TJMG 17/07/2014 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo
37.177-000 – Telefone (35) 3856-1114, e-mail: escoladonaagostinha@
yahoo.com.br. até o dia 30/07/2014, das 06 horas às 13 horas e 30
minutos.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DONA AGOSTINHA FLOR MARIA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/07/2014 às 15 horas, Processo licitatório nº 16/2014, Modalidade
cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios para os alunos do ensino (regular) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona
Agostinha Flor de Maria, localizada na Rua Bento Dutra n° 531 – centro – CEP 37.177-000 – Telefone (35) 3856-1114, e-mail: [email protected]. até o dia 30/07/2014, das 06 horas às 14
horas e 30 minutos.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar NILZA MARIA DUTRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2014 às 10 horas
e 30 minutos, Processo licitatório nº 12/2014, Modalidade cotação de
preços para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Prof. Antônio Passos Silva,
localizada na Rua Dr. Joaquim Coelho Filho n° 505 – centro – CEP
37.177-000 – Telefone (35) 3856-1303, e-mail: eeantoniopassos@
yahoo.com.br. até o dia 31/07/2014, das 06 horas até às 10 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar NILZA MARIA DUTRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2014 às 12 horas,
Processo licitatório nº 13/2014, Modalidade cotação de preços para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Prof. Antônio Passos Silva, localizada na Rua
Dr. Joaquim Coelho Filho n° 505 – centro – CEP 37.177-000 – Telefone (35) 3856-1303, e-mail: [email protected]. até o dia
31/07/2014, das 06 horas até às 11 horas e 30 minutos.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar OLÍMPIA DE BRITO realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2014, às 8:00 horas, na EE
OLÍMPIA DE BRITO, localizada na Avenida Duque de Caxias, n°573,
Santa Tereza, Três Corações, CEP 37410-000 – Telefone (35) 32322960, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar OLÍMPIA DE BRITO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de Agosto 2014,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 15/2014, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Mais
Educação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE OLÍMPIA DE BRITO, localizada na Avenida
Duque de Caxias, n°573, Santa Tereza, Três Corações, CEP 37410-000
– Telefone (35) 3232-2960, e-mail: [email protected].
br, até o dia 06/08/2014, de 7:00 às 22:00 horas.
Extrato de Edital/Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Jorge Avellar Neto realiza chamada pública nº 03/2014
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais, deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24 de julho de 2014 às 08h00ms., na
Escola Estadual Jorge Avellar Neto, localizada na Rua Juscelino Kubistchek 155, Bairro Chácara das Rosas Três Corações/MG – CEP 37.410000 Telefone (35) 3232-2065, email [email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital/Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MONSENHOR JOSÉ GUIMARÃES FONSECA realiza chamada pública nº 04/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais,
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06
de agosto de 2014 às 10:00 horas, na Escola Estadual MONSENHOR
JOSÉ GUIMARÃES FONSECA, localizada na Rua Mauro dos Santos,
número 143 (antiga rua C) Bairro Nossa Senhora Aparecida Município de Três Corações/MG – CEP 37.410.000 Telefone (35) 3232-1825,
email [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital/Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MONSENHOR JOSÉ GUIMARÃES FONSECA realiza chamada pública nº 05/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais,
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06
de agosto de 2014 às 10:00 horas, na Escola Estadual MONSENHOR
JOSÉ GUIMARÃES FONSECA, localizada na Rua Mauro dos Santos,
número 143 (antiga rua C) Bairro Nossa Senhora Aparecida Município de Três Corações/MG – CEP 37.410.000 Telefone (35) 3232-1825,
email [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MONSENHOR JOSÉ GUIMARÃES FONSECA
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar
no dia 06 de agosto de 2014 às 10:00 horas, Processo licitatório nº
08/2014, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital 08/2014 completo na sede da Escola Estadual
MONSENHOR JOSÉ GUIMARÃES FONSECA, localizada na Rua
Mauro dos Santos, número 143 (antiga rua C) Bairro Nossa Senhora
Aparecida Município de Três Corações/MG – CEP 37.410.000 Telefone (35) 3232-1825, e-mail [email protected] até o
dia 06/08/2014 às 09:00 horas.
