TJMG 11/06/2014 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 27

motivo de incorreção na data de vigência. Ato nº S/Nº, publicado em
29/07/92, onde se lê: 4º biênio a contar de 28/04/92, leia-se: 4º biênio a contar de 07/05/92; Ato nº 815/04, publicado em 27/08/04, onde
se lê: 10º biênio a contar de 29/06/04, leia-se: 10º biênio a contar de
09/07/04.
10 569815 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
102/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 102/2014, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, C.C.R.E,
MaSP.325902-5, PEB4P, adm. 1, pela não retificação do 3º ao 10º biênios, 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional da servidora.

SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art
. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Professora Maria da Glória Valle”, MasP 1321714-6, Lívia Emerick de Magalhães Werner, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 28/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”,
MasP 505734-4, Ely Correa, ASB1C, 1º cargo, a partir de 26/05/14;
MANHUAÇU: “E.E Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 612947-2,
Maria de Lourdes Teixeira Oliveira, PEBIA, 1º cargo, a partir de
29/05/2014; “E.E São Vicente de Paulo”, MasP 563287-2, Vera Lúcia
de Oliveira, ASG1A, 1º cargo, a partir de 21/07/03, por não ter sido
publicado em época oportuna; SANTA MARGARIDA: “E.E Dalila
Cerqueira Pessoa”, MasP 891790-8, Leila Santana Pereira Vieira,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 24/02/2014; MasP 891790-8, Leila Santana Pereira Vieira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 24/02/2014;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 246518-5,
Clicia Sathler Garcia dos Santos, a partir de 02/04/14, referente ao
PEB1/IA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10019/10950 dias de exercício. A servidora preenche os requisitos para aposentadoria até 01/04/14, conforme orientação conjunta AGE/SEPLAG 01, de 07/04/2014; MANHUAÇU: “E.E
Salime Nacif”, MasP 513292-3, Helena Rita de Jesus Moreira, a partir
de 02/04/2014, referente ao ASB1/IF, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10708/10950 dias de exercício. A servidora preenche os requisitos para aposentadoria até 1º de abril
de 2014, conforme orientação conjunta AGE/SEPLAG 01, de 07/04/14;
MasP 518363-7, Maria do Carmo Batista, a partir de 02/04/14, referente
ao ASB1/IF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 10174/10950 dias de exercício. A servidora preenche os
requisitos para aposentadoria até 01/04/14 conforme orientação conjunta AGE/SEPLAG 01, de 07/04/2014; SANTA MARGARIDA: “E.E
Padre Bento de Souza Lima”, MasP 517245-7, Ivanete Maria Lima, a
partir de 02/04/14, referente ao PEB1/IA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9721/10950
dias de exercício. A servidora preenche os requisitos para aposentadoria até 01/04/14, conforme orientação conjunta AGE/SEPLAG 01, de
07/04/2014; MasP 563835-8, Teresinha Dionisio Barbosa, a partir de
02/04/14, referente ao ASB1/IF, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9899/10950 dias de exercício.
A servidora Preenche os requisitos para aposentadoria até 1º de abril de
2014, conforme Orientação Conjunta AGE/SEPLAG 01, de 07/04/14;
“E.E Violeta Mageste Pereira”, MasP 979932-1, Maria da Penha Gonçalves Dornelas, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1/IC, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 6767/10950 dias de exercício. A servidora preenche os requisitos
para aposentadoria até 01/04/14, conforme orientação conjunta AGE/
SEPLAG 01, de 07/04/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”, MasP 992155-2,
Eliane de Morais Solano, para Eliane de Morais; SÃO JOSÉ DO
MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 446743-7,
Lílian Rodrigues dos Reis, para Lílian Rodrigues Reis Melo.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 02/14
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º
do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 275219-4,
Marismélia Catarina Gomes de Oliveira, P5A(Regente de turma) para
P5A(Regente de aulas – História – cargo a época, em 20/03/98, para
regularização da situação funcional).
