TJMG 04/06/2014 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 21
admissão, pela reposição do débito ref. pagamento indevido de Vantagem de Pessoal, tendo em vista o prazo decadencial, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, não
houve má fé por parte da servidora.
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
006/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 010/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 30/04/2014, referente à servidora:
ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 247608-3, MMOS, PEBTIIA, 1ª
admissão, pela reposição do débito ref. pagamento indevido de Vantagem de Pessoal, tendo em vista o prazo decadencial, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, não
houve má fé por parte da servidora.
03 566598 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca
Pinto Coelho”, MasP 1203860-0, Adelia Aparecida Correa, ASBD1, 1º
cargo, a partir de 21/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”,
MasP 1320345-0, Vera Lucia Silva Mendes, ATB1A, 1º cargo, a partir
de 24/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Valdomiro Magalhães”, MasP 380022-4, Maria Aparecida Mendes de Souza,
a partir de 08/11/2013, referente ao PEB1/IA, 3º cargo, com direito, nos
termos c/c art. 8º, inciso III, alínea ‘B’, da lei complementar nº 64/02
proporcional 3205/9125 correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MUTUM: “E.E Juarez Calixto da Cruz Júnior”, MasP
517300-0, Maria Helena da Cruz Dias, a partir de 04/06/14, referente
ao PEBT2/IIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 71 h/a. A servidora
preenche os requisitos para aposentadoria até 1º de abril de 2014, conforme orientação conjunta AGE/SEPLAG 01, 07/04/14; “E.E Monsenhor João Ramos de Barros”, MasP 338774-3, Neide Aparecida Pereira
Soares Gomes de Oliveira, a partir de 04/06/2014, referente ao, PEB2/
IIE/DV, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, com direito a Título
Declaratório 4/10 do cargo em comissão de Diretor Nível 3 Grau.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 338718-0, Deula Cunha
Nascimento Silva, PEB1/IC, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão 4º QQ,
Ato nº 16/09, publicado em 12/05/09, por motivo de concessão indevida por ter contado tempo averbado; MasP 338718-0, Deula Cunha
Nascimento Silva, PEBIC, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão 3º QQ,
Ato nº 52/99, publicado em 29/12/99, por ser vigência correta maior
que a data de publicação do Ato, e duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “EX-Servidor Falecido”, MasP 372370-7, Ana Martins de Faria, PEBT1/IA, 1º cargo, Férias Prêmio em Espécie, Ato nº
04/13, publicado em 19/04/2013, por motivo de não ter utilizado correto; MasP 309968-6, Nedi Aparecida de Morais, ASB1/IE, 1º cargo,
Férias Prêmio em Espécie, Ato nº 05/14, publicado em 07/05/2014, por
motivo de não ter utilizado modelo correto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 516131-0, Maria Célia Estanislau Souza, PEB2/II, 1º
cargo, Retificação Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº
55/13, publicado em 09/10/2013, por motivo de não ter utilizado cargo
correto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 338718-0, Deula Cunha
Nascimento Silva, PEBIC, 1º cargo, Retificação de Férias Prêmio, Ato
nº 111/97, publicado em 29/05/97, por erro no calculo dos dias com
tempo de zona rural e Zona Urbana; MasP 338718-0, Deula Cunha
Nascimento Silva, PEBIC, 1º cargo, Retificação de Férias Prêmio, Ato
nº 46/00, publicado em 09/05/00, por erro no calculo dos dias com
tempo de zona rural e Zona Urbana.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519484-0, E.P.O., ASBIG, 1ª admissão, Retificação 4º Quinquênio, Ato nº 22/03, publicado em 12/09/2003, por motivo de erro na
vigência e conclusão de Processo Administrativo.