Extrato de Edital/Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Haroldo Marne Gonçalves, realiza chamada pública nº
002/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais, deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29 de julho de 2014 às 13:00 horas,
na Escola Estadual Dr. José Benedito Rodrigues, localizada na Avenida
Renato Nascimento, nº 180, Centro - Lambari/MG – CEP 37.480-000
Telefone (35) 3271 - 1956, email [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital/Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Haroldo Marne Gonçalves, realiza chamada pública nº
003/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais, deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29 de julho de 2014 às 15:00 horas,
na Escola Estadual Dr. José Benedito Rodrigues, localizada na Avenida
Renato Nascimento, nº 180, Centro - Lambari/MG – CEP 37.480-000
Telefone (35) 3271 - 1956, email [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital/Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MONSENHOR JOSÉ GUIMARÃES FONSECA realiza chamada pública nº 03/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais,
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06
de agosto de 2014 às 10:00 horas, na Escola Estadual MONSENHOR
JOSÉ GUIMARÃES FONSECA, localizada na Rua Mauro dos Santos,
número 143 (antiga rua C) Bairro Nossa Senhora Aparecida Município de Três Corações/MG – CEP 37.410.000 Telefone (35) 3232-1825,
email [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MONSENHOR JOSÉ GUIMARÃES FONSECA
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06 de agosto de 2014 às 10:00 horas, Processo licitatório
nº 07/2014, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital 07/2014 completo na sede da Escola Estadual
MONSENHOR JOSÉ GUIMARÃES FONSECA, localizada na Rua
Mauro dos Santos, número 143 (antiga rua C) Bairro Nossa Senhora
Aparecida Município de Três Corações/MG – CEP 37.410.000 Telefone (35) 3232-1825, e-mail [email protected] até o
dia 06/08/2014 às 10 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18 de julho de 2014, às 10 h, na
EE João Nunes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n° 245 –
Bairro Volta do Lago - Lambari – CEP 37480-000 – Telefone (0XX35)
3271-1555, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.]
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de julho de
2014, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 10/2014, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE João Nunes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas
n°245 – Bairro Volta do Lago - Lambari/MG – CEP 37480-000 – Telefone (0XX 35) 3271-1555, e-mail: [email protected].
br. até o dia 18/07/2014, às 10 h 30min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Brasil realiza Chamada Pública nº 002/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 08/08/2014, às 12hs, na EE Brasil, localizada na
Rua Resende Xavier n° 230 , Centro– Varginha – CEP 37002-570 –
Telefone (0XX35) 3221-2994, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.,http://www.facebook.
com/EscolaEstadualBrasil. http://escolaestadualbrasil.webnode.com.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar KEZIAH GUEDES, realiza Chamada Pública Nº
03/2014, para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda, até o dia 04/08/2014, às 9:00 hs, na
Escola Estadual Afonso Pena, localizada na Praça Roque Rotundo, nº
86, Centro, CEP: 37002-610 – Telefone (35)3221-9495, e-mail: [email protected]. Os Quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Achilles Naves realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2014, às 16 h, na EE Achilles Naves, localizada na Rua Pernambuco n° 352– Bairro Maringá – CEP 37170 000
– Telefone (035) 3851 2848, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Achilles Naves realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2014, às 16 h, na EE Achilles Naves, localizada na Rua Pernambuco n° 352– Bairro Maringá – CEP 37170 000
– Telefone (035) 38512848, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Monsenhor João Rabello de Mesquita realiza Chamada Pública nº 10/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2014, às
08:00 na EE Presidente Tancredo neves, localizada na Sério Tiso n°
955 – Bairro Santa Edwirges – CEP 37190-000 – Telefone (35) 32656565, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Georgina Bacha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/07/2014, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 16/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Clóvis Salgado, localizada na Alameda Lahmeyer n° 121 – Centro – CEP 37420000 – Telefone (35)3251-1247 e-mail: [email protected].
br. até o dia 18/07/2014, às 13h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Georgina Bacha realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/07/2014, às 09h00, na EE Clóvis Salgado,
localizada na Alameda lahmeyer n° 121 – centro – CEP 37420-000 –
Telefone (035) 3251-1247, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR ALBERTO PARREIRA JUNIOR realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2014, às 15h,
no CESEC “Profª. Sinhá Leite”, localizada na RUA DR. SÁ BRITO,
n° 76, CENTRO, BOA ESPERANÇA, MG – CEP 37.170-000 – Telefone (0XX35) 3851-1761, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CAIXA ESCOLAR ALBERTO PARREIRA JUNIOR torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/08/2014, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do “CESEC Profª. Sinhá Leite”, localizada na RUA
DR. SÁ BRITO, Nº 76, CENTRO, BOA ESPERANÇA, MG – CEP
37.170-000 – Telefone (0XX35) 3851-1761, e-mail: escola.171280@
educacao.mg.gov.br. até o dia 05/08/2014, às 15:30h.
85 cm -16 584710 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 5259/0/13. Partes:
EMG/SEC e a ASSOCIAÇÃO PELEJA- CRIAÇÃO CULTURAL.