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 271377-4, M.P.N.S., PEBIIH, 2ª admissão, Retificação 10º
Biênio, Ato nº 31/08, publicado em 11/09/2008, por não ter gerado efeitos financeiros e Conclusão de Processo Administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 19/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Manoel
Agostinho Ferreira”, MasP 612947-2, Maria de Lourdes Teixeira Oliveira, PEB1A, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 17/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU, MasP
246514-4, Aline Trindade Pereira, ATB2/IIA, 1º cargo, referente(s) ao
saldo de 01 mês(es) e 15 dias; MasP 320558-0, Ana Maria Prudente da
Silveira, PEB2/IIH, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 09 meses; MasP
374100-6, Elisa Maria Andrade, PEB2/IIJ, 2º cargo, referente(s) ao
saldo 05 meses; MasP 274767-3, Helena Ambrósio de Amorim Mendes,
PEB1/IG, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 12 meses; MasP 338737-0,
Ivone Corrêa Sathler, PEB4/IVA, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 01
mês; MasP 300371-2, Joanamélia Nogueira Dias Almeida, PEB4/IVI,
1º cargo, referente(s) ao saldo de 01 mês; MasP 246547-4, Lindonor
Heringer, PEB1/IF, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 13 meses; MasP
275120-4, Luci Helena da Silva, PEB2/IIO, 1º cargo, referente(s) ao
saldo de 06 meses; MasP 275147-7, Maria Celeste Filgueira, PEB4/
IVB, 2º cargo, referente(s) ao saldo de 12 meses; MasP 309940-5,
Maria da Penha Silva, ASB2/IIC, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 03
meses; MasP 343187-1, Maria de Cássia Belonato de Souza, PEB2/
IIJ, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 12 meses; MasP 309915-7, Maria
Helena de Oliveira, ASB1/IC, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 01
mês; MasP 275254-1, Sandra Francisca de Assis Oliveira, ANE2/IIP,
1º cargo, referente(s) ao saldo de 02 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
12/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite
Ribeiro”, MasP 246518-5, Clícia Sathler Garcia dos Santos, PEBIA, 2º
cargo, referente ao 6º biênio a partir de 03/01/09(por não ter sido publicado em época oportuna).
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 15/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): DURANDÉ:
“E.E Emília Maria Diniz”, MasP 1253439-2, Josiane Louback Assumpção, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 02/06/2014; “E.E Quinca Franco”,

MasP 1253439-2, Josiane Louback Assumpção, PEBD1A, 2º cargo, a
partir de 02/06/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MANHUAÇU na E.E Antônio Sathler, MasP
335449-5, Maria Aparecida Almeida Gomes, PEB2/IIG, 1º cargo, a contar de 11/06/14(Retorno do Afastamento Preliminar à Aposentadoria).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 330633-9,
Maria Cibele Teixeira, PEBIA, 1º, e PEBIP(em afastamento preliminar aposentadoria), 2º, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsidio do cargo de provimento em comissão de
Secretario de Escola – SE IV a partir de 03/06/2014(data do protocolo),
com vinculação ao cargo de PEBIA – 1º cargo.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”,
MasP 246518-5, Clícia Sathler Garcia dos Santos, PEBIA, 2º cargo,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir de 20/10/11(por
não ter sido publicado em época oportuna); MANHUAÇU: “SRE
de Manhuaçu”, MasP 366600-5, Elizabeth Casado Sathler, PEB2/
IIG/DIII, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio magistério a partir de
10/02/95(data de efetivo exercício, para regularização da situação funcional) .
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/14
REVOGA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335449-5, Maria Aparecida
Almeida Gomes, PEB2/IIG, Ato nº 02/12, publicado em 09/05/2012,
por indeferimento, a partir de 11/06/14 pela SEPLAG do Afastamento
Preliminar à Aposentadoria.
