TJMG 27/06/2014 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RICARDO MAURÍCIO
FARIA FERNANDES, MASP 377002/1, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100105, de recrutamento amplo, para dirigir a
Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FREDERICO CARDOSO FERREIRA, MASP 1219552/5, para a função gratificada
FGD-1 JD1100042 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão
oficial de 25/6/2014, atribui a EDENIR VIEIRA RAMALHO,
MASP 1360264/4, da Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100159 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 25/6/2014, atribui a RICARDO MAURÍCIO FARIA FERNANDES, MASP 377002/1, diretor da Penitenciária Professor Jason Soares
Albergaria, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100061
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 25/6/2014, atribui a CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, MASP
1146423-7, da Diretoria de Gestão da Informação e Pesquisa, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100075 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 25/6/2014, atribui a RONALDO ADRIANO MATIAS, MASP
1252989/7, da Diretoria de Logística e Serviços Gerais, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100066 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993 e do Parecer da Procuradoria Geral do Estado
nº 11.147, de 17 de junho de 1998, o exercício, em cargo vago, dos
servidores:
MARCELO PAIVA MAGALHÃES, MASP 669059-8, AFRE, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Posto de Fiscalização/2º nível,
Código CH-16 FA24, Símbolo F-6, Grau B, junto ao PF/Martins Soares/SRF I/Ipatinga, no período de 14 a 22 de maio de 2014, em cargo
vago;
ROSANGELA RODRIGUES MARTINS, MASP 296715-6, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA46, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Ipatinga/SRF I/Ipatinga, no período de 07 de abril de 2014 a 26 de
maio de 2014, em cargo vago.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de
julho de 1996, o exercício dos servidores:
CELSO DE RESENDE LACERDA, MASP 262626-5, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA13, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/São João Del Rei/SRF I Juiz de Fora, no período de 22 de abril de
2014 a 06 de maio de 2014, em que o titular Marco Antônio Guimarães,
MASP 339588-6, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
LEANDRO BATISTA FERREIRA, MASP 668895-6, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA57, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Patos
de Minas/SRF I Uberlândia, no período de 02 de janeiro de 2014 a 05
de fevereiro de 2014, em que o titular João Bosco Tolentino, MASP
340138-7, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
ROSÂNGELA LEÃO, MASP 340228-6, GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível,
Código CH-13 FA21, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Sete Lagoas/
SRF II Contagem, no período de 11 a 30 de abril de 2014, em que a titular Ione Maria Dutra Teixeira Pontes, MASP 289967-2, se encontrava
em gozo de férias regulamentares;
WASHINGTON GONÇALVES DA SILVA, MASP 616430-5,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA28, Símbolo F-5, Grau B,
junto à AF/Conselheiro Lafaiete/SRF II Belo Horizonte, no período de
22 de abril de 2014 a 02 de maio de 2014, em que a titular Maria do
Carmo Rodrigues, MASP 326452-0, se encontrava em gozo de férias
regulamentares.
retifica o ato de nomeação de GERALDO MAGELA LEITE, da
Secretaria de Estado de Fazenda, publicado em 27/05/2014: onde se
lê “...GERALDO MAGELA LEITE, MASP 301442-0, GEFAZ,...”
“...na DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA”, leia-se “...GERALDO MAGELA LEITE, MASP
301442-0,...” “...para responder pela DIRETORIA CENTRAL DE
OPERAÇÕES FINANCEIRAS DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA”.
Pelo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 90, III, da Constituição do Estado, e do art.
187 da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, alterada pelo art. 187
da Lei nº 17.247, de 27 de dezembro de 2007, os representantes abaixo
relacionados como membros junto ao Conselho de Contribuintes do
Estado de Minas Gerais, para mandato de 01/07/2014 a 30/06/2016:
Pela Fazenda Pública:
Efetivo: EDUARDO DE SOUZA ASSIS, MASP 309049-5;
Efetivo: FERNANDO LUIZ SALDANHA, MASP 370830-2
Efetivo: IVANA MARIA DE ALMEIDA, MASP 288144-9;
Efetivo: JOSE LUIZ DRUMOND, MASP 285636-7
Efetivo: MARCO TULIO DA SILVA, MASP 309424-0;
Efetivo: MARIA DE LOURDES MEDEIROS, MASP 254948-3
Suplente: ALEXANDRE PERISSE DE ABREU, MASP 288728-9;
Suplente: CINDY ANDRADE MORAIS, MASP 288280-1
Suplente: FREDERICO AUGUSTO TEIXEIRA BARRAL, MASP
668772-7;
Suplente: LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA , MASP 288310-6
Suplente: MARIA VANESSA SOARES NUNES, MASP 260846-1;
Suplente: RONILDO LIBERATO DE MORAIS FERNANDES, MASP
341502-3;
Pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG:
Efetivo: LUCIANA MUNDIM DE MATTOS PAIXÃO, MASP
331830-0;
Suplente: RODRIGO DA SILVA FERREIRA, MASP 669543-1;
Pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
- FAEMG:
Efetivo: GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA, MASP
752842-5;
Suplente: BERNARDO MOTTA MOREIRA;
Pela Federação do Comércio de Minas Gerais - FECOMÉRCIO:
Efetivo: MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS;
Efetivo: LUCIANA GOULART FERREIRA
Suplente: REGIS ANDRE;
Suplente: ALAN CARLO LOPES VALENTIM SILVA;
Pela Federação das Associações Comerciais Industriais Agropecuárias
e de Serviços do Estado de Minas Gerais - FEDERAMINAS:
Efetivo: CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES, MASP 752449-9;
Suplente: SAURO HENRIQUE DE ALMEIDA, MASP 665983-3;
Pela Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de
Minas Gerais - FETCEMG:
Efetivo: ANTONIO CESAR RIBEIRO, MASP 327627-6;
Suplente: REINALDO LAGE RODRIGUES DE ARAUJO.