Objeto: Reformulação do plano de trabalho do convênio original, conforme justificativa integrante deste instrumento, tendo em vista a necessidade de realocação das metas do convenio para o cumprimento do
objeto pactuado, sem novo repasse de recursos financeiros. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data: 16/07/14. Eliane Parreiras/SEC e Débora Bernardes de Andrade/Presidente da Associação
Peleja-Criação Cultural.
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3195/0/11. Partes:
EMG/SEC e a QUICK COMPANHIA DE DANÇA. Objeto: Utilização de saldo residual no valor de R$ 13.675,26(treze mil, seiscentos
e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e a reformulação do
plano de trabalho do convênio originário, visando à ampliação de meta
física constante do plano de trabalho, fundamento no §3º, do art.16, do
Decreto nº43. 635/03. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data: 16/07/14. Eliane Parreiras/SEC e Simone Gomes da Silva/
Presidente da Quick Cia de Dança.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3027/0/10. Partes:
EMG/SEC e a ASSOCIAÇÃO TERRA UNA. Objeto: Prorrogação
de vigência a partir de 27 de junho de 2014 até 23 de dezembro de
2014, conforme justificativa integrante deste instrumento, independentemente de transcrição e a utilização de saldo residual no valor de R$
31.723,09(trinta e um mil, setecentos e vinte e três reais e nove centavos) e a reformulação do plano de trabalho do convênio originário,
visando à ampliação de meta física constante do plano de trabalho,
fundamento no §3º, do art.16, do Decreto nº43. 635/03. Ratificações:
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas
e condições do convênio originário. Data: 07/07/14. Eliane Parreiras/
SEC e Jose Carlos Guerra Damasceno/Presidente da Associação Terra
Uma.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3023/0/10. Partes: EMG/SEC e a ORGANIZAÇÃO NÃO GORVENAMENTAL
VOKUIM. Objeto: Prorrogação de vigência a partir de 26 de junho
de 2014 até 23 de dezembro de 2014, conforme justificativa integrante
deste instrumento, independentemente de transcrição. Ratificações:
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas
e condições do convênio originário. Data: 07/07/14. Eliane Parreiras/
SEC e Maria Harlei Dutra/Presidente da Organização Não Governamental Vokuim.
11 cm -16 584642 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 3º Termo Aditivo do Contrato nº 440/2012 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e a Secretaria de Estado da Cultura/SEC; Objeto:
Acréscimo de duas obras de arte recebidas em doação à Fundação Clóvis Salgado pela Fundação Bienal de São Paulo e pelo Instituto Itaú
Cultural: Autor: Márcia Xavier; Título: Oca; Valor: R$ 2.000,00; Autor:
Cildo Meireles; Título: Rio Oir; Valor: R$ 4.000,00, alteração das especificações da obra com nº de referência (38) da relação de Autores e
obras: (38) - Autor: Cláudia Renault; Título: S/T; Valor: R$ 1.200,00
e atualização do valor do Contrato, tendo em vista a inclusão de novas
obras para R$591.926,00 (quinhentos e noventa e um mil, novecentos e
vinte e seis reais); Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/
FCS e Eliane Denise Parreiras Oliveira/Secretaria de Estado da Cultura/
SEC.
Contrato Nº. 127/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o
Núcleo de Composição de Parcerias em Projetos e Ações – “O Proação”; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes
para a realização do espetáculo cultural sem cobrança de ingressos:
Proação Fashion Day – Artista: Jota Quest; Valor: R$ 7.950,00 (sete
mil novecentos e cinquenta reais); Período: 20/08/2014; Vigência: 04
(quatro) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/
FCS e Ângela Maria Proença/Núcleo de Composição de Parcerias em
Projetos e Ações.
6 cm -16 584646 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
2º termo aditivo ao contrato nº 667/2012. IEPHA/MG e EXODUS
TURISMO VIANGENS E INTERCÂMBIO LTDA. Objeto: renovação
dos termos e condições do contrato. Valor: R$ 80.046,00 (oitenta mil
e quarenta e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Signatários: Fernando
Viana Cabral e Virginia Paletta Câmara Stephens. Data: 04/07/2014.
2 cm -16 584319 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Tecnologia e Outras Avenças nº 13.098/14 (Nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, a
Universidade Federal do Tocantins – UFT e a Fundação Ezequiel Dias FUNED. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos
de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada “Biofilme
de Glicerol e seu Uso como Agente Redutor da Produção de Micotoxinas em Produtos de Origem Vegetal”, consubstanciada no pedido
de patente depositado junto ao INPI sob o nº BR10 2012 033302 3
em 27/12/2012, desenvolvida em parceria entre a FAPEMIG, UFMG,
UFT e FUNED, doravante denominada Tecnologia. Data de assinatura: 09/07/14. Vigência: a partir da data de assinatura até o término de
vigência da patente. Signatários: Prof. Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo Kleber Duarte Pereira
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Profa.
Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora de Pesquisa da UFMG, Prof.
Márcio Antônio da Silveira – Reitor da UFT e Francisco Antônio Tavares Júnior – Presidente da FUNED.
5 cm -16 584313 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CAG ; PPM-00081-14 ; ESTUDOS CITOGENÉTICOS E EPIGENÉTICOS APLICADOS AO MELHORAMENTO GENÉTICO DE
ESPÉCIES FORRAGEIRAS ; VÂNIA HELENA TECHIO ; 2071.19.
573.259.4626.0001.442042.0.10.1; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.44504
2.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Lavras ;
R$ 48.000,00 ;
CAG ; PPM-00342-14 ; Avaliação da herança da resistência de híbridos
de tomateiro a Tuta absoluta ; MARIA ELISA DE SENA FERNANDES ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259
.0001.445042.0.10">26.0001.445042.0.10">460001.445042.0.10">26.0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 48.000,00 ;
CAG ; PPM-00194-14 ; AMBIÊNCIA ANIMAL EM CONDIÇÕES
DE CLIMAS QUENTES – FERRAMENTAS E SISTEMAS INTELIGENTES DE AVALIAÇÃO DO CENÁRIO TERMICO, AÉREO
E COMPORTAMENTAL E SUAS RELAÇÕES NO ESPAÇO E NO
TEMPO PARA A AVICULTURA DE POSTURA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS ; ILDA DE FÁTIMA FERREIRA TINÔCO ; 207
1.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001
.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 24.000,00 ;
CDS ; PPM-00127-14 ; VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE
DA HANSENÍASE EM MINAS GERAIS ; FRANCISCO CARLOS
FÉLIX LANA ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.
573.259.0001.445042.0.10">26.0001.445042.0.10">460001.445042.0.10">26.0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CBB ; RED-00001-14 ; Rede de Microscopia e Microanálise de Minas
Gerais ; ELIZABETH RIBEIRO DA SILVA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.0
001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.0001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.44
42.0.10.1">5042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 1.495.050,23 ;
CBB ; PPM-00346-14 ; Um modelo de cultura de neurônio, músculo
liso, e glia isolados do plexo mientérico para estudo in vitro das lesões
neuronais em Doença de Chagas ; ROSA MARIA ESTEVES ARANTES; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.46
26.0001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CEX ; PPM-00013-14 ; Desenvolvimento de Algoritmos de Otimização
em Redes de Filas ; FREDERICO RODRIGUES BORGES DA CRUZ
; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0
001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 24.000,00 ;
CEX ; PPM-00466-14 ; Análise de Dados Massivos em Nuvens ; DORGIVAL OLAVO GUEDES NETO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 01/07/2014 ;
30/06/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CEX ; PPM-00204-14 ; Novas Técnicas para o Estudo de Sistemas
Nanomagnéticos e Outros Problemas ; LUCAS ALVARES DA SILVA
MOL ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259
.0001.445042.0.10">26.0001.445042.0.10">460001.445042.0.10">26.0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CEX ; PPM-00333-14 ; Investigações teóricas de propriedades de
nano-estruturas à base de carbono e nitreto de boro ; HELIO CHACHAM ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.0001.445042.0.10">26.0001.445042.0.10">460001.445042.0.10">26.0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 24.000,00 ;
CEX ; PPM-00427-14 ; Materiais mesoporosos anfifílicos para a oxidação seletiva de compostos sulfurados e nitrogenados de combustíveis
líquidos ; FLÁVIA CRISTINA CAMILO MOURA ; 2071.19.573.25
9.4626.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10
.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 48.000,00 ;
CEX ; PPM-00386-14 ; Catalisadores de nióbio modificados com V e
Ce para conversão de glicerina residual: novas rotas para produção de
acroleína e ácido acrílico. ; LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA ;
2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.00
01.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 24.000,00 ;
CRA ; PPM-00139-14 ; Projeto Malha ; ALEX BAGER ; 2071.19.57
3.259.4626.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.445042.
0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Lavras ;
R$ 48.000,00 ;
CVZ ; PPM-00441-14 ; Expressão de genes envolvidos no metabolismo lipídico em bovinos de corte alimentados com grãos de soja
processados. ; MARCIO MACHADO LADEIRA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.
