TJMG 05/06/2014 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo
declara aposentada, a partir de 04/12/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Eleusa D’arc Magalhães, MASP
911.915-7, CPF 338.446.906-20, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/10/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Manoel Anastácio dos Santos, MASP
912.939-6, CPF 201.047.586-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marisa de Almeida Braga, MASP 912.951-1, CPF
541.610.106-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/11/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Mercês Almeida, MASP
913.104-6, CPF 633.952.586-53, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/11/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Natalina Gomes Rodrigues Passos,
MASP 913.194-7, CPF 463.073.386-87, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/11/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Paulo Cezar de Castro, MASP
913.272-1, CPF 498.770.897-34, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/11/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sérgio do Carmo Silva, MASP 913.289-5,
CPF 203.672.606-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
F, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/06/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Pascoalina Petta, MASP 913.334-9,
CPF 214.469.036-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/06/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Webster Mari de Paula Oliveira,
MASP 913.431-3, CPF 555.439.606-20, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/07/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Izaltina Gomes da Silva, MASP
913.635-9, CPF 063.455.666-59, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/12/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Delba Pereira do Nascimento, MASP
913.710-0, CPF 492.040.416-68, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/06/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ilda Aparecida de Araújo Silva,
MASP 913.728-2, CPF 556.303.166-72, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/09/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Dirceu Vilela de Azevedo, MASP
913.754-8, CPF 131.955.906-97, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código 01, Nível IV, Símbolo MAGAS4,
Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/09/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marilene Raimunda Esteves da Silva,
MASP 913.784-5, CPF 247.737.946-15, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/10/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Cláudia Maria de Assis, MASP 913.977-5,
CPF 440.043.116-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/11/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Geraldo Januário dos Santos,
MASP 914.079-9, CPF 140.651.346-68, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/09/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Helena Vale Fagundes, MASP 914.178-9,
CPF 282.672.066-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Osni Augusto Soares, MASP
914.192-0, CPF 235.315.256-20, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Judite Pereira da Silva, MASP
914.279-5, CPF 171.028.396-34, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/06/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Carmo de Oliveira, MASP
914.399-1, CPF 380.499.376-15, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível I, Símbolo
AUGAS1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Eliana da Silva Luiza, MASP
914.455-1, CPF 369.293.956-68, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/07/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Antonina de Oliveira Gomes,
MASP 914.486-6, CPF 012.166.098-29, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maria de Lourdes Lopes Carneiro,
MASP 914.495-7, CPF 482.524.176-04, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/10/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Vera Lúcia Gomes da Cruz, MASP 914.555-8, CPF
679.363.006-78, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/02/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Edna Benedita dos Santos Gonçalves, MASP 914.602-8, CPF 323.628.116-20, ocupante do cargo de
Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível
I, Símbolo AUGAS1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/12/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Antônio Crispim Ribeiro, MASP
914.708-3, CPF 210.512.756-87, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/07/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Rosário Ferreira Turatti,