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/14
DECLARA o direito, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): MANHUAÇU: MasP 349756-7, Ana Maria da Silva Sales,
ex-ocupante do(a) PEB2/II-I, 1º cargo, referente ao saldo de 08 meses
de férias prêmio em espécie a serem pagos a título de vencimento
deixados; MasP 372370-7, Ana Martins de Faria, ex-ocupante do(a)
PEBT1/IA, 1º cargo, referente ao saldo de 13 meses e 03 dias de férias
prêmio em espécie a serem pagos a título de vencimentos deixados;
MasP 309968-6, Nedi Aparecida de Morais, ex-ocupante do(a) ASB1/
IE, 1º cargo, referente ao saldo de 05 meses de férias prêmio em espécie
a serem pagos a titulo de vencimentos deixados.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 02/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite
Ribeiro”, MasP 338718-0, Deula Cunha Nascimento Silva, PEBIC, 1º
cargo, 03 mês(s) referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 29/09/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 18/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 866358-5,
Sônia Maria de Oliveira Cesário, ATBII-D, 1º cargo, referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/04/14; LAJINHA: “E.E
Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 338718-0, Deula Cunha Nascimento
Silva, PEB1/IC, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 28/09/08(para regularização da situação funcional).
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): DURANDÉ:
“E.E Quinca Franco”, MasP 1094739-8, Jussara Soares de Paiva Costa,
PEBRT2A, 1º cargo, a partir de 22/05/14, MANHUAÇU: “E.E Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 1192999-9, Valeria Aparecida Martins Rodrigues, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/05/2014; MasP
1192999-9, Valeria Aparecida Martins Rodrigues, PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 26/05/2014.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 24/2014, publicado no “Minas Gerais” em
28/05/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519484-0, E.P.O., ASBIG
– 1ª admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado a servidora o valor do débito referente à concessão do 2º quinquênio. Pela
anulação da retificação do 4º quinquênio ato nº 22/03 publicada em
12/09/2003 e pela retificação da concessão do 3º, 4º, e 5º quinquênios,
bem como o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 52/2014, publicado no “Minas Gerais” em
28/05/2014 referente à servidora: MUTUM: “E.E Juarez Calixto da
Cruz Júnior”, MasP 517300-0, M.H.C.D., PEBT2A, 1ª admissão, pela
manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 53/2014, publicado no “Minas Gerais” em
28/05/2014 referente à servidora: SANTA MARGARIDA: “E.E Padre
Bento de Souza Lima”, MasP 517245-7, I.M.L., PEBIA – 1ª admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado à servidora o
pagamento do débito referente ao 6º biênio e do 2º quinquênio. Pela
retificação na vigência das concessões do 7º biênio e 3º quinquênio e
o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo
270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 55/2014, publicado no “Minas Gerais” em
28/05/2014 referente à servidora: SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”,
MasP 300363-9, G.E.C., PEBIP – admissão 02, pela manutenção da
vigência do 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios e 2º e 3º quinquênios e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 56/2014, publicado no “Minas Gerais” em
28/05/2014 referente à servidora: SIMONÉSIA: “E.E Jovelino da Terra
Pereira”, MasP 322226-2, C.P.F., PEBII I – admissão 01, pela manutenção da vigência do 2º, 7º, 8º, 9º, e 10º biênios e 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 57/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios à servidora: LAJINHA:
“E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 380512-4, M.L.S., ATBIIIL
– admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 58/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor
em Processo de Aposentadoria”, MasP 271377-4, M.P.N.S., PEBII H
– admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 59/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: MANHUMIRIM: “E.E
Professor José Venâncio Ferreira”, MasP 338794-1, V.L.M., PEBII G
– admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 60/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Processo de Aposentadoria”, MasP 518527-7, M.L.S., ASBIE
– admissão 01.