4626.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10
.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
48.000,00 ;
CVZ ; PPM-00359-14 ; Estudo de mecanismos relacionados à qualidade
de gametas e embriões suínos submetidos à criopreservação ; MÁRCIO GILBERTO ZANGERONIMO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 01/07/2014 ;
30/06/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 48.000,00 ;
CBB ; PPM-00218-14 ; Investigação da resposta imune humoral e celular de indivíduos com tuberculose latente e tuberculose ativa utilizando
antígenos DosR e Rpf do Mycobacterium tuberculosis ; HENRIQUE
COUTO TEIXEIRA ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.0001.445042.0.10">26.0001.445042.0.10">460001.445042.0.10">26.0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ;
Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 48.000,00 ;
TEC ; PPM-00388-14 ; Solução de Problemas de Otimização com
Restrições em Engenharia através de Metaheurísticas Bioinspiradas ;
AFONSO CELSO DE CASTRO LEMONG ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626
.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ;
01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
48.000,00 ;
CHE ; PPM-00030-14 ; Concepções e Apropriações da História no
Mundo Luso-Brasileiro (1768-1826): do ocaso do Antigo Regime aos
primórdios do Estado Liberal ; LUIZ CARLOS VILLALTA ; 2071.19
.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.4450
42.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CHE ; PPM-00191-14 ; Práticas corporais, alteridade e autonomia criativa: cultura de grupo e pedagogia ; FERNANDO ANTONIO MENCARELLI ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.0001.445042.0.10">26.0001.445042.0.10">460001.445042.0.10">26.0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 24.000,00 ;
CHE ; PPM-00033-14 ; Araci: teatro contemporaneidade e extensão
universitária ; ALBERTO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR ; 2071.19
.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.4450
42.0.10.1; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de São João
Del-Rei ; R$ 48.000,00 ;
CEX ; PPM-00332-14 ; CME: Padrões de Comportamento de Usuários de Aplicações da Web: Caracterização, Modelagem e Exploração
em Novos Serviços ; JUSSARA MARQUES DE ALMEIDA ; 2071.1
9.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.445
042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 24.000,00 ;
CEX ; PPM-00138-14 ; Proposta de Implantação do Geoportal Cemig
- SIG Corporativo baseado em Infraestrutura de Dados Espaciais ;
JUGURTA LISBOA FILHO ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042
.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 01/07/2014 ;
30/06/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 48.000,00 ;
CHE ; OET-00432-13 ; ExpoEngenharia ; ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.1
9.573.259.4627.0001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 19/11/2013 ; 20/12/2013 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 1.621,40 ;
CDS ; ETC-00033-14 ; ; DIRCEU BARTOLOMEU GRECO ; 2071.19
.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 08/09/2014 ; 07/12/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 18.180,00 ;
CVZ ; OET-00109-14 ; Workshop International Water Crisis - A Crise
das Aguas - I Semana da Aquacultura da UFMG ; RICARDO MOTTA
PINTO COELHO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4627.0001.42.0.10.1">5042.0.10.1">4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 17/11/2014 ; 18/12/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 20.670,00 ;
TEC ; PCE-00155-14 ; Congresso Nacional de Engenharia Mecânica
2014 ; JOSEPH KALIL KHOURY JUNIOR ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.
42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 10/08/2014 ; 15/09/2014 ; Universidade Federal
de Viçosa ; R$ 5.760,00 ;
CDS ; PEE-00813-14 ; 62nd International Congress and Annual Meeting of the Society for Medicinal Plant and Natural Prod ; MARTA DE
LANA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 31/08/2014 ;
04/10/2014 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 3.982,86 ;
APQ-03313-11 ; 08/08/2014 ; 07/08/2015 ; Prorrogação ;
PLT-00103-11 ; 31/08/2014 ; 30/03/2015 ;
31 cm -16 584684 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº002/2014 que entre si
celebram o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais-IPEM/MG e a empresa Savi Imóveis Ltda. OBJETO: As partes, de comum acordo, rescindem, na data de 10/07/2014, o Contrato
IPEM-MG nº046/2009 e seus Termos Aditivos, oriundo do Processo
de Compras nº 2331032/000079/2019, firmado em 14/12/2009, cujo
objeto é a locação do imóvel para abrigar a Regional do IPEM/MG em
Juiz de Fora/MG. Data da assinatura: 10 de julho de 2014.
3 cm -16 584662 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o
nº. 029/2014, processo 1320042/029/2014, do tipo Eletrônico, para a
prestação de serviços na área de proteção radiológica. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h29min do
dia 30/07/2014 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 30/07/2014,às
09h30min. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e
anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: [email protected]
4 cm -16 584685 - 1