MASP 914.724-0, CPF 280.966.306-87, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/09/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Paulo Estevão Pacheco, MASP
914.944-4, CPF 193.919.606-00, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau C,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/03/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Adenir Gomes Pereira, MASP 916.237-1,
CPF 179.000.696-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível I, Símbolo AUGAS1, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/03/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Sônia Maria Lemos, MASP 917.165-3,
CPF 395.976.796-04, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/09/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Nelza Alves Marques, MASP 917.692-6,
CPF 242.414.076-68, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/04/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luzia Maria Bernardes, MASP
917.943-3, CPF 505.488.596-04, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Conceição Passos, MASP 918.977-0,
CPF 609.601.166-72, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/11/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Myriam de Oliveira Motta, MASP
919.326-9, CPF 333.741.396-04, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/12/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Tereza Moreira de Azevedo, MASP
919.414-3, CPF 574.727.346-91, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau I, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/03/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Sebastiana Dias, MASP
919.609-8, CPF 285.234.076-34, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/05/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Marilda Pinto Correia,
MASP 919.736-9, CPF 078.014.326-49, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 04/03/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Alberto Teixeira, MASP 342.466-0,
CPF 930.192.206-10, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível III, Símbolo IP3, Grau C, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 08 de maio de 2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/08/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Terezinha Freire
Pereira, MASP 139.539-1, CPF 441.734.156-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Alpinópolis /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
08 de maio de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/12/2009, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada
pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Silva Saliba, MASP 144.145-0, CPF
551.979.816-87, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juatuba / MG, ficando, assim, retificado o
ato publicado no “Minas Gerais” de 08 de maio de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/09/2008, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Fernandes, MASP
238.807-2, CPF 448.323.206-10, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 03 de abril de
2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Carmo da Cruz Ribeiro,
MASP 305.432-7, CPF 606.628.916-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo
ASB3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 08 de maio de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2006, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Tânia Lúcia Marques
Silva, MASP 321.615-7, CPF 220.070.916-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
03 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/03/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Clélia Quintão Moreira
Fontes, MASP 322.494-6, CPF 470.949.076-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Porto Firme /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
08 de maio de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/02/2007, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Eleonor Duarte
Colen, MASP 336.622-6, CPF 466.475.626-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Poté / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 03 de
abril de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/10/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Veneranda Gomes
da Silva Teixeira, MASP 374.833-2, CPF 474.318.576-91, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV,
Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Oliveira / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 21 de janeiro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/03/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marlene Maria Gonçalves Silva, MASP 810.686-6, CPF 656.549.356-15,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - São João Del Rei / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 08 de maio de 2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Joel Venâncio Pereira, MASP 358.283-0, CPF 184.314.966-49,
ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças,
Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau G, lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado
o ato publicado no “Minas Gerais” de 08 de março de 2014.
04 567608 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0986/2014
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, Marcilene de Jesus Ribeiro Silva – PEB – - Montes Claros - 60 24/02/2014 A 24/04/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03386091 Ivanilde Duraes Carvalho –
GEFAZ – 1 - Montes Claros - 2 - 06/03/2014 A 07/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02831444 Neusa
Goncalves de Oliveira e Silva – PEB – 1 - Januaria - 5 - 24/02/2014
A 28/02/2014 - 158.I, 02831444 Neusa Goncalves de Oliveira e
Silva – PEB – 2 - Januaria - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I,
03122348 Maria Merces Monteiro Alves – ASB – 1 - Sao Francisco 45 - 18/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03263217 Vera Lucia Mendes de
Almeida – PEB – 1 - Icarai de Minas - 8 - 07/03/2014 A 14/03/2014 172, 03332590 Maria dos Anjos Almeida Santos – PEB – 1 - Bonito de
Minas - 5 - 20/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 03332590 Maria dos Anjos
Almeida Santos – PEB – 2 - Januaria - 5 - 20/02/2014 A 24/02/2014 158.I, 03801123 Edna Ferreira Santos Tomaz da Silva – SEV – 1 - Sao
Francisco - 3 - 17/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 05877899 Josefa Cardoso de Oliveira – ASB – 1 - Januaria - 30 - 06/03/2014 A 04/04/2014
- 158.I, 05892138 Maria Julieta de Oliveira Silva – ASB – 1 - Pedras
de Maria da Cruz - 59 - 03/03/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 05899083
Cleonice Azevedo Lisboa – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 9
- 27/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 05911342 Rosemeyre Neves de
Souza Leao – PEB – 1 - Juvenilia - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 158.I, 05911342 Rosemeyre Neves de Souza Leao – ATB – 2 - Juvenilia - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05951942 Valter Leao
Pereira – ASB – 1 - Juvenilia - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I,
05966072 Maria de Lucia Pereira Fraga – ATB – 1 - Montalvania - 5 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05989256 Darcy Pereira dos Santos –
PEB – 1 - Varzelandia - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 06156772
Angela Mericia Mendes de Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 30
- 26/02/2014 A 27/03/2014 - 158.I, 06156772 Angela Mericia Mendes
de Almeida – PEB – 2 - Sao Francisco - 30 - 26/02/2014 A 27/03/2014
- 158.I, 08233033 Sebastiana Brasilina de Souza – ASB – 1 - Sao Francisco - 41 - 28/02/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 08448862 Cleide Ferreira
de Jesus – PEB – 2 - Montalvania - 5 - 21/02/2014 A 25/02/2014 158.I, 08626574 Julita Vieira de Souza – ASB – 1 - Sao Francisco - 16 05/03/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 08795023 Heliana Vieira Silva – PEB
– 1 - Montalvania - 30 - 06/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 08795023
Heliana Vieira Silva – PEB – 2 - Montalvania - 30 - 06/03/2014 A
04/04/2014 - 158.I, 10123230 Ivaneide Martins da Silva – PEB – 1 Ubai - 3 - 26/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 10505899 Walderiz Vieira
Leitao – EEB – 1 - Sao Francisco - 5 - 25/02/2014 A 01/03/2014 - 158.I,
10596294 Xandra Alzira Nerys Almeida – EEB – 1 - Sao Francisco
- 15 - 28/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 10857605 Viviane Marinho
Magalhaes Duraes – PEB – 1 - Januaria - 3 - 19/02/2014 A 21/02/2014 158.I, 10857605 Viviane Marinho Magalhaes Duraes – PEB – 2 - Januaria - 3 - 19/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 11441920 Maria Izabel da
Minas Gerais - Caderno 1
Silva Nascimento – EEB – 1 - Juvenilia - 18 - 11/02/2014 A 28/02/2014
- 158.I, 11554615 Sonia Fonseca Cardoso Bida – PEB – 1 - Varzelandia - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 11554615 Sonia Fonseca
Cardoso Bida – PEB – 2 - Varzelandia - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014
- 158.I, 13197603 Maria Aparecida Alves de Melo Araujo – ATB – 1 Bonito de Minas - 15 - 26/02/2014 A 12/03/2014 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 00941138 Maria Floralice Araujo Santos
– EEB – 2 - Montes Claros - 3 - 26/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I,
02980803 Maria Helena Brito Ramos – PEB – 2 - Francisco Dumont