03 566592 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267781-3, Georgina
de Vargas Trindade, PEB4/IVA, 1º cargo, Ato nº 08/10 publicado em
09/06/2010, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê:
à carga horária de 180 h/a, leia-se: à carga horária de 119 h/a; MasP
879365-5, Geralda Maria do Amaral Bonifácio, ASB1/IC, 1º cargo, Ato
nº 08/12 publicado em 21/05/2012, por incorreção no Nº dias de exercício, onde se lê: 8825/10950, leia-se: 9484/10950; MasP 516131-0,
Maria Célia Estanislau Souza, PEB2/IIC, 1º cargo, Ato nº 08/12 publicado em 01/06/2012, por motivo de incorreção na carga horária, onde se
lê: 2º cargo, leia-se: 1º cargo; MasP 275216-0, Marislene Maria Gomes
de Souza, PEB4/IVC, 1º cargo, Ato nº 12/10 publicado em 15/09/2010,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 118 h/a, leia-se:
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
116 h/a; MasP 812453-9, Marta Torres de Paiva, ASB1/IA, 1º cargo,
Ato nº 03/11 publicado em 01/03/2011, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à razão de 6102/10950 dias, leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão
de 6095/10950 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”, MasP
322213-0, Ana Cristina de Souza Assis, PEB1E, 1º cargo, Ato nº 06/90
publicado em 21/04/90, por motivo de revisão nas contagens de tempo,
onde se lê: concessão do 1º Biênio a contar de 21/06/89, leia-se: concessão do 1º Biênio a contar de 14/01/89; MasP 322213-0, Ana Cristina
de Souza Assis, PEB1E, 1º cargo, Ato nº 11/91 publicado em 14/08/91,
por motivo de revisão nas contagens de tempo, onde se lê: concessão do
2º Biênio a contar de 21/06/91, leia-se: concessão do 2º Biênio a contar
de 14/01/91; MasP 322213-0, Ana Cristina de Souza Assis, PEB1E, 1º
cargo, Ato nº 10/94 publicado em 13/04/94, por motivo de revisão nas
contagens de tempo, onde se lê: concessão do 3º Biênio a contar de
31/10/93, leia-se: concessão do 3º Biênio a contar de 05/03/93; MasP
322213-0, Ana Cristina de Souza Assis, PEB1E, 1º cargo, Ato nº 47/95
publicado em 03/01/96, por motivo de revisão nas contagens de tempo,
onde se lê: concessão do 4º Biênio a contar de 16/11/95, leia-se: concessão do 4º Biênio a contar de 20/03/95; MasP 322213-0, Ana Cristina
de Souza Assis, PEB1E, 1º cargo, Ato nº 51/97 publicado em 06/01/98,
por motivo de revisão nas contagens de tempo, onde se lê: concessão do
5º Biênio a contar de 16/11/97, leia-se: concessão do 5º Biênio a contar
de 19/03/97; MasP 322213-0, Ana Cristina de Souza Assis, PEB1E, 1º
cargo, Ato nº 01/00 publicado em 18/01/00, por motivo de revisão nas
contagens de tempo, onde se lê: concessão do 6º Biênio a contar de
17/11/99, leia-se: concessão do 6º Biênio a contar de 19/03/99; MasP
322213-0, Ana Cristina de Souza Assis, PEB1E, 1º cargo, Ato nº 13/03
publicado em 22/05/03, por motivo de revisão nas contagens de tempo,
onde se lê: concessão do 7º Biênio a contar de 14/11/01, leia-se: concessão do 7º Biênio a contar de 18/03/01; MasP 322213-0, Ana Cristina
de Souza Assis, PEB1E, 1º cargo, Ato nº 14/04 publicado em 17/06/04,
por motivo de revisão nas contagens de tempo, onde se lê: concessão do
8º Biênio a contar de 13/11/03, leia-se: concessão do 8º Biênio a contar
de 18/03/03; MasP 322213-0, Ana Cristina de Souza Assis, PEB1E, 1º
cargo, Ato nº 06/07 publicado em 06/09/07, por motivo de revisão nas
contagens de tempo, onde se lê: concessão do 9º Biênio a contar de
21/07/05, leia-se: concessão do 9º Biênio a contar de 17/03/05; SANTA
MARGARIDA: “E.E Padre Bento de Souza Lima” MasP 517245-7,
I.M.L., PEB1A, adm. 01, Ato nº 20/08 publicado em 11/09/2008, por
motivo de incorreção na data de vigência e Conclusão de Processo
Administrativo, onde se lê: 7º biênio a partir de 27/07/08, leia-se: 7º
biênio a partir de 12/08/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Dispensa de Vice-Diretor Referente(s)
ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Maria Vicência Brandão”, MasP
335469-3, Patrícia Dornelas Reis, PEBIA, admissão 1, Ato nº 02/2012
publicado em 18/07/2012, por motivo de incorreção no MasP, onde se
lê: MasP 338738-8, leia-se: MasP 335469-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias – Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP
338718-0, Deula Cunha Nascimento Silva, PEB1/IC, 1º cargo, Ato
