá opor-se à execução por meio de embargos,que deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze)dias, contados do término
do edital e ter direito de parcelar o débito em até 06 (seis) vezes na
forma doartigo 745-A do CPC. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual deverá serafixado e publicado na forma da lei. TeófiloOtoni (MG), 26 de outubro de 2012. Eu (a),Edenilson Brito Souto,
Escrivão Judicial, escrevi.(a),Fabrício Simão da Cunha Araújo, Juiz de
Direito.(Adv. Dra. Eliene Alves de Souza - OAB/MG79.307/Cleidilene
Freire Souza- OAB/MG 102.268).
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5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA
DE BELO HORIZONTE-MG - Edital de CITAÇÃO com prazo de 30
dias. Adriano de Mesquita Carneiro, Juiz de Direito desta Vara, FAZ
SABER a todos uantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que: Tramita por este Juízo a Ação Execução proposta pela
CEMIG Companhia Energética de Minas Gerais contra Sebastião Henrique dos Reis, processo nº 24.99.037.424-1, tendo por objeto ação de
execução por título extrajudicial. O presente Edital tem por finalidade
a CITAÇÃO, nos termos dos arts. 232 e seguintes e 319 do CPC, do
executado Sebastião Henrique dos Reis, CPF 507.045.918-04, por estar
em lugar incerto e não sabido para efetuar o pagamento, no prazo de
3 (três) dias, a importância de R$28.396,24, atualizada até 03/2008,
acrescido desde dos encargos pactuados em razão do inadimplemento,
custas processuais e honorários advocatícios devidos até a data do efetivo pagamento, sendo que em caso de integral pagamento neste prazo
a verba honorária será reduzida pela metade. Prazo de 15(quinze dias)
para apresentar embargos, nos termos do art.652 e seguintes do CPC,
sob as penas da lei. Expedido em 16 de julho de 2014, Susana da Silva
Pimentel, Escrivã Judicial, _______ por ordem do MM. Juiz. Adriano
de Mesquita arneiro, Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública
Estadual e Autarquias.
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5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA
DE BELO HORIZONTE-MG - Edital de Citação com prazo de 30 dias.
Dr. Adriano de Mesquita Carneiro, Juiz de Direito desta Vara, FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que tramita por este Juízo a Ação Ordinária proposta por
Cemig Distribuição S/A, contra Sociedade LC Comércio de Materiais
Elétricos e Hidráulicos Ltda. ME, rocesso número 024.10.036.186-4,
tendo por objeto ação de cobrança. O presente Edital tem por finalidade a CITAÇÃO, nos termos dos arts. 232 e 319, da Sociedade LC
Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. ME, a pessoa do
seu representante legal, CNPJ nº 07.003.756/0001-33, por estar em
lugar incerto e não sabido, para, querendo oferecer resposta no prazo de
15 dias, sob as penas da lei. Expedido em 14 de julho de 2014. Susana
da ilva Pimentel. Escrivã Judicial, ________ por ordem do MM. Juiz.
Adriano de Mesquita Carneiro, Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública Estadual e Autarquias.
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PODER JUDICIÁRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE TRINTA DIAS
AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 26648-78.2012.4.01.3800 movida por
EMBAVI – EMPREENDIMENTOS BARBOSA VILLAR LTDA, contra UNIÃO FEDERAL. Estando em lugar incerto e não sabido, ficam
CITADOS por este edital, os confinantes HERDEIROS DE ANTÔNIO
FIRMINO DE SOUZA, para todos os termos e atos da ação supramencionada, e para contestarem, se quiserem, no prazo de 15 (quinze) dias,
ficando cientificados desde logo de que, não o fazendo, se presumirão
aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora, conforme
dispõem os artigos 225, II e 285, 2ª parte do Código de Processo Civil.
O Juízo da Sexta Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais está situado na Av. Álvares Cabral, 1.741, 12º andar, com expediente externo das 09:00 às 18:00 horas. Dado e passado nesta cidade
de Belo Horizonte/MG, aos 22 de abril de 2014. Eu, ____________
ODNEI GODINHO DO PRADO, Diretor de Secretaria, subscrevo o
presente, que vai devidamente assinado pela MMª Juíza.
SÔNIA DINIZ VIANA
Juíza Federal Titular da Sexta Vara
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EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – COMARCA
DE BELO HORIZONTE – 28ª VARA CÍVEL. Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este
Juízo e Secretaria tramitam os autos da Ação Monitória, processo nº
0024.08.270.587-2, que Condomínio São Geraldo move contra LG
comércio de Veículos Ltda e outros, referente a cobrança de uma dívida
confessada advinda de um contrato de locação de uma loja comercial,
situada no segundo pavimento do Show Auto Mall, com 124,73 metros
quadrados de área e mais vaga de estoque localizada no 5º piso com
42,53 metros quadrados, para ali estabelecer o comércio de venda de
veículos novos e seminovos. É o presente para citar os réus LG Comércio de Veículos Ltda, Heliana Nunes Mansur, Adriana Villela da Motta
Costa Quintão e Leonardo Reis Quintão que se encontram em lugar
incerto e não sabido, para todos os termos da presente ação e para, efetuarem o pagamento da importância de R$19.920,69 (dezenove mil,
novecentos e vinte reais e sessenta e nove centavos) ou a entrega da
coisa, se for o caso, hipótese em que ficarão isentos do pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios. Ficam as partes advertidas de que não sendo embargada a ação ou rejeitados os embargos,
constituir-se-á de pleno direito o Título Executivo Judicial, convertendo-se este Mandado em Mandado Executivo, prosseguindo-se na forma
prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X do Código de Processo
Civil. E, para conhecimento de todos, expediu-se este que será afixadono local de costume e publicado na forma da lei. Belo Horizonte,
09 de abril de 2014. Escrivã Belª. Vera Lúcia de Souza Almeida. Dra.
Iandara Peixoto Nogueira, MMa. Juíza de Direito Titular da 28ª Vara
Cível.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG convoca a advogada MARIA LÚCIA ANDRADE OAB/
MG 43.477, a comparecer na 72ª Subseção da OAB/MG, situada na
Av. João Valentim Pascoal nº 103/302, CEP: 35160-003, Ipatinga/MG,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, para tratar de
assunto de seu interesse.
Ipatinga 25 de julho de 2014.
Eduardo Figueredo Rocha – Presidente da 72ª Subseção da OAB/MG.
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