- 2 - 27/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 02980886 Maria Laice Nobre
– PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 06/03/2014 A 20/03/2014 - 158.I,
03011376 Reinilson dos Anjos Camara – PEB – 1 - Montes Claros - 60
- 01/03/2014 A 29/04/2014 - 158.I, 03164480 Adelza Borges da Silva –
ASB – 1 - Botumirim - 25 - 27/02/2014 A 23/03/2014 - 158.I, 03361466
Zaira Cacilda Drumond Duarte – DIV – 2 - Bocaiuva - 5 - 24/02/2014
A 28/02/2014 - 158.I, 03386596 Maria Thereza Mendes Almeida Colares – EEB – 1 - Montes Claros - 15 - 26/02/2014 A 12/03/2014 - 158.I,
03797065 Joaquim Mauricio da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 30
- 06/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 03888583 Neusa Maria Versiani
Azevedo – PEB – 1 - Bocaiuva - 30 - 05/03/2014 A 03/04/2014 - 158.I,
03888583 Neusa Maria Versiani Azevedo – PEB – 2 - Bocaiuva - 30 05/03/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 05603907 Monica Cristine Mendes
– PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 5 - 20/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I,
05603907 Monica Cristine Mendes – PEB – 2 - Sao Joao do Paraiso 5 - 20/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 05607577 Andrea Alves Fonseca
– PEB – 1 - Brasilia de Minas - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I,
05607577 Andrea Alves Fonseca – EEB – 2 - Brasilia de Minas - 5
- 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05814504 Elzirene da Conceicao
Antunes Pereira – ASB – 1 - Sao Joao da Ponte - 1 - 14/02/2014 A
14/02/2014 - 158.I, 05877113 Veranubia do Rosario Costa – PEB – 1 Grao Mogol - 5 - 28/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 05894506 Eva Teixeira Damasceno Nascimento – PEB – 1 - Francisco Sa - 5 - 24/02/2014
A 28/02/2014 - 158.I, 05894506 Eva Teixeira Damasceno Nascimento
– PEB – 2 - Francisco Sa - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I,
05897400 Marlene Dias da Silva – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 5 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05912928 Maria das Gracas Celeste
Diasteles – PEB – 1 - Bocaiuva - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I,
05939004 Helena Vieira da Silva – ASB – 1 - Brasilia de Minas - 30 04/03/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 05944467 Dolores de Jesus Dantas
Santos – ASB – 1 - Sao Joao da Ponte - 31 - 02/03/2014 A 01/04/2014
- 158.I, 05967039 Karla Valeria Azevedo Ribeiro – PEB – 2 - Montes
Claros - 30 - 05/03/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 06145742 Sonia Islete
Cardoso – EEB – 1 - Bocaiuva - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I,
08925158 Mariangela Antunes Pereira – PEB – 1 - Brasilia de Minas 30 - 07/03/2014 A 05/04/2014 - 158.I, 08925158 Mariangela Antunes
Pereira – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 30 - 07/03/2014 A 05/04/2014
- 158.I, 08975021 Janini Jorge Domingues – EEB – 1 - Bocaiuva - 5 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08992190 Maria Rosa Pinto da Silva
– PEB – 1 - Brasilia de Minas - 30 - 05/03/2014 A 03/04/2014 - 158.I,
08992190 Maria Rosa Pinto da Silva – PEB – 2 - Brasilia de Minas
- 30 - 05/03/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 09431685 Eriane Vicuna de
Oliveira – PEB – 1 - Juramento - 30 - 28/02/2014 A 29/03/2014 - 158.I,
09486739 Maria Luiza Ferreira da Silva – ASB – 1 - Brasilia de Minas
- 5 - 25/02/2014 A 01/03/2014 - 158.I, 09540980 Ailde Leite Fonseca
– EEB – 1 - Montes Claros - 15 - 06/03/2014 A 20/03/2014 - 158.I,
09713389 Maria Helena Leite – ASB – 1 - Engenheiro Navarro - 19
- 06/03/2014 A 24/03/2014 - 158.I, 10107860 Marisa do Socorro Silveira – PEB – 1 - Francisco Sa - 4 - 25/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I,
10345023 Claudine Costa de Souza – PEB – 1 - Brasilia de Minas 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 10345023 Claudine Costa de
Souza – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014
- 158.I, 10481059 Paula Feliciana de Araujo – PEB – 1 - Botumirim 1 - 26/02/2014 A 26/02/2014 - 158.I, 10533123 Kathya Rocsana Dias
Ribeiro – PEB – 1 - Francisco Sa - 5 - 25/02/2014 A 01/03/2014 - 158.I,
10807451 Milene Aparecida Araujo Santos – PEB – 1 - Brasilia de
Minas - 15 - 25/02/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 10844462 Suzana Soares
de Souza – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 4 - 25/02/2014 A 28/02/2014
- 158.I, 11077922 Luciana Correia Lima de Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 28/02/2014 A 29/03/2014 - 158.I, 11077922 Luciana
Correia Lima de Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 28/02/2014 A