PORTARIA N° 05/14
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170,de 29/01/02,dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406,de 24/04/02,artigo 25 da Resolução CEE n° 443,de 02/08/01 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,ficam encerradas as atividades da
Escola Municipal Nilson Werner de Educação Infantil-4 a 6 anosEducação Infantil,situada à Rua Dona Olívia Moreira Valle n°32,em
Alto Jequitibá/MG,ficam revogados os atos autorizativos concedidos
ao estabelecimento.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 16/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 54/2014, publicado no “Minas Gerais” em
28/05/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 369026-0, M.L.L.C.,
PEBIA – admissão 01, pela manutenção da vigência do 5º quinquênio
e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 16/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 57/2014, publicado no “Minas Gerais” em
04/06/2014 referente à servidora: LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de
Souza”, MasP 380512-4, M.L.S., ATBIIIL – 1ª admissão, pelo decurso
do tempo, não devendo ser imputado à servidora o pagamento do débito
referente ao 3º e 4º quinquênios. Pela retificação na vigência das concessões do 5º quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da
servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 16/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 58/2014, publicado no “Minas Gerais” em
04/06/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 271377-4, M.P.N.S., PEBIIH
– admissão 02, pela manutenção da vigência do 10º biênio e exclusão
do débito relacionado ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
Pela anulação da retificação do 10º biênio publicada em 11/09/2008,
ato nº 31/08(por não ter gerado efeitos financeiros).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 16/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 59/2014, publicado no “Minas Gerais” em
04/06/2014 referente à servidora: MANHUMIRIM: “E.E Professor
José Venâncio Ferreira”, MasP 338794-1, V.L.M., PEBIIG – admissão
01, pela manutenção da vigência do 5º, 6º, 7º e 8º biênios e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 16/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 60/2014, publicado no “Minas Gerais” em
04/06/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518527-7, M.L.S., ASBIE –
admissão 01, pela manutenção da vigência do 1º quinquênio e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 61/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322234-6,
E.P.G.C., PEBT1A – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 62/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: ALTO JEQUITIBÁ:
“E.E Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 322346-8, R.W.O.P., PEBIIG
– admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 63/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: SÃO JOSÉ DO
MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 322223-9,
C.C.G.F., PEBIO – cargo 01.
10 569816 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 246518-5, Clicia Sathler Garcia dos Santos, PEBIA, 2º cargo, Ato nº 41/09 publicado em
11/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 28/06/08, leia-se:
04/01/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Herminia Ribeiro de Souza”, MasP
512924-2, Lúcia Helena Stóffel Alves, EEB1-IB, 1º cargo, Ato nº 02/12
publicado em 15/08/12, por ter sido concedido com a quantidade de
meses incorreta, onde se lê: 04 meses a partir de 20/08/12, leia-se: 02
meses a partir de 20/08/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “SRE/MANHUAÇU”, MasP
322212-2, Amélia Nogueira da Rocha Viana, ANE2/IIF, 2º cargo, Ato
nº 14/14 publicado em 07/05/2014, por falta de informação, número do
cargo, onde se lê: ANE2/IIF, referente ao 4º quinquênio, leia-se: ANE2/
IIF, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio; MasP 275280-6, Vanda Lúcia

Carneiro, PEB1N, 1º cargo, Ato nº 70/97 publicado em 18/11/1997,
por incorreção no número de ordem, onde se lê: concedida pelo ato
07/95, publicada em 04/03/95, 01 mês a contar de 24/11/1997, referente ao 3º quinquênio, leia-se: concedida pelo ato 24/91, publicada em
01/11/1991, 01 mês a contar de 24/11/1997, referente ao 1º decêncio;
SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”
, MasP 275219-4, Marismélia Catarina Gomes de Oliveira, PEB1F, 1º
cargo, Ato nº 12/13 publicado em 20/03/13, por vigência incorreta,
onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/12,
leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/12;
MasP 275219-4, Marismélia Catarina Gomes de Oliveira, PEB1F, 1º