designa, nos termos do art. 90, III, da Constituição do Estado, e do art.
189, I, da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, alterada pelo art.
189 da Lei nº 17.247, de 27 de dezembro de 2007, MARIA DE LOURDES MEDEIROS, MASP 254948-3 para Presidente do Conselho de
Contribuintes do Estado de Minas Gerais e Presidente da Primeira
Câmara de Julgamento, para mandato de 01/07/2014 a 30/06/2015.
designa, nos termos do art. 90, III, da Constituição do Estado, e do art.
189, II, da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, alterada pelo art.
189 da Lei nº 17.247, de 27 de dezembro de 2007, LUCIANA MUNDIM DE MATTOS PAIXÃO, MASP 331830-0 para Vice-Presidente
do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais e Presidente
da Segunda Câmara de Julgamento, para mandato de 01/07/2014 a
30/06/2015.
designa, nos termos do art. 189 da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro
de 1975, alterada pelo art. 189, IV, da Lei nº 17.247, de 27 de dezembro de 2007, JOSE LUIZ DRUMOND, MASP 285636-7 para VicePresidente da Segunda Câmara de Julgamento do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, para mandato de 01/07/2014 a
30/06/2015.
designa, nos termos do art. 189 da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro
de 1975, alterada pelo art. 189, IV, da Lei nº 17.247, de 27 de dezembro de 2007, CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES, MASP
752449-9 para Vice-Presidente da Terceira Câmara de Julgamento do
Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, para mandato
de 01/07/2014 a 30/06/2015.
designa, nos termos do art. 189 da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de
1975, alterada pelo art. 189, IV, da Lei nº 17.247, de 27 de dezembro
de 2007, ANTONIO CESAR RIBEIRO, MASP 327627-6 para VicePresidente da Primeira Câmara de Julgamento do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, para mandato de 01/07/2014 a
30/06/2015.
designa, nos termos do art. 189 da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro
de 1975, alterada pelo art. 189, III, da Lei nº 17.247, de 27 de dezembro de 2007, FERNANDO LUIZ SALDANHA, MASP 370830-2 para
Presidente da Terceira Câmara de Julgamento do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, para mandato de 01/07/2014 a
30/06/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FERNANDA ROVEDA LACERDA COSTA, MASP
1148169-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100429
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA ROVEDA
LACERDA COSTA, MASP 1148169-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 MD1100106, de recrutamento amplo, para dirigir
a Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GUSTAVO VON RÜCKERT, MASP 1311865-8, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100153 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 18/6/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO SIMOES DE
AGUIAR, MASP 1302467-4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 PH1100153, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionada por não ter tomado posse em
tempo hábil.
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível I Grau A
Belo Horizonte
Farmacêutico Bioquímico/Biomédico
IDENTIDADE
NOME
MG10012870 MARIANA VELOSO MEIRELES
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionado por não ter tomado posse em
tempo hábil.
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível I Grau A
Belo Horizonte
Engenheiro Civil
IDENTIDADE
NOME
MG11171310 GIOVANNI D’ASSUNCAO SILVA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionado por não ter tomado posse em
tempo hábil.
ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível II - Grau A
Belo Horizonte
Técnico de Informática
IDENTIDADE
NOME
13743328
MARCUS FILIPE MARTINS DA SILVA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionada por não ter tomado posse em
tempo hábil.
ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível II - Grau A
Belo Horizonte
Técnico de Patologia Clínica
IDENTIDADE
NOME
MG-13.843.471
MONICA PARREIRAS DA SILVA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionada por não ter tomado posse em
tempo hábil.
ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível II - Grau A
Uberaba
Técnico de Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
8952555
THANIA RIBEIRO MARAJO FERNANDES CORREA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionado por não ter tomado posse em
tempo hábil.
ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível II - Grau A
Belo Horizonte
Técnico de Enfermagem
IDENTIDADE
NOME
15676459
SAULO CRISTIAN LIMA DE SOUZA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionada por ter tomado posse, mas não
entrou em exercício em tempo hábil.
Minas Gerais - Caderno 1
ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível II - Grau A
Belo Horizonte
Técnico de Patologia Clínica
IDENTIDADE
NOME
MG 12513769 ADRIANA APARECIDA RIBEIRO
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº 01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionadas por não terem tomado posse em
tempo hábil.
MEDICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Nível VI - Grau A
Belo Horizonte
Médico Hematologista
IDENTIDADE
NOME
M7753528
JANDIRA DE OLIVEIRA MENEZES
Pouso Alegre
Médico Hematologista
IDENTIDADE
NOME
10647710
LIVIA REIS DE MIRANDA
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº 01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionados por não terem tomado posse em
tempo hábil.
ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE NOME
28474864X DOUGLAS JULIANO NAKAZA
16593364
JANAINA BATISTA DA SILVA
14814075
FABIANA NONAKA FERRAZ
MG9012089 GRAZIELLE WERNECK LINHARES
10902042
LUISA FERNANDES RESENDE SOUSA BRANT
12141662 VIVIANE PEREIRA DA SILVA
11807715
JULIANA SANTOS CARNEIRO
MG146767559
LORRAINE REGGIANI LIMA
12046955
FLAVIA SILVA OLIVEIRA SOUZA
São João Del Rei
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
13675631
ALEX WITNEY LIMA
Uberlândia
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE NOME
13107511
THIAGO RIBEIRO MARCACINI
11936189
MIRIA FERNANDES MORAIS
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionados por não ter tomado posse em
tempo hábil.
ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível I - Grau A
Juiz de Fora
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
10.560.883
ANA PAULA MOTA DIAS
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/TV MINAS Nº 03/2013, os
seguintes candidatos para o cargo da FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA abaixo relacionados:
Técnico de TV- Nível I - Grau A
Executar Atividades de Edição de Videotape (Vt)
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Pelo Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
Gerais em Brasília
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍVIA REGINA FRAZÃO, MASP
1274982-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1 RB1100350
do Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais
em Brasília, a contar de 10/6/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LARYSSA CAMPOS CAVALCANTI, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 RB1100350, de recrutamento amplo, do
Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais
em Brasília.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRA SILVEIRA
DE MAGALHÃES, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CV1100056 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALESSANDRA SILVEIRA DE MAGALHÃES, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100056, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAYESSE SILVA
PARIZI, MASP 1311033/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100292 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 13/6/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALLYSON CAETANO
DA SILVA, MASP 1195624/0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100034 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, MASP 1146423-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100034, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RONALDO ADRIANO MATIAS, MASP 1252989/7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100271, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Belo Horizonte
Identidade
MG7114992
MG12543157
MG16604094
Nome
Henrique Andrade
Machado
Bruna Fernanda
Cevidanes Fernandes
Rafael Richard
Castilho Moran
Classificação
Vaga
16°
TV 70
17°
TV 69
18°
TV 68
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
Santana do Deserto
338796 - EE Dyrce José da Silva e Souza
- MASP 349786-4, MARLI BRAGANÇA FLORIDO LOBATO,
PEBIIE-adm 2, DVI.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
Mutum
75591 - EE Monsenhor João Ramos de Barros
- MASP 338774-3, NEIDE APARECIDA PEREIRA SOARES
GOMES DE OLIVEIRA, PEBIIE-adm 1, DV, a contar de 04/06/2014,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa ISAAC SALVADOR DA SILVA,
MASP 1141894-4, da função gratificada FGD-5 ED1100842 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 6/6/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa ELDIRENE RIBEIRO DE
REZENDE LELLIS, MASP 1320954-9, da função gratificada
FGD-5 ED1100466 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
3/6/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JANA PAULA
SAMPAIO BOTELHO, MASP 1319716-5, para a função gratificada
FGD-5 ED1100466 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NEIDE MARIA
DE OLIVEIRA, MASP 256329-4, para a função gratificada FGD-5
ED1100842 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA FLÁVIA CALDEIRA BRANT RESENDE , MASP 940910-3, para a função gratificada FGD-5 ED1100411 da Secretaria de Estado de Educação.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIP-adm 2, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a
JOSÉ GERALDO FERRAZ, MASP 300265-6, lotado na SRE: UBÁ
- município: Visconde do Rio Branco - 182150 - EE Ten. Roberto Soares de Souza Lima, para nele fazer constar a vinculação do cargo de
Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIA-adm 1, a contar de
04/06/2014, para regularizar situação funcional.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
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3237-3509
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Gestão e Finanças
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3237-3410
Diretor de Negócios
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