29/03/2014 - 158.I, 11244092 Rita Mendes de Souza – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 5 - 11/02/2014 A 15/02/2014 - 158.I, 11244092 Rita
Mendes de Souza – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 5 - 11/02/2014 A
15/02/2014 - 158.I, 11507969 Fernanda Rodrigues Ribeiro – PEB – 1
- Montes Claros - 30 - 06/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 11507969 Fernanda Rodrigues Ribeiro – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 06/03/2014
A 04/04/2014 - 158.I, 11926797 Iara Angelica Dias Vasconcelos Goncalves – PEB – 2 - Francisco Sa - 15 - 05/03/2014 A 19/03/2014 - 158.I,
13230644 Joyce Pereira da Silva – PEB – 2 - Bocaiuva - 5 - 24/02/2014
A 28/02/2014 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03361417 Valdelice Aparecida A Calazans – PEB
– 1 - Pirapora - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 03361417 Valdelice Aparecida A Calazans – PEB – 2 - Pirapora - 5 - 24/02/2014 A
28/02/2014 - 158.I, 03639598 Maria Santana Cardozo Muniz – PEB –
1 - Ibiai - 30 - 05/03/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03639598 Maria Santana Cardozo Muniz – PEB – 2 - Ibiai - 30 - 05/03/2014 A 03/04/2014
- 158.I, 03662889 Maria Eugidia da Silveira – PEB – 3 - Lagoa dos
Patos - 37 - 06/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 08350191 Edith Maria da
Silva Nascimento – PEB – 1 - Ibiai - 30 - 01/03/2014 A 30/03/2014 158.I, 08350191 Edith Maria da Silva Nascimento – PEB – 2 - Ibiai - 30
- 01/03/2014 A 30/03/2014 - 158.I, 08845612 Carlos Alberto Alves de
Almeida – PEB – 1 - Pirapora - 58 - 28/02/2014 A 26/04/2014 - 158.I,
08845612 Carlos Alberto Alves de Almeida – PEB – 2 - Pirapora - 58
- 28/02/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 09367095 Iris Pereira dos Santos
Lopes – ATE – 1 - Pirapora - 5 - 03/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I,
10945046 Cristiane Aparecida Nunes Oliveira – PEB – 1 - Ibiai - 30 07/03/2014 A 05/04/2014 - 158.I, 10945046 Cristiane Aparecida Nunes
Oliveira – PEB – 3 - Ibiai - 30 - 07/03/2014 A 05/04/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05925458 Miquelina Oliveira Castro – PEB – 1
- Ninheira - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05956636 Helenice Meire Silva Ribeiro – PEB – 1 - Indaiabira - 11 - 25/02/2014 A
07/03/2014 - 158.I, 05956636 Helenice Meire Silva Ribeiro – PEB – 2
- Indaiabira - 11 - 25/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 08754699 Milton
Nunes de Oliveira – ASB – 1 - Salinas - 31 - 06/03/2014 A 05/04/2014
- 158.I, 11157450 Katia Cassia Almeida – PEB – 1 - Rubelita - 60 06/03/2014 A 04/05/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11071370 Bruno Henrique Froes
Viegas – ASEDS – 2 - Montes Claros - 1 - 28/02/2014 A 28/02/2014 158.I, 12244554 Rafael Oliveira Brandao – ASP – 1 - Montes Claros - 2
- 28/02/2014 A 01/03/2014 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11617990
Itamara de Souza Fraga Santos – AUS – 1 - Montes Claros - 2 27/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 11751583 Antonia Maria de Jesus –
TUS – 1 - Montes Claros - 45 - 06/03/2014 A 19/04/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 13288766 Fabio
Aquino Martins Rocha – PEB – 2 - Sao Francisco - 06/03/2014 30ª SRE - Pirapora, 08849010 Vera Lucia dos Santos Guilherme – PEB
– 1 - Pirapora - 06/03/2014 COMUNICAÇÃO : 3139/2014
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05561030
Zenilda Fonseca Gama – PEB – 1 - Curral de Dentro - 5 - 27/05/2014
A 31/05/2014 - , 05561030 Zenilda Fonseca Gama – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 27/05/2014 A 31/05/2014 - , 06389787 Leonora
Alves de Aguilar Pereira – PEB – 1 - Curral de Dentro - 2 - 22/05/2014
A 23/05/2014 - , 08074627 Thania Lucia Xavier Arruda – PEB – 1 Pedra Azul - 5 - 26/05/2014 A 30/05/2014 - , 11047305 Karyne Xavier
Costa – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 4 - 20/05/2014 A 23/05/2014 - ,
11082120 Margarete Soares da Silva – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3
- 14/05/2014 A 16/05/2014 - , 12207650 Elaine Figueiredo de Sousa –
PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 - 19/05/2014 A 21/05/2014 - , 13484449
Andriele Ferreira – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 1 - 23/05/2014 A
23/05/2014 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13258918 Rodrigo Ferreira dos Santos – PEB
– 2 - Ponto dos Volantes - 2 - 26/05/2014 A 27/05/2014 43ª SRE - Aracuai, 02489581 Maria Barbosa dos Santos Carvalho – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 61 - 02/06/2014 A 01/08/2014 - ,
02915866 Eunice Aparecida Silva de Souza – PEB – 3 - Aracuai - 28 23/05/2014 A 19/06/2014 - , 03429081 Galdino Milton Pereira da Silva