cargo, Ato nº 09/08 publicado em 14/05/08, por vigência incorreta,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/07,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 366600-5, Elizabeth Casado Sathler, PEB2/IIG/DIII, 2º cargo,
Ato nº 46/95 publicado em 03/01/96, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 3º biênio a contar de 27/12/95, leia-se: 3º biênio a contar de
25/08/95; MasP 366600-5, Elizabeth Casado Sathler, PEB2/IIG/DIII,
2º cargo, Ato nº 10/98 publicado em 03/03/98, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 4º biênio a contar de 26/01/98, leia-se: 4º biênio a
contar de 23/09/97; MasP 366600-5, Elizabeth Casado Sathler, PEB2/
IIG/DIII, 2º cargo, Ato nº 05/00 publicado em 22/02/00, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 5º biênio a contar de 26/01/00, leia-se: 5º
biênio a contar de 23/09/99; MasP 366600-5, Elizabeth Casado Sathler, PEB2/IIG/DIII, 2º cargo, Ato nº 02/02 publicado em 28/02/02, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 6º biênio a contar de 25/01/02,
leia-se: 6º biênio a contar de 22/09/01; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 275219-4, Marismélia Catarina Gomes de Oliveira, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 05/91 publicado em 30/04/91, por vigência incorreta, onde se lê: 4º biênio a contar
de 03/04/91, leia-se: 4º biênio a contar de 19/11/90; MasP 275219-4,
Marismélia Catarina Gomes de Oliveira, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 12/93
publicado em 03/08/93, por vigência incorreta, onde se lê: 5º biênio
a contar de 16/05/93, leia-se: 5º biênio a contar de 02/01/93; MasP
275219-4, Marismélia Catarina Gomes de Oliveira, PEB1F, 1º cargo,
Ato nº 26/95 publicado em 08/08/95, por vigência incorreta, onde se lê:
6º biênio a contar de 26/06/95, leia-se: 6º biênio a contar de 27/01/95;
MasP 275219-4, Marismélia Catarina Gomes de Oliveira, PEB1F, 1º
cargo, Ato nº 38/97 publicado em 07/10/97, por vigência incorreta,
onde se lê: 7º biênio a contar de 03/08/97, leia-se: 7º biênio a contar
de 06/03/97; MasP 275219-4, Marismélia Catarina Gomes de Oliveira,
PEB1F, 1º cargo, Ato nº 40/99 publicado em 17/11/99, por vigência
incorreta, onde se lê: 8º biênio a contar de 02/09/99, leia-se: 8º biênio
a contar de 20/04/99; MasP 275219-4, Marismélia Catarina Gomes de
Oliveira, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 23/01 publicado em 03/01/02, por
vigência incorreta, onde se lê: 9º biênio a contar de 15/12/01, leia-se: 9º
biênio a contar de 02/08/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 246518-5,
Clícia Sathler Garcia dos Santos, PEBIA, 1º cargo, Ato nº 44/09 publicado em 11/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 19/07/07,
leia-se: 21/10/06; MasP 246518-5, Clícia Sathler Garcia dos Santos,
PEBIA, 1º cargo, publicado em 07/01/88, por incorreção na vigência,
onde se lê: 22/09/86, leia-se: 23/07/82; “Hermínia Ribeiro de Souza”,
MasP 380512-4, M.L.S., ATBIIIL, adm. 01, Ato nº 16/09 publicado
em 12/05/2009, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: a partir de 18/03/2009,
leia-se: a partir de 27/04/2009; MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 366600-5, Elizabeth Casado Sathler, PEB2/IIG/DIII, 2º cargo,
Ato nº 01/00 publicado em 18/01/00, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 26/12/99, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 24/08/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo
Gomes de Moraes”, MasP 275219-4, Marismélia Catarina Gomes de
Oliveira, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 42/87 publicado em 25/11/87, por
vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 24/05/87,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 07/04/87; MasP 275219-4, Marismélia Catarina Gomes de Oliveira, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 29/92 publicado em 15/07/92, por vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 22/05/92, leia-se: 2º quinquênio a contar de 05/04/92; MasP
275219-4, Marismélia Catarina Gomes de Oliveira, PEB1F, 1º cargo,
Ato nº 54/97 publicado em 24/06/97, por vigência incorreta, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 20/05/97, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 04/04/97; MasP 275219-4, Marismélia Catarina Gomes de Oliveira,
PEB1F, 1º cargo, Ato nº 11/02 publicado em 25/07/02, por vigência
incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 20/05/02, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 03/04/02; MasP 275219-4, Marismélia Catarina Gomes de Oliveira, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 13/08 publicado em
14/05/08, por vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio a contar de
17/05/07, leia-se: 5º quinquênio a contar de 02/04/07.