nº 27/04 publicado em 16/12/04, por motivo de ter contado tempo
averbado para concessão do benefício, onde se lê: 03 meses de fériasprêmio ref. ao 3º quinquênio a contar de 25/11/04, leia-se: 03 meses
de férias-prêmio ref. ao 3º quinquênio a contar de 18/09/03; MasP
338718-0, Deula Cunha Nascimento Silva, PEBIC, 1º cargo, Ato nº
06/95 publicado em 04/03/95, por motivos de erros no calculo de zona
rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de
zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º
QQ a partir de 01/09/92, leia-se: 04 meses e 17 dias, nos termos do §4º
do art.31 e do art. 290 da CE/89, a contar de 20/09/93; MasP 338718-0,
Deula Cunha Nascimento Silva, PEBIC, 1º cargo, Ato nº 46/00 publicado em 09/05/00, por incorreção na vigência devido a calculo de zona
rural e zona urbana, onde se lê: 03 meses referente ao 2º QQ a contar de
26/11/94, leia-se: 03 meses e 23 dias a partir de 19/09/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias – Prêmio/ Contagem em
Dobro/ Aposentadoria e Adicionais Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 274773-1, Horaula Aparecida D’Avila, PEB4/IVB, 1º cargo,
Ato nº 08/10 publicado em 27/10/2010, por motivo de incorreção no
número de quinquênios de férias – prêmio utilizadas e na quantidade
de meses e dias utilizados, onde se lê: concedidas pelo(s) Ato(s) nº
02/92, nº 13/97 e nº 04/02, publicados respectivamente em 29/01/92,
26/03/97 e 26/03/02, 04 mês(es) e 02 dias, referente(s) ao(s) 1º decênio,
3º e 4º quinquênio(s), restando-lhe 06 mês(es) e 28 dias para conversão em espécie, leia-se: concedidas pelo(s) Ato(s) nº 04/02, publicado
em 26/03/2002, 01 mês(es) e 23 dias, referente(s) ao(s) 4º quinquênio,
restando-lhe 10 mês(es) e 7 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio/Conversão em Espécie
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 347952-4, Marina de Souza
Fraga, PEB1/IG, 1º cargo, Ato nº 06/14 publicado em 21/05/2014, por
motivo de MasP incorreto, onde se lê: 34795-4, leia-se: 347952-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação Referente(s) ao(s) servidor(es):
LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 572619-5, Ilmeire
Gomes de Souza Silva, ATBIA, 2º cargo, Ato nº 03/14 publicado em
26/02/14, por erro no número do cargo, onde se lê: 1º cargo, leia-se:
2º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão
Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de
Lacerda”, MasP 338710-7, B.T.P.V., PEBII – A, adm. 01, Ato nº 10/14
publicado em 02/04/2014, por motivo de complementação do texto,
onde se lê: 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios e exclusão do débito relacionado, leia-se: 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios e 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios
e exclusão do débito relacionado.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 338718-0,
Deula Cunha Nascimento Silva, PEBIC, 1º cargo, Ato nº 43/92 publicado em 20/10/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Q.Q. A
contar de 01/09/92, leia-se: 1º Q.Q. A contar de 16/07/92(data da averbação); MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519484-0, E.P.O., ASB I-G, adm.01, Ato nº 16/08
publicado em 04/06/08, por motivo de incorreção na data de vigência e
conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: a partir de 24/11/07,
leia-se: a contar de 05/07/08; MasP 519484-0, E.P.O., ASB I-G, adm.01,
Ato nº 20/02 publicado em 10/12/02, por motivo de incorreção na data
de vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: a partir de 19/11/02, leia-se: a partir de 04/07/03; MasP 519484-0, E.P.O.,
ASB I-G, adm.01, Ato nº 124/97 publicado em 06/01/98, por motivo
de incorreção na data de vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: a contar de 10/12/97, leia-se: a contar de 05/07/98;
SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”, MasP
322213-0, Ana Cristina de Souza Assis, PEB1E, 1º cargo, Ato nº 26/93
publicado em 27/07/93, por motivo de revisão nas contagens de tempo,
onde se lê: concessão do 1º quinquênio a contar de 26/03/92, leia-se:
concessão do 1º quinquênio a contar de 14/01/92; MasP 322213-0, Ana
Cristina de Souza Assis, PEB1E, 1º cargo, Ato nº 65/97 publicado em