10 569818 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
20/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.380180-0, Maria
Helena Serpa Santos, PEB2G, admissão 02, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.287093-9, Maria de
Fátima Porto, EEB2F, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.373883-8, Francisca de Assis Aparecida
Batista de Souza, PEB2E, admissão 03, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 68 h/a; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso,
MaSP.283028-9, Maria Isabel França do Rosário, PEBT2E, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a (EX.C.); SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho,
MaSP.588741-9, Selma Ferreira da Silva, PEB1B, admissão 01, a partir
da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a (EX.C.).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 16/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.316447-2, Zulmira Celestino Nunes, ASB3I, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/mensais.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 07/2014 - Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da Constituição Estadual de 21/9/89, combinado com o inciso XIV do
art. 37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, MaSP.287093-9, Maria de Fátima Porto, EEB2F,
admissão 01, a partir de 12/11/07.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO N.º 26/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.316447-2, Zulmira Celestino
Nunes, ASB3I, admissão 01, referente ao 5º quinq. de exercício a partir de 26/6/11.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
105/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
105/2014, referente ao servidor (a): CAPITÃO ENÉAS, N.A.R.M.S.,
MaSP.336116-9, PEB3D, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 8º biênios, 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
104/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 104/2014, referente ao servidor (a): LUISLÂNDIA, E.A.B.,
MaSP.588677-5, PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 7º e 8º biênios
e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
101/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
101/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.S.S.,
MaSP.286654-9, PEB3E, adm. 1, pela anulação do 9º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
100/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
100/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.M.F.T.,
MaSP.316250-0, ASB1L, adm. 1, pela não retificação do 2º e 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com
anuência da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 15/2014 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos
termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989
e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.325902-5, Catarina da Conceição Rodrigues Efraim, PEB4PPort/Inglês, adm. 01, 1º biênio a partir de 20/10/1988, data do exercício;
MaSP.325902-5, Catarina da Conceição Rodrigues Efraim, PEB4PPort/Inglês, adm. 01, 2º biênio a partir de 20/10/1988, data do exercício; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.336116-9,
Neuza Alves Rodrigues Machado Souto, PEB3D, adm. 01, 1º biênio a
partir de 03/07/1990, data do exercício.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 23/2014 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.336116-9, Neuza Alves Rodrigues
Machado Souto, PEB3D, adm. 01, Anula Ato n.º 14/1998 de retificação do 5º biênio a contar de 18/11/1997, publicado em 29/04/1998, na
parte em que retificou o 5º biênio a partir de 18/11/1997, por motivo
de duplicidade de publicação; MaSP.336116-9, Neuza Alves Rodrigues Machado Souto, PEB3D, adm. 01, Anula Ato n.º 79/2010 de
retificação do 1º biênio a contar de 28/10/1989 e 2º biênio a contar
de 02/11/1991, publicado em 08/12/2010, na parte em que retificou o
1º biênio a contar de 28/10/1989 e 2º biênio a contar de 02/11/1991,
por motivo de concessão indevida; MONTES CLAROS, E.E.Nereide
Carvalho, MaSP.286654-9, Maria da Soledade Santos, PEB3E, adm.