15/07/97, por motivo de revisão nas contagens de tempo, onde se lê:
concessão do 2º quinquênio a contar de 13/06/97, leia-se: concessão do
2º quinquênio a contar de 12/01/97; MasP 322213-0, Ana Cristina de
Souza Assis, PEB1E, 1º cargo, Ato nº 08/02 publicado em 13/06/02, por
motivo de revisão nas contagens de tempo, onde se lê: concessão do 3º
quinquênio a contar de 18/05/02, leia-se: concessão do 3º quinquênio
a contar de 11/01/02; MasP 322213-0, Ana Cristina de Souza Assis,
PEB1E, 1º cargo, Ato nº 17/07 publicado em 21/06/07, por motivo de
revisão nas contagens de tempo, onde se lê: concessão do 4º quinquênio
a contar de 16/05/07, leia-se: concessão do 4º quinquênio a contar de
10/01/07; SANTA MARGARIDA: “E.E Padre Bento de Souza Lima”,
MasP 517245-7, I.M.L., PEB1A, adm. 01, Ato nº 26/09 publicado em
15/07/2009, por motivo de incorreção na data de vigência e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
12/06/09, leia-se: 3º quinquênio a partir de 06/07/09; SIMONÉSIA:
“E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 519546-6, Maria Dutra de
Abreu, ASB1/ID, 1º cargo, Ato nº 24/00 publicado em 12/10/2000, por
erro na vigência, onde se lê: 3º QQ a/c de 30/08/00, leia-se: 3º QQ
a/c de 27/07/00; MasP 519546-6, Maria Dutra de Abreu, ASB1/ID, 1º
cargo, Ato nº 19/07 publicado em 26/07/2007, por erro na vigência,
onde se lê: 4º QQ a/c de 29/08/05, leia-se: 4º QQ a/c de 29/07/05; MasP
519546-6, Maria Dutra de Abreu, ASB1/ID, 1º cargo, Ato nº 01/10
publicado em 11/11/2010, por erro na vigência, onde se lê: 5º QQ a/c de
28/08/10, leia-se: 5º QQ a/c de 28/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300391-0, Marli Corrêa Alves, PEB1/I-I,
3º cargo, Ato nº 25/09 publicado em 08/07/2009, por motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 21/03/2009,
leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 02/01/2009.
03 566595 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
19/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Adolfo Ferreira de Barros, MaSP.593697-6, Dóris
Aparecida da Silva, PEB1B, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.316253-4, Marlene Ramiro Prates, ASB3I, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Professora Cristina
Guimarães, MaSP.585792-5, Regina Suze Barbosa de Alencar Feitosa,
PEB1A, admissão 03, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 88 h/a; E.E.Zinha Prates, MaSP.585769-3, Maria Guadalupe
Melo, PEB1D, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 15/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.599928-9, Maria Nicanora de Souza, ASB1D, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual
de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.587409-4, Estelita Medeiros da
Silva, ASB1H, admissão 01, a partir de 23/5/14, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 10161 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.de
São Pedro da Garça, MaSP.593370-0, Evacy Aparecida Ruas, ASB1F,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MaSP.936760-8, Sinval Antônio Vieira, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.971442-9, Maria Alvina dos Anjos Durães,
ASB1C, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Doutor Carlos
Albuquerque, MaSP.592854-4, Eloisa Aparecida Silva Brito, ASB1H,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.587655-2, Terezinha Aparecida
Batista, ASB1G. Admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 16/2014 - Concede Quinquênio, nos termos do art.112, do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv.afast. prel. à aposentadoria, MaSP.316253-4, Marlene Ramiro Prates, ASB3E, admissão 01, referente ao 7º quinquênio
administrativo a partir de 22/7/11; Serv.afast. prel. à aposentadoria por
invalidez, MaSP.391148-4, Edina Helena da Conceição Costa Mendes,
PEB4B, admissão 02, referente ao 4º quinquênio magistério a partir
de 5/11/09.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 06/2014 - Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da Constituição Estadual de 21/9/89, combinado com o inciso XIV
do art. 37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, MaSP.316253-4, Marlene Ramiro Prates,
ASB3E, admissão 01, a partir de 23/7/06.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO N.º 24/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição
Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, MaSP.316253-4, Marlene Ramiro Prates,
ASB3I, admissão 01, referente ao 7º quinq. de exercício a partir de
28/12/12.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 15/2014 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.286526-9 Maria José Soares Sant’Ana,
ATB3M, admissão 01, a partir de 27/5/14; E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.345750-4, Leila Dias de Freritas,
PEB1E, admissão 01, a partir de 26/5/14; SÃO JOÃO DO PACUÍ,
E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.325888-6, Antônia das Graças
Ramos Ribeiro, PEBT2A, admissão 01, a partir de 26/5/14.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 22/2014 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.391148-4, Edina
Helena da Conceição Costa Mendes, PEB4B, admissão 02, na parte
que retificou 1º,2º e 3º biênios, publicado MG 27/11/13, por motivo de
incorreção nos dados.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 14/2014- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Carlos Albuquerque,
MaSP.614642-7, Miriam Peixoto de Freitas Santos, PEB2A-Inglês,
adm. 01, 6º biênio a partir de 15/04/2011; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.881674-6, Cinecides Gonçalves de Figueiredo, PEB1A,
adm. 02, 5º biênio a partir de 29/09/2011.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 21/2014 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.282871-3, Gilca Cardoso Alkimim Félix, PEB4A, adm. 01, na função DII, anula ato n.º 01/2014, pub.
MG de 08/01/2014 de retif. 8º biênio a partir de 25/02/1999, 9º biênio a partir de 24/12/2001 e 10º biênio a partir de 24/12/2003, motivo
impossibilidade de retificação; MaSP.282871-3, Gilca Cardoso Alkimim Félix, PEB4A, adm. 01, na função DII, anula ato n.º 01/2014, pub.
MG de 08/01/2014 de retif. 5º biênio a partir de 18/06/1993 e 6º biênio
a partir de 09/09/1995, motivo impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 15/2014 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.316447-2, Zulmira Celestino Nunes,
ASB3E, adm. 01, 5º quinq. adm. a partir de 13/05/2011; E.E.Professoa
Dulce Sarmento, MaSP.881674-6, Cinecides Gonçalves de Figueiredo,
PEB1A, adm. 02, 2º quinq. magist. a partir de 09/09/2011.
ANULAÇÃO DE QUINQUÈNIOS – ATO N.º 20/2014 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates, MaSP.368522-9, Ildevane Aparecida Lopes Aquino Gomes, PEB2A-Geog., adm. 03, em ajust. func.,
anula ato n.º 69/2010 de conc. 1º quinq. magist. a partir de 25/09/2002,
data do exerc., adequação ao SISAP, pub. MG de 24/12/2010, motivo
duplicidade de publicação.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N.º 05/2014 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, combinado com o Inciso XIV do art. 37 da
CF/1988, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.286435-3, Maria Fátima Sousa, PEB3B, adm. 01, a partir
de 22/12/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS– ATO N.º 023/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.352513-6, Dayse Lúcia Silva de Morais, PEB1C, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 15/09/2013; E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.585404-7, Maria Imaculada Caldeira Meira Andrade, PEB2EPort., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 01/06/2005; MaSP.585404-7,
Maria Imaculada Caldeira Meira Andrade, PEB2E-Port., adm. 02,
ref. 4º quinq. a partir de 31/05/2010; E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.560271-9, Gisley de Fátima Borges Almeida, ATB2G, adm. 01,
4º quinq. a partir de 05/01/2013; MaSP.1020118-4, Rosimary de Fátima
Pereira, PEBT2A-Inglês, adm. 02, 2º quinq. a partir de 01/02/2014;
FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.589148-6, Neuzita
Rodrigues Froes Menezes, ATB2F, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
24/08/2013; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.588425-9, Maria
Cleonice Rodrigues Fróis, PEB1C, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
20/10/1998, data do exerc.; MaSP.588425-9, Maria Cleonice Rodrigues
Fróis, PEB1C, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 01/06/2013; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.932729-7, Maria do