01, Anula Ato n.º 05/2004 publicado em 04/03/2004, na parte em que
concedeu o 9º biênio a partir de 05/10/2003, por motivo de concessão
indevida, conforme P.A. Nº 101/2014; MaSP.286654-9, Maria da Soledade Santos, PEB3E, adm. 01, Anula Ato n.º 014/2005 publicado em
12/05/2005, na parte em que anulou o 9º biênio a contar de 05/10/2003,
por motivo de concessão indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Zinha Meira, MaSP.325902-5, Catarina da Conceição Rodrigues
Efraim, PEB4P- Port/Inglês, Adm. 01, 1º quinquênio magist. a partir
de 20/10/1988, data do exercício; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires,
MaSP.588677-5, Evanilde Aparecida Braga, PEB4B, Adm. 01, 5º quinquênio magist. a partir de 05/09/2011.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 24/2014 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.588677-5, Evanilde Aparecida Braga, PEB4B,
adm. 01, Anula Ato n.º 004/2004 publicado em 20/11/2012, na parte em
que concedeu o 5º quinquênio a partir 01/10/2011, por motivo de concessão indevida; MONTES CLAROS, Servidora afast. prel. à aposentadoria, MaSP.230479-8, Márcia Janete Correa Afonso, PEB1E, adm.
01, Anula Ato publicado em 28/08/1995, na parte em que concedeu o
5º quinquênio a partir 10/05/1995, por motivo de exclusão de tempo
municipal – CLT sem a respectiva certidão do INSS.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 25/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.588677-5,
Evanilde Aparecida Braga, PEB2N, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
05/09/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 015/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do
Art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de
2010 com Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837,
de 2011 do(s) Servidor(es): GUARACIAMA, E.E. Antônio Soares da
Cruz, MaSP.874744-6, Geralda Tavares da Silva Costa, ATB 2F, adm.
01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE III a partir de 05/06/2014; MONTES CLAROS, E.E. Doutor Mário
Tourinho, MaSP.586987-0, Francisca Emília Saraiva Correa, ATB 2E,
adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE VI a partir de 02/06/2014.
10 569820 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 30/2014 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão do 5º e 6º quinq. publ. MG 24/12/04 e 18/8/10 respectivamente,
MaSP.287093-9, Maria de Fátima Porto, EEB2F, admissão 01, onde
se lê: 5º quinq. a/c 14/9/04, 6º quinq. a/c 9/12/09, leia-se: 5º quinq. a/c
1/11/02, 6º quinq. a/c 12/11/07, por motivo de incorreção nas vigências (inclusão de abono 1.2); Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de
retificação do 3º quinq. e concessão do 4º quinq. publ. MG 6/10/99,
MaSP.287093-9, Maria de Fátima Porto, EEB2F, admissão 01, onde
se lê: 3º quinq. a/c 17/9/94, 4º quinq. a/c 16/9/99, leia-se: 3º quinq. a/c
3/11/92, 4º quinq. a/c 1/11/97, por motivo de incorreção nas vigências
(inclusão de abono 1.2).
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 20/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.588677-5, Evanilde Aparecida Braga, PEB4B,
adm. 01, Ato nº 01/2004 de conc. 7º biênio, pub. MG de 12/02/2004
e Ato nº 01/2004 de conc. 8º biênio, pub. MG de 12/02/2004, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
17/08/2000 e 8º biênio a partir de 17/08/2002, leia-se: 7º biênio a partir
de 23/09/2000 e 8º biênio a partir de 23/09/2002; MONTES CLAROS,
E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.259768-0, Elza Azevedo Peixoto Brandão, PEB4B, adm. 02, Ato de conc. 1º biênio pub. MG de 28/01/1994 e
Ato de conc. 2º biênio publicado no MG de 03/05/1994, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 10/10/1991 e
2º biênio a partir de 08/11/1993, leia-se: 1º biênio a partir de 18/07/1991
e 2º biênio a partir de 01/09/1993; MaSP.259768-0, Elza Azevedo Peixoto Brandão, PEB4B, adm. 02, Ato de conc. 3º biênio pub. MG de
03/09/1996 e Ato nº 04/1999 de conc. 4º biênio publicado no MG de
03/02/1999, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 09/05/1996 e 4º biênio a partir de 07/08/1998, leia-se:
3º biênio a partir de 14/02/1996 e 4º biênio a partir de 15/05/1998;
MaSP.259768-0, Elza Azevedo Peixoto Brandão, PEB4B, adm. 02, Ato